Friday, March 3, 2017

Procurador suspeito de corrupção emprestou dez mil euros ao juiz Carlos Alexandre



Orlando Figueira é amigo do magistrado, e um dos principais arguidos da Operação Fizz. Dinheiro para ajudar na construção de casa em Mação já foi devolvido.



A Carlos Alexandre não pareceu suspeita a subida do amigo na vida
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A Carlos Alexandre não pareceu suspeita a subida do amigo na vida LM MIGUEL MANSO

Uma das passagens mais controversas da entrevista que o juiz Carlos Alexandre deu no Verão passado à SIC relacionava-se com o facto de ter dito que não tinha amigos ricos, razão pela qual não lhe restava senão viver do seu trabalho. Mas os investigadores da Operação Fizz, na qual o procurador Orlando Figueira é suspeito de ter sido pago por Manuel Vicente, hoje vice-presidente angolano, para arquivar dois processos que o incriminavam, descobriram que afinal Carlos Alexandre sempre tinha um amigo pródigo: precisamente este procurador, que lhe emprestou dez mil euros em 2015, e que foi recentemente acusado dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documento. Alexandre conheceram-se há um quarto de século, quando trabalhavam ambos no tribunal de Vila Franca de Xira, e tornaram-se amigos. Ao ponto de Orlando Figueira ter passado a ser visita da casa de Carlos Alexandre, um privilégio raro, como explicou recentemente o juiz às duas procuradoras que lideram a Operação Fizz.



As magistradas chamaram Carlos Alexandre a depor no processo há pouco mais de um mês, na qualidade de testemunha, porque queriam saber a razão de ele ter transferido a 9 de Março de 2016 dez mil euros para a conta do amigo, que já então tinha sido constituído arguido.
O juiz contou que tinha precisado do dinheiro para continuar a construção de uma casa na sua terra natal, Mação. Havia pedido um empréstimo de cem mil euros à Caixa Agrícola para esse efeito, mas o dinheiro só era libertado em prestações, à medida que a obra ia avançando. Antes de lhe concederem uma nova tranche, os funcionários do banco visitavam a obra e faziam um auto de medição, para aquilatarem da evolução dos trabalhos. Como em Outubro de 2015 a obra não tinha avançado o suficiente não foram libertados dez mil euros com que o juiz contava para prosseguir os trabalhos.
Por essa altura, já Orlando Figueira tinha arquivado os processos do vice-presidente angolano, deixado o Ministério Público e passado a trabalhar no BCP, que tem entre os seus maiores accionistas a Sonangol, liderada à época por Manuel Vicente. O Ministério Público suspeita de que este emprego era, além do dinheiro que lhe foi depositado numa conta bancária, outra forma de Manuel Vicentecompensar o antigo procurador por este não o ter incriminado naquelas duas investigações, uma das quais versava sobre a compra de um apartamento no condomínio de luxo Estoril-Sol por perto de quatro milhões de euros.
Carlos Alexandre via que o amigo tinha subido na vida, mas assegura que isso não lhe levantou quaisquer suspeitas. Afinal, além de trabalhar no banco Orlando Figueira ainda tinha uma avença, como advogado, com o Centro Hospitalar de Lisboa.



Só mais tarde o juiz se havia de mostrar chocado e surpreendido com os fortes indícios que impendiam sobre Orlando Figueira. No interrogatório a que foi submetido no Departamento Central de Investigação e Acção Penal há pouco mais de um mês, o juiz aludiu à forma bem vestida como o amigo se apresentava, ao facto de ter comprado um carro novo e de o filho se encontrar a estudar nos Estados Unidos como motivação para ter aceite o empréstimo que ele lhe oferecera, depois de Carlos Alexandre ter desabafado que lhe faltavam dez mil euros.
Hesitou em aceitar, mas perante a insistência, e porque o via bem na vida, acabou por o fazer, justificou-se perante as procuradoras. Só em Março de 2016, data em que o Crédito Agrícola libertou mais uma prestação do empréstimo, lhe devolveu o dinheiro.
Carlos Alexandre foi ainda questionado sobre o currículo de um dos seus filhos ter sido encontrado no escritório de um advogado que representava o vice-presidente e outros dirigentes angolanos em Portugal, Paulo Blanco. Mais uma vez foi pela mão de Orlando Figueira que tudo sucedeu: o rapaz, que estudava Engenharia Química no Instituto Superior Técnico, estava à procura de emprego e o procurador disse-lhe que como conhecia pessoas na Sonangol podia lá entregar o currículo. Acabou por ir a uma entrevista na petrolífera meses mais tarde, quando já estava empregado, tendo recusado o lugar que lhe ofereceram. 
Contactado pelo PÚBLICO, Carlos Alexandre não quis comentar estes episódios.

Cândida Almeida diz-se enganada

Igualmente ouvida pelas procuradoras da Operação Fizz, a antiga directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, disse-se enganada pelo seu antigo subordinado Orlando Figueira, quer no que respeita ao seu futuro após abandonar a magistratura, quer no que concerne ao arquivamento das investigações a Manuel Vicente. É que Cândida Almeida subscreveu o arquivamento proposto pelo procurador. Diz, porém, que nunca percebeu que ele iria apagar do processo o nome do governante angolano, ou devolver-lhe os comprovativos de rendimentos que lhe tinha pedido para justificar a compra do apartamento de luxo — procedimentos que a magistrada considera, de resto, ilegais. 
A magistrada ainda quis saber se quando deixasse o DCIAP Orlando Figueira iria mesmo trabalhar para os angolanos, como constava. Ele assegurou-lhe que não. Mais tarde, já depois da sua saída, almoçaram juntos e perguntou-lhe onde estava. Quando ouviu falar no BCP ficou aliviada com a resposta: não associava este banco ao capital angolano. 
JUIZ CARLOS ALEXANDRE

Procurador suspeito de corrupção terá emprestado 10 mil euros a Carlos Alexandre

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Carlos Alexandre terá recebido um empréstimo de 10 mil euros do procurador Orlando Figueira - acusado de corrupção. Valores para a construção de uma casa em Mação já foram reembolsados pelo juiz.
Carlos Alexandre já devolveu o dinheiro ao procurador, de quem era amigo há mais de 25 anos
Júlio Lobo Pimentel
Orlando Figueira, suspeito de corrupção e um dos principais arguidos da Operação Fizz, terá emprestado 10 mil euros ao juiz Carlos Alexandre. Montante que já foi devolvido pelo magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal. Estes factos foram explicados pelo próprio juiz Carlos Alexandre em declarações prestadas como testemunha nos autos da Operação Fizz.
A notícia é avançada pelo jornal Público, que dá conta de vários detalhes desta situação. Amigos há mais de 25 anos, desde altura em que trabalharam juntos no tribunal de Vila Franca de Xira, Orlando Figueira terá ajudado Carlos Alexandre a agilizar o pagamento da construção de uma casa na sua terra natal, em Mação.
Carlos Alexandre, conta o mesmo jornal, tinha pedido um empréstimo de 100 mil euros à Caixa Agrícola para ajudar à construção da casa. No entanto, o dinheiro só era libertado em prestações e dependia dos avanços da obra. Em outubro de 2015, os responsáveis do banco concluíram que a obra não tinha avançado o suficiente para libertarem 10 mil euros que o juiz precisava para continuar a obra.
O juiz terá então desabafado com o seu amigo Orlando Figueira, que se prontificou a ajudar. De acordo com o Público, que cita o auto de inquirição de Carlos Alexandre no DCIAP, o juiz terá ainda hesitado em aceitar a ajuda de Figueira, mas, perante a insistência, acabou por aceitar a oferta. Em março de 2016, altura em que o Crédito Agrícola libertou mais uma prestação do empréstimo, Carlos Alexandre devolveu o dinheiro ao procurador.
Orlando Figueira, procurador que deixou o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) para se juntar ao BCP, é suspeito de ter recebido 760 mil euros e outras vantagens para dois processos em que se investigavam crimes de branqueamento de capitais e que envolviam Manuel Vicente, vice-Presidente angolano e ex-presidente da Sonangol. Em linhas gerais, é disso que trata a Operação Fizz, que o Observador explica aqui.
Mas terá sido no âmbito da Operação Fizz, que os investigadores que conduzem o processo detetaram uma transferência de 10 mil euros de Carlos Alexandre para Orlando Figueira. E o juiz foi chamado como testemunha aos autos do inquérito para explicar a situação.
Aos investigadores, Carlos Alexandre confirmou a transferência, explicou que o porquê desse empréstimo e garantiu que nunca teve suspeitas sobre Orlando Figueira — de resto, terá mesmo ficado surpreendido com todo o caso em torno do procurador.
De acordo com o Público, o juiz admitiu que tinha reparado que o amigo subira na vida, mas associou-o às mudanças na vida profissional de Orlando Figueira.
A notícia sobre o empréstimo de Orlando Figueira a Carlos Alexandre surge numa altura em que a Operação Marquês se aproxima de um momento decisivo: a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, decidiu definir a data de 17 março de 2017 como prazo final para terminar a investigação da Operação Marquês. Mas essa data é meramente indicativa. O facto de Zeinal Brava e Henrique Granadeiro terem sido constituídos arguidos pode atrasar a investigação.

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