Tuesday, November 25, 2014

Opinião de Marinho Pinto sobre a Prisão de Sócrates.


A detenção do antigo primeiro-ministro José Sócrates levanta questões de ordem política, de ordem jurídica e de cidadania. Mais do que a politização da justiça, ela alerta-nos para a judicialização da política que está em curso no nosso país.
José Sócrates acabou, enquanto primeiro-ministro, com alguns dos mais chocantes privilégios que havia na sociedade portuguesa, sobretudo na política e na justiça. Isso valeu-lhe ódios de morte. Foi ele quem, por exemplo, impediu o atual Presidente da República de acumular as pensões de reforma com o vencimento de presidente.
A raiva com que alguns dirigentes sindicais dos juízes e dos procuradores se referiam ao primeiro-ministro José Sócrates evidenciava uma coisa: a de que, se um dia, ele caísse nas malhas da justiça iria pagar caro as suas audácias. Por isso, tenho muitas dúvidas de que o antigo primeiro-ministro esteja a ser alvo de um tratamento proporcional e adequado aos fins constitucionais da justiça num estado civilizado.
É mesmo necessário deter um cidadão, fora de flagrante delito e sem haver perigo de fuga, para ser interrogado sobre os indícios dos crimes económicos de que é suspeito? É mesmo necessário que ele, depois de detido, esteja um, dois, três ou mais dias a aguardar a realização desse interrogatório? Dir-me-ão que é assim que todos os cidadãos são tratados pela justiça. Porém, mesmo que fosse verdade, isso só ampliava o número de vítimas da humilhação. Mas não é verdade. Há, em Portugal, cidadãos que nunca poderão ser humilhados pela justiça como está a ser José Sócrates: os magistrados. Desde logo porque juízes e procuradores nunca podem ser detidos fora de flagrante delito.
Em Portugal, poucos, como eu, têm denunciado a corrupção. Mas, até por isso, pergunto: seria assim tão escandaloso que um antigo primeiro-ministro de Portugal tivesse garantias iguais às de um juiz ou de um procurador? Ou será que estes, sim, pertencem a uma casta de privilegiados acima das leis que implacavelmente aplicam aos outros cidadãos? 
A justiça não é vingança e a vingança não é justiça. Acredito que um dia, em Portugal, a justiça penal irá ser administrada sem deixar quaisquer margens para essa terrível suspeita.

Carlos Alexandre - Está há vários anos no Tribunal Central de Instrução Criminal e por lá ficará o tempo que quiser, pois os juízes são inamovíveis. Tempos houve em que um juiz não podia permanecer num tribunal mais do que seis anos (era a regra do sexénio) e, por isso, recebia um subsídio para a habitação.
Porém, desses tempos, só resta, hoje, o dito subsídio, bem superior, aliás, ao salário mínimo nacional e totalmente isento de impostos. Duarte Marques - Este deputado do PSD veio manifestar publicamente júbilo pela detenção e humilhação pública de Sócrates, com o célebre ‘aleluia’. Era evitável a primária manifestação de ódio quando até a ministra da Justiça nos poupou ao habitual oportunismo político. Talvez mais cedo do que tarde se cumpra a sentença de Ezequiel: "Os humildes serão exaltados, e os exaltados serão humilhados."
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  • João Carlos É um debate recorrente em Portugal que foi incitado de modo particular agora com a detenção de José Sócrates. A discussão ganha, de facto, novos suplementos, que culminará com o extremar de posições. A politização da justiça ou a judicialização da política são duas faces da mesma moeda que suportam sempre os argumentos quando um figura de proa de cada um dos lados, sobretudo da área politica e a área empresarial é intimado a prestar esclarecimentos no fórum judicial
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  • Fanhana Papaito Este está se vendo como próximo
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  • Egidio Canuma A grande questao para mim e:' quando e' que um politico pode ser preso, por crimes cometidos em exercicio de funcoes politicas, sem que se esteja perante a politizacao da Justica ou judicializacao da politica?
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  • João Carlos Nunca.
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  • Z Chagwenne Cuvelo its hard to tell há de facto uma abertura para esta politização, principalemente quando é notorio o facto de que a justiça nao se administra de maneira igual.. ai se levanta a questão dos motivos.., talvez seria melhor usar o sistema americano onde um presidente nao pode ser processado pelos crimes cometidos em exercicio...do modo que está abre-se um pressuposto para que os meios concebidos para a administração da justiça se transformem em meios de administração de humilhação...
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  • Fred Forlife Ca se Faz cá se paga
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  • Fanhana Papaito Essa resposta se houver dá para um seu programa. Creio que uma opinião dessa de reduzir este caso a um "nhonguismo"/"rancorismo" ligado a decisões tomadas com subsídios é perder discernimento. Para mim o essencial é: há ou não matéria? e se o Marinho não tem elementos suficientes para inferir que cale, e espere... eu que nem tenho elementos e nem apanho nada da área tou de bico calado.
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  • Canuma S. Canuma Já vi na França, Portugal, Brasil, agora vejo de novo em Portugal....!
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  • Armindo Manjate Por tudo que seja, a cadeira que Cavaco Silva vai deixar esta trazendo terramoto pra uns
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  • Juju Mondlane Grande Marinho Pinto sempre o acompanhei as suas intervenções na altura bastonário da OAP, me alio a cautela dos comentários dos tugas a volta deste assunto, que se respeite o princípio da presunção de inocência por outro lado há que admitir que houve um pouco de exagero na detecção do ex primeiro ministro mais bem vestido da Europa.
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  • Antonio Junior Na verdade parece-me nao haver elementos bastantes para aferirmos se houve ou nao exagero na detencao do ex repito ex primeiro ministro. A judicializacao da politica quem a faz e quem estabelece o nexo entre a prisao dele e a suposta " revanche" politica....Miterrand, Richard Nixon, Helmut Kohl, Sarkozy foram vitimas de que? A meu ver vitimas deles mesmo.
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  • Palmira Ussene Sempre opimiao Juridica, tenta um dia falar de derivadas - matematicas, depois Antonio Junior, ja entrou na onda!!!kkkkk, descontraçao
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  • Antonio Junior Calma palmira eu falei de derivados disseste para eu perdoar a Governadora, se so comento desporto estou a exagerar, se me meto no judiciario entrei na onda. Esse espirito de livro de reclamacoes foste buscar aonde?
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  • Palmira Ussene Nao se trata de derivados, mas sim derivadas- matematicas, tou a falar de numeros!!!!Era apenas uma sugestao!!kk
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  • Egidio Canuma Brincadeiras a parte, concordo com o primeiro comentario do Antonio Junior.
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