Dhlakama tem razão quando fala de regiões autónomas

Lazaro Mabunda

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O nosso sistema político carece de algum retoque. Dhlakama tem razão quando fala de regiões autónomas, mas não tem razão quando fala de divisão do país. Este país é indivisível. Não é um político que vai dividir este país para acomodar as suas vontades. Onde entendo Afonso Dhlakama? 

Entendo e dou razão ao Dhlakama quando fala das regiões autónomas. Mais uma vez entendo e dou razão ao Dhlakama. Mas não são regiões autónomas que a Renamo reivindica. A Renamo reivindicar governar onde ganhou. Não tem razão? Para mim tem. Se não queremos federação, então devemos evoluir para uma situação em que os governadores são eleitos. O que significa? Significa que a oposição vai governar onde ganhou, ou seja, vai eleger os seus governadores, constituindo, desta forma o seu governo provincial. 

E já há um meio caminho andado porque a Frelimo já abriu um precedente ao criar as Assembleias Provinciais. Ora, as Assembleias Provincial só podem fazer sentido quando os Governos provinciais são eleitos, tal como os membros das Assembleias Provinciais. Não podemos ter uma Assembleia Provincial eleita que fiscaliza um Governo provincial nomeado. Se temos as assembleias Municipais eleitas, com decisões vinculativas, que fiscalizam os governos municipais eleitos e temos a Assembleia da República eleita, também com decisões vinculativas, que fiscaliza o Governo Central Eleito, também devemos ter uma Assembleia Provincial eleita, com decisões vinculativas, a fiscalizar os governo provinciais eleitos. Neste momento, as Assembleias Provinciais, embora eleitas, não só as suas decisões não são vinculativas, como também, são órgãos com uma acção nula.

Segundo, há sobreposição de funções, porque os governos provinciais são fiscalizados pelos deputados da Assembleia da República, eleitos nesses círculos eleitorais e ainda mais são fiscalizados pelas Assembleias Provinciais, estes últimos com decisões não vinculativas.

Se os governadores fossem eleitos, neste momento, a Renamo estaria a governar nas provinciais onde ganhou e onde detém a maioria nas Assembleias Provinciais. A Frelimo e o MDM seriam oposição. Da mesma forma, a Renamo e o MDM seriam oposição onde a Frelimo ganhou. Isto é, a Frelimo formaria governo central por força da maioria de votos obtidos, mas partilharia os governos provinciais com a Renamo.

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  Egidio Vaz Se o debate tivesse que ser sério deveria passar pelo parlamento. A Renamo por mais de uma vez teve a oportunidade de.antever estes cenários e introduzi-los no debate sobre a Revisão Constitucional, que ela própria boicotou. E agora nega entrar para o parlamento onde todas estas reformas poderiam ser feitas. O que lamento é mesmo a falta de um projecto político apresentável e imbatível Lazaro Mabunda, que se discuta os méritos. A Renamo no fundo quer governar todo o país como a Frelimo. E pensou assim quando negou o sistema semi presidencialista ou parlamentar aquando da primeira revisão da constituiçao. A Renamo sofre do complexo do Oprimido na sua filosofia. A sua maior ânsia é substituir o opressor, só para citar Paulo Freire. Quando se pensa zangado, sempre se opta por soluções catarticas. Depois de ficarem calmos mudarão de discurso

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  Peter-Van Viegas Certo ilustre Mabunda

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  Saide Waliullah eu partilho do mesmo pensamento.

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  Tarcísio Azevedo "Dhlakama tem razão quando fala de regiões autónomas, mas não tem razão quando fala de divisão do país. Este país é indivisível."

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  Jeremias Luis Chauque Mas de onde deriva a razao ou a falta dela? De simples opinioes? Nao era suposto olharmos para o ordenamento juridico para vermos a racionalidade das reivindicacoes da RENAMO? As leias existem por uma razao e uma delas eh justamente criar uma plataforna atraves da qual as relacoes politicas e nao so sao devidamente reguladas. Neste contexto, se acharmos que o actual sistema politico nao serve temos que debate-lo como um pais e decidirmos o que queremos. Nao se pode aceitar que em funcao de interesses de uns ou de outros nos sujeitemos a este estado de coisas.

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  Isack Pilonthy Alela mano Egidio Vaz, andoi desaparecido. só espero que tenha desaparecido por sua livre e espontânea vontade.

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  Egidio Vaz Isack Pilonthy Alela, meu caro, eu vivo em minha casa cujo endereço está na internet. Não ando desaparecido. Quanto a minha presença nas redes sociais, isto faço quando tenho disponibilidade e ideias por partilhar. Se me faltar uma destas coisas fico calado.

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  Tarcísio Azevedo O constitucionalista moçambicano Gilles Cistac diz que é possível criar "províncias autónomas" respeitando a Constituição. Leia aqui a entrevista

  
  

  http://lm.facebook.com/l.php...

  

  Constituição moçambicana "possibilita" províncias autónomas | Moçambique |...

  O constitucionalista moçambicano Gilles Cistac diz que,...

  DW.DE|BY DEUTSCHE WELLE (WWW.DW.DE)

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  Baptista Cumbane Não te reconheço Egidio Vaz, parece me que alguma coisa te mordeu. Mabunda, subscrevo a sua oposição. ..

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  Isack Pilonthy Alela Agora sim, intendi. Quanto a sua localização geografica nao te poço procurar. poço sim, procurar sua localização virtual (facebook, blog, etc). Devido a distancia que te separa dos demais amigos virtuais, só podemos te esperar aqui, no facebook.

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  Johane Zonjo As Assembleias Provinciais, as Assembleias Municipais de que fala o Lazaro Mabunda resultam de uma Constituicao cuja discussao a Renamo participou. Nao acha que seria em sede do proprio Parlamento onde a Renamo poderia acomodar essa pretensao? Deixa de ter razao pela forma como apresenta as suas reivindicacoes.

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  Isaías Eunício Jaime Neves Os Big Five Em Acção! Força.

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  Herminio De Almeida Lipanga Vejo as acções de Dlakama como proposta em que seriam os deputados da RENAMO a submeterem a Assembleia da República , desta forma intimida-nos .

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  Mouzinho Zacarias Sabem também se a renamo leva essa proposta pode vir a ser chumbada na assembleia da república.

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  Egidio Vaz As eleições Gerais foram para escolher um presidente, assembleias provinciais e assembleia da República e não se tratou de referendo.

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  José Belmiro Deviamos pelo menos seguir o exemplo sul africano....ha que dar expressão e sentido à vontade popular....

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  Adilson Mahomed Tajú O argumento do Mabunda é válido e como disse num outro post....."as reivindicações da Renamo podiam ser vistas no âmbito da política de descentralização e concentração"......

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  Egidio Vaz José Belmiro, faz sentido sim o debate sobre as eleições, a todos níveis: autarcas, governadores e presidente da República. Os nossos deputados podem inicia-lo no parlamento, ou nós cá fora. Mas parece-me contextualizado quando este debate visa acomodar intelectualmente as exigências do líder da Renamo

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  Lucilionglucuiane Timana De facto a não presença da Renamo na Assembleia da República não nos sossega. É lá onde estas propostas deviam ser apresentadas.

  A Renamo tem um espaço próprio para debater esta proposta da alteração da Lei Mãe... Minha questão é: Porque não debater isto na Assembleia da República???

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  Johane Zonjo Sim. Ha regras para o enquadramento da vontade popular. E sao essas que parecem nao estar a ser seguidas. E como disse Egidio Vaz, faz sentido debatermos sobre as eleicoes a todos os niveis, mas em espacos e contextos socialmente aceites para tal. De outro jeito estamos a querer materializar o caos....E se o caos vier, e Deus queira que nao venha, apos a sua partida vai nos legar Libias, Egiptos, Iraques.... ou seja, destruicao....

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  Muhamad Yassine Caro Egidio Vaz, as propostas no Parlamento nao passam legalmente. Todos sabemos como funciona o voto da maioria.

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  José Belmiro Espero que depois desta poeira haja um debate em órgãos apropriados visando os mecanismos de aprofundamento da nossa democracia.

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  Mouzinho Zacarias Timana leva tu essa proposta, a bancada maioritária vai chumbar sem dom e nem piedade

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  Adilson Mahomed Tajú A questão da eleição dos governadores provinciais e atribuição de mais poderes aos deputados provinciais não carece de recurso a referendo, como não careceu de referendo a criação de novas autarquias. Basta que haja uma iniciativa do governo e ou de uma das bancadas do parlamento. Mau não seria. Concordo com o Egidio quanto ao contexto. Mas o caldo está entornado. E estamos na busca na solução menos lesiva para os moçambicanos e para o Estado. Democraticamente falando tal proposta devia ser avançada a nível da AR. E para isso alguém tem que avançar. E se aprovado a sua aplicação seria para daqui a cínco anos e ou se convocar novas eleições para governadores e Assembleias provinciais. Ademais é a nível micro onde indeed se sente a verdadeira participação politica dos cidadãos. Pois diz respeito ao seu dia-a-dia.....

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  Muhamad Yassine Nem vai constar da agenda. Parece que para algumas pessoas que ate respeito pela lucidez, a estratégia da Renamo nao tomar posso nao deve prosseguir, devem tomar posse e assim legitimar o que nao concordamos. Assim estaremos a reclamar o roubo dos votos no lugar certo. Deixemos as negociações continuarem e acredito que nao haverá prazo que os elementos que estão agora. Na assembleia nao podem ponderar

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  Johane Zonjo Muhamad Yassine, essas propostas de governadores julgo que implicam mexer com a Constituicao. E a revisao da Constituicao eh um jogo de ganhos e perdas. Ha que saber ceder em certas coisas para ver a sua pretensao acomodada. Julgo que nao se pode limitar a partida e reduzir isso a questao do voto da maioria porque a FRELIMO nao tem neste momento maioria para alterar a Constituicao sozinha. Que tal entregar a lista dos homens com guns and roses? hummm?

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  Evaristo Emidio Baptista Eu nao sou bom em politica porque acho isso coisa de mafiosos, ladroes, burladores, mas no caso em debate acho que Dlhakama devia parar um pouco de intimidar o povo no qual ele diz expressar a vontade dele, porque temos cheias no pais e a situacao d chitima que deviamos arregaçar as mangas e ajudar esses irmaos, ele gasta tempo de pessoas que deviam estar a fazer algo pelo pais lhes contando Karinganas e jurando pela alma da mae que vai devidir o pais...

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  Muhamad Yassine Sabemos que essa lista eh a que mais precisam caro amigo Johane Zonjo, e seria um erro entregar sem nenhuma base de integração, vamos com calma kkkkk

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  Lucilionglucuiane Timana Eu até prefiro que a Renamo apresente estas e outras propostas no parlamento, pois estaria a lançar a #batata-quente ao Partido da maioria.

  Aí o povo, a sociedade civil, e os demais entrariam em acção!!!

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  Muhamad Yassine Evaristo, o Dlhakama nao esta a intimidar o povo, esta a prometer o povo que ira fazer alguma coisa para mudar esta política. Podes me dar um exemplo de onde intimidou?

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  Johane Zonjo Nao eh a FRELIMO que precisa a lista dos homens armados. Eh o POVO MOCAMBICANO. Aquelas multidoes que vemos, quando ouvirem um tiro, primeiro vao pensar que eh paixao que sobrou do fim do ano. Depois vao entender que eh guerra, que ja nao vao poder voltar para aquela casa que foram depois do comicio que esteve muito cheio. Que vao se acomodar nos centros de deslocados de guerra. Take your time with the list, mas pensem no POVO e em todos os cenarios a volta disso..... kakakakaka

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  Muhamad Yassine Vamos resolver outros pendentes mano. Esse povo que quer a lista eh qual? Ou o objectivo eh saber quantos temos ?

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  Alberto Aurélio Chimene Sendo assim, diga ao seu líder usar os trámites legais e para a alteração da Constituição. Pois, à luz da actual Constituição voces e vosso líder não têm uma razão sequer. O que o Dlhakama anda a propalar é uma autêntica aberação, típico dum político gágá e sem lucidez.

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  Evaristo Emidio Baptista Todos voces sabem que quando Dlhakama diz que vai fazer algo é porque pensa na Akm e na serra da Ngorongosa...

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  Evaristo Emidio Baptista Pois havia esquecido que sem guerras certos programas televisivos saiem do ar por isso cada um defende seu päo mesmo que isso nos custe vidas

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  Muhamad Yassine Alberto, nao te estou a ver a dizer me o que devo dizer a quem que seja. Faz chegar a sua preocupação e deixa tua opinião.

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  Milton Cesar Cesar Meus parabens! Pela primeira vez uma abordagem que faz muito sentido. Confesso k vou partilhar, para os meus amigos tambem tenha acesso...

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  Armindo Mazive O sr Afonso Dlhakama deve honrar com a sua palavra. Aquando da entrevista apos realizacao do seu direito civico no dia 15 de Outubro de 2014 dissera k iria reconhecer os resultados eleitorais k cumpra agora

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  Alberto Aurélio Chimene A minha modéstia opinião já está esposta, caro Yassin. Repito: canalizem as vossas preocupações em sede própria (AR) para a revisão da Constituição convista a acomodarem os vossos interesses e não em discursos falaciosos e intimidatórios proferidos pelo vosso líder...!

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  Dalton Natal A revisão e o cumprimento escrupuloso do mesmo deve ser preocupação de todos FRELIMO assim como a RENAMO, eu não sou muito bom da política, mas, penso que chamar DLakama de gagá é caricato, ademais ele já amostrou a grande capacidade de liderança que ostenta" lider é aquele que influencia e as pessoas o seguem" e se a RENAMO não confiasse o AKM e a serra como dizem viveríamos uma autêntica aberração, se calhar nem facebook para expor nossos sentimentos.

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  Alberto Aurélio Chimene Meu caro amigo Dalton. Também sou leigo em política, mas penso eu k política é muito mais do k faz o Dlhakama. Proferir discursos contraditórios, incoerentes, incendiários, divisionistas, intimidatórios..., não é fazer política.

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  Lazaro Mabunda De facto, tambem concordo que a Renamo deve libertar os seus deputados para tomar posse e iniciar uma outra batalha politica ao nivel do parlamento. Olha, dizer que a Renamo e Dhlakama têm razão não estou a dizer que ele deve nomear governadores onde ganhou. Estou a dizer que o que defende faz sentido. Nao devemos ter assembleias provinciais eleitas sem governadores eleitos. É um defeito do nosso sistema político. E esse defeito deve ser concertado num forum proprio. O que defendo é que os problemas que temos resultam sobretudo do facto de a Frelimo ter de nomear governadores onde a Renamo ganhou. Ora, se decidirmos que a partir das proximas eleicoes os governadores devem ser eleitos, acho que resolveremos outros problemas. Para isso, como defende Egidio Vaz, os deputados da Renamo devem tomar posse para iniciar, no parlamento, as batalhas politicas para que em 2019 tenhamos um novo figurino politico. A Renamo deve aproveitar este periodo das negociacoes no centro de conferencia para incluir isto no debate. Mas a Renamo, concordo mais uma vez com Egidio Vaz, sempre foi vitima de si mesma: 1. durante as negociacoes de paz de 1992 rejeitou o sistema eleitoral maioritario, que lhe teria levado a conquista do parlamento, colocando a Frelimo na oposicao. 2. Rejeitou o sistema semi-presidencialista durante do debate de propostas de revisao da constituicao de 2004, alegando que na tradicao africana ha apenas um chefe e que nao pode haver coabitacao de dois chefes. 3. Rejeitou indicar nomes dos seus membros para serem nomeados governadores apos as negociacoes resultantes das eleicoes fraudulentas de 1999. Agora, nao esta a permitir os seus membros tomarem posse e no futuro isso pode ter reflexos, porque o parlamento é o forum apropriado para discussoes sobre o nosso sistema politico.

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  Lazaro Mabunda Meus caros deixemos de chamar nomes as pessoas, debatamos o que eu postei. Peço vos para nao fazerem politica aqui. Quem fizer politica, chamar nome a quem quer que seja vou deletar-lhe e bloquear a pessoa. Nao quero apontar nomes, mas vou deletar esses comentarios.

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  Dalton Natal Olha! Eu também sou contra todas essas atrossidadades, e não sou apologista da guerra, a cede de poder que não tem nada haver com o povo também é típico da FRELIMO. Arrogância, incostituicinalidade, compadrio , exclusão social, centralização são também algumas armas divisionistas que a FRELIMO também usa. Contudo quem perde é o povo

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  Mahamad Hanif Mussa Ratoeira essa da tomada posse AR dos deputados da Renamo.

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  Dalton Natal Concordo! Os deputados do partido B devem sim tomar posse para o triunfo da democracia, ademais é tempo de arregaçar as mangas e trabalhar em prole do desenvolvimento deste país. "Negar a política é faze-lá inconscientemente"

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  Magacebe Majacunene O certo é que para a edificação da paz futura o respeito deverá presidir todas as determinações. Não pode haver paz em um povo se o respeito às leis e suas intituições deixa de ser a garantia que ampara a cada um em seus direitos e em seus valores. Daí que quando se burla a dignidade humana, faltando o respeito às pessoas, sobrelevam as crises sociais, tão nefastas para a vida de povos e nações .O respeito mútuo entre os povos e entre os homens é o agente ou fator essencial da paz, porquanto enquanto este existe todos os caminhos são abertos para a busca de soluções para os problemas que surgem. Em contrapartida, quando são desrespeitados os tratados que foram firmados em solenes cerimônias e se quebram assim as normas do direito internacional, as guerras se tornam inevitáveis, pois nada há que agrava tanto a dignidade de uma nação, de um povo ou de um homem do que sentir-se menosprezado pela falta de respeito.

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  Felix Bernardo Nhachungue Pode ter razao dependendo do entendimento de cada um de nós.

  Mas pra a concretizaçao disso primeiro deve-se mexer a constituiçao da República, e esta nao é mexida em comícios populares, porém, existem foruns próprios pra o efeito. Que vá pra lá reclamar isso.