domingo, 24 de janeiro de 2016

20-12-2005 Parlamento rejeita mudança da bandeira e do emblema nacionais

16-01-2006

MOGINCUAL, SUAS TERRAS E GENTES

Do Professor Dr. Carlos Bento que viveu vários anos em Moçambique, MACUA DE MOÇAMBIQUE e MOÇAMBIQUE PARA TODOS têm a honra de apresentar um estudo sobre o Mogincual, hoje pertencente à Provincia de Nampula, em Moçambique.
Veja e imprima:

15-01-2006

Ratos que detectam minas usados a partir de Março em Inhambane

Dezassete ratos treinados na detecção de engenhos explosivos serão usados a partir de Março para remoção de minas terrestres em Inhambane, sul de Moçambique, num projecto a desenvolver pela organização belga APOPO, até 2007.

O representante da APOPO, Frnak Weetjens, disse hoje que os ratos importados da Tanzânia têm a capacidade de iniciar a abertura de uma cova onde se encontre o engenho numa área de trabalho demarcado em cada 100 metros quadrados.
Também podem avaliar directamente 160 amostras de área suspeita de conter minas anti-pessoal em apenas 20 minutos, exercício que o homem necessita de um dia para fazer.
Comparativamente ao cão, os referidos ratos podem igualmente detectar explosivos plásticos e detectar mais rapidamente as minas anti-pessoais.
Esta é a primeira experiência do género no mundo, que arrancou há dois anos em Moçambique, permitiu a desminagem de várias áreas também na província de Gaza, sul, destacou.
O Governo moçambicano arrancou com o projecto de desminagem na década de 90 e nos últimos cinco anos gastou perto de 90 milhões de euros para destruir milhares de minas terrestres, numa extensão de mais de 50 milhões de metros quadrados.
Dados oficiais estimam que existem em mais de 790 aldeias afectadas por engenhos explosivos, facto que torna Moçambique um dos países mais afectados do mundo por este flagelo.
Segundo as Nações Unidas, as minas terrestres matam, anualmente, cerca de 25 mil pessoas. 

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 12.01.2006

13-01-2006

A ALMA LUSA - IMPÉRIO E CULTURA DA MESTIÇAGEM

Não deixe de ver o programa Prós e Contras com a intervenção do  Padre António Colimão, da Associação Fraternidade Damão e Diu, na próxima segunda-feira, 16 de Janeiro, na RTP1, pelas 22H25.
Neste Programa

Hoje o Futebol.
Antes o Império e a cultura de mestiçagem.
Outrora o conhecimento marítimo.
Como será que a nação projecta a sua imagem no mundo e como é que esses valores influenciam as nossas atitudes?
Que importância tem a representação da chefia do Estado e como tem sido concretizada?
No momento em que o país se prepara para escolher o novo presidente Nandim de Carvalho, José Adelino Maltês, Jacinto Lucas Pires, António Colimão, João Carlos Oliveira e Clara Pinto Correia vêm ao Prós e Contras debater a "Alma da Nação". Segunda-feira à noite na RTP.
Do site da RTP

11-01-2006

NO OUTRO LADO DO TEMPO - DVD

Moambique_dvd_capa1
Nesta colectânea de MOÇAMBIQUE - No outro lado do tempo(Parte I e II), poderá ver e rever as imagens de uma época que fez parte da vida de muitos portugueses.
Estas são algumas das imagens únicas, inéditas e inesquecíveis referentes ao início dos anos 70, imagens gravadas algures "No outro lado do Tempo".
Agora em DVD.
Contactos:
Telefone: 351.214348010    Email: geral@comsom.tv

06-01-2006

Animais voltam à Gorongosa

Parque Nacional está a ser reabilitado
Búffalos, elefantes, rinocerontes, gazelas e zebras estão a regressar em força ao Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, ao abrigo de um projecto internacional de reabilitação que envolve os esforços de americanos, portugueses e moçambicanos.
Agora, sob a coordenação da Carr Foundation - uma instituição criada em 1999, pelo milionário e filantropo norte-americano Gregory C. Carr - o Parque Nacional da Gorongosa está no bom caminho para voltar a ser uma das principais reservas naturais de protecção da vida selvagem em África.
O memorando de intenções assinado em Outubro de 2004, com o Ministério do Turismo moçambicano, sob a égide do então Presidente Joaquim Chissano, consagra o investimento global de 36 milhões de dólares (31 milhões de euros) no projecto de recuperação desta área de 3770 quilómetros quadrados, na Província de Sofala, em pleno centro de Moçambique.
Greg Carr frisa o carácter de longo prazo do seu compromisso de desenvolvimento do Parque Nacional da Gorongosa, nos próximos 30 anos. «Temos de planear a nossa intervenção em várias fases: conservação, sócio-económica e turística. Este projecto motivou-me, porque é uma combinação entre uma acção de protecção da natureza e um projecto de desenvolvimento económico. Trata-se de usar a beleza do ecossistema para combater a pobreza».
Prioridade ao repovoamento
Assim, a primeira fase passa pelo repovoamento dos animais dizimados por caçadores furtivos durante as duas décadas de guerra que se seguiram à independência do país. O filantropo americano reconhece que «houve algum esforço de restauração, logo a seguir à guerra, mas o parque precisava de uma nova injecção de dinheiro».
Com recurso aos fundos disponibilizados pela Carr Foundation, está já a ser construída uma vedação em torno de uma área com 5000 hectares, especialmente vocacionada para a reprodução de animais, nomeadamente, rinocerontes e búfalos que serão depois libertados no parque. «Os elefantes estão a regressar - existem cerca de 250 -, mas só temos uma manada de 35 búfalos e, apenas, sete leões», revela. Paralelamente, serão desenvolvidos estudos hidrológicos, da flora e da fauna, com recurso a meios de detecção por satélite, envolvendo cientistas americanos e moçambicanos da Universidade Eduardo Mondlane, do Museu de História Natural de Maputo e da empresa de consultoria ambiental Impacto, liderada pelo biólogo e escritor Mia Couto.
Os responsáveis por este projecto de recuperação também gostariam de ver a Serra da Gorongosa (onde nascem os rios que irrigam a reserva) incluída no perímetro do parque e estão a trabalhar na legislação que visa criar uma "zona tampão" de protecção nas zonas limítrofes, onde existem 12 aldeias tradicionais.
«Estamos muito envolvidos com as populações - assegura Greg Carr - essa é a nossa grande diferença em relação a outros parques, em que há autênticas batalhas para afastar os habitantes locais. Nós, pelo contrário, queremos incluir as pessoas no sucesso do parque, gerando empregos para elas mas, também, possibilitando-lhes a criação dos seus próprios negócios».
No futuro, 20% das receitas do parque reverterão para as comunidades locais, que serão objecto de um recenseamento com vista à determinação das suas necessidades mais prementes nos domínios da saúde, educação e abastecimento de água.
Ecoturismo
Greg Carr recorda que, no passado, «a Gorongosa apresentava a maior densidade de animais em África» e que as razões para isso estão nos diferentes ecossistemas da região. «Existe uma grande diversidade de ecossistemas, numa superfície relativamente pequena: planícies, savanas, rios, lagos e dois tipos de floresta húmida, que criam uma abundância de vida selvagem e cenários de grande beleza. Uma oportunidade para o turismo tremenda», comenta.
Na opinião do milionário americano, «a Gorongosa pode ser o motor económico de Moçambique, atraindo dezenas de milhares de turistas por ano, que vão ao parque, mas também, a outras regiões do país e gastam dinheiro nas viagens, no alojamento e no comércio e serviços». Numa fase inicial, Greg Carr aponta para«um total de 100 mil entradas, um número que considera realista quando comparado com os dois milhões de pessoas que visitam anualmente o Kruger Park, na vizinha África do Sul».
Além do vulgar turista, a promotores do Parque Nacional da Gorongosa querem reunir todas as condições para atrair cientistas e outros estudiosos do mundo animal. Para o efeito, «vai ser construído um centro permanente de Ciência para investigadores convidados», revela Vasco Galante, responsável pelo desenvolvimento turístico do empreendimento.
No próximo ano, será dado início à construção dos primeiros "lodges", mas só em 2007 o parque estará equipado para organizar safaris na rede de picadas, actualmente, em fase de preparação. Todavia, «o parque já está a receber visitas de turistas com um espírito mais aventureiro - revela Vasco Galante - são, normalmente, italianos, suíços e holandeses, que se deslocam nas suas próprias viaturas e com todo o equipamento de campismo. Dispomos de chuveiros e de um pequeno restaurante no Chitengo». O aldeamento construído pelos portugueses no tempo colonial será, posteriormente, transformado num campo educacional para crianças moçambicanas e dotado de um museu, acrescentou o mesmo responsável.
Portugal apoia recuperação
De passagem por Portugal, Greg Carr foi recebido pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Cravinho, a quem o milionário americano apresentou o projecto de recuperação do Parque Nacional da Gorongosa. À saída do encontro e satisfeito com a receptividade demonstrada, Carr revelou que o Governo Português vai facilitar os contactos e apoiar a recolha de documentação sobre o parque no Arquivo Histórico Ultramarino, na Cinemateca e na RTP.«Há muitos portugueses que conservam memórias e fotografias antigas da Gorongosa que gostaríamos de reunir. O Parque Nacional da Gorongosa é um espaço onde portugueses e moçambicanos poderão partilhar a sua história comum», concluiu.
Formado em Harvard, nos anos 80, Greg Carr fez fortuna nos primórdios da economia da informação, à frente de empresas como a Boston Technology e os servidores de Internet Prodigy e Africa Online. Em 1998, renunciou a todos os cargos e vendeu as suas participações para criar o Carr Center for Human Rights Policy, o Idaho Human Rights Education Center, o Market Theater e a fundação com o seu nome.
Conhecido pelas suas campanhas anti-racistas e em prol dos direitos humanos, Greg Carr concentra, aos 45 anos, as suas atenções no desenvolvimento social e na protecção da biodiversidade em África. «Este é o projecto mais belo da minha vida - confessa - sempre pensei que, se algum dia fosse rico, passaria a minha vida a fazer as coisas com que, realmente, me preocupo».
Alexandre Coutinho  - EXPRESSO AFRICA - 03.01.2006

27-12-2005

1895, 28 de Dezembro – Mouzinho de Albuquerque aprisiona Gungunhana em Chaimite, a aldeia sagrada dos angunes.

Passam amanhã, dia 28 de Dezembro, 110 anos sobre a prisão de Gungunhana por Mouzinho de Albuquerque.
Recordo a efeméride através de um texto publicado pela Grande Reportagem em 28 de Agosto de 2004.
Aqui apresento algumas fotos retiradas do livro de Maria da Conceição Vilhena "Gungunhana no seu reino":
Gungun01
Gungun06
Leia aqui
UM HERÓI PARA MOÇAMBIQUE

23-12-2005

Desastre de Mbuzini - Piloto quer que Sérgio Vieira seja ouvido pela PGR

por Azarias Mabunda
Está difícil, da parte da Frelimo, obter uma posição clara sobre as causas do desastre de Mbuzini. Julgava-se que com a publicação do livro, A Morte de Samora Machel, em que o autor apresenta todos os dados relacionados com o desastre, as autoridades deste país viessem a público rebater ponto por ponto. Em vez disso, fecharam-se em copas. Quem cala, consente, ou talvez não, se se tomar em linha de conta a posição sempre polémica de um Sérgio Vieira.
Contudente como sempre, reduziu a obra, A Morte de Samora Machel, a uma peça de ficção e a uma invenção da História, pese embora o facto de a não ter lido e de nem ter a certeza da sua existência. Pelo menos é o que se depreende quando afirma, às claras, não estar certo da existência do livro em questão. Transcrevo da lavra do próprio: “Parece que saiu um novo opúsculo em Maputo”, para logo a seguir alegar que a obra em referência contem a versão do apartheid e que se funda em especulações e camuflagens. Também meteu no mesmo saco a PIDE e a Rodésia.
O que há de “invenção da História” no livro, A Morte de Samora Machel?
O que tem a ver a PIDE com o acidente de aviação que vitimou o Presidente Samora Machel?
Se a Rodésia de Smith passou à história muito anos antes de Mbuzini, qual a relação entre uma coisa e outra?
Sou piloto profissional. Li o livro de João Cabrita, compreendi os pareceres de todas as partes tal como contidas em vários capítulos. Acompanhei o debate sobre Mbuzini organizado pela STV e tirei minhas conclusões objectivas. Ficou claro que a história do envolvimento dos sul-africanos e do VOR falso tem sido mal contada.
Foram não apenas sul-africanos, mas também moçambicanos e soviéticos que recolheram os factos sobre o desastre. São dados que revelam, de forma insofismável, que o avião presidencial estava a ser pilotado uma tripulação desleixada e descuidada. Uma tripulação que se abandalhou e baldou. Os tripulantes do Tupolev não efectuaram um plano de voo como mandam as leis da aviação em vigor no nosso país. Eles não abasteceram o avião convenientemente, não cumpriram com as regras basilares de descida e aproximação a uma pista, desrespeitaram as instruções dadas pelo AFIS de Maputo, ignoraram o sinal de alarme dado pelo GPWS do próprio avião e continuram a descer, às escuras, sem saber exactamente onde estavam. E por isso colidiram, causando a morte do Presidente Samora Machel e de muitos que o acompanhavam.
Pode-se varrer todos estes factos para debaixo da carpete para de seguida se lançarem as culpas sobre terceiros?
Todos esses factos foram extraídos das caixas negras do Tupolev. Pelos três países. Longe da África do Sul. Num país neutro (Suíça) e na própria União Soviética. Excluída está a hipótese dos sul-africanos terem viciado o conteúdo das caixa negras.
Sérgio Vieira afirma que há outros dados, outros relatórios, e pede ao estado moçambicano para que sejam “republicados”. Republicar significa publicar de novo. Em que data é que foram publicados pela primeira vez? Nunca os li antes. Apenas tomei conhecimento dos dados do acidente de Mbuzini e dos pareceres de Moçambique e da ex-União Soviética aravés do livro de João Cabrita. O que têm de diferente esses dados quando comparados com os dados recolhidos pelas três partes? Só Sérgio Vieira
pode explicar.
E porquê só falar agora desses novos dados e de novos relatórios?
Quem está, afinal, a proceder a uma “invenção da História”?
Vi, no debate da STV, o autor de A Morte de Samora Machel, a afirmar, sem rodeios, que a embaixada soviética em Maputo havia exercido pressões sobre o Comandante Sá Marques, piloto do voo TM 103 da LAM, que voava em direcção ao aeroporto do Maputo quando se deu o desastre do Tupolev presidencial, para que ele fosse mentir à comissão de inquérito, dizendo que o seu Boeing 737 também havia sido desviado da rota por acção do dito VOR falso.
Se os russos tinham tanta certeza de que houve um VOR falso porque necessitaram de recorrer à mentira para provar a sua existência?
O autor de A Morte de Samora Machel foi posteriormente citado como tendo dito que as pressões da embaixada da União Soviética sobre o Comandante Sá Marques haviam sido exercidas por intermédio do Ministério de Segurança moçambicano, e que pelo facto dele, Sá Marques, se ter recusado terminantemente a mentir à comissão de inquérito teve de abandonar Moçambique.
Sérgio Vieira era quem tutelava o Ministério da Segurança na altura. Terá sido ele o intermediário?
Seja como for, ele era o ministro e como tal deve ser solidário para com os actos praticados pelos seus subordinados.
Mentir a uma comissão de inquérito é tão grave como mentir a um tribunal. Constitui obstrução à justiça.  Segundo o Código de Direito Penal trata-se de um crime de perjúrio. É punível com prisão maior.
Como jurista que é, o antigo ministro da segurança moçambicano certamente que não desconhece tais preceitos legais. Pode não ter praticado tais actos, pode não ter tido conhecimento prévio das demarches da embaixada soviética, e pode não ter consentido que alguém sob sua jurisdição os praticasse. Mas em última instância deve responder pelas acções praticadas ao nível do seu ministério. Em abono da verdade e da transparência. É assim que funcionam as democracias. Os cidadãos deste país, sem excepção, têm de prestar contas. Nínguem pode estar acima da lei.
A Procuradoria Geral da República deve arrolar João Cabrita, o Comandante Sá Marques, Sérgio Vieira, a embaixada russa e demais testemunhas para que esclareçam exactamente o que se passou com essa questão da tentativa de prestação de falsas declarações a uma comissão de inquérito que investigava a morte de um chefe de estado moçambicano. Em última análise, deve-se apurar quem pretendeu fabricar provas e criar obstáculos ao curso normal da justiça, e com que objectivo. Teria sido apenas para ilibar o país que forneceu a tripulação ao estado moçambicano, como diz o autor de A Morte de Samor Machel? Parece haver algo ainda mais sinistro no meio de tudo isto.
Não à invenção da História, sim. Mas também não a obstruções à justiça. A democracia não se compadece com a mentira.
ZAMBEZE - Maputo, 15 de Dezembro de 2005 pág. 6

20-12-2005

Parlamento rejeita mudança da bandeira e do emblema nacionais

A bancada da FRELIMO, em maioria na Assembleia da República de Moçambique, chumbou hoje a proposta de alteração da bandeira e do emblema nacionais, permanecendo em vigor os actuais símbolos do Estado moçambicano.
A proposta de alteração da bandeira e emblema teve a oposição de 156 votos da FRELIMO, no poder, e 79 votos favoráveis da RENAMO-União Eleitoral, na oposição.
Defendendo a posição do partido no poder, o deputado Edson Macuácuá disse não existirem "razões sociais, históricas e políticas que justifiquem a mudança dos actuais símbolos nacionais".
"A bancada da FRELIMO votou a favor da soberania do povo e da história do país", disse Macuácuá, acusando a RENAMO de ter perdido "uma oportunidade de se reconciliar com o país".
Por seu turno, a RENAMO-União Eleitoral, através do deputado José Manteigas, defendeu que "Moçambique continua sem bandeira e emblema nacionais, pois os actuais são da FRELIMO".
"Esta bandeira não é do país, não é nacional, pois os milhões de moçambicanos não são todos da FRELIMO", vincou Manteigas, argumentando que "quem está interessado na mudança da bandeira é o país e o povo".
Os símbolos do Estado moçambicano, por cuja manutenção o parlamento votou hoje, são os que a FRELIMO adoptou logo após a proclamação da independência do país, em 1975, numa altura em que estava banida a existência de outros partidos políticos.
Nesses símbolos pontificam insígnias do marxismo- leninismo, que a FRELIMO havia abraçado como doutrina do Estado, antes da abertura multipartidária, em 1990. 

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 19.12.2005

19-12-2005

Ex-combatentes exigem definição de políticas de reintegração

A Conferência africana sobre ex-combatentes, realizada esta semana em Moçambique, apelou aos governos dos países de pós-conflito para adoptarem políticas de reintegração e exigiu o alargamento do estatuto de combatentes aos prisioneiros de guerra e presos políticos.
A reunião dos ex-combatentes da região austral de África, que terminou sexta-feira no distrito de Maringué, província de Sofala, centro de Moçambique, promovida pelo Instituto de Promoção da Paz de Moçambique (PROPAZ), exortou ainda aos governos a reconhecerem aquele grupo como "parceiros chave em processos de pacificação".
O encontro, que decorreu durante três dias, pretendia debater o estabelecimento de intercâmbios para fortalecer a paz nos países saídos da guerra e discutir formas e acelerar acordos com vista a repor a normalidade em países ainda em conflito armado.
A declaração final sugere que os governos "assegurem a reintegração efectiva do ex-combatente, em termos sociais, económicos, culturais e psicológicos, com particular enfoque na mulher, crianças e portadores de deficiência".
"Nós, ex-combatentes da região austral de África, exigimos que os governos tenham uma política de reintegração" e que "evitem e previnam a violência", sublinha o documento de duas páginas e com 67 assinaturas.
A declaração exorta ao reconhecimento do documento pelas instituições de tomada de decisâo, designadamente a União Africana, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e os governos dos países pós-conflito.
A reunião, que também pretendia harmonizar o conceito de ex-combatente a nível mundial, definiu como antigo militar "todos homens e mulheres que tenham participado em forças do tipo militar e que depois de qualquer forma de desmobilização voltaram à vida civil, incluindo menores de idade".
Estiveram presentes no encontro ex-combantentes de Moçambique, África do Sul, Zimbabué, Angola, Malaui, Suazilândia, Lesoto, Namíbia, Quénia, Zâmbia, Colômbia e Bósnia. 

NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 17.12.2005

18-12-2005

Sérgio Vieira Considera “A MORTE DE SAMORA MACHEL” Livro Inspirado pela PIDE

Semanário Domingo (Maputo, 4 Dez 05 p. 8)
Carta a Muitos Amigos - por Sérgio Vieira
Na invenção da História, parece que saiu um novo opúsculo em Maputo com a versão do apartheid sobre o assassinato de Samora Machel e dos seus colegas. Funda-se na versão do apartheid e em especulações e camuflagens proporcionadas por elementos ligados no passado à PIDE e aos serviços rodesianos e sul-africanos. Veja-se, para comprovar, a lista dos agradecimentos que o autor endereça.
Penso que o estado Moçambicano, para que não se sufoquem os factos, deveria republicar o relatório moçambicano e o soviético assim como os dados das chamadas caixas negras. Igualmente, deveria publicar a comunicação que o presidente Chissano fez à II Legislatura da Assembleia da República.
Um abraço à verdade quando se trata de História e não de ficção.

Autor de  “A MORTE DE SAMORA MACHEL” Responde a Sérgio Vieira

Semanário Domingo (Maputo, 18 Dez 05 p. 9)

Ex.mo Senhor Jorge Matine
Ilmo Director do Semanário Domingo

j.domingo@tvcabo.co.mz
Na edição do dia 4 do corrente, o V/colaborador, Sr. Sérgio Vieira, proferiu
uma série de alegações francamente difamatórias, lesivas da minha dignidade,
e que merecem o seguinte reparo, no âmbito do direito de resposta consagrado
na Lei de Imprensa em vigor no país:
1. O livro, A Morte de Samora Machel, de minha autoria, não contém a "versão
do apartheid" sobre o acidente de aviação de Mbuzini, mas sim os pontos de
vista dos países que integraram a respectiva Comissão de Inquérito,
nomeadamente a África do Sul, Moçambique e a extinta União Soviética.
2. O livro fundamenta-se no relatório elaborado por aquela comissão, o qual
inclui, entre outros, dados comprovativos dos erros flagrantes cometidos
pela tripulação do Tupolev presidencial e que viriam a causar o acidente.
Tais dados foram recolhidos por investigadores dos três países acima
mencionados.
3. As individualidades a quem, no livro, agradeço o apoio prestado, apenas
me auxiliaram na interpretação de inúmeros pormenores técnicos constantes do
relatório em causa, para além de terem facilitado entrevistas com diversas
fontes, todas elas, aliás, devidamente identificadas.
4. A responsabilidade pelos pontos de vista e interpretação de determinados
factos mencionados no livro é inteiramente do autor, não reflectindo nenhuma
outra posição, tanto oficial, como particular.
5. É, portanto, gratuita, a insinuação feita pelo Sr. Sérgio Vieira de que o
livro, A Morte de Samora Machel, contou com o apoio de antigos agentes da
PIDE e das suas congéneres rodesiana e sul-africana, e isso é facilmente
comprovado pelo facto do V/colaborador, como lhe é peculiar, não ter
fundamentado a atoarda ora propalada e não o poderia ter feito pois nem
sequer havia lido o livro, conforme ele próprio admite.
Sem outro assunto a tratar, creia-me
De V.Exa
Atenciosamente
João M. Cabrita
Recorde em:

17-12-2005

E DEPOIS DO ADEUS...O MASSACRE DOS COMANDOS NEGROS DO EXÉRCITO PORTUGUÊS

Hugo Gonçalves
Não faz muita diferença quem tu és, nem quanto tempo treinaste, nem se és muito duro. Quando estás no lugar errado, à hora errada, vais  apanhar.
Em A Barreira Invisível, de Terrence Malick
Durante a guerra pisou uma mina. “Nem ouvi o barulho.” Havia trovões e chuva. O capim era alto. Uma emboscada. Os inimigos iniciaram os disparos após a explosão. “Tinha um buraco na minha perna. Via o osso. Rasguei o camuflado, apertei para não sair mais sangue. Continuei a fazer fogo. Fui evacuado uma hora depois.”
Na segunda vez que foi ferido, Sadjo Camara, nascido na Guiné, comando português, entrou no helicóptero e uma bala perfurou-lhe uma nádega.
Houve ainda um terceiro ferimento. “Era o comandante de grupo e, por isso, o primeiro a saltar do helicóptero – saltávamos de muito alto. Fui logo atingido.” Uma bala que lhe entrou de lado, acima da cintura, e que fugiu pelo outro. “Nem sabia onde estava. Lembro-me da enfermeira. Tiveram de coser-me as tripas.”
Leia em
REVISTA ATLÂNTICO - JUNHO DE 2005

15-12-2005

Porcalhices da Política

Porcalhices_capa
O autor, Adulcino Silva, e a Papiro Editora têm o prazer de convidar V. Exa. a estar presentes no lançamento do livro "Porcalhices da Política", que terá lugar no dia 20 de Dezembro de 2005, pelas 18h00, na Livraria Barata, sita na Avenida de Roma, 11 A, em Lisboa.
Papiro Editora: Tel.: 220103900

14-12-2005

Guebuza e Dhlakama em Maríngue?

ZOL - Quarta, 14 Dezembro 2005
O Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, deverão participar ainda esta semana em Maríngue, província de Sofala, numa conferênciados ex-combatentes da Àfrica Austral, promovida pela PROPAZ, Instituto de Promoção da Paz de Moçambique.

11-12-2005

Acordo militar continua no “segredo dos deuses”(2)

Pois é! Cahora Bassa está entregue. Bem ou mal isso não vem agora ao caso.
Não fora o anúncio por Mariano Matsinha da existência de um "acordo militar" paralelo ao Acordo de Lusaca, talvez as negociações sobre aquele empreendimento ainda prosseguissem...
Recordo:
"O Acordo de Lusaka é de domínio público, contrariamente ao Acordo Militar que se encontra nas mãos do governo do dia, e, sem ainda data para a sua publicação, de acordo com as parcas informações que diz ter.

A não publicação do referido documento até à data, é de acordo com palavras de Mariano Matsinha, fruto de compromissos assumidos entre as duas delegações que estiveram reunidas na “State House.

“Realmente trata-se de um documento importante para se compreender o processo em si, dos Acordos de Lusaka, mas o importante naquela altura era o reconhecimento por parte de Portugal que nós tínhamos direito à independência. Infelizmente não participei na discussão do “Acordo Militar”, e nem sei quais são as cláusulas plasmadas, mas acredito que os portugueses tinham as suas razões em pedir para que não fosse publicado, face à situação em que se encontravam."
Quando o Presidente Guebuza reafirma a premência da resolução deste contencioso, qual a melhor forma de a pressionar?
Anunciar a existência de algo desconhecido e só não publicado a pedido da parte portuguesa: Mário Soares, Almeida Santos, Melo Antunes e mais uns tantos "patriotas".
É pena que a nossa geração, a que viveu o 25 de Abril e a descolonização não venham a conhecer este documento.
Recorde em:
Fernando Gil

05-12-2005

A VERDADE SOBRE A DESCOLONIZAÇÃO

Um grupo de cidadãos empenhados em que se discuta "A VERDADE SOBRE A DESCOLONIZAÇÃO" lança uma PETIÇÃO para a recolha de 4 000 assinaturas, ao abrigo do disposto na alínea a) ponto 1 do artigo 20 do Texto da Lei nº 43/90, publicado no Diário da República I Série n.º 184 de 10 de Agosto de 1990 com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 6/93 e 15/2003, publicadas respectivamente  nos  Diários da República I Série A n.º 50 de 1 de Março de 1993 e n.º 129 de 4 de Junho de 2003.
Entre em (com o som ligado)
leia e subscreva a petição. E não deixe de a divulgar. Pela internet ou imprimindo para recolha de assinaturas.
O primitivo site em
foi descontinuado por motivos técnicos e legais. Agradece-se a visita dos que aqui assinaram ao novo endereço para actualização da sua inscrição.
Assim:
Exige-se tão-só
                                A REPARAÇÃO MORAL, AFINAL, A QUE TEMOS JUS
                                                                         com a
                                                     REPOSIÇÃO DA VERDADE
. pela revisão dos manuais escolares de História Contemporânea,
. pela abertura da radiodifusão áudio e audiovisual do Estado à revelação do modus vivendi das distintas comunidades no PERIODO ANTERIOR AO DO ABANDONO,
com a
REABILITAÇÃO de cada um e todos os que nados e criados ou só criados além-mar ergueram sob o signo do trabalho honesto verdadeiros IMPÉRIOS
. por um pedido formal de  escusas, pelos altos dignitários do Estado aos representantes eleitos dasassociações de espoliados.
E, à semelhança do que sucedeu noutras paragens, consagração de um
DIA NACIONAL DOS REFUGIADOS DO ULTRAMAR.
Daí que formulemos a PETIÇÃO que visa a veicular uma tal pretensão.
A memória de PORTUGAL ETERNO impõe-no, exige-o veementemente, numa revisão de processos, a que a História há-de proceder.
Assine e divulgue
Grato
Fernando Gil

03-12-2005

Medalhas e condecorações de Daniel Roxo entregues à família

As medalhas com que Daniel Roxo foi condecorado pelo Exército Sul-Africano deviam chegar às mãos dos seus familiares e é dessa entrega que vos vou falar agora e que encerra um dos capítulos da vida de Roxo com “chave de ouro”.
Era 17 de Novembro, mês passado. No 7º andar de um prédio na Rua António Sérgio, nas Caldas da Rainha em Portugal, viveram-se  outros momentos grandes. A porta daquele lar franqueou-se e na intimidade do mesmo misturam-se a alegria, o orgulho, a saudade, a emoção, esta vivida por todos, e tantos outros sentimentos que se sentem mas não se descrevem, porfundamente sentidos pelo casal Roxo, Alípio e Irene que ali moram. Ele irmão do Francisco Daniel. As medalhas que, com bravura e heroicamente, este recebera do Exército Sul Africano eram, ao fim de quase 30 anos, entregues à família.
Casal afável este, de cabelos branqueados não só pelo tempo, mas de uma brancura que só a saudade pinta. Saudade de um familiar tão querido, saudade da terra onde viveram tantos anos e que viu um deles nascer, a Irene, e forçados a abandonar. Quem não pode sentir saudades e mágoa por estar ausente daquele que foi solo português em África e não só. E somos tantos, de Angola, Moçambique, etc., etc.. Portugal pequeno no mapa era grande demais e teve necessidade de dar novos mundos ao mundo para se poder estender e, cantando e rindo, deu mundos novos ao mundo, sem dúvida chorando muito mais, mas… esqueceu-se daquela réstea de terra à beira mar plantada… Em África estávamos, sem dúvida, à frente daquele pedaço da nossa Pátria muitas dezenas de anos! Mas ventos contrários soprados por traidores, mentirosos que às crianças das escolas portugueses teimam, anos a fio, em contar uma história enganadora. Mas a mentira é sempre cozinhada em grande potes e a pressa de a cozinhar faz-lhes esquecer de por a tampa… e não percamos a esperança de que um dia a verdade será contada, embora muitos irão ainda morrer sem chegar a conhecê-la.
Traídos, abandonados outros de nós, fugimos da nossa África. Daniel Roxo fugiu, fugiu para este país, África do Sul. Não trazia nada consigo, senão, a bater dentro do peito, o coração de um grande soldado. Um dia tombou e para sempre o coração, que trouxe dentro do peito, deixou de bater. A alma, essa, que Deus a guarde.
Algumas palavras dedicadas às duas senhoras que tão felizes estavam por terem tido o privilégio (no dizer delas) de lhes ter sido pedido que se encarregassem de tão nobre missão, fazer chegar às mãos da família Roxo as condecorações sul africanas daquele nosso querido compatriota que há tantos anos nos deixou, deixando forte a marca dos seus passos nesta vida, donde foi levado tão prematuramente.
O orgulho espelhado nos rostos já envelhecidos daquele casal, a saudade do ente querido e toda a emoção, perdurarão na memória das duas senhoras que eram Carmo Ferreira ex membro das Forças Armadas Sul Africanas e a ex 1º Tenente da Força Aérea Sul Africana Maria José Ferreira.
Falou-se, forçosamente, do Francisco Daniel, contados episódios de família entre outros. Irene recorda então a última vez que falou com ele. O seu coração de mulher temia o pior, pediu ao cunhado que fosse para Portugal, mas a resposta dele foi simples, simples demais para ser rebatida e que a apavorou: “ Sou soldado… e hei-de morrer numa mina…”.  E foi assim que morreu!
Manuel Resende Ferreira
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Carmo Ferreira no acto de entrega das medalhas de Francisco Daniel Roxo
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Ex 1º Tenente da Força Aérea Sul Africana Maria José Ferreira com o casal Roxo

29-11-2005

A Morte de Samora Machel, na televisão moçambicana

Foi a 22 de Novembro à noite, que assisti na STV, um canal de televisão independente em Maputo, à transmissão de um debate sobre o desastre de Mbuzini. Conduzido por Felisberto Langa, o debate teve como participantes João Cabrita, autor do livro recentemente publicado, A Morte de Samora Machel, e Paul Fauvet, um jornalista britânico radicado em Moçambique desde os anos 80. Os erros da tripulação do Tupolev presidencial, que Fauvet pretendeu subestimar, dando realce ao factor destabilização movido pelo antigo regime de Pretória contra os Estados membros da SADC, foram defendidos por Cabrita como a causa do desastre que vitimou o Presidente Machel. A certo passo, Cabrita foi peremptório: “Os que defendem a tese de sabotagem têm de encontrar uma outra explicação porque a história do VOR falso não pega.” E para demonstrar o seu ponto de vista, Cabrita fez uma revelação: “A Embaixada da União Soviética aqui em Maputo exerceu pressões sobre o Comandante Sá Marques das LAM para que ele mentisse à comissão de inquérito, dizendo que a sua aeronave, um Boeing 737, que seguia da Beira para Maputo quando se de seu desastre, também havia sido desviada da rota por acção do alegado VOR falso. Por se ter recusado a mentir à comissão de inquérito, o Comandante Sá Marques teve de abandonar Moçambique em face das pressões de que foi alvo.” Cabrita disse-me mais tarde, quando me encontrei com ele no hotel onde eu estava hospedado, que as pressões sobre Sá Marques foram exercidas por intermédio do Ministério da Segurança, na altura chefiado por Sérgio Vieira.
Fernando Gil

Boletim Africanista

Boletim Africanista, Ano VI, n.º 11, Novembro 2005
Editado pelo Núcleo de Estudos Sobre África do
Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades (CIDEHUS)
Universidade de Évora (UE)
Palácio do Vimioso, Apartado 94 – 7002-554 Évora. 
E-mail: nesa@uevora.pt

Agenda africanista

-         17 e 18 de Novembro de 2005 - II Colóquio Internacional sobre Trabalho forçado africano ­ experiências coloniais comparadas. Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Organização do CEA / FL / UP. O campo de estudos ...

Veja em

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25-11-2005

ENTRE AS DUAS FACES DE UMA HISTÓRIA, UM PÉSSIMO SERVIÇO DE PAUL FAUVET

Por Benedito Marime
Na edição de 28 de Outubro último, vem inserida uma entrevista do Reverendíssimo Dom Jaime Pedro Gonçalves, Arcebispo da Beira, o qual, a determinada altura, lembrando os sinuosos caminhos ideológicos da Guerra Fria, com manifestos reflexos no imediato do nosso pós-independência, refere a recusa do falecido Presidente Samora Machel em visitar o Vaticano, para aí se encontrar com o Papa, quando da sua visita à Itália.
Cerca de um mês depois, em edição de 18 de Novembro seguinte, o Centro de Documentação Samora Machel reage em carta ao mesmo Savana, juntando uma fotografia do mesmo falecido Presidente junto do também já falecido Papa João Paulo II, dizendo pretender com esse gesto “repor a verdade, contribuindo assim para o alcance dos objectivos para o qual este centro foi criado, que são a preservação do legado de Samora Machel”.
De posse deste dado, Paul Fauvet, jornalista afecto à AIM, não perdeu tempo: foi, pressuroso, a correr, para as páginas da edição do mesmo dia 18 de Novembro do boletim da AIM, em língua inglesa, insultar e vilipendiar o Arcebispo, sob o sugestivo título de “Archbishop of Beira lied about Samora Machel” ( Arcebispo da Beira mentiu sobre Samora Machel) .
Sem bases para o tema que se propõe, Paul Fauvet agarra-se a velhos estereótipos de serviço, ora rotulando Dom Jaime como o corifeu do imobilismo conservadorista da Igreja Católica em Moçambique, ora acusando-o de ter mentido sobre as relações  entre o Governo de Machel e o Vaticano.
Diz depois que estas relações, afinal anteriores à  Independência, datariam da audiência de Paulo VI a Marcelino dos Santos, em 1970, facto este que ele pretende por muitos anos inédito, a julgar pela forma como o coloca no seu texto, no qual diz que “Samora Machel mencionou este facto em Dezembro de 1982, no encontro que ele dirigiu com os representantes de todas as denominações religiosas do país, incluindo Dom Jaime, então o Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique”. Ainda sobre este encontro, diz Paul Fauvet que, na circunstância, Samora Machel fez referência a eclesiásticos que em Moçambique se posicionaram contra as atitudes colaboracionistas da hierarquia, em cuja “lista de honra se não encontra o nome de Jaime Gonçalves”.
Como um dos estudiosos dos episódios que Paul Fauvet aqui se permitiu baralhar, sinto ser meu dever esclarecer quanto segue.
É um facto histórico que, na sua primeira visita à Itália, o Presidente Samora Machel se recusou a ir ao Vaticano ver o Papa. E fê-lo, por razões ideológicas que nunca escondeu.
Na verdade, para além de diversos pronunciamentos anteriores à volta da Igreja Católica em Moçambique e de como não apreciava a ligação desta ao Vaticano e ao Papa, quando da oitava sessão da Assembleia Popular, de 6 a 9 de Outubro de 1981, Samora Machel deteve-se, na recepção de encerramento, em conversa com uma delegação da igreja Católica , na  circunstância representada pelo Presidente da CEM (Conferência Episcopal de Moçambique), Dom Jaime Pedro Gonçalves, pelo Arcebispo do Maputo, Dom Alexandre José Maria dos Santos e pelo Padre Joaquim António Mabuiangue, Vigário Geral da Arquidiocese do Maputo. Do teor dessa conversa, exarado em “Breve relatório da participacao da Igreja Católica na oitava sessão da Assembleia Popular”, distribuído, como documento reservado, aos Bispos e Superiores(as) dos Institutos, transcrevo o seguinte:
  • “Sabe, Dom Jaime, eu vou à Itália. Saio daqui no dia 13 e estou lá no dia 14. Vou visitar o povo e o governo italianos. Mas não vou visitar o Papa. Não vou ao Vaticano. Tenho o escritório cheio de cartas que me aconselham a ir falar com o Papa. Falar o quê? Alguns italianos estão aqui, foram enviados para me convencer a ir ter com o Papa. Dizem que seria bom ir ter com o Papa,dada a compreensão e a aproximação da Igreja e do Estado em Moçambique. Eu não estou a aproximar-me do Papa, mas sim dos Bispos moçambicanos. Os nossos problemas devem ser resolvidos aqui. Se eu for ao Vaticano, como e onde me vai receber o Papa? Na Igreja? Na Biblioteca? Vou beijar o anel? Como vai ser isto?”
Retomando a palavra, depois de mandar calar um alto dignitário que tentara pôr água na fervura, Samora Machel  rematou:
  • Não vou falar com o Papa. Eu sou Chefe de Estado, Presidente da República Popular de Moçambique. O Comité Político Permanente da Frelimo nomeou-me Marechal de Moçambique. O Comité Central constituiu-me Comandante em Chefe das Forcas Armadas de Moçambique. Acima de mim só está Deus, se ele existe. Repito, acima de mim está Deus, se existe”.
Aqui interveio um veterano, a sossegar o Presidente, dizendo-lhe “E como ele não existe...” Animado, o Presidente prosseguiu:
  • “Acima de mim, só está Deus, se ele existe. Portanto, não vou falar com o Papa. Estarei na Itália uma semana, mas não vou falar com ele. Que é que vou dizer? Eu quero resolver os problemas com os Bispos moçambicanos. Depois poderão ir ter com ele, tendo já a cara lavada. Somos um povo independente e livre. Bem, assim como em 25 de Junho brindei com o Bispo de Pemba, vou agora brindar com os Bispos que estão aqui (...)”.
E foi assim que Samora Machel se recusou a ir ao Vaticano. Quero acreditar – e é natural que assim seja – que era a este episódio que Dom Jaime se referia, até pelo facto de, para a segunda visita, o episcopado ter sido, naturalmente, ouvido para a aceitação da visita ao Papa pelo Chefe de Estado Moçambicano, como é da praxe da diplomacia do Vaticano.
De qualquer forma, a ida ao Vaticano quando da segunda ida à Itália não anula o desconfortante episódio que antecedeu a primeira visita à Itália, podendo tão só corrigi-la, o que é bom – só os loucos é que nunca mudam, e Samora Machel não era louco nenhum, quaisquer que tenham sido os seus erros.
Aliás, Samora Machel acabaria cumprindo o que prometera.
  • Em 1982 autorizou, pela primeira vez, os Bispos moçambicanos a efectuarem a sua primeira visita “ad sacra limina apostolorum” (com a periodicidade de cinco anos, destina-se à prestação comum de contas ao Vaticano) e a convidarem o Papa a visitar Moçambique.
  • Não obstante, e por ocasião da tal reunião de Dezembro de 1982 com as confissões religiosas, menosprezou o Delegado Apostólico nela presente, reafirmando alto e bom som que na Itália reconhecia apenas um Governo, não entendendo o papel do Vaticano ali e, ainda menos, o de um Representante deste em Moçambique. O empenho institucional e a paciência do visado (Monsenhor Francesco Colassuono), por um lado, e o tacto diplomático não menos brilhante nem paciente de Joaquim Chissano, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique e o início do “glasnost”soviético (portador, este, de distensão generalizada, mesmo nos níveis ideológico e diplomático), por outro, acabariam, porém, aplainando o terreno e foi assim que Samora Machel esteve no Vaticano em finais de 1985, a essa visita se referindo a foto publicada no Savana.
Só é de lamentar que um centro de documentação tenha levado tanto tempo a localizá-la e a reagir, aparentemente ignorando a anterior visita, à qual se refere a declaração de Dom Jaime.
Não posso terminar estas linhas sem me insurgir, uma vez mais, contra Paul Fauvet. Sempre que se lhe aparece alguma oportunidade de vilipendiar a Igreja Católica, fá-lo sempre com manifesto gosto e ódio, escrevendo, a despropósito, das baixarias mais reles que, só não ofendem, por virem de quem vêm – de uma trânsfuga que precisa, a todo o custo, de se manter em Moçambique, país que, infelizmente e cada vez mais se vai transformando em guarita de toda a espécie de bestas, de entre eles os piores biltres lá das estranjas.
Já escreveu cobras e lagartos contra a Igreja Católica, e até, de viva voz, no recente seminário comemorativo dos 30 anos da Rádio Moçambique, em resposta a uma intervenção do Padre João Carlos Nunes, o indesejável imigrante se deu ares de intervir, não sobre a matéria do seminário, mas sobre a Inquisição e outras coisas que não eram para ali chamadas.
Mais uma vez se saiu mal. Se tem ouvidos para ouvir, e cabeça para pensar (que a careca seja só por fora e não para o interior do couro cabeludo), procure informar-se bem antes de escrever, até para não embaraçar quem finge que quer ajudar. Antes, porém, e como prova da sua integridade, desafio-o a traduzir este meu texto para o Inglês, a inseri-lo em próximo número da edição nessa língua, como forma de dar a conhecer a outra face da estória, nomeadamente a sua desastrada intervenção jornalística neste caso.
SAVANA - 25.11.2005

Não escrever a história a partir dos restos do apartheid!(2)

"Será bom também enfatizar que um avião que aterrou no Maputo antes do Tupolev (Cmdt. Ramiro) não sentiu qualquer VOR que tivesse tentado desviá-lo da rota pretendida. Mais do que isso, o voo 103, que pretendia aterrar no Maputo logo a seguir ao Tupolev, ( Cmdt. Sá Marques) afirmou reiteradamente que também não se apercebeu de qualquer frequência estranha ( de VOR ou outra) que pretendesse desviá-lo da rota pretendida. Pergunta-se se uma emissão rádio pode afectar uma aeronave sem afectar todas as outras nas suas  imediações.
Pode também ficar a saber que este último Cmdt. foi mais tarde pressionado pelos soviéticos (através da segurança do Maputo) para dizer que também ele havia detectado esse suposto VOR. Esta chantagem foi de tal maneira intensa que ele se viu obrigado a sair de Moçambique."
Veja:

D.Jaime e Samora Machel (1981)

D. Jaime, Presidente da C.E.M.:
"Breve relatório da participação da Igreja Católica na 8ª. Sessão da
Assembleia Nacional Popular (Maputo, 6-9 Outubro de 1981; participantes.
  D. Jaime e P. Joaquim Mabuiangue)".
Reservado aos Bispos e Superiores(as) dos Institutos; não se publique.
"Desta vez o convite foi-nos feito para participar na Sessão de abertura e
encerramento. Não tomamos parte nos grupos de estudo: tanto no discurso de
abertura como no de encerramento não houve nada que se referisse à Igreja.
Tudo estava centrado no Plano Prospectivo Indicativo. A referência à
Igreja foi feita na recepção final no Palácio da Ponta Vermelha. Para esta  recepção
foi tambem convidado o Senhor Arcebispo.
Durante o banquete o Presidente da República fez três discursos.
(.)
2º discurso
(.)
- Sabe D. Jaime, eu vou a Italia. Saio daqui no dia 13 e estou là no dia 14.
Vou visitar o povo e o Governo italianos. Mas não vou visitar o Papa. Não
vou ao Vaticano. Tenho o escritório cheio de cartas que me aconselham a ir
falar com o Papa. Falar o quê? Alguns italianos estão aqui, foram enviados
para me convencer de ir ter com o Papa. Dizem que seria bom ir ter com o
Papa dada a compreensão e a aproximação da Igreja e Estado de Moçambique.
Eu não estou a aproximar-me do Papa, mas sim dos Bispos Moçambicanos. Os
nossos problemas devem ser resolvidos aqui. Se eu for ao Vaticano como e onde me vai receber o Papa. Na Igreja, na biblioteca, vou beijar o anel, como vai ser isto?
- De joelhos, respondeu o Chipande.
- Chipande, não fales, ordenou o Presidente que continuou tendo a mão esquerda no bolso.
Não vou falar com o Papa. Eu sou Chefe de Estado, Presidente da República
Popular de Moçambique, o Comité Politico Permanente da Frelimo nomeou-me
Marechal de Moçambique. O Comité Central constitiu-me Comandante em chefe
das Forças Armadas de Moçambique.
Acima de mim só está Deus, se ele existe. Repito, acima de mim está Deus,
se ele existe.
- E como ele não existe. - acrescentou Marcelino dos Santos, com voz pesada.
O Presidente fez uma pausa inesperada e prosseguiu com voz grave:
- Senhor P. Joaquim, D. Jaime e D. Alexandre, não tomem a sério o que  disse Marcelino dos Santos. Repito não tomem a sério o que disse Marcelino dos Santos.
E continuou:
- Acima de mim só está Deus, se ele existe. Portanto, não vou falar com o Papa. Estarei na Italia uma semana, mas não vou falar com ele. Que é que  vou dizer? Eu quero resolver os problemas com os Bispos moçambicanos, depois poderão ir ter com eles tendo já a cara lavada. Somos um povo independente  e livre. Bem assim como em 25 de Junho brindei com os Bispos de Pemba, agora vou brindar com os Bispos que estão aqui. (.)

FONTE: Primeiro publicado (em ingles)em:
Eric Morier-Genoud, «Of God and Caesar. The Relation between Christian Churches & the State in post-colonial Mozambique, 1974-1981», Le Fait Missionnaire (Lausanne), September 1996, 79p.

MUSEU NACIONAL DE ETNOLOGIA EM FRANCA DEGRADAÇÃO

Namp05_1Localizado em Nampula
O Museu Nacional de Etnologia (MUSET) em Nampula não dispõe de fundo de investimentos para a sua reabilitação, como tinha sido anunciado em meados de 2004, pelo respectivo director, Guilherme Kulyumba, que garantia a existência, nos cofres de Estado, de mais de 800 milhões de meticais.
Para Kulyumba, a promessa então feita pela Direcção Provincial de Finanças não passou de um “falso alarme”, uma vez que chegada a hora do inicio das obras, o dito passou por não dito, alegadamente porque o Museu de Etnologia não tinha cabimento orçamental para a reabilitação daquela infra-estrutura que, por sinal, é de interesse nacional.
Este procedimento, que Kulyumba apelidou de má fé, veio criar grandes constrangimentos, tanto para a instituição, como para o público utente que estava na expectativa de ver o museu com uma face nova e condigna. Aliás, o edifício em referência já há muito que clama por uma reabilitação total, pois o tecto apresenta grandes fissuras, as casas de banho encontram-se degradadas, para além do bloco administrativo se encontrar sem meios materiais à altura duma instituição de dimensão nacional.
A reabilitação total ou parcial deste museu está muito longe de se concretizar, porque não vejo nenhuma luz verde a curto e médio prazos. Enquanto não houver autonomia, continuaremos a depender dos que até agora querem ver isto a afundar, para virem depois chamarem-nos incompetentes - desabafou a fonte.
No entanto, o director provincial de Finanças, Mussa Inze, confirmou a existência de tal montante, justificando que o atraso na concessão dos fundos foi derivada do envio tardio da requisição, que se registou em Janeiro de 2005, depois do encerramento do exercício, que normalmente ocorre em 31 de Dezembro de cada ano.
Se realmente houve culpado, é quem se atrasou na adjudicação da obra e não a nossa instituição. Concluiu Mussa Inze.
Refira-se que o Museu Nacional de Etnologia não dispõe de autonomia orçamental, razão apontada pelo seu director como mais que suficiente para a actual situação de desespero financeiro em que se encontra, porque depende de terceiros, no caso vertente, da Educação e Cultura, que, no seu entender, ainda não enquadrou o museu nas prioridades do sector.
Kulyumba observou, ainda, que a verba atribuída para o funcionamento do museu, que varia entre 18 a 20 milhões de meticais, está aquém das suas reais necessidades.
WAMPHULA FAX – 11.11.2005

AINDA OS ECOS DO MEMORANDO SOBRE A HIDROELÉCTRICA DE HCB

Caborabassa02Acabou o trabalho*
ANTÓNIO BOTELHO DE MELO
Pese toda aquela pequena comoção ao fim da tarde de quarta-feira passada dia 2 de Novembro de 2005, quando de Lisboa as agências noticiosas informaram que, contrário às declarações dos chefes de estado português e moçambicano em contrário menos de 24 horas antes, seria assinado afinal um memorando de entendimento entre os governos de Portugal e Moçambique quanto à eventual disposição da pasta da empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa, SA, a novidade foi recebida em Portugal com o maior desinteresse, não tendo para nada contribuído as palavras de circunstância de José Sócrates e de Armando Guebuza (que terá vertido uma lágrima) no prime time televisivo da estatal RTP eram cerca das oito horas da noite.
José Sócrates, pródigo em predicados, elogiou como “bom” o negócio em que ainda por cima anunciou o perdão da restante dívida moçambicana a Portugal e o milagre até agora bíblico da multiplicação do pão: baixa de mais que mil milhões de euros do erário público do estado português, mas – precisou – “sem impacto nas contas do Estado”.
Leia o texto completo em
Nota: Interessante e muito completa, esta visão moçambicana sobre o dossier Cahora Bassa.
Relembre:

09-11-2005

Não escrever a história a partir dos restos do apartheid!

Mbuzini
Não escrever a história a partir dos restos do apartheid!
Por Paul Fauvet*
Duvidar sobre a versão oficial de acontecimentos dum passado recente pode ser uma atitude saudável para um jorna­lista.  Mas o artigo sobre a tragédia de Mbuzini de Luís Nhachote (nas páginas centrais do SAVANA de 21.10.05) rejeita a versão “oficial” moçam­bicana, só para abraçar a versão oficial do regime do “apartheid”!
É espantoso que não só Nhachote, mas, também, o jornal ZAMBEZE e mesmo a televisão STV declaram que o livro do propagandista
pró-RENAMO João Cabrita, com o título “A Morte de Samora Machel”, é alguma coisa nova, espectacular, nunca vista antes.
A obra de Cardoso e Mbu­zini
Na realidade, Cabrita simplesmente re-edita as alegações de 1986/87 do regime então vigente em Pretória. Essas alegações, incluindo o suposto plano para invadir o Malawi, tiveram na altura a resposta das autoridades e da imprensa moçambicanas.
E Luís Nhachote deve saber que o jornalista que mais escreveu sobre Mbuzini foi o nosso colega Carlos Cardoso, na altura director da AIM.
Em vez de escutar fontes moçambicanas, em vez de ler, por exemplo, os artigos que Cardoso escreveu em 1986/87, Nhachote preferiu fazer a sua história a partir da lata de lixo do apartheid.
Para os seus artigos sobre Mbuzini Cardoso gan­hou o prémio sobre o jorna­lismo investigativo da Orga­nização Nacional de Jorna­listas (ONJ). É pena que nos dias de hoje esses artigos tenham caído no esqueci­mento.
É indicativo da baixa qualidade do livro de Cabrita que Carlos Cardoso e a AIM não sejam citados como fontes — embora sejam, de longe, as fontes mais impor­tantes devido à sua tese de que o desastre foi provocado pelos militares do apartheid.
Para preencher essa lacuna, nada melhor que voltar ao ano distante de 1986, voltar ao trabalho de Cardoso. Na recente bio­grafia de Cardoso, da minha autoria, conjuntamente com Marcelo Mosse, nos capí­tulos sobre Mbuzini, consta o seguinte:
“A primeira indicação de que poderia ter sido uma sabotagem electrónica veio  de onde menos se esperava. Sérgio Vieira recorda que, quando chegou a Koma­tipoort, a caminho de Mbuzini, a 20 de Outubro, o Comis­sário Johann Coetzee, da Polícia sul-africana, depois de apresentar condolências, soltou esta informação: ‘Mi­nis­tro, sabe o que diz a minha tripulação? Tem de se procurar um emissor de radio por ali’. E apontou na direcção das montanhas. Assim, os pilotos de heli­cóptero da Polícia, menos de 24 horas após o de­sastre, acreditavam que o Tupolev tinha sido induzido a sair da rota por um rádio-farol pirata....”
As manobras sul-africa­nas
A 21 de Outubro recebi uma chamada do escritório da UPI (agência noticiosa americana) de Joanes­burgo. O correspondente da UPI achava que a AIM devia saber que ele tinha recebido uma chamada anónima de um homem identificando-se como ofi­cial da força aérea sul-africana que alegava saber que a Força Aérea sul-africana tinha colocado um falso rádio-farol algures na região da fronteira e que isso causara a queda do avião.
Fernando Lima ligou dos Estados Unidos. Disse que um oficial da força aérea americana afirmava que isso era possível, usando equipamento elec­trónico em terra, de modo a desviar um avião da sua rota es­tando o piloto con­vencido que seguia a rota certa.
Este oficial disse que conhecia bem o Tupolev 134 e sabia que os militares sul-africanos tinham a tec­no­logia para interferir no sistema de navegação do Tupolev. Usando esta tec­nologia podiam criar uma falsa rota que podia induzir o piloto em erro.
Assim, diferentes fon­tes, a milhares de quiló­metros de distância, tinham tido a mesma suspeita de que não se tratava de um simples caso de erro do piloto, mas que o avião tinha sido deliberadamente atraí­do para fora da sua rota.
O Governo sul-africano sem dúvida que se com­portou como alguém que tinha algo a esconder. A dada altura, Pik Botha anunciou que havia álcool nos corpos dos membros da tripulação soviética. Tecnicamente, a afirmação era correcta, uma vez que o álcool é um dos sub­pro­dutos da decomposição dos corpos. Mas o que Botha queria sugerir é que o avião se despenhara porque os pilotos estavam bêbados....
Mas a manobra de di­versão mais efectiva foi a súbita divulgação de um documento alegadamente retirado do local do de­sastre. Pik Botha convocou uma conferência de im­prensa, afirmando que o documento era a prova de uma conspiração de Mo­çambique e do Zimbabwe para derrubar o Governo do Malawi.
Quando as notícias desta conferência de im­prensa chegaram à AIM, Cardoso telefonou imedia­tamente a Teodato Hun­guana (o então ministro de informação). Esta era a primeira vez que Hunguana ouvia falar das afirmações de Botha.
“É uma tentativa grosseira de transformar a vítima em réu, fazer do agredido agres­sor, fazer do invadido invasor, apresentar o desestabilizado como desestabilizador”, ex­cla­mou para Cardoso. Não tinha a menor ideia sobre se o documento apresentado vinha ou não do avião e declarou: “Alertámos a comu­nidade internacional para um facto extremamente grave – a África do Sul está a fazer tudo para impedir o normal procedimento da investi­gação às causas da morte do Presidente Samora Machel”.
Pouco depois as palavras de Hunguana percorriam o mundo através de um des­pacho da AIM. Hunguana recordou este incidente como um dos exemplos do profis­sionalismo de Cardoso: a pronta reacção de Cardoso à conferência de imprensa “ajudou a neutralizar os planos da África do Sul”.
Investigações da AIM
De facto, em cada estágio a AIM estava em cima da notícia, e Pretória concluiu que não podia fazer decla­rações sem a resposta de Maputo...
Uma das áreas-chave investigada pela AIM foi o sistema de radar sul-africano. Porque a pergunta óbvia era: porque é que não foi usado o sistema de controlo aéreo para avisar o piloto que o Tupolev estava fora da rota e em risco de entrar no espaço aéreo sul-africano? Os sul-         -africanos menosprezaram isto dizendo que o avião estava a voar a tão baixa altitude que saiu dos moni­tores do radar e os con­troladores aéreos assumiram portanto que tinha aterrado em Maputo.
Pik Botha afirmou a 1 de Novembro que o Tupolev “simplesmente desapareceu dos monitores. Ninguém em controlo do radar podia ou teria imaginado que hou­vesse alguma coisa anormal nisso”.   Botha pintou um qua­dro que dava o sistema de radar como primitivo ou ineficiente, moni­torado por pessoal desatento.     Mas uma investigaçãozinha da AIM, usando fontes sul-africanas publicadas, de­monstrou que Pik Botha estava a mentir. Mais de dez anos antes, a África do Sul tinha resolvido o problema de “aviões desaparecidos” dos monitores do radar. Em Mariepskop, junto das mon­tanhas do Drakensberg, foi montado um sistema de aviso concebido para alertar sobre “aviões hostis apro­ximando--se da África do Sul”.
O regime do apartheid vangloriou-se disso. O “Star” de Joanesburgo, em Feve­reiro de 1975, escreveu sobre este sistema que “pode detectar a maior parte dos movimentos numa vasta circunferência entre o oeste do Botswana, o norte da Rodésia, o sul de Moçam­bique e o leste do Natal. Calculadores de altitude são posicionados perto e podem calcular a altura de qualquer aeronave detectada pelo scaner. Este material era transmitido por computador ao quartel-general do sis­tema de defesa radar sul-africano, em Devon, que avaliava se a aeronave que se aproximava era amiga ou inimiga.
Em 1982, o sistema sofisticou-se com a aqui­sição do sistema de radar computorizado Plessey AR-3D. A própria empresa Plessey publicitou que o sistema dá “um quadro completo da situação no ar ao pessoal do comando central”.
Um quadro completo, não um quadro parcial, donde um objecto do tama­nho do Tupolev-134 podia desa­parecer miste­riosamente.
Além disso, em Março de 1985, uma nova rede de radar de baixa altitude foi tornada operacional ao longo da fronteira com Moçam­bique. Pik Botha tinha-se vangloriado do novo sistema e as suas palavras podiam encontrar-se na imprensa sul-africana da altura, 19 meses apenas antes do desastre de Mbuzini....
Também em Março de 1985, toda a fronteira do Transvaal ocidental foi de­clarada um “espaço aéreo especialmente restrito” e Malan (ministro de Defesa sul-africano) anunciou que “todas as ajudas tecno­lógicas possíveis estão a ser usadas para garantir a sua eficácia”. Para obter auto­rização para entrar nesta área restrita, os pilotos deviam contactar o quartel-general da força aérea. Mas o Tupolev entrou directa­mente na área restrita e não houve nenhuma ten­tativa para o dissuadir disso.
Em Novembro de 1986, Botha tinha convenien­te­mente esquecido as suas tiradas anteriores sobre as capacidades do radar da África do Sul...
Uma vez saído o relatório factual (da comissão de inquérito tripartida), a coo­peração da África do Sul na investigação do desastre terminou. Pretória tinha feito o mínimo requerido pelas normas da ICAO. Passou então a rejeitar os pedidos de Moçambique para uma investigação do VOR que o avião tinha seguido.
A controversa Comis­são Margo
Em vez disso, os sul-africanos organizaram a sua própria audição pública sobre o acidente, dirigida pelo juiz Cecil Margo, que conseguiu ter êxito em des­viar as críticas ao Governo.
A Comissão Margo nem remotamente foi imparcial. De fontes em Pretória Car­doso soube que um dos seus membros era também admi­nistrador da COMAIR, uma companhia aérea usada como frente pelas forças armadas sul-africanas para o reabastecimento da RE­NA­MO e da UNITA.
Mas, apesar de nem Moçambique nem a URSS estarem representados na Comissão Margo, surgiam de vez em quando per­guntas inconvenientes da parte dos advogados sul-africanos. Foi assim que perguntaram a Pik Botha porquê teria ele feito falsas acusações de que a tri­pulação do Tupolev estava embriagada. Margo inter­veio para impedir mais inter­rogatórios desta natu­reza.
Como se previa, a co­mis­­são de inquérito Margo atirou as culpas para a tripulação soviética e tanto as auto­ridades moçam­bicanas como as soviéticas rejeitaram as conclusões. O relatório Mar­go saiu a 9 de Julho de 1987, mas Armando Guebuza (na altura ministro dos Trans­portes e Comu­nica­ções) reiterou que o trabalho da comissão inter­nacional de inquérito estava longe de ter terminado. “Só se pode chegar a conclu­sões depois de todos os factos terem sido inves­tigados”, disse, “e parti­cularmente este novo ele­mento vital – onde estava este VOR, era uma arma­dilha ou não? Mas os sul-            africanos, na sua maneira arrogante e intransigente do costume, continuaram com o seu próprio inquérito e mandaram-nos o relató­rio”...
Nos finais de Junho de 1987, Magnus Malan de­clarou que não toleraria “a exportação da revolução” não só no sentido de suble­vação violenta, mas, tam­bém, na forma de propa­ganda anti-apartheid. Num artigo de 30 de Junho, Cardoso escreveu: “Esta é a primeira vez que um diri­gente do regime do apar­theid tenta tão aber­tamente impor a jornalistas e políticos nos estados da Linha da Frente o mesmo nível de censura que impõe aos jornalistas dentro da própria África do Sul”.
A propaganda da SABC e o seguidismo cabritista
A 9 de Julho a SABC celebrava a conclusão do inquérito Margo com um ataque à AIM e a Carlos Cardoso em particular. Éra­mos todos descritos como “agentes soviéticos”.
“Pouco depois do de­sastre, os doutrinadores soviéticos começaram a conceber e efectivar uma intrincada estratégia de desinformação”, clamava a SABC. “Moscovo cooptava a assistência de agentes so­viéticos de influência dentro das agências do Governo de Moçambique. Os meios de comunicação de Mo­çambi­que participaram em pleno nesta campanha e serviram para dar ímpeto à operação inteira”.
“Dias antes da morte de Machel, Carlos Cardoso, o director do instrumento de propaganda da FRELIMO, AIM, um marxista ortodoxo, es­peculou que a África do Sul ia possivelmente retaliar pela explosão da mina que matou seis soldados sul-africanos. Num artigo, Car­doso decla­rou explicitamente que o Presidente Machel era um alvo provável de uma ten­tativa de assassínio”. Neste ponto a peça da SABC mostrava a fotografia de Cardoso no ecrã.
“Cardoso emergiu mais tarde como figura-chave na estratégia de desinformação soviética”, continuava a SABC. “Na sua capacidade de director da AIM, ele esteve na origem de uma grande percentagem da produção total de desin­formação”...
A isto seguiu-se, dias mais tarde, uma carta formal ao Governo enviada por Colin Patterson, chefe da mis­são comercial sul-afri­cana em Maputo, protes­tando contra os artigos de Cardoso. Hunguana mos­trou a carta a Cardoso.
Patterson escreveu: “Con­­­­sidero decepcionante que Moçambique tenha se­guido tão servilmente a linha de Moscovo sobre Mbuzini. O que torna o assunto mais triste é que Moscovo conhece a verdade e tenta defender a sua reputação e posição em África, ao passo que Mo­çambique aparente­mente permite que o empurrem para assumir um ponto de vista totalmente desmentido pela evidência e as con­clusões de peritos mundiais, para promover a sua própria inexplicável campanha de difamação contra a África do Sul”.
Segue-se a ameaça ve­lada: “Deste modo, la­mento dizê-lo, Moçambique  já foi perigosamente longe na via da desconfiança e sus­peição, no que diz res­peito ao povo e Governo da África do Sul”.
À distância de 15 anos, as invectivas da SABC e de Patterson sobre a conspi­ração soviética dão vontade de rir. Mas na altura pare­ciam carregadas de amea­ça.
Finalmente, a questão de sucessão. A ideia de que Chissano “golpeou” Mar­celino dos Santos só pode convencer alguém que não estava em Moçambique (Cabrita) ou era jovem demais para recordar o ambiente daquela altura (Nhachote). Na realidade, Chissano era o sucessor evidente. Eu me lembro bem de discussões infor­mais entre jornalistas, anos antes de Mbuzini: ninguém duvidava: Chissano seria o próximo presidente. Assim, a decisão rápida da FRE­LIMO depois da morte de Samora de eleger Chissano presidente  não tomou ninguém de surpresa (em Maputo pelo menos, em­bora talvez não nas hostes de apartheid).
Falcões de ontem e de hoje
Como Mbuzini contribuiu para a paz
Por Luís Nhachote
O nosso colega media­FAX (edição de 24 de Ou­tubro) noticiou que proe­minentes figuras políticas nacionais afectas ao partido FRELIMO puseram em causa o livro do inves­tigador moçam­bicano João Cabrita – “A Morte de Samora Machel”, no tocante à versão do autor sobre a forma como perdeu a vida o fundador da República Popular de Moçambique e também sobre o alegado plano de guerra que visava a invasão da República do Malawi, deposição do Presi­dente Banda e instalação de um novo regime no país vizinho.
O veterano e histórico da FRELIMO Marcelino dos Santos disse ao mediaFAX que “quem é moçambicano não duvida que Machel foi morto pelo apartheid”.
O conceituado escritor e intelectual Luís Bernardo Honwana, tal como Sérgio Vieira, na sua qualidade de co-fundador do Centro de Documentação Samora Ma­chel, também desmentiu que Samora tivesse morrido numa missão de guerra.
Ambos insistem que o primeiro Presidente moçam­bicano morreu no cumpri­mento de uma missão de paz. Minutas de uma reunião realizada no dia 16 de Outu­bro, três dias antes da morte de Samora Machel, na posse do SAVANA, ilustram que este morreu em missão de guerra.
O que diz o livro de Cabrita
O livro de Cabrita, de facto, faz referência e cita documentos sobre um plano militar que terá sido fabricado por Moçambique e pelo Zimbabwe para o derrube do regime do Presidente Kamu­zu Banda, da República do Malawi, tido então como retaguarda da RENAMO-Resistência Nacional Mo­çam­bicana.
Desenvolvendo a sua tese sobre o aproveitamento político do desastre de Mbu­zini, Cabrita trás dados novos afirmando que houve um aproveitamento “genera­lizado”, quer por parte dos Estados da então Linha da Frente e da sua aliada e extinta União Soviética comu­nista, quer da própria África do Sul, quer ainda dos partidos da oposição que se viriam a estabelecer em Moçambique depois de 1992 quando é assinado o Acordo Geral de Paz em Roma.
O autor de “A Morte de Samora Machel” escreve a dado passo: “A própria África do Sul, como que numa tentativa de desviar as aten­ções do seu alegado envol­vimento na morte de Samora Machel, fez uso de um documento da Presi­dência da República moçambicana descoberto entre os des­troços do Tupolev em Mbu­zini, o qual dava conta de um plano concebido pelos Go­ver­nos de Moçambique e do Zimbabwe para se invadir o Malawi e depor o regime de Kamuzu Banda.”
O investigador João Cabrita, que em “A morte de Samora Machel” trouxe ao público peças do inquérito ao acidente de Mbuzini – peças essas de que o nosso Governo sempre dispôs, mas manteve sempre, inex­pli­cavelmente, em segredo –, a dada altura  refere que “o documento (da reunião de 16 de Outubro de 1986) deixa transparecer a relu­tância do então Presidente zambiano, Kenneth Kaunda, em apoiar o plano (de Samora), cuja fase inicial incluía o encerramento de todas as fronteiras com o Malawi”.
E acrescenta, voltando a citar o documento, que Machel “pretendia asse­gurar, com carácter de urgência, o desdobramento na província da Zambézia de 1500 homens idos de Maputo e Nacala, assim como a transferência de aviões MiG-17 e helicópteros de combate da Beira para aquela província. Aviões MiG-21 seriam transferidos de Maputo para Beira, de onde operariam.”
As minutas de Maputo
O documento a que nos temos estado a referir são as minutas de um encontro entre delegações de alto nível de Moçambique e do Zimbabwe realizado em Maputo a 16 de Outubro de 1986, portanto 3 dias antes do Tupolev de Samora Machel se despenhar em Mbuzini, na África do Sul, a poucos metros da fronteira moçambicana.
O SAVANA conseguiu obter algumas dessas mi­nutas e de uma leitura atenta do documento se pode constatar o ambiente de grande tensão militar então reinante na zona da África Austral. A linguagem utiliza­da nessa reunião é reve­ladora do agudizar do conflito armado em Moçambique e das posições extremadas que o nosso País, assim como o Zimbabwe pareciam estar dispostos a adoptar para se pôr cobro à insta­bilidade político-militar no nosso País.
Dizia Samora Machel na abertura do encontro de 16 de Outubro de 1986, em Maputo: “A atmosfera da nossa região em relação aos bandidos armados está muito elevada. Parece que pela primeira vez sentiram o perigo que representa o banditismo armado na nossa região.”
Em suma, era uma lin­gua­gem de homens de guerra, temperados na guer­ra, dispostos a continuar a fazer a guerra com o fito de  acabar com a guerra. Na sua ordem de ideias, o alcance da paz seria, sem dúvida, o seu objectivo final. Mas o preço em vidas e infra-estruturas teria sido enorme para Moçambique e para a região, mais ainda sem garantias de sucesso, de­preende-se da leitura das minutas de Maputo. A busca da paz com outra estratégia provou-se ser um caminho mais acertado. Hoje todos beneficiamos dela se a lin­guagem belicosa não voltar ao léxico político nacional pela voz de quem parece precisar dela para regressar à ribalta...
Antes do início do en­contro de 16 de Outubro de 1986 (3 dias antes da fata­lidade aeronáutica que pôs termo à vida do primeiro Comandante-em-Chefe das FPLM) que contou com a participação dos ministros de estado da Segurança e da Defesa do Zimbabwe, res­pectivamente Emerson Mu­nangagwa e Ernest Kadan­gure, para além dos co­mandantes do Exército e da Força Aérea de Robert Mugabe, nomeadamente o Ge­ne­ral Rex Nhongo e o Mare­chal Tungamiray, entre ou­tros, o Presidente Samora Machel fez questão de or­denar que o embaixador do Zimbabwe  acreditado em Maputo, senhor Mvundura, abandonasse a sala de reu­niões.
As minutas do encontro citam Samora Machel como tendo dito a-propósito: “Os embaixadores são compli­cados. Quando me reúno com o Primeiro-Ministro estão presentes e quando me reuno com os militares querem também” estar presentes. (NB: Robert Mugabe ainda não era presidente, o PR do Zimbabwe era Canan Bana­na)
Referindo-se ao Malawi, o falecido Presidente Machel é citado nas minutas a dizer que “neste momento o que nos interessa é o foco do banditismo armado no Ma­lawi. E, neste momento, a África do Sul está a fazer força, a 80 quilómetros daqui, acusando Moçambique de várias coisas, que é para não atacarmos o centro e eles continuarem a fazer do Ma­lawi a sua base.”
   
O plano de guerra de Sa­mora
Virando-se para o General Rex Nhono, o Presidente Machel começou por dizer: “Rex, vamos dar tarefa aos políticos. Primeiro-Ministro (Mário Machungo, de Moçam­bique, hoje PCA do BIM) e Emerson consigam que:
1.  Malawi aceite que as forças de Moçambique atra­ves­sem Zambézia/Tete/Zam­bézia através do seu território [...] assim como dê auto­rização para tropas zimba­bweanas passem de Tete/Zambézia/Tete.
2.  Zimbabwe proponha ao Malawi que utilizemos o porto da Beira... Esta é a parte política e só pode ser feita por gente da segurança e contra-inteligência.
3.  Moçambique e o Zimbabwe descubram nova força no Malawi. Banda está gasto. Não deixemos a África do Sul colocar a direcção no Malawi. Não deixemos os ingleses, os americanos, a RFA escolher líderes para o Malawi.  Os militares sabem como devem fazer as coisas.
4.  Ganhemos o povo inteiro do Malawi. Nas nossas declarações sempre afir­memos que o povo do Malawi é nosso amigo, as auto­ridades é que são más, a sua acção é que prejudica as nossas relações. Ganhemos a maioria. Aqui estamos a seguir a teoria de Mao Tsé Tung: ganhar a maioria, isolar a minoria e aniquilar um por um. Nós podemos também organizar uma frente de libertação do Malawi, equipar e infiltrar no Malawi para liquidar os bandidos lá. Podemos também definir os alvos para essa frente de libertação do Malawi. O melhor combate é transferir a guerra da tua zona para a do inimigo e fazer dela carreira de tiro.”
Kaunda contra a guerra
No prosseguimento da sua alocução na reunião de 16 de Outubro de 1986, o Presidente Samora ordenou que os militares colocassem “todos os meios na Zambézia o mais urgente possível” acrescentando: “Nós fe­chare­mos a fronteira com o Malawi. Sem armas e meios nada podemos fazer. Seria suicí­dio. Se não fazemos isso o Malawi vai continuar a meter bandidos armados. Temos algumas forças especiais para cumprir operações especiais. E temos cerca de 41 MiGs21. A vitória prepara-se. A vitória organiza-se. Exige sangue frio.”
De acordo com  Samora Machel, “o Presidente Ken­neth Kaunda não garantiu fechar a fronteira com o Malawi. Fizeram-lhe a per­gunta e não deu resposta satisfatória.” 
Tanzânia também era alvo
Ainda segundo Machel, “quando fecharmos a fron­teira devemos ter a certeza de que se o Malawi desviar as suas mercadorias para a Tanzânia nós vamos partir as pontes que o ligam à Tan­zânia. Mas terão de ser pontes que levarão 4 a 5 anos a construir. Se desviar a rota através da Zâmbia, não vamos partir as pontes da Zâmbia, mas partiremos as do Malawi que dão saída para a rota Kasangulo/Botswana e entrar para a África do Sul. Se partirmos as pontes que os levam à Tanzânia e à Zâmbia temos o Malawi nas mãos.” 
Virando-se para o vice-ministro da defesa moçam­bicano, Armando Panguene (hoje embaixador nos Esta­dos Unidos da América), e o ministro de estado zimba­bweano para a Defesa, Ka­dan­gure, Samora Machel afirmou:
“Já defini o meu pen­samento. Ponham lá a fun­cionar”.
Ao que Kadangure, de acordo com as minutas, respondeu: “Sim, pode ser feito”.
O antigo Presidente mo­çam­bicano informou os seus interlocutores que a 10 de Outubro, isto é, 6 dias antes da reunião de Maputo, ele reunira-se “nesta mesa com moçambicanos, cubanos e soviéticos,” tendo ficado decidido que Sebastião Mar­cos Mabote (então chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Moçambique - FAM-FPLM) “devia seguir imediatamente para a Zam­bézia” a fim de “reconhecer o efectivo dos bandidos arma­dos em cada distrito e pre­parar um campo para receber 1.500 homens que sairão de Maputo e de Nacala.”
Segundo as suas próprias palavras, o Presidente Machel queria: “Transferir os MIGs21 para a Beira e a partir de lá vão operar. Os Migs17 e helicópteros de combate irão para a Zambézia que é perto do Malawi e de todos os distritos que os bandidos armados ocuparam no nosso País.”
E a finalizar, as minutas citam Machel como tendo dito: “Assim vemos friamente a situação. Esta é a nossa estratégia. O ponto é: como participa o Zimbabwe nisto tudo?”
SAVANA – 04.11.2005

08-11-2005

Dossier de pensões ligado aos antigos funcionários da administração colonial

Em 29 de Janeiro de 2005, declarava o então Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. António Monteiro que:
"0 Governo Português decidiu reabrir o dossier ligado ao pagamento das pensões de reformas aos antigos funcionários da administração colonial portuguesa.
O ministro português dos negócios estrangeiros António Monteiro fez saber que brevemente vai ser reactivada uma comissão técnica encarregue de resolver o diferendo."
Ora acontece que há muito que existe legislação para esse efeito.
Porque não foi a mesma divulgada é que não sei nem entendo. Desconheceria o então Ministro português esta legislação bem como as autoridades angolanas, pois tais palavras foram proferidas em Angola? Talvez porque não passasse pelos Orçamentos de Estado, sendo directamente entregue aos beneficiários. Talvez porque o antigo país colonizador ficaria com uma imagem diferente daquela que interessava propagandear nesse tempo. E tanta gente a falar em nome do povo...
Mas, voltando ao assunto, verifica-se que:
1 — Os funcionários e agentes das ex-províncias ultramarinas têm o direito de requererem a aposentação verificados unicamente dois pressupostos; terem mais de cinco anos de serviço e terem efectuado os descontos devidos para a aposentação.
— A tal não obsta a perda de nacionalidade portuguesa.
como é comprovado pelo Acordão do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal de 17 de Maio de 1994.
Resta-me alertar aos interessados (não esquecendo viúvas e herdeiros) para que requeiram o benefício a que têm direito, para o que sugiro o contacto com os serviços consulares portugueses em Moçambique.
Só lamento que, entretanto, muitos dos beneficiários já hajam falecido.
Podem imprimir o texto completo do acordão em
Fernando Gil

07-11-2005

MEMÓRIAS ULTRAMARINAS

Virgínia Cabral Fernandes esteve em Moçambique, onde nasceu em 1916, em Goa e Angola. É dessa sua vivência que nos dá o seu relato que poderão encontrar em:

05-11-2005

André Matsangaice – O testemunho de uma mulher

Por Linette Olofsson
Foi com grande entusiasmo e apreço que participei no passado dia 17 Outubro nas celebrações de mais um aniversário do passamento físico de André Matadhi Matsangaice, o fundador e primeiro líder da Resistência Nacional Moçambicana, na Vila de Gorongosa.
Sendo eu membro da Liga da Mulher da Renamo, integrada neste movimento após o Acordo Geral de Paz, algo vindo do fundo da minha alma me dizia que era importante e oportuno eu ir a Gorongosa, a Marringwe, para conhecer in loco os testemunhos ali deixados pelo comandante André, a história da Renamo e também como juntar-me a seus  familiares , antigos guerrilheiros  e, porque não? Às pessoas mais importantes que são as populações que deram no passado o seu apoio para que a Renamo se tornasse um partido poderoso, com raízes profundas no seio nas massas.
Leia o texto completo em

04-11-2005

Em 94: vitória da Frelimo foi ditada pela ONU!

Charles Baptista
As primeiras eleições multipartidárias de 1994, que deram vitórias ao partido Frelimo e seu candidato, Joaquim Chissano, não resultaram da expresão dos eleitores, contudo, dos interesses estranhos a Moçambique. A vontade do povo ficou patente, pois, em onze circulos eleitorais, a RENAMO ganhou seis e a Frelimo, as restantes cinco, o que deixou os camaradas apavorados.
Este facto demonstra, de uma forma clara, que as eleições foram ganhas pela RENAMO e seu candidato,Afonso Dhlakama. A Frelimo e Chissano perderam-nas, contrariamente, ao anunciado ao público.
As Nações Unidas, ONU, vinham de uma derrota diplomática de Angola, onde as eleições foram um julgamento popular que forçou a UNITA a regressar para as matas, mergulhando o país numa terrível guerra civil.
Em Angola, a ONU estava desprovida de forças para interposição ou de intervenção. Tanto o governo de Luanda quanto a UNITA dispunham intactos, até às eleições, dos seus artefactos bélicos. Esta experiência inglória interessava, sobremaneira, à ONU
que não se repetisse em Moçambique.
Acertada a estratégia entre a Frelimo e a ONU, munida de um contingente militar capaz de fazer intervenção, quando necessário, iniciou-se a desmobilização dos exércitos, a desactivação, como em nenhuma outra na história das pacificações, dos meios letais. Assistiu-se ao desmantelamento de tanques, carros de assalto, mísseis, bombardeiros, aviões de transporte, à massiva recolha de armas dos esconderijos para desencorajar qualquer tentativa de recomeçar a guerra por parte da RENAMO.
O governo ficou sereno por saber que a vitória estava garantida enquanto a RENAMO deixou-se ficar na sua ingenuidade enquanto era enganada pelos seus “irmãos”. O representante do secretário-geral da ONU, Aldo Ajello, abandonou o País 24 h depois das eleições, lavando as mãos, tal como o fez pôncioPilatos.
Se a RENAMO tivesse ascendido ao poder, a Frelimo teria criado desordem generalizada, com a violência em espiral tanto no campo como nos centros urbanos.
O País teria sido ingovernável. Tal situação forçaria a RENAMO a regressar às matas. O descrédito e a incompetência teriam invadido as missões de pacificações da ONU.
Para permitir uma transição “pacífica e ordeira”, a ONU e as potências ocidentais desenharam a estratégia de relegar a RENAMO para a condição de derrotada artificial, proclamando a Frelimo e seu candidato vencedores da conveniência. Esta versão fala-se nos corredores das chancelarias em Maputo.
O período 1994-1999, é caracterizado pelas privatizações das empresas do Estado ou sob gestão. Como novos patrões aparecem indivíduos ligados à Frelimo ou a ela associados. Este foi um momento singular que proporcionou às elites políticas da Frelimo detivessem o poder económico.
Doravante, os quadros séniores da Frelimo para além do poder político, passaram a ter também a componente económica, tornando, assim, mais difícil a sua remoção da Frelimo do poder.
CORREIO DA MANHÃ (MAPUTO) – 04.11.2005

A repartição dos 85% do capital que passa a ser detido pelo Estado de Moçambique

"Uma fonte que segue as negociações, disse ao
mediaFAX
a partir de Lisboa, que os 85 por cento das acções detidos pelo Estado, vão ser repartidos entre a empresa de electricidade sul-africana, Eskom , EDP, empresa de energia portuguesa, ainda EDM, companhia moçambicana de electricidade , IGEP, Instituto de Participaçãoes do Estado, INSS entre outros. Desconhece-se por enquanto, o nível percentual a caber a cada integrante no negócio."
Extraído do MediaFax, de 04.11.2005

HCB e o futuro das relações luso-moçambicanas

Embora este texto tenha sido publicado anteriormente à visita de Armando Guebuza e da assinatura do Memorando sobre a Reversão de Cahora Bassa para Moçambique, vale pelos dados contidos, muito superiores aos anunciados por Portugal. Engano de jornalista?
O futuro da barragem hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) voltará a estar no centro da mesa das conversações, quando o Presidente Armando Guebuza, na sua primeira visita oficial a Portugal, reunir-se, na próxima semana, com o seu homólogo Jorge Sampaio.
Sem dúvida que Cahora Bassa tem sido o elemento mais crítico no relacionamento entre os dois países nos últimos anos.
Por força dos Acordos de Lusaka, que abriram caminho para a independência de Moçambique, a HCB permaneceu propriedade de Portugal, em território moçambicano.
A ideia era que o empreendimento passaria para o controlo de Moçambique passados 25 anos, depois que Portugal tivesse liquidado toda a dívida de mais  de 1 bilião de dólares contraída junto de várias instituições credoras da Europa. A liquidação desta dívida contaria com as receitas provenientes da venda de energia à África do Sul.
Nem Portugal nem Moçambique poderiam prever o que viria a acontecer depois da independência deste último país. A guerra que deflagrou em Moçambique, apenas um ano após a independência, teve como alvo privilegiado os postes de transmissão da energia da HCB para a África do Sul.
Quando a guerra terminou em 1992, 1 895 postes tinham sido totalmente destruídos, e 2 311 precisavam de reabilitação ao longo dos 893 quilómetros que as linhas percorrem em território moçambicano.
Sem o fornecimento de energia à África do Sul, os rendimentos que se esperava da HCB não se materializaram. Por outro lado, como o acordo inicial previa que parte da energia transformada na África do Sul seria revendida a Moçambique a preço baixo, este país acabou comprando-a a preços comerciais.
Os juros acumulados sobre a dívida contraída por Portugal para a construção da HCB, bem como os custos de manutenção do empreendimento durante o período de paralisação e na reposição das torres, representam neste momento cerca de 2,6 biliões de dólares.
Actualmente, Portugal detém 82 porcento das acções da HCB, ficando para Moçambique os restantes 18 porcento.
Para a inversão desta estrutura accionista, Portugal exige que Moçambique lhe pague os 2,6 biliões de dólares. Moçambique oferece muito menos.
Se Moçambique tivesse que pagar o valor solicitado por Portugal, teria que contrair uma dívida pagável, somente em pelo menos trinta anos. Isto, numa altura em que o país pede aos credores o perdão da sua dívida.
Repetidas rondas negociais sempre criaram expectativas de se estar perto de uma solução mutuamente favorável, mas tudo não passava de uma ilusão. 
O arrastamento do impasse torna difícil que Moçambique materialize alguns dos seus projectos de desenvolvimento de longo prazo, tais como a construção da projectada barragem de Mpanda Ncua, igualmente no rio Zambeze, o empreendimento das areias pesadas de Chibuto, e a exploração de todo o potencial do vale do Zambeze.
Sem o poder soberano sobre a HCB, a utilização de mais energia da HCB para Moçambique requer complexas negociações tripartidas com Portugal e a África do Sul, uma vez que este último país terá que ceder a quota que lhe é atribuída ao abrigo do acordo assinado com Portugal, e que permitiu a viabilidade da construção da barragem.
Não se vislumbra no horizonte qualquer solução que venha a sair das conversações da próxima semana em Lisboa, apesar do optimismo expresso pelos dois presidentes no seu encontro de Setembro, em Nova Iorque.
Contudo, será de esperar que findos os três dias de troca de cordialidades protocolares, Guebuza e Sampaio tenham dado um passo decisivo, mais próximo de uma solução definitiva.
Tudo dependerá da capacidade negocial de ambas as partes. Mas, sobretudo, da vontade, determinação e coragem políticas dos líderes portugueses de verem encerrado um longo e tortuoso dossier colonial.
SAVANA - 28.10.2005

“Chissano golpeou Marcelino para se tornar Presidente”

Sugere João Cabrita no seu livro A Morte de Samora Machel
Compilação de Luís Nhachote
A editora Novafrica parece apostada na senda da negação, ou pelo menos de questionamento à história oficial que o establishment frelimiano nos impôs. Primeiro foi a controversa biografia Uria Simango - Um Homem, Uma Causa, em que Barnabé Lucas Nkomo, o seu autor, punha em xeque a tese de que o reverendo e fundador da FRELIMO fora traidor da causa nacional. Agora lança o livro A  Morte de Samora Machel, no qual João Cabrita, historiador mal visto por figuras do regime, sugere que Chissano usou o argumento étnico para, num golpe palaciano, afastar o sucessor natural, Marcelino dos Santos, e ascender a Presidente da República — como veio a acontecer —, após a morte do Marechal em Mbuzini. Assustador!
Veja o artigo completo em

A " oferta de Cahora Bassa"

Texto que acabei de enviar aos senhores Deputados da Assembleia da República de Portugal:
Senhor Deputado
Cahora Bassa é tão só a quinta maior barragem do mundo. Cahora Bassa produz a energia eléctrica a um dos custos mais baixos do mundo. Cahora Bassa é fruto do querer de Portugal. A Frelimo, da qual ainda faz parte Armando Guebuza, tudo fez para que a sua construção não fosse levada adiante. Custou vidas de portugueses e moçambicanos. Na construção e na defesa dessa mesma construção.
Não nacionalizou Samora Machel a Hidro-Eléctrica de Cahora Bassa, pois que a dívida da sua construção ascendia, em 1975, a 30 milhões de contos portugueses. E os credores principais eram a Alemanha, Noruega e África do Sul. Estivesse ela já paga e também tinha sido nacionalizada, como o foram os bens de meu falecido Pai.
Não sei quanto valerão agora os 30 milhões de contos, dinheiro de Portugal e de Moçambique, então Província Ultramarina.
Só sei que Portugal transfere para Moçambique, 67% do seu capital e a dívida que estava inscrita no orçamento português de 2,3 milhões de dólares, é remida por 950 milhões de dólares.
Friso não estar a pôr em causa a reversão do controle da Barragem para o Estado de Moçambique. Mas assim não!
Dizem os nossos governantes ser preciso que os portugueses "apertem o cinto".
Diz o Ministro das Finanças de Portugal não se estar perante um perdão de dívida, mas sim face a uma situação de custos irrecuperáveis. Como? Agora que a exploração da hidro-eléctrica já é positiva... Que fosse amortizada em dez, quinze anos, por exemplo. Porque não?
Não haverá nenhum Senhor(a) Deputado(a) que inquira do actual Governo de Portugal, quando impõe tantos sacrifícios ao povo português, de como e porquê se pôde chegar à conclusão agora anunciada. Será Vossa Excelência?
Relembro-lhe, Senhor Deputado, o que escrevi no então existente Jornal Novo, em 17 de Abril de 1979:

A Factura de Cahora Bassa

*por Fernando Inácio Gil
Em artigo publicado no passado dia 9 do corrente, após escrever “Somos vítimas, mas vítimas maiores serão os nossos filhos”, acrescentava:
“Não os obriguemos a pagar a factura que outros ficaram a dever, nem que tenhamos que ser nós a pagá-la.
Mas muito mais honrados se sentirão se tivermos a coragem de a fazer pagar por quem na realidade a ficou a dever.”
Será pois que, quando o Ministro Álvaro Barreto, na televisão, aludiu a uma carta de Vasco Gonçalves ao Presidente da Frelimo, tencionaria começar a endossar responsabilidades a quem efectivamente as tem?
Se assim foi, “haja Deus” que já não é sem tempo!
E, em tão boa hora o fez, que logo um semanário, além de publicar a carta perdão de Vasco Gonçalves, igualmente deu à estampa uma anterior subscrita por Samora Machel, prenhe de insultos a todos os nossos maiores.
São, na verdade, dois documentos históricos que bem atestam, a prevalecer uma maioria de esquerda no nosso país, qual seria o seu destino final.
Só que a tal maioria de esquerda não é mais que um slogan, embora a tenhamos ainda de suportar – moral e materialmente – até que novas eleições exprimam a vontade do povo português.
Dizia Vasco Gonçalves, na sua missiva de 9 de Maio de 1975, a Samora Machel que “só posso (re)afirmar-lhe(sem margem para qualquer hesitação), e como resultado de profundo empenhamento pessoal, do Governo e do povo português no processo em curso, que se pretende claro (o itálico é nosso) e gerador de novas e decisivas solidariedades”, concluindo que “Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por “contencioso económico e financeiro”(de que se tem ocupado a comissão B das negociações), reforçando-se, assim, o já afirmado pelo MNE major Melo Antunes, como enviado do Governo, no recente encontro de Haia, havido com o Vice-Presidente da Frelimo.”
Não indo por agora comentar a carta de Samora Machel dirigida ao primeiro-ministro do Governo Provisório da República Portuguesa, em 18 de Abril de 1975, à qual aquela serviu de resposta, não resistimos a sua parte final:
“11.1        É nesta perspectiva ( de 500 anos de dominação colonial) e só nela, que pode ser avaliado o  “contencioso económico e financeiro”, e determinada exactamente a parte exigível a Portugal e a parte que Portugal pode exigir a Moçambique em consequência dos benefícios que Moçambique recebeu de cinco séculos de pilhagem colonial e de dez anos de guerra de agressão.
11.2                         No caso de o balanço ser favorável a Portugal, Moçambique engaja-se a pagar integral e imediatamente a totalidade da sua dívida.
11.3                         Entretanto, a Frelimo declara a sua vontade de que se interrompam as negociações em curso e se anulem os documentos já publicados, a fim de se reiniciar  oportunamente a discussão global da nova perspectiva.”
E andam tantos políticos e governantes a dizer que a democracia é a política da verdade!
Então, só quatro anos depois, e porque alguém o forçou, é que o povo português vem a saber que uma então existente Comissão Nacional de Descolonização se não opôs a que um Governo Provisório da República Portuguesa, liderado por um qualquer Vasco Gonçalves, todos sem o mínimo de representatividade, decidisse que “Portugal considera definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por “contencioso económico e financeiro” com Moçambique.
Irra, que é demais!
E afirma Vasco Gonçalves que tudo isto se conseguiu com o empenhamento do povo português no processo que se pretende claro...
Mas já que a ponta do véu se começa a levantar, muito gostaria o povo português de saber qual o montante e, se possível, a discriminação de mais esta dádiva feita em seu nome, felizmente que com o seu “empenhamento”.
Mais, que fossem explicadas ao povo português as reais consequências daí advindas.
E, igualmente, se o Estado Português está disposto a indemnizar todos quantos foram lesados por acto, já para não falar no montante que a si mesmo, isto é, a todos nós  pertence.
E, pelo que correu em tempo em certos círculos, qual o valor e o destino dos auxílios estrangeiros que expressamente cobriam tal ou outras cedências?
Ou será que tais auxílios não passaram de falsas promessas?
Por tudo isto, sr. Ministro Álvaro Barreto, não esteja tão optimista quanto a Cabora-Bassa!
Melhor talvez seja ir preparando o Povo Português para ir pagando mais estes 30 milhões de contos de responsabilidade externa portuguesa.
Repare, sr. Ministro, que Portugal aceitou no Acordo de Lusaca que a Frelimo só indemnizasse o nosso país daquilo que entendesse ser em benefício do povo de Moçambique.
Qualquer arbitragem está fora de causa, apenas o que os senhores da Frelimo decidirem.
Aliás tudo é lógico da parte de Moçambique já que Vasco Gonçalves e o Governo português de então aceitaram continuar a negociar com a Frelimo:
         - É que se as negociações continuaram foi aceite integralmente a perspectiva da Frelimo que condicionava o seu prosseguimento à aceitação dos tais “cinco séculos de dominação colonial e dez anos de guerra de agressão”...
É pois mais que hora de se começar com o “julgamento dos responsáveis”.
Vamos a cartas na mesa que, quem tiver a consciência tranquila, nada terá a temer.
Bastas razões terá pois o dr. Mário Soares para afirmar que ainda é cedo para se discutir a descolonização.
Razões tinha pois o dr. Jorge Sampaio para nada dizer acerca dos resultados das negociações que ia tendo com Sérgio Vieira.
Razões têm pois todos os implicados no processo para se calarem e não deixarem ninguém falar.
Só vergonha é que não têm!
Mas sobejas razões temos nós, o povo português, de não mais sustentar quem o traiu e não soube defender os seus reais interesses – morais e materiais.
Será que, se Vasco Gonçalves fosse um verdadeiro português, se quedaria, aliás em tom subserviente, no seu magnânimo perdão?
Mousinho, Neutel, Capêlo, Gago Coutinho e tantos outros não lhe dizem nada, sr. Brigadeiro Vasco Gonçalves?
Tenhamos, pois nós, os verdadeiros portugueses, vergonha do juízo dos nossos filhos.
* Membro Directivo da Associação Projecto I
Moçambique está na posição correcta. Se eu puder comprar por 10, porque irei pagar 30 ou 40?
Cordiais saudações
Fernando da Silva Inácio Gil
Funcionário Aposentado

03-11-2005

RENAMO prudente sobre acordo Portugal-Moçambique

A RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, reagiu hoje com prudência ao acordo assinado quarta-feira entre os governos de Lisboa e Maputo visando a reversão para Moçambique da maioria do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).
"Ainda não fomos informados oficialmente" sobre o memorando de entendimento aprovado quarta-feira em Lisboa, disse o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga, recusando um "comentário oficial" enquanto o seu partido não conhecer "todo o processo".
"Temos que ver os processos antes de tomar uma decisão", insistiu Mazanga que, no entanto, considerou "bem-vindo o regresso" da HCB à tutela moçambicana.
"É sempre bom que os moçambicanos tenham o usufruto do seu património", disse Mazanga que questionou o facto de Cahora Bassa ter sido "o único empreendimento construído pelos portugueses que não foi imediatamente devolvido a Moçambique após a independência, como aconteceu com as casas e fábricas".
"É preciso que os moçambicanos reflictam por que é que Cahora Bassa foi sendo adiada", insistiu.
A barragem no rio Zambeze, a maior na África Austral, foi um dos principais alvos da guerrilha conduzida pela RENAMO contra o governo da FRELIMO, de 1976 a 1992.
Os ataques, nomeadamente a destruição dos postes de transporte de energia, conduziram à paralisação do empreendimento durante longos períodos.
O memorando assinado quarta-feira em Lisboa pelo ministro das Finanças português e o ministro da Energia de Moçambique, na presença do primeiro-ministro de Portugal e do presidente moçambicano, estabelece que Cahora Bassa passa a ser controlada em 85 por cento por Moçambique, ficando o Estado português como "accionista de referência" e "parceiro estratégico" e os restantes 15 por cento.
O documento prevê também o pagamento a Portugal de 950 milhões de dólares (787,4 milhões de euros), que é menos de metade do valor total da dívida estimado pelas autoridades portuguesas - 2,3 mil milhões de dólares (1,9mil milhões de euros).
De acordo com o memorando de entendimento, as negociações para a reestruturação e transmissão da HCB ficam concluídas até ao final deste ano, ficando marcadas duas reuniões entre os ministros da Energia de Moçambique e das Finanças de Portugal para 21 e 22 deste mês e 16 e 17 de Dezembro.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS - 03.11.2005

Cahora Bassa passa para Moçambique

acordo
Encontro de José Sócrates com Guebuza acelerou negociações Anunciado perdão da dívida   
Abarragem de Cahora Bassa vai passar a ser gerida por Moçambique. Após 30 anos de negociações arrastadas, a antiga colónia portuguesa vai passar a deter 85% do capital da Hidroeléctrica e Portugal mantém-se como accionista de referência e parceiro estratégico, com 15%. É este o enquadramento geral do acordo assinado ontem entre os dois estados. "Este acordo exprime uma mútua confiança entre os dois países", disse o primeiro-ministro, José Sócrates no final da cerimónia que decorreu na residência oficial de S.Bento. "É um acordo que nos honra e honra a nossa história", acrescentou.

O acordo foi assinado pela mão do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos e do ministro da Energia de Moçambique, Namburete. O presidente moçambicano, Armando Guebuza, por seu lado louvou por seu lado o esforço feito por Portugal para concluir o acordo.

Na manhã de ontem, num encontro entre o chefe de Governo português e o chefe de estado de Moçambique que decorreu em Sintra foram acertados os últimos detalhes do documento assinado ao final da tarde. Estão em curso, ainda, as negociações para alterar a composição accionista, nomeadamente a indemnização de 1,8 mil milhões de euros pela construção e manutenção da barragem.

Sócrates anunciou o perdão integral da dívida moçambicana a Portugal, dependente apenas da negociação de uma formula de inserção na contabilidade nacional desse perdão. 


Acordo de cooperação melhorado

Foi assinado ontem o Programa Anual de Cooperação (PAC), no valor de 19,6 milhões de euros, que Sócrates disse reflectirem a vontade do Governo de "participar no desenvolvimento de Moçambique".

O Programa incide nas "áreas do desenvolvimento, e este ano foi facilitada a verificação se os projectos são concretizados. Sócrates referiu que "Portugal está nos primeiros lugares de investimento estrangeiro".

JORNAL DE NOTÍCIAS - 03.11.2005

Portugal garante investimentos com redução em Cahora Bassa

Construção é o sector mais beneficiado. Dívida paga até ao final de 2006 

ana tomás Ribeiro 
Helena Garrido
Moçambique vai passar a deter 85% do capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e Portugal reduz a sua posição de 82 para 15 %, segundo o acordo ontem assinado entre os dois países. Maputo pagará 950 milhões de dólares a Portugal até final de 2006 e os empresários portugueses ficam com direito de preferência em projectos na área da energia. O acordo final será assinado até ao final deste ano.

"Cria-se um ambiente favorável ao investimento de empresas portuguesas", disse ao DN o ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos que ontem assinou o acordo em São Bento com o ministro da Energia moçambicano, Salvador Namburete.

O acordo final será assinado até ao final do ano. Nestes próximos dois meses as duas partes terão de acertar algumas questões que estão em aberto, como é o caso da transição da gestão da HCB e do estatuto dos trabalhadores portugueses que lá se encontram.

É explicitado no documento ontem assinado que os acordos subsequentes não podem ter efeitos negativos no défice orçamental português. O memorando resolve o problema da dívida da empresa a Portugal, questão que impediu a resolução desta problema desde a independência de Moçambique em 1975. Nesse quadro, o Estado de Moçambique paga a Portugal 700 milhões de dólares no prazo de um ano a contar da data da assinatura do acordo final agendado para o fim de 2005. Este calendário pode ser prorrogado por um máximo de seis meses, desde que se tenha pago pelo menos 50% daquele valor. A empresa HCB amortiza 250 milhões de dólares também em 2006.

No seu conjunto, são amortizados 950 milhões de dólares, valor abaixo dos 2,3 mil milhões de dólares que estavam inscritos nos livros como dívida de Cahora Bassa ao Estado português.

O ministro de Estado e das Finanças não considera que se esteja perante um perdão de dívida, mas sim face a uma situação de custos irrecuperáveis, associados à situação de guerra vivida por Moçambique. Em termos técnicos pode considerar-se estar perante um tipo de operação harmónio, ou seja, redução de capital com diminuição de posição accionista.

"Cria-se um ambiente positivo que vai beneficiar as empresas portuguesas", afirma o ministro das Finanças, que recentemente se deslocou a Moçambique exactamente para desbloquear um problema com 30 anos.

Construção com ganhos. O sector português da construção e engenharia será um dos mais beneficiados, a curto prazo, com este acordo. "As empresas portuguesas vão ter direito de preferência nos projectos de energia que Moçambique está a desenvolver", afirmou Fernando Teixeira dos Santos nas declarações que fez ao DN. Segundo afirmou, o sector que mais beneficiará com este acordo será o da construção já que, sublinhou, "as empresas portuguesas têm grande 'know how' na construção e barragens".

O memorando consagra explicitamente o direito de preferência "em condições de igualdade" em futuros projectos no sector da energia, particularizando a 
concretização da Central Norte de Cahora Bassa. Um projecto hidroeléctrico considerado fundamental para aumentar a produção da barragem, posicionando Moçambique como o grande exportador de energia da África Austral. A central funcionará ainda como um reservatório de água para o vale agrícola do Zambeze.

Segundo o comunicado ontem difundido pelo Ministério das Finanças, o entendimento "permitirá realizar importantes investimentos no sector energético, a consolidação de diversos projectos industriais e o desenvolvimento agro-industrial do vale do Zambeze".No quadro do acordo, os Estados deixam de ter responsabilidade do fornecimento da energia de Cahora Bassa, como acontecia até agora. Serão as empresas, a HCB e a Eskom a assumir essa responsabilidade.

Sócrates satisfeito. A assinatura do memorando de entendimento sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa "é um acordo histórico para Portugal e Moçambique", disse ontem o primeiro-ministro José Sócrates, manifestando a sua "satisfação pessoal por ter sido agora possível concluir uma negociação que já se arrastava desde 1975". Na sua opinião, "este é um bom acordo para os dois países, reflecte uma múltipla confiança entre ambos e potencia boas relações para o futuro." Sócrates salientou que este entendimento também "honra a nossa história".

Por seu turno, o presidente moçambicano, Armando Guebuza, confessou que já desde a manhã de ontem estava "convencido que isto tinha de acabar hoje. E acabou mesmo. O acordo aconteceu e demonstra o nível de bom relacionamento e de amizade existente entre os dois governos e os dois povos". E anunciou "Daqui a pouco Cahora Bassa passa a ser gerida por Moçambique".

* com Daniel Lam
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 03.11.2005

01-11-2005

Nkomo: desculpa-me a chateação!

ADELINO BUQUE
“Se Buque procurasse informar-se sobre as condições então exigidas para a travessia na ponte de Púnguè talvez não passasse pelo espanto que passou e não nos chateasse, hoje.”, (Nkomo).
Francamente. Aceite o meu pedido de desculpas.
Não era minha intenção chatear o senhor e muito menos as pessoas a que se refere no seu artigo. Na verdade, escrevi pensando que fosse um diálogo entre Nkomo e eu. Nem sabia da existência de um grupo que se ocupava da investigação de seja o que fosse quando, a dado passo do seu artigo, diz e cito: “O artigo referido por Buque
surge apenas em resposta à nossa consciência de cidadania, no âmbito de um exercício democrático reinante no nosso país”.
Mas vamos ao que interessa.
Em resposta a tal carta, que chateou o grupo do senhor Nkomo, aparece um dado interessante, que revela a ingenuidade militar do Matsanga. Na verdade, como é que um comandante que se preze age como agiu no fatídico 17 de Outubro? Segundo conta o grupo, “durante o tiroteio de 17 de Outubro de 1979 na Gorongosa, apercebendo-se da presença de um tanque militar governamental que ia disparando a torto e a direito, escudando-se os atacantes no interior dele, Matsangaíce entendeu pegar numa granada e correr com ela para introduzí-la na escotilha daquela máquina, de modo a imobilizá-la. Exactamente no momento em que ia atirar o engenho para o interior do tanque, uma bala disparada por um soldado governamental atingiu-o mortalmente”.
Acredite, caro leitor, eu não sou militar nem entendo lá muito dessa técnica, mas acredito que um homem que goza da sanidade mental não vai se expor tal como se relata que o fez o comandante André Matsangaíce, para quem começava a simpatizar com a estória fica com a impressão de que o seu líder não passava de um aventureiro,
nada mais.
Só um pequeno detalhe: não existe um “rebanho” de buques e julgo que por essa via está claro também que não há imagens a serem cuidadas, aqui e neste artigo está o meu exclusivo exercício de pensamento, não é, por conseguinte, um pensamento do grupo e nem sei se o partido a que pertenço subscreve isto, por uma razão muito simples: nunca ninguém desse partido me disse particularmente ou em público que tinha feito bem em defender este ou aquele posicionamento.
É interessante como busca o termo nó-górdio para sustentar as operações militares no período de guerra de desestabilização, há, de facto, referências inegáveis da nossa história de luta de libertação mesmo olhando de um ângulo difícil, que bom!
Eu disse e reitero a minha admiração pela forma frontal como Nkomo aborda as questões que para uns são autênticos tabus. Este debate, embora tenha chateado o grupo de Nkomo, só é possível porque Nkomo deu a cara e disse o que disse, muitos de nós nunca tínhamos visto a imagem do Matsanga, mas graças às suas publicações passamos a conhecer o homem que é herói para uns e bandido para outros, quando em 2004 publicou o livro sobre o Reverendo Uria Simango de entre o público que lotava o Franco estava lá este Buque exactamente porque gosto das suas abordagens sem pretender assimilar os seus ideais sócio-políticos como é óbvio, será possível para si, caro Nkomo, esta relação sem ferir a ninguém!
Pela forma como apresenta o seu pensamento me parece o único com direitos constitucionais não admitindo que eu pense diferente sem que isso signifique inimizade.
Se aceita o meu conselho, continue a publicar o que souber sobre a estória da nossa sociedade, não se importando em agradar a este ou àquele, quanto questionar o que escreveres isso vai acontecer sempre e não deve ser motivo de se antagonizar com os leitores mesmo que esse leitor se chame Adelino Buque. Valeu, Nkomo!
CORREIO DA MANHÃ (MAPUTO) – 01.11.2005
Veja:

31-10-2005

Malawi alvo de guerra de Samora Machel

MediaFAX está na posse de documentação que indicia tal facto
Maputo- O falecido presidente Samora Machel, tinha o Malawi, como alvo de guerra para derrotar o então MRN (Movimento de Resistência Nacional), então denominado oficialmente por bandidos armados.
De recordar que o Malawi nessa altura era um importante bastião do movimento de Afonso Dhlakama, no seu combate contra o Governo liderado pela Frelimo.
De acordo com alguns documentos recuperados em Mbuzini, local onde despenhou o avião presidencial, cujas cópias estão em poder do mediaFAX, na véspera dos factos, mais concretamente em 16 de Outubro de 1986, Samora reuniu-se com uma delegação zimbabweana em Maputo, para traçar-se a respectiva estratégia.
No encontro em que a delegação zimbabweana era chefiada por E. D. Munangagwa, então ministro da Defesa, Samora traçou uma estratégia que assentava em duas saídas.
A primeira, com o envolvimento do Zimbabwe, consistia em persuadir o Malawi a aceitar que as FPLM (Forças Populares de Libertação de Moçambique) fizessem um desdobramento Zambézia/Tete/Zambézia através do seu território na luta contra os guerrilheiros do MRN, actualmente Renamo.
Segundo Samora só assim o Malawi iria provar não ser inimigo.
“Essa é a maior prova de que ele (Malawi) não é a base do inimigo, prova evidente de que não quer guerra em Moçambique”, disse Samora nesse encontro.
O plano incluía ainda a permissão do trãnsito de militares zimbabweanos pelo Malawi em direcção a Moçambique no seu apoio às FPLM.
Por outro lado, o Malawi deveria participar na protecção das colunas de camiões no corredor, Beira/Chimoio/Tete/Malawi.
“Esta é a parte política, e, só pode ser feita por gente da segurança e contrainteligência”, defendeu Samora na reunião.
A segunda saída que devia ser em paralelo com a outra era derrubar o governo de Kamuzu Banda, então presidente do Malawi e colocar nova liderança.
“Moçambique e Zimbabwe devem descobrir nova força no Malawi. Banda está gasto. Não deixemos a África do Sul colocar a direcção no Malawi. Não deixemos os ingleses, os americanos, a RFA (República Federal da Alemanha) escolher os líderes para o Malawi”.
“Ganhemos o povo inteiro do Malawi todo”. “Ganhemos a maioria”. “Aqui estamos a seguir a teoria de Mão Tsé Tung: ganhar a maioria, isolar a minoria e aniquilar um por um”, argumentava Samora Machel.
No plano defendido por Samora , este advogava que também devia-se “organizar uma frente de libertação do Malawi, equipar e infiltrar no Malawi para liquidar os bandidos lá”.
“O melhor combate é transferir a guerra da tua zona para a do inimigo e fazer dela uma carreira de tiro”.
“No boxe mexemos o inimigo com a mão esquerda, para apanhar uma abertura e dar o golpe final: na boca do estômago (o adversário vai-se dobrar três vezes)”, disse Samora nessa reunião que teve lugar três dias antes da sua morte, um encontro em que Samora fez questão de mandar fora da sala do encontro o embaixador do Zimbabwe em Maputo, H. E. M. Vundura.
(JC).
MEDIA FAX – 31.10.2005

29-10-2005

Homenagem aos pára-quedistas tombados nas lutas travadas entre 1974 e 1996

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No dia 22 de Outubro foi descerrada no museu militar de Joanesburgo uma lápide de justa homenagem, constando nela o nome de todos os pára-quedistas heroicamente tombados pela causa que os fez lutar na guerra de 20 anos compreendidos entre 1974 e 1994 prolongando-se ainda nas lutas por este país até 1996.
Entre eles estão nomes de Portugueses e entre estes os dos nossos queridos compatriotas 1º Sargento Francisco Daniel Roxo HC, Sargento José Correia Pinto Ribeiro "Carnaval" e Sargento Ponciano Soeiro.
A lápide foi descerrada pelo Coronel Jan Breytenbach o "Pai" de todos eles.
Os nossos referidos compatriotas tinham feito neste país o curso de pára-quedista militar.
Mais um motivo de orgulho, mais uma vez os nossos corações palpitaram felizes, mais uma justiça foi feita e vem-me de novo à lembrança Camões:
Tudo vale a pena... A nossa alma não é pequena!
Manuel Resende Ferreira.
Legendas:
Foto 1 Homenagem a pára-quedistas tombados em combate 22 de Outubro 2005.
Foto 2 Coronel Jan Breytenbach.
Foto 3 Coronel Jan Breytenbach e o Sargento Fred Kruger, o homem desta nobre e feliz ideia.

24-10-2005

Samora morreu numa missão de guerra

Mbuzini, 19 anos depois 
O desastre de Mbuzini, ocorrido vai para 19 anos, continua na mente de todos os moçambicanos. As opiniões divergem quanto ao que terá realmente acontecido na noite de 19 de Outubro de 1986. Acidente ou sabotagem? Eis a grande questão. 
[ZAMBEZE - 10/18/2005]
 

Almeida Santos não diz a verdade

Porque será que, tantos anos depois, continua Almeida Santos a não querer dizer a verdade, misturando factos não acontecidos, com outros mal contados.
Peço-vos para atentarem neste pequeno video antes de continuarem:
São dois pequenos excertos de um programa da SIC  "Marcelo Caetano, A corda na garganta" apresentado em 1999.
Na primeira parte pode-se ouvir Almeida Santos a dizer que já se não ia tranquilo à Nammacha ou ao Bilene. Se bem me lembro, só depois de Setembro de 1974 tal aconteceu. Mas ainda há milhares de testemunhas vivas para desmentirem o Dr. Almeida Santos.
No segundo trecho resume a história da Companhia de Omar, contando uma história em que teria sido entregue à delegação portuguesa uma cassete que depois trouxe e entregou ao General Spínola.
A verdade é que Almeida Santos esteve em Dar-es-Salam apenas a 15 de Agosto de 1974, quando, na realidade,  a cassete foi entregue ao Major Melo Antunes a 2 de Agosto, tendo sido ele que a trouxe para Portugal e entregue ao General Spínola na realidade na companhia de Almeida Santos.
Vê-se assim que em 1999 ainda se branqueava a ida de Melo Antunes a Dar-es-Salam de 31 de Julho a 2 de Agosto de 1974.
E o segredo só foi desvendado quando o Comandante Almeida e Costa o relatou em 2004.
Veja em
e faça depois o seu juízo.
Será que tudo isto virá no seu livro? Em que termos?
Fernando Gil

21-10-2005

ANDRÉ MATSANGAÍCE: DA REALIDADE HISTÓRICA; DO MITO, ATÉ A MORTE DE UM HOMEM

Por Barnabé Lucas Ncomo
Comemorou-se no passado dia 17 de Outubro mais um aniversário do passamento físico de um homem. Passaram então 26 anos desde o dia em que André Matsangaíce, bandido para uns, herói nacional para outros, de pés firmes na terra que o viu nascer, caía em combate por uma causa.
Passados que são estes 26 anos, a nós, nada nos resta senão “ensinar” aos homens de amanhã:
Na história da humanidade jamais existiu bandido ou terrorrista algum que vergou um regime político de um estado soberano. Existiram, sim, homens munidos de ideais políticos, que lutaram contra alguns regimes políticos até a queda destes. É que, longe de ser um atributo político, o conceito de bandido outerrorista é sempre uma atribuição política.
Leia o texto integral em
ZAMBEZE, 20.10.2005

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