Das exigências de Dhlakama

Segunda, 26 Janeiro 2015 00:20

O MUKWACHI Ossulú escreveu há dias em seu comentário político, nesta página, que nada do que a Renamo exige vai acontecer. Dizia ainda que o ultimato de sete dias que a Renamo deu, não sei se ao Governo ou ao partido Frelimo, para responder a proposta de constituição de um governo de gestão, devido a alegada fraude nas eleições de 15 de Outubro não passava de uma exigência descabida.

Parece que o meu amigo tem razão. É que falando a certa imprensa, na semana passada em Quelimane, o líder da Renamo disse que o seu partido já não quer discutir a criação de um governo de gestão no país, mas controlar as províncias onde ganhou as eleições, através da criação de uma república autónoma do centro e norte de Moçambique.

Divirto-me bastante com as encenações de Afonso Dhlakama. A essa mesma imprensa, Dhlakama disse que a Renamo não vai passar o tempo a dizer “gestão, gestão, gestão” porque os membros do Governo já tomaram posse, mas que daqui para a frente vai falar da região autónoma incluindo as províncias Sofala, Manica, Tete, Nampula, Zambézia e Niassa.

Não me parece que o senhor Afonso Dhlakama esteja convencido desta exigência. Ele próprio sabe da inexequibilidade da sua exigência. Parece-me, isso sim, que se trata de mais uma encenação para divertir os seus eleitores e a população em geral.

Diz que a exigência não fere a Constituição e que se enquadra no processo de descentralização da administração do Estado. Simplesmente ridículo. A Constituição estabelece claramente um Moçambique uno e indivisível. Não fala de nenhuma república autónoma como processo de descentralização. E a descentralização é na administração do Estado sem que isso implique divisão territorial.

Esta exigência não tem enquadramento legal e tal como a exigência do governo de gestão e de tantas outras, sucumbirá de morte natural.

O que percebo do líder da Renamo é que ele pretende controlar os recursos naturais de Moçambique sem que para tal tenha sido sufragado pelo povo. Sabe que Moçambique possui terras aráveis, florestas, recursos minerais e marinhos. Sabe também da descoberta de recursos importantes tais como as reservas de carvão, do gás e das areias pesadas, o que faz deste país, rota mundial e destino obrigatório do investimento. É isto que Dhlakama pretende.

O que eu penso e até aconselho ao líder da Renamo, é que ele aproveite a abertura do Governo quando este afirma que vai promover um ambiente macro – económico equilibrado e sustentável, por forma a consolidar um clima de confiança, num investimento seguro e no retorno dos juros benéficos.

Este Governo, o governo da Frelimo, está comprometido com a promoção de uma governação participativa, fundada cada vez mais numa maior confiança e num efectivo espírito de inclusão. Está comprometido com a construção de consensos e com a necessidade da partilha de informação sobre as grandes decisões a serem tomadas. Porém, a divisão territorial reclamada por Dhlakama, não encontra acomodação nos compromissos do novo Governo.

Associo-me ao Governo quando diz que as organizações da sociedade civil, os camponeses, o sector privado, a academia e a intelectualidade, as organizações sócio – profissionais, os sindicatos, as confissões religiosas, as autoridades tradicionais e comunitárias, todos, homens e mulheres, jovens, adultos e crianças têm a oportunidade de participar efectivamente nos processos de tomada de decisões. Porque Dhlakama, como líder político se quer dissociar deste convite?

Vergo-me perante o Bispo Emérito da Igreja Anglicana, Dom Dinis Sengulane e perante o Padre Filipe Couto, observadores do diálogo político entre o Governo e a Renamo que fizeram questão de se deslocar a província da Zambézia para um encontro com Afonso Dhlakama. Muito embora não tenha sido revelado o teor da conversa, sabemos que estes observadores tomaram nota das preocupações de Afonso Dhlakama e que do mesmo encontro saíram com a segurança de que o líder guerrilheiro não quer mais a guerra.

Vão os meus sentimentos de pesar as famílias afectadas pelas cheias e inundações nas províncias reclamadas por Afonso Dhlakama e que as mesmas não se deixem nunca enganar pelas pretensões deste.

Apelo ao Governo, o Governo de todos os moçambicanos para que tao cedo encontre uma resposta aos efeitos do desastre natural, amparando a apoiando os afectados e fazendo de tudo para a sua recuperação e consequente rápido regresso a vida normal.

Vitorino Lino Mazuze