Moçambique Terra Queimada: Tribunal moçambicano absolve jornalista

Wednesday, August 29, 2018

Tribunal moçambicano absolve jornalista

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu Matias Guente, editor do Canal de Moçambique, num processo por difamação, devido a uma caricatura.

A ação foi intentada em 2016 pela ex-administradora do Banco de Moçambique Joana Matsombe, considerando que foi difamada, caluniada e injuriada pela forma como o Canal de Moçambique tratou o caso relacionado com a falência do Nosso Banco.

"A acusação deve ser movida pela pessoa certa contra a pessoa certa", considerou hoje o coletivo de juízes na sentença que absolveu Matias Guente.

O tribunal assinalou que devem responder judicialmente o diretor do jornal ou o seu substituto legal e o autor de matéria alvo de queixa judicial por crimes de abuso da liberdade de imprensa, ao abrigo da legislação moçambicana.

"O que ficou demonstrado é que o réu é editor do jornal", declarou a juíza da causa.

Segundo a juíza “era preciso que durante a instrução preparatória tivesse sido corretamente identificado o diretor do Canal de Moçambique. Quem é. No que se refere ao autor da caricatura que responde pelopseudónimo A.J.M. a lei de imprensa permite que a identidade dele fique de certa forma protegida pelo uso do pseudónimo.”

Joana Matsombe reage à sentença

Banco de Moçambique

Reagindo à sentença, a antiga administradora do Banco de Moçambique Joana Matsombe disse aos jornalistas que vai recorrer da decisão e que o julgamento foi uma lição para os jornalistas porque "começo a ver a abordagem de temas com algum cuidado. Começo a ver nas caricaturas que fazem já não catalogam, não põem nomes das pessoas. Eu acho que dei essa contribuição ao jornalismo. Eu acho que vocês deviam me agradecer.”

Por seu turno, o jornalista Matias Guente acusado de difamação neste processo referiu que o tribunal tinha em sua posse condições para a nulidade deste caso.

"Tendo o tribunal tido a ficha técnica e todos os outros pressupostos que declarariam a nulidade do processo era de esperar que logo na altura o tribunal tivesse conhecimento de que estava a julgar com uma pessoa errada. E mesmo assim continuou a interrogar a pessoa errada".

Queixa mal formulada

O editor do semanário Canal de Moçambique estranha porque é que o tribunal continuou a julgar este caso, sabendo que a queixa havia sido mal formulada.

No entender do jornalista Guente o tribunal devia ter-se abstido na altura que soube que o processo foi mal instruído.

“Porque logo a partir do momento que tomaram conhecimento de que os intervenientes processuais tinham sido muito mal identificados eu penso que nessa altura o tribunal devia abster-se logo", concluiu.

PAÍSES AFRICANOS QUE MAIS VIOLAM A LIBERDADE DE IMPRENSA

Eritreia - posição 179º lugar

A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra media independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.

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(em atualização)

Jornalista Matias Guente enfrenta tribunal em MoçambiqueCaso Matias Guente: “Uma acusação feita para o réu errado”

Por O País29 de Agosto 2018 15h57 - 26 Visitas

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu, hoje, o editor e jornalista do Canal de Moçambique, Matias Guente, das acusações de calúnia e difamação que pesavam sobre si. Em causa está a caricatura feita por aquele semanário em que aparece a ex – administradora do Banco de Moçambique de fato de banho, numa piscina, ao lado do ex-governador do mesmo banco.

O início da leitura da sentença estava prevista para nove horas, mas esta só viria a acontecer por volta das dez horas. Enquanto não começava a sentença, assistia – se nos corredores do tribunal conversas descontraídas entre activistas e jornalistas que quiseram testemunha de perto a leitura da sentença. Alguns nunca tinham visto a juíza, mas quando ela chegou, com postura, cortejada pelos seus colegas, não passou despercebida.

A juíza ordenou que todos sentassem. O réu, Matias Guente, fez o mesmo. Em viva voz a juíza que procedeu à leitura da sentença dirigiu se ao réu: “o senhor não pode sentar. Tem que permanecer de pé até a leitura de toda sentença. É assim que mandam as normas do tribunal”. Sem questionar, o réu manteve –se de pé e a juíza procedeu a leitura da sentença que durou quase uma hora.

“O Tribunal Judicial de Maputo decidiu absolver o réu Matias Guente da acusação que pesa sobre si, uma vez que a mesma possui ilegitimidades, ou seja, ela deve ser movida pela pessoa certa contra a pessoa certa", considerou hoje o coletivo de juízes na sentença que absolveu Matias Guente.

Para o tribunal quem deve responder judicialmente por este crime é o director do jornal, o seu representante legal e o autor da caricatura alvo de queixa judicial por crimes de abuso da liberdade de Imprensa, ao abrigo da legislação moçambicana, pelo que "O que ficou demonstrado é que o réu é editor do jornal e não o director do jornal nem o autor da caricatura", reiterou a juíza.

Depois da audiência, quando interpelada por jornalistas, a queixosa, Joana Matsombe, ex-administradora do Banco de Moçambique, disse que não está satisfeita com a sentença, por isso vai recorrer da decisão do tribunal. “É óbvio que vou recorrer. Tenho esse direito. O julgamento foi bom. Gostei e acho que, inclusivamente, foi uma boa lição para os jornalistas porque eu já começo a ver, na abordagem algum cuidado, começo a ver nas caricaturas que fazem que já não catalogam e não põem nomes das pessoas. Eu acho que dei essa contribuição ao jornalismo e penso que vocês deviam me agradecer, mas eu vou recorrer”, declarou aos jornalistas num tom de indignação.

Já o absolvido, Matias Guente, apesar do resultado favorável disse não perceber o porquê do tribunal ter dado continuidade a um processo que já não tinha “pernas para andar”.

“Para nós é meio estranho, tendo já o tribunal a ficha técnica e todos outros pressupostos que declarariam a nulidade do processo, era expectável que logo na altura o tribunal tivesse o conhecimento de que estivesse a julgar uma pessoa errada, mas mesmo assim o tribunal continuou a interrogar a pessoa errada”, questionou o Matias Guente, editor do Canal de Moçambique.

Na acusação, o Ministério Público pedia 18 meses de prisão e uma indemnização de cerca de dois milhões de meticais.

Teve início, esta sexta-feira (29.06), o julgamento do editor do semanário moçambicano "Canal de Moçambique", acusado de calúnia e difamação. Queixosa e acusado foram ouvidos em tribunal. (29.06.2018)