Friday, January 30, 2015

PRESIDENTE DA REPUBLICA VS PRESIDENTE DO PARTIDO

Subscrevo na Integra este comentário de Geraldo Mandlate no Mural do Marcelo Mosse.

Uma mudança extraordinariamente positiva é termos um PR que não seja ao mesmo tempo presidente da de nenhum partido. Contrariamente ao que vinha acontecendo desde a independência nacional, o novo PR tem como mostrar as balizas do estado. O PR é e deve ser de todos os Moçambicanos. Assim deve agir ou direcionar as suas ações para todos e não para grupos específicos como seu partido e suas organizações sociais ( ex: Frelimo- OMM, OJM, COMITE CENTRAL ETC).
A partidarização do estado COMEÇA exatamente quando o PR for simultaneamente Presidente do Partido. Assistimos isso nesses anos todos, o PR que fazia trabalho partidário com meios do estado e ninguém podia reivindicar nenhuma ilegalidade? Nem tao pouco se podia falar da ética pois ele é que manda em tudo e todos.
Agora o Presidente do partido tem que claramente usar os meios do seu partido para se reunir, mobilizar membros e simpatizantes do seu partido como fazem todos os outros Partidos em todo território nacional.

NÃO E FAVOR. O PR não deve ser simultaneamente Presidente do partido
Constituição da Republica é clara no seu Título VI, Presidente Da República, Capítulo I, Estatuto E Eleição Artigo 146 , define no numero 1 o Presidente da República como sendo o Chefe do Estado, que simboliza a unidade nacional, representa a Nação no plano interno e internacional e zela pelo funcionamento correcto dos órgãos do Estado.
A minha pergunta é : Como é que vai simbolizar a unidade nacional enquanto líder de um partido?

O Artigo 149 diz (Sobre Incompatibilidade) O Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pública e, em caso algum, desempenhar quaisquer funções privadas.
POR QUE E QUE CONSULTAMOS OS ESTATUTOS DE UM PARTIDO POLITICO E NÃO A CONSTITUICAO DA REPUBLICA?
Funções e atividades partidárias não são privadas? A verdade é que as funções partidárias, em primeiro plano, dizem respeito aos membros e simpatizantes de tal partido.
Em caso de o PR ser simultaneamente o Presidente de um partido como e que o PR se posiciona perante disputas partidárias? E isto vem acontecendo desde a independência, não se sabendo onde começa e termina o partido e muito menos o ESTADO. 
Os ministros e governadores e outros dirigentes de cargos públicos fazem juramento perante o PR e não ao presidente do partido. Portanto é ao PR e ao povo no seu todo que devem prestar contas. Em caso de se reunirem com o presidente do seu partido deve ser nas horas vagas. Isto é, depois das horas do expediente, Sábados, Domingos, e feriados ou quando devidamente autorizados conforme a lei.
Mas há muitos comentadores e analistas, que praticamente são membros do partido no poder como Sr. Sérgio Vieira, que mostram se preocupados com o facto de o PR atual não ser simultaneamente o presidente do seu partido. Afinal que ESTADO está sendo edificado, Estado-Partido ou Estado Democrático?
A minha expectativa é ver um PR que necessariamente não é simultaneamente Presidente de nenhum partido. 
Discute -se a sucessão ou não esse e assunto do partido. Mas o sucessor de Guebuza não deve ser Nhussi por que isso não e ETICO, nem LEGAL, muito menos MORAL em DEMOCRACIA SERIA, como Moçambique pretende. Chega de abuso de coisa pública pelo chefe do estado para beneficiar o partido.
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  • Chande Puna Elucidativo. estou de acordo
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  • Olivia Mondlane Interessante este ponto de vista, porque nao?
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  • Manuel J. P. Sumbana Eu não acho que é um ponto de vista. Acho ue é o que devia ser...
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  • Jose Neves Talvez valesse a pena ver alguns exemplos pelo mundo fora e notamos que sao diferentes e nenhum deles fere a etica....no caso americano e verdade que os poderes sao separados mas na maior parte da Europa nao e nenhum foge a etica e legalidade....o problema e outro e tem a ver vom a maneira como gerimos a coisa publica, o sistema de regulacao das diferentes actividades do estado e a prontidao e poder de decisao da lideranca....Obama nao vai de certeza as reunioes semanais da comissao politica dos democratas!! Mas e um bom ponto de discussao....
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  • Eurico Roque Nunca tinha olhado por esta perspectiva.
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  • Mahamad Hanif Mussa Correcto, assim deva ser. Contudo na actual conjuntura e pelos "padrinhos" que o colocaram na PR nada poderá mudar assim como o Gamito tudo deixou na mesma. Mas um bom passo seria, concerteza.
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  • David Abilio Venham os comentários dos simpatizantes do MDM e da RENAMO. Seria bom saber a sua opinião se concordam que os seus Presidentes deveriam renunciar dessa condição nos seus partidos logo que se candidatassem para concorrer as eleições. E interessante que não tenha aparecido ninguém para dizer sim ou não.
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  • Manuel J. P. Sumbana José Neves. Em grande parte na Europa hà distinçâo clara entre Cheee do Estado e Chefe do Governo. O primeiro pode ser um monarca constitucional nâo eleito (Grâ-Bretanha, Espanha, Suécia, Holanda, Belgica, etcg), directamente eleito por sufrágio universal (Portugal, França, etc) ou eleito pela cámara alta do Parlamento (Itàlia Alemanha). O Chefe do Governo é eleito pelo parlamento e é o normalmente o lider do partido ou coligaçáo mais votada. Por exemplo, na França o Chefe do Estado é também chefe do executivo e o PM é apenas coordenador do governo (como aqui). Em portugal o PR náo é chefe do Governo e tem menos poderes que este embora o processo de eleiçáo seja semelhante.
    A nossa constituiçáo é mais similar å dos EUA. O PR é executivo. Existe um Secretàrio de Estado que tem menos poder que o nosso PM mas que tem funçôes semelhantes mas com mais intervençáo em politica externa e Segurança (a CIA reporta a ele).
    Mas o PR não tem qualquer obrigação perante o Partido. Tal como agora que a oposição domina o Congresso, Obama tem de negociar com os Republicanos para passar legislação.
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