IMPASSE PREVALECE NO DIÁLOGO GOVERNO/RENAMO

IMPASSE PREVALECE NO DIÁLOGO GOVERNO/RENAMO

As delegações do governo e da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, realizaram hoje, em Maputo, mais uma ronda de diálogo visando ultrapassar a actual tensão política no país, sem, no entanto, alcançarem nenhum consenso, no primeiro ponto na mesa das conversações.
Volvidos cerca de cinco meses das conversações, as duas partes ainda não fecharam o primeiro dos quatro pontos apresentados pela Renamo e agendados para a discussão. Ao todo, esses pontos são a legislação eleitoral, defesa e segurança, despartidarização do aparelho do Estado e questões económicas.
Desde a primeira ronda até a 22ª que decorreu hoje, as partes estão a discutir a questão sobre a legislação eleitoral, onde a Renamo exige paridade entre si e a Frelimo na indicação dos representantes dos órgãos eleitorais.

Actualmente, a Comissão Nacional de Eleições é constituída por 13 membros, sendo cinco indicados pela Frelimo, dois pela Renamo, um do MDM, um juiz apontado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, um procurador pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e três membros da sociedade civil.
A Renamo exige ainda que o diálogo em curso com o governo resulte “num acordo político” sobre uma proposta de revisão eleitoral a ser submetida ao parlamento apenas para aprovação.
A exigência é recusada pelo governo alegando ser inconstitucional, uma vez que, no seu entender, a Constituição da República não prevê nenhuma paridade na representação dos partidos políticos nos órgãos eleitorais bem como pelo facto da lei fundamental defender a separação de poderes, o que significa que o governo não pode “dar ordens ao parlamento”.
Semana passada, a Renamo trouxe uma nova proposta de revisão da legislação eleitoral, em que sugere uma representação da Frelimo em 50 por cento e a parte remanescente de membros sendo proveniente da Renamo, Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o segundo maior partido da oposição no país, e pela sociedade civil.
Em resposta, o governo exigiu a fundamentação dessa proposta, mas também adiantou que a Renamo não tem legitimidade para falar em nome de cerca de 40 partidos políticos que existem no país.
Nós entendemos que a Renamo é soberana, a Frelimo é soberana, o MDM é soberano. Portanto, a Renamo não tem mandato para falar em representação de outros partidos, disse o chefe da delegação do governo neste diálogo, que é também Ministro da Agricultura, José Pacheco.
Falando em conferência de imprensa havida após a 22ª ronda, Pacheco reiterou o posicionamento do governo em relação aos diversos aspectos já propostos pela Renamo antes, incluindo ser desnecessária a participação de facilitadores nacionais e observadores nacionais no diálogo, uma vez não estar esgotada a capacidade interna de diálogo.
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, disse que nós trouxemos propostas que pudessem nos ajudar para avançarmos, mas ainda não há abertura por parte do governo. O governo ainda não nos trouxe aquilo que pediu que queria reflectir sobre a nossa fundamentação.
O mais agravante é que quando o governo solicitou a nossa fundamentação, nós a submetemos em tempo oportuno na sexta-feira ao governo, mas este apareceu hoje na sala sem a sua resposta, disse ele.
Por isso mesmo, a Renamo voltou a defender a necessidade de participação de facilitadores nacionais e observadores estrangeiros para ajudarem a encontrar soluções para os impasses.
Contudo, apesar dessa falta de consenso, as duas partes reiteraram que o diálogo vai continuar e dizem estar esperançados em chegar a alguma solução para esses problemas.
MM/DT
AIM – 30.09.2013