Quando no último trimestre do ano passado o governo e a Renamo
sentaram-se à mesa de conversações sobre o futuro político de Moçambique, tivemos a oportunidade de dizer, neste espaço, que o governo
tinha adoptado uma estratégia que iria inevitavelmente conduzir
a um impasse.
Na verdade, depois de três rondas de negociações, o processo atingiu uma situação
de impasse, acabando por ser completamente abandonado.
De uma forma de certo modo desestruturada, a Renamo tinha uma série de
questões sobre as quais esperava respostas por parte do governo. O governo
tinha consciência das fragilidades da Renamo na apresentação dos seus pontos
de vista, e ficou apenas à espera do momento certo para provar que não havia
condições objectivas para que se prosseguisse com as negociações.
Por outro lado, sabia também que as reivindicações apresentadas pela Renamo
não tinham qualquer tipo de resolução fora da esfera legal.
Entendia o governo que estas condições lhe dariam a força moral para justificar
qualquer falta de progresso.
Mas é esta abordagem do governo que constitui o principal obstáculo para que
qualquer processo negocial seja bem sucedido.
Se as negociações que conduziram ao Acordo Geral de Paz (AGP) em 1992
tivessem que estar agarradas às questões de natureza legal, claro que nenhum
acordo teria sido possível. As questões que a Renamo apresenta são de natureza
política, e por isso requerem uma solução política
A base operacional do governo é de que tudo quanto fosse contencioso a
discutir com a Renamo esgotou-se no AGP.
Por seu lado, a Renamo acredita que há espaço ainda para negociações e acusa
o governo de ter agido de má fé na implementação do acordo de Roma.
Uma das contestações da Renamo é de que o governo utilizou as suas forças
militares residuais, aquelas que não podiam caber no quadro das novas Forças
Armadas, para reforçar a Força de Intervenção Rápida (FIR), uma unidade
policial de choque.
Segundo a Renamo, é a esta força que o governo tem estado a recorrer sistematicamente
para acções de repressão contra manifestações pacíficas da Renamo
e de outras forças da oposição ou da sociedade civil.
Sendo assim, a Renamo exige que o governo aceite também a incorporação de
alguns dos seus militares na FIR. E insiste nesta questão como condição para
a realização de futuras eleições, defendendo que caso haja fraude, o governo já
não poderá recorrer a uma FIR partidarizada para reprimir qualquer manifestação
de protesto.
A Renamo acusa ainda o governo de estar a desmobilizar prematuramente
militares das Forças Armadas oriundos das suas fileiras, para além do partido
no poder, a Frelimo, estar a privatizar o Estado em proveito próprio.
Se as reivindicações da Renamo têm ou não cabimento, o facto é que o rompimento
das negociações conduziu às violentas confrontações registadas na
semana passada nas províncias de Manica e Sofala.
Embora desenquadradas do ponto de vista legal, as reivindicações da Renamo
não podem ser entendidas como totalmente descabidas. E o erro que o governo
está a cometer é de entender que a sua relação de parceiro da Renamo
no AGP esgotou-se a partir do momento em que se realizaram as primeiras
eleições multipartidárias em 1994.
Não pretendendo endossar a linguagem de certo modo menos estadista e belicista
que tem sido utilizada pela Renamo para fazer valer as suas reivindicações,
é importante assumir que o AGP foi feito por seres humanos, dentro
dos condicionalismos de tempo que se impunham, e que portanto ao longo do
tempo, ele se tenha tornado ultrapassado. Há, por exemplo, questões humanitárias
relacionadas com os seus homens a que a Renamo não se pode desprender
simplesmente porque não cabem no AGP. Para garantir uma estabilidade
sustentável do país, o governo não pode simplesmente virar as costas a estas
questões, tendo em conta que a sua resolução requer recursos que só o governo
pode disponibilizar.
Para que a paz prevaleça em Moçambique e para que o país continue na rota
do desenvolvimento, não haverá outra alternativa se não um diálogo sem preconceitos,
e em que ambas as partes se comprometam a dar concessões uma
à outra.
A Renamo deve reconhecer as instituições do Estado e aceitar a legitimidade
dos órgãos deste mesmo Estado tal como a sua constituição vem preconizada
na Constituição da República.
Por seu turno, o governo deve reconhecer a legitimidade da Renamo não só
como um partido político de referência no contexto da construção de uma
sociedade democrática em Moçambique, mas também como seu parceiro estratégico
no processo de consolidação da paz.
Neste capítulo, deve ser igualmente garantida a participação da Renamo e dos
seus quadros no processo do desenvolvimento sócio-económico do país, incluindo
ao nível das empresas públicas ou participadas pelo Estado, sem qualquer
tipo de discriminação.
Só nestas condições é que se pode construir um Moçambique forte e próspero;
um país que inspira respeito e confiança para o seu povo e no concerto das
outras nações do mundo.
Na Estrada Nacional nº 1 carros civis foram atacados e, daí, resultaram pessoas mortas e feridas. Tudo isto no meio de um clima emocional próprio de momentos de guerra, com dirigentes políticos a afirmarem a sua inocência, em relação a esses ataques, mas continuando a reafirmar a prontidão das suas forças armadas para a guerra. E, apesar dos desmentidos da Renamo em relação à sua autoria dos ataques, os órgãos de informação do sector público continuam a referir que as mortes foram provocadas pelos “homens armados da Renamo”. Sem quaisquer dúvidas. Sem acrescentarem, sequer, aquelas expressões do tipo “presumíveis atacantes” ou coisa do género. Pelo meu lado não alinho nisso. Lamento muito ter que o dizer mas, para mim, a palavra do Governo e a da Renamo valem o mesmo. Isto é, praticamente nada. E recordo que, ainda recentemente, no Niassa, homens fardados e armados atacaram viaturas civis para se vir a verificar que eram militares de um quartel governamental, próximo do local dos ataques. Sobre tudo isto o Chefe de Estado falou, no contexto do 7 de Abril. E dissertou sobre o seu conceito de “diálogo”, afirmando que a Frelimo, e o seu O sangue já corre Governo, sempre foram pelo diálogo. Explicou mesmo que o diálogo não é ceder a tudo o que a outra parte exige. E, até aí, eu estou de acordo com ele. Só que o Presidente da República esqueceu-se de acrescentar que diálogo não é, também, sentar-se à frente de outra delegação e dizer a tudo, absolutamente a tudo, que não, baseado na convicção de que se tem um poderio militar muito superior, ou um número de deputados muito maior, independentemente da razão da outra parte. Isso foi o que fez a delegação governamental, dirigida pelo ministro Pacheco (o irmão do madeireiro chinês...) e é o que faz, diariamente, a Assembleia da República. E Armando Guebuza não pode dizer que não foi, insistentemente, avisado de que esta poderia ser a consequência da forma como o Governo estava a tratar do assunto. Neste momento a Paz foi rompida e há que a restabelecer, com urgência. E isso não pode ser feito com arrogância e convicção de que tudo se irá resolver através da força das armas. Na minha opinião não vai. Vai-se agravar cada vez mais, com enorme sofrimento para o povo. E, não tenho dúvidas em o afirmar, as culpadas desse sofrimento são as organizações políticas dirigidas pelos senhores Armando Guebuza e Afonso Dhlakama.
C ontra as convicções e vaticínios de quase tudo e todos, Afonso Dhlakama renasceu para a política esta semana, nas faldas verdejantes da Gorongoza, depois de não ter conseguido o mesmo no seu auto-exílio de Nampula. Mas para tal tiverem que morrer nove moçambicanos. Depois de Muxúnguè, o local fatídico no escalar de tensão entre a Renamo e o governo, Dhlakama aparece na liderança da agenda política, subalternizando o executivo e o seu chefe, e com um notável apoio de opinião pública, que não quer abrir mão do capital de esperança que foram os 20 anos de paz alcançados. O que o governo e os seus apoiantes ouviram no rescaldo de Muxúnguè, não foi a condenação da Renamo, mas um apelo veemente à paz e ao fim da violência. Em cima da mesa, estão de novos os pontos cruciais da Renamo: as eleições, a marginalização dos seus membros nas forças de defesa e segurança, a partidarização do Aparelho de Estado. Dhlakama sabe que não está a exigir o impossível. Instâncias várias, incluindo o Conselho Constitucional, confirmaram fraudes e ilícitos eleitorais ao longo dos vários pleitos nacionais. À excepção do célere julgamento dos membros do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), todos os outros casos permanecem no âmbito da habitual apatia do judiciário, o que nos leva a partir para outro estágio de questionamentos, que têm a haver com a sua parcialidade e um punhal nas costas da nossa imberbe democracia. Na polícia e nos serviços de segurança, o modus operandi manteve-se praticamente inalterável desde o Acordo de Paz. É na polícia, precisamente, onde se concentra o maior poder de fogo e capacidade bélica do aparato de defesa e segurança do Estado. No exército, por via administrativa, os que por força do Acordo ali foram integrados, perderam praticamente expressão. A partidarização compulsiva do Aparelho de Estado, sobretudo nos escalões mais elevados, das academias, a “infiltração” de organismos da sociedade civil pela Frelimo é o pão nosso de cada dia. Não são os argumentos legalistas ou as exposições casuísticas que afastam o défice democrático pós-Roma, quando o contrário é que deveria ser a prática quotidiana: A construção de uma sociedade cada vez mais pluralista e inclusiva. Em paralelo, os amnésicos dos anos 90, esqueceram-se que também em 1979 se acreditou que com a independência à vista no Zimbabwe, a Renamo ia acabar. O equívoco repetiu-se em 1984, com Nkomati. Sabíamos à altura e sabemos melhor hoje, que as forças governamentais e não a Renamo estavam exangues em 1992. Mas 20 anos fazem esquecer muita coisa, mormente que os únicos vencedores em 1992 foram os moçambicanos que se conseguiram libertar do espectro da guerra. Os mesmos amnésicos, os que nunca aceitaram que a Renamo também é parte do tecido social moçambicano, ansiavam por um momento de confrontação. Ansiavam por ver a FIR (Força de Intervenção Rápida) e os seus blindados a desbaratarem os “inergúmeros” da Renamo. Ao segundo “round” tudo correu mal para os falcões que já se esqueceram dos horrores do passado. A questão de fundo não é o reinício da guerra, mas a eliminação de tensões e violências que vai tornar tudo mais difícil para todos os moçambicanos. A começar pelo “El Dorado” que ficará mais distante, se numa qualquer estrada ou localidade mais ou menos anónima, pessoas e bens forem molestados em nome da intransigência e da arrogância. Foi o crescendo de insensibilidade e arrogância que nos conduziu a Muxúngué e transformou Dhlakama no “croupier” do momento, subalternizando os poderes do dia, obrigando-os, incluindo o presidente Guebuza, a correr atrás do prejuízo. Como não vale a pena chorar sobre o leite derramado, é preciso arregaçar as mangas, por de lado as plumas machucadas e partir-se para o debate sério dos problemas que dividem os moçambicanos. Sem demagogia de paternidades democráticas auto-proclamadas, sem vitimizações oportunistas, sem galões de duvidosa legitimidade e bravatas de punhos sobre o peito. Façamos como no caminho das pedras que nos levou a Roma.
A taques dos dois lados! Quem começou com o problema? Consta que os membros da Renamo estavam reunidos em sede própria quando, sem esperarem, foram forçosa e rapidamente intervencionados por forças governamentais no sentido de serem desbaratados. O medo, a partir desse momento retomou a robustez há muito adormecida nas nossas mentes traumatizadas pela guerra. O exemplo de paz, nossa bandeira exibida internacionalmente, foi ali colocada à meia haste. O ataque da Renamo à esquadra, em retaliação (ou resposta ou reacção) aos ataques dos primeiros, re-confirmou a posição dessa mesma bandeira. O medo elevado ao quadrado estava, assim, instalado. Quem provoca m.. aguenta com o cheiro! A ameaça à Paz, traduzida pelos actuais acontecimentos epicentrados em Muxúnguè, abalou o País inteiro. Teve um impacto imediato e, como era de esperar, bem mais forte do que as manifestações dos “madgerman”, dos desmobilizados de guerra, e tantas outras. Teve e está a ter o nível de mediatização que merece. Alguma imprensa parangonizou as consequências e não as causas em defesa de encomendas ou de certa inércia do monopartidarismo. O que concluir assim rapidamente? O sistema não dialoga consigo próprio para depois dialogar com quem necessita do mesmo. O vício da imposição e da disciplina partidária não permite uma reflexão aberta e mais extensiva na hierarquia. Falta alguma liberdade, alguma paz intra-partidária, ...falta, enfim, algum à vontade, alguma sacudidela da arrogância sempre exibida e vezes sem conta criticada. Custa dialogar quando não se tem o coração aberto. Tanto a Frelimo como a Renamo devem agir em conformidade com o pedido de manutenção da Paz feito pelos moçambicanos. De nada vale a defesa arrogante e intransigente de posições partidárias que não resultem em benefício para os moçambicanos. Os nossos políticos precisam de evoluir para níveis que estejam em concordância com as vantagens da globalização. Esta exige um Estado no verdadeiro sentido da palavra. Um Estado em que todos depositem seguramente o seu voto de confiança. Um Estado que converte e não um Estado convertido. Os dois devem-se comprometer e pautar pelo desenvolvimento inclusivo. A responsabilidade é claramente acrescida para quem está no poder. Cá entre nós: a bandeira da Paz deve ser negociada para que regresse ao topo do mastro. Lá de onde ninguém devia ter tirado. Todos falam em nome do Povo. Mas, o Povo é esse capim que os elefantes ignoram, porque os alimenta. Onde anda a dita Sociedade Civil? Por que razão não promove manifestações com dísticos, cartazes, bonés, camisetas, etc., em nome da manutenção da Paz? O momento é claramente fértil. Não precisamos de esperar pelas datas festivas ou comemorativas para ir à Praça da Paz e largar a tão querida pomba da PAZ. Peace! V. N
Na Estrada Nacional nº 1 carros civis foram atacados e, daí, resultaram pessoas mortas e feridas. Tudo isto no meio de um clima emocional próprio de momentos de guerra, com dirigentes políticos a afirmarem a sua inocência, em relação a esses ataques, mas continuando a reafirmar a prontidão das suas forças armadas para a guerra. E, apesar dos desmentidos da Renamo em relação à sua autoria dos ataques, os órgãos de informação do sector público continuam a referir que as mortes foram provocadas pelos “homens armados da Renamo”. Sem quaisquer dúvidas. Sem acrescentarem, sequer, aquelas expressões do tipo “presumíveis atacantes” ou coisa do género. Pelo meu lado não alinho nisso. Lamento muito ter que o dizer mas, para mim, a palavra do Governo e a da Renamo valem o mesmo. Isto é, praticamente nada. E recordo que, ainda recentemente, no Niassa, homens fardados e armados atacaram viaturas civis para se vir a verificar que eram militares de um quartel governamental, próximo do local dos ataques. Sobre tudo isto o Chefe de Estado falou, no contexto do 7 de Abril. E dissertou sobre o seu conceito de “diálogo”, afirmando que a Frelimo, e o seu O sangue já corre Governo, sempre foram pelo diálogo. Explicou mesmo que o diálogo não é ceder a tudo o que a outra parte exige. E, até aí, eu estou de acordo com ele. Só que o Presidente da República esqueceu-se de acrescentar que diálogo não é, também, sentar-se à frente de outra delegação e dizer a tudo, absolutamente a tudo, que não, baseado na convicção de que se tem um poderio militar muito superior, ou um número de deputados muito maior, independentemente da razão da outra parte. Isso foi o que fez a delegação governamental, dirigida pelo ministro Pacheco (o irmão do madeireiro chinês...) e é o que faz, diariamente, a Assembleia da República. E Armando Guebuza não pode dizer que não foi, insistentemente, avisado de que esta poderia ser a consequência da forma como o Governo estava a tratar do assunto. Neste momento a Paz foi rompida e há que a restabelecer, com urgência. E isso não pode ser feito com arrogância e convicção de que tudo se irá resolver através da força das armas. Na minha opinião não vai. Vai-se agravar cada vez mais, com enorme sofrimento para o povo. E, não tenho dúvidas em o afirmar, as culpadas desse sofrimento são as organizações políticas dirigidas pelos senhores Armando Guebuza e Afonso Dhlakama.
C ontra as convicções e vaticínios de quase tudo e todos, Afonso Dhlakama renasceu para a política esta semana, nas faldas verdejantes da Gorongoza, depois de não ter conseguido o mesmo no seu auto-exílio de Nampula. Mas para tal tiverem que morrer nove moçambicanos. Depois de Muxúnguè, o local fatídico no escalar de tensão entre a Renamo e o governo, Dhlakama aparece na liderança da agenda política, subalternizando o executivo e o seu chefe, e com um notável apoio de opinião pública, que não quer abrir mão do capital de esperança que foram os 20 anos de paz alcançados. O que o governo e os seus apoiantes ouviram no rescaldo de Muxúnguè, não foi a condenação da Renamo, mas um apelo veemente à paz e ao fim da violência. Em cima da mesa, estão de novos os pontos cruciais da Renamo: as eleições, a marginalização dos seus membros nas forças de defesa e segurança, a partidarização do Aparelho de Estado. Dhlakama sabe que não está a exigir o impossível. Instâncias várias, incluindo o Conselho Constitucional, confirmaram fraudes e ilícitos eleitorais ao longo dos vários pleitos nacionais. À excepção do célere julgamento dos membros do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), todos os outros casos permanecem no âmbito da habitual apatia do judiciário, o que nos leva a partir para outro estágio de questionamentos, que têm a haver com a sua parcialidade e um punhal nas costas da nossa imberbe democracia. Na polícia e nos serviços de segurança, o modus operandi manteve-se praticamente inalterável desde o Acordo de Paz. É na polícia, precisamente, onde se concentra o maior poder de fogo e capacidade bélica do aparato de defesa e segurança do Estado. No exército, por via administrativa, os que por força do Acordo ali foram integrados, perderam praticamente expressão. A partidarização compulsiva do Aparelho de Estado, sobretudo nos escalões mais elevados, das academias, a “infiltração” de organismos da sociedade civil pela Frelimo é o pão nosso de cada dia. Não são os argumentos legalistas ou as exposições casuísticas que afastam o défice democrático pós-Roma, quando o contrário é que deveria ser a prática quotidiana: A construção de uma sociedade cada vez mais pluralista e inclusiva. Em paralelo, os amnésicos dos anos 90, esqueceram-se que também em 1979 se acreditou que com a independência à vista no Zimbabwe, a Renamo ia acabar. O equívoco repetiu-se em 1984, com Nkomati. Sabíamos à altura e sabemos melhor hoje, que as forças governamentais e não a Renamo estavam exangues em 1992. Mas 20 anos fazem esquecer muita coisa, mormente que os únicos vencedores em 1992 foram os moçambicanos que se conseguiram libertar do espectro da guerra. Os mesmos amnésicos, os que nunca aceitaram que a Renamo também é parte do tecido social moçambicano, ansiavam por um momento de confrontação. Ansiavam por ver a FIR (Força de Intervenção Rápida) e os seus blindados a desbaratarem os “inergúmeros” da Renamo. Ao segundo “round” tudo correu mal para os falcões que já se esqueceram dos horrores do passado. A questão de fundo não é o reinício da guerra, mas a eliminação de tensões e violências que vai tornar tudo mais difícil para todos os moçambicanos. A começar pelo “El Dorado” que ficará mais distante, se numa qualquer estrada ou localidade mais ou menos anónima, pessoas e bens forem molestados em nome da intransigência e da arrogância. Foi o crescendo de insensibilidade e arrogância que nos conduziu a Muxúngué e transformou Dhlakama no “croupier” do momento, subalternizando os poderes do dia, obrigando-os, incluindo o presidente Guebuza, a correr atrás do prejuízo. Como não vale a pena chorar sobre o leite derramado, é preciso arregaçar as mangas, por de lado as plumas machucadas e partir-se para o debate sério dos problemas que dividem os moçambicanos. Sem demagogia de paternidades democráticas auto-proclamadas, sem vitimizações oportunistas, sem galões de duvidosa legitimidade e bravatas de punhos sobre o peito. Façamos como no caminho das pedras que nos levou a Roma.
A taques dos dois lados! Quem começou com o problema? Consta que os membros da Renamo estavam reunidos em sede própria quando, sem esperarem, foram forçosa e rapidamente intervencionados por forças governamentais no sentido de serem desbaratados. O medo, a partir desse momento retomou a robustez há muito adormecida nas nossas mentes traumatizadas pela guerra. O exemplo de paz, nossa bandeira exibida internacionalmente, foi ali colocada à meia haste. O ataque da Renamo à esquadra, em retaliação (ou resposta ou reacção) aos ataques dos primeiros, re-confirmou a posição dessa mesma bandeira. O medo elevado ao quadrado estava, assim, instalado. Quem provoca m.. aguenta com o cheiro! A ameaça à Paz, traduzida pelos actuais acontecimentos epicentrados em Muxúnguè, abalou o País inteiro. Teve um impacto imediato e, como era de esperar, bem mais forte do que as manifestações dos “madgerman”, dos desmobilizados de guerra, e tantas outras. Teve e está a ter o nível de mediatização que merece. Alguma imprensa parangonizou as consequências e não as causas em defesa de encomendas ou de certa inércia do monopartidarismo. O que concluir assim rapidamente? O sistema não dialoga consigo próprio para depois dialogar com quem necessita do mesmo. O vício da imposição e da disciplina partidária não permite uma reflexão aberta e mais extensiva na hierarquia. Falta alguma liberdade, alguma paz intra-partidária, ...falta, enfim, algum à vontade, alguma sacudidela da arrogância sempre exibida e vezes sem conta criticada. Custa dialogar quando não se tem o coração aberto. Tanto a Frelimo como a Renamo devem agir em conformidade com o pedido de manutenção da Paz feito pelos moçambicanos. De nada vale a defesa arrogante e intransigente de posições partidárias que não resultem em benefício para os moçambicanos. Os nossos políticos precisam de evoluir para níveis que estejam em concordância com as vantagens da globalização. Esta exige um Estado no verdadeiro sentido da palavra. Um Estado em que todos depositem seguramente o seu voto de confiança. Um Estado que converte e não um Estado convertido. Os dois devem-se comprometer e pautar pelo desenvolvimento inclusivo. A responsabilidade é claramente acrescida para quem está no poder. Cá entre nós: a bandeira da Paz deve ser negociada para que regresse ao topo do mastro. Lá de onde ninguém devia ter tirado. Todos falam em nome do Povo. Mas, o Povo é esse capim que os elefantes ignoram, porque os alimenta. Onde anda a dita Sociedade Civil? Por que razão não promove manifestações com dísticos, cartazes, bonés, camisetas, etc., em nome da manutenção da Paz? O momento é claramente fértil. Não precisamos de esperar pelas datas festivas ou comemorativas para ir à Praça da Paz e largar a tão querida pomba da PAZ. Peace! V. N
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