Indignação colectiva pede plena responsabilização de Guebuza & Companhia

A bater no fundo do poço

Canal de Opinião por Adelino Timóteo

O nosso país está a correr com os calções na mão, devido ao nosso estado de aflição.

Em tão pouco tempo éramos o Eldorado, mas esbanjámos tudo o que tínhamos, em excessos. A corrida que agora lançamos para o FMI é sintomática de que o nosso país está à rasca, portanto de rastos. O nosso país está a bater no fundo do poço.

Não esperava que fossemos tão cedo pedir de joelhos, pois, durante os últimos dez anos, a palavra que mais caracterizou os discursos dos nossos governantes foi a auto-estima.

Agora que o nosso país corre desenroupado, imitando a composição perfeita de um galo depenado, dá para reflectirmos a ver onde foi que mais nos excedemos, a tal ponto de a previsão indicar que, este ano, teremos o crescimento do produto interno bruto mais baixo dos últimos quinze anos.

Esbanjámos muito na oratória, nos discursos elogiosos a uma determinada figura que o fascizou, resultando em duas guerras. Esbanjámos muito na compra de armas. Esbanjámos muito do pouco em treinar, armar e pagar os esquadrões da morte.

Esbanjámos em treinar, equipar e pagar a praga dos G40, cúmplices da saga arrogante e criminosa da máfia que endividou o país e depauperou o erário público, através de campanhas contra os mais elementares direitos humanos e constitucionais.

Temos que recordar que os G40 esbanjaram muito do seu enunciado contra a mão externa, num delírio tal, que nós, os que os alertámos para o perigo para o qual o país estava a resvalar, fomos acusados de sermos financiados com fundos externos, o mesmo fundo externo que o país, agora, de calças na mão, vai em sua busca, atravessando misericordiosamente o Atlântico nu e sem a auto-estima de que os corifeus do regime vinham propagando.

Esbanjámos muito a pensar arrogantemente que “já tivemos situações de crise que conseguimos ultrapassar” e que “é mais um desafio e ajuda a pensar naquilo que já foi referido pelo Presidente da República anteriormente, que é a redução da dependência externa”, tal como Manuel Chang chegou a dizer.

Como demonstrado, esbanjámos a nossa curta inteligência crentes da nossa grandeza, com que enchíamos os pulmões, fazendo-nos crer numa auto-estima que nos subiu à cabeça, a ponto de pensarmos que o petróleo, o gás e o carvão se tornariam a fonte de financiamento do Estado, que somos um Éden, quando somos um dos cinco países mais pobres do mundo. Esbanjámos muito na nossa vaidade colectiva, que não nos permitiu o discernimento, enquanto alguns países do G19 iam deixando de financiar o Orçamento Geral do Estado.

Esbanjámos muito a falar de “intromissão demasiada” de doadores nos assuntos domésticos, com a tal apologia de que as receitas regulares da indústria extractiva significavam autodeterminação económica do país, e fazendo tábua rasa dos conselhos do FMI sobre a necessidade de promovermos políticas de inclusão.

Esbanjámos muito no desprezo, a ponto de olharmos com desdém os doadores, aos quais acusámos de “intromissão demasiada” quando nos instavam sobre a necessidade de aprofundarmos a democracia, a boa governação e o combate à corrupção.

Só a nossa cegueira, enquanto propagávamos sobre a auto-estima, não nos deixou ver que à nossa frente estendia-se o abismo.

Só a nossa cegueira é que agora nos faz parecer tresloucados, atrás do prejuízo, que bem advertimos antes a essa gente mesquinha, armada em valentões, que estávamos em vias de corrermos desenroupados, com uma mão à frente e outra atrás, a pedirmos esmolas.

Uma figura ridícula para nós, que tanto vemos falando de auto-estima.

Uma figura ridícula para um Governo que, em 2011, desdenhou o conselho do FMI, o qual chamou a atenção do Governo para o declínio da produtividade agrícola, a incapacidade da economia de criar empregos e o aumento da dívida pública.

Em suma: somos um país rico que contamos demasiadamente com o ovo no ventre da galinha, e o resultado é que esbanjámos a auto-estima e a arrogância, a contarmos com esse ovo que ainda não temos, esse ovo da indústria extractiva, que nem sequer chegou a gestar, e já faz com que andemos aos tiros uns com outros, irmãos do mesmo país, sangue do mesmo sangue, em desrespeito comum. (Adelino Timóteo)

CANALMOZ – 25.04.2016

Maputo, 25.04.2016 6 v Assinaturas mensais - Ordinária: 20 USD* Institucional: 35 USD* Embaixadas e ONG’s estrangeira: 50 USD - Outras moedas ao câmbio do dia mediaFAX Maputo, Segunda-feira, 25.04.16 *Nº6043 De segunda a sexta, um diário no seu fax ou e-mail * Propriedade e edição: mediacoop SA * Editor: Fernando Mbanze * Sede: Av. Amilcar Cabral, nº.1049 - C.P. 73 * Maputo-Moçambique Telfs: 21301737/327631 ou 823171100, 843171100 *Fax:21302402 * E-mail: mediafax@mediacoop.co.mz *INTERNET: www.savana.co.mz Delegação na Beira: Prédio Aruângua, nº. 32 - Apartamento A - 1º. Andar *Telef. & Fax 23327957 * C.Postal 15 mediaFAX Pág. 1/5 Publicidade (Maputo) Nunca os moçambicanos estiveram colectivamente tão indignados como andam nos últimos dias, tudo por causa das notícias aterradoras que todos os dias lhes cai aos ouvidos. São dívidas contraídas ou avalizadas pelo governo moçambicano Crise da dívida pública Indignação colectiva pede plena responsabilização de Guebuza & Companhia - “Que a PGR investigue e responsabilize administrativa e criminalmente todos os dirigentes envolvidos” – Fórum de Monitoria do Orçamento - “No quadro das suas competências constitucionais promovam acções com vista à reposição da legalidade violada e responsabilização dos agentes envolvidos” – Ordem dos Advogados de Moçambique - Implicitamente, o actual governo já começou a demarcar-se dos cérebros da dívida a favor de supostas empresas públicas e outras instituições. O que mais indigna e revolta as pessoas é o facto de tudo ter sido feito às escondidas, prática e atitude entendida como própria e características de acções relacionadas com máfia. Primeiro foi o caso Ematum na ordem de 850 milhões de dólares americanos, em 2013. Depois, os moçambicanos ficaram a saber de um segundo empréstimo feito pelo governo dirigido por Armando Guebuza, também em 2013, na ordem de pouco mais de 500 milhões a favor da ProIndicus. Quase Maputo, 25.04.2016 mediaFAX nº. 6043 - Pág. 2/ 6Publicidade (No Recinto da Escola Náutica) Reservas pelo tel:21301408, 843053209, Fax:21327691 E-mail: maputowaterfront@tdm.co.mz Site: www.maputowaterfront.net Sábado, dia 30 de Abril/19h, música internacional com Ze Barataou Fernando Luís C o C k t a i l d a s e m a n a Sex On The Beach 25 de Abril - Sopa de bife, Arroz de Pato, Salada Mista, 26 de Abril Sopa de Milho, Muqueca de Lulas, Arroz de Basmati de segunda à domingo Almoço Expresso - 12h – 15h00 De Segunda a Sexta-Feira Pratos saborosos da cozinha tradicional Mocambicana, servidos em menos de 10min, para satisfazer o seu paladar a 250,00mt A sopa não está incluída no preço do prato do dia. Principais Câmbios MZN em 24 de Abril de 2016 Moeda Compra Venda ZAR/MT 3,29 3,35 USD/MT 47,00 47,94 GBP/MT 67,44 68,80 EUR/MT 53,09 54,17 ZAR/MT 2,93 2,99 Fonte: N ota: Cotações válidas apenas para montantes inferiores ao contravalor de 5.000 USD (cinco mil dólares americanos) no mesmo instante os moçambicanos ficaram a saber de um terceiro empréstimo para a construção de um estaleiro no âmbito da exploração do gás natural de Palma. Depois de tentar gerir o primeiro empréstimo escondido na ordem de 850 milhões de dólares, o Fundo Monetário Internacional (FMI) não conseguiu ter a mesma capacidade de gestão quando descobriu que, afinal, o governo tinha um segundo e um terceiro empréstimos, escondidos. Com esta realidade, àquela instituição da Bretton Woods não teve contemplações e a decisão foi cortar, imediatamente, as relações com Moçambique até que as autoridades nacionais consigam explicar o que realmente está a acontecer com os números da dívida moçambicana ao exterior. Internamente, o barulho ao nível das instituições da sociedade civil e parlamento já tinha iniciado. O povo queria perceber realmente o que está a acontecer com tanta dívida contraída ao mesmo tempo e, estranhamente, quase para os mesmos fins. Entretanto, o governo e a bancada parlamentar da Frelino na Assembleia da República, faziam ouvidos de mercador, sob alegação de que a governação não era feita de acordo com notícias que correm na imprensa internacional. O governo moçambicano só começou a correr atrás do prejuízo quando viu que o FMI já tinha confirmado as dívidas secretas feitas por Guebuza e seu governo. Nisto, o actual governo foi a Washington reconhecer o pecado. Assumiu que tinha escondido sim dívidas que caminhavam para os cerca de 2 biliões de dólares. Agora fala-se de uma quarta dívida descoberta entre 130 e 200 milhões de dólares, cujo dinheiro tenha sido encaminhado ao Ministério do Interior. Cabeça de Guebuza e companhia Diante desta realidade aterradora que, no fim do dia, se vai fazer sentir com maior gravidade no bolso e vida dos cidadãos mais pobres, tendo em conta que irá aumentar a precariedade dos serviços públicos e aumento do custo de vida, há um coro popular sem igual. A necessidade de quem de direito iniciar urgentemente um processo de investigação assegurando uma pronta, plena e exemplar responsabilização dos mentores da empreitada que endividou os moçambicanos em quase 2 biliões de dólares. Nisto, o Forum de Monitoria do Orçamento, um grupo de ONG moçambicanas, lançou um veemente apelo no sentido de, tanto a Assembleia da Repú- blica, assim como a Procuradoria-Geral da República, encontrarem mecanismos urgentes que assegurem que os mentores das dívidas sejam punidos e, por esta via, encontrar-se caminhos para a devolução dos valores que, no âmbito das dívidas, tenham sumido. Para o Procuradoria-Geral da República, em particular, o Forum de Monitoria exige, por exemplo, que: “Investigue e responsabilize administrativa e criminalmente todos os dirigentes envolvimentos na contratação de dívidas de forma não transparente e violando a lei orçamental particularmente nos últimos cinco anos (2010-2015); Investigue, através do gabinete central de combate à corrupção, a existência de ilícitos criminais em todo o processo de endividamento externo para os últimos cinco anos (2010-2015)” A necessidade de auditoria exaustiva da Dívida Pública moçambicana, de modo que se saiba o montante real, os credores e o período de pagamento de cada uma das dívidas é também uma exigência que consta do rol de um documento público emitido pelo Forum de Monitoria. Enquanto isso, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), também no mesmo diapasão, avança para uma necessidade urgente no sentido de, quem de direito, encontrar formas de responsabilizar os envolvidos. “Por fim, em face dos factos arrolados, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Mo- çambique apela as autoridades competentes, em particular, a Procuradoria Geral da República e a Assembleia da República para que no quadro das suas competências constitucionais promovam as acções com vista à reposição de legalidade violada e responsabilização dos agentes envolvidos” – refere a Ordem dos Advogados de Moçambique. Demarcação com os cérebros Figuras de proa do partido no poder já também apareceram publicamente a exigir um rápido esclarecimento da real situação da dívida pública e, ao mesmo tempo, a necessidade de responsabilização dos envolvidos, caso se confirme as nuances ilegais e criminais que parecem existir nas astronómicas dívidas cometidas durante o reinado de Armando Guebuza. Por outro lado, publicamente se questiona e se estranha o facto de as figuras publicamente conhecidas como mentoras da actual crise da dívida públi- Maputo, 25.04.2016 mediaFAX nº. 6043 - Pág. 3/ 6Publicidade Venha disfrutar do nosso maravilhoso e exotico espaco para casamentos e eventos ao ar livre, resguardado de plantas e arvo-res que proporcionam um bem estar num ambiente harmonioso Aluguer do espaço / Servicos de cateringAniversários, Baptisados, Casamentos, Seminários, Eventos 50- 250 Pessoas RESERVAS/INFORMACOES: 84 3875595 *174, Rua 12.338, Matola-Mozambique E-mail: info@quintajazzclube.com Site: www.quintajazzclube.com (Maputo) Foi assinado, na última sexta-feira, em Maputo, um acordo de parceria para a construção de um gasoduto de 2600 quilómetros de papeline que fica baptizado pelo nome “African Renaissance Pipeline”. Num investimento de seis biliões de dólares americanos, o gasoduto irá transportar gás natural da bacia do Rovuma para todas as grandes cidades do país, zonas económicas especiais para a geração de energia eléctrica e industrialização do país e servir os países vizinhos. O acordo de parceria foi assinado por Olívia Machel, Directora Executiva da empresa moçambicana Profin S.A. (promotora e líder do projecto), pelo administrador da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Tavares Martinho, e por Chen Quinxin, vice-presidente da China Petroleum Bureau, por Yan Wey, vice-presidente da China Petroleum Technology Development Corporation e, finalmente, por Nhlanla Magubane, da Progas Investment (Pty) Limited Moçambique. Em conferência de imprensa para a apresentação do projecto, Olívia Machel, directora executiva da Profin SA, disse que o objectivo chave do empreendimento é de “promover o desenvolvimento estratégico do sector de gás natural de Gasoduto Renascença Gasoduto milionário já é oficial Moçambique, de forma a assegurar o controlo moçambicano do sector e permitir, ao governo, maximizar receitas dos recursos e hidrocarbonetos da Bacia do Rovuma no quadro dos acordos existentes e relançar a economia nacional” – disse Machel. O gasoduto, cuja rota longitudinal atravessa Moçambique até África do Sul, na província de Gauteng, para além de servir o desenvolvimento nacional, é uma espinha dorsal com garantias de mercado e receitas do gás do Rovuma, segundo entendem os donos do projecto. O acordo de parceria concretizado entre a empresa moçambicana Profin, ENH, China Petroleum Bureau, China Petroleum Technology Development Corporation e Progas Investment (Pty) Limited tem como prioridade, o desenvolvimento de Moçambique, acrescentar valor ao gás natural da Bacia do Rovuma através das chamadas indústrias de “downstream” petroquímica, fertilizantes e a energia produzida será exportada para África do Sul, Suazilândia, Botswana, Zimbabwe, Zâmbia e partes da Republica Democrática do Congo. A empresa chinesa, China Petroleum Pipeline assegurou o financiamento aos estudos de viabilidade num valor de 45 milhões de dólares necessá- rios até à viabilidade bancável, tal como a garantia de recurso limitado a credito de financiamento de 70% dos custos estimados do projecto, que correspondem a 4.2 biliões de dólares para implementação do projecto de seis biliões de dólares. Recorde-se que o Centro de Integridade Pública (CIP) alertou para o perigo que esta empreitada pode ter, tendo em conta se tratar de uma adjudicação directa. O CIP recomendou que o governo lançasse um concurso internacional. Inclusão excludente Ainda na cerimónia de lançamento, o General Alberto Chipande, antigo combatente e uma das figuras mais visíveis no negócio do gasoduto, disse no seu discurso que o projecto primava pela inclusão. Disse o general que “trata-se aqui da materialização de um legado histórico que se baseia na justiça, na igualdade de oportunidades e na inclusão”. Entretanto, se formos a olhar para os 56% das acções do gasoduto, nota-se na que estes estão nas mãos de pessoas ligadas ao partido no poder, não se vislumbrando, por isso, uma efectiva inclusão. (Rafael Ricardo) (Maputo) A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a Comissão Europeia Maputo acolhe lançamento do Programa de Mobilidade Intra-África procedem   hoje,  ao    lançamento  do Programa de Mobilidade Intra-África. ca continuarem caladinhas como se nada estivesse a acontecer. Entretanto, por entender que o assunto é demasiadamente grave e que já se encontra completamente fora da tentativa de gestão da crise, as autoridades moçambicanas já começaram, implicitamente, a demarcar-se dos verdadeiros cérebros da empreitada que culminou com a decisão de contrair e esconder uma dívida de cerca de 2 biliões de dólares. Por exemplo, o Presidente da Repú- blica, Filipe Nyusi, e o Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, deram estas indicações reconhecendo a existência da dívida, mas demarcando-se e defendendo que as mesmas foram contraídas ao longo do reinado de Armando Guebuza. (Redacção) Maputo, 25.04.2016 mediaFAX nº. 6043 - Pág. 4/ 6 Publicidade (Kinshasa) Maman Sidjou, chefe da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), exprimiu as suas vivas preocupações pela subida da tensão política nalgumas partes deste país da África Central. República Democrática do Congo Nações Unidas preocupadas com subida de tensão política Trata-se de um projecto criado com objetivo promover a excelência da educação superior e pesquisa e, ao mesmo tempo, reforçar os laços acadêmicos entre estudantes de vá- rios países. O objectivo do sistema é melhorar as habilidades e competências dos estudantes africanos, assim como a melhoria da qualidade do ensino superior, através da internacionalização e harmonização. O Sistema de Mobilidade Acadêmica Intra-África é definido no âmbito do Programa Pan-Africano e baseia-se na experiência do Sistema de Mobilidade Acadêmica Intra-ACP. O evento será uma ocasião única para apresentar as oportunidades de financiamento disponíveis no âmbito do regime de mobilidade académica Intra-África e do programa Erasmus. Participam neste evento, reitores e outros representantes de instituições do ensino superior no país, assim como membros do governo, docentes e pesquisadores. (Ed. Conzo) Num comunicado de imprensa entregue à PANA, a MONUSCO indica que a situação se segue ao anúncio por alguns grupos e partidos políticos da sua intenção de organizar comícios políticos em Kinshasa e em Lubumbashi e para protestar contra as medidas tomadas pelas forças de segurança com vista a impedir a organização destes comícios. O comunicado indica que Mama Sidikou, o representante especial do Secretário-Geral para a RDC e igualmente chefe da MONUSCO, sublinhou a necessidade de todos os atores políticos congoleses de fazerem prova de maior contenção durante este período crítico na evolução política do seu país. «Ele exortou as autoridades congolesas a fazer todo o seu possí- vel para se conformar escrupulosamente com os princípios do Estado de Direito e abster-se de qualquer ação que poderá impedir os atores políticos de exercer os seus direitos constitucionais e entravar as suas liberdades, incluindo as de associa- ção, de expressão e de reunião », indicou igualmente o comunicado. Sidikou reafirmou « a importância crucial » dum clima político adequado para favorecer um diálogo político realmente aberto a todos e que vai estabelecer a via para a organização de eleições pacíficas, transparentes e credíveis. Ele reiterou a vontade da MONUSCO de apoiar o facilitador designado pela União Africana, Edem Kodjo, e a trabalhar com ele no quadro da continuação dos esforços, em conformidade com as disposições pertinentes da resolução do Conselho de Segurança 2277 (2016) e a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Boa Governação.(Pana) Maputo, 25.04.2016 mediaFAX nº. 6046 - Pág. 5/ 6 Publicidade Maputo, 25.04.2016 mediaFAX nº. 6043 - Pág. 6/ 6Publicidade CONVITE PÚBLICO Divulgação da proposta de Revisão do Código de Publicidade O G ov er no de M oçam bi que, em par c er i a c om o S ect or P r iv ado, pr epar ou a proposta de Revisão do Código de Publicidade. Após isto, pretende-se levar a proposta para discussão pública e colher contribuições para a sua finalização e validação em três seminários regionais. 1 . Região Centro - Província de Sofala, Cidade da Beira – 25 de Abril, naSala de Conferências da ACB, das 14h45 às 17h00; 2 . R eg ião N o rt e - Pr o ví n ci a d e N am p u la, C i dad e d e N am p ul a – 27 d e Abril, no Girassol Hotel, das 08h30 às 11h00; e 3 . Região Sul - Província de Maputo, Cidade de Maputo – 03 de Maio no Indy Villagy: Hotel, das 8h30 às 11h00. Espera-se que, comrevisão, ajustamento e implementação do Código de Publicidade, se adeque aos desafios actuais e melhore a competitividade empresarial nesta área. Assim, convida-se empresários dacomunicação, marketing, publicidade e eventos, fazedores de políticas públicas, investigadores, parceiros de cooperação, estudantese ao público em geral a participarem no evento. Lugares Limitados: Para Inscrições contacte o Sr. Nuno Mangue pelo seguinte correio electróniconmangue@cta.org.mzou Sr Avelino Zimila azimila@cta.org.mz REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉCIO CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE Fundo para Ambiente de Negócios Pesquisa *Diálogo *Advocacia ASSOCIAÇÃO MOÇAMICANA DE EMPRESAS DE MARKETING, PUBLICIDADE E RELAÇÕES PÚBLICAS.

Ano XVI Nº 4808 Segunda-feira 25/04/2016 Editor: Refinaldo Chilengue Primeiro jornal ilustrado transmitido por FAX, E-mail e entregue por estafeta no endereço desejado (só cidade de Maputo), de 2ª a 6ª-feira. Propriedade da SOJORNAL Sociedade Jornalística, Avenida Filipe Samuel Magaia, 528-3º Flat 6, Maputo Moçambique - C.P. 1756 E-Mail: correiodamanha@tvcabo.co.mz – Tel.: Redacção: 21305322/3 - Editor: 21305326 - Fax: 21305321/8 Os artigos de opinião inseridos nesta edição são da inteira responsabilidade dos respectivos autores e não reflectem necessariamente o ponto de vista nem a linha editorial deste jornal FUNDADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 1997 Correio da manhã Publicidade PREVISÃO DO TEMPO Frase: Ler mais na pág. 2 MAPUTO Segunda-feira Máxima 30 – Mínima 22 Terça-feira Máxima 28 – Mínima 21 Quarta-feira Máxima 28 – Mínima 20 Quinta-feira Máxima 31 – Mínima 21 Fonte: Canal do tempo Cont. na pág. 2 MAIS UMA MANIFESTAÇÃO EM TORNO DAS DÍVIAS ESCONDIDAS OAM condena “falta de transparência” OGoverno de Moçambique assumiu em Março que quaisquer empréstimos contraídos para lá do limite de sustentabilidade da dí- vida podem ter um efeito adverso na capacidade de pagamento do país e, assim, entrar em incumprimento. De acordo com o Memorando de Informação que faz parte do prospecto confidencial enviado aos investidores em obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) em Março, o Ministério da Economia e Finanças de Moçambique elenca, entre vários riscos às previsões feitas no documento, a possibilidade de, se houver mais empréstimos, o país entrar em incumprimento. “Quaisquer empréstimos futuros para além dos níveis sustentáveis da dívida pode ter um efeito material adverso na economia de Moçambique e na sua capacidade de servir a dívida, incluindo as notas” de títulos de dívida soberana que substituíram as obrigações da EMATUM, lê-se no documento. Ao todo, são 21 os riscos MAIS REVELAÇÕES DEVASTADORAS PARA NOSSO FUTURO Moçambique em risco de “default”  Quaisquer empréstimos futuros para além dos níveis sustentáveis da dívida pode ter um efeito material adverso na economia de Moçambique e na sua capacidade de servir a dívida, incluindo as notas - Memorando de Informação que faz parte do prospecto confidencial enviado aos investidores em obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) em Março agora tornado público “O mundo pode ser um palco. Mas o elenco é um horror” - Oscar Wilde (1854-1900), escritor e poeta irlandês identificados no documento divulgou sexta-feira (22Abr/16), divididos em internos (19) e externos (2), sendo que estes são a possibilidade de “volatilidade nos preços das matérias-primas globais” e um “abrandamento da economia mundial, instabilidade nos mercados financeiros internacionais e outros choques econó- micos externos negativos”. Os 19 riscos internos Entre os 19 riscos internos identificados no documento que serve de apresentação financeira e económica de Moçambique aos investidores, e que foi veiculado pelo Credit Suisse e pelo russo VTB, assume-se que “investir em títulos [‘securities’, no original] em mercados emergentes como Moçambique geralmente envolve um risco mais elevado que nos mercados desenvolvidos”. O documento lembra também que “Moçambique tem no passado recente experimentado volatilida- Segunda-feira 25/04/2016 2 Correio da manhã Nº 4808 ECONOMIA & NEGÓCIOS Publicidade Av. Filipe Samuel Magaia, nº 582, 2º andar – 4. Contacto Cel: 829380506 – 828277750 06.30 – 18.00 Cm Cm Cm POR UM MÍNIMO DE 6000 MT/DIA Cont. da pág. 1 de e violência relativamente à aquisição ou manutenção do poder político” e acrescenta que se um grau significativo de “violência política ou instabilidade ocorrer, a indústria de manufactura- ção, sector agrícola, indústria extractiva, de turismo e níveis de investimento externo, entre outras coisas, podem sofrer e afectar negativamente a economia de Moçambique”. Para além da assunção da dependência das importações e da agricultura, da possibilidade de adiamentos dos projectos de gás natural e das dificuldades com o fornecimento de energia, o documento explica também que “certos segmentos da economia moçambicana não são registados e um falhanço pelo Governo do alargamento da base tributária pode ter um impacto negativo no crescimento económico”. Por outro lado, afirma-se que “o sector bancário é altamente concentrado” e que “se o Governo for incapaz de atingir as metas orçamentais e de limitar o défice orçamental, a economia moçambicana pode ser afectada de forma adversa”. O Memorando de Informa- ção, da autoria da República de Moçambique, faz parte do prospeto distribuído em Março pelos dois bancos aos potenciais investidores em títulos de dívida soberana que já detinham obrigações da EMATUM, e contempla um conjunto de informação sobre o país, nomeadamente o valor da dívida pública desde 2012, para além da explanação em detalhe do processo de troca de títulos por títulos de dívida soberana do país. (Redacção) Moçambique em risco de “default” AComissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique condena o que chama de “falta de transparência” do Governo na ocultação de dívidas garantidas pelo Estado e afirma que a sua actuação neste caso indicia infracções criminais. O órgão da Ordem dos Advogados (OA) considera, num comunicado a que o Correio da manhã teve acesso, que o Executivo agiu em “flagrante desrespeito à Assembleia da República” e em violação da lei orçamental ao ocultar informação sobre elevadas dí- vidas públicas, “práticas que, juridicamente, indiciam infracções criminais de abuso de cargo ou funções”. A Comissão dos Direitos Humanos da OA apela à Assembleia da República e à Procuradoria-Geral da República para que promovam acções “com vista à reposição da legalidade violada e responsabiliza- ção dos agentes envolvidos”. Segundo o texto do comunicado, o Governo, ao reconhecer esta semana perante o Fundo Monetário Internacional (FMI) a existência de uma dívida pública superior a mil milhões de dólares norte- -americanos, em resultado de empréstimos com garantias do Estado, criou uma situa- ção “que põe em causa a imagem, confiança e credibilidade do país perante os cidadãos, doadores e parceiros de desenvolvimento”. A comissão condena a “falta de transparência” do Governo, considerando que extrapolou as suas competências constitucionais ao não inscrever os projectos financiados na lista oficial de investimentos públicos prioritá- rios nem submeter as garantias à aprovação do parlamento, como exige a Lei do Orçamento. Denegação do direito de acesso à informação Por outro lado, refere que o processo de contratação relativo à EMATUM foi realizado sem concurso público, “através de um ajuste directo de MAIS UMA MANIFESTAÇÃO EM TORNO DAS DÍVIAS ESCONDIDAS OAM condena “falta de transparência” uma única fonte [Privinvest/ Abu Dhabi Mar] e, em relação aos outros empréstimos, não se conhece a sua finalidade nem como o referido valor foi aplicado, o que levanta sérias preocupações quanto à transparência e integridade da governação”. O órgão da OA critica ainda que a bancada do partido maioritário no parlamento tenha recusado um debate sobre este assunto, numa “flagrante denegação do direito de acesso à informação”, e insta o Governo a prestar esclarecimentos ao povo moçambicano e a recuperar a imagem e credibilidade do país. (Redacção) Segunda-feira 25/04/2016 3 Correio da manhã Nº 4808 PUBLICIDADE Segunda-feira 25/04/2016 4 Correio da manhã Nº 4808 INTERNACIONAL, ECONOMIA & NEGÓCIOS Publicidade Cm Cm Estão abandonadas sine die (por tempo indeterminado) as operações de resgate dos três mineiros sul-africanos desaparecidos na primeira semana de Fevereiro passado na Lily Gold Mine, na região de Barberton, província de Mpulamanga. A mina precisa de dinheiro para retomar as suas opera- ções produtivas. Os trabalhadores da Lily Gold Mine, incluindo moçambicanos, estão colocados numa outra mina do mesmo grupo que explora a que registou acidente de desabamento de solos no dia 5 de Fevereiro deste 2016. Alguns moçambicanas encontravam-se no interior da mina na altura do desastre mas todos salvaram sem escoriações e confessam que o choque foi grande. “Eu não fiquei ferido, mas devido ao grande susto a minha tensão arterial subiu e fui levado ao hospital onde fiquei 24 horas sob observação. Agora sinto- -me bem e estou a trabalhar. Fomos transferidos para Barbrook” – disse Feliz Mfungo, mineiro moçambicano sobrevivente do acidente de desabamento de solos na Lily Gold Mine. A tenda que estava montada no interior do complexo mineiro para acomodar familiares dos três mineiros desaparecidos num contentor que servia como armazém de lanternas dos mineiros foi removida. Tentativas de fazer furos paralelos ao poço principal para resgate dos desaparecidos fracassaram devido ao contínuo desabamento de solos, perigando as equipas de socorro. Evaporou totalmente a esperança de encontrar sobreviventes entre os desaparecidos. Entretanto, Feliz Mfungo disse que reza e lamenta pelos três desaparecidos, dois homens e uma mulher. Os gestores da Lily Gold Mine, explorada por australianos, gastou muito dinheiro no aluguer de equipamento pesado para operações de resgate sem sucesso e agora colocou a empresa no mercado para angariação de fundos visando retomar as actividades produtivas normais. O sindicato dos mineiros está revoltado e acusa o Governo e gestores da Lily Gold Mine de negligência e falta de sensibilidade com vidas humanas. (TwTiyani) NA MINA DE OURO LILY, EM MPUMALANGA Operações de resgate abandonadas sine die Oeconomista e investigador moçambicano António Francisco considera que a recente descoberta de avultadas dívidas não declaradas pelas autoridades moçambicanas tornaram o país num caso de “descrédito e chacota” e terá um efeito negativo na economia do país. “Só um optimismo cego, alguém que se comporte como se soubesse que as coisas nunca acabarão mal, por pior que elas estejam, poderá entreter a ideia com a que num quadro desses a economia nacional está no bom caminho”, considera António Francisco, investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) de Moçambique. Os valores da dívida escondida, prosseguiu o académico, podem alterar significativamente a análise da macroeconomia moçambicana e nem o Fundo Monetário Internacional (FMI) está, de momento, em condições de dimensionar o seu impacto. “Aguardo com ansiedade pelas próximas informa- ções e avaliações que o FMI certamente partilhará. Aliás, muita gente irá aguardar com ansiedade e curiosidade, por várias razões”, enfatizou António Francisco. Segundo o académico mo- çambicano, antes das recentes revelações sobre dívidas escondidas, as reservas internacionais líquidas moçambicanas já tinham sido abaladas pelos USD 850 milhões garantidos pelo Governo moçambicano a favor da EMATUM. “Estamos perante um crédito espantoso, alegadamente para compra de barcos de pesca de atum, mas vamos para três anos e os tais barcos continuam parados no porto sem produzir nada”, observou Depois da “trapalhada”, continuou o académico, até prova em contrário, o país tem motivos para suspeitar que se está perante um exemplo escandaloso de crédito para fins não produtivos, altamente especulativo, inconstitucional e provavelmente fraudulento. O académico defende os moçambicanos vão ter de ter de esperar para terem a certeza de que não existem outras dívidas não reveladas, incluindo em algumas das empresas públicas, depois de o Governo ter reconhecido uma dívida ocultada acima dos mil milhões de dólares. (Redacção) MAIS ONDAS DE CHOQUE DA FALTA DE SERIEDADE DOS NOSSOS (DES)GOVERNANTES Moçambique torna-se num caso de “descrédito e chacota” Segunda-feira 25/04/2016 5 Correio da manhã Nº 4808 OPINIÃO Publicidade Cont. na pág. 6 Recruitment J, lda Av. Marien Ngoabi, N° 1478, Telfax: 21 400719, email: info@jprecruitment.co.mz, www.jprecruitment.co.mz Maputo - Moçambique R/c, Cell: 84 5005469, 82 9563601 Agenciamento de emprego • Mão-de-obra temporária Recrutamento e Selecção • Treinamento e Formação R de: Adelino Buque eflexão (290) Definitivamente, a falta de transparência na realiza- ção da despesa pública, independentemente das motivações, não é uma coisa boa para quem assim procede. A atitude dos parlamentares do partido Frelimo, ao impedir que o Executivo esclareça o assunto em sede da Assembleia da República, não só amputa as funções do nosso Parlamento, como surge em defesa de algo que, na minha opinião, quanto mais se nega esclarecer, adensa a ideia de especulação pela negativa das motivações da dívida. Neste sentido, a bancada parlamentar do partido Frelimo não ajuda em nada o seu Governo, espero que esteja errado. O Comité Central (CC) do partido Frelimo recomendou a informação pública sobre a real dívida do país e as motivações da mesma, numa altura em que um dos maiores conselheiros sobre a macroeconomia nacional ameaça romper as relações com o país. Espero que a bancada parlamentar da Frelimo não vote contra a recomendação do Comité Central do seu partido! Moçambique, que ficou independente em 1975, seguiu a orientação marxista-leninista, depois do III Congresso em 1977, que se realizou nas instalações da actual Assembleia da República, por via disso, a economia centralizada e planificada. Essa transformação não agradou a uma parte dos que viviam razoavelmente bem, tendo concorrido para a eclosão da guerra de desestabilização contra o regime liderado por Samora Moisés Machel. Na contraposição, encontrava-se André Matade Matsangaissa, sob tutela e orientação do regime de Ian Douglas Smith. Ainda que as motivações fossem outras, a bandeira da Renamo foi à “luta contra o comunismo, marxismo-leninismo e as famosas guias de marcha”, símbolos do centralismo democrático apregoado pela Frelimo na Primeira República. A fuga dos portugueses, com o receio do novo regime, ou porque não queriam ser governados por negros, numa economia dominada exactamente por este grupo, precipitou a economia para uma situação de precariedade. Este facto deu lugar ao surgimento do intervencionismo na economia, dando lugar a empresas estatais em formação, em todos os ramos de actividade económica, desde o pequeno comércio simbolizado pelas cantinas rurais até as machambas e propriedades industriais, numa gestão própria de uma sociedade emergente, misturando os comissá- rios políticos, comissão administrativas e comissão dos trabalhadores, num sistema de produção que até era bom, produzia-se, mas não existia o realismo económico, ou seja, produzia-se por 100,00 e vendia-se por 50,00, evidentemente que o risco de falência era certo. Admira-me como aguentámos por aproximadamente nove anos, até 1984, altura em que entrámos para o FMI. É preciso realçar que o país se encontrava numa situação de endividamento muito alto, não somente por razões económicas, mas também pelo esforço da guerra contra a Renamo. Timidamente, abrimos também a economia para as forças do mercado, sob orientação deste organismo internacional, que advogava a privatização de tudo e a liberalização do comércio. Foi assim que a indústria de caju foi privatizada e ao mesmo tempo liberalizado o comércio e exportação da castanha de caju, matéria-prima para esta indústria de capital importância. As consequências conhecemos quase todos: a falência quase total da indústria que se tenta reerguer na actualidade, diga-se, com muitas dificuldades. Mais tarde, o FMI e o Banco Mundial vieram reconhecer o erro no processo da liberalização das exportações mas, sem consequências visíveis aos industriais do sector. Dizem “foi um erro”; nada mais! O FMI – Fundo Monetário Internacional é uma instituição que foi criada em 1945, através de debate envolvendo politólogos, economistas, líderes políticos e funcionários governamentais de 45 países, num total de 730 personalidades renomadas que o Presidente Norte-Americano, Franklin Roosevelt, lhes reservou o Mount Washington Hotel e os encarregou de elaborar uma nova ordem económica para o período pós-guerra, tendo vingado a proposta do Subsecretário do Estado Norte Americano de Finanças, Harry Dexter White. A instituição cujo parto coincide com o do Banco Mundial, com perfis diferentes, ficou encarregue de criar bases para o crescimento equilibrado do comércio e da economia mundial, através do financiamento O resgate da “Sopa da madrugada” de Paris! Segunda-feira 25/04/2016 6 Correio da manhã Nº 4808 OPINIÃO & DIVULGAÇÃO Cont. da pág. 5 Correio da manhã Preencha este cupão de assinatura e devolva-o através do fax 21305328 Maputo SIM, desejo assinar o Correio da manhã, por fax ou e-mail, por um período de ----------------------- meses. Assinatura mensal Instituições: USD35; Embaixadas ou ONG estrangeiras USD50. O valor pode ser pago em METICAIS, EURO ou ZAR, ao câmbio oficial do dia da assinatura do contrato. O pagamento pode também ser efectuado através de depósito bancário nas contas abertas em nome da SOJORNAL Nome/Entidade: ...................................................................................................................................................................................... Morada: .........................................................................................................................Telefone: ......................................................... ____ / ____ /2016 ............................................................................................... Fax:................................................................. Assinatura do défice de balança comercial, garantia de relações cambiais ordenadas e a harmonização das políticas económicas. De acordo com a sua “missão”, em situação de crise, o FMI tem a função de “bombeiro”, procurando “sanar” as deficiências estruturais e de mercado através de injecções financeiras. Para tanto, os pa- íses que se “arriscam” a entrar para o FMI devem praticar as suas transacções de forma transparente e com o conhecimento da organização que age como um “conselheiro” das políticas macroeconómicas dos países-membros. Este conhecimento faz do FMI uma espécie de “padrinho” do país junto dos parceiros internacionais. Dizem que toda “essa revelação é essencial para garantir a responsabilização do Governo perante os seus cidadãos e parlamento”, podendo entender-se aqui que o FMI é também o “fiscalizador-mor” das acções governativas. Sucede que o nosso Governo, o Governo de Moçambique, sob liderança do partido Frelimo, não respeitou à letra as regras do FMI, tendo contraído a dívida sem prévia comunicação àquele organismo. Tudo isto vem à “baila” devido às dificuldades de cumprimento das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), cuja dívida também foi contraída sem a anuência do Parlamento e fora das regras do Fundo. Quando o novo ministro da Economia e Finanças negoceia o escalonamento da dívida e consegue com sucesso, sai, como que do fundo da terra, a revelação da existência de outra dívida. Diz-se que foi para a PROINDICUS, mas diz-se que há mais: para a Logística de Pemba, num total de mais de dois biliões de USD. Mas, mais do que a revelação, a reacção dos governantes nacionais, sobre o conhecimento ou não da sua existência, terá alimentado a polémica que culmina com a não vinda da missão do FMI a Moçambique e a ameaça do corte de relações. Segundo Antoinette Sayeh, “isto é evento de grande significado que estamos a tentar compreender na sua totalidade”, revela a VOA, através de João Santa Rita, e mais adiante aquela responsável para África do FMI diria “todos os parceiros de Mo- çambique querem compreender e avaliar o impacto macroeconómico deste nível considerável de dívida e que impacto terá na sua capacidade de continuarem a fornecer o seu financiamento acordado a Moçambique”, enfatizou. O Governo da Frelimo olhou à sua volta e, como que a sair de uma amnésia longa, recordou-se da Dr.ª Luísa Diogo, talvez por força do seu livro com o título A SOPA DA MADRUGADA que, segundo a autora, revela factos relevantes na negociação da dívida de Moçambique no Clube de Paris com sucesso enquanto Ministra do Plano e Finanças e o actual titular de Economia e Finanças entanto que governador do Banco de Moçambique, seguiu em apoio ao seu anterior subordinado aquando do sucesso do Clube de Paris nada mais interessante que usar os trunfos que temos! Politicamente, o Primeiro-ministro foi quem assumiu as despesas do evento entre 19 e 22 do corrente mês, através de contactos com a Directora-Geral do FMI, autoridades do Banco Mundial e as autoridades americanas e disse a estas entidades quanto devemos ao mundo de finanças internacionais, mas, antes disso, a equipa do Ministério da Economia e Finanças, com o apoio da Dr.ª Luísa Diogo, teve de “desbravar a mata urbana” e “dominar” as “ferras selvagens” que habitam naqueles espaços. Quem diria que, passado este tempo todo, seria necessário voltar à “Sopa”, desta vez em Washington! O resgate da “Sopa da madrugada” de Paris! EFEMÉRIDES PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS NO DIA 25 DE ABRIL Dia Internacional de Consciencialização sobre a Alienação Parental Dia Africano de Luta Contra o Paludismo & Dia Mundial da Malária (OMS): 1945 - Delegados de 45 países iniciam a conferência de São Francisco, nos EUA, que levaria à assinatura da Carta das Nações Unidas. 1974 - Às 00:20, é transmitida a senha da Operação Fim do Regime, no programa Limite da Renascença: “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso. 1978 - A África do Sul aceita o plano ocidental de independência do Sudoeste Africano, a Namíbia, com base num governo de maioria negra. 1980 - O presidente dos EUA James Carter comunica o malogro da operação militar para a libertação dos reféns norte- -americanos no Irão, realizada na véspera. CORRIGENDA: Erradamente escrevemos, na passada sexta-feira, neste espaço, que no dia 22 de Abril de 1979, o partido de Abel Muzorewa é que venceu as eleições no Zinbabwe, quando na verdade o vencedor foi a ZANU-PF, liderada or Robert Gabriel Mugabe. As nossas sinceras desculpas pelos transtornos causados pelo nosso lapso aos nossos respeitados leitores.  