Dívida escondida: quando a ambição supera a razão
Por: Ermelinda Nhatave
Tudo o que se diz é verdade, como também não deixa de ser verdade o que se suspeita. A década de má memória em que o “timoneiro” do “meu querido e amado povo moçambicano” esteve sentado no cadeirão da Ponta Vermelha, supostamente ainda reserva muito mais notícias aterradoras que não coadunam-se com a propalada “luta para erradicação da pobreza absoluta”. O batido e rebatido “futuro melhor” hoje a luz dos mais recentes acontecimentos deixa ver com clareza os mais vis desígnios que confirmam que a monumental mentira não passou de uma miragem com que ao longo dos dez anos da “era guebuziana” foi-se adormecendo o povo usando e abusando-se de falsos argumentos para ocultar a verdadeira luta para a riqueza total de uma mão cheia de indivíduos sem escrúpulos que a custa de uma propaganda insultuosa mancharam o bom nome e o prestígio que o anterior ocupante do tão majestoso cadeirão e a sua equipa fizeram ao longo dos anos em que o mais querido cidadão desta Pátria Amada esteve em frente dos destinos do País.
Não terá sido por falta de aviso que constata-se a um ritmo assombroso o desastre que foi a governação praticada na era guebuziana” muito contraria aos discursos vexatórios que prodigamente proferia aquando da sua confirmação como Presidente de Moçambique. Usando a capa de “rapaz serio e comprometido” com a causa do povo este espinho que ainda encontra-se cravado bem fundo na alma de cerca de vinte e cinco milhões de moçambicanos continua a espalhar os seus efeitos maléficos com as descobertas que as diferentes equipas de auditores e ou avaliadores tem reportado. Neste capítulo merece especial destaque o actual estágio financeiro em que encontram-se empresas de nomeada que nem a título de exemplo atrevemo-nos a citar, pelos perigos que tal descaramento pode acarretar para além de corrermos o sério risco de não podermos ter espaço para dissertar sobre mais nenhum assunto neste espaço.
A mais mediática e também estranha vitória foi a exaltada recuperação de uma propriedade de referência à nível do continente africano e porque não mundial, algo cujos contornos nunca foram devidamente explicados, correndo rumores que ter-se-á usado a “técnica do malandro” que consiste em ir buscar emprestado a um para pagar ao outro, ocultando os trâmites do empréstimo que, segundo as vozes que em surdina condenam “o esquema da tal saída airosa”, por supostamente estar a ser mais cara a solução que a manutenção da dívida com o anterior fiador.
“O espírito de deixa andar” muito criticado, bastas vezes com dureza excessiva e alguns epítetos nada abonatórios ao então timoneiro da nação, terá sido, até prova em contrário, o melhor período que o povo viveu, reflectido nos imensos ganhos que acumularam em trabalho honesto e sério, algo que ao que tudo indica “jamais será esquecido” em comparação com o “Estado de Caos” despesista que foi o reinado guebuziano, caracterizado por missas em homenagem a falecidos “heróis” da Luta de Libertação Nacional, em que não olhava-se ao valor da factura, pois era premente “mpaxhar” em memória do falecido de ocasião, de modo a que bons ventos soprassem para à causa maior, que mais não era do que a viagem para o falecido seguinte, em uma romaria governamental alicerçada em obscurantismos exacerbados, que terão contribuído de forma gritante para depauperar os cofres do estado.
O recente anúncio da dívida, por sinal, mais uma escondida, à semelhança das muitas que tiveram de viajar até aos escritórios do Bretton Woods para serem vistas à luz do dia, de um total de cento e quarenta e três milhões de dólares norte-americanos, em um enorme buraco na “nossa melhor operadora aérea” porque única nacionalizada e autorizada a operar em regime de exclusividade há cerca de quarenta anos de Pátria Amada, não surpreende apenas deixa o povo intrigado pela demora com que tal notícia veio a público, sabido que todas as empresas nacionalizadas, intervencionadas ou mesmo expropriadas há muito que foram vendidas, as que ainda possuíam algo mais que infraestruturas mais ou menos danificadas, sem que, contudo, alguém se tenha dignado a vir a público explicar as razões por detrás do descalabro de verdadeiras indústrias que da noite para o dia mudaram de mãos para em um curto lapso de tempo voltarem a ser adquiridas por aqueles que um dia foram injuriados e corridos em vinte e quatro/vinte, sem contemplações.
Escusado será dizer que explicações não houveram sobre os valores envolvidos em essas transações e tão-pouco foi dito o destino que dado as somas astronómicas apuradas. A alusão a gastos indiscriminados em organização de eventos relacionados com o partido que sustenta o poder, diz bem da génese dos governantes que não conseguem libertar-se do “estigma” de que são libertadores da Pátria e, por conseguinte, tudo que existe em solo pátrio pertence-lhes por direito... de luta armada.
Esta ideia ou, melhor, a convicção que tudo pertence a quem lutou pela libertação do país, sustentada por antigos combatentes pertencentes a famigerada “ala dura” do partido do tambor e da maçaroca, por saberem-se mancomunados ao poder vigente, não se coíbem de referir-se a esta particularidade, chegando ao cúmulo que ditarem o tempo cronológico que o partido a que encontram-se vinculados, ainda irá comandar os destinos do pais. Estranho ou talvez não é o facto de reportarem-se desvios, roubos, expropriações e afins, propalar-se aos quatro ventos a constituição de comissões de inquérito para investigar os contornos da “Mhaka” e, paulatinamente, em mais um estilo “made in Moçambique” deixar-se o assunto cair no esquecimento como se de mais um crime sem rostos se tratasse.
Sabendo da existência da suposta aplicação de parte considerável das somas desviadas, porque tornadas públicas, torna difícil de entender como as autoridades nacionais não divulgam os nomes dos componentes das supostas empresas e porque as equipas de televisão demoram a exibir as entrevistas com os envolvidos encarcerados a semelhança do que fazem quando se trata de pilha-galinhas...a não ser que não existam rostos para exibir e nem nomes para dar a conhecer ao povo. Não foi por falta de aviso, tivemos o presidente que merecíamos porque insistimos que era o homem certo, apesar de sabermos que aquele era o lugar errado para colocá-lo, pelo que não adianta chorar pela perpetuação da pobreza em absoluto. E mais não digo!
O SOL – 08.09.2016
Quem teme a auditoria forense internacional?
DO LADO DA EVIDÊNCIA
Desde a eclosão do escândalo da dívida contraída no maior dos segredos, por um grupo de cidadãos conhecidos e que a quiseram soberana, que a economia do país se encontra de rastos.
Entretanto, a inflação dispara a cada dia e os doadores, há muito que fecharam as suas torneiras, até que se esclareçam as zonas de penumbra em torno dessa dívida.
No meio desse imbróglio, que o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, considerou a propósito da criação da EMATUM ter sido o seu maior “pecado”, os donos do dinheiro – Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional - exigem que se faça uma auditoria forense internacional as contas públicas do país, com vista a aferir qual foi o destino dado aos cerca de dois biliões de dólares norte-americanos...
Entre portas, soa a resistência soberba por altos dignitários, que vêem na auditoria forense uma intromissão a sua soberania. De que soberania falam ou querem falar se esta reside nos doadores? Em Agosto de 2001, o economista Siba-Siba Macuácua, foi atirado do vão das escadas da sede do então Banco Austral, para onde fora mandatado pelo Banco de Moçambique para recuperar os créditos mal parados naquela instituição e, até hoje, o caso do seu assassinato, a sangue frio, ainda não teve desfecho.
Na altura, segundo crónicas abundantes, a Polícia de Investigação Criminal, teria solicitado apoio de outras congêneres com meios mais modernos para ajudarem no esclarecimento do crime, mas nunca mais se soube nada. Os filhos de Siba-Siba Macuácua, a esposa e todos os seus entes queridos, continuam a aguardar pelo esclarecimento do estado que mandou o seu pai e marido para uma missão sem regresso. As justificativas de que o país têm técnicos capazes para averiguarem a dívida que se quis soberana é, no mínimo esfarrapada. O trilho do dinheiro que comprou algumas armas e barcos, em nome da defesa da soberania, só se pode ser encontrado com uma auditoria forense internacional.Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende:
Quem teme a auditoria forense internacional?
Luis Nachote
CORREIO DA MANHÃ – 08.09.2016
Poderá também gostar de:
Governo de Moçambique condena apoio internacional à descentralização
MDM diz que instituições internacionais ajudam diretamente os municípios, colmatando fraquezas resultantes da centralização, em nome da transparência. Governo fala numa violação dos princípios diplomáticos.
Ouça aqui
A descentralização é um dos cavalos de batalha nas negociações de paz entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO. A sua componente mais visível, e que está na origem da atual crise política, prende-se com a governação das províncias. O maior partido da oposição exige governar nos lugares onde reivindica vitória nas últimas eleições, em 2014. No entanto, a descentralização passa também por outros setores, incluindo a gestão dos municípios, onde o poder central é ainda muito grande.
Manuel de Araújo, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), edil da cidade de Quelimane, afirma que um dos principais problemas se prende “com a presente lei fiscal”.
“Todas as empresas do grupo A, as maiores empresas que temos em Moçambique, e, por sinal, as que mais contribuem para os cofres do Estado, são obrigadas a pagar as suas contribuições fiscais não no lugar onde exercem as suas atividades, mas em Maputo”, exemplifica Manuel de Araújo, frisando que a questão “afeta bastante a arrecadação de recursos”.
O município da Beira, também nas mãos do MDM, vive problemas semelhantes. O edil e também presidente da segunda maior força da oposição em Moçambique, Daviz Simango, relata dificuldades e recuos do município devido à legislação.
"A lei moçambicana prevê, através do seu decreto 33, de 30 de agosto de 2006, a transferência da educação primária para os municípios. Há um outro decreto que prevê a transferência dos transportes públicos urbanos para os municípios”, lembra Simango, concluindo que “o Governo central ainda detém este poder e, como resultado, as comunidades locais têm problemas sérios de educação, saúde e de transporte".
Estas dificuldades podem contribuir para minar a gestão e a imagem dos partidos da oposição. E as consequências de uma má gestão podem culminar em maus resultados em corridas eleitorais.
Problemas não são exclusivos da oposição
As dificuldades na drenagem dos fundos por parte do Governo central da FRELIMO não afetam apenas a oposição, como explica à DW África o especialista em direito internacional e vice-ministro da Defesa Patrício José.
"O atraso nos desembolsos não é exclusivo para os municípios geridos pelo MDM. Mesmo ao nível central há atrasos no pagamento das mais diversas despesas”. O problema, diz Patrício José, chega mesmo a afetar o município de Maputo, onde “tem havido atrasos nos desembolsos em função da tesouraria”.
Problemas não são exclusivos da oposição
As dificuldades na drenagem dos fundos por parte do Governo central da FRELIMO não afetam apenas a oposição, como explica à DW África o especialista em direito internacional e vice-ministro da Defesa Patrício José.
"O atraso nos desembolsos não é exclusivo para os municípios geridos pelo MDM. Mesmo ao nível central há atrasos no pagamento das mais diversas despesas”. O problema, diz Patrício José, chega mesmo a afetar o município de Maputo, onde “tem havido atrasos nos desembolsos em função da tesouraria”.
O vice-ministro da Defesa garante ainda que “o Governo tem vindo a negociar os mais variados projetos que vão beneficiar vários municípios. E tem chegado lá."
Casos de sucesso com ajuda internacional
Casos de sucesso com ajuda internacional
Os municípios geridos pelo MDM têm tido os melhores desempenhos do país, com destaque para as boas práticas ambientais e a gestão de infra-estruturas. Este ano, a cidade da Beira recebeu o Prémio de Prata pelo reforço e desenvolvimento de Infra-estruturas da Professional Management Review-Africa, uma revista publicada na África Austral.
Os casos de sucesso devem-se também à ajuda de instituições internacionais que dão apoio direto aos cofres dos municípios. Por exemplo, o banco do Governo alemão para o Desenvolvimento, KFW, deu recentemente 11 milhões de euros para a execução das atividades do município da Beira.
Se o Governo central pretender boicotar a oposição, dificultando a atribuição de fundos aos seus municípios, os organismos internacionais podem tirá-los do “sufoco”. Daviz Simango frisa, no entanto, que não se trata “de salvar ou não a oposição”. O problema, segundo o edil da Beira, é a garantia de transparência por parte das instituições.
“Ao fazerem o investimento direto, essas instituições estão a assegurar a transparência. Neste país, temos problemas sérios de corrupção e de dívidas não autorizadas”, sublinha Simango.
"Não se pode colocar em causa a soberania de um Estado”
"Não se pode colocar em causa a soberania de um Estado”
O especialista em direito internacional e vice-ministro da Defesa Patrício José considera que o apoio direco estrangeiro ao orçamento municipal choca com as boas práticas diplomáticas.
"Todo o apoio para um Estado como o nosso é bem-vindo. O que coloco em questão são as modalidades que se impõem”, ressalva o dirigente, considerando que “não é correto, do ponto de vista diplomático, contornar o Governo central e ir trabalhar diretamente com o município”.
“O beneficiário final [do apoio] pode ser o município da Beira ou qualquer outro município. Não vejo isso como um problema. O problema é, do ponto de vista diplomático, contornar as estruturas centrais, com competências diplomáticas, e ir ao destinatário”, explica Patrício José. E acrescenta: “O município não tem soberania, tem um conjunto de competências administrativas, de gestão, de coleta de receitas, mas está numa plataforma de soberania de um Estado. Não se pode colocar em causa a soberania de um Estado”.
DW – 06.09.2016
Comments
“A ESPADA E A AZAGAIA”: Um caso de paixão no Império de Gaza
UMA paixão entre uma jovem de cultura chopi e um sargento português, durante a época de resistência à ocupação colonial no Império de Gaza, governado por Ngungunhane, é o que retrata o livro “A Espada e a Azagaia”, do escritor Mia Couto.
A obra foi lançada na noite de segunda-feira, em Maputo, na presença de amigos, admiradores, conhecidos e apreciadores da escrita de Mia Couto, que acorreram às instalações da Fundação Fernando Leite Couto, onde o livro foi apresentado.
Este é o segundo volume da trilogia “As Areias do Imperador”, dedicada ao reinado de Ngungunhane, depois de “Mulheres de Cinza”, em que, segundo o escritor, o “Imperador” não faz parte da narrativa.
“É um livro que lembra um grande líder, que tal como todos os outros é lembrado com saudades. Mas se falarmos dele numa região ele é bem querido, mas noutras pode não ser”, disse Mia Couto, à margem do lançamento da obra, intitulada “A Espada e a Azagaia”, acrescentando que se trata de mais um contributo para a dignificação da história de Moçambique, contada de um ângulo diferente do habitual.
O livro faz um recuo aos últimos dias do Império de Gaza, que se estendia desde o centro até ao sul de Moçambique, sob liderança de Ngungunhane, e cruza as versões da história contada por vencedores e vencidos, os colonizadores e os colonizados.
“A Espada e a Azagaia” percorrem os labirintos de um tempo não muito remoto de dois povos, a partir de um romance entre uma jovem da cultura chopi e um sargento português, durante a época da resistência à ocupação colonial.
“Apesar de decorrer num cenário maioritariamente de guerra, a obra conta uma história de amor”, explicou Mia Couto, estabelecendo uma diferença com o primeiro livro da trilogia, “Mulheres de Cinza”, em que há menos conflitos.
Ngungunhane acabou por ser derrotado em 1895 pelas forças portuguesas comandadas por Mouzinho de Albuquerque e foi posteriormente deportado para os Açores, onde morreu em 1906. O seu corpo foi repatriado para Moçambique em 1985, mas persistem relatos de que, em vez dos seus ossos, o caixão continha apenas areia colhida em solo português, o que, segundo Mia Couto, quando apresentou o primeiro trabalho da trilogia, traz “uma ideia de fragilidade, de uma figura que se pode esfarelar”.
Enquanto escrevia “A Espada e a Azagaia”, Mia Couto conta que visitou os Açores e a ideia de africanos deportados que “fizerem as suas vidas” mostra que há muito mais em comum entre as duas realidades, que o cruzamento das histórias dos dois povos é um elemento peculiar e merece a devida atenção.
Convidada a apresentar o livro, a académica Sara Jone disse que “A Espada e a Azagaia” pode ser lido através de vários símbolos que se encontram na capa e no verso da obra, entre os quais o nome do autor do livro, o título, e as suas citações.
“Este livro não deve ser lido apenas como uma estória, mas é preciso fazer-se os cruzamentos dos factos aqui disponibilizados em ambos lados para permitir que se possam reconstituir a história”, sugeriu Sara Jone, para quem este livro é igualmente um convite à humanidade para um convívio entre os seres humanos, sem qualquer distinção.
Com 31 anos de carreira, Mia Couto é autor de igual número de livros, entre poesia e romances, que já lhe valeram vários prémios nacionais e internacionais, entre os quais o Prémio Camões 2013, bem como títulos como Doutor Honoris Causa pela Universidade Politécnica.
NOTÍCIAS – 0.09.2016
Comments
1
umBhalane said...
Esse tal de Domínio de Gaza não era, ele também, colonial?
Esses invasores e exterminadores não vieram de lá do "John"?
E não chegaram muito, muito depois dos portugueses?
Ah, é por serem pretos!!!
Boa continuação.
FUNGULANI MASSO
LEMBREM BEM
QUEM NÃO LUTA, PERDE SEMPRE
A LUTA É CONTÍNUA
Chover nas cheias...entretanto.
FUNGULANI MASSO
A LUTA É CONTÍNUA