terça-feira, 18 de outubro de 2016

UMA AGENDA PARA RESGATAR A PAZ QUE OS MOÇAMBICANOS NECESSITAM E MERECEM

PORQUE NÃO UMA ASSEMBLEIA/CONFERÊNCIA CONSTITUINTE EM MOÇAMBIQUE?
(Roberto Tibana, 12/10/2016)
O texto abaixo reproduz o que enviei em forma de fotografia esta manha, e que alguns disseram que nao era visivel. No fim tambem reproduzo o post desta manha com as insrtucoes de votacao. A "Urna" estara aberta' ate meia noite de Domingo dia 16 de Outubro,Isso permitira que quem quera participar mas nao tenha temp de ler agora e entrar na votacao pelo pemo tenha a possibilidade de o fazer durante o fim de semana. De vez em quando enviarei as estatisticas parciais dos resultados da votacao.
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" UMA AGENDA PARA RESGATAR A PAZ QUE OS MOÇAMBICANOS NECESSITAM E MERECEM
(Roberto Tibana, 17/Agosto/2016)
A estratégia das actuais negociações entre a FRELIMO/Governo e a RENAMO é inadequada. Mais uma vez caminha-se para uma paz frágil. O velho ditado que diz que “o diabo está nos detalhes” aplica-se. A estratégia mais acertada (a que salvaguardaria uma paz duraroira e os interesses do povo) seria que as presentes negociações procurem um acordo de dois pontos para um diálogo nacional inclusivo e com uma agenda mais ampla e sistemática. Especificamente, o Governo e a RENANO devem chegar a acordo sobre:
1. A convocação de uma Assembleia/Conferência Nacional Constituinte envolvendo TODOS (duração: 6 a12 meses), com a seguinte agenda:
1.1. Princípios e programa de reconciliação nacional
1.2. Modelo político, administrativo e económico da governaçapo do pais
1.3. Projecto de uma Consttuição da República revista para encapsular os acordos da assembleia/Conferência Nacional Constituinte em relação aos sub-pontos 1.1. e 1.2.
1.4. Projecto de uma Lei Eleitoral revista em funcão de 1.1., 1.2. e 1.3.
1.5. Projecto de uma Lei da Responsabilidade Fiscal
1.6. Plano de desarmamanto e integração social dos combatentes de ambos lados (RENAMO e FRELIMO/Governo)
1.7. Programa de reforma das forças nacionas de defesa e seguraça (exército, polícia, serviçlos de informação e segurnça do Estado)
1.8. Directrizes para a homologação incondicional pela actual Assemblia da República do PACOTE dos acordos da Assembleia/Conferência Nacional Constituinte atinentes aos pontos 1.1 a 1.8.
1.9. Período transitório até as próximas eleições (incluindo a possibilidade de eleições antecipadas).
2. A cessassão imediata e incondicional das hostilidades militares, decretada para se arrancar em paz com o processo da Assembleia/Conferência Nacional Constituinte descrito acima.
Diálogo inclusivo significa que envolve partidos políticos parlamentares e extra-parlamentares, organizações da sociedade civil e religiosas, associações de negócios e profissionais, individualidades, entre outros. Vários grupos de trabalho para atacar os pontos da agenda acima delineada seriam criados, e haveria sessões de grupos e sessões plenárias. Não haveria mediadores. Haveria facilitadores (nacionais e internacionais). Os embaixadores do Conselho de Segurança testemunhariam os acordos da Assembleia/Conferência Nacional Constituinte. As Nações Unidas seriam solicitadas a assistir no desarmamanto dos combatentes e reforma das forças de defesa e segurança.
A possibilidade de eleições gerais antecipadas não pode ser descartada (e.g. em 2018), assumindo que a Assembleia/Conferencia Nacional/ Constituinte arranque em 2017 e se conclua em menos de 12 meses. Caso contrário, as eleições seriam realizadas em 2019 tal como esperado. Isso daria tempo a TODOS para se preprarem adequadamente para as mesmas. As eleicões autárquicas de 2017 poderiam ou ser adiadas para 2018, ou serem combinadas com as eleições gerais em 2018 ou 2019.
Para as negociações actuais este seria um acordo de dois pontos, fácil de se obter. Ele daria tempo para que de facto todas as questões espinhosas pendentes desde 1992 fossem resolvidas duradoiramente e em paz, por concenso de todas as partes interessadas na sociedade antes das próximas eleições gerais."
FIM -------------
A seguir reproduzo o post que descreve o mecanismo de votacao para o seu SI/NAO em relacao ao plano proposto acima:
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PORQUE NÃO UMA ASSEMBLEIA/CONFERÊNCIA CONSTITUINTE EM MOÇAMBIQUE?
(Roberto Tibana, 12/10/2016)
No dia 17 de Agosto do corrente ano dirigi o documento em anexo aos membros da Comissão Mista do diálogo entre o Governo/FRELIMO e a RENAMO. Trata-se de uma sugestão de um formato/modelo inclusivo de resolução duradoira da actual crise política e do conflito miliatar em Moçambique. Resultado: completamente ignorado! Anjos da terra não fazem milagres...Infelizmente os próprios “mediadores” acham que o diálogo para paz em Moçvsambique só pode ser entre os homens armados de ambos os lados!...
Eu gostaria de fazer um teste da ideia com a ajuda dos meus amigos e ao publico em geral que me lê no Facebook: vamos “brincar” votando SIM ou NÃO a esta sugestão. E não quero que esta votação seja anómima. Por isso quero que os votos sejam enviado por email com uma única palavra no campo do Assunto (Subject) e no Corpo da mensagem: simplemente escfreva SIMAOFORMATORJT ou NAOAOFORMATORJT, comforme concorde ou não com o modelo proposto.
Não me enviem comentários ou justificações do vosso SIM/NAO. podemOos discutir a sugestão no Facebook. Mas no email somente quero ou uma ou outra palavra no campo do Assunto/Subject e no Corpo da mensagem: SIMAOFORMATORJT ou NAOAOFORMATORJT.
Sei que os versados em TICs terão sugestões de sistemas mais sofisticados de votação por internet, e antecipadamente aceito propostas para outras situações, mas neste caso eu quero por email.
E poso vos garantir que nenhum posicionamente individual será tornado público. Os resultados serão partilhados de forma agregada. A única garantia que posso dar é a milha palavra. E como não quero perder a vossa amizade prometo matê-la.
V´já ao seu emai e envie-me o seu voto pra tibanarj@gmail.com .
Obrigado pela colaboração.
RJT
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Navalha Agnaldo Navalha, Valerio Makamo, Góia Ga Duna e 76 outras pessoas gostam disto.
Comentários
Carlos Cardoso
Carlos Cardoso Boa ideia e lovavel seria bom que assim foce mesmo Dr.
Pablo Osvaldo Osvaldo
Pablo Osvaldo Osvaldo Voto sim..haa sim no e-mail
Álvaro Xerinda
Álvaro Xerinda
Joaquim Gove

Joaquim Gove Julgo uma ideia / alternativa óptima, comparada ao modelo das negociações em curso (ainda que forma muito superficial). Todavia, ñ posso votar pelo simples facto de que a operacionalização desta proposta ñ está muito clara. Ainda acho que ñ temos sociedade civil apartidaria (as nossas organizações da sociedade civil - maioria - camuflam interesses políticos com notável parcialidade); isto é válido até para as organizações religiosas.
Se pudesse aclarar, na proposta, como esta e outras penumbras podem ser resolvidas, acho que a opinião é de extrema valia (bem estruturada/operacinalizada)... Quem estrutura? Quem operacionaliza? Como garantir eliminar as desconfianças e possíveis vicios (tivemos eleições há pouco tempo e foram consideradas livres e justas; foi ajustada a lei eleitoral e há quem garantiu que já haviam condições para eleições livres e justas e que aceitaria qualquer resultado que viesse - hoje vivemos o que vivemos)...
Estas garantias, a meu ver, devem ser percebidas antes de se votar (sim/não) - para mim.
Amad Ravia
Amad Ravia 100% de acordo com joaquim gove
Roberto Julio Tibana

Roberto Julio Tibana Carissimos Joaquim Gove e Amade Ravia, As vossas inquetações são muito legítimas. Mas não era minha intenção produzir um formato completamente acabado nos seus detalhes. Isso seria muito pretencioso da minha parte. Este é um processo muito sério. Exige o envolvimento do Estado, do Governo, e da RENAMO, e outras forças políticas e cívicas na sociedade. E haveria que se fazer aquí um trabalho diplomático para se angariarem os apoios internacionais de governos e instituições que podem oferecer algumas das garantias que todos nós queremos. E note mais. Uma condição para que um processo desta natureza se desencadeie é que haja paz. Por isso a proposta tem essencialmetne dois pontos: 1) Que o Governo/FRELIMO e a RENAMO aceitem o princípio da ampliação do diálogo através de uma Assembleia/Conferência Constituinte com os pontos da agenda sugeridos (ou semelhante); e 2) Um cessar fogo incondicional (com as garantias necessárias e a devida supervisão internacional para a sua observância). Notem que a própria agenda que sugeri não passa de uma sugestão. E notem mais: muitos dos ponto já estão a ser debatidos pelas duas partes nas negociações que decorrerem. O ponto fundamental não está tanto na agenda. Está no Forum/formato de tratamento dessa agenda: inclusivo (Assembleia Constituinte) ou não inclusivo (as mais de cem rondas da “Joanquim Chissano” mais as rondas do actual modelo). O importante é que se vá para a Assembleia com uma proosta de agenda. O primeiro acto deliberativo da própria Assembleia seria reflectir, debater e aprovar a sua agenda e as modalidades do seu funcionamento e formas de delibderação. Mas voltando às garantias, o próprio ponto 2 (cessação incondicional das hostilidades militares) teria que ser tratado com cuidado para que as partes beligerantes e a sociedade em geral tenham as garantias de que nenhuim deles iria reiniciar com aguerra no decuro da Assembleia Constituinte. Alguém neste mural sugeriu que o processo da Assemb;ia Constituinte teria que se estender às províncias. Com o que eu concordo. Este não é um processo de hotel em Maputo somente. Um dos elementos principais do processo é definir os princípios e um programa de reconciliação nacional. As bases (de ambos os beligerantes) estão neste momento muito acesas cheias de zanga, ódio e vingança. Nos últimos meses tenh estado a viajar pelas províncias a a dialogar com TODOS no terreno (da RENAMO, da FRELIMO, do MDM, dos extra-parlamentares, das igrejas, de várias organizações da sociedade civil, etc.). Há muito ódio lá embaixo. É preciso parar com isso e começar a criar um espírito de perdão e reconciliação, com a devida responsabilização definida de acordo com o grau de tolerância da sociedade. Como fazer iso num ambiente de guerra? Impossível! Isso exige também envolver a comunicdade internacional na definição e supervisão da cessação das hostilidades enquanto decorre a Assembleia Constituinte. Eu não tenho capacidade individual de desenhar este p[rocesso com esses detalhes todos. Isso seria demasiado pretencioso. TODOS nós temos que participar. E a primeira acção seria votar SIM para que o Governo, REANAMO e a comunidade internacional que está neste momento envolvida no priocesso negocial actual percebam que existem moçambicanos com uma visão diferente e válida para a solução dos probelams do país, e que isto não é uma ideia lunática do Tibana! 
Caríssimos Joaquim Gove, Amade Ravia, e outros que como vós tendes essas preocupações legítimas: preciso do vosso SIM para depois em conjunto trabalharmos juntos fazer o Governo/FRELIMO e a RENAMO verem e aceitar a razão: é preciso cessar a guerra e envolver TODOS na resolução dos problemas do país. Muitas das vossas inquietações nem se quer podem ser tratadas sem que estes actores estejam do lado SIM desta proposta, nomeadamente: 1) aceitar a ideia de um diogo inclusivo e 2) aceitar a cessação incondicional das hostilidades militares (com as devidas garantias) para que se realize a Assembleia Constituinte. Espero ter-vos do lado SIM. Mas se não o fizerem, respdeito a vossa escolha. Em democracia é assim. Estou grato que também têm rspeitado as minhas opiniões e sugestões com todas as virtudes e deficiências que elas têm. Com;etem esse passo votando. Mesmo que seja com um NÃ. Aceitem o meu abraço patriótico e fraternal. RJT
Joaquim Gove

Joaquim Gove Obrigadissimo, carissimo RJT, pela atenção. Simplesmente - aliás, manifestei o meu apoio à iniciativa pois, me identifico nela e com ela - ñ quis votar sem que tivesse a certeza da sua atenção para com o que está no fundo da coisa é que acredito, seja o "garante" para o sucesso. Mas, percebi. De facto, ñ esperava que tivesse todo o complexo resolvido (naturalmente) mas, que tivesse a ideia da dimensão, como muito bem o demonstrou. por fim, reitero o meu e como tal, irei manifesta-lo segundo as regras do jogo! 
Khanimambu
Roberto Julio Tibana
Roberto Julio Tibana Muito Kanimbambo meu IRMAO! assim fazemos o futuro que queremos. Podemos nao conseguir desta vez, mas a mensagem ficara, e oxala consigamos mais cedo do que tarde!
Manuel Carlos Nhanala
Manuel Carlos Nhanala Concordo com uma assembleia constitutinte sim, mas acho Dr Tibana que deveria se estender o debate a escala nacional, independentemente dos custos financeiros, materiais e humanos que isso possa acaretar.
Roberto Julio Tibana
Roberto Julio Tibana Concordo consigo. O processo da Assembleia Constituinte teria que se estender as provincias. Nao pode terminar em hoteis de Maputo. E sim senhor: independentemente dos custos. Pela paz temos que estar preparados para pagar o que seja necessario. Na minha perspectiva acho que em menos de um ano poderiamos terminar esse processo e com sucesso. Naturalmente que ele teria que ser desenhado com mais detalhes do que eu ate' agora apresentei. Mas para isso precisamos da aceitacao da ideia pelos pelos beligerantes armados (Governo/FRELIMO e RENAMO).
Manuel Carlos Nhanala
Manuel Carlos Nhanala Muito bem Dr. vamos ser optimistas e esperar que as duas partes aceitem a proposta, porque de contrario a previsibilidade do nosso pais cair no estado falido e bastante alta. Nao vejo saidas inteligentes diferentes destas iniciativas a curto e breve espaco de tempo. Estamos juntos nesta empreitada!
Teodomiro Hele Hele
Teodomiro Hele Hele Umas das melhoras ideias para uma boa governacao de um estado de direito......
Narcísio Mula
Narcísio Mula Concordo plenamente. Mas duvido que o governo aceite isso.
Antonio Rungo Nhampossa

Antonio Rungo Nhampossa Prezado Roberto
O pensamento que expões, a ser acolhido - infelizmente, não há dúvidas sobre quem o pode negar -, seria uma saída para uma paz duradoira, ou, pelo menos, para a constituição de um governo que fosse, de facto, inclusivo. Infelizmente, pensamentos originais são desdenhados, ou mesmo combatidos, o que faz com que apenas sigamos os passos dados pelos outros, que, quase sempre, não jogam a nosso favor. Assino por baixo!
Convido-o, simplesmente, se é que não estou equivocado, a rever a parte que alude às eleições autárquicas, que não são para 2017, mas para 2018, já que as últimas aconteceram em 2013.
Joaquim Gove
Joaquim Gove Certo!!!
Joaquim Gove
Joaquim Gove Respeitando as ideias e posicionamentos dos outros (respeito o seu Antonio Rungo Nhampossa), bem como reconhecendo o seu "possível valor" e sem querer pôr em questão ou mesmo iniciar debate ñ pensado para o post do Roberto Julio Tibana, permitam que coloque esta pequena observação: sou de opinião de que começar a antecipar "quem vai negar", indicar (ESPECULAR) quem serão os culpados pelo insucesso, etc, blá-blá... ñ é o melhor caminho para iniciar uma mobilização e muito menos de apoiar uma mobilização.
Antonio Rungo Nhampossa
Antonio Rungo Nhampossa Prezado Joaquim Gove, agradeço pela tua reacção. No entanto, eu acho que não é problema que nós especulemos; o que é problema é que absolutizemos as nossas especulações, transformando-as em conclusões definitivas. Se reparares, não fiz menção ao "A" nem ao "B", mas, simplesmente, a quem podia negar. Num outro ângulo de observação, isto pode ser, para mim, o convite ao distanciamento da possibilidade de negar, tanto do "A", como do "B".
Joaquim Gove
Joaquim Gove Kkkkk.... Eishhh... A retórica serve para isso mesmo. Grato pela consideração.
Antonio Rungo Nhampossa
Antonio Rungo Nhampossa Kkkkk Depois, irei partilhar o meu pensamento que, há algum tempo, o apresentei como proposta para a superação da situação a que estamos submetidos.
Joaquim Gove
Joaquim Gove Óptimo. Pode me fazer um «tag» para que ñ me passe despercebido. Agradecia.
Antonio Rungo Nhampossa
Antonio Rungo Nhampossa Farei dentro de momentos.
Mulumbua Ramu Junior
Mulumbua Ramu Junior Sim
Marcos Tonissai
Marcos Tonissai sim
Teodosio Alberto

Teodosio Alberto Eu dou o meu SIM..
enviarei tambem o meu voto via email
Mauro Chilaule
Mauro Chilaule Sim
Carlos Cardoso
Carlos Cardoso Eu infelizmente nao consigo enviar o meu Sim esto com problemas para abrir o meu email .
Roberto Julio Tibana
Roberto Julio Tibana Nao faz mal. Para mim esta' registado!
Carlos Cardoso
Carlos Cardoso Obrigado Dr Roberto , pela comprieencao !
Góia Ga Duna
Góia Ga Duna Sim sim sim

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