Legal ou ilegal?
O
estendal de forças policiais
nas ruas de Maputo, com
blindados armados de metralhadoras,
cães polícias e
inúmeros membros da FIR, armados
até aos dentes, sempre que a
Renamo anuncia alguma actividade
política, e as declarações de mo-
çambicanos refugiados no Malawi,
segundo os quais fogem das forças
governamentais que incendeiam as
suas casas e celeiros, acusando-os de
ser apoiantes da Renamo, levantam
questões sérias na nossa vida polí-
tica.
Para começar há que saber se a Renamo
é um partido legal ou ilegal
em Moçambique. E a resposta a
esta questão levanta uma série de
outras.
Vamos partir do princípio que a resposta
é que a Renamo é um partido
legal.
Nesse caso tem o direito de exercer
a sua actividade política sem entraves,
desde que o faça sem alterar a
ordem pública e a segurança dos
cidadãos.
Ora, os dirigentes desse partido
têm informado, por escrito, as autoridades
das actividades que pretendem
realizar em Maputo com
indicação dos locais e das datas. E
apresentam-se desarmados e apenas
prontos a dialogar com os cidadãos
falando-lhes do seu programa político
e convidando-os a aderirem.
Actividade perfeitamente normal
num partido político que pretende
ser conhecido do eleitorado.
Por outro lado, os moçambicanos
refugiados no Malawi parecem estar
a ver os seus bens destruídos por
forças governamentais, acusados
de serem apoiantes da Renamo em
Tete.
E volto a perguntar: se a Renamo
é um partido legal qual é o crime
de alguém apoiar esse partido? De
acordo com os números das últimas
eleições, no centro e norte do país
a Renamo é apoiada pela maioria
da população. Será que o Governo
vai deitar fogo às casas de toda essa
gente?
Quer num caso quer no outro me
parece que a actuação das autoridades
é totalmente ilegal. Mas já
vamos estando habituados a que
as leis do país são de cumprimento
obrigatório quando isso interessa ao
Governo/Frelimo mas são deitadas
para o lixo quando atrapalham os
camaradas.
Mas pode ser que, sem eu dar por
isso, a Renamo tenha sido ilegalizada.
E aí já se compreenderiam as
atitudes agressivas das autoridades.
Só que, assim como eu não dei pela
tal ilegalização, aparentemente os
próprios dirigentes da Renamo
também não deram e continuam
convencidos de que são um partido
com actividade legal.
E, já agora, se a Renamo foi ilegalizada,
qual foi a entidade que a
ilegalizou? Em que data? Com base
em que legislação? Decisão publicada
em que número do Boletim da
República?
Penso que seria bom que toda esta
questão fosse esclarecida para evitarmos
sair à rua todos os dias e
darmos com ela ocupada por um
autêntico exército em pé de guerra.
Então, em que ficamos?
“
O governo que irei criar e dirigir será um governo prá-
tico e pragmático. Um governo com uma estrutura o
mais simples possível, funcional e focado na resolução
de problemas concretos do dia-a-dia do cidadão, na
base da justiça e equidade social. Será um Governo orientado
por objectivos de redução de custos e no combate ao despesismo.
A nossa origem é a de gente simples e trabalhadora.
Sabemos, por isso, o valor da contenção de despesas e na aplicação
responsável das nossas contas públicas”.
As palavras são de Filipe Nyusi no discurso de tomada de
posse a 15 de Janeiro de 2015.
E não é fácil esquecer estas e outras palavras de esperança
dirigidas ao povo moçambicano.
Passado um ano, parece ter o vento levado as palavras.
Austeridade, só a que foi imposta pelo FMI no Orçamento
de 2016 por troca de um empréstimo condicionado de
USD282 milhões.
Pelo caminho continuam os helicópteros do antigamente, os
séquitos presidenciais às províncias sem distinção entre partido
e Estado. Para não se falar das reluzentes 4x4 que nenhum
dirigente dispensa, para as compras da casa e as visitas à quinta
de lazer ao fim de semana.
No país nono a contar da cauda, no fim do ano, como a in-
flacção deu água pela barba a vários ministros ei-los partindo
para outras paragens, nas Caraíbas, no Texas, no exótico Fiji.
O Banco de Moçambique, que não produz nada, apela à produção,
num esforço desesperado, tentando mostrar que está a
fazer algo pelos desastrosos números da economia durante o
ano de 2015.
O instituto das calamidades, habituado às formulas do antigamente,
alterna os alertas de cheias com seca. As calamidades
estão à porta, mas não é certo que, como no passado, os
apelos se traduzam em milhares de toneladas de comida para
as populações afectadas. Como sempre, alguém espera que
as notícias não sejam tão catastróficas e a água vai continuar
a jorrar nas torneiras domésticas e nos fontanários públicos,
mesmo que se sugira que eventualmente se deva poupar água
na lavagem de carros.
O país está com mais dificuldades do que em 2014, mas poucos
parecem acreditar que isso seja verdade, mesmo que as
festas de fim do ano tenham sido claramente mais contidas
e as trocas de cabazes entre ministérios, empresas e outras
instituições tenham conhecido um decréscimo notório.
O país precisa de mensagens claras que está na hora de apertar
o cinto, mas os exemplos que nos vêm de cima parecem
contrariar essa realidade. Como o fenómeno inverso quando
nos dizem que crescemos todos os anos 7% e ninguém, ou
quase ninguém consegue ter uma boa refeição com esses nú-
meros.
Como se à última da hora o “El Nino” desistisse de nós, a
China voltasse à grande produção, o carvão e o gás disparassem
em alta. Como fez o banco central que esperou até
ao último minuto por boas notícias e mais uma mais-valia
transviada dos negócios milionários do gás e petróleo.
Um ano depois, mesmo com várias colunas do deve e haver
preenchidas, para o bem e o menos bom, há certamente
muito de palavras que os cépticos e os cínicos não acreditam.
Sobretudo quando aqueles que devem dar o exemplo fazem
que não ouvem.
Depois do mediático cerco de
29 de Dezembro de 2015, a
Polícia da República de Moçambique (PRM) voltou a
mobilizar, nesta segunda-feira, um
forte contingente que, novamente,
cercou a delegação da Renamo ao ní-
vel da capital do País.
O que era para ser mais um dia de
trabalho político acabou por ser uma
segunda-feira de agitação na sede da
delegação política da Renamo, em
Maputo.
A partir daquele dia, o maior partido
da oposição tinha agendado contactos
interpessoais com populares dos bairros
Mafalala, Urbanização, Maxaquene
ABC e D e Polana Caniço A e B,
no distrito municipal de KaMaxaquene,
no âmbito do que a “perdiz” chama
de actividades rotineiras de mobiliza-
ção nas bases.
Ofícios da Renamo aos quais o SAVANA
teve acesso comprovam que
a realização da referida jornada de
mobilização das bases, e não marcha,
foi comunicada ao governo e à Polícia
daquela divisão administrativa, a 05
de Janeiro, mas até a manhã daquela
segunda-feira não havia qualquer resposta,
13 dias depois.
A única resposta que a Renamo teve
foi a presença, logo pelas primeiras
horas daquele dia 18, de um forte cordão
de segurança nas proximidades da
sua delegação.
Carros de assalto, transportando vários ramos das Forças de Defesa e
Segurança (FDS), como o Grupo de
Operações Especiais (GOE), a Polícia de Protecção (PP), a Unidade de
Intervenção Rápida (UIR), incluindo
a força canina, vigiavam qualquer moOs
cercos da polícia à Renamo
Protecção ou demonstração de força?
Por Armando Nhantumbo
vimentação na delegação da Renamo,
uma operação classificada pelo porta-
-voz da polícia em Maputo, Orlando
Mudumane, como sendo normal.
Disse, o sempre zeloso porta-voz da
Polícia, que é obrigação da sua corporação
garantir a protecção de cidadãos
e objectos de interesse económico e
social, sendo a delegação da Renamo,
segundo ele, um desses interesses.
Mas a versão da polícia não convence,
tendo em conta o desproporcional
contingente e equipamento que mobilizou
para o local.
Coincidentemente, os sucessivos
cercos contra a Renamo acontecem
numa altura em que o partido de
Afonso Dhlakama voltou a endurecer
a ameaça de governar seis províncias
do centro e norte de Moçambique, já
em Março próximo.
Depois de renovar, em finais do ano
passado, a promessa de “correr” a Frelimo
em Sofala, Manica, Zambézia,
Tete, Nampula, Niassa e por tabela
em Cabo Delgado, Afonso Dhlakama,
o presidente do partido, voltou,
este ano, a jurar “alma da minha mãe”
que vai governar as seis províncias
onde reivindica vitória nas eleições de
15 de Janeiro de 2014.
Falando há dias na província de Sofala,
via teleconferência, Dhlakama
disse que nem a Constituição da República
de Moçambique, o grande
trunfo que Frelimo usa para barrar as
suas pretensões, nem as Nações Unidas
(NU) irão parar, desta vez, a sua
governação.
Garante Dhlakama que não irá recorrer
à força para a implantação da sua
administração, mas avisa que caso encontre
resistência armada do governo
da Frelimo poderá também optar pela
via da violência, naquilo que chama
de direito à defesa da vida.
Provavelmente neste enredo polí-
tico, e não de protecção como quis
fazer entender o porta-voz Orlando
Mudumane, pode se enquadrar a
demonstração de força por parte da
polícia.
São investidas que, para alguns círculos
de opinião, podem ser um aviso à
navegação para a Renamo, em como
qualquer tentativa de assalto às províncias
será respondida a fogo pelas
FDS.
Aliás, no último fim-de-semana, o
ministro do Interior, Basílio Monteiro,
disse em Tete que o Governo
estava atento a quaisquer ameaças de
perturbação da ordem e tranquilidade
públicas e, caso venham, terão a devida
resposta.
“Queremos assegurar que qualquer
ameaça, por mais mesquinha que pareça,
vai ter a melhor resposta da nossa
parte. Nós não queremos violência,
mas queremos manter o ambiente de
estabilidade e de sossego”, advertiu o
ministro citado pela Rádio Moçambique.
Basílio Monteiro reagia assim às declarações
de Afonso Dhlakama que,
desmentindo supostas deserções de
guerrilheiros do seu partido que alegadamente
se entregam ao governo,
disse que pelo contrário, mais jovens
procuravam ingressar nas fileiras do
seu partido para treinamento militar
na província Sofala.
O ministro disse que o Governo estava
atento a essas informações e que
está a examinar a sua veracidade para
se tomarem medidas, de acordo com a
situação concreta.
Segundo Basílio Monteiro, o governo
está a fazer de tudo para que não volte
a instabilidade político-militar, pois,
não há espaço para a violência.
“O nosso sucesso incomoda o
adversário”
- Delegado político da Renamo em
Maputo
Para o delegado político da Renamo,
em Maputo, Arlindo Bila, dois cercos
em menos de 30 dias só podem ser
o reflexo de um incómodo à Frelimo,
devido ao sucesso político que o
partido da oposição vem conseguindo
nos últimos tempos na capital do País.
“Há má interpretação dos nossos
trabalhos, mas não queremos tocar
muito no nosso adversário, mas esse
é trabalho do nosso adversário. Como
sabe, a nível da cidade de Maputo, a
Renamo tem vindo a trabalhar e nos
últimos anos há uma adesão massiva e
isso pode incomodar os outros partidos”,
reagiu Arlindo Bila, duvidando
tratar-se de uma orientação jurídico-
-policial, mas sim uma tendência de
bloqueio das suas actividades políticas.
Por outro lado, o delegado lamentou
a presença da polícia na delegação
da Renamo, por sinal um edifício no
qual encontravam-se, num dos compartimentos
residenciais, familiares,
colegas, amigos e vizinhos a renderem
o último adeus a um ente querido seu
que acabara de perder a vida.
Nisso, Arlindo Bila até falou de
confusão policial. “Por coincidência,
estamos num edifício onde há um
cerimonial fúnebre. Pode se ter confundido
o movimento fúnebre com a
concentração de membros da Renamo”,
disse, classificando a operação
policial como um acto de intimidação
ao qual o partido não irá ceder.
Disse Bila que o seu partido não se
fará de rogado, mas sim continuará
a desenvolver os seus trabalhos polí-
ticos até porque Moçambique é um
Estado de Direito Democrático.
Na mesma ocasião, o delegado informou
que os 17 membros da Renamo
que haviam sido detidos na rusga policial
de 29 de Dezembro foram soltos
ao início da noite do mesmo dia e que,
no cerco da última segunda-feira, não
houve detenções.
Depois de no primeiro ano do
seu mandato ter denotado
fragilidades, o Presidente
moçambicano, Filipe Nyusi,
pode começar a dar sinais de liderança este ano, mas essa empreitada irá
enfrentar a resistência de quadros da
Frelimo próximos do seu antecessor
Armando Guebuza como também de
figuras influentes da sua etnia, os macondes,
incluindo do histórico “homem
do primeiro tiro”, Alberto Chipande,
analisa o Africa Confidential
(AC), uma publicação sobre assuntos
africanos, editada em Londres.
Os macondes, observa o AC, acham
que Filipe Nyusi tem para com eles
uma dívida de gratidão por ter ascendido
à Presidência da República,
considerando que o posto é um pré-
mio que a Frelimo e o país pagam
pelo papel que este grupo étnico teve
na luta pela independência do país da
dominação colonial portuguesa.
“Se o Presidente Filipe Nyusi pensou
que 2015 seria o seu ano mais duro,
2016 pode provar que ele estava errado.
Moçambique continua numa encruzilhada,
com a paz e, talvez, a prosperidade,
caminhando numa direcção,
Nyusi começará a mostrar liderança
e o conflito e a crise económica noutra
direcção”, refere a análise do AC.
Nyusi, prossegue o texto, prometeu
desenvolvimento e estabilidade, mas
enfrenta obstáculos constantes, não
apenas do líder errático e agressivo da
Renamo, Afonso Dhlakama, mas de
dentro da própria Frelimo.
“Apesar de, finalmente, a Frelimo, poder
unir-se em torno de Filipe Nyusi,
ele deve agora impor a sua liderança.
Ele tem demonstrado habilidade para
delegar poder, mas o seu Governo
tem emitido sinais contraditórios.
Isso revela fraqueza, especialmente
em relação à Renamo, cujo líder já
declarou que em Março vai tomar o
poder”, destaca o documento.
Quem manda?
Enquanto o Presidente da República,
continua a análise do AC, enfatiza o
seu compromisso com a manutenção
da paz e aposta no diálogo, prosseguem
escaramuças entre as forças
governamentais e o braço armado da
Renamo.
Para o AC, em Outubro, os sinais de
falta de sintonia no partido no poder
foram mais vincados. Enquanto
o chefe de Estado ia fazendo eco da
aposta numa solução pacífica para
as desavenças com a Renamo, outros
membros do Governo ameaçavam
desarmar o movimento à força
e a polícia invadiu a casa do líder da
oposição, desarmando e detendo, por
algumas horas, a sua guarda.
“Tudo isto alimentou especulações
de que decisões militares importantes
eram tomadas sem total conhecimento
de Filipe Nyusi e as forças de segurança
estavam fora do seu controlo. O
Presidente foi obrigado, seis semanas
após o início da campanha de desarmamento
da Renamo, a ordenar o fim
da operação, lembrando que as Forças
de Defesa e Segurança deviam estar
conscientes de que não precisam de
outras ordens”, frisa o documento.
Na opinião do AC, que cita algumas
fontes em Moçambique, Filipe Nyusi
não terá o controlo da Frelimo enquanto
não conseguir mudar a Comissão
Política, o órgão que governa
o partido e que foi montado a dedo
por Armando Guebuza.
As ausências frequentes de Filipe
Nyusi das sessões da Comissão Política,
assinala o AC, sinalizam uma
tentativa de transferir o centro do poder
do partido para o Estado, destaca
a publicação.
“Ele quer que as decisões mais importantes
sejam tomadas pelo seu
Governo, apesar de ter de recorrer a
conselhos de quadros veteranos do
partido, como Joaquim Chissano”, realça
a análise.
Maldita economia
A publicação refere que evitar o descontrolo
da crise económica estará
também no topo da agenda do executivo
de Filipe Nyusi, um objectivo que
passa por ele assegurar a manutenção
da paz.
O AC considera que as previsões de
um PIB de 7% para este ano podem
vir a revelar-se excessivamente optimistas,
assinalando, com essa observação,
as suas dúvidas em relação ao
alcance dessa meta.
A análise cita um estudo do Standard
Bank que antecipa para 2016 um
crescimento económico de 5,5% e a
projecção do FMI de 6,5%.
Por outro lado, prossegue o AC, as
exportações vão sofrer uma queda de
um bilião de dólares e foram sujeitas a
uma revisão em baixa para 3,6 biliões
de dólares contra os iniciais 4,6 bili-
ões de dólares.
O país, continua a análise, depende
fortemente da ajuda externa e vai receber
dos parceiros internacionais um
quarto dos 4.92 biliões de dólares do
Orçamento do Estado do ano já em
curso.
Para o AC, o empréstimo de 286 milhões
de dólares que Moçambique
contraiu junto do FMI poderá devolver
algum equilíbrio às contas do
Estado, mas os cortes orçamentais, o
pesado encolhimento dos fluxos externos,
redução de subsídios e outras
medidas de austeridade irão dominar
o quadro económico de 2016.
Ainda no plano económico, a análise destaca que as autoridades moçambicanas não têm outra escolha,
se não seguirem o conselho do FMI
de introduzir reformas fiscais, face à
redução das receitas de exportação e
da dependência em relação ao apoio
externo.
NR: Por lamentável erro de citação,
atribuímos, na última edição, o artigo
intitulado “Risco de guerra civil em
Moçambique é elevado”, publicado na
página 5, ao África Confidencial. Na
verdade a avaliação foi feita pela áfricamonitor
intelligence (997), uma publicação
editada em Lisboa.
Um aviso público divulgado
nesta terça-feira refere que
está iminente uma significativa
compra de carros de
luxo e de alta cilindrada adquiridos
pelos fundos Estado, uma operação que vai em contramão com o
discurso de contenção de custos
recorrente nos nossos governantes.
As compras constam de um anúncio
de adjudicação público nº06/
DNPE/DA/15.
Não está claro para quem são destinadas
as viaturas, mas uma fonte
governamental garantiu ao SAVANA
que os carros são para os deputados
da Assembleia da República.
Sim ou não, a verdade é que a compra
está a indignar a opinião pública,
que vê na aquisição um insulto
à inteligência do contribuinte. Nas
redes sociais é lembrado o discurso
inaugural de Filipe Nyusi.
“O povo é meu patrão. O meu compromisso
é servir o povo moçambicano
como meu único e exclusivo
patrão. Iremos construir o bem-
-estar do nosso povo e um futuro
risonho para as nossas crianças.
Pretendo criar um governo com dimensão
adequada para as necessidades
de contenção e de eficácia. O
governo que irei criar e dirigir será
um governo prático e pragmático.
Um governo com uma estrutura o
mais simples possível, funcional e
focada na resolução de problemas
concretos do cidadão, na base da
justiça e equidade social. Será um
governo orientado por objectivos
de redução de custos e no combate
ao despesismo”.
Um ano depois desse marcante discurso,
que animou um povo cansado
do guebuzismo, a realidade prática mostra um cenário totalmente
contrário ao que Nyusi se comprometeu
a fazer. Nesta terça-feira, a
Direcção Nacional de Património
de Estado, do Ministério da Economia
e Finanças, anunciou que o
Estado vai gastar mais de 250 milhões
de meticais na aquisição de
viaturas de luxo.
No total serão adquiridas pelo EsCarros
de luxo para a direcção do Aparelho de Estado
Compras faraónicas em tempos de crise
-Governo gasta 250 milhões de meticais na compra de viaturas de alta cilindrada
...Enquanto isso, milhares de pessoas continuam a ser transportadas em carrinhas de caixa aberta em plena cidade
tado moçambicano 95 viaturas.
A lista da luxuosa frota de veículos
automóveis a serem adquiridas inclui
um Range Rover Sport, que vai
custar ao erário público cerca de 10
milhões de meticais. Este carro faz
parte da lista de viaturas protocolares
de campo. O valor serve para
a aquisição de pelo menos quatro
autocarros de 40 a 65 lugares cada,
para uma cidade, como a capital do
país, que continua a ver os seus cidadãos
a serem transportados como
gado.
Jeep Grand Cherokee 3.0, Land
Rover Discovery SDV6 HSE, Jeep
Grand Cherokee 3.6 e um Nissan
Patrol 5.6 LE num valor de oito
milhões de meticais cada, o que
totaliza 24 milhões de meticais, são
outras das grandes máquinas que
constam da lista de viaturas protocolares
de campo.
Os contribuintes vão ainda investir
6.3 milhões de meticais na aquisição de uma viatura a todo o terreno
de marca Toyota Prado Auto, seis
milhões de meticais na compra de
um automóvel de marca Valkswagem
Touareg, 5.6 milhões de meticais
na aquisição de um Toyota
Prado e 4.6 milhões de meticais na
compra de um automóvel de marca
Toyota Fortune.
As 95 viaturas de luxo que o executivo
tenciona adquirir para os
seus altos responsáveis provirão de
vários agentes com maior enfoque
para a Somotor, que vai fornecer 19
viaturas, Toyota de Moçambique
com um total de 15 viaturas; Tata
Moçambique, anteriormente ligada
ao ex-timoneiro, que vai fornecer
12 viaturas; a Motocare que irá disponibilizar
10, Técnica Industrial
com sete, Intercar (seis), Mozambique
Holding (seis) e a Entreposto
Comercial (cinco), de onde se
inclui um luxuoso Mercedes Benz
C180 que vai custar ao Estado mais
5.7 milhões de meticais.
O
Fundo Monetário Internacional
(FMI) defende
serem essenciais negociações pacíficas entre a Frelimo,
partido no poder, e a Renamo,
principal partido da oposição,
sobre a crise política no país para a
preservação da estabilidade macro-
-económica e confiança dos investidores.
O posicionamento do FMI em
relação ao impacto do diferendo
que opõe o Governo da Frelimo e
o principal partido da oposição em
Moçambique consta do relatório
da V avaliação realizada a Moçambique
pela organização, ao abrigo
do Instrumento de Apoio à Política
(PSI).
“A falta de uma solução permanente
entre a Frelimo, partido no poder,
e a Renamo, principal partido
da oposição, é um factor de risco
para a economia de Moçambique e
um elemento negativo para o ambiente
de negócios no país”, considera
o documento.
Apesar do risco de retorno à guerra
civil ser baixo, a tentativa do Governo
de desarmar a Renamo resul Para
a estabilidade macro-económica
FMI diz que é essencial entendimento entre
Frelimo e Renamo
tou em confrontos violentos com a
polícia, destaca o relatório do FMI.
Entre uma rara opinião sobre a situação
política em Moçambique, o
FMI entra depois no território que
é a sua vocação, o campo económico,
e é indisfarçável a preocupação
com alguns acontecimentos que
marcaram o ano passado e poderão
assinalar o que acaba de iniciar.
No documento, a assombrosa
EMATUM é citada como uma
das causas da queda das Reservas
Internacionais Líquidas (RIL), que
se quedaram em 2,1 mil milhões de
dólares em Outubro.
EMATUM afectou as
Reservas Internacionais
Líquidas
As RIL, destaca a V avaliação, também
foram negativamente afectadas
pela canalização de dólares
para a cobertura de importações de
combustíveis.
“As reservas internacionais líquidas
do Banco de Moçambique continuaram
a diminuir. Numa tentativa
de estabilizar o mercado cambial, o
Banco de Moçambique interveio
fortemente no final de 2014 e início de 2015, o que provocou uma
queda de USD 700 milhões nas
RIL”, indica o relatório.
O texto do FMI realça que não
obstante o crescimento do PIB nos
últimos anos ter sido de 7% em
média, o rendimento “per capita”
do país, que atingiu 624 dólares
em dólar, em 2014, e o Índice de
Desenvolvimento Humano (178º
entre 187 países), permanecem
baixos, tendo em conta que o país
ocupa o 178º lugar numa lista de
187 nações.
“É preciso continuar a implementar
políticas de apoio à sustentabilidade
orçamental, ao investimento em
infra-estruturas e ao crescimento
inclusivo. A médio prazo, deverão
ser intensificados os esforços para
desenvolver um quadro sólido de
gestão dos recursos naturais”, salienta
o documento.
O ano passado, prossegue o relatório, foi caracterizado por um forte
crescimento e inflação baixa, embora
ligeiramente abaixo das médias
históricas.
O crescimento desacelerou para
6,3% na primeira metade do ano,
devido às cheias observadas no
início de 2015 e registou-se um
abrandamento no sector extractivo,
como resultado da baixa dos preços
internacionais das matérias-primas
e atraso na aprovação do orçamento
de 2015.
“Apesar da considerável depreciação do metical frente ao dólar, a
inflação nos últimos 12 meses foi
de 2,4% em Setembro, reflexo de
uma depreciação mais moderada
frente ao rand sul-africano, baixos
preços dos alimentos e estabilidade
dos preços administrados, nomeadamente
combustíveis, transportes
públicos e serviços públicos”, destaca-se
no documento.
N
o tradicional encontro do
Fim do Ano, o Presidente
Nyusi, reunido com diplomatas,
afirmou que os mediadores
no conflito entre o Governo
e a Renamo, “devido à importância
que pretendem ganhar neste processo,
por vezes, não transmitem fielmente
as mensagens emitidas pelas
partes”. É uma acusação de falta de
integridade da parte dos mediadores.
Tinha sido precedida por uma outra
acusação da parte da Renamo, ainda
mais grave, de que o bispo anglicano
Sengulane teria “rezado pela morte
de Afonso Dhlakama” (ver o boletim
oficial da Renamo “A Perdiz”,
nr. 158) e que os mediadores teriam
conspirado com a PRM/FIR na organização
da emboscada de Afonso
Dhlakama na Beira no dia 9 de Outubro
2015.
Acabou assim uma longa tentativa
de mediação, iniciada em Fevereiro
de 2014, na altura com o objectivo
de ultrapassar o impasse político na
Assembleia da República em torno
da lei e do processo administrativo
eleitoral. Produziu o “Memorando
de Entendimento” de 24 de Agosto
2014 (depois vertido para a Declaração
de 5 de Setembro de 2015)
que pretendia criar um cessar-fogo
e a desmobilização dos combatentes
armados da Renamo, sobre observa-
ção internacional, como base para a
realização das eleições nacionais em
Outubro de 2014.
O memorando de 24 de Agosto 2014
nunca conhecido oficialmente em
toda a sua extensão, talvez por vergonha
das partes. Deve ser o texto de
um acordo mais ambíguo, incompleto
e em partes até analfabeto, alguma
vez escrito no mundo de expressão
Portuguesa. Como era de esperar, o
acordo de 24 de Agosto se prestou ao
agravamento da matéria conflituosa
entre as partes, aos novos mal-entendidos
e às acusações mútuas de violações
de compromissos, na realidade
nunca assumidos. A desmobilização
dos grupos armados nunca aconteceu
e os contingentes armados de ambas
partes continuaram e continuam
a sonhar, cada uma da sua maneira,
duma vitória final e militar, que em
1992 lhes tinha sido negada no Acordo
de Roma.
A recusa da Renamo de aceitar os
resultados das Eleições Nacionais
de 15 de Outubro 2014 justificou a
continuação do processo de uma mediação
puramente nacional e carente
de apoios especialistas da matéria.
Afundou-se na sua limitação de amador
porque na realidade da vida, nada
se constrói unicamente com as boas
vontades e as orações.
A mediação é uma ciência social e
tem as suas regras e vicissitudes, tal
com se tratasse de compor um concerto
para uma orquestra. Quem
nunca negociou e redigiu com sucesso
contratos que integram algumas
centenas de páginas, nem leis
ou mesmo um código de leis, não se
deveria oferecer para conduzir uma
mediação. Acabará na desgraça, tal
como o jovem filho que decide desmontar
o relógio suíço do pai só para
descobrir que nunca mais conseguirá
recompô-lo.
A mediação de Roma nunca teria
produzido nada, se não tivesse havido
redacção competente e um processo
cauteloso de análise, de ponderação
Que futuro para a mediação em Moçambique?
Por André Thomashausen*
e da formulação das divergências e
das congruências entre as partes. Os
últimos protocolos de 1992, “Das
Garantias” e “Do Cessar-Fogo” são
os únicos que foram redigidos directamente
em Roma, à pressa e sem a
minha intervenção, na qualidade de
redactor dos anteriores protocolos.
Criaram esses dois últimos protocolos
da autoria da Santo Egídio as
ambiguidades fatais que ainda hoje,
25 anos passados, estão a impedir o
desenvolvimento nacional na normalidade,
que todos tanto desejam, mas
não conseguem implementar.
Uma mediação não é uma conversa
entre amigos, nem uma negociata de
comerciantes, e também nunca resulta
dum benéfico gesto de boa vontade
de algum presidente ou ex-presidente
duma outra nação. A mediação deve
sempre começar com uma fase de
identificação dos desacordos, o que
no caso do processo de Roma foi a
elaboração dos “12 Pontos” de 17 de
Julho de 1989, por parte do governo
e em resposta, os “16 Pontos” de 14 de
Agosto de 1989, da Renamo.
Os desacordos devem, uma vez
identificados, ser submetidos a um
processo de análise, verificação factual
e decomposição. É um processo
rigoroso que tem de ter consciência
das leis dos conflitos entre os seres
humanos, seja qual for a natureza ou
a dimensão do conflito. Podem resumir-se
estas “leis dos conflitos” em 8
princípios determinantes:
1. Maturidade do Conflito
Deve constatar-se uma falta de
entusiasmo no apoio ao esforço
bélico
2. Impasse
Deve haver realização que não é
possível na realidade pôr termo
ao conflito por acção unilateral
de uma das partes
3. Compreensão das Causas do
Conflito
Deve haver incerteza e reflexão sobre
as verdadeiras causas do con-
flito, indo além das acusações de
conduta imoral ou ilegítima da
outra parte
4. Aceitação da Existência do
Conflito
Enquanto prevalece a insistência
em negar a existência e a dimensão
do conflito, não há disposição
para encontrar uma solução para
o conflito
5. Corrida à Aclamação Moral e
Externa
As partes devem estar ansiosas de
obter reconhecimento moral da
sua conduta, e “aplauso” externo,
que pode ser regional / internacional
6. Descontaminação do Discurso
Político
Dever haver vontade para desistir
da propaganda de guerra e da
diabolização do “inimigo”
7. A Gestão Interina do Conflito
São estes os primeiros actos tomados
em conjunto, para controlar
o conflito e conter o seu alastramento
8. Adiamento do Cessar-fogo
Dúvidas sobre a sinceridade do outro
tornam irrealista o abandono das armas
enquanto ainda não existir compromisso
firme e credível sobre o que
os combatentes vão receber em troca
das suas armas
A conduta do processo de mediação,
seja entre marido e mulher ou entre
empresas que se degladiam numa
“guerra económica” entre elas, ou
partidos políticos cada um convencido
que detém maior apoio da popula-
ção e “legitimidade”, sempre requer a
maior integridade pessoal e profissional
de quem se presta a desenvolver
um juízo que possa repor a normalidade
dos relacionamentos.
Uma vez que uma ou ambas as partes
começam a duvidar dos motivos
e o profissionalismo dos mediadores,
chumba a mediação. O mediador
deve possuir da força intelectual
para sempre ouvir e entender bem as
partes e resistir à tentação de tentar
manipulá-las com promessas que não
poderá cumprir. Além desse perfil de
idoneidade, necessita de uma base
económica de compensação para os
seus esforços que não venha a criar
dependência ou subverter a autoridade
de que necessita. É essa autoridade
moral que é fundamental porque
o mediador terá sempre de explicar
realidades a cada uma das partes que
naturalmente não agradam nem serão
facilmente ouvidas.
O que importa é que a rejeição dos
mediadores não contribuía a uma
nova escalação do conflito.
*Professor Catedrático de Direito Internacional
Comparado na University of
South Africa (Unisa).
P
assa um ano desde que no dia
15 de Janeiro de 2015 Filipe
Jacinto Nyusi tomou posse
como o terceiro Presidente
eleito por sufrágio universal em
Moçambique, desde a instituição do
multipartidarismo pela constituição
de 1990. No entanto, são ainda marginais
as transformações prometidas
por Nyusi de tal forma que o contexto
político, social e económico que
Moçambique atravessa actualmente
revela-se uma perfeita extensão do
contexto anterior. Isto é, passa exatamente
um ano sem as prometidas
transformações de Nyusi.
No âmbito sócio-económico, respostas
efectivas e eficazes por parte
do governo ainda estão por vir. Para
responder a derrapagem do metical,
o Governo introduziu medidas meramente
paliativas com resultados
a curto-prazo. É tão verdadeiro o
argumento de que a derrapagem da
nossa moeda também é resultado
de um contexto internacional economicamente
difícil associado ao
fortalecimento do dólar americano
(e a queda dos preços das commodities
no mercado internacional),
como também, tem mérito o argumento
segundo o qual ao mais Alto
Magistrado da Nação tem faltado
estratégia e retórica suficientemente
susceptível de esclarecer ao Povo, seu
patrão, a relação causa-efeito entre a
crise internacional e a crise doméstica.
É verdade que Nyusi herdou um País
que já atravessava desafios estrutuUm
Ano Sem Nyusi
Por Fredson Guilengue
rais complexos de natureza política,
social e económica. A RENAMO
e o seu líder, Afonso Dhlakama, recusaram
pronta e firmemente os resultados
das eleições gerais que culminaram
com a eleição do próprio
Presidente Nyusi e do seu partido
FRELIMO. Enquanto se esperava
avanços firmes rumo ao desanuviamento
do contexto resultante das
últimas eleições, Nyusi parece não
possuir a fórmula de estabilidade
política nacional. O Presidente continua
refém de um discurso apelativo
ao diálogo para a Paz, até então incapaz
de se transformar em iniciativas
concretas, com resultados no calar
efectivo das armas e dos discursos
belicístas tanto da RENAMO assim
como da FRELIMO. A Paz e o
diálogo esvaziam-se, cada vez mais,
perante uma evidente falta de respostas
por parte do Governo do dia.
Moçambique segue em verdadeiro
“estado de guerra”, não oficialmente
declarada, embora com relatos de
confrontos militares e de refugiados.
No campo social, a anterior governa-
ção já tinha deixado um legado por
si só bastante desafiador. A pobreza
provou ter aumentado e os números
contrariavam os discursos do regime
do dia, muitas vezes pregados à
martelada. Os raptos (e a criminalidade
no geral), com cumplicidade
“comprovada” de agentes do pró-
prio Estado, afectos essencialmente
a Polícia de Investigação Criminal
tinham-se tornado numa prática comum,
sem resposta eficaz, a todos os
níveis da hierarquia do Estado e do
Governo. No entanto, os raptos continuam
a aguardar pelas necessárias
e urgentes transformações que exigem
mão dura do Presidente Nyusi
ao nível da hierarquia da polícia, por
forma a possibilitar um verdadeiro
combate a este fenómeno altamente
vergonhoso para o País e com consequências
graves para o tão almejado
desenvolvimento sócio-económico.
Num contexto económico desafiador
como o actual, com implicações
directas no dia-a-dia do cidadão, ao
contrário do silêncio que impera,
impõe-se uma liderança activamente
engajada tanto na busca de soluções
viáveis como também no esclarecimento
das massas sobre o verdadeiro
estado da nação. Tal como defendia
o Presidente Samora, há necessidade
de explicar ao Povo mesmo quando
se está errado. Perícia idêntica exige-
-se ao Presidente Nyusi. O mais
importante de tudo, falta ao País
um verdadeiro rumo. A esperança
de dias melhores, baseada em actos
concretos vindos do mais alto nível
da liderança do País.
Todavia, nem tudo está perdido.
Nyusi ainda tem a expectativa popular
do seu lado. Porém, urge pôr
em marcha, enquanto há tempo, as
necessárias transformações ao nível
do estado e do governo que resultem
no alargamento da sua capacidade
de imprimir manobras com impacto
na paz e no bem-estar dos cidadãos,
pois só assim, daqui há um ano, o
país poderá, eventualmente, celebrar
“dois anos com Nyusi”.
A
alguns dias de completar
90 anos de idade, morreu
na noite desta segunda-
-feira, 18 de Janeiro, na
sua residência, em Oeiras, Portugal,
António de Almeida Santos,
político e advogado português que,
durante 21 anos (de 1953 a 1974),
viveu e trabalhou em Moçambique,
onde se destacou por via do apoio
jurídico-cívico que prestava a inú-
meros nacionalistas moçambicanos
que caíam nas teias da PIDE
(Polícia Internacional de Defesa do
Estado), de entre os quais se destacam
Rogério Daniel Jauana, Matias
Zefanias Mboa, José Gomes Neto
Júnior, José Romeu dos Santos
Monteiro, Armando Pedro Moiane,
Tomé Magaia, Abner Sansão
Muthemba, Júlio Sigaúque, Rui
Nogar, José Craveirinha e Malangatana
Valente Nguenha.
Almeida Santos, que pela sua luta
pela justiça e pela descolonização
até viu recusada, por duas vezes, a
sua candidatura a deputado da Assembleia
Nacional lusa pela Oposição
Democrática, providenciava
o seu apoio aos alvos da PIDE por
via do Grupo de Democratas de
Moçambique, que era, basicamente,
constituído por juristas e/ou adAlmeida
Santos, o activista de causas nobres!
vogados que se mostravam aversos
à colonização, por entenderem que
a autodeterminação, a independência
e a liberdade eram valores supremos
da humanidade. Além de
moçambicanos como Rui Baltazar,
faziam parte do Grupo de Democratas
de Moçambique causídicos
como Soares de Melo, Santa Rita e
Amâncio de Alpoím.
Muitos, sobretudo em Portugal,
que se pronunciaram nos últimos
dias a propósito de Almeida Santos,
em jeito de tributo, coincidem
no facto de o finado ter sido um
grande estadista e legislador, de
tal sorte que lhe cabe, muito bem,
como foi bastas vezes frisado, o
epíteto de um dos arquitectos, senão
o mais destacado, do Estado de
Direito Democrático português, do
Portugal pós-24 de Abril. Nisso, a
sua ligação com Moçambique, país
com o qual manteve ligação até aos
seus últimos dias, é de referência
incontornável.
Tendo presente o facto de Almeida
Santos se ter destacado como activista
de direitos cívicos e políticos
no nosso país, durante os 21 anos
em que por cá viveu, julgamos nós
que não seria por demais inferir, a
partir disso, que Moçambique é, em
grande medida, berço do Estado de
Direito Democrático português,
sobretudo se se considerar que o falecido
foi, sobretudo de 1974 (ano
da assinatura do Acordo de Lusaka,
acto de que ele tomou parte, por
propositura de Samora Machel) a
2002 (ano em que cessou as fun-
ções de presidente da Assembleia
da República daquele país ibérico,
ao cabo de sete anos) um dos mais
destacados construtores e reconstrutores
do Estado português.
Para lhe prestarmos uma singela
homenagem, que julgamos a merecer,
de forma cristalina, conversá-
mos esta quarta-feira com Rogério
Daniel Jauana, nacionalista mo-
çambicano, um dos poucos compatriotas
que conheceu e privou com
Almeida Santos antes mesmo deste
se estabelecer na antiga Lourenço
Marques, hoje Maputo.
Ainda finalista de Direito, conta
Rogério Jauana, que desde 2007 é
juiz jubilado, que Almeida Santos
veio, entre 1949 e 1950, a Maputo,
como parte da tuna académica da
Universidade de Coimbra, de que
era estudante. Nessa ocasião, ele e
os seus visitaram o Centro Associativo
dos Negros da Província Ultramarina
de Moçambique (Centro
Ntsindza), tendo ali estabelecido
vários contactos e feito alguns amigos.
No seu regresso, essas incursões
hão-de ter-lhe custado alguns
‘puxões de orelhas’.
Já formado, Almeida Santos vem e
se estabelece em Moçambique em
1953, onde contou com o apoio
dos advogados Soares de Melo,
Santa Rita e Amâncio de Alpoím
para abrir o seu escritório, no primeiro
andar do Prédio Fonte Azul,
na capital do país. Os escritórios
dos causídicos que o receberam e
o apoiaram se situavam no mesmo
edifício e andar. Era ali onde todos
se fundiam no Grupo dos Democratas
de Moçambique.
De princípio, diz-nos Rogério
Jauana, Almeida Santos trabalhava
sozinho, sobretudo no apoio aos
carenciados e aos politicamente
perseguidos. Pediu ao antigo juiz
jubilado, o primeiro edil da Matola
(Rogério Jauana), para que o
apoiasse quando despegasse, as 17.
Jauana trabalhava com Amâncio
Alpoím, tio do também recentemente
falecido arquitecto Pancho
Guedes (um dos obreiros intelectuais
de Maputo), como escriturário.
Ciente do seu direito ao repouso e
da existência de um amigo que se
achava cansado de trabalhar para
um lojista, Rogério Jauana diz a
Almeida Santos que tinha um conhecido
muito competente e organizado,
que poderia com ele colaborar.
Esse amigo era [o falecido]
Filipe Tembe Júnior (Filipana), pai
de Carlos Tembe, antigo presidente
do Conselho Municipal da Cidade
da Matola, já perecido. Almeida
Santos concordou; quando foi do
‘25 de Abril’, providenciou o seu
apoio aos filhos de Filipana (Carlos
Tembe incluso), para que pudessem
continuar com os seus estudos por
Portugal.
Rogério Jauana beneficiou, ele
próprio, do patrocínio de Almeida
Santos e dos seus colegas do Grupo
dos Democratas de Moçambique,
nomeadamente em 1964, quando
foram, em grupo, aprisionados na
BO, na Machava, por apoiarem a
Frelimo. Pela competência e entrega
dos causídicos democratas, dessa
vez foram absolvidos pelo Tribunal
Territorial Militar, que julgava processos
políticos, mas a PIDE recorreu
da sentença, por via da instância
de recurso em Portugal, por os
acusados constituírem “um sério
atentado à segurança do Estado”.
Dois dias antes de perder a vida,
Almeida Santos fez a sua última
intervenção pública, discursando
num dos actos de campanha de
Maria de Belém, candidata às elei-
ções presidenciais do próximo domingo
em Portugal. Disse, na ocasião,
que estava a organizar os seus
textos sobre Moçambique, cuja
publicação foi proibida por António
de Oliveira Salazar. “O livro
se chamará Textos Proibidos sobre
Moçambique”, avançou aquele político
e legislador, com destacável
contribuição, de entre outros, nas
reformas constitucionais de 1982 e
1988, em Portugal.
Pelo incomensurável apoio que
prestou à causa moçambicana e
a inúmeros filhos do nosso país,
achamos nós que Almeida Matos
é digno da mais distinta homenagem
do Estado moçambicano. Até
à altura em que redigíamos este
texto, desconhecíamos, no mínimo,
algum reconhecimento público do
nosso Estado aos préstimos cívicos
daquele, em difíceis momentos.
Com Almeida Santos, o nosso país
se fez berço do Estado Democrático
de Direito em Portugal!
“
A minha vida dava um romance”
– é um desabafo comum
em conversas de mulheres.
Penso muitas vezes
que eu própria gostava de escrever
a minha história – ou estória – mas
sei que me falta o talento. Sorte
vossa: seria apenas mais um de
muitos que, espremidos depois de
ler, não trazem nada de útil a quem
perdeu tempo a lê-lo.
Prefiro falar do real – o que se
vê, ouve e sente - do país, da sociedade,
da minha comunidade
mais próxima…Ou será melhor
começar pelo mundo onde tudo é
igual ao que eu vejo à minha volta?
Basta abrir a TV ou ler os jornais
importantes que se fazem em paragens
longínquas, paradigmas da
civilização do seculo XXI, para
ver que estamos todos neste mesmo
barco que é o planeta. Claro,
moçambicanos, não somos nem lá
perto, parte dos que estão ao leme:
somos apenas os que mais depressa
vamos pela borda fora.
Vejamos as chuvas torrenciais, a
perda de vidas e dos frutos do nosso
labor, as casas e as culturas…
Temos disso no norte de Moçambique.
Mas ao sul temos a seca, os
animais mortos de sede e fome enquanto
aos donos resta esperar por
“ajuda alimentar”. É aqui, como no
resto do mundo.
Pôr ordem no caos
Fechemos os ouvidos aos falsos profetas
Por Maria de Lourdes Torcato
Não me chamem pessimista. Toda
a gente, os que dirigem o barco e
os passageiros prestes a naufragar,
já viram que isto vai mal e é preciso
começar a trabalhar, a fazer o que
é preciso para inverter a situação.
Vejamos a questão política, que se
traduz como a relação entre os que
podem decidir e os que só esperam
por ordens ou instruções.
Diz-se, ou pelo menos é o que lemos,
que o Chefe tem boas ideias,
mas não o deixam fazer. E por
isso, ele vai dirigir uma reunião de
alto nível do seu partido para pôr
os pontos nos iis. É preciso paci-
ência e esperança. Ele quer a paz,
o país unido e reconciliado, para
podermos todos começar a trabalhar
ao mesmo ritmo e no mesmo
sentido. Mas será? Porque ele, que
pode falar em nome de nós todos,
e sobretudo para nós todos, nunca
nos disse isso. Nem o seu contrário.
E que ordens é que ele vai dar? Vai
dizer aos que acreditam na guerra
que violência não é solução antes
pelo contrário? Ou vai dizer: se
querem guerra, façam-na bem feita
e ganhem. Ou vai dizer, acabemos
já com isto, não queremos o país
metido numa guerra civil, imediata
ou adiada, como tantas por este
continente. Vamos ter a coragem
de, i) assumir que cometemos erros,
ii) voltar à legalidade e discutir
o que há a discutir na Assembleia
da República, o lugar próprio para
resolver questões nacionais.
Contar com as nossas próprias for-
ças
E depois, estimado Chefe, sente-se
à frente do Governo e dê ordens:
vão trabalhar, vão pôr em prática o
primeiro grande princípio da nossa
independência: contar com as nossas
próprias forças. Não podemos
continuar a gastar o que não temos,
a pensar no ovo que a galinha ainda
não pôs. Essa é uma ordem para
dar aos seus subordinados mais
próximos, porque o povo, esse que
tem a cultura e tradição com que
deu origem a esta nação, não precisa
desse conselho. É o que sempre
fez. Não tem a mania das grandezas
de quem nasceu no meio de
riqueza que nunca produziu nem
sabe produzir.
Neste mundo de turbulências nunca
imaginadas, em que tudo está a
mudar a começar pelos pilares da
civilização que queremos imitar no
que tem de pior porque não a estudámos
nem percebemos, só sobrevive
quem for sensato e voltar à
sabedoria simples e básica do povo.
A seguir, já é possível reerguer as
ruinas, reinventando outra civilização. No nosso caso, mais modesto,
reconquistar o nosso bom nome e
o país que a estupidez deitou abaixo
quando a obra estava a meio. E
diga-se em abono da verdade: tivemos
muitas ajudas de fora, dos falsos
profetas e dos “amigos da onça”.
Messianismo político
é a crença na capacidade
considerada
excepcional de certas
pessoas para resolver problemas
sociais de forma individual e
imediata.
O Presidente Filipe Nyusi é alvo
dessa crença.
Mas pode o Presidente fazer a
sua própria história nas condições
por si escolhidas? Sim e
não. Sim, face ao enorme conjunto
de poderes que a Constituição
lhe dá. Não, devido à
pressão cruzada da história do
país, da história da Frelimo, da
história do Estado e da sua história
individual.
O seu poder é refém dessa história
quádrupla, do grupo político
hegemónico da Frelimo e da
legitimidade que o povo lhe der.
Como um dia escreveu Karl
Marx: “Os homens fazem a sua
própria história, mas não a fazem
arbitrariamente, nas condições por eles escolhidas, mas nas
condições directamente dadas e
herdadas do passado.”
Estamos no início do ano, altura em que
normalmente fazemos alguma reflexão
sobre a nossa vida e o nosso futuro. Eu
gostaria de dedicar este meu artigo aos
jovens invisíveis.
Existe uma estória não contada, uma estória de
sacrifícios, conquistas e patriotismo. Não falo das
retóricas de 75. Esta estória acontece e é vivida
hoje em pleno 2016. Esta é a estória dos heróis
que são esquecidos no dia-a-dia, por causa do
barulho dos poucos super visíveis que contam
e recontam as suas vitórias como que em representação
de todos os Mocambicanos. Os super
visíveis são fácil de identificar, são os jovens intermediários;
os nossos jet-set , os yes-man, etc;
não é preciso gastar mais espaço para os promover.
Numa altura em que estamos preocupados com a
deterioração da moral e da ética na nossa sociedade,
os mais criticados são os jovens. Aparecem
até artigos irónicos que criticam o estilo de vida
do jovem nos meios urbanos, em particular na
cidade de Maputo. Parece que estes estão preocupados
apenas com a “curtição”, os fins-de-
-semana, a boa vida e uma forma de estar de
ostentação que muitas vezes aflora o ridículo e
a má educação. Para quem critica e para quem
é criticado fica sempre no ar a impressão de ser
uma opinião velada de racismo, mas não necessariamente
devido à cor da pele. Sem pretender
passar a mão pela cabeça de ninguém, não nos
devemos esquecer que em grande parte esta é
praticamente a primeira geração de moçambicanos
que conseguem obter esses “privilégios”.
Com o tempo, ganharão o refinamento dos “fi-
lhos dos verdadeiros ricos dos países ricos”. Os
seus netos e bisnetos serão os primeiros a criticá-
-los e a distanciar-se…
A ostentação dos anéis, Mercedes, fatos italianos
com rótulos de fora, dos que não estudam,
e abrem as portas com o nome da família para
ganhar concursos, parece ser a marca que está a
dar… Sim talvez sejam essas as aspirações dos
visíveis. Mas esses não somos nós. Também existe
uma mão invisível que é a espinha dorsal da
nossa economia. Essa mão não é aquela que nós
conhecemos do Adam Smith. É a mão invisível
dos jovens marginalizados na hora da verdade.
Poucas vezes nos lembramos do esforço e sacrifício
feito por esses jovens que mantêm a nossa
frágil economia em movimento, mas a quem
poucas vezes se dá voz. Os verdadeiros heróis da
nossa pátria trabalham em condições precárias,
recebem um salário simbólico e esforçam-se em
manter o mínimo de condições para que o sistema
funcione.
São aqueles que, isolados de tudo e de todos, não
deixam de dar aulas, muitas vezes o seu primeiro
emprego, em condições deploráveis … jovens enfermeiras
que deixam as suas famílias para trazer
ao mundo mais uma geração de moçambicanos
…jovens engenheiros que deixam os filhos pequenos
para estarem à frente de vários projectos
de desenvolvimento por este país fora, jovens
que no período das festas todos os anos estão em
prontidão devido às cheias, para que outros moçambicanos sejam resgatados e não sofram. São
tantos os exemplos. São esses jovens a quem a
nossa OJM se devia dedicar e dar atenção para
que não se ignore o sufoco e os gritos de descontentamento
dos jovens professores quando
queremos um ensino de qualidade. O sufoco e o
trabalho abnegado dos jovens médicos que lutam
a favor de um sistema de saúde funcional. Talvez
assim os meus camaradas da OJM, em vez de
fazer um balanço vitorioso porque se conquistou
um determinado número de municípios e porque
as eleições gerais foram ganhas (com o pleno
engajamento de muitos visíveis), teriam motivos
para festejar porque os jovens têm referências,
têm uma organização que se preocupa com eles,
que tudo faz para que as suas condições sejam
melhoradas e assim os jovens saberão - quando a
altura assim o exigir - manifestar o seu contentamento
com o rumo que o país toma. Para 2016 e
para os anos que se seguem desejo que o esforço
dos invisíveis seja reconhecido. Que se pinte uma
nova imagem do jovem moçambicano. Desejo
um 2016 feliz e próspero para os jovens trabalhadores
de todo Moçambique. Obrigado por
estrarem a edificar com dignidade a nossa pátria.
E
m rodapé vinha “ministro do Interior
diz que Renamo não é ameaça”
e, logo a seguir, também em
rodapé, chamava o telespectador
para a notícia referente ao cerco feito
pela polícia à sede da Renamo. Tudo isto
a acontecer a partir da capital do País.
Tudo isto a desafiar o significado ou o
sentido da palavra ameaça.
Como estamos num País altamente bipolarizado
ou, se quisermos, bipartidarizado,
em que o ministro do Interior tem
o dever/obrigação de defender todos os
moçambicanos independentemente da
orientação ou convicção política, então, o
sentido de “ameaça” (que existe ou não)
tende a desaguar para o campo de percepção
individual. Para uns, a Renamo, a
Ameaças
Frelimo ou o MDM, individualmente, constituem
uma ameaça mas, para outros, pode
não ser. Os políticos não precisam de fazer
estudos para aferir sobre esse problema. Com
base na sua percepção e no intuito de incutir
aos outros cidadãos aquilo que é o seu desejo
avançam com generalizações do tipo “é o
princípio do fim do partido A”, “o partido B
não é nenhuma ameaça”, “os do partido C são
fracos porque não têm armas para impor as
suas ideias”, “os jovens estão a ser aldrabados
pelos partidos A, B ou C”. E, o objectivo é
que estas ideias, estes pensamentos, estes ró-
tulos, se encaixem nos lugares mais férteis da
mente do cidadão.
Ora bem, quando estamos recorrentemente
a cercar, a obstruir, a tentar denegrir o nosso
suposto adversário político, a frequência com
que tudo isso ocorre pode traduzir o nosso
sentido de insegurança; sentimo-nos amea-
çados. Os visados também se sentem amea-
çados. Podemos fazer tudo isso de forma recorrente
provavelmente no intuito de termos
o controlo sobre aquilo que nos ameaça para
termos a sensação de que já nada nos ameaça.
Não relaxamos e nem deixamos que a democracia
dê mostras de estar viva. Confiamos na
força e não na inteligência. Aliás, o problema
de fundo não é se a Renamo é ou não uma
ameaça; a questão de fundo está no tipo de
democracia que parece que só formalmente
existe ou que só lhe é dada a possibilidade de
pulsar em função dos desejos de quem julga
controlá-la.
O partido B já anda a brincar aos recrutamentos
e os do A não se sentem ameaçados.
Repudiar não significa mostrar-se ameaçado.
Os do C como sabem como começa o jogo
que os do A e B já nos habituaram, então,
preferem esperar pela manhã seguinte para
mandar o seu có-có-ri-cô. Maçarocas,
perdizes e galos estão em alta em Moçambique.
Alguns dos membros confundem
função partidária com estatal. Bem, é o ví-
cio de origem. Perdizes e galos quando se
cruzam só pensam na maçaroca. Esta resiste
ao vento e às aves numa altura em que
a “mão externa” já passou de moda. Mas,
agora, a “mão externa” parece estar mais
forte e pesada com a bênção dos recursos.
Uma bênção que não podemos deixar que
se transforme em maldição.
Cá entre nós: nenhum partido é uma amea-
ça ao desenvolvimento de Moçambique. Já é
tempo de os jogos de proibições caírem fora do
dinamismo político moçambicano. De facto,
meus caros, a “democracia é difícil”. Já é um
grande favor quando ela tem a oportunidade
de se (re)equilibrar na corda bamba.
O
reitor da Universidade A
Politécnica, Lourenço do
Rosário, mostrou-se apreensivo
e preocupado com
o baleamento do Secretário-geral
(SG) do maior partido da oposição,
Manuel Bissopo, considerando que
o atentado pode vir a agudizar uma
situação que já era tensa.
Bissopo foi baleado no princípio da
tarde de quarta-feira na cidade da
Beira, província de Sofala, por desconhecidos,
que cravaram a sua viatura
com uma rajada de sete balas de uma
Kalashnikov, que atingiram mortalmente
o seu guarda-costas e outros
dois ocupantes saíram com ferimentos
ligeiros.
Lourenço do Rosário, um dos mediadores
do diálogo político entre o Governo
e a Renamo, no entanto, descartado
pela perdiz, é da opinião que
este ataque pode vir agudizar uma situação
que já por si era tensa, mas que
ainda havia alguns sinais de esperan-
ça, visto que no meio das ameaças, as
partes abriam espaços para o diálogo.
i"
verificado uma série de rupturas com
a radicalização das posições do líder
da Renamo, dizendo que em Março
vai governar à força. Contudo, em
certos intervalos ele deixa espaço de
desse espírito de abertura até propôs
outros actores para mediar o diálogo.
Por outro lado, o chefe de Estado
também está empenhado nisso e nós
todos estávamos muito optimistas
Lourenço do Rosário e o baleamento do SG da Renamo
Há forças que não estão
interessadas na paz
Por Raul Senda*
que isso pudesse acontecer”, sublinhou. este episódio “vem deitar abaixo todo
este processo, porque as posições vão
se radicalizar ainda mais”.
Lourenço do Rosário acrescentou
que este tipo de actos mostra que provavelmente
há forças que não estão
interessadas na pacificação do país e
que a paz venha definitivamente.
Renamo acusa Governo
Manuel Bissopo no interior de uma si conduzida na altura na rua Correia
de Brito, no bairro da Ponta-Gea, no
centro da cidade da Beira, quando
regressava da delegação provincial do
partido onde tinha dado uma conferência
de imprensa e seguia para dirigir
um comício num bairro da cidade.
Próximo de um dos semáforos, a sua
viatura foi bloqueada por uma outra,
Toyota Corrola, de onde um grupo de
atiradores, ainda desconhecidos, abriu
fogo, disparando defronte, destruindo
o para-brisas, e à queima roupa na lateral
esquerda, no banco de passageiro
onde Manuel Bissopo devia estar
a viajar. pira,
que seguia no banco esquerdo
morreu no local, tendo outros que seguiam
na viatura sofrido ferimentos
ligeiros. portar
em duas viaturas – os tiros saí-
ram da viatura que bloqueou defronte
– dispararam insistentemente contra
a porta esquerda, no banco de passageiro
onde devia estar Manuel Bissopo,
que havia decidido, no entanto, ir
a conduzir – o que sugere que os atiradores
não conheciam a sua vítima.
" de “terrorismo de Estado” praticado
Manuel Bissopo foi levado para uma
clínica privada na cidade da Beira.
" “desdobrar-se” para esclarecer o sucede perto o diferendo Governo/Renamo
argumentam que, com ataques
desta natureza e constantes cercos
às sedes partidárias da perdiz, alguns
sectores belicistas do regime pretende
cabeça e parta para uma confrontação
armada directa e daí se colocar em
prática a solução angolana.
"Jaime Basílio Monteiro, ter lançado
um aviso à “perdiz” dizendo que
autoridades não vão tolerar actos de
desestabilização no país.
Basílio Monteiro revelou que as autoridades
estão na posse de informações
de que a Renamo está a recrutar, na
província de Sofala, homens para as
suas fileiras e que a PRM estava a reforçar
as medidas de seguranças em
todo o país.
O Standard Bank inaugurou, na última segunda-feira, uma agência bancária em Cariacó, no município de Pemba, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. O acto foi testemunhado por figuras de proa da província e do país, com destaque para o Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, a Governadora da província de Cabo Delgado, Celmira da Silva, e membros da Comissão Executiva do banco. Na sua intervenção, Ernesto Gove, que presidiu à cerimónia, referiu Standard Bank ataca Cariacó que os agentes económicos, especialmente as Micro, Pequenas e Médias Empresas passam a contar com mais uma opção para a promoção dos seus investimentos, essenciais para a alavancagem da economia nacional, especialmente na província de Cabo Delgado. “Os investimentos devem ser orientados também para o sector produtivo, de forma a incrementarmos os níveis de exportação e reduzir as importações, pois só com determinação de todos e de cada um poderemos, gradualmente, reduzir o défice da nossa balança comercial e, assim, garantirmos um desenvolvimento sustentável”, indicou o Governador do Banco Central. Intervindo igualmente na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração do Standard Bank, Tomaz Salomão, disse que a agência de Cariacó é um espaço concebido para que, de forma confortável e personalizada, os empresários e famílias de Pemba e de outros pontos de Cabo Delgado possam encontrar todas as soluções financeiras que procuram para seguirem em frente. “Esta nova infra-estrutura, que constitui a resposta ao apelo dos empresários locais, é também, parte dos esforços que fazemos para constantemente servir melhor a todos os nossos parceiros de negócio, com a gama de serviços e produtos de banca universal, sem distinção de segmento”, frisou Tomaz Salomão. Por sua vez, a Governadora da província de Cabo Delgado, Celmira da Silva, expressou a intenção do Governo em contribuir para a reestruturação e reforço do sector privado local, no que respeita à formação, financiamento e sobretudo à provisão de serviços de melhor qualidade. “Queremos que a nossa província passe a dispor de produtos manufacturados internamente e apresentados com melhor qualidade nos supermercados ou nas empresas que são o destino desses produtos. Queremos que a qualidade dos produtos e serviços apresentados pelos nossos empresários sejam de nível internacional, por isso vemos no Standard Bank um parceiro para um diálogo profícuo junto do sector privado, por um lado, e junto do Governo para lograrmos os objectos que nos propusemos a atingir”, realçou Celmira da Silva. Com a abertura da agência de Cariacó, o Standard Bank passa a contar com duas unidades bancárias em Pemba.
O Standard Bank inaugurou, na última segunda-feira, uma agência bancária em Cariacó, no município de Pemba, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. O acto foi testemunhado por figuras de proa da província e do país, com destaque para o Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, a Governadora da província de Cabo Delgado, Celmira da Silva, e membros da Comissão Executiva do banco. Na sua intervenção, Ernesto Gove, que presidiu à cerimónia, referiu Standard Bank ataca Cariacó que os agentes económicos, especialmente as Micro, Pequenas e Médias Empresas passam a contar com mais uma opção para a promoção dos seus investimentos, essenciais para a alavancagem da economia nacional, especialmente na província de Cabo Delgado. “Os investimentos devem ser orientados também para o sector produtivo, de forma a incrementarmos os níveis de exportação e reduzir as importações, pois só com determinação de todos e de cada um poderemos, gradualmente, reduzir o défice da nossa balança comercial e, assim, garantirmos um desenvolvimento sustentável”, indicou o Governador do Banco Central. Intervindo igualmente na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração do Standard Bank, Tomaz Salomão, disse que a agência de Cariacó é um espaço concebido para que, de forma confortável e personalizada, os empresários e famílias de Pemba e de outros pontos de Cabo Delgado possam encontrar todas as soluções financeiras que procuram para seguirem em frente. “Esta nova infra-estrutura, que constitui a resposta ao apelo dos empresários locais, é também, parte dos esforços que fazemos para constantemente servir melhor a todos os nossos parceiros de negócio, com a gama de serviços e produtos de banca universal, sem distinção de segmento”, frisou Tomaz Salomão. Por sua vez, a Governadora da província de Cabo Delgado, Celmira da Silva, expressou a intenção do Governo em contribuir para a reestruturação e reforço do sector privado local, no que respeita à formação, financiamento e sobretudo à provisão de serviços de melhor qualidade. “Queremos que a nossa província passe a dispor de produtos manufacturados internamente e apresentados com melhor qualidade nos supermercados ou nas empresas que são o destino desses produtos. Queremos que a qualidade dos produtos e serviços apresentados pelos nossos empresários sejam de nível internacional, por isso vemos no Standard Bank um parceiro para um diálogo profícuo junto do sector privado, por um lado, e junto do Governo para lograrmos os objectos que nos propusemos a atingir”, realçou Celmira da Silva. Com a abertura da agência de Cariacó, o Standard Bank passa a contar com duas unidades bancárias em Pemba.
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