terça-feira, 8 de agosto de 2017

Kroll faz nova versão do relatório sobre dívidas ocultas


MOÇAMBIQUE


Kroll mudou algumas partes do relatório para responder a críticas feitas por outras consultoras envolvidas nos empréstimos escondidos à ProIndicus e à Mozambique Asset Management (MAM).
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As alterações feitas pela Kroll ao documento são pontuais e servem essencialmente para acomodar as críticas feitas pelas consultoras Privinvest e pela Palomar, em relação à falta de informação sobre o papel que as duas entidades tiveram nos empréstimos contraídos pela ProIndicus e pela MAM.
A realização e divulgação de uma auditoria externa e independente aos empréstimos não divulgados, no valor de 1,4 mil milhões de dólares, era uma das exigências dos doadores internacionais para retomarem o envolvimento financeiro com Moçambique, no seguimento da crise da dívida que mergulhou Moçambique numa crise cambial e económica.
Pequenas alterações
"Após a publicação pela Procuradoria-Geral da República do Resumo Executivo, datado de 23 de junho de 2017, a Abu Dhabi Mar e Privinvest e a Palomar Capital Advisors Ltd / Palomar Consultants LLC (conjuntamente a "Palomar") escreveram à Kroll (através dos seus respetivos advogados) relativamente ao conteúdo de determinadas partes do Resumo Executivo", lê-se na nova versão do documento, citada pela agência de notícias Lusa.
No que diz respeito à Palomar, que se queixou de nunca ter sido contactada pela Kroll na preparação do relatório, a auditoria explicita agora que "a Kroll também pediu que a ProIndicus solicitasse documentação relevante da Palomar, com base na relação contratual entre as partes".
Fica assim claro que a Kroll encarregou a ProIndicus de solicitar informações à Palomar, depreendendo-se que a ProIndicus não contactou a consultora, como foi pedido pela Kroll, e por isso a Palomar não forneceu informações adicionais.
Outra das alterações mais significativas diz respeito a uma parte do relatório que está censurada pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique.
Sobre a verificação dos bens que teriam sido adquiridos por via dos empréstimos, na primeira versão do relatório escrevia-se que "é de notar que a ProIndicus, e não a Empresa Contratada [a Abu Dhabi Mar e Privinvest], parece ter recebido e pago as faturas do(a) [Censurado] pelos serviços prestados".
Esta frase desaparece do relatório, mas não é explicado quem terá, então, recebido e pago as faturas referente ao serviço prestado pela pessoa ou entidade que a PGR prefere não divulgar.
Armando Guebuza
Dívidas foram garantidas pelo Estado moçambicano durante a presidência de Armando Guebuza
Lacunas continuam
Quando entregou o relatório, em junho, a consultora Kroll queixou-se de falta de informação para averiguar o destino de 2 mil milhões de dólares em dívidas ocultas contraídas por três empresas públicas de Moçambique, havendo discrepâncias de centenas de milhões de dólares em aberto.
"O principal desafio que teve de ser enfrentado no que se refere à conclusão da auditoria independente foi a falta de documentação disponibilizada pelas empresas de Moçambique", queixou-se então a consultora internacional.
A PGR citou, em junho, o sumário da Kroll para anunciar que, mesmo após o trabalho de auditoria, "lacunas permanecem no entendimento sobre como exatamente os 2.000 milhões USD (dólares americanos) foram gastos" depois de emprestados pelo Credit Suisse à Ematum (850 milhões USD) e ProIndicus (622 milhões USD) e pelo banco VTB à MAM (535 milhões USD), de 2013 a 2014.
Por outro lado, "a auditoria constatou que o processo para a emissão de garantias pelo Estado parece ser inadequado, sobretudo no que respeita aos estudos de avaliação que devem ser conduzidos, antes da sua emissão", acrescenta-se.
As garantias foram passadas sob a presidência de Armando Guebuza, sem conhecimento do Parlamento, nem dos parceiros internacionais - como o Fundo Monetário Internacional (FMI) - para suportar os empréstimos contraídos pelas empresas Ematum, ProIndicus e MAM.
O escândalo das dívidas ocultas rebentou em abril de 2016 - a dívida de 850 milhões de dólares da Ematum era conhecida, mas não os 622 milhões da ProIndicus e os 535 da MAM - e atirou Moçambique para uma crise sem precedentes nas últimas décadas.

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