PSD e CDS já entregaram moção de rejeição ao Presidente da Assembleia

Em direto:Vieira da Silva garante: não haverá cortes nas prestações

É o segundo dia de debate do Governo de António Costa. Se no primeiro dia o chefe de Governo apresentou medidas, hoje o debate será mais político com a discussão da moção de rejeição do PSD/CDS

HUGO AMARAL/OBSERVADOR

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO HÁ 4M

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Momentos-chave

• Há 25mPSD e CDS já entregaram moção de rejeição ao Presidente da Assembleia
• Há 2hPortas, os BFF's de António e "o triste começo" de Centeno
• Há 2h"Este não é o programa do PCP"
• Há 3hNovo Banco. BE demarca-se do PS: "Governo não pode esconder-se no Banco de Portugal"
• Há 3hÉ dia de moção de rejeição ao Governo de António Costa

Atualizações em direto

• Há 4m12:46Liliana Valente

  Maria Manuel: "Motivaremos todos os funcionários públicos"

  O PS cedeu tempo ao Governo. Fala agora Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência, que defendeu no púlpito a necessidade de modernizar e inovar a Administração Pública: “Motivaremos todos os funcionários públicos”, garantiu. E garantiu o retomar “do programa SIMPLEX que foi interrompido, infelizmente”.
  A ministra garantiu que a modernização da administração pública como uma “prioridade deste Governo” porque esta é “condição essencial para termos um economia mais competitiva”. Tudo porque esta é uma “prioridade estratégica transversal”.
• Há 12m12:38Miguel Santos

  Manuel Heitor: Pela primeira vez em 40 anos, "Portugal afastou-se da Europa" na Educação

  Em resposta a Luís Monteiro, Manuel Heitor compromete-se a “abrir a base de apoio ao Ensino Superior” e a abrir um novo caminho para a dignificação de toda a rede de instituições de ensino superior, incluindo os Institutos Superiores Politécnicos.
  O novo ministro da Ciência e do Ensino Superior reforça também a importância do investimento público para o Ensino Superior, que jamais pode ser substituído pelo investimento privado.
  A terminar, Heitor traça o retrato e aponta o caminho: “Sabemos o desafio. O desafio é grande, o desafio é enorme. Pela primeira vez na democracia portuguesa Portugal afastou-se da Europa em termos de investimento na Educação. Sabemos todos que as políticas da direita foram contra a ciência. Temos de inverter esse caminho”, sublinha Manuel Heitor.
• Há 12m12:38Miguel Santos

  Manuel Heitor: Pela primeira vez em 40 anos, "Portugal afastou-se da Europa" na Educação

  Em resposta a Luís Monteiro, Manuel Heitor compromete-se a “abrir a base de apoio ao Ensino Superior” e a abrir um novo caminho para a dignificação de toda a rede de instituições de ensino superior, incluindo os Institutos Superiores Politécnicos.
  O novo ministro da Ciência e do Ensino Superior reforça também a importância do investimento público para o Ensino Superior, que jamais pode ser substituído pelo investimento privado.
  “Sabemos o desafio. O desafio é grande, o desafio é enorme. Pela primeira vez na democracia portuguesa Portugal afastou-se da Europa em termos de investimento na Educação. Sabemos todos que as políticas da direita foram contra a ciência. Temos de inverter esse caminho”, sublinha Manuel Heitor.
• Há 20m12:30Miguel Santos
  Heloísa Apolónia, d’Os Verdes, traz para o Parlamento casos de alunos que se vêem obrigados a abandonar o Ensino Superior por falta de rendimentos. A deputada ecologista quer saber que medidas está a preparar o próximo Governo para aliviar o esforço financeiro destes estudantes e destas famílias.
  Tal como Miguel Tiago, Joana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, pergunta ao ministro da Ciência e do Ensino Superior o que pretende fazer para acabar com as falsas bolsas de investigação e com a forma “arbitrária” como, em muitos casos, são atribuídas as bolsas de ensino.
• Há 25m12:24Rita Dinis

  PSD e CDS já entregaram moção de rejeição ao Presidente da Assembleia

  PSD e CDS já entregaram o texto da moção de rejeição à Mesa da Assembleia da República. Centristas e sociais-democratas estão contra o “processo de radicalização em curso” e alegam ter o dever, enquanto partidos “moderados”, de se “opor” a essa “deslocação do PS para as mãos dos partidos assumidamente extremistas”.
  No texto, que é conjunto aos dois grupos parlamentares, PSD e CDS comparam Portugal à Grécia, dizendo que a atual situação política corre o risco de conduzir Portugal para um terceiro resgate.
• Há 30m12:20Miguel Santos
  Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, pergunta ao novo ministro da Ciência e do Ensino Superior o que vai fazer o novo Governo em relação ao investimento no Ensino Superior, nomeadamente em relação às propinas e ao reforço das verbas destinadas às bolsas de ensino. “Somos a geração mais preparada que o país já conheceu, mas também aquela que foi convida a sair daqui para fora”. É preciso virar a página, diz o bloquista.
  Também Miguel Tiago, do PCP, diz ser fundamental avançar com uma politica pública de investimento na investigação e no desenvolvimento. Isso, e perceber de que forma o próximo Governo vai garantir a “erradicação das falsas bolsas de investigação” no Ensino Superior.
• Há 39m12:11Miguel Santos

  Manuel Heitor: o anterior Governo "ameaçou com a destruição do sistema científico"

  Manuel Heitor, ministro da Ciência e do Ensino Superior aponta o caminho: só uma aposta séria na inovação e no conhecimento científico pode dar resposta aos desafios que se colocam ao país.
  O governante passou então a herança do último Governo em matéria de Educação, através de “provas de avaliação avulsas” e outras medidas que só contribuíram para o “aumento da seletividade” e “ameaçou com a destruição do sistema científico de Portugal”. É preciso romper com esse caminho, insiste.
  “O acesso ao conhecimento tem de ser considerado um direito inalienável de todos os portugueses”. Mais ciência, mais educação e mais conhecimento para dar um novo rumo ao país. “Acreditamos em Portugal e que Portugal se pode afirmar como país da ciência, da cultura e do conhecimento”, atirou.
• Há 1h12:00Miguel Santos
  O deputado do PS João Paulo Rebelo sobe ao púlpito para intervir.
  O socialista começa por sublinhar os vários compromissos do próximo Governo: extinção da sobretaxa sobre o IRS, eliminação dos cortes salariais. reposição gradua dos salários das função pública, redução progressiva da TSU para trabalhadores que auferem salários inferiores a 600 euros, atualização das pensões e aumento do salário mínimo para 600 euros até 2019.
  Mas também medidas para ajudar a dar um impulso à economia. Redução do IVA na restauração, criação de um Fundo de Capitalização para direcionar recursos financeiros para as empresas, relançamento do programa Simplex e do programa Semente – para estimular o empreendedorismo.
  “Hoje inicia-se o caminho que deixa para trás a austeridade que devastou o país, a austeridade que via na precariedade uma oportunidade”, atira João Paulo Rebelo. Este Governo vai rasgar “um novo caminho para o interior do país e não quer desistir desse território só porque ele não encaixa em folhas de excel”. “Felizmente este Governo trouxe novamente esperança ao país”.
• Há 1h11:50Miguel Santos
  É agora a vez do ministro da ministro do Emprego e da Segurança Social responder às interpelações de Bloco e PCP. Vieira da Silva começa por lembrar, em resposta a José Soeiro, que o salário mínimo deve ser discutido em sede de concertação social, mas também que o Governo socialista não abrirá mão daquele que é um “objetivo político” que guiará sempre “a atuação deste Governo”.
• Há 1h11:45Miguel Santos
  No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a comunista Dia Ferreira pergunta a Vieira da Silva de que forma o Governo vai acudir às necessidades de inclusão pessoas com deficiência, sobretudo em matéria de trabalho, enquanto caminho essencial para auto-suficiência e integração.
  Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, insiste em dois pontos: em que prazo é que é expectável ver a contratação coletiva reforçada e em que prazo vão entrar em vigor medidas concretas para colocar um ponto final no trabalho precário.
• Há 1h11:39Miguel Santos
  José Soeiro, do Bloco de Esquerda, coloca dois desafios a Vieira da Silva: começar já a trabalhar no reforço da lei contra a precariedade e avançar para o aumento do salário mínimo, uma “medida sensata” e “urgente”.
  “Este Governo não vai mudar tudo de um dia para o outro mas tem a enorme responsabilidade de começar já a melhorar a vida dos portugueses”, sublinhou o bloquista.
• Há 1h11:36Liliana Valente
  Vieira da Silva: “Agradeço-lhe a preocupação com o meu estado anímico, garanto-lhe que é bom – Melhor que o seu”, respondeu a Adão Silva.
  Sobre o Fundo de Estabilização da Segurança Social – Veira da Silva defende que o que o Governo quer fazer é uma “transformação de ativos”. Isto por causa da proposta do Governo de utilizar 10% do Fundo para reabilitação Urbana. “Não se vai gastar dinheiro – que se vai fazer é substituir ativos por ativos rentáveis e úteis para a sociedade portuguesa”.
  Sobre a condição de recursos – Mais uma medida do Governo do PS questionada pelo PSD. Vieira da Silva atira com os dados do peso de uma criança para as prestações. “não encontra qualquer referência a um corte nas prestações. Continuaremos a valorizar um trabalho de rigor na aplicação na condição de recursos. Esse rigor, de todas as prestações sujeitas a condição de recursos gere um efeito positivo. Um valor que representa 4%. É uma falsa questão. Mal seria se um governo responsável não fosse exigente”
  Aumento do salário mínimo – “A primeira vez que existiu um acordo com todos os parceiros sociais foi com um Governo do PS”
  Reforma da Segurança Social – Em relação a este ponto, não responde diretamente, Vieira da Silva acusa apenas do Governo de ter sido o principal responsável pela perda de receitas na Segurança Social.
• Há 1h11:29Miguel Santos
  Rita Rato, deputada do PCP, tomou a palavra para reforçar o caderno de encargos em matéria de trabalho inscrito no acordo assinado entre socialistas e comunistas. Aumento dos salários e do salário mínimo, defesa da contratação coletiva, fim dos falsos recibos verdes, combate à desregulação dos horários, reposição dos feriados retirados, entre outras medidas.
• Há 1h11:24Liliana Valente
  Vieira da Silva tem cinco pedidos de esclarecimento. O primeiro foi de Adão Silva que classificou o discurso do ministro de ter feito um “discurso mole, pobre”, que denotam “algum desconforto de estar sentado aí nessa bancada”. Depois, o social-democrata atirou ao ministro dizendo que este Governo “quer aumentar tudo”. “Pare um bocadinho para pensar”, disse. “Estão ou não disponíveis para fazer uma reforma a sério na Segurança Social?”, foi a pergunta final de Adão Silva.
• Há 2h11:14Liliana Valente

  Vieira da Silva: "É bom que se habituem"

  Vieira da Silva pegou numa frase de Paulo Portas na carta de demissão de 2013 para a usar como arma de arremesso.
  “É bom que se habituem: aqui os representantes do povo, decidiram seguir o seu conselho na votação a 10 de novembro – o povo disse que o seu contributo era dispensável e por isso está dispensado”, disse depois de lembrar a frase da carta: “A forma como este Governo toma as decisões, torna dispensável o meu contributo”, escreveu Paulo Portas na altura.
  “Por uma vez uma afirmação daquela célebre carta, tornou-se verdade”, acrescentou.
  Ainda durante a intervenção, Vieira da Silva prometeu que este Governo vai ter em conta o rendimento dos pensionistas. Vieira da Silva falou ainda da reforma que quer levar a cabo na Segurança Social, nomeadamente com a diversificação das fontes de rendimento.
  Nas áreas de atuação do ministro está ainda o Emprego e por isso, Vieira da Silva insistiu na “dignidade” no emprego: “Para que o trabalho deixe de conviver com o risco de pobreza”.
  “Dignidade foi a palavra-chave utilizada pelo ministro, que serviu para justificar a política social deste Governo: “Em nome da dignidade serão repostos os mínimo sociais”, como o Complemento Solidário para Idosos ou o Rendimento Social de Inserção.
• Há 2h11:00Liliana Valente
  Pelo Governo fala Vieira da Silva, o ministro do Emprego e da Segurança Social.
• Há 2h10:59Liliana Valente
  Depois de Paulo Portas, é a vez de André Silva, do PAN. O deputado falou da necessidade de novas políticas para proteger as pessoas e os animais e terminou com uma frase.
  “Não é uma utopia, outro mundo é possível”
• Há 2h10:53Liliana Valente
  Paulo Portas foi aplaudido de pé pelas bancadas do PSD e do CDS.
• Há 2h10:51Liliana Valente
  Com tanto protesto à intervenção de Paulo Portas, o presidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues pede silêncio “às bancadas aí da esquerda”.
• Há 2h10:48Liliana Valente
  Enquanto Portas fala, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, fala pelo telefone interno da Assembleia da República com o líder parlamentar do PS, Carlos César.
• Há 2h10:46Liliana Valente

  Protestos do PCP ao discurso de Paulo Portas

  Protestos da bancada do PCP enquanto Paulo Portas fala. Tudo porque o líder do CDS acusa dos comunistas de tomarem conta das empresas públicas para fazerem pressão nas instituições. Com o sonoro protesto, Portas atira:
  “Aqui dentro nós ouvimo-los. É uma instituição. Não é uma manif de rua”
  – “Sabe lá o que é uma, nunca foi a nenhuma”, responde um deputado do PCP
• Há 2h10:40Rita Dinis

  Portas, os BFF's de António e "o triste começo" de Centeno

  Paulo Portas toma a palavra, em nome do CDS. É a primeira vez que fala na Assembleia depois da tomada de posse do novo Governo.
  “Senhor primeiro-ministro, vírgula, mas senhor-primeiro-ministro que o povo não escolheu”, é assim que Portas começa por se dirigir à bancada do Governo na Assembleia. E é assim que prossegue a sua intervenção, carregando na tecla da “ilegitimidade política” de António Costa. As críticas ao agora primeiro-ministro são duras:
  “António Costa é o único militante socialista que chega a primeiro-ministro sem legitimidade política para o ser. Vencer as eleições primárias me que o PS escolheu categoricamente o seu candidato a primeiro-ministro mas perdeu as eleições em que se candidatava a tal. É até agora o primeiro caso em democracia onde vemos um político em que tinha que ser político a viva força para aspirar a continuar a ser líder do sue partido. Habitualmente acontece ao contrário”, diz Portas, num ataque cerrado ao Governo.
  Chama-lhe “a insustentável leveza do procedimento”, e aponta o dedo aos novos “BFF” de Costa, que é como quem diz “best friends forever”: Catarina, Jerónimo, António e Heloísa. “Governo depende deles e deles dependerá, é a vida”, disse.
• Há 2h10:31Liliana Valente

  "Este não é o programa do PCP"

  Por duas vezes, João Oliveira fez questão de dizer que “este não é o programa do PCP”, mas acrescentava que “incorpora matérias” que resultaram das negociações. “Não é o programa do PCP, mas incorpora matérias”, para “responder a problemas como emprego, recuperação de rendimentos”.
  “É verdade que têm de ser feitas opções – tem de ser encontrada novas respostas que não em mais cortes”, disse. No discurso, o líder parlamentar do PCP lembrou que António Costa tem de enfrentar “contradições” entre o anterior Governo e o que propõe,mas também com os constrangimentos externos como a dívida pública.
  Mas de resto, o comunista preferiu atacar PSD e CDS.
  “É uma questão de aritmética”, diz João Oliveira. O comunista responde ao PSD e CDS sobre a questão eleitoral. Disse o líder parlamentar do PCP que os dois partidos foram os únicos a perder votos e que continuam a limitar-se “a repetir a mesma ladainha da sua falsa vitória nas eleições”.
  “O que obtiveram nas últimas eleições foi uma pesada derrota eleitoral. É uma questão de aritmética. 107 são menos que 122. Agora os dois podem mais que um, mas não podem mais que quatro”, disse.
  No discurso, João Oliveira falou de vários temas:
  Situação da Casa do DouroBanif – Que é “uma preocupação que pesa sobre a cabeça do governo”Estatísticas do INE – Que mostram “a falsidade da propaganda de PSD CDS”Metas do défice – as que serviram de objetivo para o Governo que “falhou todas as previsões económicas e orçamentais”Sobretaxa – que foi usada em campanha eleitoral, disse.
• Há 2h10:27Rita Dinis
  Passos Coelho chegou agora ao hemiciclo, e já ocupou o seu lugar no centro da bancada do PSD. Durante o debate de ontem (o primeiro dia de trabalhos em torno da discussão do programa de Governo) nem Passos nem Portas tomaram a palavra, preferindo guardar-se para hoje, esta quinta-feira, altura em que não haverá réplicas nem pedidos de esclarecimentos.
• Há 3h10:16Liliana Valente
  João Oliveira, do PCP, sobe ao palanque para falar, isto porque o CDS se atrasou. O líder parlamentar do PCP brinca com a situação.
  “À falta do CDS há sempre uma resposta comunista a dar”
• Há 3h10:16Rita Dinis

  Novo Banco. BE demarca-se do PS: "Governo não pode esconder-se no Banco de Portugal"

  Catarina Martins enumera, depois, alguns dos temas onde ainda não há convergência com o PS, demarcando-se em vários aspetos:
  — Reestruturação da dívida pública. “O peso da dívida sobre a economia é insustentável. Ignorá-lo seria irresponsável e é por isso que nos empenharemos no estudo de soluções concretas”, disse. No acordo assinado entre BE e PS aparece escrito que ambos se comprometem a sentar-se à mesa, num grupo de trabalho, para discutir este tema em específico.
  — Sistema financeiro (Novo Banco e Banif). “Ontem mesmo o BE, através de Mariana Mortágua, questionou aqui o ministro das Finanças Mário Centeno sobre esta matéria. Não pode o governo esconder-se no Banco de Portugal, nem o Banco de Portugal continuar a apresentar pela calada faturas cada vez mais pesadas aos contribuintes portugueses.
  É o mais forte bate pé dos bloquistas até agora, querendo mostrar que não vão deixar de fiscalizar o Governo apesar do acordo de governação. “Com a mesma determinação com que defenderemos um governo capaz de travar o empobrecimento, exigimos uma clara prestação de contas sobre os sistema financeiro e a defesa intransigente do Estado e do erário público face a uma banca e um regulador que falharam vezes demais”, diz.
  Mas adivinhando as críticas que possam surgir das bancadas da direita à fragilidade do acordo, Catarina adianta-se e explica que não há nesta posição do BE “qualquer ambiguidade face ao compromisso” que assumiu com o PS. “Recusar esconder problemas não é fonte de instabilidade política, escondê-los, como sempre fez a direita, é que trouxe instabilidade permanente à vida das pessoas”, acrescenta.
  A ideia já ontem tinha sido defendida pelo PCP e também por António Costa, que diversas vezes no debate disseram que as diferenças entre os dois partidos existem, estão à vista de todos, mas é nas convergências que os partidos se vão concentrar.
• Há 3h10:08Rita Dinis

  BE compromete-se a "não abdicar" do seu programa

  Catarina Martins, BE, é a primeira a intervir neste segundo dia de trabalhos. Começa por apontar o dedo à “fraude eleitoral” que foi a campanha da coligação PSD/CDS, referindo-se ao caso da sobretaxa de IRS, que Passos e Portas prometeram ser devolvida até ao fim do ano, e aos dados do INE que, diz, desmentem o discurso de recuperação económica que era feito.
  “Não há uma palavra sobre a sobretaxa que afinal não é devolvida, foi tudo mentira?”, pergunta. Foi “propaganda e mentira”, diz.
  Numa intervenção a partir da tribuna da Assembleia, a coordenadora bloquista reafirma o compromisso no acordo de governação que fez com o PS, dizendo que o objetivo último não foi apenas o afastamento da direita do poder. “O acordo assenta em compromissos concretos para reconstruir direitos laborais, recuperar salários e pensões, proteger o Estado Social e travar privatizações”, diz, sublinhando de seguida que o empenho do BE no acordo com o PS não o faz “abdicar” do seu programa.
  “Fazê-lo seria abandonar a força que permitiu este acordo”, diz.
• Há 3h10:02Rita Dinis
  O Governo já está a entrar no hemiciclo. António Costa não larga o hábito e vai às bancadas da esquerda cumprimentar Heloísa Apolónia e alguns deputados do PS.
• Há 3h9:56Liliana Valente

  É dia de moção de rejeição ao Governo de António Costa

  Hoje é o segundo dia de debate do programa do Governo de António Costa. E também é dia de votação da moção de rejeição de PSD e CDS. É certa a morte do documento na votação, mas o debate será com toda a certeza mais vivo.
  E o Observador estará por cá ao minuto para lhe dar conta de todos os pormenores.