Presidente da República nomeia novos governantes
Por Agência Lusa.
Presidente José Eduardo dos Santos[ Ampe Rogério / RA ]
O general Higino Carneiro vai substituir Graciano Domingos nas funções de governador da província de Luanda, ontem exonerado do cargo pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
A informação consta de um comunicado da Casa Civil do Presidente da República, dando conta da exoneração, por decreto presidencial, de Graciano Domingos, que ocupava o cargo desde Setembro de 2014.
Não foi adiantada qualquer explicação oficial para esta saída.
Graciano Domingos foi fortemente contestado pela população nos últimos meses devido à denominada “guerra do lixo”, com resíduos a acumularem-se por toda a província, com cerca de 6,5 milhões de habitantes, devido aos cortes financeiros impostos às empresas de recolha.
A alteração, decidida ontem por José Eduardo dos Santos, envolve ainda a exoneração de Francisco Higino Lopes Carneiro – general e um dos mais influentes dirigentes do MPLA – do cargo de governador da província do Cuando Cubango e a sua nomeação para governador da província de Luanda.
Em simultâneo, o Presidente exonerou Pedro Mutinde do cargo de ministro da Hotelaria e Turismo, nomeando-o governador da província do Cuando Cubango, no sul do país.
Segundo a mesma informação, a pasta do Turismo será interinamente liderada por Paulino Domingos Baptista, secretário de Estado da Hotelaria.
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12.01.2016 • 09h53
Chivukuvuku diz que actual crise pode provocar “tumultos”
Líder da CASA-CE pede vigilância ao governo pois a condição de vida do cidadão está a degradar-se.
Por REDE ANGOLA.
Presidente da CASA-CE, Abel Chivukuvuku[ Ampe Rogério/RA ]
O presidente da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, alertou para o facto de a actual situação económica do país poder dar origem a “tumultos”. O político afirma não defender esse tipo de actos, por isso, solicita a máxima vigilância ao governo, noticiou a rádio Voz da América.
“Tenho grande preocupação de que a condição de vida do cidadão se vá degradar a tal ponto que poderemos evoluir para situações de tumultos, algo que eu não apoio”, disse e acrescentou “o que eu vejo, o que eu constato pelos bairros de Luanda e nas províncias por onde tenho andado, deixa-me muito preocupado, e como cidadão e responsável político, tenho a obrigação de deixar um recado ao governo: tomemos todos cuidados”.
“Não sei se os dirigentes do MPLA visitam e constatam isso, ou se são simplesmente insensíveis porque o que se passa é extremamente degradante”, acrescentou Chivukuvuku sobre as condições em que vive a maioria da população.
A preocupação parece não ser apenas da CASA-CE. No início de Janeiro, o general Abílio Kamalata Numa, deputado da UNITA, afirmou temer que a actual crise económica, devido à baixa no preço internacional do barril de petróleo, possa criar um clima de instabilidade político-social para as próximas eleições.
Em declarações à Voz da América, o político referiu a necessidade de tomar medidas para garantir a realização com segurança das próximas eleições, previstas para 2017. Kamalata Numa afirmou ser necessário uma intervenção do governo para amenizar o clima de instabilidade.
“Os dirigentes precisam de consenso para uma transição de forma serena, para evitar radicalismos”, adiantou, temendo que haja “perigo de eleições conturbadas marcadas por acusações de fraude”.
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12.01.2016 • 00h00
Paradeiro do autor do vídeo-prova é “desconhecido”
O oficial do SIC só esteve com Domingos Francisco uma vez, recebeu os CDs, provas da acusação, e nunca mais o viu. A defesa exige a sua presença no tribunal.
Por Borralho Ndomba.
Julgamento activistas[ Ampe Rogério/RA ]
O grupo de advogados de defesa dos activistas solicitou que compareçam em tribunal os técnicos do Laboratório Central de Criminalística (LCC), de forma a prestarem declarações sobre as perícias feitas aos materiais dos arguidos apreendidos durante a detenção, no dia 20 de Junho do ano passado.
A intenção surgiu devido às declarações apresentadas por Pedro João António, oficial do Serviço de Investigação Criminal (SIC) que chefiou a equipa responsável pela detenção dos activistas na livraria Kiazel, localizada no bairro Vila Alice, quando este não soube esclarecer se o réus estavam ou não presentes no momento em que o técnicos do LCC faziam perícias aos seus pertences.
O pedido da defesa foi aceite pelo juiz Januário Domingos que afirmou prosseguir com a notificação do director do Laboratório Central de Criminalística.
Nas instância do juiz, o oficial do SIC disse que não apresentou nenhum mandado de captura aos arguidos, justificando que os mesmos foram detidos em flagrante delito. Quando questionado pela defesa se havia explicado aos réus, e aos seus familiares, os motivos das suas detenções, Pedro João António apenas respondeu que “julga ter informado”. A situação criou algum burburinho e riso entre os réus, que durante os interrogatórios realizados em Novembro e Dezembro de 2015 afirmaram que não lhes havia sido dada qualquer informação sobre o motivo das suas detenções.
O advogado Francisco Michel confrontou o agente do SIC com um mandado de captura, com a data de 17 de Junho, dirigido ao Domingos da Cruz. De acordo com conteúdo do mesmo, os elementos do Serviço de Investigação tinham somente a ordem de realizar buscas e apreensão de objectos. A defesa questionou por que é que os agentes prenderam os jovens.
Em resposta, Pedro João António disse que como a operação aconteceu num sábado, os activistas tiveram que permanecer detidos durante o domingo, e só na segunda-feira foram encaminhados para o procurador.
Quer na instância do juiz e na dos advogados, foi perguntado ao responsável pela operação da detenção em que circunstância conheceu o cidadão Domingos Francisco, elemento que havia entregue os discos onde constam os vídeos das sessões de debates dos activistas, que a acusação apresentou como as provas do crime. O agente do SIC disse que recebeu somente os CDs e não teve muito tempo de diálogo com o indivíduo porque naquele momento estava a trabalhar.
No entanto, Pedro João António, registou o nome de Domingos Francisco e mandou-o aguardar enquanto realizavam outra tarefas no seu gabinete. Quando voltou para falar com Domingos Francisco já não o encontrou, e até ao momento desconhece o seu paradeiro.
Estes argumentos não convenceram a defesa, que exigiu a presença de Domingos Francisco na 14º Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda.
Por sua vez, o juiz Januário Domingos disse que o tribunal vai accionar os mecanismos necessários para que o cidadão compareça numa das audiências.
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