sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Guebuza e o eterno dilema da sua sucessão

Quinta, 05 Setembro 2013 14:36

Em Junho de 2002, durante a realização do oitavo congresso do partido Frelimo, naquilo que foi considerado de “transição em parto induzido”, Armando Emílio Guebuza era eleito, pela primeira vez na história do partido que dirige os destinos dos moçambicanos desde a independência, secretário-geral e automaticamente candidato à sucessão de Joaquim Chissano.
Na vésperas desse evento, decorrido na Escola do Comité Central da Frelimo, na Matola, ecoava o nome de Heldér Muteia, tido como “Delfim” de Chissano, como seu provável sucessor. O efeito Guebuza, que com 95,2 porcento dos votos era confirmado o próximo candidato da Frelimo e substituía, deste modo, Manuel Tomé nas funções de secretário-geral. Faltavam cerca de dois anos para o pleito de 2004.
Neste momento, a 13 meses para as eleições gerais marcadas para 15 de Outubro de 2014, mantém-se a incógnita sobre o sucessor de Guebuza, facto que está a levantar as mais diversas especulações, como a de a Frelimo, com maioria qualificada, e sob comando total de Armando Guebuza, poder alterar a Constituição da República (cujo debate sobre a revisão do mesmo está em curso) e manter o actual Presidente da República por mais um mandato.

Nesta análise, procuramos, nas entrelinhas dessa incógnita, desfiar esse mistério que está a deixar vários sectores de cabelos arrepiados.

Que mistério é este?

Desde a implantação da democracia multipartidária em Moçambique, que veio pela via da Constituição de 1990, e as suas primeiras eleições quatro anos depois – dois anos antes o governo da Frelimo e a Renamo, chancelavam em Roma, Itália, o Acordo Geral de Paz, Joaquim Chissano sempre esteve ao leme da Frelimo, que tinha tido antes outros secretários-gerais não “presidenciáveis”.
A característica dos governos de Chissano nos anos últimos da sua chancelaria foi a tecnocracia. Chissano capitalizou bastante os jovens com formação técnica para operacionalizarem os planos quinquenais. Como a Constituição da República estabelece um limite de dois mandatos não renovavéis, Chissano chegou naturalmente ao fim, sem que contudo conseguisse que a Frelimo tivesse uma maioria qualificada.
Nos dois anos em que Guebuza esteve como secretário-geral, conseguiu no périplo que fez pelo país adentro reogarnizar as bases, que as hostes na Frelimo consideravam que Chissano se tinha esquecido delas. Nessa época, dizia-se que Chissano se tinha desligado do país e estabelecido um “gabinete áereo”.
E assim Guebuza foi “entronizado” em 2005, como o novo Presidente do País e, naturalmente, chegou à presidência daquela formação partidária, que em 2009, no seu Nono Congresso realizado em Quelimane, atribui a Chissano o título de presidente “honorário”.

Do “boom dos recursos naturais”

A chancelaria de Armando Guebuza foi claramente marcada pela “descoberta” de recursos minerais que podem colocar o país na rota do desenvolvimento.
Mas muitas vezes foi referido que o presidente Guebuza detém um vasto leques de interesses empresariais. Os dossieres sobre a exploração mineira em Moçambique, como algumas organizações da sociedade civil têm denunciado, continuam no segredo dos deuses. Isto é, quem está a governar é quem tem acesso privilegiado a estes dossiers.
A título ilustrativo, desde que chegou ao poder, o que alicerça a tese de que ele pode manter no poder, por via de uma emenda constitucional a ser eventualmente efectuada pela bancada do partido que dirige, o cidadão Armando Emílio Guebuza, através da Intelec Holdings, a que está ligado, associou-se a Shree Cement Limitada, e ambos criaram a ECM - Elephant Cement Moçambique, Limitada, que se dedica à “exploração mineira de pedra calcária e outros minerais”.
Tobias Dai – ex-ministro da Defesa irmão da Primeira-Dama, isto é? seu cunhado? é sócio da Tantalite Holdings, sociedade que se dedica “à exploração mineira de tantalite e minerais associados”. A sociedade foi criada em 2008, ou seja, Guebuza já estava no poder.
Valentina da Luz Guebuza, uma das filhas do Presidente Armando Guebuza, e o seu tio, José Dai (primo de Tobias Dai), constituíram a Servicon, Limitada, em 2008, que tem como objecto social a actividade mineira.
Outro filho de Guebuza, Ndambi Armando Guebuza, criou a Intelec B.A.C. - Business Advisory & Consulting, Limitada, que é ligada à Intelec Holdigs, que também tem interesses no sector.
Esta referência pode ser uma amostra de que se Guebuza não indicar o seu sucessor (a via tem sido o Comité Central) vai adensar a tese de que os ganhos dos recursos, como o carvão, o gás e, quiçá, o petróleo só deverão começar a "jorrar" quando ele já não estiver no poleiro e as empresas dele estiverem na dianteira.
Refira-se que no dia 26 de Junho do ano passado, durante a cimeira do Rio de Janeiro, o Presidente Guebuza foi jantar em casa de Murilo Ferreira, o presidente da multinacional Vale do Rio Doce, que está a operar no país. Este facto aconteceu numa viagem de Estado e foi denunciado na imprensa nacional e internacional.
A procissão de “Hossanas” ao Presidente Guebuza, por via de uma media bem identificada, é outro sinal de que os mistérios se adensam sobre a sua sucessão. Apesar de Guebuza ter dito publicamente que não se vai recanditar, ao ritmo como está a ser endeusado, não espantaria a ninguém a sua recondução por via da eventual emenda ao texto constitucional. Assim como nos filmes: foi a vontade popular que pediu que continuasse....

É Feliciano Gundana seu sucessor?

No primeiro semestre deste ano, e durante uma visita presidencial à República Popular da China, segundo foi reportado na epóca, o Presidente Guebuza terá apresentado o general Feliciano Gundana como seu “sucessor” à presidência de Moçambique. Gundana actualmente serve o Governo como ministro na presidência para Assuntos da Casa Civil.
Se tal facto acontecer, isto significa que Armando Guebuza, que detém a presidência do partido e a manterá mesmo fora da palácio da Ponta Vermelha, continuará a dirigir os destinos do país. Nessa altura, por alturas das eleições gerais e multipartidárias, Gundana estará a completar 74 anos, visto que nasceu em 1940 e faz parte da geração de 25 de Setembro que ainda dirige o país. A ver vamos, estamos aqui para isso.

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