ADMISTRADORES DISTRITAIS PEDEM DESCENTRALIZAÇÃO DE MAIS COMPETÊNCIAS

Os administradores distritais pedem ao Governo o alargamento das áreas sob sua jurisdição no âmbito da descentralização de funções para os níveis distrital e provincial, para facilitar o trabalho visando servir cada vez mais e melhor aos cidadãos.

A preocupação foi levantada no decurso dos trabalhos de VII Reunião Nacional dos Governos Locais, a decorrer na cidade de Nacala Porto, onde defenderam que a descentralização de mais competências para estes níveis além de imprimir maior dinâmica reduzirá o tempo de espera à satisfação das necessidades das comunidades.

Ao Governo, os administradores pedem a descentralização e desconcentração às suas áreas de jurisdição de entre outras competências, a gestão do Fundo de Estradas, a fixação de pensões e o processamento dos salários a nível dos Governos provinciais e não central como acontece actualmente, assim como a gestão das Escolas Primárias Completas (EPCs).

Os intervenientes pediram ainda a permissão para o recrutamento de quadros com formação superior para melhorar o desempenho a nível dos distritos tidos em Moçambique como polos de desenvolvimento e bases de planificação.

Comentando o pedido para o recrutamento de quadros de nível superior, José Chichava, antigo ministro da Administração Estatal e docente da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), apontou que a melhoria do desempenho nos distritos não passa única e necessariamente pelo recrutamento de quadros de nível superior, mas de quadros competentes.

Maior capacidade de execução das tarefas não passa necessariamente pela admissão de licenciados e mestrados mas pelo recrutamento de pessoas competentes. Temos que criar uma administração tomando em consideração este aspecto, repisou Chichava.

Na ocasião, os administradores manifestaram-se preocupados com a actuação de alguns edis tem tendências de se tornarem ditadores, chagando a não consultar os outros órgãos para a tomada de decisões alegando que foram eleitos e não nomeados.

Dissipando equívocos, Chichava explicou que todas as edilidade obedecem as mesmas normas sem excepção, adiantando porém que para resolver o problemas é preciso que as liderança se empenhem no estabelecimento de boas relações porque todos trabalham para o mesmo objectivo que e o bem-estar das populações.

Os edis são eleitos e os administradores nomeados mas isso não significa que um tem mais poderes que o outro e deve haver aqui uma actuação de complementaridade no trabalho que realizam para que possam ser bem-sucedidos, disse a fonte.

Moçambique, segundo Chichava, avançou muito na autorização sobretudo na zona urbana e espera-se que daqui a 50 anos o país todo esteja urbanizado.

Na primeira fase foram criadas 33 autarquias, sendo 23 cidades e 10 vilas na segunda e terceira fases foram estabelecidas 20 autarquias sendo 02 vilas por província.

MAD/le

AIM – 12.12.2015

NOTA: O problema é a não necessidade de existirem administradores onde existam Conselhos Municipais. Caminhará Moçambique, a médio prazo, para a completa autarcização do País. Quando isto acontecer será que continuarão a existir Administradores?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Posted at 12:12 in Municípios - Administração Local - Governo, Política - Partidos | Permalink ShareThis

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Comments

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MACUA DE MOÇAMBIQUE said...

Transcrevo um comentário colocado no Facebook:

Raul Novinte Quer dizer, em outras palavras os administradores estão apontando a necessidade de um governo que também a Renamo Resistência Nacional Moçambicana tem sugerido. Eu, sendo um perito em Administração pública e de empresas entendo dessa forma. 

E outra coisa, não entendo os porquês os tais ditos distritos não passam a terem estatuto de cidade para que possam competir na administração dos seus interesses e recursos. Afinal de conta o que é que a Frelimo, governo do dia tem medo de perder com isso? Se não tem medo de perder algo, então porque é que não dota as vilas localidades, distritos com estatuto de cidade, para que elas possam ter suas charters, (lei administrativa local) e cada uma poder se desenvolver livremente? Estudei e morei no país onde a administração pública é o exemplo do mundo, falo dos EUA, e precisamente por causa do meu desjo de entender esse ramo (Administration) decidi estuda-lo. 

Posso vos dizer que os EUA é tão forte que é em termos de administração porque a sua administração dá espaço ao povo se administrar localmente e decidir os sues interesses sem intervenção do governo nacional ou estadual desde que elas não atropelem a constituição Nacional. Nesse contexto, existem coisas que as cidades podem e não podem fazer e também existem coisas que o governo nacional e estadual podem e não podem fazer. cada um com seus limites administrativos e jurídicos. 

Por exemplo, a cidade de Cary e Raleigh, nos EUA no estado de Carolina do Norte são cidades próximas. do centro da cidade de Raleigh, para Cary apenas 5km lhes separam, Cary é uma é pequena cidade que Raleigh mas tem estatuto de cidade e tem sua própria autonomia e assim se desenvolvem cada uma com suas autoridades. Outro exemplo que passo a citar é o do Brasil, precisamente No estado de Santa Catarina, passo a citar as Cidades de Nova Trenton e cidade de Brusque no estado de Santa Catarina apenas são separadas por 7 km. Brusque tem cerca de 130 mil abitantes e Nova Trenton é pequena e talvez com 20 mil abitantes mas cada uma goza o mesmo estatuto de cidade. Elegem seus prefeitos e vereadores e governam e administram os seus interesses localmente. 

Outro exemplo é de Florianopolis , Capital de Santa Catarina e a cidade de São José bem próximas mas que uma distancia de nada e só separadas pelos limites de estradas, mas são cidades diferentes. Esse sistema ajuda as pessoas a se governarem efetivamente. Fico sem perceber como é que o prefeito da cidade de Maputo pode governar até bairro das Mahotas, por exemplo. Fico sem saber explicar os porquês por exemplo Nacala-a-Velha na Provincia de Nampula não pode ter estatuto de uma cidade e epoder eleger seu prefeito. 

Não entendo os porques Namialo continua a ser chamado de localidade e Meconta de distrito. Porque é que essas cidades não passam a ser cidades de verdade? Afinal de contas que tipo de governação e administração estamos implementando em Moçambique? Porque é que depois da independência até agora não conseguimos nos distanciar com a colonização? Que tipo de administração é ensinadas na EUM e noutras instituições universitárias em Moçambique? Descentralização é sim necessária para permitir que os homens , as comunidades possam dicidir o que fazer junto com o seu governo local.

Grato amigo.