O Chefe de Estado, Filipe Nyusi, deixou um forte recado a todos os administradores distritais que participam desde a quinta-feira passada até amanhã na Sétima Reunião Nacional dos Governos Locais. “Quem acha que não vai aguentar, pode aproveitar estes dias para pedir para sair”. Isto porque são profundas as metamorfoses que o Presidente da República pretende que aconteçam de 2016 a 2019.
A máquina governativa nacional está consolidada com a recente nomeação e movimentação de administradores, o que, por outras palavras, equivale a dizer que estão criadas as condições para o começo da implementação efectiva dos planos e programas de governação.
Perante esta realidade, o Presidente da República entende que chegou o momento de “deitar mãos a obra” com a finalidade de melhorar as condições de vida dos moçambicanos, aumentar o emprego, a produtividade e a competitividade que vai gerar riqueza.
Com um elenco de 152 administradores, dos quais cerca de metade (47 por cento) vão exercer o cargo pela primeira vez, 33 por cento são mulheres (contra 25 por cento do ciclo governativo anterior) e 10 por cento de jovens com menos de 35 anos, Filipe Nyusi pretende que os distritos se transformem em “centros de resultados, por excelência”.
Para o alcance desta ambiciosa meta, o Chefe de Estado fixou balizas que quer que sejam invioláveis e que estes governantes funcionem como “guarda-redes” bem treinados. De topo. Daí a realização da reunião dos governos locais para dotá-los de vigor, discernimento, atitude, entre outros atributos.
Para começar, fê-los conhecer a sua visão sobre o que é e deve ser um administrador. “Que seja antes de tudo um gestor do distrito”, disse, e para que todos percebessem onde ele pretendia chegar, trocou tudo em miúdos. “Um gestor rentabiliza a instituição e aplica os recursos que possui, quer sejam financeiros, humanos, naturais, infra-estruturais, entre outros”.
De seguida, pronunciou-se sobre a postura que estes devem apresentar no seu dia-a-dia, apontando, por exemplo, que devem saber lidar com as populações, ter uma governação participativa, saber estar perto do povo, descentralizar e delegar, ser mais do que um político exímio.
“Muitas vezes, o insucesso não ocorre porque as políticas, as estratégias, os planos ou as ideias estão erradas. Por vezes, o problema deriva da interpretação incorrecta dos instrumentos usados, que pode acontecer por falta de conhecimento, de compromisso político, ou ainda dos dois elementos, falta de atitude, entrega e empenho, por não nos concentrarmos no essencial”, disse.
Também lembrou que o distrito com mais doenças tem como responsável número um o administrador. “Não pode haver fome, enquanto temos terra arável e rios a correr, enquanto temos peixe no mar e nos rios. Não podemos ter habitação precária, enquanto temos argila e capim a cobrir estâncias turísticas de ponta”.
Disse ainda que quando isto acontece, significa que o administrador não tem visão suficiente sobre o desenvolvimento do distrito que governa. “Não tem horizonte sobre o futuro”, sublinhou.
E por falar em falta de visão, disse que os dirigentes distritais não se devem conformar com o facto de haver no seu território raparigas que não estudam porque devem casar prematuramente, ou quando há jovens que desperdiçam o seu talento desportivo e artístico nas drogas e não se promove o sector privado.
O POVO CLASSIFICA RESULTADOS
Mais adiante, o Presidente da República disse que “o trabalho em equipa e a cultura de trabalho são elementos decisivos para que a nossa governação produza resultados. O povo não avalia pessoas e indivíduos. O povo classifica os resultados que são fruto do trabalho conjunto”.
Perante esta visão, “um dirigente não se deve surpreender cm um surto de epidemias como a cólera, malária, HIV/SIDA. Ele deve antecipar, prevenindo o distrito de qualquer surto, evitando, sempre que possível, o surgimento de uma doença”, frisou Filipe Nyusi.
Porque os tempos se revelam outros, o Presidente da República alertou para uma nova postura em relação à gestão financeira ao afirmar que as administrações distritais não devem ficar sem fundos para pagar despesas a meio do ano, quando as mesmas estão previstas ou são previsíveis.
Ainda dentro do domínio económico, alertou aos 152 administradores que não devem esperar pela chuva para começar a distribuir sementes e insumos agrícolas. “Devem ter dificuldades de anunciar bolsas de fome, porque prover o distrito de segurança alimentar é a razão principal da nossa aposta em vocês”.
Disse igualmente que cada distrito é distinto do outro em termos de potencialidades e carências, pelo que se deve identificar os problemas e criar os mecanismos de participação dos cidadãos na sua solução, através dos conselhos locais.
O Chefe de Estado aludiu fortemente sobre a necessidade dos administradores distritais que complementam o seu governo serem vocacionados à auscultação, â prestação de contas, articulação e coordenação com as autarquias locais para que possam harmonizar a sua actuação, evitando a sobreposição de actividades, ao mesmo tempo que vão racionalizando os recursos públicos disponíveis.
“Sete milhões” devem ser devolvidos
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”, disse Luís de Camões em tempos que lá vão, mas, a frase ecoa até aos dias de hoje e se aplica àqueles que tomam somas do Fundo de Desenvolvimento Distrital, também conhecidos por “Sete milhões”, e não os devolvem e nem aplicam em actividades geradoras de comida, renda e emprego.
O Presidente Nyusi sinalizou para os administradores distritais afirmando que a partir de agora, “serão responsabilizados por ter atribuído a pessoas que não procedem com o reembolso”. Muitos entreolharam-se e o Chefe de Estado não ficou por aqui. Disse que “não queremos que o nosso administrador se distraia na sua missão principal se ocupando unicamente do processo de gestão dos sete milhões”.
É que, segundo relatou, este fundo foi criado como uma forma de financiar o crescimento, mas o desenvolvimento do distrito requer uma acção integrada, pelo que “temos que tornar os critérios da alocação mais transparentes e públicos”.
Para que ninguém regressasse ao seu distrito com dúvidas acerca do que fazer com os bens do Estado, o Presidente da República fez questão de sublinhar que “é imperioso que os nossos dirigentes tenham a capacidade de discernir entre os interesses públicos e privados, evitando o conflito de interesse e fazendo uma gestão criteriosa e transparente da coisa pública”.
Ainda neste domínio, disse que o povo tem imensas carências e os recursos de que o país dispõe são escassos, pelo que cabe a cada administrador e outros membros do governo orientar os investimentos para aquilo que constitui prioridade para as populações. “O administrador tem a prerrogativa legal de mobilizar recursos de acordo com as necessidades, capacidades e potencialidades de cada distrito”, assinalou.
Administradores bem treinados
A Sétima Reunião Nacional dos Governos Locais, que termina amanhã na cidade de Nacala, em Nampula, leva o lema “Por uma governação inclusiva e transparente em prol do desenvolvimento económico, social e cultural” e, pelo que nos foi dado a saber, não será mais uma reunião.
O Presidente da República orientou o Ministério da Administração Estatal e Função Pública a prosseguir com acções semelhantes de capacitação de dirigentes para que estes tenham mais competências e uma visão comum, que facilite a implementação do Programa Quinquenal do Governo.
Conforme referiu, os dirigentes, funcionários e agentes do Estado devem ter capacidade e habilidades para a planificação e gestão do processo de desenvolvimento, saber interpretar correctamente os documentos de política de desenvolvimento, inclusão social e eliminação da pobreza.
Também devem ser capazes de produzir um programa operacional a partir de um documento orientador, como o Programa Quinquenal do Governo, entre outros, selecionar recursos e meios de trabalho consoante o contexto, e ter conhecimentos gerais das mais variadas áreas.
“Devem ter noções de projectos de engenharia e seus contratos, que lhes permitem conceber ideias de projecto, ler as peças de projectos de engenharia e de tecnologia, negociar e coordenar a sua implementação no seu território”, enfatizou.
As capacitações que aquele ministério deve passar a fazer devem, igualmente, contemplar noções sobre tecnologias de informação e comunicação na administração, em, particular sobre Sistemas de Informação Geográfica, matérias ligadas à assessoria da acção dos membros das comunidades para a resolução dos seus problemas e leitura, compreensão, utilização critica e disseminação de resultados de investigação agrária.
O Chefe de Estado quer que os administradores distritais possuam noções básicas de desenho de orçamentos e projectos de investimento ou de desenvolvimento, consolidação de conhecimentos básicos de direito civil e administrativo, capacidade de gestão de tempo e de tomada de decisões.
“É preciso saber comunicar com os diferentes públicos com que vão interagir nas diferentes arenas e preparar convenientemente todas as acções programadas para cada momento”, concluiu.
Em Nacala testemunhamos que o programa de formação dos 152 administradores distritais estava em conformidade com o discurso do Presidente da República e incluía matérias fulcrais para o desenvolvimento distritais, como a comercialização agrícola e conservação de excedentes, planeamento e ordenamento territorial, cadastro de terras, prevenção e gestão de calamidades naturais, gestão de obras públicas e manutenção de edifícios públicos, entre outros.
Jorge Rungo, em Nacala
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