Saturday, January 31, 2015

G40, imagem do Estado e Presidências da República e da Frelimo

Yesterday at 14:24 · Edited · 
G40, imagem do Estado e Presidências da República e da Frelimo
Recebi uma notícia do Facebook, dando conta que um dos meus "facefriends" tinha alterado o seu 'estado'. Aportei no 'mural' desse meu "facefriend" e encontre o seguinte:
"Tenho a impressáo de que nào tendo logrado 'assaltar' o governo de Nhusy, os G40 querem controlar o Partido Frelimo a todo o gás?" (sic).
Como sempre, Facebook lá provia um campo para eu deixar um comentário, querendo. Então eu escrevi:
"Os G40 são o governo do futuro [...]. Tu que os combates ficarás bem "frito", quando chegar a vez deles!"
Voltei depois ao meu 'mural' para acompanhar os comentários ao meu último 'post' sobre critério de admissão à Universidade Eduardo Mondlane. Como de costume, o Facebook perguntava: "O que estás a pensar?"
Naquele momento, eu pensei: o que há de mal com os tais G40? Por que aquele meu amigo é anti-G40?
Lembrei-me, então, que há sempre algo de bom escondido nas coisas que não gostamos. Na sequência, a minha pergunta mais importante passou a ser: o será que há de bom, escondido no que as pessoas não gostam, dos tais G40? Depois de colocar a mim mesmo esta pergunta, prossegui para apreciar/comentar os comentários ao meu último 'post'…
No fim, uma resposta à minha própria pergunta sobre o bem escondido no mal visto por aqueles que não gostam nos tais G40 emergia. Este 'post' é sobre essa resposta.
É assim…
Inicialmente, eu tinha dúvida sobre a existência dos G40, até que alguém—um conhecido meu de há alguns anos—confirmou que os G40 existem e me disse fazer parte desse grupo especial, sem rosto. Segundo ele, o objectivo central visado com a criação do G40 ( = grupo dos quarenta, sendo que actualmente a composição do grupo inclui mais de 40 elementso) era equilibrar a balança política que estava a pender negativamente para o lado do Governo dirigido pelo ex-Presidente da República, Armando Emílio Guebuza.
Com efeito, os órgãos de comunicação social (jornais, rádios, TVs) não participados pelo Estado estavam empenhados no assassinato de carácter do ex-Chefe do Estado. No início, ele (Guebuza) até não se importou com a campanha que era movida contra si. Deixou falarem/escreverem, enquanto ele fazia o seu trabalho, guiado pelas suas convicções políticas, apoiadas pelas informações de utilidade que ia recebendo dos seus colaboradores. Mas a certa altura, sobretudo depois do X Congresso da Frelimo (que teve lugar entre os dias 23 e 28 de Setembro de 2012, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delagado), a campanha da comunicação social de capitais privados já era muita intensa que até começava a banalizar o próprio Estado moçambicano. Tornou-se, então, claro que ignorar os ataques à figura do Chefe do Estado não era correcto, porque colocava em questão a dignidade do próprio Estado. Era preciso agir contra isso. Era preciso encontrar uma estratégia vigorosa para manter limpa a imagem do Chefe do Estado, que a comunicação social de capitais privados estava empenhada em sujar. É neste contexto que aparece o G40, cuja visibilidade pública começa com a nomeação do porta-voz do Presidente da República.
A missão do G40 era servir de escudo para do então Chefe do Estado. A plataforma privilegiada deste grupo de reposição da imagem da imagem do Chefe do Estado e do prestígio do próprio Estado teve que ser, naturalmente, o conjunto dos órgãos de comunicação social participados pelo próprio Estado (i.e. RM, TVM e as publicações da Sociedade "notícias"). À estes juntaram-se, mais tarde, alguns privados (e.g. a STV e o jornal 'Público'). Os membros do G40 (os G40) fizeram tudo ao seu alcance para contrariar e debelar a contra-informação destinada a lesar a imagem do então Chefe do Estado e reduzir a popularidade do Governo e da Frelimo, por ele dirigidos. Para os componentes do grupo estava claro que o vilipêndio público deliberado a que o então Presidente da República estava a ser sujeito pelo grosso da imprensa privada em "moçambicana" visava abrir caminho para a vitória da oposição nas eleições que se aproximavam, que tiveram lugar no pretérito 15 de Outubro de 2014. Nessa campanha de difamação movida pela imprensa privada tudo se fez que até ao "HardTalk" o Guebuza não conseguiu escapar—e saiu-se muito bem, diga-se em abono da verdade!
Como era previsível, os ataques ao G40 não se fizeram esperar. Certo! Era a indicação de que a ideia e a decisão de criar o G40 estava a produzir o efeito esperado: desviar a onda de ataques dirigidos contra o Chefe do Estado para outro lugar, G40. Isto permitiu aliviar o Chefe do Estado da pressão psicológica que os ataques contra ele começara a causar. Deixou de ser ele (o Chefe do Estado) próprio a enfrentar directamente a imprensa e ter que se explicar aos jornalistas, que até se atreviam a distorciam deliberadamente as suas intervenções públicas. A partir dai o Chefe do Estado começou a preocupar-se cada vez menos com os ataques que lhe eram ferozmente dirigidos pelos seus críticos e a se concentrar serenamente nos assuntos do Estado e de preparação da transição do poder para a nova liderança do país.
Enfim, embora o G40 nunca tenha existido oficialmente, não haja dúvida que o papel desempenhado por este grupo de cidadãos permitiu restaurar substancialmente as imagens do Governo, do Estado e da Frelimo, que estavam sendo corroídas pelos ataques deliberados que eram dirigidos contra a pessoa do então Chefe do Estado, Armando Guebuza, por ser ele o cabeça de tudo isso. A acção do G40 permitiu a manutenção do equilíbrio no discurso político em Moçambique, sobretudo durante a última metade do último mandato de Armando Guebuza como Presidente da República. Tenho em mim que à essa restauração do equilíbrio no discurso político nacional, conseguido pelo G40, devemos a transição tranquila da responsabilidade de gestão do país duma geração para outra, que estamos a testemunhar. Os que fizeram parte desse grupo sem rosto podem se orgulhar da missão que desempenharam. Foi nobre. Foi uma missão oportuna e muito bem pensada. Uma missão que restaurou e protegeu a imagem do Estado moçambicano e reforçou a confiança dos cidadãos no processo político dirigido pela Frelimo na gestão deste Estado. Política faz-se assim mesmo, com bom sentido de oportunidade e convicção inabalável. Afinal, os ataques ao G40 eram mesmo o sinal de que a acção deste corpo de cidadãos bem-intencionados estava a surtir um efeito positivo. Eu por pouco pensei o contrário, e comecei a ficar com o receio de que o G40 estivesse a se preparar para tomar de assalto o poder político. Era um pensamento errado. Ainda bem que fiquei atento e acompanhei o que estava a acontecer serenamente, recusando colaborar com os contrários, que tanto fizeram para me convencer a juntar-se à sua causa. Por esta altura eu estaria a sentir remorsos de ter agido contra mim próprio.
Houve algum aprendizado decorrente da campanha de difamação movida pela oposição, apoiada pela imprensa privada ou vice-versa, contra o Armando Guebuza?
Sem dúvida que sim. Aprendeu-se, por exemplo, que a acumulação das funções de Chefe do Estado, Chefe do Governo e Presidente do partido tem a desvantagem de que quando a imagem do Chefe em posta em questão, então todas as instituições por ele representadas ficam igualmente em questão. Este aprendizado há-de estar na decisão de separar as funções de Presidente da República das de Presidente do Partido. Pela primeira na nossa região a Frelimo está a experimentar, com um previsível sucesso, este modelo de separação das funções partidárias das de Estado. A revisão dos Estatutos da Frelimo, ocorrida no seu X Congresso, removeu a disposição que estatuía que o Presidente da República (PR), se for da Frelimo, tinha que ser também o Presidente do Partido. Para voltar a ser assim, seria preciso alterar os Estatutos do Partido, coisa que só o Congresso é competente para fazer. Aqueles que acham que assim é que deve ser, são movidos apenas pelo hábito.
De facto, os poderes que a Constituição da República confere ao PR são bastantes para que ele Governe sem interferência negativa da direcção do seu Partido. O Partido orienta (em oposição a dirigir) politicamente o PR na execução da política de Estado e do Governo definida pelo seu partido. As opiniões dos órgãos do Partido não vinculam o PR. Ele pode acolhê-las como não, dependendo da sua disciplina e das suas convicções. Por isso, os argumentos sobre "o dilema" ou "poder bicéfalo" de Filipe Nyusi não passam de falácias. Antes pelo contrário, tudo parece indicar que é mesmo melhor que o PR não tenha o martelo do Partido. Isso vai permitir evitar a mistura dos assuntos do Estado com assuntos partidários, que foi uma das razões pelas quais a oposição atacou visceralmente os governos da Frelimo no passado recente. Portanto, quanto a mim, o modelo actual de separação das funções partidárias das do Estado, que está sendo testado pela Frelimo, tem tudo para triunfar.
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  • Azarias Felisberto Sem comentários Dr Juliao Joao, os teus posts sao de invenjar . O Dr Juliao e Shenga sao os unicos amigos do FB que me tem dado aulas de sapiência a distancia .
  • Elvino Dias Mano Julião João Cumbane, viraste Mirla das Despesas Dores?
  • Geraldo Mandlate PRESIDENTE DA REPUBLICA VS PRESIDENTE DO PARTIDO
    Uma mudança extraordinariamente positiva é termos um PR que não seja ao mesmo tempo presidente da de nenhum partido. Contrariamente ao que vinha acontecendo desde a independência nacional, o novo PR tem como mostrar as balizas do estado. O PR é e deve ser de todos os Moçambicanos. Assim deve agir ou direcionar as suas ações para todos e não para grupos específicos como seu partido e suas organizações sociais ( ex: Frelimo- OMM, OJM, COMITE CENTRAL ETC).
    A partidarização do estado COMEÇA exatamente quando o PR for simultaneamente Presidente do Partido. Assistimos isso nesses anos todos, o PR que fazia trabalho partidário com meios do estado e ninguém podia reivindicar nenhuma ilegalidade? Nem tao pouco se podia falar da ética pois ele é que manda em tudo e todos.
    Agora o Presidente do partido tem que claramente usar os meios do seu partido para se reunir, mobilizar membros e simpatizantes do seu partido como fazem todos os outros Partidos em todo território nacional.

    NÃO E FAVOR. O PR não deve ser simultaneamente Presidente do partido
    Constituição da Republica é clara no seu Título VI, Presidente Da República, Capítulo I, Estatuto E Eleição Artigo 146 , define no numero 1 o Presidente da República como sendo o Chefe do Estado, que simboliza a unidade nacional, representa a Nação no plano interno e internacional e zela pelo funcionamento correcto dos órgãos do Estado.
    A minha pergunta é : Como é que vai simbolizar a unidade nacional enquanto líder de um partido?

    O Artigo 149 diz (Sobre Incompatibilidade) O Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pública e, em caso algum, desempenhar quaisquer funções privadas.

    POR QUE E QUE CONSULTAMOS OS ESTATUTOS DE UM PARTIDO POLITICO E NÃO A CONSTITUICAO DA REPUBLICA?

    Funções e atividades partidárias não são privadas? A verdade é que as funções partidárias, em primeiro plano, dizem respeito aos membros e simpatizantes de tal partido.

    Em caso de o PR ser simultaneamente o Presidente de um partido como e que o PR se posiciona perante disputas partidárias? E isto vem acontecendo desde a independência, não se sabendo onde começa e termina o partido e muito menos o ESTADO. 
    Os ministros e governadores e outros dirigentes de cargos públicos fazem juramento perante o PR e não ao presidente do partido. Portanto é ao PR e ao povo no seu todo que devem prestar contas. Em caso de se reunirem com o presidente do seu partido deve ser nas horas vagas. Isto é, depois das horas do expediente, Sábados, Domingos, e feriados ou quando devidamente autorizados conforme a lei.
    Mas há muitos comentadores e analistas, que praticamente são membros do partido no poder como Sr. Sérgio Vieira, que mostram se preocupados com o facto de o PR atual não ser simultaneamente o presidente do seu partido. Afinal que ESTADO está sendo edificado, Estado-Partido ou Estado Democrático?
    A minha expectativa é ver um PR que necessariamente não é simultaneamente Presidente de nenhum partido. 
    Discute -se a sucessão ou não esse e assunto do partido. Mas o sucessor de Guebuza não deve ser Nhussi por que isso não e ETICO, nem LEGAL, muito menos MORAL em DEMOCRACIA SERIA, como Moçambique pretende. Chega de abuso de coisa pública pelo chefe do estado para beneficiar o partido.
  • Affonso Guerreiro Nem sei por onde começar:

    1. A questäo de cerne seria: hoje, como é visto o ex-PR Armando Guebuza, pelo povo?
    De lés a lés, Guebuza é visto como um homem ambicioso sem medida, fascista, vil e de baixos valores morais, de facto.
    O G40 - aquele grupo de alienígenas - só ajudou a reforçar a imagem negativa que se tem daquele senhor pois, acentuou a a marca da partidarizaçäo dos órgäos de informaçäo e demais instituiçöes do Estado.
    Isto é perfeita e completamente negativo a tal ponto de pôr em causa o direito, do cidadäo, à informaçäo imparcial e sem distorçöes.
    Um atentado ao Estado de Direito. Profundamente.

    Elogiar o G40 é uma aberraçäo do tamanho do cosmo.
    O seu post, caro #Juliao, sugere que quando é preciso os meios do Estado podem ser usados para fins político-partidários e de ordem pessoal, até, para lavar imagens.
    O que é isto?

    (continua)
    23 hrs · Like · 2
  • Affonso Guerreiro 2. Na FRELIMO, näo se está ensaiando um modelo bicefalar coisa alguma. Está havendo que o Guebuza quer continuar a influenciar politicamente um partido, cujo vai propôr políticas, leis e emendas na AR de tal sorte que, tal como na contrgtaçäo do G40, tudo moverá para lograr benefícios.
    Näo que näo seja possível que haja dissociaçäo entre um PR e seu partido, mas se tiver de ser, seria gradativamente e näo de forma brusca. A FRELIMO näo tem maturidade para uma coisa destas, por já. Näo tenha dúvida que seria super problemático, num partido em que há pelo menos 3 grupos distintos ideologicamente, sendo um deles liderado pelo carrancudo Guebuza.
    Creia que há gente insatisfeita com essa "bicefalgia".
    Enfim, o G40 näo tem mérito nenhum nem no passado, nem agora, nem no futuro.
    Aliás, tem o mérito de terem sido os apóstulos do servelismo, lambebotismo, beija-mäoismo, adulaçäo e mentira.
    Definitivamente, estou chocado com esta postagem.
    22 hrs · Like · 1
  • Gilberto Correia Acabas de sem querer confirmar a existência do G 40. Pois só se elogia o que existe. Não sabia que quem tem mérito precisa de formar grupos que o defendam a todo o custo e que os órgãos de comunicação pública servem para defender imagens desgastadas. Maquiavel deixou seguidores por cá.
    21 hrs · Like · 3
  • Yaqub Sibindy Do debate dialéctico do post de Julião João Cumbane, pode se alcançar uma verdadeira rampa para lançar um regime democrático, que pela primeira vez pode gerir o país e os moçambicanos com cultura de Estado, sem hipocrisia política como tem acontecido em relação ao distanciamento das promessas eleitorais dos vencedores, depois da victória da Frelimo! 

    1 - Quais são os módulos que um cidadão comum deve seguir para alcançar os mecanismos que lhe permitam aderir o nível do sistema inclusivo propalado pela Frelimo? 
    2 - Qual é a interpretação dialéctica de que "no meu coração existe espaço para todos"?

    3 - Qual é a real interpretação da expressão "as boas ideias não têm cores partidárias"?

    4 - Haverá coragem para transparecer a proveniência dos capitais da nova burguesia de rendimentos duvidosos? 

    Eu penso que Julião João Cumbane, estás a levantar um debate de extrema importância para a estabilidade política e consolidação da verdadeira Democracia em Moçambique!

    Mas não vejo homens com coragem de Samora MACHEL, que defendia a coisa pública em comícios públicos! 

    Lembram se do dia da Legalidade? 

    O que Samora tinha criticado em relação à polícia quanto a sua actuação contra o Povo? E a polícia de hoje, o que seria para Samora Machel? 

    Penso que a Frelimo ainda está muito longe de sobreviver politicamente sem camaradagem com os titulares dos órgãos do Estado!...
    20 hrs · Like · 3
  • Geraldo Mandlate Com esta intervencao do Sr.Sibindy fico claro como é que o partido frelimo consegue ARRANCAR as vitorias á oposicao, mesmo quando o povo quer mudancas. Compreendo perfeitamente. Este titulo ' G40, imagem do Estado e Presidências da República e da Frelimo' que introduz o debate obrigatoriamente que nos submete a ao tema PARTIDO-ESTADO. Nao vejo como Sr. Sibindy consegue deixar esse tema e fala de outros assunto! G40 é um grupo que fazia trabalho partidario nos orgaos do estado. Em contrapartida a oposicao raramente expoe a sua opiniao sobre a governacao nos orgaos de informacao do estado, mesmo quando a lei cria esse espaco. PR e PP é o que todo mundo sabe. SEM FRONTEIRAS? E isto nao é culpa do partido frelimo. N
    2 hrs · Like · 1
  • Geraldo Mandlate A PARTIDARIZACAO DO ESTADO é culpa , em primeiro, da oposicao que nao usa as leis do ESTADO para nao ser ARRANCADA o poder. E tambem a oposicao nao consegue segui os assuntos dovestado para marcar os devidos golos. Resultado? tantos partido de EPOCA ELEITORAL e 20 anos e tal sem 1 deputado no parlamento. É preciso enquadrar se no tema para poder debater. Segundo, todos nos cidadaos temos que aprender a separar o estado do partido . Nao temos que esperar pelo favor da freelimo.
    2 hrs · Like · 1
  • Julião João Cumbane Há um equívoco aqui, caro Gilberto Correia. No texto em apreço nesta 'postagem', em momento nenhum eu confirmo a existência do G40. Indico, isso sim, alguém ter-me dito que fazia parte do grupo. Não sei se me estava a dizer a verdade ou não. Não disso que trato no texto. O que faço é usar a minha intuição para explorar a parte positiva da provável existência do G40. O meu argumento fundamenta-se na hipótese, provável, de que há sempre algo de bom nas coisas que detestamos. Dediquei-me a uma reflexão para encontrar o que muitos que perfilam os seus comentários aqui, e outros tantos por ai, que contestam o G40, não quiseram encontrar: a utilidade do grupo. No texto em apreço aqui eu celebro o que de bom ocorreu devido à acção do suposto G40. 

    Numa outra 'postagem', sob o títulto "O impossível" [https://www.facebook.com/jj.cumbane/posts/711995098918512], fiz o mesmo tipo de reflexão relativamente ao comportamento do Afonso Dhlakama e da Renamo. Naquele texto celebro o que de bom ocorre por causa da acção do Afonso Dhlakama e da Renamo. Curiosamente, as pessoas que criticam a minha celebração do bem que que se colhe por causa da acção do G40 (e.g. Affonso Guerreiro) já não criticaram a minha celebração do bem que ocorre por causa da acção do Afonso Dhlakama e da Renamo. É caso para perguntar: afinal qual é o problema?

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