Cidadania e responsabilidade moral

Elisio Macamo

9 h · 

(aviso: este “post” é longo, em parte para cansar e aborrecer os meus adversários…)

Num “post” recente sobre o humor e a liberdade de expressão iniciei um debate sobre o que me parece agora uma discussão sobre cidadania. Eu criticava a ridicularização da polícia moçambicana através da publicação de fotos de agentes policiais em estado de embriaguez. Um exemplo particularmente extremo e irresponsável foi protagonizado pelo semanário Savana na sua edição natalícia do suplemento humorístico “Sacana” e que não só continha essas imagens, mas também a seguinte legenda: “PRONTIDÃO – A PRM garantiu que a sua força está em prontidão para garantir a ordem e tranquilidade durante as festas”.

Achei e continuo a achar este tipo de humor nojento. Contra a minha posição apresentou-se um argumento assente em três premissas centrais. Primeiro, a polícia moçambicana é má em todos os aspectos, toda a gente sabe disso, e por isso é importante criticá-la; segundo, o humor nestas circunstâncias pode ter o efeito salutar de nos permitir conviver melhor com a situação; terceiro, é prerrogativa da imprensa problematizar o que incomoda a sociedade da maneira que ela achar mais conveniente porque isso pode contribuir para que os visados mudem de atitude e comportamento. O corolário deste argumento é que o facto de nos sentirmos incomodados com esse tipo de humor não devia ser razão suficiente para limitarmos a liberdade de expressão.

Não concordo com esta postura. Mas antes de dizer porquê volto a enfatizar um reparo que já tinha feito antes: também não creio que a liberdade de expressão esteja em causa no sentido de retirar este tipo de humor da protecção que esse direito lhe concede. Não obstante, acho importante afirmar o mais claramente possível que uma sociedade que precisa de leis para observar o respeito, a responsabilidade e o bom senso é uma sociedade doente. Na verdade, não concordo com a postura em questão porque acho que ela é enformada por uma noção problemática de cidadania que é, bem vistas as coisas, reveladora de algumas das coisas que criam as condições para que tenhamos o tipo de polícia que temos. Para explicar isto preciso de convocar a noção de responsabilidade moral para esta reflexão. Responsabilidade moral é um conceito da ética e refere-se àquela propriedade que torna as pessoas objecto da censura, louvor e mesmo da responsabilização. Em certa medida, o que nos aglutina como sociedade é justamente a possibilidade de nos censurarmos, louvarmos e responsabilizar pelo que fazemos, sobretudo em relação aquilo que fazemos aos outros.

Não há nada insólito no acto de censurar a polícia pelo seu mau comportamento. Igualmente, e salvaguardadas algumas condições que estão na base do meu repúdio à ridicularização da polícia pelo jornal Savana, não há nada insólito no acto de censurar a polícia com recurso ao humor. Tudo isto faz parte do conceito de responsabilidade moral. O que ele quer dizer é que existe um fundo ético que, numa situação ideal, todos nós partilhamos, que está base da censura ou do louvor. Quando torço o nariz por alguma coisa na minha qualidade de cidadão faço-o porque posso recorrer a um fundo de valores que dão coerência e legitimidade a minha indignação. A censura é uma conversa que me implica moralmente. Dito doutro modo, quando censuro (ou critico) coloco-me num pedestal moral que a partir desse momento passa a ser o padrão por intermédio do qual eu próprio serei julgado. O maior sustento para a minha indignação não é o facto de que o que critico violou certos preceitos morais (embora também importante e fundador), mas sobretudo a ideia de que ao criticar comunico à pessoa criticada que a considero humana, respeito-a na sua dignidade e, por isso, acredito no valor pedagógico da crítica que faço. É isso que constitui sociedades civilizadas. É aí onde está o valor social da crítica. A crítica fundada no respeito pela dignidade do outro está no centro da filosofia moral nas suas várias versões pelo mundo afora. Não existe nenhum conceito de ética que não esteja radicado no respeito. Mesmo no direito, a evolução no sentido de regimes de punição mais “humanos” reflecte este ponto importante.

Agora, o facto de fazer parte da ética respeitar o outro não implica que seja fundamentalmente errado desprezar aquele que merece a crítica. “Olho por olho” é uma máxima cristã que conhecemos e que é universal. Embora abominada teoricamente ela continua presente na actuação de alguns dos apóstolos morais do mundo, nomeadamente no Ocidente. As versões mais radicais do Islão também continuam agarradas a esse tipo de máxima. No nosso próprio país esta máxima atingiu paroxismos macabros quando se re-introduziu o “xamboco” e o fuzilamento em praça pública para punir aqueles que tinham lesado a sociedade. Manifestou-se também nas atrocidades bárbaras cometidas durante a guerra de desestabilização. Há dois momentos fulcrais que explicam estes excessos e que estabelecem a ponte com a questão da ridicularização da polícia. Esses dois momentos estão também na base daquilo que produz a nossa polícia naqueles moldes até ao ponto de podermos dizer, com o Júlio Mutisse, que a polícia somos nós.

O primeiro momento é o respeito. Vimos que a crítica é essencialmente uma manifestação de respeito. É porque eu reconheço na pessoa que critico a humanidade que existe em mim e que ambos recuperamos nos valores que tornam possível a minha indignação e a recuperação moral dele que eu devo respeito à pessoa a quem critico. Este é o essencial da moral kantiana. O outro sou eu. Mesma coisa com Ubuntu: Eu sou porque tu és. Crítica socialmente útil é aquela que respeita a dignidade do outro porque é manifestação de respeito por si próprio. Quando o respeito desaparece tudo é possível, todo o tratamento é legítimo. Esta tem sido a moral da nossa sociedade.

Há vários anos, quando comecei a escrever para os jornais, escrevi um texto a dizer isto. Lembro-me de dar uma palestra aos cadetes da Academia Policial em que defendia, com base na obra do sociólogo Norbert Elias, que o crime era assunto que tinha a ver com as boas maneiras. Quando um político rouba do erário público é porque não tem respeito pela sociedade (e por si próprio); quando um agente policial falta ao seu dever é porque não respeita a sociedade cujos valores a sua corporação defende; quando trato os meus adversários políticos como inimigos (insultando-os, denigrindo-os, etc.) é porque não os respeito como pessoas, logo, não me respeito a mim próprio. Quando vejo piada na exposição do ser humano do seu lado mais fraco (embriagado, etc.) é porque não o respeito como pessoa e não dou valor à dignidade que vai para além desse indivíduo. Assim que o respeito desaparece das relações humanas desaparece também o social e fica apenas o que é animal em nós. Portanto, a polícia que temos manifesta a sociedade que somos e quanto maior for o prazer que alguém sente em expor esse lado negativo mais forte é o seu enraizamento na cultura que produz esse tipo de polícia.

O segundo momento é o que chamo de tirania da razão. Reconheço que o termo é forte, mas espero justificar a escolha. No “post” que despoletou esta polémica referi-me ao filósofo britânico John Stuart Mill, autor da principal defesa da liberdade de expressão tal e qual ela é praticada nos sistemas de democracia liberal da actualidade. A base dessa defesa era o que ele chamou de “harm principle”, o princípio segundo o qual o exercício do poder sobre outra pessoa se justificaria apenas pela necessidade de impedir danos a terceiros. O maior perigo que Mill via em democracia era o que ele chamava de tirania da maioria, a ideia, portanto, de que uma vez que em democracia vence a maioria esta teria a prerrogativa de se impor como quisesse. O “harm principle” protegia a minoria dessa tirania. A liberdade de expressão também tinha como uma das suas funções garantir que toda a opinião, por mais nojenta que fosse aos olhos da maioria moral, pudesse ser articulada. Há considerações utilitárias que não precisam de ser discutidas aqui, mas que são importantes para situar a defesa filosófica da liberdade de expressão. Onde Mill via limites à liberdade de expressão era onde esta fosse usada para instigar danos a terceiros, daí o exemplo do comerciante de cereais no segundo capítulo de “On Liberty”. Havia uma outra consideração vinda duma outra tradição de pensamento (de Locke) sobre a tolerância. Proteger as minorias da tirania da maioria ajudava também a tornar claro que toda a opinião ou crença é falível. Nesse sentido, a tolerância insinuava-se como um mecanismo para proteger as pessoas dos efeitos nocivos das suas próprias crenças.

Nada é mais nocivo para a convivência democrática do que uma postura política que parte do princípio de que eu sou o detentor da razão e que qualquer outro projecto alternativo ao meu não só constitui equívoco como também manifesta a maldade congénita de quem o defende. Quem ainda estiver comigo vai imediatamente ver nestas linhas a descrição do nosso país. Esta é a postura que nos define, razão pela qual conto com os dedos duma única mão os “amigos” no Facebook que não reduzem o caleidoscópio político ao preto e branco. Só reconhecem utilidade naquilo que confirma o lado político que defendem. Devo dizer que esta não é uma postura apenas moçambicana. É típica de sistemas políticos doentios. Por razões profissionais e pessoais acompanho a política no Brasil. Vejo como o espaço democrático lá é usado como espaço de confrontação existencial (e não de ideias). A forma como a actual Presidente é vilificada pelos seus adversários é tudo menos representativa duma cultura política sã. Este tipo de postura é também típica da cultura política das margens. Os radicais de esquerda e da direita são os detentores da razão por excelência, de modo que qualquer outro que esteja no poder que não sejam eles é a própria incarnação do diabo. E contra esse tudo vale.

A tirania da razão manifesta-se, entre nós, de três maneiras. Primeiro, há aqueles que perante a ineficiência do Estado levantam a voz como forma de dizerem que não fazem parte dos autores e promotores dessa ineficiência. Alguns, mas poucos (como o Carlos Serra ou algumas ONGs), tentam corrigir e praticam cidadania activa. Ao fazerem isso reinscrevem-se no tecido social e político como parte do problema. Nós os outros ficamos indiferentes ou tentamos ajustar a nossa vida continuando dessa maneira a fazermos parte do que cria o problema. Segundo, há aqueles que perante essa ineficiência usam a crítica como forma de exibir as suas credenciais como verdadeiros democratas (ou amantes da justiça social). Para estes aqui a crítica pelo simples prazer da crítica é não só importante como também funcional à sua própria reprodução profissional. Com a crítica eles subtraem-se, consideram-se parte da solução e fazendo uso da razão que eles “sabem” estar do seu lado podem se permitir tudo, incluindo faltar respeito a quem causa os seus problemas.

Terceiro, há aqueles que perante a ineficiência do Estado levantam a voz apenas para contrariar aquele que levanta a voz contra essa ineficiência. Estes são o problema e a solução em um. No segundo mandato de Guebuza houve uma constelação de factores (ao contrário do que alguns possam pensar, não necessariamente criada por ele) que criou espaço para que este tipo de postura se afirmasse com força e de forma agressiva. Do ponto de vista ético, não há nenhuma diferença entre o segundo e o terceiro grupo. Trata-se de posturas políticas caracterizadas pela tirania da razão, logo, pela falta de respeito em relação ao indivíduo. Curiosamente, é nestes dois grupos que se fala mais de povo, justiça e dignidade.

A nossa polícia é má e uma vergonha. Mas existe algo para além dela que é o ideal de polícia. Esse ideal de polícia, pelo qual muitos se empenham dentro da própria corporação, vive eticamente na nossa crítica. Isto é, quando criticamos (quando nos indignamos) estamos a convocar os valores que vemos violados. Mas essa convocação não se faz sem o devido respeito ao outro. E respeito para mim é preservar a dignidade do meu adversário convidando-o a fazer parte do espaço normativo que faz de nós humanos e moçambicanos. É por essa razão que tento sempre pautar pelo respeito quando discuto aqui no Facebook (nem sempre consigo, claro). Interajo com muita gente que não conheço, de vários níveis educacionais e com orientações políticas diferentes, mas sempre tratando-as como pessoas merecedoras do meu respeito porque ao respeitá-las estou a respeitar a mim próprio.

E é por estas razões que não consigo ver valor numa crítica fundada apenas na ridicularização da nossa polícia (que é o que o Savana fez). Esse tipo de crítica revela, quanto a mim, a incapacidade de quem a formula dessa maneira de respeitar o outro. Revela a convicção da verdade, a ideia de que para todos os efeitos a razão está do meu lado, por isso, desde que não seja proibido por lei tudo vale. Qualquer pessoa que se coloque do lado do mal perde a sua humanidade, passa a não merecer respeito. Ora, uma sociedade sem respeito, uma sociedade que produz indivíduos que consideram que (quase tudo) vale quando se lida com quem cujo comportamento nos desagrada (ou ofende o nosso sentido moral) é o tipo de sociedade que produz esse tipo de polícia. Não é externa a ela. É parte integrante. E isso indigna-me muito mais do que o próprio comportamento da polícia, pois essa postura revela a distância que nos separa do fim desejado.

I rest my case, mas anuncio solenemente: vou tirar da minha lista de amigos toda a gente que exibir ou compartilhar imagens a ridicularizar a polícia.

Gabriel Muthisse, Egidio Canuma, Fernando Chiconela e 47 outras pessoas gostam disto.

Comments

Egidio Canuma "Tirania da razao" ... O termo e' forte mas nem por isso inapropriado, na minha opiniao.

Elisio Macamo ainda bem, fico aliviado...

Júlio Mutisse Não desista!

Elisio Macamo o Gabriel punia-me...

Egidio Vaz Hehehehhe, Professor Elisio Macamo, esta de retirar amizades pelo que fazem nos seus murais é radical. Por assim dizer, uma "tirania da razão". Em todo caso, só vim anunciar que li todo texto. O comentário util segue.

Elisio Macamo radical e intolerante, tenho consciência disso. mas tenho que me proteger do que me faz mal.

André Jose Kant? Emoji wink.

Elisio Macamo sim, ele mesmo, 211 anos depois.

André Jose Emoji wink abraço.

Egidio Vaz Bem Professor Elisio Macamo, aprendi muito com este longo texto. Confesso que é longo e por isso irei cingir-me a dois ou três aspectos que melhor entendi.

O primeiro é a noção do respeito.

Não percebo como o Professor compreende e por isso é condescendente para com os polícias bêbados flagrados e muito severo para com o jornalSavana Mediacoop. A sua longa enunciação é uma alegação a favor dos políticas, mal-amados entre nós e que mostram sinais quase nenhuns de melhoria a cada dia que passa. Isto pode confirmar-se tanto pelo humor popular como pelos vários estudos feitos (e o Professo nem se quer quer aprecia-los) bem como a própria noção que o PR tem sobre a Polícia. O Presidente Nyusi, num destes discursos revelou que não dorme, não apanha sono; fica mal-disposto ao ouvir SEMPRE que a PRM está mancomunada com o crime. O Professor acha que nas circunstância que nos encontramos existe alguma base de apoio moral na nossa sociedade para atender a sua posição?

Segundo, a noção de respeito pelo outro: quem é o maior ofensor entre o polícia bebado e o Savana Online? Um polícia fardado que se entrega ao alcool (e sao tantos) desonra nao apenas a farda mas também a sociedade e remete a incerteza todos cidadaos. Este, em boa verdade, deveria ir preso. E o Professor sabe perfeitamente o deixa-andar que reina na nossa função pública e o desleixo para com assuntos serios e do estado.

Terceio, a comunicação social guia-se pelos mesmos valores que enunciou. Rigorosamente não se vislumbra nenhum atropelo à dignidade humana. Pelo contrário, a exposição da situação em que a nossa PRM se encontra pode ajudar a reflectir na mudança.

Ao contrário do Júlio Mutisse, nao concordo que a Policia sejamos todos nós. Não. Não somos. A Polícia é a Polícia. Nós somos nós. E a Esta tentativa de contrabando de responsabilidades deve ser denunciada sem piedade porque o maior interessado em salvaguardar os bons costumes e o ideal da Policia deve ser a propria polícia, da mesma forma que o maiorm interessado em salvaguardar o bom ideam do jornalismo deve ser a própria imprensa. Não deve haver troca de responsabilidade, em bom rigor. os pastores de gado não devem ser responsabilizados pelas más noticias de que o ministro da agricultura é alvo. Da mesma forma que os guardas de aviário só devem ser responsabilizados por manter intacto o aviário. Quando se divide a culpa de uns pelos outros, não se está a proceder da forma justa.

Quanto a sátia, não irei entrar: Charlie Hebdo ou Jyllands-Posten (O Correio da Jutlandia, da Dinamarca) desenharam Maomé com bomba na cabeça entre outras caricaturas. O mundo ocidental reagiu contra e censurou os ataques que estes jornais foram alvo tendo no caso da Jyllands-Posten (O Correio da Jutlandia) provocado reacoes violentas e crises diplomaticas com mundo inslamico. Portanto, os mesmos argumentos que se esgrimiram para defender a liberdade de imprensa valem para o caso da nossa Policia, com a vantagem desta, ter sido fotografia. Voltarei. Paro por aqui para beber uma agua.

Júlio Mutisse Egidio Vaz lembre se do que disse lá: o polícia é recrutado nesta sociedade mesmo. Não vem do espaço. Vamos melhorar a polícia? Há transformações que tem ocorrer a nível de uma sociedade como um todo para terem o efeito desejado em instituições da mais variada natureza.

PS: Se não for o polícia bêbado será o professor a ir dar aulas podre de bêbado.

Armando Mafanhana Boa aula de sapiência! Deu para tirar algumas ilações. Portanto, muito obrigado pelo texto! Emoji smile.

Gito Bazima Professor, lí o seu texto com bastante interesse e "paciência". Acho que me assemelho ou encaixo me na segunda dimensão dos tiranos de saber pois, muitas vezes , aparto-me do problema e falo que eu faria melhor e nunca soluciono ou apoio como cidadão activo para correção das ineficiências assistidas. Gostei da sua colocação sobre a essência da moral Kantiana quando refere que, se critico a alguém é por reconhecimento da humanidade que existe em mim e, por aqui, o dever de respeito a quem critico. Professor, eu entendo que publicar aquelas imagens não é um acto de falta ou pouco respeito à pessoa da polícia. Compreendo que o facto de estar publicado no suplemento humoristico pode parecer gozo ou algo similar. Eu até penso que aquilo lá devia ser matéria noticiosa e evidência para processo disciplinar do polícia implicado. Note, Professor, que alguns dos fotografados estão armados e, como certamente terá visto, muito fora de sí. A mensagem do SACANA vai para além de sacanagem pois informa aos leitores sobre o tipo de membros que se pode encontrar na corporação e sofistica-nos na forma como devemos relacionarmo nos com eles. Ou seja, sei que é comum encontrar-me com membros da polícia ( em serviço, armados) não sóbrios. Qualquer gesto intencional ou mal interpretado pode ter consequências inimaginárias... Esta cena lembra uma actuação "cinematográfica" protagonizada por uma Sra. Polícia de Trânsito, ha cerca de mês e meio, em que, pendurada num capô de um carro exigia documentos a um automobilista em movimento. Ví o vídeo, apenas. Entendo que a filmagem e partilha do vídeo são uma forma de criticar aquela actuação. Eu gostaria que as autoridades competentes se ocupassem em perceber e actuar sobre os comportamentos reprováveis protagonizados por certos agentes. Na verdade, eu gostaria de ser mais activo neste capítulo e não só. Nos médicos, nos transportes públicos ( semi-colectivos e LAM) e entre outros. Ainda não descobri como posso manifestar o meu activismo - criticar respeitando e fazendo de mim parte do problema e da solução. Assim, encontro alguma forma de manifestação e de crítica a estas ineficiências nestas imagens e vídeos.

Eduardo Chichava Hahahahahaha. Isso não vale.

Rui Germano Li este (longuíssimo) texto até ao fim e apesar de apreciar a capacidade de informação penso que a lógica utilizada é falaciosa e desprovida de mérito. Após uma afirmação dessas penso que me devo explicar e aqui segue a explicação. No entanto, segue o seguinte aviso, eu sou Engenheiro por isso estou mais à vontade com os números que com as palavras. Logo as minhas palavras não terão a beleza do raciocínio que tento criticar.

Primeiro: "“Olho por olho” é uma máxima cristã". Esta afirmação é falsa. Está no Bíblia sim, mas no Antigo Testamento, livro do Exodo, capítulo 21. Os Cristãos baseiam-se no Novo Testamento. Lá este principio é substituído por "Perdoar 70 x 7 vezes" (Mt 18,21-35.19,1). Sei que este é um ponto menor, mas como Católico não poderia deixar de fazer esta menção.

Segundo: " a ideia de que ao criticar comunico à pessoa criticada que a considero humana, respeito-a na sua dignidade e, por isso, acredito no valor pedagógico da crítica que faço". Isto só é verdade quando há um sistema de valores partilhados. O que para si parece imoral para mim poderá parecer aceitável e vice-versa. É por isso que as vezes são necessários os tribunais, para servir de árbitro imparcial e julgar baseado nos critérios que como povo aceitamos converter em lei.

Terceiro: "Portanto, a polícia que temos manifesta a sociedade que somos e quanto maior for o prazer que alguém sente em expor esse lado negativo mais forte é o seu enraizamento na cultura que produz esse tipo de polícia." Expor as falhas da nossa Sociedade é uma forma de auto-crítica. O humor serve para fazer essa auto-crítica de uma forma mais tragável por muitos de nós temos dificuldade em lidar com ela. Como dizia a famosa filósofa Mary Poppins "a spoon full of sugar helps the medicine go down". E é esse o papel do humor no Sacana. Ser o açucar que ajuda a engolir essa pílula amarga que é a auto-crítica a nossa Sociedade. Tenho pena que o autor não tenha visto isso.

Há outros pontos aqui dos quais discordo mas penso que os pontos principais ficam cobertos.

Vasco Adao Em primeiro lugar agradeço por me ter aceite como amigo oh professor Elisio Macamo. E com todo prazer fui recebido com este texto que de tanto ser interessante tornou se curto para mim! Lí-o e aprendi muita coisa e espero aprender mais do ilustre.

João Feijó Na sua relação com a polícia, o cidadão sente-se, frequentemente, duplamente violentado: primeiro porque se sente extorquido e, depois, porque a instituição a quem ele supostamente deveria recorrer para pedir protecção é precisamente aquela que o está a violentar. De forma frequente, após se relacionar com um agente de autoridade, um cidadão sente-se abusado. Perante o poder de uma farda e de uma arma, ele sente-se impotente. As estruturas existentes que o poderiam defender funcionam de forma muito mal e, não podendo fazer um telefonema a alguém importante (ou cansado de incomodar essa pessoa) a sátira transforma-se, frequentemente, num dos poucos recursos de defesa. É uma forma de protesto e de resistência que, neste caso em análise, não me parece tão dirigida aos agentes da polícia, mas sobretudo às respectivas estruturas. Quanto aos limites da liberdade de expressão eles são os que estão previstos na Constituição e em Leis específicas, ainda que se possam alegar outros limites. O Elísio defende que é moralmente irresponsável e desqualificante desprestigiar toda uma classe profissional satirizando-os e chamando-os neste caso de alcoólicos (portanto uma estratégia moralmente reprovável de pressão política), e que poderão haver alternativas mais construtivas (enquadradas no primeiro ideal tipo proposto) onde podemos resolver em conjunto o problema. Concretamente, quais poderiam ser essas alternativas? Perante instituições de cariz e disciplina militar torna-se muito complicado para um simples cidadão promover grandes mudanças, até porque o assunto é bem mais complexo, estando relacionado com questões amplas questões de vontade política, de fiscalização ou organizacionais (condições de trabalho, salariais, de liderança e motivação, de resistência à mudança organizacional, de formação, recrutamento e selecção).