PORQUE NÃO UMA ASSEMBLEIA/CONFERÊNCIA CONSTITUINTE EM MOÇAMBIQUE?
(Roberto Tibana, 12/10/2016)
O texto abaixo reproduz o que enviei em forma de fotografia esta manha, e que alguns disseram que nao era visivel. No fim tambem reproduzo o post desta manha com as insrtucoes de votacao. A "Urna" estara aberta' ate meia noite de Domingo dia 16 de Outubro,Isso permitira que quem quera participar mas nao tenha temp de ler agora e entrar na votacao pelo pemo tenha a possibilidade de o fazer durante o fim de semana. De vez em quando enviarei as estatisticas parciais dos resultados da votacao.
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" UMA AGENDA PARA RESGATAR A PAZ QUE OS MOÇAMBICANOS NECESSITAM E MERECEM
(Roberto Tibana, 17/Agosto/2016)
A estratégia das actuais negociações entre a FRELIMO/Governo e a RENAMO é inadequada. Mais uma vez caminha-se para uma paz frágil. O velho ditado que diz que “o diabo está nos detalhes” aplica-se. A estratégia mais acertada (a que salvaguardaria uma paz duraroira e os interesses do povo) seria que as presentes negociações procurem um acordo de dois pontos para um diálogo nacional inclusivo e com uma agenda mais ampla e sistemática. Especificamente, o Governo e a RENANO devem chegar a acordo sobre:
1. A convocação de uma Assembleia/Conferência Nacional Constituinte envolvendo TODOS (duração: 6 a12 meses), com a seguinte agenda:
1.1. Princípios e programa de reconciliação nacional
1.2. Modelo político, administrativo e económico da governaçapo do pais
1.3. Projecto de uma Consttuição da República revista para encapsular os acordos da assembleia/Conferência Nacional Constituinte em relação aos sub-pontos 1.1. e 1.2.
1.4. Projecto de uma Lei Eleitoral revista em funcão de 1.1., 1.2. e 1.3.
1.5. Projecto de uma Lei da Responsabilidade Fiscal
1.6. Plano de desarmamanto e integração social dos combatentes de ambos lados (RENAMO e FRELIMO/Governo)
1.7. Programa de reforma das forças nacionas de defesa e seguraça (exército, polícia, serviçlos de informação e segurnça do Estado)
1.8. Directrizes para a homologação incondicional pela actual Assemblia da República do PACOTE dos acordos da Assembleia/Conferência Nacional Constituinte atinentes aos pontos 1.1 a 1.8.
1.9. Período transitório até as próximas eleições (incluindo a possibilidade de eleições antecipadas).
2. A cessassão imediata e incondicional das hostilidades militares, decretada para se arrancar em paz com o processo da Assembleia/Conferência Nacional Constituinte descrito acima.
Diálogo inclusivo significa que envolve partidos políticos parlamentares e extra-parlamentares, organizações da sociedade civil e religiosas, associações de negócios e profissionais, individualidades, entre outros. Vários grupos de trabalho para atacar os pontos da agenda acima delineada seriam criados, e haveria sessões de grupos e sessões plenárias. Não haveria mediadores. Haveria facilitadores (nacionais e internacionais). Os embaixadores do Conselho de Segurança testemunhariam os acordos da Assembleia/Conferência Nacional Constituinte. As Nações Unidas seriam solicitadas a assistir no desarmamanto dos combatentes e reforma das forças de defesa e segurança.
A possibilidade de eleições gerais antecipadas não pode ser descartada (e.g. em 2018), assumindo que a Assembleia/Conferencia Nacional/ Constituinte arranque em 2017 e se conclua em menos de 12 meses. Caso contrário, as eleições seriam realizadas em 2019 tal como esperado. Isso daria tempo a TODOS para se preprarem adequadamente para as mesmas. As eleicões autárquicas de 2017 poderiam ou ser adiadas para 2018, ou serem combinadas com as eleições gerais em 2018 ou 2019.
Para as negociações actuais este seria um acordo de dois pontos, fácil de se obter. Ele daria tempo para que de facto todas as questões espinhosas pendentes desde 1992 fossem resolvidas duradoiramente e em paz, por concenso de todas as partes interessadas na sociedade antes das próximas eleições gerais."
FIM -------------
A seguir reproduzo o post que descreve o mecanismo de votacao para o seu SI/NAO em relacao ao plano proposto acima:
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PORQUE NÃO UMA ASSEMBLEIA/CONFERÊNCIA CONSTITUINTE EM MOÇAMBIQUE?
(Roberto Tibana, 12/10/2016)
No dia 17 de Agosto do corrente ano dirigi o documento em anexo aos membros da Comissão Mista do diálogo entre o Governo/FRELIMO e a RENAMO. Trata-se de uma sugestão de um formato/modelo inclusivo de resolução duradoira da actual crise política e do conflito miliatar em Moçambique. Resultado: completamente ignorado! Anjos da terra não fazem milagres...Infelizmente os próprios “mediadores” acham que o diálogo para paz em Moçvsambique só pode ser entre os homens armados de ambos os lados!...
Eu gostaria de fazer um teste da ideia com a ajuda dos meus amigos e ao publico em geral que me lê no Facebook: vamos “brincar” votando SIM ou NÃO a esta sugestão. E não quero que esta votação seja anómima. Por isso quero que os votos sejam enviado por email com uma única palavra no campo do Assunto (Subject) e no Corpo da mensagem: simplemente escfreva SIMAOFORMATORJT ou NAOAOFORMATORJT, comforme concorde ou não com o modelo proposto.
Não me enviem comentários ou justificações do vosso SIM/NAO. podemOos discutir a sugestão no Facebook. Mas no email somente quero ou uma ou outra palavra no campo do Assunto/Subject e no Corpo da mensagem: SIMAOFORMATORJT ou NAOAOFORMATORJT.
Sei que os versados em TICs terão sugestões de sistemas mais sofisticados de votação por internet, e antecipadamente aceito propostas para outras situações, mas neste caso eu quero por email.
E poso vos garantir que nenhum posicionamente individual será tornado público. Os resultados serão partilhados de forma agregada. A única garantia que posso dar é a milha palavra. E como não quero perder a vossa amizade prometo matê-la.
V´já ao seu emai e envie-me o seu voto pra tibanarj@gmail.com .
Obrigado pela colaboração.
RJT
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