Subscrevo na Integra este comentário de Geraldo Mandlate no Mural do Marcelo Mosse.
Uma mudança extraordinariamente positiva é termos um PR que não seja ao mesmo tempo presidente da de nenhum partido. Contrariamente ao que vinha acontecendo desde a independência nacional, o novo PR tem como mostrar as balizas do estado. O PR é e deve ser de todos os Moçambicanos. Assim deve agir ou direcionar as suas ações para todos e não para grupos específicos como seu partido e suas organizações sociais ( ex: Frelimo- OMM, OJM, COMITE CENTRAL ETC).
A partidarização do estado COMEÇA exatamente quando o PR for simultaneamente Presidente do Partido. Assistimos isso nesses anos todos, o PR que fazia trabalho partidário com meios do estado e ninguém podia reivindicar nenhuma ilegalidade? Nem tao pouco se podia falar da ética pois ele é que manda em tudo e todos.
Agora o Presidente do partido tem que claramente usar os meios do seu partido para se reunir, mobilizar membros e simpatizantes do seu partido como fazem todos os outros Partidos em todo território nacional.
NÃO E FAVOR. O PR não deve ser simultaneamente Presidente do partido
Constituição da Republica é clara no seu Título VI, Presidente Da República, Capítulo I, Estatuto E Eleição Artigo 146 , define no numero 1 o Presidente da República como sendo o Chefe do Estado, que simboliza a unidade nacional, representa a Nação no plano interno e internacional e zela pelo funcionamento correcto dos órgãos do Estado.
A minha pergunta é : Como é que vai simbolizar a unidade nacional enquanto líder de um partido?
O Artigo 149 diz (Sobre Incompatibilidade) O Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pública e, em caso algum, desempenhar quaisquer funções privadas.
POR QUE E QUE CONSULTAMOS OS ESTATUTOS DE UM PARTIDO POLITICO E NÃO A CONSTITUICAO DA REPUBLICA?
Funções e atividades partidárias não são privadas? A verdade é que as funções partidárias, em primeiro plano, dizem respeito aos membros e simpatizantes de tal partido.
Em caso de o PR ser simultaneamente o Presidente de um partido como e que o PR se posiciona perante disputas partidárias? E isto vem acontecendo desde a independência, não se sabendo onde começa e termina o partido e muito menos o ESTADO.
Os ministros e governadores e outros dirigentes de cargos públicos fazem juramento perante o PR e não ao presidente do partido. Portanto é ao PR e ao povo no seu todo que devem prestar contas. Em caso de se reunirem com o presidente do seu partido deve ser nas horas vagas. Isto é, depois das horas do expediente, Sábados, Domingos, e feriados ou quando devidamente autorizados conforme a lei.
Mas há muitos comentadores e analistas, que praticamente são membros do partido no poder como Sr. Sérgio Vieira, que mostram se preocupados com o facto de o PR atual não ser simultaneamente o presidente do seu partido. Afinal que ESTADO está sendo edificado, Estado-Partido ou Estado Democrático?
A minha expectativa é ver um PR que necessariamente não é simultaneamente Presidente de nenhum partido.
Discute -se a sucessão ou não esse e assunto do partido. Mas o sucessor de Guebuza não deve ser Nhussi por que isso não e ETICO, nem LEGAL, muito menos MORAL em DEMOCRACIA SERIA, como Moçambique pretende. Chega de abuso de coisa pública pelo chefe do estado para beneficiar o partido.
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