O primeiro debate público sobre revisão da Constituição foi lançado a 20 de Fevereiro de 2012, no meio de GRANDES
polémicas sobre as reais intenções.
No início, diversos sectores da sociedade entendiam que a PRINCIPAL motivação da reforma constitucional era acomodar MAIS uma mandato presidencial para Armando Guebuza, situação que foi, por diversas vezes, negada por diversas fontes ligadas ao Chefe de estado.
motivação da reforma constitucional era acomodar MAIS uma mandato presidencial para Armando Guebuza, situação que foi, por diversas vezes, negada por diversas fontes ligadas ao Chefe de estado.
Desanuviada aquela desconfiança, com base nos poucos dados que eram tornados públicos, as mesmas vozes consideravam a iniciativa “um projecto de revisão mínimo e sem grandes inovações”.
Durante o primeiro debate publico, o presidente da Comissão Ad Hoc revelou que a proposta se centrava em aspectos COMO o reforço da garantia de acesso dos cidadãos aos tribunais e à justiça, a cultura de trabalho e do empreendedorismo e a ampliação das atribuições do Conselho de Estado.
o reforço da garantia de acesso dos cidadãos aos tribunais e à justiça, a cultura de trabalho e do empreendedorismo e a ampliação das atribuições do Conselho de Estado.
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