quarta-feira, 19 de outubro de 2016

“Uma nomeação à medida de um presidente sem as competências necessárias”


 diz Roberto Tibana sobre a nomeação da Letícia Deusina


Muitas vezes confude-se tarefas com competências. A Constituição da República de Moçambique tem esse problema também. No Capítulo II em lugar de escreverem TAREFAS do Presidente da República, escreveram COMPETÊNCIAS. Muito certamente cingiram-se ao sentido legalista do termo, o que posso entender, mas este é muito restritivo. No sentido mais lato e educativo, competências significa capacidades, habilidades, técnicas, aptidões, proficiência, domínio do saber-como fazer bem as coisas, experiência, e adequação. É neste sentido que faltam as competências ao nosso Presidente. Não basta ter as tarefas e o poder. É necessário ter as competências para as executar e exercer o poder condignamente. Ser Presidente é uma tarefa, que exige competências no exercício do poder.
A nomeação de um Ministro de Estado dá sinais muito importantes de como o Chefe de Estado se prepara para atacar os problemas da área para a qual nomeia. E isso cria uma grande agonia ao Chefe de Estado ou do Governo a quem caiba a tarefa de fazer essa nomeação. Tratando-se de um sector estratégico da economia, essas considerações tomam ainda maior peso. Fala alguém que não tem experiência de Ministro mas que já esteve envolvido em assistir um processos semelhantes. Quando vi a demora na nomeação do Ministro da área, pensei que o Presidente da República estivesse a fazer um trabalho profundo de análise das personalidades que lhe podem ter sido postas em consideração. Se levou tanto tempo para nos brindar com o que nos brindou, então não o nosso Presidente não sabe, ou se sabe ignorou por completo o mínimo que se pode exigir de uma pessoa para ser Ministro de uma área como a de recursos minerais e energia em Moçambique hoje.
A lealdade ao Chefe de Estado deve ser combinada com uma competência técnica e profissional DEMONSTRADA, uma das coisas que deveria ter preocupado o Chefe de Estado. Não acredito que o Chefe de Estado possa provar com sucesso que a pessoa que nomeou para Ministra dos Recursos Minerais e Energia seja entre os moçambicanos mais leais ao chefe de Estado (como Chefe de Estado!), e também a pessoa mais competente para ocupar aquele posto. Fui estudante e docente na Universidade Eduardo Mondlane. Tenho muitos colegas e ex-estudantes economistas que estão na FRELIMO. Neste país já formamos pessoas que já trabalharam e deram mostras lealdade, competência e valentia ao serviço do Estado. As únicas competências que se podem esperar da Ministra nomeada é que ela seja uma boa servidora dos interesses obscuros do grupo que a colocou lá. E quem assinou o papel foi o Senhor Nyusi. Que não nos venha um dia dizer que assinou sob coação!
O que aconteceu nestas últimas semanas ao sector dos recursos minerais e energia foi um golpe fatal em qualquer esperança (para quem ainda a tivesse e ainda mantém uma certa sanidade – porque estamos todos a ser embrutecidos) de que o país esteja a ser dirigido por um Presidente vindo de um Partido genuinamente interessado em salvaguardar os interesses do País e da maioria dos moçambicanos nas negociatas que se fazem a volta dos recursos naturais. Eu não me vou perder em explicações. O Presidente da República tratou-nos todos como bobos. Fez da cadeira que ocupa o seu banquinho de brincadeira. Esqueceu-se das obrigações constitucionais para defender os interesses do país e salvaguardar o presente e o futuro dos Moçambicanos. É repugnante que tenhamos o assento mais alto do poder na República a ser usado com tanta leviandade e abuso. O homem não tem a fibra de que se faz um Presidente.
Mas como eu já disse em outras ocasiões, a questão Nyusi é uma responsabilidade colectiva da FRELIMO. Ele é o líder que eles escolheram para lhes representar e exercer o poder que eles reclamam terem ganho. Bem pouco tempo atrás estiveram em dois conclaves, um recomendativo, e outro deliberativo. Os conclaves não foram tomados como momento de se puxarem as orelhas uns aos outros e para começarem a pôr travão às forças destruidoras deste país que vivem e se fortificam todos os dias no seio deles. Saiu vitoriosa a ala mais belicista, corrupta, arrogante, abusadora que existe no seio deles. E aparentemente todos saíram de lá “muito disciplinados”. Há ali dentro um juramento de sangue. Ninguém pode furar o barco. E entretanto amanhã vão cantar hossanas a Samora Machel, o homem que sempre disse: abaixo a corrupção, abaixo o nepotismo, abaixo o abuso do poder. Vão evocar essas qualidades dessa figura para tentarem lavar as suas imagens da corrupção, nepotismo e abuso do poder que praticam todos os dias com desdém total pelos cidadãos.
O que o Senhor Presidente Nyusi nos serve todos os dias é o prato amassado pela FRELIMO. Ele representa os interesses preponderantes dentro da formação política. Por isso não se preocuparam em determinar com cuidado as competências (no sentido definido acima, não o legalista) da pessoa para o cargo. Não se preocuparam em colocar lá uma pessoa que pudesse manter a dignidade do lugar, a dignidade de um povo inteiro, que olha para o Presidente como Pai (na tradição Africana, com a qual eu não concordo, pois Presidente deve em primeiro lugar ser um servidor do povo!).
Fonte: (Roberto Tibana, 18-10-2016)

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