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Caros senhores deputados da Assembleia da República de Moçambique
Escrevo-vos para dar o meu feedback sobre o primeiro dia da sessão ordinária que hoje iniciou em que debateram o plano quinquenal do governo.
Pretendo com este pronunciamento manifestar a minha preocupação com relação a postura que tomaram quando apreciaram o Plano Quinquenal no Governo. Serei breve, para não vos cansar.
Senhores deputados, fiquei preocupado com a qualidade das vossas contribuições, no geral, com honrosas excepções.
A primeira impressão com que fiquei foi que individualmente nenhum de vocês leu o documento completo, todo ele, da primeira a última página. As apreciações e comentários das comissões de especialidade mostraram que nenhuma das comissões leu o documento como todo e pior, não compreenderam a filosofia do documento que tinham nas mãos. Isto notou-se pela qualidade e tipo de comentários feitos: sugeriam vocês alteração de um ou outro parágrafo, acréscimo de alíneas ou simplesmente criticavam certos resultados ou propostas. Pior que isso foi ouvir o vozear de sempre, as mesmas palavras, o mesmo pensamento, mesmíssimo discurso oficial, vazio. Nem o discurso do Primeiro-ministro foi a tempo de salvar-vos a honra.
Na verdade, era difícil compreender o plano quinquenal porque estavam habituados a programas não integrados onde poderia ser fácil ater-se a um capítulo e discuti-lo assim, sem olhar para outros.
O MDM foi ao ridículo de dizer que o Plano é idêntico aos outros anteriores, limitando-se a mudanças cosméticas. Que ridículo! Prova inequívoca que eles não leram os planos anteriores.
A Frelimo limitava-se a dizer que o plano representava os anseios da sociedade, emanadas do manifesto eleitoral, afundando-se ainda mais em seu discurso partidário, em vez de reforçar o discurso de inclusão e aproveitamento de ideias tal como anunciado pelo Presidente Nyusi durante a sua inauguração. Por exemplo, a ideia de garantir que toda escola tivesse carteira e que as crianças não sentassem no chão foi uma promessa do MDM integrada no Plano Quinquenal do Governo. A ideia de melhorar a governação e despartidarização das instituições do Estado e do aprofundamento da democracia foi o estandarte da Renamo.
Por sua vez, a Renamo insistia em dizer que o programa não era claro, exigindo coisas que bem cabem nos planos sectoriais e plano económico e social.
Ou seja, o que vimos hoje foi mais do mesmo. Um acirrar de posições, no geral e uma demonstração pelas bancadas da oposição, da sua incapacidade em fazer leituras politicamente úteis e profícuas por forma a influenciar o governo do dia. Ou seja, resistência em mudar.
TRÊS LIÇÕES SIMPLES QUE A OPOSIÇÃO NÃO QUER APRENDER, DESDE HÁ 20 ANOS.
Primeira: Quando se está em minoria, é importante saber tirar partido do poder da oposição para imprimir mudanças; influenciar a governação.
Ao insistir em apreciar negativamente o plano, sem demonstrar claramente o porquê, os partidos da oposição expuseram-se ao ridículo e ao papel de inúteis. A Frelimo vai sozinha aprovar o plano quinquenal sem as contribuições dos partidos da oposição. Ridículo porque nas comissões especializadas, a ditadura de voto imperou e independentemente da sua opinião, o voto foi positivo. E mesmo nas comissões onde os partidos da oposição presidem, as apreciações sempre foram positivas. Ora, de que valeu as recomendações para apreciações negativas? Zero.
Se os deputados da Assembleia da República pelas bancadas da oposição quisessem ser úteis e influentes, condicionariam o seu discurso. Diriam, por exemplo, em vez de chumbarem o PQG, condicionariam a sua aprovação ou apreciação positiva a um conjunto de sugestões para correcção. Aí poria contra a parede o seu discurso inclusivista, uma vez que a oposição estaria a dar para receber; estaria a mostrar a boa vontade de construir e estar inclusa na governação. E o ónus repousaria sobre os ombros do proponente. Um feedback positivo tem sempre chances de influenciar enquanto um feedback negativo acirra posições.
Segunda: Uma crítica para fazer sentido deve centrar-se no objecto em análise. Os partidos da oposição são exímios em desconcentrar o debate; em trazer para o debate aspectos exteriores; para ser concreto; em trazer aspectos gerais. Por exemplo, eles são bons em iniciar os seus discursos com frases generalistas como “o povo está sofrer enquanto os dirigentes enriquecem”; “temos que acabar com a corrupção e perseguir os corruptos” etc. Este tipo de palavras já não ajuda muito a quem estava alí [governo] para receber inuputs dos que alegadamente vivem no povo, com o povo e para o povo. Não vi nos seus inputs qualquer coisa que demonstrasse esta preocupação em acabar com o sofrimento do povo.
A propósito, seria chumbando o Plano Quinquenal do Governo que melhor iriam abordar a questão da pobreza? Quando alguém apela ao boicote de uma agenda sem uma correspondente proposta superadora, está a fazer o quê, mesmo sabendo que está em posição de não lograr seus intentos?
E que mensagem estaria a lançar para o eleitorado, significativo, em todo território nacional? E como esperam encorajar a participação de todos, a inclusão e a convivência entre o povo que precisa se irmanar para trabalhar sobre os problemas comuns se num parlamento de apenas 250 pessoas estes não conseguem discutir ideias e alternativas mas sim apelam ao insistente boicote?
Terceira: A FRELIMO está sempre a espera que a oposição diga não. Há vinte anos que isto é assim tornando a política previsível. A oposição pode surpreender a FRELIMO, deixando-a desajeitada e sem estratégia alternativa se souber surpreender.
Em Moçambique, os consensos são alcançados com muito sacrifício porque tudo é previsível na política moçambicana. Tal previsibilidade sugere a centralidade da oposição na mudança e no avanço da democracia. Num outro texto, eu defendia que o aperfeiçoamento da democracia e da política recaia sob a responsabilidade dos opositores. E citava William Ricker nos seguintes termos: “a dinâmica da política reside nos perdedores. São eles que decidem sobre se vale a pena lutar, quando e como prosseguir com a luta política. Os vencedores, pelo facto de terem vencido, não estão muito interessados nem motivados em operarem mudanças bruscas. Mas os perdedores são perdedores. E pelo facto de não terem ganho não terão nada a não ser que continuem a lutar para proporcionar novas realidades políticas”.
Ora bem, se o Governo diz que quer ser inclusivo, cabe a oposição provar que ele não quer de facto ser inclusivo. Se o governo diz que quer acabar com a corrupção em Moçambique cabe a oposição avançar propostas inteligentes para provar que é o governo do dia que não quer acabar com a corrupção, através de propostas de lei. Se o governo da Frelimo convida para uma cerimónia oficial, cabe aos partidos da oposição estarem lá para provar que as instituições e o Estado estão partidarizados e não faltar ao convite sob alegações que “não vale a pena”. Se o governo submete um documento para apreciação, consciente que a Frelimo apoia mesmo contra a vontade, cabe a oposição encontrar formas inteligentes de negociar mudanças em vez de dizer NÃO a partida e depois fazer exigências.
Mas tudo o que disse seria possível se a cada deputado fosse cobrado um conjunto de resultados concretos. Eu sei que não é assim. As ordens de toda a bancada são de uma pessoa só ou três ou quatro, na eventualidade deste “pensador único” estar com dores de cabeça. E o resultado é este.
Em cinco anos de mandato, é possível os moçambicanos saberem em que é que o plano quinquenal do governo seria diferente se tivéssemos a Renamo ou o MDM no poder. Mas assim, se continuarem assim, apenas estaremos recordados dos votos vencidos e de longas salvas de palmas da bancada da Frelimo. E, no final das contas, o Governo será de novo o único trabalhador. Na legislatura passada, 80% das iniciativas de lei vieram do governo!
Para terminar, uma palavrinha a bancada da Frelimo. Os tempos são outros. O discurso mudou. Mas parece-me que ainda estão na ressaca dos tempos de Guebuza, da opressão, da falta de liberdade de expressão. Se alguém tiver ideia que lhe ocorre logo, com todo respeito e par ainda apoiar o seu governo, porque não falam? Este unanimismo de pensamento já destoa o próprio momento em que vivemos. Sabendo que sempre consertam antecipadamente em bancadas, tal não impede que aos elogios também se juntem ideias superadoras. No mesmo diapasão dos da oposição, julgo que a maioria dos deputados da Frelimo também é muito preguiçosa. Pensam que porque são a maioria, basta delegar o trabalho a três ou quatro bestas de carga e ouvir a voz da chefe da bancada que todos fazem o bilhete do dia. Assim também não dá.
Se esperam que o parlamento mude e nós concordamos, então, é tempo de trabalhar um pouco mais. Os velhos radicais nós os conhecemos. Não trarão nada em todas as bancadas.
O nosso parlamento precisa de um outro tipo de debate. Hoje, vocês não debateram. Frustraram os eleitores.
Zenaida Machado Frustraram os eleitores? Quais? Tu? Aqueles deputados são reflexo do eleitorado que os elege. São distraídos...
Egidio Vaz Eh Zenaida Machado precisava ouvir. Eu fiquei toda a tarde ora na TV ora na Radio para ver as suas contribuições. Zero Zenaida Machado. Zero. E isto até frustra quem esta ai para receber contribuições- Zenaida Machado Eu deixei de me surpreender quando eles quase votaram numa lei que dava ao violador sexual, o direito de casar com a violada...
Helio Filemone Inguane A democracia devia iniciar internamente onde os deputados votam em funcao da apreciacao pessoal e nao como um bloco. Uma vez mais acredito que a ideia de gostos decadentes: o que vem dos outros e' mau (como dizia o saudoso PR Samora Machel). Naquela casa essa pregusite so terminaria se cada deputado luta se para sua eleicao (como o sistema brasileiro e americano) e esse deveria representar realmente o circulo eleitoral a que pertence. Saudacoes muito podia dizer mas nao posso ser egoista com o micro
Rui Costa Lê com atenção e pude encontrar aspectos que realmente fazem muito sentido na carta que enviar aos senhores mandatários do povo. Ora vejamos, realmente há uma coisa lá que não se quer calar, a preguiça na leitura, poucos lêem até ao fim eis aqui a razão de afirmarem que o documento é "vago". A culpa é do sistema político que temos, acho que se alterássemos a forma do jogo parlamentar deste país teríamos deputados mais activos. Eles são preguiçosos porque ninguém os cobrará nada mas sim, cobraremos ao partido que os elegeu.- Thomas De La Rue Egidio Vaz posso lhe dizer uma coisa que talvez ja viste. Muitos quando querem debater algo fazem copias de outros debates e quando não conseguem encaixar algumas palavras ficam estagnados. Porque não tem opiniao propria. Nao ficaria admirado de um filho de um deputado passasse uma cabula ao pai para este usar ao se pronunciar no parlamento. Gostava ate de perceber o quer quer mesmo dizer o MDM quando a firmar que o PQG é inconsistente.
Sergio Serpa Salvador Correcto, Mano E.V. Hoje comentava algures no subúrbio da polana caniço, com alguns amigos sobre a qualidade de debate na Assembleia da Republica! Muitos chegaram a desistir de assistir o debate, alegando que já prevê o tipo de debate. O nosso parlamento não deve ser previsível! Eu tinha expectativa das novas caras da AR! Mas de facto, frustrei-me tal como E.V! A continuar assim, temos que repensar seriamente sobre o sistema de eleição dos deputados. Ou os partidos libertam-se dos deputados ou estes dos partidos, bolas pah!- Egidio Vaz Ou seja, nao leram Zenaida Machado. Apenas perguntaram ao Professor Waty se estava pronto o documento e se a ordem era para aprovar. E go!
Rildo Rafael Os nossos deputados (quase todos) desenvolveram um "culto a imperfeição das ideias" tal como se caracteriza a nossa sociedade! A ideia do outro é sempre má e o mais importante é atacar a ideia (para mostrar o nosso cometimento) do que necessariamente encontrar caminhos para o seu aprimoramento e fazer valer algumas ideias de uma determinada força política que posterior mente possamos em conjunto fiscalizar a sua efectivação ou não! Este tipo de atitudes e comportamento é que irá situar-lhes como "PARTIDOS POLÍTICOS"...Enfim, é o entendimento que os deputados possuem a respeito da "DEMOCRACIA" e "REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR"...Egidio Vaz, depois vão aparecer aqui gregos e troianos a acusarem de lamber alguma bota, sem antes compreender a profundeza do teu texto...Um abraço
Manuel Mageta Taque Sinto que impera nestes partidos a palavra de ordem e falta de cultura de leitura é perceptível, e este é normal da sociedade moçambicana generalizando. Ademais senti um diapasão entre a praticabilidade e exequibilidade do plano em alguns sectores, tendo em conta a conjuntura e complexidade regional do país se viermos a ter autarquias provinciais. Mas também não se pode esperar muito de um deputado que não tem capacidade de criar um pensamento lógico, muita das vezes votamos em listas partidárias e não nos indivíduos que nos farão representar, e eis resultado, todos somos culpados pela qualidade dos deputados que temos e resultados por si produzidos. Espero ler sobre OJM mais logo. Boa noite.
Dércio Ernesto Egidio Vaz quando dizes: ''(...) fiquei preocupado com a qualidade das vossas contribuições, no geral, com honrosas excepções (...)'' isso já foi feito? O debate do plano já foi lançado, ou será hoje (quinta-feira)? O que vimos foram contribuições ou declarações? Tenho que apenas concordar consigo que a oposição por vezes perde aqui uma oportunidade de mostrar que não reclama em vão, deve SIM apresentar propostas.- Rildo Rafael Caro Egidio Vaz, podemos dar um benefício da dúvida a considerar pela "complexidade do assunto #Plano Quinquenal no Governo# para muitos dos nossos deputados que honestamente conhecemos o perfil! Sabemos como são feitas as escolhas para ser ou não deputados e se calhar no futuro devia-se montar uma equipa que congregasse diversos extractos da sociedade para garantir o equilíbrio. Pois a continuar assim, teremos intervenções deste género e ou falsas justificações alegando um provável silêncio e ou fraco tratamento da informação devido a "DISCIPLINA PARTIDÁRIA", o que não é sempre verdade!!!!
- Egidio Vaz Dercio por debate tomei o processo que antecedeu a sessão de hoje. O que ouvimos foram sim contribuições saídas dos debates em comissões de especialidade de onde vinham já o veredicto positivo/negativo. O que vimos foi a nata dos doutos deputados. Se o assunto for a plenária será pior. Espera só para ver
- Dércio Ernesto PIOR porque como o dizes os nossos deputados estão mais pelas suas politiquices do NÃO em tudo que o Governo apresenta. Como não quero só esperar sentado ou ouvir, mais logo, as 8h vou mesmo estar na Assembleia da Republica para assistir o ''show''.
- Sergio Serpa Salvador Sinto que devemos avançar com ideia de assessoria aos nossos deputados! Sei que vão aparecer 'moralistas financeiros' com discursos despesistas! Se queremos um parlamento forte, devemos emprestar o nosso saber aos deputados! Eh preciso reconhecer que a intervenção dos nossos deputados eh em parte défice da compressão de certos dossiers URGE ASSESSORIA!
Francey Zeúte Mais cedo, logo do primeiro intervalo as 11h e alguma coisa, eu já dizia... que "Com este andar, a Frelimo vai aprovar como sempre sozinha este PQG"... Ouvi atentamente as intervenções dos presidentes das comissões com também dos porta-vozes das bancadas...o discurso não muda... as justificações, as mesmas de sempre...- Rildo Rafael Dércio Ernesto acho que grande parte dos "nossos" deputados estão pelo não das ideias e sugestões dos outros! Espera mesmo para ver as sessões parlamentares ainda estão no início (fase de namoro mútuo) mais cedo ou mais tarde a mascara vai mesmo cair e voltaremos ao ciclo vicioso...."nós e os outros" e mais nada! Pena que as boas ideias podem ficar órfãs, enfim!
Nathaniel Mucavele Realmente esta situação está de "cuecas". A única visão que os partidos da oposição tem é combater apenas o desequilíbrio quantitativo para começar a usar as cabeças para pensar nos problemas dos moçambicanos. Os seus discursos se analisarmos bem parecem mais de inveja, perseguindo certas individualidades que tem acesso a fundos do Estado, isto é, apontando se dedos por corrupção ou mau uso dos recursos do Estado... a crítica tem que ser construtiva! Não basta deixarmos uma crítica sem deixar as possíveis soluções. Mas me parece que para haver qualidade no Parlamento Moçambicano, vamos ter que esperar acabar a maioria da FRELIMO... se é que está para tão já!!!
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