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Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa
D.Lulu quebra o silêncio na polémica sobre a nacionalidade
Ilec Vilanculos
Foi-se o
crítico e
versátil
Pág. 2
“Eldorado” de Tete está à beira do colapso
Crise de preços e violência política arrefecem sector mineiro Pág. 4
TEMA DA SEMANA 2 Savana 05-08-2016
Oito anos depois da então
Primeira-Ministra,
Luísa Diogo, ver a sua
nacionalidade mo-
çambicana posta em causa, esta
quarta-feira, confrontada com o
facto na abertura da III edição
do Acampamento Internacional
sobre Direitos Humanos, Cidadania
e Acesso à Informação, a
economista decidiu abrir o livro
e, mais do que apresentar a sua
versão, aproveitou a ocasião para
desabafar.
Luísa Diogo fez manchete em
2008, num artigo do ZAMBEZE
que alimentou calorosos debates
na opinião pública, quando o jornal
questionou a nacionalidade da
então primeira-ministra.
O âmago do polémico artigo era
que, pelo facto de o cônjuge da
então governante ser português,
Luísa Diogo também era portuguesa
por força de casamento ao
abrigo da deliberação sobre a naOito
anos depois da sua nacionalidade ter sido questionada, Luísa Diogo abre o livro
Por Raul Senda
pergunta era um bom exemplo de
democracia que mencionara na
palestra que acabava de proferir.
Disse que as acusações do ZAMBEZE
causaram-lhe um mal-estar
pessoal e familiar, mas que por
decisão familiar optou por ignorar.
Porém, contou a antiga PM, a justiça
entendeu que devia dar o seu
curso processual o que culminou
com o desfecho que, segundo ela,
nunca lhe interessou.
No entanto, mais do que os autores
do artigo, Luísa Diogo referiu
que o objectivo central do mesmo
era de exterminá-la, politicamente.
Nisso, referiu que o seu percurso
académico, profissional e político
sempre foi brilhante, o que fez
com que em pouco tempo passasse
de uma etapa para outra e
atingir o topo e isso incomodou
algumas pessoas que a economista
“Fui vítima de guerras políticas”
Chamada para falar do “Papel dos Jovens na Promoção dos
Direitos Humanos e Desenvolvimento”, no primeiro painel
do acampamento que termina esta sexta-feira, no distrito de
Boane, Província de Maputo, Luísa Diogo disse, por outro
lado, que o acesso à informação é um elemento fundamental para a
construção duma sociedade activa.
Para ela, o acesso à informação constitui um direito fundamental na
medida em que é com a informação que as pessoas ficam mais iluminadas,
participam no processo de governação e, por essa via, conseguem
exigir seus direitos.
Luísa Diogo disse que um jovem ou uma pessoa sem acesso à informa-
ção é um simples habitante e não cidadão porque não está em condi-
ções de conhecer seus direitos e exigi-los.
Para tal, a antiga governante que também foi candidata às eleições internas
da Frelimo que visavam eleger o concorrente daquele partido às
eleições gerais de 2014, referiu que a juventude, os direitos humanos
e a informação são alicerces fundamentais para qualquer processo de
desenvolvimento.
Sublinha que a informação significa conhecimento, logo permite uma
visão além da caixa que dá a possibilidade de criar e prosperar.
“Num país onde os cidadãos não têm informação, dificilmente há
transparência, há liberdade e há desenvolvimento. A informação é uma
pedra basilar na construção da democracia e promoção dos direitos humanos”,
frisou.
Entende que não se pode falar de Direito e muito menos de direitos
sem materializar o acesso à informação porque é a parte destes mecanismos
que se obtém outros ganhos.
Dirigindo-se a uma plateia maioritariamente constituída por jovens,
Luísa Diogo alertou que não se obtém nenhum ganho sem ir à batalha,
pelo que uma das formas da juventude fazer valer seus direitos é procurar
se informar, ler e pesquisar no máximo do possível.
Apontou o Plano Quinquenal do Governo fraccionado em Planos
Económicos Sociais como um dos instrumentos que aglutinam muita
informação e a partir do mesmo poderão ter elementos para fiscalizar
com autoridade o desempenho dos servidores públicos face às promessas
eleitorais.
Deixou claro que grosso de informação de utilidade pública está com o
Estado, dirigido por um governo que se compromete junto do seu povo
gerir e satisfazer seus interesses.
Porém, para que a juventude tenha autoridade para exigir e confrontar
as informações é preciso que esteja devidamente habilitado, pelo que
Diogo espera que os jovens aproveitem a sua energia para lutar pela
conquista dos seus direitos, mas que para tal devem estar devidamente
informados.
Direitos humanos requerem paz
O terceiro Acampamento Internacional Sobre Direitos Humanos, Cidadania
e Acesso à Informação foi aberto pela ministra da Administra-
ção Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, em representa-
ção ao Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Namashulua disse que o exercício e o gozo dos direitos humanos requere
a paz. Nunca se pode dizer que, num país, há pleno gozo dos direitos
humanos, sem paz. Para tal, desafiou, os três dias do acampamento devem
servir para que a juventude reflicta sobre a situação que o país está
a viver e perceber que, em Moçambique, para que os direitos humanos
sejam preservados há necessidade do estabelecimento da paz.
Reconheceu que ainda se nota algumas fraquezas no seio de alguns
servidores públicos que continuam a ter dificuldades de compreender
que a sua obrigação como agentes do Estado é servir o público. “Nota-
-se que alguns dos servidores públicos ainda precisam de mudar de
mentalidade”, frisou.
Internamente, continua, está a ser implementado um conjunto de actividades
com vista a dotar os funcionários públicos de informações
suficientes que lhes permitam exercer as suas actividades com praxe.
A governante fez notar que ao nível institucional também se está no
processo de organização do sistema dos arquivos, meios tecnológicos,
divulgação da Lei do Direito à Informação, mecanismos do controlo
do tempo em que a informação deverá ser do consumo público entre
outras actividades.
Ericino de Salema, director do Sub-programa do Acesso à Informa-
ção e Engajamento dos Cidadãos (AICE) enquadrado no âmbito do
AGIR, disse que o encontro, para além de académicos, estudantes, jornalistas
e políticos, juntou também gestores públicos e seus fiscalizadores
para em conjunto medir o pulsar e o nível da materialização da
presente Lei, descobrir fraquezas e projectar o futuro.
O “acesso à informação é um
elemento fundamental”
cionalidade tomada a 20 de Junho
de 1975 pelo Comité Central da
Frelimo.
Assinada por Samora Machel, a
deliberação diz, no seu art.º 14,
n.º 1, alínea E.), que “perde a nacionalidade
moçambicana (…) a
mulher moçambicana que após a
independência contrair casamento
com um estrangeiro”.
Logo, por ser uma cidadã estrangeira,
pela força do matrimónio,
não podia exercer qualquer cargo
público e a situação ganhava contornos
muito mais graves por ser
a número dois na hierarquia do
Governo.
A antiga PM contraiu matrimó-
nio com Albano Silva, natural de
Cabanelas, Mirandela, Bragança,
Portugal, onde nasceu no dia 14
de Outubro de 1950.
O artigo, que aos olhos de alguns
sectores do regime era simplesmente
absurdo, levou a Procuradoria-Geral
da República, na altura,
a intentar uma acção criminal
contra os autores (Fernando Veloso,
Luís Nhachote e Alvarito de
Carvalho), acusando-os de prática
de crime de atentado contra segurança
de Estado, o que culminou
com o julgamento e condenação
dos três jornalistas a pena de seis
meses convertidos em multa.
Encontrada de surpresa, pelo activista
e jornalista da Rádio SAVANA
100.2, Armando Nenane,
a mulher natural de Tete, num
ambiente em que o espaço de manobra
era pequeno, teve de abrir o
jogo para uma plateia que vibrou
com a pergunta tida como incó-
moda por alguns participantes
acostumados ao culto de poder.
Não foi por acaso que, ao tomar a
palavra, a economista, que ao SAVANA,
um dia disse em entrevista
que apanhava pesadelos com a
dívida da EMATUM, começou
por considerar que a colocação da
não mencionou.
Oito anos depois do caso que fez
correr tinta, Diogo explica que
contraiu matrimónio com Albano
Silva em 1981, e de lá até 2008, altura
em que viu a sua nacionalidade
questionada, ocupou vários cargos
públicos, parte delas com um
papel sensível no que concerne à
segurança de Estado e à soberania.
Lembrou que a sua carreira come-
çou de chefe de secção, passando
pela chefia do departamento nacional,
direcção nacional, vice-ministra,
ministra até a primeira-ministra
e, durante todo esse tempo,
era moçambicana, menos quando
chega o fim do mandado, quando
as pessoas montaram essas artimanhas
para atrofiá-la.
Sublinha que é inconcebível que
a sua nacionalidade tenha sido
questionada numa altura em que
se estava a transitar de um mandato
para o outro. Recorde-se que
Luísa Diogo foi indicada PM no
primeiro mandato de Armando
Guebuza (2004-2009), mas não
transitou para o segundo consulado
(2009-2014) do então chefe de
Estado, tendo sido substituída por
Aires Aly.
“A dúvida sobre a minha nacionalidade
tinha motivação política.
Fui vítima de guerras políticas. O
tempo em que isso foi levantado
prova tudo. Estávamos no fim do
mandato”, insistiu a governante
que, com poucas, mas profundas
palavras, disse que ela estava a andar
depressa.
“Foi obra de um processo político.
Eu estava a andar muito depressa”,
frisou Luísa Diogo, que perdeu
para Filipe Nyusi na corrida a candidato
da Frelimo para as eleições
presidenciais de 2014.
Conta que a notícia agitou o meio
familiar e partidário de tal sorte
que se viu obrigada a questionar o
seu marido sobre os factos. Albano
Silva foi retirar, dos seus arquivos,
um documento que lhe conferia
a nacionalidade moçambicana
assinada pelo ministro da Administração
Interna do governo de
transição. Na altura, o titular da
pasta de Administração Interna,
que Luísa Diogo não mencionou
na sua intervenção, era Armando
Guebuza. Foi na base desse documento
que conseguiu tranquilizar
seus colegas ao nível do partido.
Sem mencionar o nome de Armando
Guebuza nessa operação,
a ex-governante disse que a situação
ganha contornos estranhos
na medida em que a concessão da
nacionalidade moçambicana ao
seu marido foi autorizada e assinada
por uma figura que após a
independência nacional assumiu a
pasta de Administração Interna e
na altura da acusação também se
mostrou preocupado, e diz que só
ficou tranquilo depois de ter provado
a sua inocência.
Luísa Diogo, antiga Primeira-Ministra, intervindo na III edição do Acampamento
Internacional sobre Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Informação
TEMA DA SEMANA Savana 05-08-2016 3
TEMA DA SEMANA 4 Savana 05-08-2016
da guerra vieram criar retrocesso
e muitos embaraços”, disse Carlos
Cardoso, sem poupar apelos para
um rápido entendimento entre o
Governo e a Renamo, apesar de
ser optimista no alcance da Paz em
breve.
Dados do Centro de Emprego
de Moatize indicam que das 34
licenças mineiras liberadas pelo
Governo, entre as multinacionais
que dinamizaram a economia de
Tete desde 2009, quando se registou
o “boom de carvão”, todas estão
a “meio gás” e ou paralisadas, devido
à queda do preço no exterior,
associada à tensão político-militar
no país.
A indiana Jindal e as mineiras
ICVL e Minas de Moatize paralisaram
a produção do carvão mineral
em Tete, depois da Riversdale e
Rio Tinto terem vendido suas concessões
e abandonado o negócio.
A Vale Moçambique é a única
mineradora que está a produzir o
carvão em Tete, mas interrompeu
pela segunda vez em um mês o
transporte para o Porto da Beira,
na sequência de três ataques armados
aos comboios da mineradora
no distrito de Cheringoma, Sofala,
atribuídos aos homens armados da
Renamo.
Carlos Cardoso, empresário nas
áreas de consultoria e advocacia,
considera que a actual conjuntura
“parou o desenvolvimento”,
adiantando que vários projectos
em carteira na província de Tete
estão a ser retardados pela situa-
ção política actual, insistindo que
nos contactos com o empresariado
estrangeiro, a pergunta é sempre a
mesma; “qual é a situação actual de
Moçambique?”.
O abrandamento da indústria extractiva
e o conflito estão a afectar
em cascata as pequenas e médias
empresas que investiram em torno
do carvão, nas áreas de prestação de
serviços e logística para assegurar
as operações.
Uma rede de hotéis e condomínios,
além de restaurantes e lojas, construídos
para atender à demanda de
procura em Tete, estão agora a enfrentar
a pior crise de clientes. As
ocupações nos hotéis andam em
média de 20% a 30%, e cartas de
pedido de rescisão de contratos de
arrendamentos chegam quase que
diariamente aos proprietários.
O Hotel Vip Executive, que investiu
mais de USD50 milhões para
construir um hotel de luxo, tem
agora dificuldades para pagar os
custos de manutenção. Uma rede
de lojas no edifício foram desocupadas.
A cadeia de Supermercados VIP,
o maior cliente do Shopping Tete,
reduziu em grande o espaço que
ocupava no maior centro comercial
no centro de Tete, que também
perdeu as 20 empresas que ocupavam
as lojas do primeiro e segundo
andar do edifício.
A maioria dos hotéis proporcionam
descontos de acomodação
fora do comum, para tentar atrair
os clientes, que se tornaram escassos
para a tamanha rede imobiliá-
ria.
Numa pesquisa aleatória constatamos
que um quarto que antes custava
3500 meticais é agora disponibilizado
a 800 meticais num dos
hotéis numa área nobre próximo ao
hotel de Chingodzi.
Muitas pequenas empresas que
chegaram a empregar 30 trabalhadores
reduziram o efectivo para
menos de 10 pessoas e a maioria
está a braços com um endividamento
bancário, que “sufoca a sua
sustentabilidade” e sem capacidade
tributária.
“A banca não está de forma alguma
desassociada desta situação, é
conhecedora da situação, tanto que
não são os empresários que estão
inventando as dificuldades, todos
nós vimos”, explicou Carlos Cardoso,
adiantando que o CEP tem
sido interventivo neste diálogo,
sublinhando que “não queremos
que a banca nos enforque, embora
sabemos que a banca não está na
posição de perdoar dívidas, mas
pode minimizar encargos”.
O sector mineiro contribuiu com
59.3 por cento da receita global
no exercício económico de 2015
em Tete, que continua a ser revista
em baixa, na sequência de despedimentos
massivos de operários no
sector, com implicações graves na
colecta de impostos de rendimento
de pessoas colectivas e singulares.
“O milagre de Tete está a acabar”,
declarou Fernando Raice, secretá-
rio provincial do Sindicato Nacional
dos Trabalhadores da Indústria,
Construção Civil, Madeiras e Minas
(SINTICIM).
O sindicalista acredita que, se não
fosse a situação da guerra, a queda
do preço do carvão não colocaria
em “derrapagens” as mineradoras,
porque a actual quota do mercado
internacional ainda não está abaixo
dos preços de estudo das multinacionais.
“O carvão não baixou ontem o pre-
ço. O estudo que a Vale Moçambique
fez para a venda do carvão
estava na ordem dos 50 dólares por
tonelada, e chegou a vender a 300
dólares. Agora baixou para 80 dó-
lares, significa que a Vale ainda não
está em perdas, o que está em causa
é a guerra, que impede a cadeia das
actividades para colocar o carvão
no mercado”, explicou Raice.
Despedimentos
A cessação das actividades de algumas
empresas e término de alguns
projectos, como a Odebrecht, for-
çaram um despedimento massivo
de operários no sector mineiro e
estão a influenciar negativamente
na capacidade de arrecadação de
receitas fiscais, além de incerteza
social, com o aumento de divórcios
e criminalidade.
“O recrutamento no sector mineiro
foi paulatino, mas os despedimentos
são em queda livre, e isso
vem provocando problemas, até
a agravar males sociais em toda a
cadeia”, precisou Fernando Raice,
um sindicalista, lembrando que os
níveis de segurança caíram ao extremo
em Tete e Moatize.
“É uma descida drástica. Você vê
uma empresa com 700 trabalhadores
a despedir 500 e ficar com 200.
Este número não entrou duma
única vez nesta empresa, começou
com 30 a 50”, referiu Fernando
Raice, sustentando que os pe- r i -
gos sociais dos despedimentos
já são visíveis em Tete e
Moatize.
Osector mineiro em Tete
está a viver o seu pior
momento desde o boom
da indústria extractiva
em 2009, na sequência das crises
político-militar na região centro
do país e de preços externos de
carvão, uma situação que coloca de
“rastos” em cadeia os investimentos
das pequenas e médias empresas
que jogaram tudo para garantir
os serviços de logística e operações
e que está igualmente a provocar
incerteza social.
Já não há carros robustos e sujos
do preto de carvão, com bandeirolas
coloridas e enumeradas com
a sequência das multinacionais a
circularem com frequência incomum
nas cidades de Tete e Moatize,
anunciando o arrefecimento
do sector.
Os restaurantes, hotéis, condomí-
nios e shops “estão a curtir a crise”
devido à falta de clientes, a maioria
abandonou o negócio do carvão e
outros despedidos pela inoperatividade
do sector.
De uma província adormecida,
Tete registou um desenvolvimento
“extremamente notório e rápido”
em pouco tempo, com a explosão
do carvão, lembra Carlos Cardoso,
presidente do Conselho Empresarial
de Tete.
Assinalou que agora “a província é
drasticamente afectada” pelo arrefecimento
da indústria extractiva,
associada à queda do preço internacional
do carvão e o avanço da
tensão político-militar, provocando
um recuo económico degradante.
“O boom do carvão alicerçou a economia
local e nacional, criando
bases de nascimento de centenas
de pequenas e médias empresas,
mas a queda de preço e a situação
Crise de preços e violência política arrefecem sector mineiro em Tete
Indústria extractiva de rastos
Por André Catueira, em Tete
Dias negros para o carvão já não são uma miragem
Placas de aluguer é o denominador comum na cidade de Tete e via de Moatize por
os proprietarios ja não aguentar com o negocio
TEMA DA SEMANA Savana 05-08-2016 5
Dados do comando provincial
da Polícia de Tete indicam que a
criminalidade subiu no primeiro
semestre de 2016, ao registar 698
casos criminais, mais 34 que no período
homólogo de 2015.
O boom do sector mineiro aliciou
jovens de várias regiões do país e
África Austral a se deslocar a Tete,
contudo, a indústria extractiva tem
atravessado “um pesadelo”, na sequência
da queda externa do preço
do carvão e a tensão político-militar
no país.
“Algumas pessoas que caíram no
desemprego não são locais. Já estão
sem condições de regressar à
casa, e desenrascam a vida, e até
com actividades ilícitas”, disse Ivete
Maurício, uma moradora da vila
de Moatize, que teve de perdoar a
dívida de renda a seis jovens oriundos
de Maputo, e que arrendavam
os compartimentos de sua casa.
Vários jovens que estavam empregados
no sector mineiro foram
despejados dos arrendamentos.
Em cadeia igualmente foram despedidos
dezenas de trabalhadoras
de quintais.
“Uns foram despedidos e regressaram
e outros deambulam por aqui
sem onde ir. Há outros que tiveram
os salários reduzidos e tiveram de
dispensar mordomias, para arrendar
casas mais pequenas e compatíveis
com o pouco salário actual”,
explicou Marilene Caetano, uma
moradora de Matundo, na cidade
de Tete.
Não existem estatísticas oficiais de
divórcios causados pelos despedimentos
no sector mineiro, mas o
número de mães solteiras que surgiram
nos arredores de Tete e Moatize
nos últimos sugerem um nível
preocupante da situação.
“Eu vivia maritalmente com um
jovem de Maputo, quando acabou
emprego ele voltou e me deixou na
casa dos meus pais, dizendo que vai
criar condições para vir me levar
junto com a criança”, contou Estrela
Francisco, 21 anos, um bebé
de três anos no colo, afiançando
que os seus pais é que suportam as
suas despesas.
No bairro Azul, arredores de Tete,
cinco jovens lutam pela vida vendendo
em pequenos bares para
ajudar os maridos “atingidos” pelos
despedimentos.
“Meu marido é do Niassa e trabalhava
na Vale, agora está a tentar
novas oportunidades de emprego, e
sustentamo-nos com este pequeno
negócio”, explica Floriana Borge,
que além da escassez de alimentos
no lar, ressente a queda de procura
de comida e bebidas no estabelecimento
“porque muitos jovens que
viviam comprando refeições já não
o fazem”.
Poucas empresas indemnizaram
os seus trabalhadores no acto do
despedimento, devido ao modelo
de contrato que haviam celebrado,
sublinha Fernando Raice,
acrescentando que depois algumas
empresas firmaram acordos com
os operários, o que permitiu que
alguns estrangeiros e vindouros
conseguissem regressar às origens.
“Tete sempre foi uma cidade calma
e pacífica, mas hoje temos problemas
sérios, o próprio Governo
já está a ter muitas dificuldades,
já não está a conseguir controlar”,
concluiu Fernando Raice, repisando
o alerta sobre os contornos da
criminalidade.
Receios
As nossas fontes asseguram que os
investidores continuam receosos
em continuar a apostar em Mo-
çambique devido à insegurança,
acreditando, no entanto, que com
o fim da crise política, sobretudo, a
situação vai ter outra face.
“Incluindo estes investidores que
já tinham projectos em execução
estão com receio de investir”, precisou
Fernando Raice, sustentando
que a desistência de algumas multinacionais
e de projectos deveu-se
aos receios de instabilidade no país.
A mineradora Capitol Resources,
que previa investimentos superiores
aos da Vale Moçambique, após
confirmar um jazigo com 750 milhões
de toneladas de ferro, para a
exploração do minério em Matsamba
(Chiúta), e a construção de
uma fábrica de fundição de ferro
em Moatize, também está com
“um pé atrás”, revelou Fernando
Raice.
A construção de uma Central
Térmica de 1.500 MW pela Vale
Moçambique também está numa
execução incerta.
Entretanto, Carlos Cardoso é da
opinião que os empresários tenham
um “Q” de optimismo, acreditando
que a disponibilidade do
PR, Filipe Nyusi, para o diálogo
com o líder da Renamo, Afonso
Dhlakama, seja um passo para o
Fernando Raice, SINTICIM alcance da Paz.
Carlos Cardoso
6 Savana 05-08-2016 SOCIEDADE
L
ogo que os mediadores
internacionais abandonaram
as salas climatizadas
de Maputo de regresso aos
seus países, deixando para trás um
TPC ao Governo da Frelimo e à
Renamo, as duas partes avançaram
para a intensificação dos combates
no teatro das operações, numa estratégia
de busca de afirmação para
cedências mais ousadas na mesa
do diálogo que reinicia na próxima
segunda-feira.
De Mopeia, na Zambézia, a Maúa,
no Niassa, ou Funhalouro, em
Inhambane, incursões armadas
atribuídas à Renamo estão a deixar,
desde semana finda, um rasto de
mortes e destruições incalculáveis.
Ao Canal de Moçambique desta
quarta-feira, Afonso Dhlakama
justifica as operações com a necessidade
de dispersar as forças governamentais
que, alegadamente, voltaram
a intensificar as operações na
serra da Gorongosa, onde se supõe
esteja o presidente da Renamo.
Nos corredores, volta a ganhar eco
a tese de que perante um Afonso
Dhlakama intransigente na exigência
de governar as seis províncias,
que na verdade foi o ponto que
encalhou o diálogo com mediadores
internacionais, a Frelimo está
a reeditar a estratégia de eliminar
ou enfraquecer militarmente o seu
eterno rival, por entender que essa
pode ser a forma acertada para que,
no dia 8, se retome o diálogo com
uma Renamo fragilizada e assim
disposta a cedências ousadas.
Mas o general de Chibabava também
parece ter a lição estudada e,
assim, não desarma, pelo contrário,
vai alargando o seu raio de acção
que para além de Niassa, agora inclui
a região sul de Moçambique,
onde sempre acreditou que por ser
bastião da Frelimo, pode também
conseguir cedências avultadas na
mesa negocial, visto que os tiros
estariam “perto” da elite frelimista.
Para a professora Iraê Lundin, foi
se criando um clima propício para o
que hoje está a acontecer no terreno.
Diz a académica que infelizmente
a Renamo percebeu que aquilo que
devia conseguir enquanto um dos
actores da paz, só está conseguindo
porque se armou e voltou à guerra.
“O papel que a Renamo devia ter
enquanto um dos signatários do
acordo de paz, foi decaindo mais
ou menos no fim dos anos 2007 e
ela percebeu que só consegue com
a guerra e infelizmente é verdade.
Exigiu mediadores e disse-se que
não pode, não pode e não pode e
ela atacou, atacou e atacou, matou e
matou e de repente hoje está cheio
de mediadores, então, infelizmente
a governação está a mostrar que
só se consegue com acções bélicas
então são as acções bélicas que a
Renamo está a fazer para poder
conseguir”, refere.
Perante a intransigência do partido
de Afonso Dhlakama, que insiste
que não quer meter governadores
seus num Governo da Frelimo, no
que era equacionado como o meio
termo para a paz, Iraê diz que a
experiência que teve ao participar
do processo que terminou em1992
leva-a a concluir que quem põe em
cima da mesa 20 pontos, vai conseguir
2 e se pôr em cima da mesa
dois, vai conseguir 0, 1.
“Então, você põe o máximo para
conseguir o médio ou o mínimo.
Neste momento, ele (Dhlakama)
não está a conseguir muito, então,
aumentou a fasquia, mas possivelmente
vai conseguir o mínimo”,
diz a professora universitária para
quem o mínimo é haver uma certa
inclusão da Renamo na governação
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Tiros à espera dos mediadores
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provincial onde sente que ganhou
as eleições.
“É bem verdade que a nossa Constituição
não elege governadores,
mas nós também vimos que, no
fim dos anos 80 e princípio dos
anos 90, muita coisa não estava na
Constituição e o presidente Chissano
fez. A economia de mercado
não estava na Constituição, mas
em 1985, nós começamos com a
economia de mercado que só foi
constitucionalizada em 1990”, diz
a professora para quem quando há
boa vontade política, isso não é coisa
de outro mundo.
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“A boa vontade política de Chissano
fez com que ele fortalecesse o
Estado, mas as pessoas do partido
(Frelimo) dizem que ele enfraqueceu
o partido porque ele deu muitos
passos a muitos cidadãos, fez muita
inclusão”, diferentemente do presidente
Guebuza que fortaleceu o
partido em detrimento do Estado.
Iraê não tem dúvidas de que é esse
o dilema que está a enfrentar o presidente
Nyusi.
“O discurso dele foi um discurso de
chefe de Estado, mas muito rapidamente
ele virou um chefe de partido,
então, esse balanço entre chefe
de Estado que fortalece o Estado,
ter um Estado em paz, ter um Estado
inclusivo onde todos os cidadãos
participam e, por outro lado,
fortalecer o seu partido para ganhar
as eleições, pôr nos postos elegíveis
o seu pessoal, esse é o grande problema”,
reitera.
“O presidente Chissano fortaleceu
mais o Estado e o partido o criticou
e o critica até hoje, o presidente
Guebuza fortaleceu mais o partido
e o presidente Nyusi fez um discurso
inicial de fortalecimento de Estado,
um discurso belíssimo e hoje
está entre essa questão de fortalecer
o Estado, um Estado em paz, inclusão
dos concidadãos, ou fortalece o
partido com posições aos seus camaradas”,
afirma.
)RUoDEUXWD²6HYHULQR
1JRHQKD
Para o académico Severino Ngoenha,
que atira duras críticas à Frelimo
e à Renamo, a deterioração da
tensão político-militar só vem provar
a incapacidade das duas partes
em solucionar as divergências através
de meios pacíficos.
Entende Severino Ngoenha que o
grande problema é querer resolver
diferenças, simplesmente, utilizando
a força bruta que é a guerra e desafia
que se invente rumos novos e
caminhos novos, sem que com isso
deixe de haver diferenças porquanto
elas são intrínsecas à democracia.
“Nisto, quer a Frelimo, quer a Renamo,
estão a falhar porque estão
a utilizar meios bélicos para poderem
encontrar soluções; para poder
dominar ao outro e se afirmar no
campo de batalha e quem paga é o
povo, as infra-estruturas do país, a
inflação que aumenta o número de
pobres a cada dia que passa num
país que faz parte dos países mais
pobres do mundo”, anota.
Quando a Frelimo põe como premissa
o respeito da Constituição e
faz dela algo intocável, prossegue
Ngoenha, está a fazer da Constituição
uma espécie de bíblia.
“A Constituição não é palavra de
Deus. Quando essa Constituição,
ao invés de criar paz e convívio,
é fonte de conflito, ela tem de ser
repensada, temos de ter uma nova
carta que pode permitir o aglutinamento
de todas as pessoas para
que a paz possa de facto voltar a
pairar. Da mesma maneira, quando
a Renamo diz que a premissa para
conversar é que ela governe as seis
províncias, enquanto quando fomos
as eleições passadas, ninguém
tinha previsto que ia governar as
províncias que ganhou, quer dizer
que estas duas posições são completamente
irresponsáveis porque
são posições de desconversa e não
de conversa”, diagnostica.
Para ele, se o objectivo realmente é
a paz, cada um deve ser capaz de renunciar
às próprias convicções em
nome desse bem comum, afirmando
que neste momento as posições
das duas partes são de desconversa
que não vão levar a nenhum processo
de paz.
No entendimento do reitor da Universidade
Técnica de Moçambique
(UDM), para já, o primeiro passo
seria o decretar o silêncio total das
armas porque “sabemos que a Renamo
e a Frelimo têm forças que
podem ser utilizadas para fazer o
que fazem”.
Depois do cessar-fogo, enquanto
ponto de partida, o segundo passo
é a negociação de tudo. “Temos de
ser capazes de negociar a estrutura
da Constituição, a questão da
governação das seis províncias, a
despartidarização do Estado, o desarmamento
de qualquer partido
porque, dum lado, a Renamo é, de
facto, um partido armado, mas a
Frelimo é também um partido armado”.
Depois remata: “partidos formados
por homens adultos, homens experientes,
homens com um passado
político e até gloriosos, por homens
que têm interesse real no próprio
país, deviam ser capazes de dizer
que vamos parar com a guerra e vamos
encontrar alternativas, vamos
encontrar uma estrutura de base
em que as nossas opiniões políticas
divergentes, possam encontrar um
rumo e nessa altura tudo deve ser
negociado porque a paz tem de ser
mais importante que as convicções
das partes”.
Deixa claro que se as duas partes
não se entendem, os mediadores
não vão fazer milagres.
Dois veículos destruídos pelo fogo supostamente ateado pelos homens armados da
Renamo em Mopeia, província da Zambézia
Iraê Lundin diz que a paz é uma questão de vontade política
Severino Ngoenha entende que a guerra resulta da “desconversa” entre a Frelimo
e a Renamo
Savana 05-08-2016
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8 Savana 05-08-2016 SOCIEDADE
Perante uma audiência constituída
maioritariamente
por representantes de cerca
de 50 partidos políticos,
dentre extra e parlamentares, num
encontro cuja tónica gravitava à volta
da necessidade duma imediata cessação
das hostilidades, restabelecimento
da paz, estabilidade nacional
e reconciliação, a Renamo reafirmou
que não vai abrir mão da exigência de
governar em seis províncias do país
onde reivindica vitória nas eleições
gerais de 2014.
O encontro, promovido pelo Instituto
de Democracia Multipartidária,
visava a recolha de contribuições dos
partidos políticos para a paz e estabilidade
no país, mas acabou sendo
marcado por uma troca de acusações
e endurecimento de discursos, principalmente
entre os representantes dos
dois principais partidos moçambicanos,
Frelimo e Renamo.
O principal partido de oposição insiste
na exigência de governar as províncias
onde reclama vitória eleitoral,
enquanto o partido do governo considera
a proposta inconstitucional.
Esta terça-feira, uma semana depois
da partida dos mediadores internacionais
para que as partes harmonizem
posições, a Renamo reiterou
a posição de não prescindir do seu
ponto de honra, considerando que
a sua proposta é a única via para se
ultrapassar a actual tensão político-
-militar. Os mediadores/facilitadores
suspenderam o diálogo até 8 de
Agosto (próxima segunda-feira), alegadamente
para que as partes clarifi-
quem posições em relação à agenda.
De lá a esta parte, intensificou-se o
cerco das FDS na Serra da Gorongosa,
onde se supõe esteja o líder
da Renamo, Afonso Dhlakama. Por
outro lado, a Renamo ampliou o seu
raio de acção, com as suas forças a serem
acusadas de terem protagonizado
ataques em Moatize (Tete), Mopeia
(Zambézia) e Maúa (Niassa).
Segundo o chefe da delegação da Renamo
na comissão mista das negociações,
José Manteigas, é preciso que
se reponha a verdade eleitoral, pois as
populações das províncias onde a Renamo
ganhou querem ser governadas
pela força política que elegeram.
O também deputado da Assembleia
da República (AR) apontou a suposta
)DOWDPWUrVGLDVSDUDRUHJUHVVRGRVPHGLDGRUHV
Renamo não abre mão das seis províncias
3RU$UJXQDOGR1KDPSRVVD
rejeição das regras de convivência democrática,
que se consubstancia nas
sucessivas fraudes eleitorais, exclusão
social, que consiste em beneficiar
membros do partido no poder, bem
como a necessidade da despartidarização
do Estado, como as principais
causas dos confrontos entre as Forças
de Defesa e Segurança moçambicanas
e o braço armado da Renamo.
Sublinhou que a actual situação política
e militar deve ser encarada de
forma séria e que o país só terá uma
paz consolidada se a Frelimo aceitar
a exigência da governação nas seis
províncias.
José Manteigas refuta a tese de que
a exigência da Renamo é inconstitucional,
argumentando que a voz do
povo fala mais alto.
(OHJHUJRYHUQDGRUHV
Por seu turno, o chefe da bancada
parlamentar do Movimento Democrático
de Moçambique (MDM),
Lutero Simango, defendeu a necessidade
da promoção da tolerância
política e democratização das instituições.
Simango apelou a um cessar-fogo
imediato e ao desencadeamento
de um processo sério de revisão da
Constituição, que permita a eleição
dos governadores provinciais, que reduza
os poderes do chefe do Estado e
crie um Tribunal Constitucional em
substituição do Conselho Constitucional.
Propõe ainda a eliminação dos distritos
em territórios onde já estão implantados
municípios.
O MDM manifestou-se contra a
proposta da Renamo de criação das
autarquias de nível provincial, defendendo
a eleição dos governadores, tal
como se verifica com os presidentes
dos conselhos municipais, presidentes
das assembleias provinciais e da
República.
Lutero Simango reiterou a exigência
do MDM de que o actual processo
negocial deve ser inclusivo, abrangendo
o seu partido, pois está em
causa o interesse nacional. Falou ainda
da criação de uma plataforma de
reconciliação nacional. “Desde 1986,
aguardo um pedido de perdão por
parte da Frelimo, mas nunca chegou.
A Frelimo não tem receio do futuro,
mas tem horror do seu passado”, disse,
numa clara alusão ao fuzilamento
dos seus pais pelo regime.
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DRUGHP
Por sua vez, o porta-voz da Frelimo,
António Niquice, salientou que as
reivindicações da Renamo não fazem
sentido, uma vez que as eleições legislativas
e presidenciais de 2014 foram
antecedidas de um processo de
revisão pontual da lei eleitoral, feita
à luz dos pressupostos apresentados
pelo partido de Afonso Dhlakama.
Considera as reivindicações do principal
partido da oposição manobras
dilatórias características de um partido
que pretende a todo o custo governar
sem ser legitimado pelo povo.
António Niquice defendeu que, perante
supostos actos de destruição
protagonizados pela Renamo, as instituições
que garantem a ordem constitucional
devem fazer o seu trabalho
para manter a ordem, tranquilidade e
responsabilizar civil e criminalmente
os infractores.
Entende que o caminho para o restabelecimento
da paz no país passa pela
desmilitarização total e completa da
Renamo e a respectiva transformação
num partido não armado.
“Imaginem que os 50 partidos políticos
aqui presentes recorressem à
força das armas para reivindicar tudo
o que pretendem, que tipo de estado
teríamos”, questionou, para de seguida
acrescentar que a Constituição dá
garantias de que é possível fazer polí-
tica sem recorrer à força das armas e
indicou o encontro em causa como a
verdadeira prova disso.
5HIRUPDURVLVWHPDSROtWLFR
O antigo número dois da Renamo
e chefe da equipa negocial deste
partido em Roma (1990-92), Raul
Domingos, advogou o imperativo do
restabelecimento da paz.
Com vontade política, prosseguiu
Domingos, é possível ultrapassar todos
os obstáculos à paz, inclusive a
revisão da Constituição e demais leis.
Segundo Raul Domingos, a lógica do
nosso país mostra que a pressão militar
acaba sendo uma das vias para
que haja algumas concessões, como se
verificou nas negociações de Roma,
onde o Governo propunha o cessar-
-fogo para depois negociar.
Para Raul Domingos, uma vez que a
tensão político-militar foi originada
por problemas políticos, é preciso que
sejam resolvidos, em primeiro lugar,
os contenciosos políticos, porque depois
disso não mais haverá motivos
para ataques.
Avançou como solução a adaptação
do sistema político moçambicano ao
modelo sul-africano, no qual quem
vence as eleições numa determinada
província ou município instala o seu
governo.
“O sistema político que convenciona
que o vencedor fica com tudo não é
Oacadémico e docente universitário Eduardo Chiziane diz
que há duas vias para a introdução das autarquias de nível
provincial, mas tudo depende da existência de um pacto
político entre as partes, para que o legislador possa avançar
nesse caminho.
A via mais rápida e fácil, de acordo com Chiziane, seria o aproveitamento
e aprofundamento do regime das assembleias provinciais e
dos órgãos locais do Estado.
Esclarece que a vantagem desta via é que não carece de nenhuma
revisão constitucional, nenhuma alteração na organização do Estado
e garante rapidez na adopção da solução.
A outra opção, de acordo com o jurista, seria o recurso à revisão
constitucional, depois de um referendo, como preceitua o número 2
do artigo 292, por haver um limite material, dado que a criação das
autarquias provinciais, que passam a ser uma nova pessoa colectiva
pública, tem repercussões nos direitos e liberdades do cidadão através
do exercício do poder administrativo, que não admitem uma interpretação
extensiva.
OGoverno e a Renamo
acabam de manifestar
abertura para acomodar,
na mesa do diálogo,
personalidades da sociedade
civil seleccionadas na conferência
“Pensar Moçambique” promovida
recentemente pelo Parlamento
Juvenil (PJ).
Ao que apurou o SAVANA, o
PJ, uma das mais interventivas
organizações da sociedade civil
moçambicana, endereçou uma
carta ao Governo e à Renamo
solicitando a integração de oito
personalidades na mesa do diálogo.
O painel da Sociedade Civil
resulta de uma decisão da Conferência
“Pensar Moçambique” realizada
a 5 e 19 de Julho passado,
uma iniciativa do PJ em parceria
com o Instituto Holandês para a
Democracia Partidária.
Em resposta, Jacinto Veloso, o
negociador-chefe do lado governamental,
mostrou abertura e
prometeu abordar a sua contraparte
na Comissão Mista com
vista a identificar o melhor momento
em que as personalidades
da sociedade civil se poderão juntar
às reuniões.
Na mesma linha, posicionou-se
a Renamo, através de Augusto
Mateus, o chefe de Gabinete do
Presidente da Renamo, Afonso
Dhlakama. Mateus manifestou
abertura e “no âmbito dos termos
de referência da Comissão Mista
dependerá do bom entendimento
da contraparte” na mesa do diá-
logo.
A conferência “Pensar Moçambique”,
que reuniu várias sensibilidades
da sociedade sobre
a situação do país com vista a
tomar uma posição firme de medidas
alternativas conducentes à
restauração da paz, democracia e
boa governação, elegeu oito nomes
para participarem no diálogo
entre o Governo e a Renamo.
Trata-se de Roberto Tibana,
economista, Alice Mabota, Presidente
da Liga dos Direitos
Humanos, Dinis Matsolo, Bispo
da Igreja Wesleyana, Hassan
Osman, Coordenador da Comunidade
Muçulmana - Ac-
ção Humanitária, Erick Charas
– Empresário e director do jornal
@verdade, Eunice Andrade,
Embaixadora de Boa Vontade
da Visão Mundial, Deise Chongo,
Presidente da Associação de
Estudantes da USTM e Mardel
Juma, Estudante da Escola Secundária
Estrela Vermelha. A
conferência “Pensar Moçambique”
decidiu igualmente convocar
uma marcha pela paz para 27 do
corrente mês. O PJ comunicou a
intenção às autoridades municipais
de Maputo nesta terça-feira.
Governo e Renamo mostram abertura
É possível ter autarquias provinciais
Diálogo político cada vez mais longe duma solução para paz
Savana 05-08-2016
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10 Savana 05-08-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE
Não foi propriamente um
encontro para a troca
de galhardetes. Houve
tempo para tudo. Troca
de críticas e acusações e “um
parabéns a você” ao cair da tarde
no jantar alusivo aos 20 anos da
Confederação das Associações
Económicas (CTA). Rogério
Manuel, o líder dos empresários,
foi quem abriu as hostilidades.
Foi incisivo e contundente nas
críticas dirigidas ao Governo, ao
afirmar que o Executivo prometeu
muito, mas fez pouco no diá-
logo público-privado. As críticas
foram feitas perante uma plateia
repleta, no Centro de Conferências
Joaquim Chissano, de membros
do Governo, com destaque
para o Presidente da República,
Filipe Nyusi, durante a abertura
da XIV Conferência Anual do
Sector Privado (CASP), realizada
semana passada em Maputo.
Filipe Nyusi não ficou atrás.
“O diálogo publico-privado é
uma promessa por cumprir devido
à falta de empenho do Governo,
que teima em ignorar, senão a
desprezar, os empresários do país
quando se trata de legislar e introduzir
reformas que os afectam
directamente e, por extensão, ao
próprio desenvolvimento nacional”,
denunciou Rogério Manuel,
o líder dos empresários em Mo-
çambique.
Rogério Manuel alertou que um
governo que pretende alavancar
a produção nacional e fortalecer
as empresas deve criar condições
para um ambiente de negócios
favorável, com menores custos
de transacção, rapidez na tomada
de decisão dos processos e
eliminação de toda a burocracia
estatal. Porém, em Moçambique
é tudo contrário. Os que produzem
ou querem produzir não têm
nenhum incentivo para o fazer,
enfrentam altas taxas de juros e
ainda têm de pagar pelos custos
que emanam das ineficiências do
sistema burocrático estatal.
Manuel sublinhou que o governo
não cumpre com muitos acordos
assinados com a CTA e isso enfraquece
o sector privado.
Rogério Manuel avançou que,
em Agosto de 2015, o governo e
o sector privado aprovaram um
novo modelo de diálogo público-
-privado, onde as partes comprometeram-se
a trabalhar para
imprimir uma nova dinâmica na
implementação das reformas.
“De um total de 22 reformas que
o governo se comprometeu a implementar,
em um ano, aprovou
apenas 10. É caso para dizer que
os resultados ainda estão por vir e
a situação vai piorando dia-após-
-dia”, lamentou.
Governo e empresários trocam críticas e acusações em duro debate
Ecos do encontro anual do sector privado
Por R. Senda e A. Maolela
Em resposta, Nyusi não ficou
atrás. Referiu que o sector privado
moçambicano não se resume
à CTA, pois, na sua última
visita à província da Zambézia,
conseguiu distinguir sector privado
produtivo e intermediários
de produção. Em privado, alguns
membros do Governo são críticos
em relação ao chamado empresariado
moçambicano, argumentando
que a maioria não passa de
meros “intermediários de produtos
importados”. Aliás, antes de
passar para o lado de lá (agora é
vice-ministro da Indústria e Comércio),
Ragendra de Sousa defendeu,
nas jornadas científicas
do Banco de Moçambique em
Junho passado, que o comodismo
era o principal problema dos empresários
nacionais.
O encontro
O sector privado reuniu-se em
mais uma CASP com objectivo
de discutir, com o governo, os desafios
da produção interna (com
enfoque para agricultura) na conjuntura
económica actual e perspectivar
o futuro.
De um encontro onde se esperava
soluções para sair da actual situação
económica, em particular
para agricultura, considerada base
do desenvolvimento (mas que
ninguém investe no sector), tornou-se
em mais um espaço para
troca de acusações entre as partes
e com o sector privado a sair
insatisfeito com as respostas do
governo, em torno das reformas.
O empresariado nacional acusou
o governo de não contribuir no
desenvolvimento da agricultura,
ao não proteger a produção nacional,
enquanto o executivo responde,
afirmando que este grupo
é parte do processo, pelo que também
deve arcar com os fracassos.
Para fundamentar o seu argumento,
o governo recorreu a dados
estatísticos. Referiu que dados
de 2004 indicam que só 1,7%
da produção agrícola nacional
provinha das empresas e 80,2%
era do nível familiar. Ou seja, o
empresariado também não está
ligado à agricultura.
Na sua lógica discursiva, politicamente
correcta, o executivo
voltou a reiterar que a agricultura
deve ser a base do desenvolvimento
do país e a indústria um
factor dinamizador porque há
terra e mão-de-obra em excesso.
O que falta é o capital e para se
aceder ao financiamento é necessário
que o sector privado esteja
organizado.
Filipe Nyusi disse, na abertura
do encontro, que com tanta
terra arável e uma mão-de-obra
excessiva, não se concebe que se
continue a importar arroz, cebola,
batata-reno, tomate, entre outros
produtos.
Sublinha que a importação desses
produtos, em algum momento,
sacrifica e sufoca os agricultores
moçambicanos que tanto investem
no sector, mas que no fim
não têm retorno.
Nyusi falou da produção proveniente
dos campos de Moamba
e Magude em Maputo, Chókwè
em Gaza, Angónia e Tsangano
em Tete bem como o distrito de
Sussudenga em Manica, onde
todas as épocas deteriora-se por
falta de mercado, enquanto a esmagadora
maioria dos moçambicanos
vive de produtos importados
ou passa fome.
O discurso do Executivo não
convenceu o sector privado, que
em jeito de resposta disse que, em
vez de dar aulas de economia, os
empresários precisavam de respostas
claras sobre a reforma no
sector agrícola.
Rogério Manuel disse que o
exemplo de que o argumento do
governo não precede é da indústria
açucareira. O sector açucareiro
ficou completamente destruí-
do durante a guerra dos 16 anos,
porém, por causa das políticas
proteccionistas conseguiu se alavancar.
Segundo o responsável pelo sector
privado, o mesmo que foi feito
no sector açucareiro também
pode ser replicado para incentivar
a proteger a produção de arroz,
cebola, batata, tomate e trigo.
Rogério Manuel entende que há
impostos que pela sua natureza
não deviam ser aplicados na agricultura,
porque isso encarece o
produto final.
Apelou à remoção do Imposto
sobre Rendimento de Pessoas
Colectivas, bem como a redução
do Imposto sobre Valor Acrescentado
(IVA) de 17% para 14%,
para além de isenções na importação
de produtos essenciais para
a agricultura.
Mubarak Razak, responsável pelo
pelouro da Indústria e Comércio
na CTA, disse que a liberaliza-
ção do comércio ao nível da região
da SADC está a prejudicar
o país, porque todos os produtos
provenientes do exterior ofuscam
a produção doméstica e o empresariado
nacional é o principal
sacrificado.
Luís Frades, do pelouro dos
Transportes, também apelou à
revisão do protocolo que lidera
o sector de transporte na região,
dizendo que os transportadores
moçambicanos enfrentam problemas
no acesso aos corredores
da Beira e de Maputo.
Frades precisou que os países vizinhos
protegem as suas indústrias,
mas em Moçambique é o
contrário. Ninguém ajuda o empresariado
nacional.
“Um transportador moçambicano
para entrar em qualquer país
vizinho é sujeito a um conjunto
de condicionalismos. Porém,
o mesmo não acontece com os
transportes estrangeiros. Chegam
cá e fazem tudo ao seu bel-prazer
e ninguém diz nada. Como promover
os nacionais dessa forma”,
questionou o empresário.
Tatiana Mata, do pelouro de Negócios,
criticou severamente as
medidas que estão a ser tomadas
pelo Banco de Moçambique para
conter a inflacção, referindo que
o aumento das taxas directoras
limita o acesso ao financiamento.
Há duas semanas, o BM reviu
em alta a taxa de referência, saindo
dos anteriores 14.25% para
17.25%.
Sublinhou que o facto de Mo-
çambique não controlar o que entra
faz com que os países vizinhos
mandem para o nosso país todo
o produto que não é comercializável
nos seus países devido à sua
baixa qualidade.
“Debaixo de muitas adversidades,
o agricultor moçambicano tenta
a todo o custo produzir, porém,
o governo abre as fronteiras para
a entrada de produtos sem espa-
ço nos mercados dos seus países.
Logo, tratando-se de produtos
inúteis são vendidos a qualquer
preço e o produtor moçambicano
é prejudicado. Como desenvolver
agricultura nesses moldes”, questionou.
Daniel Dima, do Conselho Empresarial
de Gaza, diz que em
momentos de crise como este o
governo preocupa-se mais com os
importadores informais e formais
para encontrar formas de atenuar
a alta de preços através de mediadas
paliativas e não com os agricultores
que têm um papel fundamental
na produção de comida.
Tautologia de Maleiane
Sem argumentos convincentes
para responder aos empresários,
o titular da pasta de Economia e
Finanças, Adriano Maleiane, tentou
recorrer à tautologia.
Disse que a fraca produtividade
no sector agrícola não está nos
impostos, pois, nos últimos anos
foram abolidas e reduzidas muitas
taxas sobre a actividade agrí-
cola.
Para o governante, o problema
está na fraca aposta do empresariado
nacional na agricultura.
Porém, noutra vertente admitiu
que a agricultura é cara e para o
seu financiamento é preciso fortalecer
a indústria e o turismo,
sectores que não apresentam
muitos riscos.
Reconheceu ainda que o país
avançou muito depressa na adop-
ção do protocolo da SADC, mas
salienta que na altura nenhum
país tinha o horizonte temporal
para a sua adopção.
Sobre a depreciação do metical,
Maleiane é da opinião de que a
situação não pode ser vista como
um mal, mas como dinâmica da
própria economia e deve ser aproveitada
pelos empresários para
incrementarem a sua produção.
Sublinhar que, em 2014, segundo
Maleiane, das importações feitas
pelo país, a maior factura foi para
os combustíveis, que consumiu
mais de 1.2 biliões de meticais;
seguido pelas viaturas, que custaram
cerca de 500 milhões de meticais;
e por fim, os cereais.
Filipe Nyusi, Presidente da República Rogério Manuel, presidente da CTA
Savana 05-08-2016 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE
O Vereador do Planeamento Urbano e Ambiente vem, por este
meio, convocar todos os cidadãos que receberam a comunicação
da concessão dos terrenos da Parcela 660/E, que outrora pertenceu
à Aassociação Agrícola de Maguiguana, para um encontro a
ter lugar no dia 05 de Agosto de 2016, pelas 9 : 00 horas na Administração
do Distrito Municipal KaMavota, com a seguinte agenda:
1 – Organização de acções de defesa da posse do Direito de Uso e
Aproveitamento de Terra, que actualmente se mostra pertubada.
2 – Diversos.
Mais se informa que no impedimento do titular de direito, este
deverá fazer-se representar por pessoa idónea, devendo trazer
cópia da concessão do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra,
que lhe será restituído de imediato.
Maputo, Agosto, 2016
O Vereador
Arqto Luís Bernardo Nhaca
MUNICÍPIO DE MAPUTO
CONSELHO MUNICIPAL
VEREAÇÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTE
CONVOCATÓRIA
O Presidente, Vice-Presidente e todos os funcionários
do Instituto Nacional de Estatística (INE), neste momento
de dor e consternação, manifestam o seu sentimento
de pesar e solidarizam-se com a família enlutada.
Paz à sua alma.
LIZETE IZILDA ADRIANO SIMÕES MAIA CHANG
FALECEU
,)&)!#5R5 ,)&)!#5R5 ,)&)!#5R5 ,)&)!#5R5 ,)&)!#5
O Conselho de Administração da mediacoop SA,
tomou conhecimento, na tarde do dia 30 de Julho
corrente, da morte da Sra. Lizete Izilda Adriano
Simões Maia Chang, vítima de um brutal acidente
de viação ocorrido na cidade da Matola. A direc-
ção da empresa, nesta hora de dor e luto, apresenta
as mais sentidas condolências ao Dr. Manuel
Chang e restante família pela perda do seu ente
querido.
LIZETE IZILDA ADRIANO SIMÕES MAIA CHANG
FALECEU
,)&)!#5R5 ,)&)!#5R5 ,)&)!#5R5 ,)&)!#5R5 ,)&)!#5
16 Savana 05-08-2016 PUBLICIDADE SOCIEDADE
SENHORA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA,
SENHORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DA ASSEMBLEIA DA
REPÚBLICA,
SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE,
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS,
SENHORES MINISTROS,
SENHORES VICE MINISTROS,
DIGNÍSSIMAS AUTORIDADES CIVIS, MILITARES E RELIGIOSAS,
SENHORES MEMBROS DIRIGENTES DOS ÓRGÃOS JUDICIAIS DE MOÇAMBIQUE,
SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAPUTO,
SENHORA GOVERNADORA DA CIDADE DE MAPUTO,
SENHORES REPRESENTANTES DE PARTIDOS POLITICOS,
SENHORES MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICO,
SENHORES MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
CAROS CONVIDADOS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
EXCELÊNCIAS,
Ao iniciamos a nossa intervenção, nesta sessão solene do encerramento da III
Sessão da Assembleia da República, a partir deste pódio, queremos manifestar
a nossa solidariedade para com os vitimas desta guerra injusta e não declarada
que ocorre no território nacional, que está tirando as vidas humanas, fazendo
crescer o número de órfãos, viúvas e alterando negativamente a vida social de
milhares dos nossos concidadãos.
A nossa solidariedade é extensiva aos jovens que não podem sonhar livremente o
VHXIXWXURWHUDFHVVRjHGXFDomRDRHPSUHJRHQÀPRGLUHLWRDYLGD
Também manifestamos a nossa solidariedade para com todos os empresários nacionais
e estrangeiros, homens e mulheres de negócios que neste momento tão
difícil estão sendo impedidos de realizar livremente suas actividades económiFDVFRPHUFLDLVHVRFLDLVQDV]RQDVGRFRQÁLWR
Por isso, juntamo-nos à voz do povo que exige a cessação destas hostilidades. O
nosso povo merece o direito de viver em paz e construir o seu futuro sem medo
e intimidação, e livre de qualquer manipulação.
Excelências,
A situação sócio-política e económica do nosso país tende a gravar-se dia após
dia; o custo da vida tende a crescer de uma forma geométrica; a nossa moeda
QDFLRQDOHVWiDÀFDUFDGDYH]PDLVLQÁDFLRQDGDGDQGRHVSDoRDGRODUL]DomRGD
HFRQRPLDQDFLRQDO DLQG~VWULDWXUtVWLFDHVWiDÀFDUVHPFOLHQWHV DFLUFXODomRGH
pessoas e bens está condicionada; os investidores olham para Moçambique como
]RQDGHULVFRHGHFRQÁLWRDUPDGR
Factores que conduzem a esta situação são:
‡*XHUUDQmRGHFODUDGD
‡3ROtWLFDVGHH[FOXVmRHGLVFULPLQDWyULDV
‡'tYLGDVRFXOWDV
‡&RUUXSomRJHQHUDOL]DGD
‡)UDJLOLGDGHGRVLVWHPDMXGLFLDOHVXDGHSHQGrQFLDDRSRGHUSROtWLFR
‡&XOWXUDGDYLROrQFLD
‡$XVrQFLDGHSROtWLFDVGR(VWDGRTXHSURPRYDPRSRUWXQLGDGHVLJXDLVDRVVHXV
cidadãos e uma reconciliação nacional efectiva;
‡9LRODo}HVGDVOLEHUGDGHVHJDUDQWLDVIXQGDPHQWDLV
‡(VIRUoRSDUDLPSRUDELSRODUL]DomR
‡(FRQRPLDGH*XHUUD
2QRVVRSDtVSRVVXLFRQGLo}HVQDWXUDLVSDUDGLQDPL]DUXPDHFRQRPLDQDFLRQDO
geradora de oportunidades e emprego, pelo que, reiteramos a urgência da
FHVVDomRLPHGLDWDGHVWHFRQÁLWRSDUDGDUOXJDUDXPDDWPRVIHUDGH3D]IDFWRU
conducente ao trabalho e desenvolvimento.
Moçambicanos querem a paz, trabalhar em paz, produzir em paz, participar na
vida política em paz e serem governados por uma Constituição Democrática que
prima pela inclusão e Estado de Direito.
Por isso, mantemos o nosso compromisso em trabalhar para que a Constituição
da República seja revista para garantir a separação efectiva de poderes, em que
entre outros:
‡2VSRGHUHVGR&KHIHGR(VWDGRVmRUHGX]LGRVLVWRpQmRGHYHQRPHDURV3UHsidentes
dos Tribunais e do Conselho Constitucional, os Procuradores Gerais, os
Governadores, Reitores das Universidades Públicas;
‡(OHLomRGRV*RYHUQDGRUHV3URYLQFLDLV
‡7UDQVIRUPDomRGR&RQVHOKR&RQVWLWXFLRQDOSDUD7ULEXQDO&RQVWLWXFLRQDO
‡&ULDomRGHXP7ULEXQDOGH&RQWDVLVWRpWUDQVIRUPDomRGD6HFomRGR7ULEXnal
Administrativa para Tribunal de Contas;
‡$FODULÀFDomRGRVSULQFtSLRVGHGHVFHQWUDOL]DomRGHVFRQFHQWUDomRHUHSUHVHQtatividade
parlamentar.
Doutro lado, urge resgatar a paz e o calar das armas, condição necessária para a
QRUPDOL]DomRGDYLGDHRIXQFLRQDPHQWRGDVLQVWLWXLo}HVS~EOLFDVQXPDPELHQWH
de democracia e liberdade, rumo a reconstrução nacional e conquista da independência
económica.
Continuaremos a defender que o Dialogo Politico deve ser nacional e inclusivo;
a Paz é almejada por todos os Moçambicanos.
Temos de vencer esta tempestade da crise que se faz sentir no nosso País e colectivamente
impedi-la que se transforme em furacão.
Moçambique merece Paz, políticas de inclusão, desenvolvimento inclusivo e
oportunidades para todos.
BANCADA PARLAMENTAR
DISCURSO DE ENCERRAMENTO DA III SESSÃO DA VIII LEGISLATURA
Savana 05-08-2016 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE
Excelências,
A sessão que ora termina, a Bancada Parlamentar do MDM depositou seguintes
Projectos de Leis:
‡5HJLPH2UJkQLFRGR5HIHUHQGR
‡5HYLVmR3RQWXDOGD/HLGHGH'H]HPEUR
‡5HYLVmR3RQWXDOGD/HLGHGH'H]HPEUR
‡5HYLVmR3RQWXDOGD/HLGHGH'H]HPEUR
E ainda depositou projectos de:
‡&ULDomRGHXPD&RPLVVmR3DUODPHQWDUSDUD$YHULJXDURV&RQWRUQRVGD'LYLGD
Pública.
‡0RomRGH5HSURYDomRGDV5HVSRVWDVDSUHVHQWDGDVSHOR*RYHUQRUHODWLYDVDR
Esclarecimento da Divida Pública.
‡0RomRGH5HSURYDomRGD ,QIRUPDomR$QXDOGD3URFXUDGRULD²*HUDOGD5Hpública.
2DUWLJRGD&RQVWLWXLomRGD5HS~EOLFDGHÀQHHHVWDEHOHFHDVFLUFXQVWkQFLDV
GHUHDOL]DomRGHXP5HIHUHQGRHQRQžGRPHVPRDUWLJRUHPHWHDXPDOHLSUySULDTXHGHWHUPLQDUiDVFRQGLo}HVGHIRUPXODomRHGHHIHFWLYDomRGHUHIHUHQGRV
Nesta conformidade, a Bancada Parlamentar do MDM já depositou um Projecto
GH/HLDWLQHQWHDR5HJLPH2UJkQLFRGR5HIHUHQGR
O objectivo deste projecto é de permitir que o Povo se pronuncie sobre as granGHVTXHVW}HVGHLQWHUHVVHQDFLRQDOVDQDQGRVHGHVWHPRGRRYD]LROHJDOTXHVH
constatava nesta matéria.
A Bancada Parlamentar do MDM comprometida com o aprofundamento e consolidação
da democracia, do processo de descentralização e desconcentração,
assim como a racionalização dos recursos, isto é, redução de custos e evitar a
GXSOLFDomRGHHVWUXWXUDVJRYHUQDWLYDVSDUDRPHVPRÀPREHGHFHQGRRHVStULWR
da participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios da comunidade
e promover o desenvolvimento local no quadro da unidade do Estado Moçambicano;
defende que no contexto actual não há necessidade de existir governos
distritais nos territórios que coincidem com autarquias. A sua existência nestes
espaços promove a duplicação de entidades, estruturas e orçamentos, promoYHQGRGHVSHUGtFLRVGHVLQWHOLJrQFLDVHFRQÁLWRSHUPDQHQWHGHMXULVGLomR
3RUHVWDHRXWUDVUD]}HVD%DQFDGD3DUODPHQWDUGR0'0GHSRVLWRXXPFRQMXQWRGH3URMHFWRVGH5HYLVmR3RQWXDOGDV/HLVQžVHWRGDVGHGH
Dezembro.
Excelências,
A Assembleia da República perdeu a grande oportunidade de dar um sinal do
VHXFRPSURPLVVRGHFRPEDWHDFULPLQDOLGDGHHDVUHGHVGHPiÀDTXHOXWDPSDUD
capturar o Estado Moçambicano ao não permitir a transferência da Policia de
Investigação Criminal do Ministério do Interior para o Ministério Público.
A recusa desta transferência e a tentativa de dar uma nova roupagem, sem alteUDUDHVWUXWXUDRUJkQLFDRUHJLPHGRIXQFLRQDPHQWRHRyUJmRGHWXWHODQmRWUDUi
nenhum valor acrescentado. Continuaremos a levantar a voz para uma Policia
de Investigação Criminal séria, funcional e seu enquadramento no Ministério
3~EOLFRFRPYLVWDjFRQFUHWL]DomRSOHQDGRHVWDWXtGRQRDUWLJRGD&RQVWLWXL-
ção da República.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
O debate em torno da Proposta Lei da Revisão do Plano Económico Social para
RSUHVHQWHDQRHRUHVSHFWLYR2UoDPHQWR5HFWLÀFDWLYRGHYHVHDWUrVUD]RHVSULQcipais,
podendo existir outras:
‡$*XHUUDQmRGHFODUDGD
‡$VGtYLGDVRFXOWDV
‡&ULVHHFRQyPLFDHGHVYDORUL]DomRGRPHWLFDO
O Governo do Dia tem a responsabilidade de garantir a segurança, tranquilidade
e protecção públicas dos cidadãos sem nenhuma espécie de discriminação. Cada
GLDTXHSDVVDHVWDÀFDQGRPDLVFODURTXHR3DtVHVWiDYLYHUXPDVLWXDomRGH
guerra; circulação de pessoas e bens limitada e violação sistemática dos direitos
humanos.
Esta situação a prevalecer por mais tempo levara o País a uma economia de guerra
de facto, pois, as despesas de manutenção e logística militar vão aumentar e
poderão criar teias de corrupção.
Por esta razão, temos insistido para a cessação imediata das hostilidades militares,
permitindo deste modo que o povo possa produzir e colocar os seus produtos
no mercado.
2ÀPGHVWDVKRVWLOLGDGHVpXPLPSHUDWLYRQDFLRQDOSDUDTXHSRVVDPRVVRQKDU
e construir o futuro sem medo, para que os investidores nacionais e estrangeiros
possam investir no território nacional dando emprego aos nacionais e em particular
aos jovens.
Os defensores da guerra não vivem a guerra; não sabem nem conhecem o preço
GHVHUyUImRYL~YDHSHUGHUXPPHPEURQHVWDVFLUFXQVWkQFLDV
$VGtYLGDVRFXOWDVÀ]HUDPFRPTXHRQRVVR3DtV IRVVHLQFOXVRQXPDOLVWDGRV
LQGHVHMiYHLV H HVWi VHQGR XP IDFWRU QHJDWLYR QD YLGD GDV QRVVDV SRSXODo}HV
reduzindo o seu poder de compra e alterando o seu modus vivendi.
A decisão da Assembleia da República em criar uma Comissão Parlamentar de
Inquérito para o Esclarecimento da Divida Pública é um passo a considerar para:
‡9HULÀFDomRGD/HJDOLGDGH
‡9HULÀFDomRGRVFRQWRUQRVGDFRQWUDWDomR
‡$DSOLFDomRHVXDVXVWHQWDELOLGDGHGDGtYLGD
‡$FULDomRGH&RQGLo}HVSDUD$XGLWRULD,QGHSHQGHQWHH)RUHQVH
‡$5HVSRQVDELOL]DomR
E:
‡&RQKHFHUGHIDFWRRUHDOYROXPHGDGLYLGDSXEOLFDLQWHUQDHH[WHUQDHRSODQR
da sua amortização;
‡5HFXSHUDUDFUHGLELOLGDGHGH0RoDPELTXHMXQWRGDV,QVWLWXLo}HV)LQDQFHLUDV
Internacionais e;
‡5HQRYDUDHVSHUDQoDGRV0RoDPELFDQRV
A Bancada Parlamentar do MDM fará parte desta Comissão e como sempre estará
ao lado do Povo e da verdade.
5HFRQKHFHPRVRVGHVDÀRVGHVWD&RPLVVmRHGDUHVSRQVDELOLGDGHTXHWHUiSDUD
GLJQLÀFDUHVWDQREUHPLVVmRHPQRPHGD$VVHPEOHLDGD5HS~EOLFD
A crise económica em que vivemos está associada a vários factores, mas o denominador
comum são as políticas de exclusão e as políticas dúbias que foram
sendo decididas, ignorando sectores produtivos e a construção de infra-estruturas
nas zonas produtivas. Hoje o mercado está sendo dolarizado, e a moeda
QDFLRQDORPHWLFDOYDLFRQWLQXDPHQWHÀFDQGRGHVYDORUL]DGR1mRpSRUDFDVR
TXHRVSUHoRVGRVSURGXWRVQRPHUFDGRHVWmRDVXELUHPÁHFKDHPDOJXQVFDVRV
QDRUGHPGRV
1RGHEDWHGDSURSRVWDGR2UoDPHQWR5HFWLÀFDWLYRGHIHQGHPRVDQHFHVVLGDGH
GHUHGX]LURVHQFDUJRVÀVFDLVSDUDRVEHQVHVVHQFLDLVLQFOXLQGRSURGXWRVGHSULmeira
necessidade e matéria-prima como a via mais adequada de alargar a base
WULEXWiULDLQFOXLQGRDUHGXomRGR,9$GHSDUD
$%DQFDGD3DUODPHQWDUGR0'0GHIHQGHTXHSROtWLFDVÀVFDLVHPRQHWiULDVHÀ-
FD]HVHHÀFLHQWHVVmRIXQGDPHQWDLVSDUDJDUDQWLUDHVWDELOLGDGHHRFUHVFLPHQto
económico de Moçambique. Para alcançar este objectivo deve-se promover
RDODUJDPHQWRGDEDVHWULEXWiULDFRPYLVWDDDXPHQWDUGHIRUPDVLJQLÀFDWLYDD
FRQWULEXLomRGDVUHFHLWDVLQWHUQDVSDUDRÀQDQFLDPHQWRGR2UoDPHQWRGR(VWDGR
A operacionalização deste objectivo exige a Paz e reformas no sistema tributário
com vista a assegurar a redistribuição do rendimento nacional.
O País precisa de uma estratégia clara, abrangente e multissectorial para incrementar
a produção nacional.
É tão evidente que há ausência de uma estratégia para a melhoria do desempenho
da Administração Pública com menos recursos que passa necessariamente
SHODVLPSOLÀFDomRGRVLVWHPDÀQDQFHLURHOLPLQDomRGDEXURFUDFLDGHVQHFHVViULD
que alimenta a corrupção, e ter uma Administração Pública mais produtiva. Os
governos distritais nas autarquias são um verdadeiro desperdício e máquinas de
esbanjamento do Orçamento Geral do Estado.
Temos a plena consciência de que a Revisão do Plano Económico Social para o
presente ano altera toda a matriz e os propósitos do Programa Quinquenal do
*RYHUQR² FRPPDLRUHQIRTXHQDFULDomRGHSRVWRVGHWUDEDOKRHVDWLVfação
das necessidades básicas das famílias moçambicanas.
A Bancada Parlamentar do MDM não encontra nestas Propostas de Revisão do
3(6HRUHVSHFWLYR2UoDPHQWR5HFWLÀFDWLYRVROXomRGDVJUDQGHVTXHVW}HV
nacionais, capaz de levar o País a uma estabilidade social e construção de bases
para a Independência Económica.
Senhora Presidente da Assembleia da Republica,
6HQKRU3ULPHLUR²0LQLVWUR
Caras Deputadas e Caros Deputados,
Moçambicanas e Moçambicanos
Caros Convidados,
Moçambique deve ser uma nação civilizada e em qualquer nação civilizada, em
SULPHLUDLQVWkQFLD D UHVSRQVDELOLGDGHSULPRUGLDOSHODSUHYHQomRGRVFRQÁLWRV
recai sobre o Governo do Dia.
8PDHVWUDWpJLDGHSUHYHQomRHÀFD]H[LJHXPDDERUGDJHPJOREDOHQYROYHQGR
todas forcas vivas da sociedade.
O País precisa de adoptar mecanismos para enfrentar os problemas que prejudicam
os valores do Estado de Direito Democrático e princípios de boa governação.
eXUJHQWHTXHVHFULHXPDPELHQWHQDFLRQDOGHFRQÀDQoDHVWDELOLGDGHSROtWLFD
HFRQyPLFDHVRFLDOHPHGLGDVTXHFRQGX]DPDRÀPGHVWDJXHUUDQmRGHFODUDGD
O diálogo político tem que ser nacional e inclusivo. Ignorar outras forças vivas
neste processo será um erro fatal, pois, a experiência ensina-nos que entendiPHQWRVGHVWDQDWXUH]DTXHH[FOXHPRXWURVFULDPUHYROWDHFRQGLo}HVSDUDXP
novo ciclo de violência.
Não podemos aceitar que o futuro de Moçambique seja hipotecado a grupo de
indivíduos que se colocam acima dos interesses de uma nação que luta para inclusão
e desenvolvimento inclusivo.
1yV0RYLPHQWR'HPRFUiWLFRGH0RoDPELTXHFRQWLQXDUHPRVÀUPHVQDGHIHVD
da nossa visão política e da vontade popular.
Reiteramos que a Revisão da Constituição da República é um imperativo nacional
para tornar o poder político mais próximo ao cidadão e libertar o sistema
judicial das amarras do poder político.
Companheiras e Companheiros,
Ao terminar, aos nossos concidadãos na diáspora endereçamos as nossas mais
FDORURVDVVDXGDo}HVHXPUHFRQKHFLPHQWRSHORDPRUHFDULQKRTXHQXWUHPSHOD
Pátria.
Queremos ainda, a partir deste pódio, manifestar o nosso reconhecimento a todos
quanto tem apoiado a Bancada Parlamentar do MDM, aos órgãos de comunicação
social e ao pessoal de apoio da Assembleia da República.
A todos desejamos um bom regresso para os respectivos círculos eleitorais, convívio
familiar e dos amigos.
Obrigado pela atenção prestada.
Lutero Chimbirombiro Simango
Chefe da Bancada Parlamentar do MDM
0DSXWRGH-XOKRGH
2UoDPHQWR UHFWLÀFDWLYRRXUDWLÀFDWLYR"
14 Savana 05-08-2016 Savana 05-08-2016 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Este texto analisa a recente revisão
do Orçamento do Estado
para 2016, do Governo
de Moçambique, vulgarmente
designada por “Orçamento
do Estado Rectificativo” (OER). Os
autores concluem que a referida revisão
orçamental é, na verdade, mais
ratificária do que rectificativa. Estas
duas palavras (ratificar e rectificar)
são palavras parônimas (possuem
grafia e pronúncia similares, mas
significados diferentes). Neste caso,
a diferença de significados aplica-se
bem à actual revisão orçamental. O
Governo fala de Orçamento Rectificativo,
no pressuposto de emenda
e correcção da versão do Orçamento
de Estado (OE) de 2016, aprovada
pela Assembleia da República em
Dezembro de 2015. Porém, como
mostra esta nota, a revisão orçamental
apresentada é muito mais ratificadora
do que rectificadora; isto é, confirmação,
reafirmação ou validação
dos principais elementos do OE, nos
seus pressupostos, critérios, prioridades
(ocultas e declaradas), face às
receitas arrecadadas e despesas fixadas.
Por outro lado, a própria rectificação
realizada deixa muito a desejar,
principalmente porque, em grande
parte, reforça ainda mais entidades
e opções de despesas que deveriam
corrigir e restringir seus gastos. Afinal
de contas, o que foi rectificado
e o que foi ratificado no OER para
2016?
1. Orçamento do Estado:
Discursos e Análises
O Orçamento do Estado (OE) é
dos instrumentos públicos mais importantes
da política económica nas
sociedades modernas. É através dele
que se veiculam as expectativas e os
objectivos dos cidadãos, bem como
se implementam as actividades das
entidades administrativas ou estatais.
Como instrumento de política económica
e financeira, o OE emergiu
historicamente nos sistemas liberais
europeus orientados para a promoção
da liberdade económica e iniciativa
privada, preocupados em garantir
a protecção dos particulares contra
excessos, abusos e manipulações dos
poderes públicos. Porém, à medida
que as estruturas administrativas,
políticas e burocráticas do sector pú-
blico se consolidam, em vez de incentivarem
a iniciativa e liberdade dos
actores produtivos, procuram fortalecer
o intervencionismo, centralismo e
dirigismo distribucionista.
Ao ser convertido em instrumento
legal, e, como tal, de cumprimento
obrigatório segundo a legislação vigente,
a elaboração de um OE constitui
um grande desafio. Como conciliar
a previsão das receitas a arrecadar
e das despesas a realizar, para um determinado
exercício económico, com
o objectivo e prioridadesde prossecu-
ção da política financeira do Estado
(Art. 12 do SISTAFE)?
A resposta à questão anterior pode
ser encontrada no conteúdo e forma
de implementação do documento do
OE e sua fundamentação. Mas para
quem não se dá ao trabalho de ir ver
os componentes específicos do OE,
como acontece com a generalidade
dos cidadãos, fica a conhecer o OR
através dos discursos oficiais e comentários
dos analistas. E o que dizem
tais discursos oficiais?
De forma resumida, os discursos
oficiais insistem em atribuir a crise
económico-financeira em Moçambique
a factores externos e para além
da responsabilidade directa dos governantes.
Não reconhecem quais foram
as políticas públicas erradas que
contribuíram para a crise económico-
-financeira. Tão pouco admitem que
o modelo de crescimento económico
seguido, com ou sem dívidas escondidas
e ilegais, contém em si suficientes
elementos e factores de instabilidade
e incerteza; que uma estratégia de
crescimento, predominantemente
dependente da poupança externa (investimento
directo estrangeiro, ajuda
externa e crédito comercial externo),
precisa de garantir suficientes exportações
que compensem a secundarização
dos agentes económicos
locais e do mercado doméstico; que
um tecido económico altamente intervencionado
pelo Estado e sujeito
a acções predadoras e promíscuas
com a política, fomenta um ambiente
especulativo, não competitivo e ineficiente;
que a priorização de oportunidades
circunstanciais e especulativas,
enquanto se perpetuam instituições
públicas ineficientes, dificulta
a criação de um ambiente produtivo
saudável. Em suma, priorizando um
crescimento económico gerador de
riqueza extremamente concentrada,
em torno de um número muito restrito
de actores económicos, agravam-se
as desigualdades sociais e espaciais,
bem como a perpetuação da pobreza,
numa população que regista elevadas
taxas de crescimento demográfico.
Nestas circunstâncias, se o Governo
insiste em criar expectativas irrealistas
e não se preocupa com as consequências
de opções especulativas, das
distorções dos mercados e debilidades
institucionais, só temos que ficar
preocupados e apreensivos. Perspectiva-se
uma economia cada vez mais
selvagem e degenerativa, onde a ética
capitalista é substituída pelo chamado
cabritismo, o assalto aos bens pú-
blicos e o fortalecimento de uma economia
rentista, predadora e agressiva
para com a sociedade e o ambiente.
Ora, é este o ambiente em que a presente
revisão do OE 2016 surge, com
a agravante de a situação político-
-militar se ter deteriorado significativamente
e não se vislumbrarem
saídas para uma efectiva estabilidade
política e social a curto prazo.
2. Pressupostos
Os pressupostos económicos departida
do OER são duvidosos e preocupantes.
Primeiro, assume que a economia
possa crescer 4,5% em 2016.
Apesar desta taxa alinhar-se com a
estimativa recente do Fundo Monetário
Mundial (FMI, 24.06.2016), a
diferença é que este último admite
“riscos substanciais de baixa nesta
projecção”. Outros organismos
(Standard Bank e The Economist)
apontam taxas mais baixas, sobre as
quais os autores deste texto também
duvidam. Os sinais disponíveis apontam
para um crescimento nulo, ou
mesmo negativo. E a razão é simples.
Qual é o sector produtivo que realmente
crescerá em 2016? Analisemos
a formação do PIB do lado da
produção: (1) A agricultura enfrenta
seca e cheias, em partes importantes
do país. Mesmo se algumas das principais
zonas de maior produção não
forem afectadas por seca e cheias,
será que não estão a ser afectadas
pelos conflitos militares? Ou continuaremos
com as duvidosas estatísticas
sobre a actividade agrícola?;(2) A
construção civil entrou em recessão,
traduzida num desemprego massivo;(3)
O mesmo se passa com os
transportes, devido ao arrefecimento
da economia e ao conflito armado
que têm afectado importantes vias
rodoviárias do país; (4) A produção
dos recursos naturais (carvão, areias
pesadas, madeiras e gás) estão, ou vão
aumentar a produção? Nada indica
que sim; (5) O negócio na banca dificilmente
irá manter-se, considerando
a redução drástica do investimento
interno e externo, do investimento
público, a subida da taxa de juros e
as fortes medidas restritivas do Banco
de Moçambique; (6) O comércio está
a crescer? E aquele que ainda cresce,
qual é e onde se concentra? (6) E o
turismo... promete?
Do lado do rendimento nacional,
tomando como base as suas componentes
(consumo, poupança, gastos
públicos, exportações e importações)
pergunta-se: qual destas variáveis está
a crescer? Deixamos para que o leitor
responda. Em suma, as estimativas de
crescimento da economia levantam
mais dúvidas do que esperança. Por
isso, uma expectativa de crescimento
nulo ou mesmo negativo representa,
em vez de pessimismo, uma opção
prudente e sensata, perante uma realidade
dominada por enormes incertezas.
Surpreendentemente, os
pressupostos do OER prevêem crescimento
em todos, repete-se, todos os
sectores da economia nacional!
O OER estima uma inflação de
16,7%, numa semana em que o mais
recente discurso do governador do
Banco de Moçambique admite que
já ronda os 20%. Mesmo a inflação
estimada pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE), aquela que é calculada
com base nas cidades de Maputo,
Beira e Nampula (considerando
somente bens essenciais consumidos
pelos grupos sociais mais pobres
e, portanto, sem reflectir a inflação
real), será certamente muito superior
à estimativa do Governo; superior,
sobretudo, à sua expectativa de agravamento
dos preços dos produtos alimentares
urbanos.
Em nenhum momento o OER faz
referência à possível evolução da
taxa de câmbio, a qual é crucial no
comportamento económico e, logo,
no OE. Esta omissão é por esquecimento,
ou erro? Não será, certamente,
sabendo que nesta altura o Metical
continua a depreciar em relação
ao dólar (aproxima-se de75 MZM/
USD) e em relação ao Rand (ronda
já os 5MZM/Rand). Pode entender-
-se este silêncio de várias formas: (1)
incapacidade ou impossibilidade de
previsão devido a factores imprevisí-
veis e fora do controlo do Banco de
Moçambique e do Governo; (2) não
criar expectativas negativas nos agentes
económicos; ou, (3) terá o Mando
de Moçambique o receio de errar.
2TXHIRL5HFWLÀFDGRQR
OER 2016?
No OER é possível detectar mudan-
ças de valores em certas rubricas, de
elevados montantes, sobre as quais
nenhuma justificação e fundamentação
existe. Não se sabe se é para
acomodar a forte e determinante
condicionalidade do conflito armado,
omitida por razões de conveniência
extra-orçamental, entre os principais
pressupostos. O seu reconhecimento
implicaria a aceitação de um “orçamento
de guerra” que só o é, devido
ao aumento das despesas com a defesa
e segurança militar.
R55 §5 ,.)5+/ 5(/'5),é' (.)5, -
tificativo não se pode esperar mudanças
fundamentais na sua composição
e estrutura, pois estas devem
reflectir alterações estruturais
da economia, das instituições, do
modelo de desenvolvimento e das
políticas económicas e públicas.
Porém, o OER não dá qualquer
sinal de possíveis reformas; nem
ocultas do orçamento (“fora do
orçamento”), com serviços prestados
ao Estado não pagos ou pagos
tardiamente sem juros.
R55
(.ï'7- 5 )5 & 0 )5 !,/5 5
não transparência e falta de justificação
adequada de opções de
realocação das despesas.
R55 )(.#(/7- 5 5 #!(),,5 )5 * ,-#--
tente aumento da dívida pública
insustentável, enquanto se secundariza
os sectores produtivos
constitucionalmente identificados
como prioritários.
R55 #4 ,'7- 5 &#! #,)-5 ),. -5 *&#-
tivos em quase todas as despesas
por sector (no total, as despesas
foram reduzidas em menos de
1%), incluindo sectores sociais,
como a educação, segurança social
sistema judicial e a acção social e
trabalho. Nos textos oficiais nada
é referido sobre as despesas com
a defesa e segurança, sabendo-se
da existência de aumentos significativos.
As receitas apresentam
também uma redução similar
(menos de 1%) mantendo assim o
défice e o contributo do ano fiscal
de 2016 para o agravamento da
dívida pública, agravando a sua
insustentabilidade.
R55 §5#( ,ù0 &55*, 0#-ã)5 )5/' (.)5
das receitas fiscais sobre o rendimento
das empresas (pessoas colectivas)
em momento de recessão
e abrandamento do crescimento
e, eventualmente, de crescimento
negativo.
R55 5 ŀ(( #' (.)5 )5 ),é' (.)5
conta agora, por redução do financiamento
externo, com um
grande contributo interno, através
de bilhetes do tesouro a taxas de
juro necessariamente mais altas
que agravam a dívida (através do
mesmo que tal esteja em perspectiva
ou na agenda governamental.
Por exemplo: 1) O orçamento,
como sempre, não refere dois fluxos
com grande peso nas contas
do Estado: (a) as receitas e despesas
“fora do orçamento” (“off-
-budget”) que, segundo vozes não
oficiais, podem representar 20%
do orçamento. É muito para ser
escondido!; e, (b) os saldos rolantes
- saldos da execução orçamental
que transitam de um ano para
o outro, mas que não são objecto
de monitoria das autoridades respectivas
e carecem de justificação
e transparência. Isto é, ainda há
muita coisa escondida no orçamento
do Estado. Ironicamente,
presentemente escondidos já não
estão a EMATUM, ProIndicus,
MAM e a dívida do Ministério
do Interior (da qual se deixou de
falar); 2) O peso do Estado na
economia, que representou nos
últimos anos quase 50% do riqueza
criada (PIB), mantém-se igual;
(3) nada é dito sobre as reformas
do Estado, não há questionamentos
sobre o forte intervencionismo
do Estado na economia e na
sociedade, sobre a duplicação de
instituições públicas, a existência
de organismos inoperantes, órgãos
reguladores que nada fazem,
etc.; (4) a descentralização é um
tabu, ou coisa do diabo, no seio do
poder político.
No que consta à ratificação, vejamos
os principais aspectos específicos:
R55 5 * -)5 )'5 )-5 !-.)-5 '5 * --
soal não é tocado. Moçambique
possui um dos piores indicadores
do mundo em que os gastos em
funcionários públicos representa
cerca de 11% do PIB. Nada é
referido sobre contenção salarial,
novas admissões, reformas antecipadas,
mordomias dos cargos
de chefia, continuação de pagamentos
de salários a pessoas que
já não desempenham funções do
Estado, acomodação de chefes e
chefinhos, não-executivos ou sem
funções, etc.;
R55 5 !,# /&./,5 )(.#(/5 - /( -
rizada, mesmo que tenha tido um
ligeiro aumento do orçamento,
cujo grau de execução é geralmente
baixo. É fácil alocar recursos,
sabendo que estes não serão
realizados por falta de capacidade
executiva das instituições ou,
quando têm capacidade, reforçam
actividades e mecanismos não
produtivos;
R55 -5 ) /' (.)-5*Ě &# )-5(ã)5 2-
plicitam os gastos com a defesa e
segurança, sabendo-se que existe
um reforço dos gastos com a Casa
Militar junto da Presidência da
República – uma habilidade contabilística,
no lugar de colocar os
recursos nas rubricas explícitas de
defesa e segurança?;
R55 ,#ŀ 7- 5)5- .),5*,#0 )5B '-
presas e famílias) para reforçar
um Estado despesista, descoordenado,
ineficiente nas questões pú-
blicas importantes, mas eficiente
como plataforma de distribuição
de recursos, negócios e mordomias
para as elites do poder. O
Governo parece não dar importância
ao défice e à continuidade
do agravamento da dívida.
R55 ã)5 ï5 #.5 +/&+/ ,5 , ,ð( #5
a medidas de reestruturação das
empresas públicas. Sabe-se que
elas contribuem, directa e indirectamente,
para as componentes
Por João Mosca e António Francisco
serviço da dívida) e retiram recursos
ao crédito para as empresas e
a economia. O financiamento
interno do orçamento passou de
7.619,7 para 21.767,7 milhões de
Meticais que serão suportados, na
sua quase totalidade, pelo sistema
bancário.
R55 -.á5*, 0#-.)5/'50&),5 5o55gf5
milhões de meticais para emergências,
incluindo a cobertura
da não entrada do financiamento
externo e da cooperação. Isto é, o
Governo conta ainda, até ao fim
de 2016, com o esclarecimento
das dívidas ocultas e seus processos
de responsabilização e a
retirada da suspensão do apoio da
cooperação. Os valores da emergência
são para cobrir a possível,
no entendimento do Governo,
perda dos recursos dos países
que financiavam o OE. Mas estes
valores podem também cobrir
outras “emergências” não explicitadas
no orçamento, como, por
exemplo, os compromissos da dí-
vida privada das empresas Ematum,
Proindicus e MAM.
R55 5 ,ï #.)655- ,5ŀ(( # )5#(. ,-
namente, mais as reservas para
“emergência” representam cerca
de 12% do total dos gastos públicos.
Um valor muito elevado para
passar sem explicações claras e
transparentes.
Ao mesmo tempo que o Banco de
Moçambique anuncia o reforço
da política monetária restritiva
(aumento das taxas de juros,
elevação dos depósitos da banca
comercial junto do Banco de
Moçambique) e a depreciação
do Metical prossegue, o Governo
anuncia medidas fiscais expansionistas
para sectores unicamente
governamentais. No entanto, é
importante compreender alguns
elementos que estão por detrás
desta política monetária. Ressaltam-se
os aspectos seguintes:
R55 5 ,ï #.)5 )5 ïŀ 5 *Ě &# )5 *),5
recursos internos será coberto basicamente
com créditos da banca
comercial, o que implica: (1) redução
da oferta monetária sob a
forma de crédito à economia e às
famílias, dificultando, ainda mais,
o investimento e a criação de emprego;
e, (2) maior aumento da
taxa de juros para refrear a procura
de dinheiro disponibilizando-o
para reforço do financiamento do
orçamento do Estado.
R55 5ŀ(( #' (.)5)5-. )5*) 5
ainda ser por emissão não tangí-
vel de dinheiro, através de um financiamento
nominal ao Estado
(sem base monetária real), o que
significa não afectação da oferta
monetária à economia mas sempre
com consequências sobre a
inflação e a taxa de juros.
O Banco de Moçambique, ao promover
o financiamento interno através
do sistema bancário (no passado
existiram pressões para o efeito),
está fazendo um favor ao Governo,
correndo o risco de ser incoerente e
fracassar no combate à inflação; está
claramente a suportar o reforço de
um Estado absorvedor de recursos
para a economia em desfavor das empresas,
das famílias e do crescimento
económico.
Em resumo, numa análise geral, o or-
çamento rectificativo continua sendo
um mecanismo de transmissão de
recursos financeiros para uma certa
elite e interesses inconfessáveis, directa
ou indirectamente, envolvidos
na gestão dos recursos orçamentais
do Estado. Assim sendo, no presente
OER, para espanto de muitos observadores,
o Governo aproveitou a revisão
orçamental para reforçar ainda
mais as despesas de consumo de sectores
como a Presidência e a Assembleia
da República. Isto é, no mínimo
espantoso! Por outro lado, observa-se
uma clara tentativa de compensação
de perdas noutras áreas públicas,
através da realocação de recursos e
sustentação de actividades especulativas
(sobretudo, o crédito interno e
outras despesas não especificadas),
em prejuízo do sector privado e da
actividade produtiva.
Ogoverno continua a esconder
componentes importantes
do orçamento
(empresas públicas, despesas
e receitas “fora do orçamento”
e saldos rolantes) e não evidencia
preocupações sobre o aumento da
dívida. A não transparência é acrescida,
através da utilização de pressupostos
mais que duvidosos para
o cálculo dos valores rectificativos,
e não é realista no cálculo das receitas.
O Governo cria expectativas
duvidosas nas quais nem os membros
do Governo (pelo menos alguns)
acreditam. As despesas com
a defesa e segurança não são explí-
citas nos documentos oficiais. Por
isso, os discursos mantêm-se pouco
transparentes e manipuladores. Esquece-se
o Governo que a coopera-
ção, as organizações internacionais
e a sociedade civil moçambicana
conhecem a situação da economia
e da sociedade tão bem, ou melhor,
que o próprio Governo. Isto torna
o discurso não verdadeiro, ineficaz,
perverso e manipulador.
O orçamento rectificativo tem subjacente
que Governo possui esperanças
no retorno, a curto prazo, da
ajuda e do financiamento, por parte
dos países cooperantes, do retorno
do investimento externo massivo e
dos recursos do FMI.
Os discursos e posicionamento do
Governo procuram escamotear a
realidade do país, evitar o apuramento
das responsabilidades e criar
expectativas nas quais, pelo menos
uma parte dos seus membros, não
acreditam. Mantém-se a mentira
como instrumento de gestão polí-
tico-económica.
O orçamento rectificativo perde
uma oportunidade de ouro para
iniciar um processo de desintoxica-
ção, após uma embriaguez especulativa
que colocou os governantes
num verdadeiro delírio financeiro.
Desperdiça, também, a oportunidade
para dar sinais que reconhece
a necessidade de reformas profundas
no Estado e na economia, para
que o ambiente produtivo, de negó-
cios e da macroeconomia melhore.
Pelo contrário, com esta postura,
dificilmente se pode esperar que
as entidades de monitoria internacional
(e.g. as agências de rating ou
notação de crédito) sobre as condi-
ções do crédito, interno e externo,
encontrem motivos para melhorarem
suas avaliações. O grave, neste
caso, é que corremos o risco de o
Governo pretender que nos acostumemos
já à situação de ambiente
especulativo (ou “lixo”, como se
costuma chamar). Com um OER
destes, estamos a ser empurrados
para nos resignarmos à condição
de extremamente especulativo e incumprimento
(default) selectivo ou
quase-falência.
Numa economia de mercado, com
um ambiente de investimento saudável,
as empresas em situação de
falência são forçadas a reformar-se
ou reinventar-se, ou então, fecham
e desaparecem. Sabendo que o Estado,
em situação de falência, por
razões óbvias, não pode encerrar
as portas e fechar, a sociedade mo-
çambicana corre o risco de ser empurrada
para uma degenerescência
social crescente e perigosa.
É preocupante que o Estado Mo-
çambicano não consiga oferecer
melhor alternativa à má política
económico-financeira que conduziu
à deterioração dos níveis e
sobretudo do tipo de crescimento
económico prevalecente.
Os autores deste texto acreditam
que Moçambique merecia e deve
esforçar-se por melhor destino.
2TXHHVWiSRUGHWUiVGR2UoDPHQWR
5HFWLÀFDWLYR5DWLÀFDWLYR"
Assembleia da República viabilizou semana passada a revisão do Orçamento
12 Savana 05-08-2016 INTERNACIONAL SOCIEDADE
OMinistério da Defesa Nacional
(MDN) recusou,
por duas vezes (2013 e
2015), executar uma decisão
do Tribunal Administrativo
(TA), referente a um processo (nº
43/2014-1ª) que lhe opõe a um mé-
dico estomatologista, de nacionalidade
ucraniana, demitido, ilegalmente,
daquela instituição, em 2010.
A primeira decisão foi recusada, em
2013, quando, em Acórdão (Acórdão
nº 117/2013), o TA ordenou o MDN
a reintegrar o lesado e a efectuar pagamentos
de salários em atraso, referentes
ao período em serviço (2007-
2009) e ao período em que o processo
esteve em curso (2010-2014). A segunda
recusa foi quando o mesmo
cidadão (Vlodymyr Vlialko) recorreu
à mesma instância judicial, em 2015,
para reclamar a execução do referido
acórdão que, entretanto, o pelouro da
defesa continua a fazer vista grossa.
As alegações
Tudo começa em 2010, quando o
MDN, na altura liderado por Filipe
Nyusi, actual Presidente da Repú-
blica, rescindiu o contrato com o
médico estomatologista, Vlodymyr
Vlialko, de nacionalidade ucraniana,
afecto ao Hospital Militar de Maputo
(HMM), alegando “limitação de
recursos financeiros e equipamento
nos serviços de estomatologia” daquela
unidade sanitária.
Vendo-se injustiçado, o lesado recorreu
ao Tribunal Administrativo,
que em Junho de 2013 (Acórdão nº
117/2013) declarou “nulo e de nenhum
efeito” o despacho do MDN,
justificando que o “exequente nunca
foi comunicado sobre as razões da
rescisão do contrato” e que a comunicação
foi feita sem antecedência (foi
informado a 23 de Fevereiro de 2010
que naquele dia terminava o seu vínculo
contratual, contra os três meses
acordados no contrato).
Sendo assim, em Agosto do mesmo
ano, Vlodymyr Vlialko submeteu
uma carta ao MDN, requerendo a
sua reintegração; o pagamento de salários,
que deixou de receber durante
o período da rescisão do contrato
(2010-2014); e o pagamento dos
vencimentos em dívida (2007-2009).
Entretanto, o MDN procedeu ao
pagamento de USD 41.400 (razão
de USD 2.300 por mês), referentes
aos salários em atraso e não satisfez
os restantes pedidos, nomeadamente,
a reintegração e o pagamento de
salários referentes ao período compreendido
entre Dezembro de 2010
e Março de 2014.
Insatisfeito com a atitude do seu ex-
-patrão, aquele cidadão ucraniano recorreu,
novamente, ao TA, que, mais
uma vez, decidiu a seu favor.
Em Acórdão, datado de 01 de Setembro
de 2015 (Acórdão 111/2015),
o TA ordenou o MDN a pagar, em
60 dias, USD 87.400 referentes a 38
meses de salário em dívida, porém até
hoje nada foi feito.
Este facto indigna aquele cidadão
que, segundo o Acórdão, mesmo durante
o período em que esteve afastado,
o seu vencimento nunca foi
cancelado.
Aliás, um ofício do Ministério da
Economia e Finanças, datado de 11
de Março de 2016, na posse do SAVANA,
aponta que o MDN solicitou
a este pelouro um fundo para o pagamento
da indeminização do médico
estomatologista, mas não foi aceite,
pois, o ofício militar requeria um valor
superior ao constante no acórdão
do TA e o mesmo tinha de ser canalizado
na conta daquele ministério,
contrariando a norma que estabelece
a transferência directa do valor para
a conta do beneficiário e não do solicitante.
Perante esta recusa do MDN em executar
a decisão do Tribunal Administrativo,
Vlodymyr Vlialko questiona
a capacidade das instâncias judiciais
moçambicanas em fazerem cumprir
as suas sentenças.
Segundo o lesado, o TA não faz nada
porque “este assunto está directamente
ligado ao actual Presidente da
República, Filipe Nyusi, que chefiava
o ministério na altura”.
MDN mudo
O assunto está nas mãos do SAVANA
há mais de um mês, entretanto, o
Ministério da Defesa Nacional nunca
se disponibilizou a responder as nossas
questões. Contactado para esclarecer
o caso, o Director de Comunicação
daquele ministério, Bernardo
Nakatembo, prometeu, nos primeiros
dias, reagir ao assunto, porém, dias
depois, disse ser difícil reunir os dados
junto dos seus colegas das finan-
ças e do gabinete jurídico, pelo que
“não posso dizer nada acerca desse
assunto”.
Perante a nossa insistência, Nakatembo
preferiu não atender às chamadas
telefónicas da nossa reportagem,
facto que se verificou até ao
fecho desta edição.
E assim?
Com o MDN não querer execuOrdenado
a indemnizar um médico estomatologista ucraniano
MDN recusa executar decisão do Tribunal
Por Abílio Maolela
Vlodymyr Vlialko, médico ucraniano em litígio com o Ministério da Defesa
tar a sentença, juristas ouvidos pelo
SAVANA, que não aceitaram dar a
cara, afirmam que neste tipo de casos
o Tribunal tem poderes de fazer
cumprir a mesma, que passa por descontar
uma percentagem do salário
do titular deste pelouro para pagar
o lesado, facto que não o consideram
fácil, tendo em conta a instituição envolvida.
Savana 05-08-2016 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE
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$FRPXQLFDomRVRFLDOGHVHPSHQKDQRVGLDVGHKRMHXPSDSHOLQVXEVWLWXtYHOQDVRFLHGDGHDRGLVVHPLQDULQIRUPDomRHFRQKHFLPHQWRMXQWRGRJUDQGHS~EOLFRVREUHRVPDLV
GLYHUVRVDVVXQWRVGHLQWHUHVVHJHUDOQRVGRPtQLRVSROtWLFRVRFLDOHFRQyPLFRHFXOWXUDO
1DGLYHUVLGDGHGDVVXDVOLQKDVHGLWRULDLVRVyUJmRVGHFRPXQLFDomRVRFLDOSURPRYHP
RGHVHQYROYLPHQWRVyFLRHFRQyPLFRHFXOWXUDOGR3DtVHGRVFLGDGmRVQRPHDGDPHQWH
HPWUrVGRPtQLRVLPSRUWDQWHV
½7UDQVPLWLQGRFRQKHFLPHQWRVREUHDVJUDQGHVTXHVW}HVGDYLGDQDFLRQDO
½3URPRYHQGRRGLiORJRHQWUHRVFLGDGmRVHRVSRGHUHVS~EOLFRV
½&ULDQGRSODWDIRUPDVGHSDUWLFLSDomRGHPRFUiWLFDGRVFLGDGmRVQDYLGDS~EOLFD
1HVWHFRQWH[WRpUHFRQKHFLGRRJUDQGHSRWHQFLDOGDFRPXQLFDomRVRFLDOHPSURPRYHURGHVHQYROYLPHQWRQDFLRQDOHTXLWDWLYRLQFOXVLYRHVRFLDOPHQWHMXVWR1HVWDSHUVSHFWLYDLQFOXLVHDHGXFDomRGRFLGDGmRVREUHRVVHXVGHYHUHVÀVFDLVHDYDORUL]DomRGR
LPSRVWRFRPRIRQWHHVVHQFLDOGHUHFHLWDVS~EOLFDVDVHUHPDSOLFDGDVHPSURJUDPDVGH
GHVHQYROYLPHQWRVRFLDOHHFRQyPLFRGRSDtVHGHXPIRUPDMXVWDHWUDQVSDUHQWH
&RPHIHLWR DWUDYpVGH UHSRUWDJHQVSHVTXLVDVGHEDWHV DEHUWRVHRXWURV IRUPDWRVMRUQDOtVWLFRV
RVPHLRV GH FRPXQLFDomR VRFLDO WrP FDSDFLGDGH SDUDPRELOL]DU D RSLQLmR
S~EOLFDHPWRUQRGRVSULQFtSLRVGHMXVWLoDÀVFDOHGDJHVWmRWUDQVSDUHQWHGDVUHFHLWDV
DUUHFDGDGDVEHPFRPRSDUDGHQXQFLDUDIUDXGHÀVFDOHSUiWLFDVGHPiJHVWmRGDFRLVD
S~EOLFDHGHFRUUXSomR
,,3UpPLR1DFLRQDOGH-RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomR
&RQVFLHQWHV GHVWH SRGHU GD FRPXQLFDomR VRFLDO D$FWLRQ$LG0RoDPELTXH R
&HQWURGH(VWXGRVGH&RPXQLFDomR 6(.(/(.$1,H D$XWRULGDGH7ULEXWDULDGH0RoDPELTXHGHFLGLUDPODQoDUXPDLQLFLDWLYDGH0HGLDFRPDÀQDOLGDGHGHLQFHQWLYDUD
SUiWLFDGHXPMRUQDOLVPRPDLVVLVWHPiWLFRPDLVLQFLVLYRHPDLVLQYHVWLJDWLYRQRGRPtQLRGDWULEXWDomR7DOLQLFLDWLYDOHYDDIRUPDGH3UpPLR1DFLRQDOGH-RUQDOLVPRVREUH
7ULEXWDomR
23UpPLR1DFLRQDOGH-RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomRRUDLQVWLWXtGRSUHWHQGHLQFHQWLYDUXPMRUQDOLVPRGHTXDOLGDGHHPWRUQRGHPDWpULDVGHMXVWLoDÀVFDOWUDQVSDUrQFLD
HSUHVWDomRGHFRQWDVQRVSURFHVVRVGHSDJDPHQWRGRLPSRVWRGHYLGRQRPHDGDPHQWH
QD,QGXVWULD([WUDFWLYDEHPFRPRVREUHRXVRWUDQVSDUHQWHHMXGLFLRVRGDVUHFHLWDVFROHFWDGDVSHODVHQWLGDGHVHVLVWHPDVRÀFLDLVUHOHYDQWHV
Artigo 1º
Objecto
2SUHVHQWH5HJXODPHQWRHVWDEHOHFHRVWHUPRVHFRQGLo}HVSDUDDDWULEXLomRGR3UpPLR
1DFLRQDOGH-RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomRFRPSHULRGLFLGDGHDQXDOHTXHGLVWLQJXHWUDEDOKRVMRUQDOtVWLFRVGHTXDOLGDGHSURGX]LGRVSRUMRUQDOLVWDVPRoDPELFDQRVHGLYXOJDGRVSRUyUJmRVGHFRPXQLFDomRVRFLDOQDFLRQDLVDERUGDQGRPDWpULDVVREUHWULEXWDomR
Artigo 2º
Objectivo
2 REMHFWLYR GR 3UpPLR1DFLRQDO GH -RUQDOLVPR VREUH 7ULEXWDomR pODXUHDUPDWpULDV
MRUQDOtVWLFDVGLYXOJDGDVQDJHQHUDOLGDGHGRVyUJmRVGHFRPXQLFDomRVRFLDOQDFLRQDLV
DERUGDQGRWHPDVQDiUHDÀVFDOLQFOXLQGR HGXFDomRGRFLGDGmRVREUHRVVHXVGHYHUHV
ÀVFDLV UHIRUPDVGHSROtWLFDVGHUHJXODomRRXGHTXDGURVLQVWLWXFLRQDLV SURFHVVRVGH
FROHFWD JHVWmRHÀFD]HWUDQVSDUHQWHGDVUHFHLWDVDUUHFDGDGDVHRXWUDVPDWpULDVDÀQV
23UpPLR1DFLRQDOGH-RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomRpLQVWLWXtGRSHOD$FWLRQ$LG0RoDPELTXHHSHOD$XWRULGDGH7ULEXWDULDGH0RFDPELTXHHPSDUFHULDFRPR6(.(/(.$-
NI.
2FRQFXUVRpGLYLGLGRHP WUrVFDWHJRULDVGD&RPXQLFDomR6RFLDOQRPHDGDPHQWHD
7HOHYLVmRD5iGLRHD,PSUHQVD
$UWLJRž
(OHJLELOLGDGH
3RGHPFRQFRUUHUDRSUpPLRWRGRVRVWUDEDOKRVMRUQDOtVWLFRVRULJLQDLVDERUGDQGRPDWpULDVVREUHWULEXWDomRSXEOLFDGRVQRVyUJmRVGHFRPXQLFDomRVRFLDOQDFLRQDLVQDVFDWHJRULDVGH7HOHYLVmR5DGLRH,PSUHQVDHyUJmRVHOHWUyQLFRV
(VWmRH[FOXtGRVGRFRQFXUVRRVWUDEDOKRVMRUQDOtVWLFRVFRPDVVHJXLQWHVFDUDFWHUtVWLFDV
D2VTXHHPERUDSXEOLFDGRVSHORVyUJmRVGHFRPXQLFDomRVRFLDOQDFLRQDLVFRQVWLWXDP
WUDQVFULo}HVRXUHSURGXo}HVGHSHoDVMRUQDOtVWLFDVGHVWLQDGDVRXLQLFLDOPHQWHSXEOLFDGDVQDLPSUHQVDHVWUDQJHLUD
E2VTXHWHQKDPVLGRVXEPHWLGRVDRXWURVFRQFXUVRVFRPRXVHPSUHPLDomR
$VFUyQLFDVRVDUWLJRVGHRSLQLmRHRVFRPHQWiULRV
Artigo4º
Temas Elegíveis
23UpPLR1DFLRQDOGH-RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomRGLVWLQJXLUiPDWpULDVTXHDERUGHP
WHPiWLFDVFRPR
D-XVWLoD7UDQVSDUrQFLDH(TXLGDGH)LVFDO
E(ÀFiFLDH,QWHJULGDGHGDVLQVWLWXLo}HVHRXGHVHXVDJHQWHV
F,PSDFWRVGDWULEXWDomRMXQWRGHFRPXQLGDGHVUXUDLVHGHJUXSRVPDUJLQDOL]DGRVGD
VRFLHGDGH
G,PSDFWRVGDWULEXWDomRQDSUHVWDomRGHVHUYLoRVVRFLDLVDRVFLGDGmRVFRPR DFHVVR
jiJXDHGXFDomRVD~GHWUDQVSRUWHVS~EOLFRVHQHUJLDHWF
H$Fo}HVHUHVXOWDGRVGHOREE\HDGYRFDFLDGHRUJDQL]Do}HVGDVRFLHGDGHFLYLOVREUH
WUDQVSDUrQFLDHMXVWLoDÀVFDO
Artigo 5º
Categorias dos Prémios
23UpPLRFRQWHPSODDVVHJXLQWHVFDWHJRULDV
$3UpPLRGH,PSUHQVDDWULEXtGRjPHOKRUSHoDMRUQDOtVWLFDSXEOLFDGDQXPMRUQDORX
UHYLVWDGHSHULRGLFLGDGHQmRVXSHULRUDWULPHVWUDOVHMDHPIRUPDWRItVLFRRXHOHFWUyQLFR
Premio Nacional de Jornalismo sobre Tributação
Termos de Referência
%3UpPLR5DGLRDWULEXtGRDRPHOKRUWUDEDOKRMRUQDOtVWLFRGLIXQGLGRQXPDHVWDomRGH
UDGLRQDFLRQDOGRVHFWRUS~EOLFRFRPHUFLDORXFRPXQLWiULR
&3UpPLR7HOHYLVmRDWULEXtGRDRPHOKRUWUDEDOKRMRUQDOtVWLFRGLIXQGLGRQXPDHVWDomR
GHWHOHYLVmRQDFLRQDOGRVHFWRUS~EOLFRFRPHUFLDORXFRPXQLWiULR
'*UDQGH3UpPLR1DFLRQDOGH-RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomRDWULEXtGRDRPHOKRUWUDEDOKRHQWUHDTXHOHVTXH
WLYHUHPVLGRSUHPLDGRVHPTXDOTXHUGDV WUrVFDWHJRULDVGH
PHGLD 5iGLR7HOHYLVmRRX,PSUHQVD
Artigo 6º
Premiação
3DUDRVYHQFHGRUHVQDVFDWHJRULDGH5iGLR7HOHYLVmRH,PSUHQVDRSUpPLRFRQVLVWH
QDDWULEXLomRGHXPYDORUPRQHWiULRXPWURIpXHXPGLSORPDGHKRQUDSDUDFDGD
FDWHJRULD
$RYHQFHGRUGR*UDQGH3UpPLR1DFLRQDOGH-RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomRpDWULEXtGRXPYDORUDGLFLRQDOjTXHOHDWULEXtGRQDUHVSHFWLYDFDWHJRULDQDRUGHPGRV
2XWUDVIRUPDVGHGLVWLQomRHGHLQFHQWLYRLQFOXHPRSRUWXQLGDGHVGHIRUPDomRHGH
HVSHFLDOL]DomRHP-RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomRMXQWRGHLQVWLWXLo}HVHVSHFLDOL]DGDV
GHQWURRXIRUDGR3DtV
$UWLJRž
&RQGLo}HVGHSDUWLFLSDomR
3RGHUmRFRQFRUUHUDR3UpPLR1DFLRQDOGH -RUQDOLVPRVREUH7ULEXWDomR WUDEDOKRV
MRUQDOtVWLFRVGLYXOJDGRVQRVyUJmRVGHFRPXQLFDomRVRFLDOQDFLRQDLVLQFOXLQGR5iGLRVH7HOHYLV}HV&RPXQLWiULDVHPHLRVHOHWUyQLFRVQRSHUtRGRHQWUHGH-DQHLURD
GH1RYHPEURGRDQRHPFXUVR
2SHUtRGRGHVXEPLVVmRGRVWUDEDOKRVFRQFRUUHQWHVDR3UHPLRGHFRUUHGDSULPHLUD
VHPDQDGH2XWXEURDGH1RYHPEURGHFDGDDQR
7UDWDQGRVHGHWUDEDOKRVGHHTXLSDRVQRPHVGRVFRDXWRUHVGHYHPFRQVWDUGDOLVWD
GHLQVFULomRDVVLPFRPRRQRPHGRUHSUHVHQWDQWHGDHTXLSDDTXHPFDEHUiUHFHEHU
RSUHPLRQRFDVRGHSUHPLDomR
Artigo 8º
Formatos dos Trabalhos
2VWUDEDOKRVFRQFRUUHQWHVGHYHUmRREHGHFHUDRVVHJXLQWHVIRUPDWRV
3UpPLRGH,PSUHQVDGHYHUiVHUHQYLDGR XPH[HPSODUGRMRUQDORXUHYLVWDRQGHD
PDWpULDIRLSXEOLFDGDEHPFRPRXPDFySLDGRPHVPRHDLQGDXPDFySLDHPIRUPDWR
3')GRDUTXLYRJUDYDGRHP&'
3UpPLR5iGLRGHYHUmRVHUHQYLDGDV GXDVFySLDVGRWUDEDOKRHP&'GHiXGLR
&DVRRPHVPRMRUQDOLVWDFRQFRUUDFRPPDLVGRTXHXPWUDEDOKRGHYHUiHQYLDUWRGDV
HPIRUPDWR&'VHSDUDGDHP GXDVFySLDVSDUDFDGDLQVFULomR2WHPSRGHGXUDomR
GRVWUDEDOKRVGHYHUDVHULQGLFDGRQDÀFKDGHLQVFULomR
3UpPLR7HOHYLVmRGHYHUmRVHUHQYLDGDV GXDVFySLDVGRWUDEDOKRDFRQFRUUHUHP
'9'&DVRRPHVPRMRUQDOLVWDFRQFRUUDFRPPDLVGRTXHXPWUDEDOKRGHYHUiHQYLDU
WRGDVHP IRUPDWR&'VHSDUDGDHP GXDVFySLDVSDUDFDGDLQVFULomR2 WHPSRGH
GXUDomRGRVWUDEDOKRVGHYHUDVHULQGLFDGRQDÀFKDGHLQVFULomR
Artigo 9º
Júri
2VWUDEDOKRVMRUQDOtVWLFRVFRQFRUUHQWHVVHUmRDSUHFLDGRVHDYDOLDGRVSHORM~ULFRPSRVWRSRUFLQFRPHPEURV
2VPHPEURVGR-~ULHVFROKHPHQWUHVLRUHVSHFWLYR3UHVLGHQWHHR5HODWRU
3DUDDTXDOLÀFDomRGRVWUDEDOKRVRVPHPEURVGR-~ULWRPDPHPFRQVLGHUDomRDVSHFWRVWpFQLFRVFRPR
D5HOHYkQFLDHLPSDFWRVRFLDOGRDVVXQWR
E2EMHFWLYLGDGHH,VHQomRQRWUDWDPHQWRGRDVVXQWR
F4XDOLGDGHGDOLQJXDJHP
G(VWUXWXUDHIRFDOL]DomR
2 FRQWH~GRGHYHHVWDU FODUDPHQWH DOLQKDGR FRP RV WHPDVHOHJtYHLVHOHQFDGRVQR
DUWLJRžGRSUHVHQWHUHJXODPHQWR
Artigo 10º
Entrega dos Prémios
$GLYXOJDomRGRVUHVXOWDGRVGRFRQFXUVRHDWULEXLomRGRVSUpPLRVVHUiUHDOL]DGDSHOR
3UHVLGHQWHGR-~ULHPFHULPyQLDRÀFLDOHS~EOLFDRUJDQL]DGDSDUDRHIHLWR
Artigo 11º
Premiação
Artigo 12º
Local de submissão das Candidaturas
$ SDUWLFLSDomR QR FRQFXUVR HIHFWXDVHPHGLDQWH D VXEPLVVmR GH FySLDV GRV
WUDEDOKRVMRUQDOtVWLFRVFRQFRUUHQWHVQRVVHJXLQWHVHQGHUHoRV
&HQWURGH(VWXGRVGH&RPXQLFDomR6(.(/(.$1,
$Y2ORI3DOPHQž žDQGDU
7HO (PDLO LQIR#VHNHOHNDQLRUJP]
Números Tipo de Prémio Valor
3 Prémio por categoria de Media: Radio, Televisão e Imprensa 100,000.00
1 Grande Prémio Nacional de Jornalismo sobre Tributação 200,000.00
18 Savana 05-08-2016 OPINIÃO
Registado sob número 007/RRA/DNI/93
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EDITORIAL Cartoon
Há tanta gente que compreende
Afonso Dhlakama e a demanda
da Renamo que não
se compreende a morosidade
em chegarmos a um entendimento.
Se há também muitos frelimistas que
concordam que a solução para a crise
político-militar deve ser encontrada
em negociações sérias porque será
que até hoje não construímos consensos.
Armando Guebuza, o diabolizado
por muitos, quando penhorou a sua
palavra dizendo que nada iria acontecer
com Afonso Dhlakama durante
a sua saída (de Gorongosa para
Maputo onde assinaram o Acordo
de Cessação das Hostilidades Militares
a 5/9/2014) realmente honrou-
-a. É claro que foi frustrante no fim
do processo, verificar que assinado
aquele novo Acordo não houve implementação.
Esse é um dos grandes
pecados da Frelimo.
Começa a tornar-se recorrente que a
Frelimo assine acordos e não os honre.
Fê-lo com o Acordo de 4-10/1992
(AGP- Acordo Geral de Paz) e mais
recentemente com o de 5/9/2014.
O problema será de Chissano, de
Guebuza, de Nyusi ou o problema é
da própria Frelimo como organização
que hoje (muitos defendem) não tem
valores, defendendo apenas o Poder a
qualquer custo?
Se o problema não é da Frelimo, então
o que é que os órgãos desse partido
fazem para evitar que os seus
cabeças não mergulhem o país na
lama em que estamos a nível sócio-
-político, económico e militar?
Há muitos membros da Frelimo que
não se revêem no seu partido. Autênticos
membros de cartão.
Pessoas que não concordam com
muitas das decisões que são tomadas
e de cumprimento cego e obrigatório.
Militantes que se sentem amarrados,
numa autêntica cadeia.
O que seria de Moçambique se a
partir de dentro da Frelimo iniciasse
uma revolução? Julgo eu que gerir
organizações na base do culto do terrorismo,
do medo, da ameaça de exclusão
e não acesso aos recursos não
é saudável.
Defendo que deve haver mais democracia
interna e mais liberdade de
expressão para que os militantes contribuam
livremente para o crescimentos
das suas organizações e principalmente
para o crescimento do país.
Independentemente de existirem
centenas e centenas de membros da
Frelimo que se revêem nas posições
da Renamo exigindo que as províncias
sejam mais valorizadas e que se
respeitem as vontades dos locais, há
que trabalharmos em conjunto para
acabar com:
tBHVFSSB
tBGBMUBEFEFNPDSBDJBFGFDUJWB
tBVTÐODJBEF&TUBEPEF%JSFJUP
tQBSUJEBSJ[BÎÍPGSFMJNJ[BÎÍPEP&TUBEP
tFMFJÎÜFTGSBVEVMFOUBT
tGVHBBPmTDP
tDPSSVQÎÍP
tSBQUPT
TFRVFTUSPT
CBMFBNFOUPT
BTTBTTJOBUPT
É preciso acabar com a fome, pobreza,
toda a forma de exclusão (...) en-
fim, podia continuar com a lista, mas
deixo que o/a caro(a) leitor(a) continue
a preenchê-la.
Acabar com esses males devia ser a
prioridade de qualquer governo sério.
Há centenas de membros da Frelimo
que querem ver Moçambique livre
desses problemas graves.
Há muitos deles que são favoráveis à
agenda de Dhlakama, agenda da Renamo.
Nisso estamos juntos, porém
não basta serem favoráveis na teoria.
Devemos desenvolver acções práticas
para acabar com a crise que estamos
a enfrentar.
E que ninguém se escude nas costas
de Chissano, de Guebuza ou de Nyusi.
Se eles governa(ra)m mal, a culpa
também é da sociedade.
Os moçambicanos deixa(ra)m que
seus dirigentes usassem a Frelimo
para avançar com essa agenda de
mais guerra e exclusão, do que lutar
pela paz e reconciliação nacional.
Esses pro Moçambique ainda podem
mudar as coisas a partir de dentro.
Eu acredito!
* Comunicóloga, Política, Poetisa.
Há centenas e centenas de pessoas
pro-Dhlakama e pro-Renamo na Frelimo
Por Ivone Soares*
C
ontinuam a ser contraditórios os sinais que o governo
tem estado a enviar sobre como pretende lidar com a
questão da dívida oculta, com cada pronunciamento
feito aos diferentes níveis a dar a entender que o executivo
não está preparado a confrontar o assunto com a seriedade
e urgência que ele merece.
Cada pronunciamento feito por alguém do governo, incluindo
o Presidente da República, parece dar o dito por não dito, deixando
a opinião pública cada vez mais confusa sobre os objectivos
que se pretende alcançar.
Parece que o governo sabe o que deve fazer, mas hesita em tomar
os passos necessários, provavelmente com o receio de que
tal venha a desestabilizar os vários centros de poder na estrutura
política que o sustenta.
Há algumas semanas, falando com jornalistas durante a sua última
visita à Zâmbia, o Presidente Filipe Nyusi disse qualquer
coisa que poderá ter sido interpretada, no seu valor facial, como
que sugerindo que as exigências pelo Fundo Monetário Internacional
(FMI) e outros parceiros internacionais não eram, de
alguma forma inexequíveis.
Essencialmente, a exigência principal prende-se com a necessidade
de realização de uma auditoria independente e internacional
sobre as dívidas ocultas.
Está implícito nisto também a responsabilidade das autoridades
nacionais de accionar os mecanismos legais que se venham
mostrar necessários como consequência da referida auditoria.
É em relação a isto que o Presidente Nyusi não parecia ter qualquer
problema quando prestou as suas declarações na Zâmbia.
Constituiu por isso uma grande surpresa quando há duas semanas,
já de visita à província da Zambézia, Nyusi disse que a auditoria
internacional só seria necessária caso as instituições nacionais
se mostrassem incapazes de dar uma resposta adequada.
A não ser que esteja a ser mal entendido ou interpretado, o que
de si já é mau dado que isso demonstra uma fraca capacidade de
comunicação, podemos dizer que no mínimo o Presidente está
se a contradizer. Na pior das hipóteses, pode ser interpretado
como sinal de estar a abdicar das suas responsabilidades como
Chefe de um governo que tem a obrigação de dar resposta adequada
a um problema que está a dilacerar a economia do país.
É importante recordar que muito recentemente, a Procuradoria-Geral
da República (PGR), através do seu porta-voz Taíbo
Mucobora, terá se pronunciado no sentido de que estas dívidas
constituíam uma violação da legislação orçamental, no que diz
respeito à inobservância dos limites impostos pela lei, e que o
ilícito criminal daí decorrente também se configurava em abuso
de cargo ou de função.
Ora, a PGR não só constata o cometimento de algum delito.
Como instituição a quem a Constituição da República atribui
as funções de garante da legalidade, lhe cabe também a responsabilidade
de iniciar os procedimentos criminais inerentes a
qualquer caso que se considere violação da lei. Quando a PGR
se refere a abuso de cargo ou de funções, não é uma referência
BCTUSBDUB FTTFTDBSHPTPVGVOÎÜFTTÍPEFUJEPTQPSQFTTPBTDPOcretas,
sobre quem recaem tais actos.
Ao limitar-se apenas a fazer constatações, a PGR está a envolver-se
numa conspiração contra a mesma Constituição que
lhe confere os poderes que toma a opção de não exercer. É um
golpe catastrófico contra o Estado de Direito.
8PJROSHFDWDVWUyÀFR
contra o Estado de
Direito
Meu ser original Por Ivone Soares*
Savana 05-08-2016 19 OPINIÃO
488
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Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
Há uma forte corrente de
opinião em Moçambique
que defende que a crise
da chamada dívida oculta
é resultado da fraca soberania
financeira do estado. Por conseguinte,
ela deve servir de factor e
de oportunidade para se repensar
e reclamar esta tão necessária soberania.
Esta corrente sugere ainda
que esta dívida, e as suas consequências,
como o congelamento de
novos desembolsos ao orçamento
do estado, por parte dos parceiros
internacionais são, na verdade,
consequência da incapacidade de
produção interna. Se Moçambique
fosse auto-suficiente não teria sido
obrigado a recorrer à dívida externa
para financiar as suas necessidades
de desenvolvimento, incluindo para
financiar a guerra. Este argumento
sugere que para se sair do imbróglio
em que nos encontramos
deve-se aplicar a simples fórmula
do aumento da produção interna.
O sector da agricultura é avançado
como o sector de produção mais
adequado a este desafio, muito com
base no já conhecido elevado potencial
agrário de que Moçambique
dispõe. Outros sugerem ainda
o alargamento da base tributária,
fundamentalmente através da renegociação
dos contratos com os chamados
mega-projectos, para que
estes passem a contribuir mais em
receitas fiscais para o estado.
Neste sentido, fica subjacente,
neste argumento, que não haveria
crise alguma causada por uma tal
dívida oculta, uma vez que o país
teria sido capaz de suprir as suas
necessidades sem ter de recorrer ao
endividamento. Assim sendo, uma
vez que o problema passa a residir
na fraca soberania financeira do estado,
é aqui para onde as atenções
e todo o debate público se devem
concentrar.
Todavia, este argumento ignora ou
pretende ocultar, deliberadamente,
as verdadeiras facetas da problemática
da chamada dívida oculta.
Primeiro, esta problemática não
adveio do simples facto de o governo
ter contraído uma dívida em
tanto que tal. Qualquer país mais
ou menos soberano tem até o dever
de contrair empréstimos para suprir
necessidades urgentes dos seus
cidadãos. Moçambique sempre o
fez e voltará a fazê-lo, novamente,
sempre que for necessário. O que
torna esta dívida problemática são
os elevados contornos de ilegalidade
e corrupção que a rodeiam.
Segundo, é preciso reiterar que o
problema da dívida oculta não se
situa na origem (externa ou interna)
dos valores em causa. Não
importa de onde vieram os empréstimos.
Ou seja, a dívida não se
tornou de carácter nem oculto nem
ilegal pelo simples facto de os valores
em causa terem sido contraídos
no estrangeiro. Fosse de origem
interna ou externa, qualquer dívida
ou dinheiro público ao não ter sido,
deliberadamente, nem revelada
nem ter passado pelo escrutínio das
instituições públicas (ex. Parlamento,
Tribunal administrativo) com
tal responsabilidade legal, passaria
a ser, automaticamente, oculta e
ilegal. Neste sentido, a origem dos
empréstimos não retira a natureza
do acto “criminoso”.
Terceiro, a necessidade de se trabalhar
para a soberania financeira
do estado deve ser vista como um
imperativo (quotidiano) de qualquer
estado, incluindo do estado
moçambicano. Qualquer economia
deve desenvolver esforços constantes
nesta direcção e não deve apenas
fazê-lo em momentos de crises,
ou mesmo para poder justificar
crises, como no caso presente. De
que Moçambique deve concentrar-
-se, diariamente, no reforço da sua
capacidade de auto-financiamento
deve ser um dado adquirido das políticas
e práticas de governação. Não
existe, portanto, qualquer relação de
causa-efeito, no meu entender, entre
a fraca autonomia financeira do
estado moçambicano e o carácter
oculto e ilegal desta ou de qualquer
outra dívida. Quarto, a agricultura
tem sido apontada há quarenta
anos como a base de desenvolvimento
nacional. No entanto, as políticas
e práticas caracterizadas pela
sua marginalização, principalmente
pela marginalização da agricultura
do sector familiar, reflectida nos
baixíssimos índices de produção
agrícola, demonstram o quanto este
sector nunca foi prioridade. É, por
conseguinte, de se duvidar que este
mesmo governo venha a inverter
este cenário num futuro breve. O
que não tem sido aposta há quarenta
anos tem pouca possibilidade de
o ser em cinco.
Na verdade, enquanto que a problemática
da dívida oculta revela a
elevada promiscuidade com que se
gere a coisa pública em Moçambique,
a tese que sugere a fraca soberania
financeira do estado pretende
reforçar o contexto de impunidade
que se assiste. É, por conseguinte,
neste especto em que reside a
questão de fundo e para onde o
debate público e as mudanças se
devem orientar. É importante que
não se veja a dívida oculta como,
necessariamente, um problema de
endividamento per si. Os parceiros
de financiamento ao orçamento
do estado não congelaram os seus
desembolsos pelo simples facto de
existência de uma dívida, mas sim,
pelos elevados sinais de corrupção
com que estes empréstimos foram
contraídos.
A outra faceta desta problemática
está na (revelada) elevada fragilidade
e vulnerabilidade ao saque dos
fundos e das instituições públicas
em Moçambique, que dá lugar a
essa promiscuidade e impunidade.
É verdade que o país deve desenvolver
esforços rumo a uma tal soberania
financeira, pela capacidade
que esta concede ao estado de decidir
sobre as suas próprias prioridades,
autonomamente. No entanto, é
mais verdadeiro ainda que financeiramente
soberanos ou não, enquanto
subsistirem práticas de promiscuidade
e impunidade na gestão da
coisa pública, haverá sempre crises
idênticas ou ainda piores. Por outro
lado, a verdadeira soberania financeira
poderá nunca ser alcançada
enquanto as instituições que escrutinam
a gestão do bem público não
forem igualmente soberanas e actuantes,
quer para impedir quer para
punir actos semelhantes. Enquanto
isso não acontecer, quer sejam
fundos provenientes da agricultura
nacional, dos mega-projectos, dos
empréstimos (internos ou externos)
até mesmo de doações, esses fundos
encontrarão exactamente o triste
paradeiro desta dívida: O occultu.
Dívida oculta: Soberania ou Promiscuidade
e Impunidade?
Por: Fredson Guilengue
O
conhecimento que temos
hoje, através das TVs, sobretudo
da guerra, de outros
cantos que continuam a ser
palco de múltiplos acontecimentos,
condicionando e provocando mudanças,
faz que não seja indiferente
ao político, principalmente num momento
em que a globalização e a visão
planetária do mundo nos invadem, o
que foi, o que é a guerra e a vida dos
povos, essencialmente daqueles que
ainda são centros difusores de instabilidade
e propiciadores de mudanças
e de tragédias, porventura só evitáveis
pela acção consciente do político que
conhece a história e as consequências
da sua ignorância.
Como escreve Michael Howard
(2000) A Invenção da Paz: Reflexões
sobre a guerra e a ordem internacional:
“A paz inventada pelos pensadores
do Iluminismo, uma ordem internacional
em que a guerra não tenha
lugar, foi sempre uma aspiração bastante
comum de todos os visionários
ao longo da história, mas só nos últimos
duzentos anos foi considerada
um objectivo possível, ou mesmo desejável,
pelos líderes políticos.”
Vem isto a propósito do actual momento
político-militar (confuso) que
o nosso país atravessa de que resulta
que nenhum moçambicano seja capaz
de falar hoje da actual guerra e
da possível paz com o conhecimento
de causa tal é a confusão instalada e
generalizada.
Antes de mais é importante perceber:
1. O que tornou possível a paz em
Moçambique?
2. Guerra. Estamos em guerra?
3. Como reinventar a paz?
Uma das acepções que podemos encontrar
sobre o conceito guerra é de
que ela é uma luta interna entre dois
ou mais partidos da mesma nação.
Será este o nosso caso? Se sim, porque
é que não somos capazes de a assumir
como tal? Mais concretamente,
Guerra Guerreada, aquela que se pratica
com pequenas forças em ataques
constantes, em assaltos imprevistos,
em acontecimentos de surpresa.
Parece-me, pois, que também a nossa
atitude perante os factos não se
alterou e talvez só a nossa surpresa
seja de interrogar. Chamemos-lhe
GUERRA. Pronto!
E é impossível hoje conceber um facto
histórico sem o relacionar com um
conjunto de factores que se situam,
porventura muito longe no espaço.
“A guerra parece ser tão velha como
o homem, mas a paz é uma invenção
moderna”. (Sir. Henry Maine, 1822-
88) citado por Howard.
Socorro-me dos escritos deste autor
- embora a abordagem se limite a
Europa - porque a sua reflexão, concordando-se
ou não, toca em aspectos
que considera serem de premeditação
de seres humanos racionais que decidem
-inventando a paz - assumir
a responsabilidade de encontrar soluções,
e das dificuldades que a humanidade
tem enfrentado ao tentar
pô-la em prática.
PAZ o que é? O que tornou possí-
vel a paz em Moçambique. É difícil
recordar? E o que custou? Também
é difícil lembrar? Mas mais do que
descrever os factos passados importa
analisá-los à luz das perspectivas actuais.
É preciso descobrir elementos
que, muitas vezes, são ocultas mas
formam uma estrutura coerente.
Vejamos:
A decisão tomada por si Senhor Presidente
da República e seu séquito,
de nada fazer desde que começaram
a soar os alarmes desta guerra, diga-
-se, bem visível no rosto e na vida do
seu povo, vem deixar claro que há um
desconhecimento dos fenómenos –
que justifica a sua atitude - que não
há consciência da urgente necessidade
de tomada de decisões políticas a
este nível - que justifica a sua inércia
- como também não há, obviamente,
vontade política de acabar com a
guerra – que justifica o estágio em
que nos encontramos. Pelo contrá-
rio, Sua Excelência e seu séquito, dão
primazia ao diálogo. Não é má de
todo esta ideia do diálogo não fosse
a memória que todos os moçambicanos
têm de diálogos passados e mais
recentes: é que os resultados, esses
bem desejados, urgentemente, levam
muito tempo e com ele muitas vidas.
Já vejo o rio de sangue a correr na minha
rua tal e qual no passado. Imagem
tão aterradora que me faz desqualificar
os diálogos. Basta lembrar
as negociações de Roma, as 100 rondas
negociais na Joaquim Chissano,
etc. para se perceber que este rio de
sangue continuará a circundar até que
nos entre, pela porta, dentro de casa.
E aí não terá valido a pena o diálogo
para aqueles moçambicanos que, para
patentear os “dialogados” (estou a ensaiar
um conceito, aceito sugestões),
pagaram com sua vida.
O problema Senhor Presidente está
em não querer ouvir o seu patrão. O
POVO.
Oiça-o, Senhor Presidente.
Mais não peço.
A invenção da paz
E
m fantásticos espaços, enormes
praças digitais, permanentemente,
dia após dia,
vamos desfilando, feios querendo
parecer bonitos, velhos querendo
parecer jovens, seres múltiplos
querendo parecer não importa
o quê, eles-próprios mascarados de
eles-segredo, fotos fantásticas escondendo
identidades reais, cibercidadãos
exibindo feitos, proezas,
vitórias, dores, esperanças, ansiedades,
sonhos, ditos de outrem.
Se estivermos algum tempo a estudar
o tipo de mensagens colocadas,
por exemplo no Facebook ou
no Twitter, apercebemo-nos rapidamente
da enorme ansiedade que
o geral das pessoas tem de dizer a
outrem coisas como “existo”, “hoje
fui ver um filme”, “tenho sono”,
“vejam este vídeo”, “estou aqui”,
“gosto de chocolate”, etc.
Finalmente, a bulímica necessidade
de acrescentar centenas, milhares
de amigos, joga no sentido
confessional de busca de um pú-
blico permanentemente receptivo,
regra geral constituído por conhecidos
desconhecidos que rodeiam
um pequeno círculo de reais amigos
dialogantes.
Redes sociais digitais
3RU -RVHÀQD0DVVDQJR
20 Savana 05-08-2016 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
A
ssim que os mediadores/facilitadores
abandonaram o País
ficamos com uma grande curiosidade
em querer saber as suas
motivações. Abandonaram sem deixar
muito claro se regiam ao desconforto
gerado pelo aperto logístico que, ao que
parece, não esteve à altura do elevado
nível de importância dado ao problema
ou, simplesmente, se o faziam para dar
tempo às partes, que teimam “inventar a
roda” em pleno século XXI, para aproximarem
as suas posições. Parece ser esta
a sugestão. Será que com a sua saída de
cena as partes conseguiram aproximar-
-se?
Os mediadores/facilitadores são importantes
no alcance da paz em Mo-
çambique. Porém, a solução da equação
está, sem dúvida, com os “dois”, ou seja,
com o Governo/Frelimo e a Renamo.
Ideologicamente a solução está com o
Sugestão dos mediadores
povo. O primeiro ponto da agenda, as “seis
províncias”, está na mesa. Quente! Há muitas
dificuldades com relação a este ponto.
Tacitamente, há um fundo de aceitação das
pretensões da Renamo que parece estarem a
produzir dois cenários possíveis. Um cenário
que colocaria a governação da Renamo nas
“suas províncias” mas debaixo das ordens do
governo/Frelimo, o que vem sendo aventado
como hipótese por ter sido já antes experimentado.
Um segundo cenário deriva dos
últimos pronunciamentos do Presidente da
Renamo, segundo os quais, o primeiro cená-
rio está fora de questão o que significa que,
ultrapassado este ponto da agenda e nessa
perspectiva, a Renamo governaria as províncias
em causa à luz das suas políticas e livre
da intromissão governamental para serem,
de facto, “suas províncias”. Ora bem, se estas
leituras forem verdadeiras, ou próximas
disso, então, já estamos perante uma suposta
aceitação da primeira exigência da Renamo,
podendo estar em causa as discussões/negociações
sobre o melhor modelo a seguir. Se
não for nada disso, tudo indica que os pró-
ximos tempos andarão em volta desses dois
cenários ou da interpretação do sentido de
aproximação.
Antes, durante e depois da saída dos mediadores
internacionais a “porrada”, nas matas
das províncias do centro do País (Manica e
Sofala), não parou. Hoje, enquanto esperamos
pelo regresso dos mediadores, os confrontos
militares entre as forças governamentais e
forças militares da Renamo, já atingem “seis
QSPWÓODJBTw UFOEFNBFWPMVJSQBSBP/PSUFF
Sul do País, ou seja, começam a estender-se
tendo novos focos nas províncias do Niassa,
Tete, Zambézia, Inhambane… Como se
fosse o amargo efeito do cerco à Gorongosa,
ou uma má interpretação do sentido de
“aproximação” sugerida pelos mediadores/
facilitadores internacionais. O alastramento
de confrontos militares entre as duas partes,
acompanhado de novas e velhas propagandas,
é uma forte e clara proposta de
aumento da pobreza e de recuo no desenvolvimento
do País.
Cá entre nós: política e economicamente estamos
a regredir. Os investidores internos e
externos, por razões óbvias, estão reticentes.
A biodiversidade do centro do País está a ser
destruída pela guerra. Onde andam os ambientalistas?
O crescente aumento do custo de
vida associado aos fracos sinais dados pelas
instituições em termos de agilidade no esclarecimento
de dívidas consideradas ilícitas é
uma realidade inquestionável. O facto de
os habituais doadores do “nosso orçamento”
fecharem a “torneira financeira”, rotulando-
-nos de corruptos de gabarito sem igual na
história de África, é um trampolim que abre
espaço seguro para alimentar uma guerra
tendente a desgastar até ao limite a imagem
do governo do dia. Depois, mandarão a factura
para o povo!
E
u chamo-me Joshua.
Quando ele nasceu, em
Belém, eu estava em Jerusalém
a fazer a entrega do
meu espólio, à saída da tropa. Tinha
cumprido exactamente dois
anos e meio. Coisa fantástica! Foi
nesse mesmo dia, nesse mesmo
mês, mesmo ano. Então percebi
que alguma coisa de fantástico tinha
de acontecer.
Chamo-me Maria Madalena.
Nessa época estava em Paris,
numa morada temporária, para
elaborar e defender a minha tese
de doutoramento como psicóloga,
na área especial de demência.
Eu chamo-me Elias. Nessa época
estava no Círculo Polar Ártico a
fazer o rastreio de um casal de ursos,
sob contrato no acampamento
de uns cientistas de várias áreas
que não queriam admitir nem por
hipótese perder a pista desses ursos.
Eu tinha de os localizar, anestesiar
e colocar-lhe uns sensores
no topo da cabeça a fim de que a
partir da base dos cientistas fosse
possível monitorar a vida do casal
de ursos e da sua cria até 1,5 km
à volta.
Chamo-me Celeste. Nessa época
estava a passar férias na Groenlândia,
no seio de uma comunidade
de esquimós. Aprendi muito
sobre a saúde sexual e reprodutiva
das mulheres.
Eu chamo-me Mahomed. Nessa
época estava a atravessar o deserto
do Sara, integrado numa caravana
de mercadores tuaregues. É uma
coisa muito louca. Eram 72 tuaregues,
com 372 camelos, com tudo
o que havia para mercadejar: mel,
tecidos, missangas, tudo menos
álcool.
Eu chamo-me Saíde. Nessa época
estava no delta do Nilo a estudar
os hábitos alimentares do caimão.
Eu chamo-me Maida. Nessa época
estava no Vale dos Reis a dissecar
o túmulo do faraó Agamémnon.
Coisa horrível!
Eu chamo-me Sandokan. Nessa
época estava na Malásia para içar
um tigre jovem para o zoo do rei
da Birmânia.
Eu chamo-me Idaha. Nessa altura
estava na Índia a domesticar elefantes
para uso dos marajás.
Eu chamo-me Tun Kan Chan.
Nessa época, estava a aprender
com os dragões como é que um
boca pode cuspir fogo.
Eu chamo-me Gabriel Garcia.
Nessa época estava no cume dos
Andes à procura de Machu Picchu,
a cidade perdida dos Incas.
Estava perto.
Eu chamo-me Amã. Nessa época
estava no cume do monte Evereste
a fazer amor com o Deus do
Amor. Tudo o que é amor. Estava
a fazer amor a ouvir o mundo deslizar
sob os meus pés. Chamo-me
Amã. Eu sou tudo. Posso não ser
nada, mas sou tudo. Basta olhar
para mim. Eu sou tudo. Olha para
mim.
Não existe um moçambicano com um mínimo de
consciência que não deseje que as iminentes negociações
entre Frelimo e Renamo levem a uma
paz duradoura e estável. Entretanto, dito isto, a
recente entrevista de Dhlakama ao SAVANA esclareceu
várias questões presentes na esfera pública nacional
nos últimos anos, acima de tudo a improbabilidade de
um “cessar-fogo” antes do início das negociações e, em
segundo lugar, a possibilidade de envolver partes representativas
da sociedade civil nessas importantes rondas
negociais.
Dhlakama, na sua entrevista, defende que os dois acordos
anteriores (o de 1992 e o de 2013) fracassaram devido
a uma má implementação por parte da Frelimo e
do Governo.
Se trata de uma afirmação discutível, mas que abre re-
flexões sobre a natureza dos acordos anteriores e deste,
assinados, todos eles, em momentos diferentes da vida
do País. E sobretudo sobre como implementar fielmente
aquilo que irá sair dos futuros acordos. A questão de
fundo é a seguinte: quem irá garantir o cumprimento
equilibrado de tais acordos?
Os três acordos (admitindo que as partes alcancem
um acordo desta vez) são de natureza político-militar,
e pressupõem que as duas partes tenham um poder de
representação quase que total da sociedade moçambicana
não apenas em termos políticos mas também sociais.
Se utilizarmos esta óptica, não fica difícil sustentar que
o acordo melhor sucedido foi o de Roma, assinado em
1992 e válido até 2013. O Acordo Geral de Paz teve
evidentes limitações, por exemplo atribuindo enormes
poderes ao Presidente da República, ou não modificando
os ditames da Constituição de 1990 que previa isso.
Mas, fora disso, este acordo teve uma vida bastante
longa, pois assinado por duas partes que, na altura
representavam efectivamente a larga maioria do povo
moçambicano. Frelimo e Renamo tinham uma elevada
capacidade de representar os anseios, as preocupações,
as expectativas da sociedade moçambicana recém-saída
da guerra. Se formos buscar o indicador mais simples, a
afluência às urnas, é fácil constatar que em 1994 e em
1999 ela foi muito elevada, acima de 70% (em 1994 chegou
a 88%).
Nas eleições sucessivas a percentagem decresce drasticamente
e constantemente: ela nunca mais ultrapassou
50% dos que tinham direito ao voto. Um claro sinal de
desconfiança e decepção por parte da população, relativamente
à actuação dos partidos políticos. Ainda por
cima, o MDM, a partir de 2008-2009, tira uma parte
de eleitorado aos dois partidos tradicionais, colocando-
-se como terceira força, representando basicamente as
camadas juvenis urbanizadas e escolarizadas.
Fora do âmbito político, a sociedade civil moçambicana
cresce: novas ONGs, novas universidades, novos jornais,
emissoras televisivas e radiofónicas, novas associações
que lutam para o respeito dos direitos humanos, do meio
ambiente, etc., surgem e travam lutas significativas, ganhando,
por vezes, o centro da cena pública. Elas também
contribuem para agravar a crise do sistema político
moçambicano que, de bipolar, tornou-se tripolar, mas
cuja credibilidade continuou a cair estrondosamente.
Foi nessas condições que, em Setembro de 2013, o antigo
Presidente Guebuza e o Presidente da Renamo,
Dhlakama, rubricaram o acordo de cessação das hostilidades.
Um acordo que permitiu apenas que as eleições se
realizassem, mas que não resolveu nenhum dos problemas
abertos entre Frelimo e Renamo, como as posteriores
confrontações militares têm demonstrado.
Indico duas razões “extra-políticas” para explicar o falhanço
deste acordo: em primeiro lugar, Frelimo e Renamo
representavam, naquela altura, uma parte bastante
limitada da sociedade moçambicana, menos de 50%,
vendo os resultados da afluência relativa a todas as últiNBTFMFJÎÜFT FNTFHVOEPMVHBS
OÍPIBWJBRVFNHBSBOUJTTFPDVNQSJNFOUPEPBDPSEP TBÓEPTPTQPVDPTBEJEPT
militares estrangeiros, as partes voltaram a protagonizar
duras confrontações, levando o País à situação actual,
agravada pelos recentes escândalos financeiros.
Agora, uma das questões fundamentais que se coloca é a
seguinte: será que Frelimo e Renamo terão a capacidade
de, sozinhos, primeiro englobarem no acordo todos
os anseios da sociedade moçambicana, mesmo da larga
fatia que eles já não representam, e segundo, implementarem
e fazerem respeitar os conteúdos dos futuros acordos,
de qualquer natureza eles sejam?
A lógica diria que não existem motivos evidentes para
dar respostas positivas a estas duas questões, uma vez
que estamos a falar de duas forças caraterizadas duma
recíproca desconfiança que mesmo de recente levou a
acesos confrontos militares. Por isso é que, quando
Dhlakama, na sua entrevista, vislumbra a possibilidade
de membros da sociedade civil fazerem parte das negociações,
além dos mediadores estrangeiros, deixa entrever
uma saída a uma situação demasiado complicada.
Membros de indubitável prestígio intelectual e moral da
sociedade civil deveriam ser envolvidos desde o início
nessas rondas negociais: acima de tudo porque iam permitir
à mesa de representar aquela parte da sociedade
moçambicana que não se identifica, hoje em dia, com os
QBSUJEPTQPMÓUJDPT FTPCSFUVEP
FTTFTJOEJWÓEVPT
DPNB
sua autonomia e o seu perfil imparcial, poderiam constituir
o núcleo básico para garantir a implementação do
acordo. A menos que alguém não pense que os mediadores
internacionais possam passar os próximos anos a
desempenhar este papel…
*Docente e Investigador Universitário
Os futuros Acordos de paz e o
problema da sua implementação
Por Luca Bussotti*
Depoimentos avulsos à
volta do nascimento de JC
Savana 05-08-2016 21 SOCIEDADE
Um grupo de estudantes
moçambicanos está retido
no território sul-
-africano por falta de
visto de saída, devido à inércia das
autoridades sul-africanas e mo-
çambicanas. O facto, que desgasta
várias famílias, foi revelado, ao
SAVANA, esta semana, por uma
das famílias dos estudantes, cujo
seu parente encontra-se retido,
há dois meses, em Cape Town, no
extremo sul daquele país vizinho.
Madalena Morais, mãe de um jovem
de 25 anos (identidade ocultada
a pedido da mãe), estudante
na Universidade de Cape Town
(UCT), conta que tudo começou
em Dezembro do ano passado,
quando o seu filho regressou a
Moçambique para comemorar o
natal e assinalar a passagem de ano
com a família.
Na altura, fê-lo convicto de que tinha
terminado com sucesso a sua
pós-graduação em Marketing, embora
a UCT não tivesse divulgado
as pautas finais, um atraso que se
deveu à greve dos estudantes, que
se verificou no ano passado.
Porém, após a publicação dos reNum
acto considerado de vingança por terem reclamado seus direitos
Estudantes moçambicanos retidos na RSA por falta de visto
Por Abílio Maolela
sultados, o jovem ficou a saber que
tinha reprovado a uma das cadeiras,
pelo que devia regressar àquele
país para concluí-la.
Assim, o estudante regressou à
“terra do rand”, ainda no mesmo
mês (27 de Dezembro), com um
visto de turismo (válido por trinta
dias), mas com a esperança de que
adquiriria o visto estudantil, visto
que o anterior expirava a 31 do
mesmo mês.
“Tratamos todos os documentos
para a requisição do visto de permanência
há tempo, mas o consulado
sul-africano, em Maputo, fechou
as portas a 23 de Dezembro e
só abriu a 04 de Janeiro deste ano”,
diz Madalena Morais.
“Com este problema e também
com a falta da carta da Universidade,
demoramos entregar os documentos
no prazo inicial. Mas,
porque o problema afectava muita
gente, o VFS (Centro de Solicita-
ção de Vistos para África do Sul)
prorrogou o prazo e conseguimos
submeter”, clarifica.
Entretanto, a resposta a este pedido
só chegou a 01 de Março e o
mesmo não foi autorizado, alegando-se
que os documentos foram
submetidos tardiamente.
“Isso não é verdade porque entregamos
os documentos no prazo
estabelecido, após a prorrogação.
Normalmente, quando o prazo expira,
a VFS não recebe documentos”,
esclarece a fonte.
Com esta situação, Madalena Morais
deslocou-se a Pretória para se
inteirar do assunto, entretanto, a
VSF submeteu-a à Home Affairs,
outra entidade de aquisição de vistos.
“Na Home Affairs fomos mal
atendidos. Primeiro, mandaram-
-nos voltar à VSF, mas depois,
mandaram-nos fazer um recurso.
Contratamos os Consultores de
Imigração, que elaboraram o mesmo
e submetemo-lo no prazo de
10 dias que tinham determinado,
mas até hoje não temos resposta”,
reclama aquela mãe, revelando os
valores gastos pelo processo.
“Sem contar com o transporte,
gastamos 6850 rands. 1750 pela
elaboração do recurso; 2500 pelos
serviços; e 2600 pela submissão”.
Apesar de não ter obtido o visto
de estudante, o jovem estudante de
Marketing permaneceu na Cidade
de Cabo, para concluir a cadeira
em falta e a mãe conta como isso
foi possível.
“Comunicamos esta situação à
UCT e esta permitiu que o miúdo
frequentasse o curso. Permitiu ainda
que estudasse sem se inscrever e
que também não cobraria nenhuma
multa por isso. A UCT ponderou
porque não é o único”.
Sem a situação do visto regularizada,
o jovem não poderá conhecer
o resultado final e muito menos
poderá sair daquele país vizinho e,
caso saia, levará um carimbo vermelho,
o que lhe impedirá de regressar
à África de Sul, em pouco
tempo.
Questionada se já contactou as
autoridades dos dois países, Madalena
conta que o Alto Comissariado
sul-africano, em Maputo,
forneceu-lhe contacto de Pretória
que, entretanto, ninguém atende e
quando alguém o faz, não dá explicações
plausíveis.
“Do lado moçambicano contactamos
a Embaixada de Moçambique,
na África do Sul, e prometeu
resolver, mas até aqui nada”, considera.
A situação embaraça a família,
que vê o sonho do miúdo ruir pela
inércia das autoridades dos dois
países e também não tem dúvidas
de que se trata de uma resposta aos
estudantes moçambicanos que deram
cara à greve do ano passado.
A mãe do jovem conta que o seu
filho está esgotado emocionalmente
e que se torna, cada vez
mais, insustentável a sua permanência
naquele país.
“Pagamos seis mil rands pela renda
da casa e o rand está cada vez
mais caro. Até queríamos prorrogar
o contrato, mas o dono da casa
também nega porque o nosso filho
está numa situação ilegal”, conta,
acrescentado que há jovens que
sobrevivem na base da ajuda dos
colegas porque os pais não conseguem
custear as despesas não programadas.
“Está a ser difícil isto. Não só é
muito dinheiro que gastámos,
como também não temos ninguém
para nos ajudar. Ele está retido
sem poder fazer nada”, frisa.
Entretanto, o Alto Comissariado
da África do Sul não se pronunciou
em torno do caso. Referir que,
no ano passado, mais de cinco centenas
de cidadãos moçambicanos
foram repatriados vítimas de Xenofobia,
naquele país, episódio que
já se tinha registado em 2008.
22 Savana 05-08-2016 DESPORTO
Q
uem pensava que a atleta
moçambicana de karaté,
Joana Pereira, que logrou
desenvincilhar-se de muitos
colossos mundiais, ocupando a
segunda posição no recente torneio
internacional da modalidade, realizado
na Alemanha, seria recebida
com pompa e circunstância, enganou-se.
Enganaram–se, redondamente, todos
aqueles que julgavam que a atleta
seria tratada com muito carinho
no país que o viu nascer, em função
da sua brilhante prestação no retromencionado
certame.
Na verdade, o que se supunha que
fosse motivo de festa para o país tornou-se
um grande pesadelo. Vamos
por partes.
Joana Pereira conquistou a medalha
de prata num renhido torneio internacional
de karaté, uma das especialidades
de artes marciais, porém, depois
do triunfo, a atleta exibiu uma
bandeira da Renamo e a fotografia
alimentou apaixonantes debates,
principalmente nas redes sociais.
Os comentários e argumentos que
têm sido esgrimidos são vários e divergentes.
Joana Pereira, a karateca que está sendo FUXFLÀFDGD por ter exibido a bandeira da Renamo, na Alemanha explica-se:
“Foi apelo à paz e negação à intolerância política”
Por Paulo Mubalo
Enquanto uns, que são tidos como
conservadores, entendem que a decisão
da atleta foi um desrespeito à
Pátria Amada, outros interpretam a
atitude como um vigoroso apelo à
paz, num momento em que o país
atravessa uma das mais difíceis fases
em termos de estabilidade, com
o conflito político-armado entre o
Governo e a Renamo a deteriorar-se
a olhos vistos, num cenário de guerra
não declarada, mas com um saldo de
matanças e destruições que lembram
os horrores dos 16 anos de guerra
civil entre os mesmos eternos rivais.
No rescaldo desse caloroso debate, o
SAVANA teve uma breve conversa
com a atleta, cujo teor a seguir reproduzimos.
A Joana Pereira foi manchete na
imprensa e nas redes sociais pelo
facto de ter exibido, no Torneio Internacional
de Karaté, a bandeira do
Partido Renamo. Conte-nos, concretamente,
como isso aconteceu.
-Bem, tenho a lamentar as atitudes
vergonhosas e de ignorância de todas
as pessoas que, supostamente, se sentiram
ofendidas por simpatizarem,
eventualmente, com outras coisas e
sobretudo aquelas que difundiram
de má-fé essa monstruosa e repugnante
mentira. A verdade, porém, é
que durante a cerimónia estava hasteada
a bandeira do meu país e, outra
coisa, não seria de se esperar, mas os
pseudo-patriotas apressaram-se a
subverter a realidade.
Mas qual era a mensagem que pretendia
transmitir?
-Tão só um apelo à paz e uma nega-
ção à intolerância política.
Ou seja, foi mal entendida...!
Se sim, se não... não me preocupa se
fui mal entendida.
Mas, tendo em conta as repercussões
de tudo isto, como se sente? A
sua imagem não foi beliscada?
-Sinto-me envergonhada em viver
num país que não tolera a diversidade.
De tudo o que possamos fazer
estamos sempre contra alguém, e,
neste caso concreto, deu para perceber
que a esmagadora maioria
subserviente do sistema sentiu-se
atingida, não se coibindo de atacar a
minha dignidade e da minha família.
Consta-nos que a Federação de Karaté
vai se reunir para analisar o caso
e, quiçá, tomar as necessárias medidas.
Que comentário tem a fazer?
-Quando ela se reunir e tomar a decisão,
eu também saberei responder
e tomarei uma decisão em contrariedade.
Era suposto que a Federação
tivesse reunido antes da partida da
selecção para Berlim e fazer tudo
aquilo que lhe competia em relação
aos atletas, como promover, condignamente,
a viagem e criar todas as
condições para que tivessem sucesso
em Berlim. Nem sequer do Ministé-
rio da Juventude e Desportos houve
apoio algum e deixaram-nos desamparados
e até na obtenção de vistos
para Alemanha foi uma tristeza!
Mas quem, afinal, arcou com as
despesas da sua deslocação à Alemanha?
-Foram amigos, de onde se inclui
Partido Renamo, Residencial Kaya
Kwanga e familiares.
E que ilações há a tirar de tudo isto?
-A ilação que tiro de tudo isto é de
que não há reconhecimento no esforço
de um atleta que carrega o seu
país nos ombros no mais alto nível
do desporto e sentir que somente os
louros é que contam!
Joana Pereira, exibindo a bandeira da Renamo, depois de ocupar o 2º lugar no
torneio internacional de karaté, realizado na Alemanha
C
inco meses após a queda do
muro da Piscina Olímpica
do Zimpeto, que vitimou
nove pessoas, sendo oito
feridos e um óbito, neste caso o
treinador do Tubarões de Maputo
e seleccionador nacional, Frederico
dos Santos, em Fevereiro último, a
Procuradoria-Geral da República
(PGR) ainda não se pronunciou
sobre os possíveis indícios criminais
do caso.
O relatório da Comissão de Inqué-
rito criada para averiguar as causas
da queda daquela parede responsabilizou
o empreiteiro “por negligência
ao não ter em conta a alteração
da solução inicial da parede frontal
do complexo das piscinas carecia de
uma reavaliação da segurança estrutural”.
O facto, segundo aquele documento,
é que o projectista previa a construção
de uma parede parcialmente
vazada para o alívio das pressões do
vento, reforçada com varões de aço
embutidos e com uma estrutura
metálica solidariamente ligada aos
elementos estruturais horizontais,
conferindo à parede uma maior resistência
à acção do vento.
Porém, por achar que era uma solução
morosa para o cumprimento
do prazo de execução da obra, o
consórcio Mota-Engil e Soares da
Costa optou, unilateralmente, por
Cinco meses após a queda do muro do Zimpeto
PGR continua no silêncio
Por Abílio Maolela
alterar a solução para uma parede
impermeável ao vento e a mesma
foi feita sem nenhuma base documental.
O caso foi encaminhado à PGR, segundo
o Ministro das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos,
Carlos Boneti Martinho, a quando
da visita, em Maio último, àquele
complexo desportivo.
“O relatório foi encaminhado à
PGR para a responsabilização criminal.
Neste momento, estamos a
espera do Relatório sobre o estágio
do Complexo do Zimpeto e será conhecido
em tempo oportuno”, disse.
Entretanto, passados cinco meses,
a instituição liderada por Beatriz
Buchili ainda não reuniu elementos
para incriminar ou ilibar o empreiteiro,
como garantiu o porta-voz,
Taibo Mucobora, à nossa reportagem,
em Junho, a margem da apresentação
do Informe Anual daquela
instituição.
Aliás, na altura, Taibo Mucobora
prometeu, ao SAVANA, dar detalhes
sobre o processo na semana seguinte,
mas até ao fecho desta edição
ainda não tinha se disponibilizado a
responder as nossas questões.
Além da alteração unilateral do
projecto, por parte do empreiteiro,
a Comissão de Inquérito constatou
várias irregularidades, em particular,
a falta de documentos importantes
que detalham o processo de concepção
e construção do empreendimento.
Entre as ausências, destaca-se o caderno
de encargos com as devidas
especificações dos materiais utilizados;
o documento que detalha o
tipo de tecnologia de construção
implementado na execução da obra;
o projecto aprovado pelas entidades
administrativas (MJD, CMCM);
o plano de controlo de qualidade;
o livro de obra; o manual de utilização
e plano de manutenção das
instalações; o dossier com informa-
ção dos equipamentos instalados; a
indicação do responsável técnico da
obra; o termo de responsabilidade
dos projectistas; e a licença de construção.
Na altura, a nossa reportagem tentou
ouvir os gestores do COJA (entidade
que assinou os contratos),
nomeadamente, Solomone Cossa
(Director-Geral) e Penalva César
(Director-adjunto), mas sem sucesso.
Neste momento, apenas a parte social
foi resolvida com assinatura, em
Junho, de um acordo de compensações
entre o empreiteiro e as ví-
timas, que comporta a reposição de
bens perdidos (viaturas); a assistência
psicológica, médica e medicamentosa
aos afectados; a assistência
educacional aos filhos de Frederico
dos Santos; a conclusão da sua casa;
e a organização de competições patrocinadas
pelo consórcio.
D
uas partidas agendadas
para este sábado marcam
o arranque da 20ª jornada
do Moçambola. Trata-se
dos desafios ENH-União Desportiva
do Songo e Ferroviário de
Maputo-Estrela Vermelha.
A turma do Songo, que partilha
a liderança com o Ferroviário da
Beira, depois de um empate com
Desportivo de Maputo, soma 36
pontos, contra 28 da equipa de
Inhambene, que na 7ª posição,
depois de perder por 2-0, no Chiveve,
pelo que perspectiva-se uma
partida bastante.
Na outra partida, os “alaranjados”
estão na 11ª posição com 21 pontos,
contra os 33 pontos dos “locomotivas
da capital”, que ocupam,
a terceira posição, daí que o favoritismo
recaia para o Ferroviário,
embora venha de um empate.
No domingo, o Desportivo de
Niaassa, último classificado, juntamente
com o Desportivo de
Maputo, com apenas 10 pontos,
desloca-se à Quelimane para receber
o 1º de Maio local, que ocupa
a 13ª posição, com 17 pontos.
Na capital, o moribundo Desportivo
recebe a Liga Desportiva,
num despique em que esta última
formação tem mais argumentos
para vencer o seu adversário. Aliás,
ocupa a 5ª posição com 31 pontos,
contra 10 da equipa alvi-negra,
Jogos escaldantes
em tempo fresco
que está a atravessar uma crise de
resultados sem precedentes (não
ganha desde a terceira jornada).
Já o Ferroviário da Beira desloca-se
à província de Gaza para defrontar
o Clube de Chibuto. Apesar de os
locomotivas estarem na liderança,
a verdade cristalina é que os guerreiros
de Gaza, que ocupam a 6ª
posição, estão em crescendo e em
sua casa sempre imporão respeito,
tendo vitimado o Maxaquene (3-
0) na penúltima jornada.
Em Nacala, o Desportivo daquela
cidade, que ocupa a 9ª posição com
25 pontos recebe o Costa do Sol,
12º classificado com 21. Os “canarinhos”
há muito que deixaram de
lutar pelo título e vão revezando o
bem e o mal.
Em Tete, o aflito Chingale, que
ocupa a 14ª posição com 16 pontos,
vai receber o Maxaquene, que
soma 27 pontos, ocupando a oitava
posição. Os “tricolores” têm obrigação
moral de vencer, tendo em
conta a sua grandeza, mas a equipa
visitada também não pode perder
mais pontos sob risco de complicar
ainda mais a sua situação.
Finalmente, em Nampula, haverá
um duelo entre os Ferroviários,
sendo um da capital provincial e o
outro de Nacala. O da capital provincial
está na 4ª posição com 32
pontos e o de Nacala na 9ª com 25.
Favoritismo, claro para o pupilos
de Arnaldo Salvado.
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:%,&7' (VSHFLDOLVWD HP 0HOKRULD GH
Serviços Urbanos
:%,&7'&RRUGHQDGRU DGH2SHUDo}HV
:%,&7' )RUPDGRU D$VVLVWHQWH GH
&DPSRSDUD,QFOXVmR'LJLWDOH6RFLDO
'HWDOKHV LQFOXLQGR UHVSRQVDELOLGDGHV H UHquisitos
para cada posição, poderão ser obtidos
e candidaturas submetidas até dia 9 de
Agosto no site
ZZZHPSUHJRFRP]HPSUHJDGRU023$
&RQVXOWRUHVHP5HJLPHGH
Tempo Parcial
24 Savana 05-08-2016 CULTURA
Q
uerida Paz,
desculpa-me a maçada,
é doloroso o estado que me leva a escrever-te,
a maka, Irmã, são dois salafrários de cabeça no ar
arruinando uma bandeira linda de não acabar.
Ajuda-me, Paz, por favor, a puxar,
a esticar até doerem as orelhas desses dois que não trabalham
e não deixam trabalhar ferindo o meu orgulho.
Mana, como tanto se evoca a estima própria e
tanto mal se faz aos filhos do coração estimado?
São só dois pequenos indivíduos, Paz, insectos comedores de pólvora
cortaram as águas do rio, fecharam a rua de um lado e de outro
agora não posso levantar a capulana que me dá de comer.
Peço-te, cospe-lhes na cara,
diz aos tipos para pararem de me fornicar
a verdade de um não é mais verdade que a verdade do outro.
Paz, telefona lá a esses dois pré-humanos,
uma ligação tua, Irmã, abana as minhocas nesses minúsculos cérebros,
expulsa as falsas cedências e impõe as verdadeiras condições:
1. Não manipulem a minha convicção
2. Não falem em liberdade no vácuo
3. Chega de vai que não vai
3.1. Não rocem a espinha um no outro
4. Não matem com o vosso metal o meu arco-íris
Paz, dá-me uma mão, pesada e limpa,
a ver se os dois chupa-sangue fumam no teu cachimbo.
Grita a essa porta fechada na tua cara
Irresponsáveis! Sanguinários! Ladrões!
Não pensem que podem decidir se vivo ou se morro
no ribombar dos canhões.
A ti, Mana, estas palavras chegarão audíveis, e a esses dois? Esquece!
Os patifes despedaçam a minha alma
e o mote sei-o, Querida,
têm mais egoísmo que juízo
prepotência que candura
mesquinhez que honestidade.
Sonhei-te, Paz,
ajuda-me a puxar, a esticar,
a esticar até rebentar essa impenetrável arrogância
desses dois casmurros que nasceram tão perto
mas pensam tão distante.
Te espero, Irmã, fumiga os sacanas com a tua kryptonite,
aponta-lhes a cruz, mete-lhes a nota, atira-lhes a pomba,
ordena-lhes: Reponham a nossa imagem!
Não voltem a borrar a nossa foto de família, umbiguistas!
Ensina a esses dois exterminadores, Paz,
no saber sofrer, igual ao animal engordado para ser degolado,
vive o bom político.
A cosmética não esconde a matança,
só homens notáveis tomam decisões notáveis
tornando os momentos notáveis.
Pergunta-lhes, Sister, olho no olho,
“Quantos mais temos de cair até que o sintam em vossas almofadas?”
Paz, despacha-te,
o tanque da tolerância furou-se, já escorre luto denso por aqui!
Jorge de Oliveira
Carta aberta à Paz
“
Massone em Viagem I” é o nome do
concerto do baixista moçambicano,
Carlos Gove, agendado para 19 de
Agosto, às 20:30, no Centro Cultural
Franco-Moçambicano. O show que terá
como convidado especial o saxofonista Moreira
Chonguiça inaugura uma série de espectáculos
com a mesma designação que o
artista levará a cabo partilhando o palco com
os seus parceiros de trabalho.
“Massone em Viagem I” é inspirado no primeiro
disco de originais de Carlos Gove,
Massone, e pretende celebrar a amizade e
fraternidade, como elementos fulcrais no
universo cultural. Mas, acima de tudo, é uma
contribuição à dinâmica das artes e letras de
Moçambique, tendo em conta o debate que
pretende suscitar na nossa sociedade. Ainda
assim, tal contribuição encontra-se assente
“Massone em Viagem I”
O baixista Carlos Gove contará com Moreira Chonguiça como convidado
O
Centro Cultural Franco-Moçambicano
(CCFM) acolhe o espectáculo intitulado
Ma África, do grupo musical
Timbila Muzimba, nesta sexta-feira, 5
de Agosto de 2016, às 20:30. O concerto está
inserido nas comemorações do seu 19º aniversário.
Neste concerto, o grupo irá se apresentar com
Lucas Macuácua na voz, dança, Matchume
Zango, na timbila, voz, dança, Cheny Wa
Gune, na timbila, voz, Tinoca Zimba na voz
e dança, Celso Durão na timbila, voz, percussão,
Osório Mawai na percussão, Jibra Mussá
na bateria e Hipólito Salvador (Nené) na viola
baixo.
neste projecto, pelo facto de consistir na promoção
dos mais sublimes e nobres valores da
humanidade, concretamente, a paz, solidariedade,
harmonia e tolerância.
“Massone em Viagem I” é, por outro lado, o
revelar de toda o essência artística e humana
de Carlos Gove, procurando acompanhar e
tomar parte de todo o processo histórico da
sociedade moçambicana.
Encontra-se no fundo do “Massone em Viagem
I” todo um sentido de preservação e
valorização do mosaico cultural de Moçambique,
ou seja, Carlos Gove, quer com este
projecto ampliar o seu espaço de intervenção
no mundo.
Mas “Massone em Viagem I” é também a
confirmação do que Carlos Gove chama “arte
do bem tocar” mas que também nos remete
ao verdadeiro sentido do termo chopi “Massone”,
que é significa para frente. A.S
Timbila Muzimba apresenta
Ma África
sical pretende com este concerto relembrar e
dar continuidade às várias ideias de sociedades
africanas livres, cheias de harmonia, paz e
amor. Para a grande festa de dia 5, os nossos
timbileiros oriundos do Bairro Unidade 7 terão
como convidado especial o “Mestre” José
Mucavel que irá abrilhantar a noite.
Timbila Muzimba, que já actuou várias vezes
no CCFM, a última tendo sido em Abril
deste ano, aquando do lançamento do álbum
“Mpfumaulo”, conta no seu repertório com
dois álbuns discográficos e já representou o
país na diáspora em países como Alemanha,
Bélgica, Grécia, Luxemburgo, Noruega, Portugal
e Suécia. A.S
Este concerto conta com o músico José Mucavel como convidado
Timbila Muzimba é um grupo
formado por jovens amantes
de música tradicional-urbana.
Compositores dos seus
próprios temas e influenciados
pela música Chopi, contam
uma história de rituais multiculturais,
com objectivo de
alegrar corações e mostrar as
ligações entre o quotidiano e
o passado.
Lembrando grandes líderes
revolucionários do continente
Africano, esta orquestra muO
artista visual moçambicano Ricardo
Pinto Jorge inaugura, no próximo dia
9 de Agosto, às 18:30, a exposição
“Heands Up”, na sala de exposições
do Centro Cultural Franco-Moçambicano. A
exposição, que se prolonga até 3 de Setembro,
é a segunda na trajectória de Ricardo Pinto
Jorge, depois de Mahikalogica (Emotionalogic),
em 2011.
Carine Harmand, curadora da exposição, considera
que o trabalho de Ricardo Pinto Jorge
“estabelece um diálogo acerca da sincronia e
da desunião entre o pensamento, a emoção e
a acção, entre o consciente e o subconsciente”.
Numa combinação de stencil e vídeos, o trabalho
de Ricardo Pinto Jorge expõe as contradições
da linguagem e do comportamento,
propondo um exame a distintas situações. O
som e a fotografia são da responsabilidade
Ricardo Pinto Jorge exibe
“Heands Up”
de Nandele Maguni e Ernânio Mandlate.
Apoiam a exposição a Still Standing e Claire
Baaklini. Ricardo Pinto Jorge actua nos domínios
da artes plásticas há mais de dez anos,
tendo se iniciado no graffiti em 2005.
Ricardo Pinto Jorge nasceu em Portugal em
1988 e foi criado na sua terra materna, Mo-
çambique. Actualmente vive o seu sonho de
infância, que sempre foi ser um piloto de linha
aérea. Nos seus tempos livres persegue a
sua paixão pelas artes. Ricardo exercita maioritariamente
a técnica de “stencil” em tela, mas
este jovem também se envolve em outros ramos
tais como fotografia, vídeoarte e desenho
gráfico, influenciado pela cultura “pop”, arte
contemporânea moçambicana e os seus arredores.
No entanto, este jovem pintor encontra
inspiração na vida e a natureza.
Após duas exposições individuais, Ricardo
pretende continuar à sua imensurável procura
de diálogos sobre a vida e a existência. A.S
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1178 ‡ DE AGOSTO DE 2016
SUPLEMENTO
2 Savana 05-08-2016 Savana 05-08-2016 3
Mediadores internacionais que pagam as suas despesas,
queixam-se dos preços da Hotelaria. Alguns
optam por alojamentos alternativos...
Há 100 anos,
Thomas More, lançou
a sua obra prima
UTOPIA, que descrevia
uma civilização
isenta de males e preversões
que devastavam
as sociedades
daquele tempo.Criada
a partir dos termos
gregos
U (não) e Topos
OXJDUVLJQLÀFDD
priori que não existe.
A febre dos Pokemons
já chegou ao nosso país
Savana 05-08-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) P
elo que assistimos diariamente, está bem distante o alcance de um
ambiente de paz no país. Somos diariamente bombardeados com
notícias de ataques. Onde vamos chegar com esse ambiente de
tensão político-militar que vivemos?
Parece que alguns gostam de estar em guerra.
Sabemos que a maioria não quer saber de guerra no nosso país. Os que
estão envolvidos na resolução desta situação não mostram sinais de preocupação.
Presumivelmente porque não sofrem na pele as consequências
do ambiente que se vive no país.
Numa espécie de combate de olhares que vemos na primeira imagem,
protagonizado pelo Ministro dos Transportes e Comunicação, Carlos
Mesquita, e o jornalista Rui de Carvalho, esgotaram as palavras para justificar
o ambiente de tensão política e militar que se vive em Moçambique.
Nessa coisa de diálogo com vista ao alcance da paz, recordamos dos encontros
do Centro de Conferências Joaquim Chissano. Quem presidia a
delegação do Governo era José Pacheco, actual Ministro da Agricultura
e Segurança Alimentar. Nesta segunda imagem está a receber um sermão
da Conselheira e Representante da Embaixada da Áustria em Moçambique,
Eva Kohi. Como se ela estivesse a dizer: você, José Pacheco, não fez
nada para reverter esta situação que o vosso país vive actualmente. Pelo
semblante de José Pacheco, a carapuça serviu perfeitamente. Quem cala
consente.
Os homens de negócios estão a acumular dívidas. Os negócios estão encalhados.
O ambiente de negócios vai piorando. Nesta outra imagem parece
que António Soto, do Banco Nossa Terra, está a dizer para Yunussi Gafar,
da Gani Comercial, que estes políticos não imaginam os prejuízos em
que o país vai se enterrando com essas coisas de guerra. O que custa fazer
algumas cedências entre eles e o país continuar a lutar rumo ao desenvolvimento?
Mesmo em ambiente de tensão política em que o país está mergulhado, os
empresários dão um ar da sua graça com alguns momentos de piadas. É o
que faz o Presidente da CTA, Rogério Manuel, que brinca fazendo uma
vénia para o antigo Presidente da CTA, Salimo Abdula.
Perante a situação, os antigos dirigentes aproveitam para dizer que na
antiga governação não tivemos necessidade de encarar esse tipo de coisas.
Enfrentávamos as dificuldades em outros ambientes. É o que diz o antigo
Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, para o responsável
para Comunicação do MozaBanco, Adam Issufo. Como se dissesse: dou
graças a Deus por não fazer parte deste governo actual. Com este nível de
problemas, como estaríamos? É preciso sair rapidamente deste ambiente
de tensão político-militar para se enfrentar as outras adversidades, principalmente
as económicas. É deixar o povo viver em paz.
Quando vai terminar?
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF"HPTUPEFt"/099***t/o
1178 Diz-se... Diz-se
Moçambique está com
os cofres quase vazios,
tornou-se num
pária nos mercados
financeiros internacionais e não
está em condições de lá meter o
pé, considera uma análise ácida
sobre a situação financeira e económica
do país, feita pela agência
noticiosa financeira Bloomberg.
“Moçambique não está num estágio
de desenvolvimento que lhe
permita manter um pé credível no
mercado financeiro global”, considera
Jan Dehn, chefe de pesquisa
no Ashmore Group Plc, entidade
que gere uma carteira de 53 bili-
ões de dólares de activos de mercados
emergentes e que optou por
não comprar os títulos de dívida de
Moçambique.
Citado na análise da Bloomberg,
com o acutilante título “Como
afundar a economia mais promissora
de África”, Dehn diz que o
modo alucinante como o ex-Governo
de Armando Guebuza avalizou
dívidas faraónicas superiores
equivalentes a cerca de dois biliões
de dólares é coisa de sonhos.
“Era como se alguém num desses
dias tivesse decidido emitir títulos
de dívida”, descreve o chefe de pesquisa
do Ashmore Group Plc.
Segundo os autores da matéria,
mesmo atendendo aos padrões de
África, numa alusão ao desperdício
hemorrágico de recursos no continente,
o endividamento incorrido
por Moçambique entre 2012 e
2014 foi uma verdadeira barbárie
financeira, cujas consequências estão
a ser desastrosas.
“Rebentado por mais de dois biliões
de dólares de dinheiro emprestado
e face ao naufrágio da moeda local
e dos preços das matérias-primas,
a antiga colónia portuguesa ficou
DPNPTDPGSFTRVBTFWB[JPT0TTFVT
credores, que compraram a dívida
através do Credit Suisse Group AG
e VTB Group, podem ter de ficar
DPNBTNBMBT/FNBKVEBSÈPGBDUP
EFP'VOEP.POFUÈSJP*OUFSOBDJPnal
estar a levantar questões sobre
a transparência do Governo e das
suas finanças”, avalia o texto.
A Bloomberg recorda que a espiral
de endividamento que levou Mo-
çambique ao descalabro começou
em 2012, quando o país já era um
símbolo de recuperação pós-guerra
e de economia africana emergente.
As multinacionais Anadarko e
&/*
BTTJOBMB B NBUÏSJB
UJOIBN
descoberto quantidades de gás em
mar tão grandes que o Standard
Bank Group qualificava Moçambique
como o próximo Qatar.
0 $SFEJU 4VJTTF F P SVTTP 75#
providenciaram financiamento a
empresas detidas pelo Estado mo-
çambicano para actividades piscatórias
e de segurança marítima.
0T EPJT CBODPT
QPS TVB WF[
WFOderam
as dívidas avalizadas pelo
Governo moçambicano a credores
ávidos de ganhar lucros fabulosos
numa altura em que os juros nos
países desenvolvidos batiam mínimos
históricos.
Para a Bloomberg, os polémicos
empréstimos começaram a gerar
surpresas. A dívida de 850 milhões
de dólares foi destinada à Ematum,
contudo, os documentos sobre o
compromisso financeiro nunca
mencionaram que parte esse envelope
seria usado para a compra de
navios de pesquisa, salvamento e de
vigilância.
0VUSPT EPJT FNQSÏTUJNPT
QSPTTFgue
o texto, contraídos entre 2013
e 2014, num total de 1.4 biliões de
dólares, não foram comunicados
à Assembleia da República e ao
'VOEP .POFUÈSJP *OUFSOBDJPOBM F
foram descobertos em Abril.
Moçambique estava, portanto, com
uma dívida muito mais elevada do
que a conhecida, num contexto em
que o metical afundava, a explora-
ção de gás era atrasada e os preços
de gás, carvão e alumínio estavam
em queda.
A descoberta em Abril de dívidas
ocultas levaram o Fundo Monetá-
SJP *OUFSOBDJPOBM B travar um resgate
de 286 milhões de dólares que
IBWJBBTTJOBEPFN0VUVCSPEPBOP
passado, recorda a Bloomberg.
t ²QÞCMJDPRVFPT$'.WFOEFSBNBTTVBTBDÎÜFTOBDPODFTTÍPEP$PSSFEPSEF/BDBMBQPS64%NJMIÜFT$PNPOJOHVÏNQFSHVOUPVBP
ministro quem comprou, ficamos a saber, pelos métodos tradicionais
KPSOBMÓTUJDPT
RVFRVFNDPNQSPV GPJBKBQPOFTB.JUTVJ*TTPFOWPMWF
BTBDÎÜFTEBDPODFTTÍPGFSSPWJÈSJBFOUSF/BDBMBF&OUSFMBHPT
JODMVJOdo
a linha Cuamba-Lichinga. Também foi vendida a porção de linha
EP$-/ $PSSFEPS-PHÓTUJDPEP/PSUF
FOUSF.PBUJ[FFBGSPOUFJSB
EP.BMBXJ
P UFSNJOBM EF DBSWÍP EF /BDBMBB7FMIB F P SFTQFDUJWP
desvio ferroviário para o terminal. Ficou de fora, mas é para vender,
PT$&"3 $FOUSBMBOE&BTU"GSJDB3BMXBZT
PTDBNJOIPTEFGFSSP
do Malawi. Como a operação do carvão continua a dar prejuízo, os
CFM livraram-se da quota parte que lhes cabia, mas, como as infra-
-estruturas são do Estado, por essa via, os CFM vão continuar a cobrar
BTSFOEBTEFUPEBTBTJOGSBFTUSVUVSBTEPDPSSFEPSEF/BDBMBQPSUPTF
linhas férreas.
t 1PS PVUSP MBEP
F FTUBT PQFSBÎÜFT TÍP IBCJUVBMNFOUF DPPSEFOBEBT
anunciam do Brasil que a Vale e a Mitsui fecharam os contratos de
WFOEBSFMBDJPOBEPTDPNBDPODFTTÍPEPDPSSFEPSEF/BDBMBFBNJOB
DBSCPOÓGFSBEF.PBUJ[F0TOÞNFSPTOÍPTÍPBJOEBCFNDPOIFDJEPT
mas a empresa japonesa deve ficar com 15% dos activos da mina e
EBDPODFTTÍPEPDPSSFEPS
POEFB7BMFEFUJOIB*TUPQPEFSÈ
tornar a Mitsui o parceiro maioritário no corredor que, também envolve
um financiamento para a reabilitação da linha a partir de Moatize.
A Mitsui detém 20% da concessão de gás no Bloco 1 da Bacia do
Rovuma e o governo japonês tem feito investimentos significativos no
QPSUPEF/BDBMBFOPDPOUSPWFSTPQSPKFDUPBHSÓDPMB1SP4BWBOBRVFTF
QSFUFOEFJNQMBOUBS
FYBDUBNFOUFBPMPOHPEPDPSSFEPSEF/BDBMB
t &TUBTOPUÓDJBTTÍPNÞTJDBQBSBPTPVWJEPTEBDMJRVFRVFOPQBSUJEÍP
não quer ouvir falar em dívida escondida e sobretudo auditoria forense
JOUFSOBDJPOBMËEJUBDVKB0TQSPDVSBEPSFTRVFTFWÐNËOPSBBFTUVEBS
a papelada dos contratos e dos empréstimos estão um pouco decepcionados
com as assinaturas que têm encontrado. Ao invés de tubarões,
são assinaturas por procuração. Estamos a brincar ou quê? Dois bis,
são dois bis
t 4ØRVFPUJP"GPOTPOÍPQBSFDFNVJUPJNQSFTTJPOBEPQPSEÓWJEBFQPS
novos investimentos. Quer o que quer. E para desespero das FDS,
que aparentemente são sempre apanhadas de surpresa, desde que os
mediadores fizeram as malas, como já era previsível, aumentaram os
BUBRVFT6NBTFEFEJTUSJUBMOB;BNCÏ[JBFBNQMJBÎÍPEPSBJPEFBDÎÍP
QBSBP/JBTTBF*OIBNCBOF
t "T FYJHÐODJBT UBNCÏN BVNFOUBSBN B QBSBEB/ÍP IÈHPWFSOBEPSFT
para discutir, há províncias para governar “à moda da Renamo”. Resta
TBCFSTFTFSÈDPNUJSPTRVFUJNPOFJSP/ZVTJSFTQPOEFBFTUFQØRVFS
de ases que está a deixar meio mundo nervoso, incluindo os atónitos
mediadores.
t /P UFSSFOP FTUÈ EJGÓDJM BNBUFNÈUJDB EPTNPSUPT%PT RVF EPT EPJT
lados são raptados e mortos na calada da noite. Em Sofala dizem que
morreram 108 militantes em sete meses. Apesar dos que ouviram ao
vivo as palavras do antigo administrador da Gorongosa acharem, que
OPOÞNFSP
FTUBWBNUBNCÏNPTRVFNPSSFSBNQPSEPFOÎB/BHVFSSB
do vale tudo, pouco importa
t $PNPPTPNEPTUJSPTTFTPCSFQÜFBUVEPPSFTUP
BOEBNFVGØSJDPTPT
ressuscitados G-40 que agora atacam selectivamente nas redes sociais,
apreciando os efeitos multiplicadores das mensagens em grupo. Talvez
o sociólogo Boaventura Sousa Santos saiba explicar o fenómeno…
t &PTFVIFSØJ
BHPSBNBJTDPOGPSUÈWFM
EFTEPCSBTFFNNBOPCSBTEF
PR que mãos diligentes fazem chegar à comunicação social, mesmo
que o acontecimento seja um culto dominical. Mesmo que as ilhas
sejam mais pequenas que um bairro de Maputo, estou vivo, dou cotoveladas
e pontapés, como se diz na gíria.
Em voz baixa
t %POB-VMVFTUÈJNQBSÈWFMFDPNNVJUPCPNIVNPS"mOBM
BNPÎBNbicana
de gema só teve a cartada da nacionalidade tuga despoletada
quando era um perigo para voos mais altos. Terá sido a mãozinha do
UBMBOUJHPNJOJTUSPEB"ENJOJTUSBÎÍP*OUFSOBRVFEFVBOBDJPOBMJEBEF
ao marido em 1975?
Moçambique: um exemplo de
como afundar um país
Naíta Ussene
A análise é da Bloomberg
Savana 05-08-2016 1
0DSXWRGH$JRVWRGH‡$12;;,,,‡1o 1178
A
Associação Moçambicana
para o Desenvolvimento
Concertado (AMDEC)
está a desenvolver um
projecto de “Cidadania e Participação”,
no distrito de Magude, no
extremo noroeste da Província de
Maputo.
O projecto, que é desenvolvido em
35 escolas primárias completas daquela
parcela do país, é financiado
pelo Programa de Apoio aos Actores
Não Estatais (PAANE) e tem
como objectivo incutir nos adolescentes
os conceitos de cidadania e
participação para que conheçam
a sua importância na sociedade,
como cidadãos.
Com apenas seis meses de implementação,
Onésio Nhancale, professor
e coordenador do projecto
na Escola Primária Completa de
AMDEC promove cidadania em Magude
Timanguene, faz uma avaliação
positiva, pois, “aborda assuntos que
têm sido ignorados na sociedade”.
Liderando um núcleo composto
por 25 crianças, Nhancale mostra-
-se satisfeito com os resultados
porque “notamos que as crianças
conseguem implementar, na comunidade,
aquilo que aprendem na
escola”.
Mesmo sentimento é partilhado
por Morgiana Chavango, professora
e coordenadora do projecto na
Escola Primária Completa Graça
Machel, na vila-sede de Magude,
onde cerca de 70 crianças, da 5ª, 6ª
e 7ª classes, encontram-se às quintas-feiras
para abordar diversos temas
ligados aos direitos humanos,
no geral, e da criança, em particular.
Pela dedicação e nível de questões
colocadas pelas crianças nas aulas,
Chavango pede capacitação em
matérias ligadas às doenças infecciosas,
pois, sente-se limitada, assim
como aparelhos audiovisuais.
“Se nos oferecessem televisor e
DVD seria bom porque iríamos
projectar estórias similares ao que
tem sido tema de conversa com os
meninos”, diz a professora, antes de
pedir incentivos.
“Pedimos também incentivos porque
trabalhamos no período da
manhã e da tarde e somos cobrados
pelas duas partes (pedagógica
e social). Já com um pouco de incentivo
sentiríamo-nos motivados”,
considera.
Convidada a avaliar o projecto,
Gilda Jossias, Directora-Executiva
da AMDEC, considerou positivo,
afirmando ser um desafio grande
que a organização abraçou, pois,
“estamos a trabalhar com 35 escolas”.
Confrontada com as reclamações
dos professores, no que tange aos
incentivos e à disponibilização dos
meios audiovisuais para o ensino,
Jossias respondeu que quando o
projecto é desenhado, dificilmente
pode ser remodelado.
“O que vamos fazer é reavaliar e
envidar esforços para que possamos
resolver algumas situações. Não podemos
dar espaço de tempo porque
ainda temos dois anos de trabalho
e acreditamos que neste período
vamos conseguir resolver este problema”,
garantiu.
Por sua vez, Laurence Burckel, Administradora
do PAANE, também
dá uma nota positiva ao projecto
porque “há muita gente envolvida,
desde os alunos, os pais, a sociedade
civil e até o sector da educação ao
nível do distrito”.
Sobre os resultados do mesmo,
Burckel disse ainda ser cedo para
serem vistos, já que o projecto teve
o seu início no mês de Novembro
de 2015.
Sobre o investimento, aquela dirigente
não entrou em detalhes,
sublinhando apenas que a sua organização
financia 11 projectos em
todo o país e estão avaliados em
300 mil euros.
Realçar que, para além do projecto
“Cidadania e Participação”, a
AMDEC está a desenvolver outros
projectos nos Municípios de
Maputo, Gaza, Sofala e Inhambane
ligados à educação, saúde
(incluindo nutrição), governação e
fortalecimento das Organizações
Comunitárias de Base. Em breve, a
organização estará em Nampula e
Cabo Delgado, segundo garantiu a
Directora-Executiva.
Abílio Maolela
Savana 05-08-2016 2
O
banco Moza inaugurou,
nesta segunda-feira, na
cidade de Maputo, o novo
Centro Private, com uma
imagem alinhada com o posicionamento
do banco no mercado nacional.
Com vista a oferecer um tratamento
personalizado e distinto aos
seus clientes e parceiros, as novas
instalações da instituição encontram-se
apetrechadas com equipamento
e tecnologia sofisticada que
conferem segurança e fiabilidade
no processamento de transacções
bancárias. O evento de inauguração
contou com a participação de diversas
personalidades, entre membros
do Governo, empresários, colaboradores
e accionistas do banco.
Falando na ocasião, o PCA do
Moza, Prakash Ratilal, afirmou: “a
inauguração do novo Centro Moza
Private tem para nós um significaMoza
desafia mercado com Novo Centro Private
do particularmente especial, pois
foi neste local onde inauguramos
a sede do Moza Banco, em 16 de
Junho de 2008, que incluía a 1ª
agência do banco. Mantemos bem
vivas estas memórias! Em oito anos
de existência, o Moza assume hoje
a responsabilidade de se constituir
um banco de referência do sistema
financeiro nacional, estando mais
próximo dos clientes, respondendo
de forma rápida e assertiva às suas
necessidades, oferecendo soluções
inovadoras”, disse.
Ratilal lembrou que a cerimónia
acontece num período em que o
país atravessa uma crise económica
e financeira grave. “Os efeitos perversos
são transversais a todos os
sectores de actividade empresarial
e nas famílias, impõem novos desafios
para a economia, para as empresas
e para a sociedade em geral.”
O dirigente daquela instituição
bancária referiu ainda que os últimos
anos do Moza têm sido de ousadia
e de crescimento expressivo
à expansão do negócio através da
abertura de novas agências, no estabelecimento
de serviços centrais
integrados verticalmente, na formação
e adequação dos sistemas,
dos canais e da base electrónica.
“O Moza é hoje um banco que em
oito anos alcançou cerca de 8% da
quota do mercado bancário em
Moçambique. No período compreendido
entre Julho de 2015 a esta
parte, o número de clientes cresceu
70%, o volume de crédito 17% e depósitos
18%. E ainda por forma a
alargar os seus horizontes vai abrir
novas agências na cidade e província
de Maputo, Lichinga e Dondo
que totalizaram um universo de
66 unidades de negócio em todo o
país”, realçou Ratilal.
Refira-se que recentemente o
Moza foi eleito pela segunda vez
consecutiva pela revista Banker
África como o banco mais inovador
de África Austral e ainda como
o melhor de plataforma online de
Moçambique.
O
governador da província
de Inhambane
desafiou a empresa
Telecomunicações de
Moçambique - TDM, SA, a
expandir a sua rede de serviços
de Internet e dados para os distritos
de Funhalouro e Mabote,
no âmbito da Rede Electrónica
do Governo, para permitir a
abertura de agências bancárias,
entre outros serviços.
Daniel Chapo fez este convite,
em Inhambane, durante a
recente audiência que concedeu
ao presidente do Conselho
de Administração da TDM,
Virgílio Ferrão, na qual se debruçaram
sobre os principais
desenvolvimentos na empresa,
com realce para as transforma-
ções internas, os projectos em
carteira e o processo de convergência
com a mcel-Moçambique
Celular, SA.
O projecto de fusão, entre a
TDM e a operadora de telefoTDM
desafiada a
expandir serviços
nia móvel, foi desenhado pelo
Governo como a melhor saída
para a revitalização e rentabilização
destas empresas de capitais
públicos, que neste momento
enfrentam dificuldades
financeiras.
No encontro, o governador
de Inhambane manifestou-se
satisfeito com a activação dos
serviços de telecomunicações
em todos os distritos da província
de Inhambane, com excepção
dos distritos de Funhalouro
e Mabote, que ainda não
estão cobertos.
O
Infantário da Matola, na
Província de Maputo, viveu
na passada sexta-feira um
dia especial, com a visita
de um ilusionista, que proporcionou
momentos de alegria e magia às dezenas
de crianças ali internadas.
Estas crianças, que requerem cuidados
especiais devido às suas limita-
ções físicas e cognitivas, receberam
do Banco Comercial de Investimento
- BCI uma varinha industrial
para a trituração de alimentos,
diversos artigos de higiene e produtos
alimentares.
A acção de responsabilidade social
do banco, em parceria com a Tropigalia,
privilegiou ainda a oferta
de fraldas descartáveis e lençóis,
para além dos produtos alimentares,
graças ao fundo gerado pelo Cartão
“daki”, com qual o BCI reforça o
apoio a instituições de Solidariedade
Social com o valor equivalente a
0,05% dos montantes transaccionados
em POS, sem custos adicionais
para os titulares.
De acordo com Rui Ilhéu, Director
BCI leva alegria às crianças do
Infantário da Matola
de Marketing do BCI, “é por uma
razão especial e com muito gosto
que o BCI aqui está hoje, a fazer a
entrega de alguns bens, e proporcionar
momentos de alegria e de animação
a todos os meninos e meninas
que aqui estão, e aos educadores”
– disse e prosseguiu, “viemos dar o
nosso contributo a esta instituição
que tem uma importância tão grande
na região, pelo papel que desempenha.
Por isso decidimos apoiar, na
medida do possível, a supressão das
necessidades identificadas, e com
isto também chamar a atenção para
aquilo que o Infantário faz pela comunidade,
esperando que com este
gesto outras empresas e instituições
dêem também a sua ajuda, para proporcionar
melhores condições de
funcionamento e de prestação de
serviços a crianças, jovens e adultos
que aqui estão”.
Por seu turno, Laura Machanguana,
directora do Infantário da Matola,
agradeceu a oferta e considerou o
BCI um exemplo a seguir. “Quem
aqui pisa tem de voltar, porque nós
somos especiais. O BCI abriu o
caminho. Esta doação vai-nos ser
muito útil. Estas crianças têm necessidades
muito especiais e este
gesto dá-nos um grande reconforto”,
reiterou.
Virgílio Ferrão PCA da TDM
Savana 05-08-2016 113
D
ecorreu entre 21 Março
a 21 de Agosto último
a campanha de registo
gratuito de certidões de
nascimento e bilhetes de Identidade
em diversas comunidades
do distrito de Palma, Província
de Cabo Delegado, numa iniciativa
lavada a cabo pelo Governo
e com o apoio da Anadarko
Moçambique.
Num distrito com uma popula-
ção de cerca de 50 mil habitantes,
na sua maioria sem algum
registo, a campanha pretendia
abranger um universo de 24
mil pessoas, tendo se alcançado
44,7% de realização no registo
de certidões de nascimento e
60% no registo de bilhetes de
idade.
Sob o lema: “Registo e Identificação
Civil, Promovendo o
Exercício da Cidadania”, a acção
teve como objectivo central a exPalma
expande acesso ao Registo e Identificação Civil
pansão do acesso aos documentos
de identificação civil para a
população daquela região do
país, tendo resultado em mais de
15 mil cidadãos com o Bilhete
de Identidade, e deste número,
cerca de 10 mil tiveram o seu
registo de nascimento.
De acordo com o Director Nacional
de Registos e Notariado,
Jaime Buta, a campanha permitiu
criar um instrumento para
planificação do Governo, uma
vez que foi possível adquirir novos
registos a um número igual a
10.962 entre crianças e adultos.
“Temos 5,918 homens e 5,144
mulheres, o que corresponde a
44,7% da realização. Tínhamos
outra vertente que não era só
registo de nascimento, mas também
de BI’s onde conseguimos
15,440 BI’s sendo 8,115 homens
e 7,325 mulheres numa
parceria também com a Anadarko”,
disse.
Por sua vez, David Machimbuko,
administrador de Palma,
disse que um dos grandes benefícios
que esta campanha traz
é a livre circulação dos cidadãos
daquele distrito pelo país, para
além da criação de um banco de
dados sobre a sua população.
Já o representante da Anadarko,
Alcido Maússe, afirmou que esta
campanha é parte das actividades
de responsabilidade social
da petrolífera, que tem como
objectivo promover o bem-estar
das comunidades, estimulando
o acesso aos serviços essenciais
como educação e saúde.
O
Barclays Bank Mo-
çambique, um dos pesos
pesados no sistema
financeiro moçambicano,
acaba de apresentar os seus
resultados do primeiro semestre
de 2016, reivindicando um lucro
de 349 milhões de Meticais,
que representa um ganho superior
ao alcançado durante todo
o exercício de 2015. Recorde-
-se que, no exercício de 2015,
o Barclays Bank registou um
ganho líquido fixado em 308
milhões de Meticais, o equivalente
a uma recuperação “muito
significativa” quando comparado
com o resultado negativo
de 16.9 milhões de Meticais no
ano anterior.
O banco afirma que os resultados
alcançados no primeiro
semestre de 2016 demonstram
solidez e forte crescimento da
instituição “num ambiente económico
de desafios”.
Para Rui Barros, Administrador
Delegado do Banco, os resultados
do exercício económico da
primeira metade de 2016 reflectem
a continuidade do sucesso
já alcançado em 2015, fruto da
estratégia e do posicionamento
do Banco.
“O compromisso em ser um
Banco de Excelência em Mo-
çambique e a exigência contínua
dos Clientes levaram o Barclays
a efectuar melhorias significatiBarclays
Bank reforça
solidez
vas da sua estrutura, simplifica-
ção de processos e uma aposta
na inovação e na formação dos
seus quadros”, sublinha.
Barros realçou igualmente que
2016 tem sido um ano de desafios
para o sector financeiro e
para a economia Moçambicana
em geral, mas que a estratégia
adoptada pelo Banco tornaram-
-no um dos bancos mais sólidos
e bem capitalizados do país, o
que se traduz numa confiança
por parte dos Clientes, tanto
particulares como empresariais.
Fez notar que os resultados do
banco no primeiro semestre de
2016 são ainda mais significativos
quando se verifica que, relativamente
ao mesmo período do
ano anterior, o Banco aumentou
os seus lucros em quase 470%,
incrementou de forma significativa
os seus depósitos (em
cerca de 50%) e melhorou significativamente
o seu rácio de
eficiência.
Olhando para o remanescente
do ano de 2016, o administrador
do Barclays Moçambique
realça a necessidade de bastante
cautela perante a situação económica
vigente de aumento de
inflação, redução do crescimento
económico e subida de taxas
de juro, demonstrando contudo
total confiança na posição do
Banco e capacidade para enfrentar
as condições adversas do
mercado.
Savana 05-08-2016 412
D
ecorre entre os dias 03 a
13 de Agosto corrente, na
Mediateca do BCI – Espa-
ço Joaquim Chissano, em
Maputo, a exposição “Essência dos
Corpos”, do artista plástico moçambicano
Rui Jaime. Após a sua primeira
exposição individual no mesmo
espaço, em Novembro de 2015,
o artista regressa com uma mostra
composta por 30 obras, repleta de
formas geométricas, cor e luz, com o
predomínio do óleo sobre tela, acrílico
sobre tela e colagem sobre unitex.
Para Rui Jaime, esta exposição pretende
dar ênfase à importância da
vida: “nos tempos que correm, há
um acentuado desrespeito pela vida
humana: morte, tráfico, mutilação,
Rui Jaime expõe
Essência dos Corpos
entre outros. Quero chamar a aten-
ção para esta situação”.
Rui Jaime nasceu em Maputo, na
década de 80. É poeta e membro
do Núcleo de Arte. Formado em
Electrotecnia - Sistemas Eléctricos
Industriais, pelo Instituto Industrial
de Maputo, é maquinista de locomotivas
nos Caminhos de Ferro de
Moçambique. Aprecia Arquitectura
e espera pintar em grandes murais e
publicar obras literárias. Ao longo da
sua carreira, participou em mostras
colectivas, no Núcleo de Arte, na
Estação Central dos CFM -Sul e no
Instituto Industrial da Maputo.
A
Multi-Choice anunciou,
na semana passada,
na cidade de
Maputo, a realização
da primeira edição do “GOtv
Afro Beat Fest”. Trata-se de
um festival musical que irá
acontecer no dia 10 de Setembro
e irá juntar vários artistas
Multi-Choice lança GOtv Afro
Beat Fest
nacionais e internacionais.
Com género musical Afro House, o
evento poderá juntar até 8 mil pessoas
no Matchik Tchik em Maputo
e espera-se a participação de artistas
oriundos da África do Sul como
Dr. Malinga, Professor, Dj Ryan
que irão partilhar o palco com artistas
nacionais como Ziko, Afro
Madjaha, Dj Dilson entre outros.
A GOtv, maior plataforma de
televisão Digital Terrestre em
Moçambique, está há dois anos
a apoiar iniciativas que estimulam
o desenvolvimento do país
nas áreas de desporto e educação.
Para o presente ano, vai também
investir na cultura moçambicana.
Um espaço independente, preferencialmente
para escritórios, com cinco salas, numa
área de aproximadamente 100 m2. ao preço
de USD 1000,00 ou equivalente em moeda
nacional. Área adicional a compartilhar. O
espaço situa-se na esquina das avenidas Amí-
lcar Cabral e Agostinho Neto, nº 1062, zona
da Polana, na Cidade de Maputo. Os interessados
podem visitá-lo nas horas normais de
expediente, ou contactar através do telefone
84 8107460/ 82/84 3171100
ARRENDA-SE
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