Os xenófobos sul-africanos e os xenófobos moçambicanos

Editorial

O que mais indigna qualquer cidadão de bem, nos actos xenófobos que estão a ser praticados pelos sul-africanos contra estrangeiros, não é a brutalidade ou a recorrência do fenómeno. É a capacidade que as autoridades sul-africanas têm demonstrado de consentir esses actos e passar-lhes paninhos quentes, sem que ninguém seja responsabilizado de forma exemplar. Enquanto a política governamental de apoio tácito a estes actos macabros se mantiver constante, a xenofobia nunca será um acto condenável na África do Sul. Com os paninhos quentes que as autoridades de Pretória têm passado, a xenofobia será apenas uma cerimónia pública e oficial em que todos os sul-africanos falhados e frustrados passam a factura da sua frustração PARA a pele dos estrangeiros.

Mas o que mais assusta em toda esta espiral de violência brutal é o mar de impunidade no qual navegam os criminosos escondidos atrás da xenofobia. Há uma espécie de acordo entre o Governo sul-africano e os sul-africanos frustrados. Um só tem de responsabilizar os estrangeiros pelo seu insucesso, deixando o real responsável à vontade. O outro garante impunidade, por não ter sido responsabilizado. É tão cristalino quanto isto.

Mas a indignação das autoridades moçambicanas, principalmente do partido Frelimo em Moçambique, carece de lago fundamental: a legitimidade.

As nossas autoridades não têm legitimidade moral para exigir nada dos sul-africanos. A passividade com que o assunto tem sido tratado a nível oficial é, por si, um grande dado indicador. No mês passado, um cidadão estrangeiro naturalizado moçambicano também foi vítima de xenofobia em Moçambique e as autoridades moçambicanas não só aplaudiram como deram tempo de antena nos órgãos de comunicação social. Referimo-nos ao assassinato de Gilles Cistac.

E para quem tinha dúvidas de que o Governo está comprometido com a falta de esclarecimento do assassinato do constitucionalista moçambicano Gilles Cistac, morto a tiro na manhã de 3 de Março passado, a Polícia da República de Moçambique tratou de deixar tudo claro: não há investigação nenhuma, e tudo não passa de puro entretenimento político.

Depois do assassinato do Prof. Gilles Cistac, noticiámos aqui, neste jornal, e nas nossas outras plataformas, que uma fonte policial nos havia informado de que havia ordens, que designaram como “superiores”, para que a Polícia convocasse a imprensa e anunciasse que quem assassinou Gilles Cistc foi um cidadão de raça branca. E a Polícia assim fez.

Tal operação visava desresponsabilizar o partido Frelimo das acusações que eram emitidas pela opinião pública e que associavam o assassinato de Gilles Cistac à campanha de racismo e de ódio que era desenvolvida pelo partido no poder, através das suas tribunas de propagação de ódio e de racismo, que encontram a sua expressão material nos órgãos de comunicação social públicos, com os préstimos dos delinquentes do G40.

O objectivo da estratégia do partido Frelimo de invenção de um “atirador de raça branca” foi exactamente a de afastar qualquer conotação da organização com os pratos de racismo, ódio e intolerância política que avulsamente eram servidos pela Televisão de Moçambique, Rádio Moçambique, jornal “Notícias”, jornal “Domingo”, Agência de Informação de Moçambique, “Diário de Moçambique”, através dos seus analistas de serviço.

Na mesma tarde em que foi assassinado o constitucionalista Gilles Cistac, o comando da Polícia da República de Moçambique na cidade de Maputo veio a público, através do seu porta-voz, Arnaldo Chefo, dizer que Cistac fora assassinado por um grupo de quatro indivíduos, que se fazia transportar numa viatura. A pessoa que puxou da AKM e disparou era “um cidadão de raça branca”.

Acresce a este resultado de “investigação racista” uma outra contradição. Segundo a Polícia, os assassinos estavam encapuçados. Ora, como é que a Polícia viu um cidadão de raça branca encapuçado, quarenta minutos depois de os assassinos terem desaparecido?

Começava aqui a ficar claro que a culpa poderia morrer solteira. Só o tempo que a Polícia levou PARAaparecer no local, havendo uma esquadra muito próxima, era, em si, um prenúncio de como isto iria acabar.

Na segunda-feira 13 de Abril, a mesma Polícia da República de Moçambique acrescentou mais um episódio à sua própria novela. Arnaldo Chefo chamou a imprensa para anunciar a captura de dois suspeitos. Mas a peça foi muito mal ensaiada, ao ponto de se esquecerem de juntar à narrativa os elementos básicos: “Onde?”, “Quando?”, “Como?”.

Portanto, lá estava um Arnaldo Chefo com a dogmática informação de que “foram capturados”, e ponto final. Não explicou quando é que foram capturados, onde é que foram capturados e em que circunstâncias foram capturados. Limitou-se a dizer que a informação não devia ser divulgada, porque era cedo. Ora, em que é que pode atrapalhar a divulgação do dia em que os suspeitos foram apanhados pelos “bravos” agentes da PRM? Para além de ser ridículo, é também o suficiente para causar indignação a qualquer cidadão de imaginação mediana.

Tem mais: quando questionado sobre os dois outros suspeitos, que, adicionados aos já “capturados”, perfazem a exacta quantia policial de quatro, o porta-voz da PRM na cidade de Maputo disse que nenhum dos que ainda estão a monte é de raça branca. Portanto, num ápice, o suspeito de raça branca, que, aliás, é o atirador, já não faz parte do rol de suspeitos. Haverá alguma seriedade nisto?

A Polícia da República de Moçambique habituou-nos a violar o princípio de presunção de inocência estipulado na lei, ao apresentar todos os seus suspeitos para acareação com a imprensa. Sem qualquer tipo de prova nem julgamento, a Polícia tem apresentado os seus suspeitos, e até segura a face dos alegados criminosos para que sejam entrevistados e sumariamente julgados pela imprensa e pelo público.

Desta vez, os bandidos capturados pela Polícia não foram apresentados. Porquê? Terá a Polícia decidido, a partir deste caso, cumprir a lei e respeitar o princípio legal da presunção de inocência? Tudo isto só dá mais elementos para que se chegue à conclusão de que estamos perante uma fraude policial de proporções oceânicas.

A esta vergonha, associa-se também falta de investigação de toda a fauna que propagou o ódio e o racismo contra Gilles Cistac. Por que razão, até hoje, a Polícia ainda não chamou os elementos do G40 para declarações? Por que razão, até hoje, o porta-voz do partido Frelimo, o senhor Damião José, não foi chamado para explicar o que fez para que o seu desejo de ver Cistac calado fosse consumado? Por que razão não é chamado o então presidente do partido Frelimo, para explicar aos moçambicanos quais são os métodos que usaram para se livrarem do “incómodo”, “hipócrita” e “ingrato” Gilles Cistac?

Também os dirigentes dos órgãos de comunicação social que acima enumerámos deviam ser chamados, para explicarem ao povo moçambicano como é que conseguiram levar a bom porto a sua agenda de racismo. É preciso que nos expliquem como é que a TVM, a RM, o “Notícias” e a AIM conseguiram, com êxito, derrotar Gilles Cistac.

É preciso que os pais ideológicos do G40, nomeadamente Edson Macuácua e Gabriel Muthisse, nos expliquem quais são os mecanismos que usaram para que Cistac saísse do caminho deles. Estes senhores tinham um desejo: que Cistac se calasse. E esse desejo concretizou-se. Que nos digam o que fizeram para alcançarem o seu objectivo com tanto êxito. É disso que precisamos.

Até hoje, há todo um festival de impunidade, que denuncia esse contrato social entre os criminosos e as autoridades. Na África do Sul, o rei Zwelithini e Edward Zuma (filho do chefe do Estado) deram ordens PARA que os estrangeiros fossem linchados, e hoje estão aí na maior impunidade. Em Moçambique deu-se o mesmo: um conjunto de pessoas devidamente identificadas deram ordens para que um cidadão fosse linchado e hoje estão aí impunemente na Assembleia da República a discursar sobre Direitos Humanos. A diferença entre os xenófobos moçambicanos e os xenófobos sul-africanos é que os nossos põem gravatas e são dirigentes e, por isso mesmo, não precisam de paus nem de catanas. Delegam aos seus cartéis a acção de limpeza dos seus inimigos.

Canal de Moçambique – 22.04.2015