Amanhã em Xai-Xai
OJM em polvorosa (#canalmoz)
Guebuza, Paúnde e Talapa controlavam a organização, promovendo casamentos entre os filhos. Guebuza controlava Talapa e Paúnde que são compadres. Talapa e Paúnde só tinham de controlar os filhos e os genros.
Havia uma proposta para alargar a idade de militância na OJM para 40 anos com vista a acomodar o grupo de Edson Macuácua.
Parte considerável dos membros exigem reposição da legalidade, que implica afastamento do actual secretário-geral e antigo genro de Paúnde, Pedro Cossa, e recondução de Basílio Muhate, que foi afastado ilegalmente pelos então “donos” da OJM: Guebuza, Paúnde e Talapa, numa operção que incluiu o SISE.
Maputo (Canalmoz) – Está agendada para sábado, na cidade do Xai-Xai, em Gaza, a reunião do Comité Central da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), o braço juvenil do partido Frelimo. É a primeira reunião que acontece sem Guebuza na direcção desse partido, se bem que a mesma havia sido marcada contando com um cenário em que Guebuza saísse mais forte da recente sessão do Comité Central, em que foi derrubado.
A reunião acontece num ambiente quase explosivo, que se agudizou com a queda de Guebuza. Nos últimos anos, e com Guebuza à frente do partido Frelimo, a OJM tornou-se numa instituição de algumas famílias, controlada pela tríade Armando Guebuza, Filipe Paúnde (então secretário-geral) e Margarida Talapa (actual chefe da bancada parlamentar da Frelimo). Há uma bolha de insatisfação, que poderá rebentar no Xai-Xai. E o “Canalmoz” está a par de preparativos para isso acontecer.
A movimentação mais séria está neste momento a decorrer visando o afastamento do actual secretário-geral dessa organização, Pedro Cossa, para levar a cabo aquilo a que chamam “reposição da legalidade”.
Recorde-se que Cossa chegou àquele posto em Maio de 2013, quando Armando Guebuza (então presidente), Filipe Paúnde e Margarida Talapa decidiram correr com todos os membros da direcção da OJM que não lhes prestavam vassalagem dentro do partido. Nessa operação, e sem razões plausíveis, o jovem Basílio Muhate foi afastado do cargo de secretário-geral da OJM, e Amélia Franklin foi afastada do cargo de secretária-geral da OMM (Organização da Mulher Moçambicana).
Na altura, o trio Guebuza, Paúnde e Talapa deu dinheiro a um grupo de jovens, composto por Edson Macuácua (co-fundador do G40), Isalcio Mahanjane (membro do G40), Anchia Talapa (filha de Margarida Talapa) e Alex Muianga (então secretário da OJM na cidade de Maputo), para irem às bases descredibilizar Basílio Muhate e o seu elenco. Os secretários provinciais da OJM não aderiram à campanha e denunciaram o grupo junto de Basílio Muhate.
Mas a decisão de afastar Muhate era mesmo irreversível e acabou por acontecer por vias ilegais.
Para indicar um novo secretário-geral da OJM, a tríade Guebuza, Paúnde e Talapa organizou um simulacro eleitoral, em que indicaram o antigo genro de Paúnde, e a filha de Margarida Talapa, Anchia Talapa, como secretária. Concorrendo sozinho, o antigo genro de Paúnde, Pedro Cossa foi eleito com apenas 18 votos, e os restantes cerca de 70 membros votaram em branco. Mas Paúnde deu ordens para se anunciar os votos em branco como sendo votos a favor de Cossa, e os 18 votos em Cossa como sendo votos em branco, para credibilizar a farsa eleitoral.
Desde lá, a OJM passou a ser uma organização que cuida dos interesses do triunvirato Guebuza, Paúnde e Talapa, instalando-se uma contestação geral. O “Canalmoz” sabe que havia uma proposta elaborada pela ala de Guebuza para alargar a idade limite de militância na OJM dos actuais 35 para 40 anos, para acomodar o grupo de Edson Macuácua e controlar bem a instituição. Tal propósito ainda não está posto de lado.
A reunião de sábado deverá servir para o lançamento das candidaturas para o posto de secretário-geral, visto que o actual secretário-geral antigo genro de Paúnde termina o mandato em Novembro. Mas Cossa pretende recandidatar-se.
Segundo soube o “Canalmoz”, Filipe Nyusi e Guebuza estarão presentes. Deverá ser uma reunião muito difícil, tendo em conta que os genros e filhos do “grupo Talapa” serão oficialmente contestados, com exigência da reposição da legalidade. Poderá também ser contestado o presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), organização do Estado controlada pela Frelimo.
O CNJ é actualmente dirigido por Manuel Formiga, que também vem da família do triunvirato. É genro de Margarida Talapa, porque é casado com Anchia Talapa, filha de Margarida Talapa, chefe da bancada da Frelimo.
O “Canalmoz” está a par de movimentações do actual elenco de Pedro Cossa, com vista a dificultar o acesso a muitos jovens à sala da reunião para efeitos de votação ou debate sobre todos estes problemas. Há vários membros do Comité Central da OJM que ainda não receberam o convite. (Redacção)
Filipe Nyusi e primeiro-ministro ausentes num evento de apresentação da EMATUM (#canalmoz)
Maputo (Canalmoz) – Filipe Nyusi e o primeiro-ministro, Agostinho do Rosário, estiveram ausentes na noite de ontem num evento de apresentação de oportunidades de negócio na Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), a empresa fraudulenta criada por Guebuza e Manuel Chang e com a participação do actual Presidente da República, Filipe Nyusi, que era, nessa altura, ministro da Defesa.
Há uma semana que os organizadores vinham anunciando que a cerimónia teria as presenças de Filipe Nyusi e de Agostinho do Rosário, mas com o evento já quase a iniciar, a Presidência da República e o Gabinete do Primeiro-Ministro mandaram informar que o Presidente da República e o primeiro-ministro não estariam presentes por “incompatibilidade de agenda”. Também nenhum empresário idóneo esteve presente no evento.
A falta de comparência de Nyusi foi vista como uma tentativa mal conseguida de se afastar de uma fraude que ele próprio ajudou a criar. Lembre-se que a EMATUM é uma empresa que foi avalizada positivamente pelo Estado a um crédito de 850 milhões de euros sem que tivesse NUIT nem rosto da direcção.
Até ao primeiro semestre do ano passado, mesmo depois de ter o crédito, a EMATUM não tinha sede. A sede foi improvisada nos finais do primeiro semestre, na Avenida Amílcar Cabral, no 1512, na cidade de Maputo. Só está lá o edifício. Segundo a lei moçambicana, para emissão duma licença de actividades, os requerentes devem primeiro receber uma equipa de inspecção do Estado, para fazer vistoria à sede. Mas a EMATUM já tinha sido avalizada no ano passado a um crédito milionário sem ter sede.
Os interesses do Estado por detrás da EMATUM
A EMATUM é uma entidade participada pelo Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e foi constituída no dia 2 de Agosto de 2013, em Maputo. São accionistas da EMATUM o IGEPE (Instituto de Gestão das Participações do Estado), a Emopesca (Empresa Moçambicana de Pesca) e a GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada). É na GIPS onde reside o segredo da compra dos navios de patrulha, que custaram milhões ao Estado, sem que tenha havido concurso público e cujo valor não saiu do Orçamento do Estado, aprovado pela Assembleia da República.
A GIPS é uma entidade unicamente participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (oficialmente abreviado como SERSSE). A sua escritura aconteceu no dia 26 de Fevereiro de 2013, em Maputo. A GIPS não possui NUIT nem NUEL, segundo apurou a nossa investigação. Em menos de sete meses após a sua constituição, a GIPS juntou-se ao IGEPE e à EMOPESCA, para constituir a EMATUM, uma empresa até aqui fantasma e que faz empréstimos sob garantias do Estado.
A EMATUM é uma das maiores burlas engendradas pelo Governo do partido Frelimo, em que até os ministros mentem de forma descarada. Por exemplo, aquando da visita da delegação de alto nível do Fundo Monetário Internacional a Maputo, o ministro das Finanças, Manuel Chang, um dos cabecilhas da empreitada, chegou mesmo a informar que a EMATUM foi submetida à Assembleia da República. É mentira. A EMATUM não passou pelo parlamento, nem passou pelo processo de “procurement”. Alguns países que financiam o Orçamento do Estado já vieram a público questionar a legalidade da EMATUM. A Dinamarca foi mais contundente, e exige explicações claras sobre a operação. Mas o Governo continua sem saber o que dizer. (Matias Guente e Raimundo Moiana)
Província de Maputo
Maputo (Canalmoz) – Os utentes dos serviços de identificação civil na cidade da Matola estão indignados com a falta de informação sobre o que está por detrás da demora na entrega dos Bilhetes de Identidades. Milhares de cidadãos dependem destes documentos para tratarem de outros documentos e para movimentarem as suas contas bancárias, mas a DIC parece estar muito a leste desta necessidade.
Oficialmente, as Direcções de Identificação Civil têm o prazo de duas semanas para entregarem um BI ao seu titular. Mas há mais de um ano que alguns cidadãos estão à espera de levantar os seus Bilhetes de Identidade na Direcção de Identificação Civil da Matola, e ninguém explica porque é que ainda não existem os BI’s.
“Sou um cidadão residente na cidade da Matola. Estou indignado com a Direcção de Identificação Civil por falta de informação sobre o que estará por detrás da demora na entrega dos Bilhetes de Identidades”, disse um cidadão.
Acrescentou que na DIC ninguém sabe dizer qual é a causa da demora. “Não sabemos se os BI’s já têm novos prazos de entrega. Se o processo passou de duas semanas para 12 meses, deviam informar-nos. Mas ninguém dá uma satisfação. Quem sofre com isso somos nós. A vida fica paralisada e as contas ficam congeladas por falta deste documento”, disse o mesmo cidadão.
Um jovem que interpelámos nos corredores da DIC afirmou que os bancos não dão quase nenhumas alternativas para quem não possui este documento. A DIC tem dado um talão de espera do BI, mas este talão não tem valor algum, visto que com o mesmo não é possível tratar nada.
“Pedimos esclarecimento junto da DIC para, pelo menos, sabermos quanto tempo leva a emissão de um Bilhete de Identidade, para que no futuro saibamos tomar as devidas precauções, para evitar os prejuízos que são criados pela falta deste documento”, disse o jovem.
Comandante diz que está fora do país
Os serviços da Direcção Nacional de Identificação Civil subordinam-se ao Ministério do Interior. Nas províncias, os representantes do ministro do Interior são os comandantes provinciais.
O “Canalmoz” ouviu o comandante provincial da PRM de Maputo, Jeremias Machaieie, sobre o assunto, mas este disse que estava fora do país.
“Estou fora do país. Fale com Argentina, directora dos Bilhetes. Vai explicar o que está acontecer”, disse Machaieie. (Cláudio Saúte)
Gaza
Maputo (Canalmoz) – O Tribunal Judicial da província de Gaza poderá ler no próximo dia 22 de Abril a sentença dos 18 réus, 14 dos quais oficiais da Polícia da República de Moçambique, que foram presos entre finais de 2013 e princípios de 2014, por envolvimento em caça furtiva no distrito de Massingir, soube o “Canalmoz”.
Segundo as nossas fontes, o julgamento dos 18 réus aconteceu entre meados de Fevereiro e princípios de Março do corrente ano.
Todos os réus foram julgados estando em liberdade, depois de terem pago fiança ao tribunal em montantes que, segundo as nossas fontes, variaram de 35.000 a 50.000 meticais.
Em relação aos agentes da Polícia, o “Canalmoz” sabe que todos voltaram aos postos de trabalho em Massingir e, outros, no comando provincial da PRM em Gaza, como são os casos do antigo comandante distrital da PRM em Massingir e o então chefe da Brigada de Trânsito de Massingir.
Sobre os agentes, para além dos processos-crime, foram-lhes instaurados processos disciplinares cujo desfecho depende do que vai ditar a sentença do tribunal, que será proferida a 22 de Abril corrente
Segundo as nossas fontes, se a pena do tribunal for de dois ou mais anos de prisão maior, a pena do processo disciplinar poderá ser de expulsão da corporação.
Os factos conhecidos
Os 18 réus tinham sido presos devido à acusação de envolvimento em caça furtiva de rinocerontes no Parque Nacional do Limpopo, na província de Gaza, onde as autoridades dizem estar preocupadas com os níveis de caça furtiva sobretudo envolvendo agentes da Polícia.
Entre os implicados estão o antigo comandante da PRM em Massingir, o chefe das Operações do comando provincial da PRM em Gaza, o chefe da Brigada de Trânsito de Massingir, o comandante da 1.ª Esquadra da PRM no Xai-Xai e outros oficiais, sargentos e guardas, que chegaram a recolher por alguns dias aos calabouços.
Os agentes foram indiciados de terem neutralizado um grupo de caçadores furtivos, ao qual capturaram cornos de rinocerontes em quantidades não especificadas, tendo posteriormente vendido e dividido o dinheiro entre si. Alguns dos furtivos, que se dizia terem fugido na ocasião, acabaram por aparecer durante o processo de julgamento.
Consta que os polícias do Xai-Xai empreenderam uma viagem a Massingir, onde se juntaram ao comandante distrital da Polícia e ao chefe da Brigada da Polícia de Trânsito, para posteriormente fazerem uma emboscada aos caçadores furtivos, que culminou com a neutralização dos mesmos e a recuperação dos cornos.
Constou também então que os caçadores puseram-se em fuga, mas supõe-se que os agentes permitiram a fuga daqueles mediante suborno, como forma de aqueles oficiais se apoderarem dos cornos que viriam a vender para benefício próprio.
A viagem dos agentes a Massingir e a consequente emboscada aos caçadores furtivos aconteceu no dia 16 de Dezembro de 2013, tendo o comando provincial da PRM tomado conhecimento no dia seguinte. Seguiram-se as investigações para apuramento dos factos, que determinariam a detenção dos oficiais, todos eles agora em liberdade mediante o pagamento de uma caução. O veredicto final poderá ser conhecido a 22 de Abril. (Bernardo Álvaro)
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