terça-feira, 18 de outubro de 2016

Estudo conclui que empresas moçambicanas violam direitos humanos


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onstatação está patente num relatório sobre negócios e direitos humanos lançado, ontem, em Maputo, durante a II Conferência Nacional sobre Negócios e Direitos Humanos
Há muitas empresas a violar os direitos dos trabalhadores, das comunidades e dos consumidores no país. A conclusão é de um relatório sobre negócios e direitos humanos, lançado, ontem, em Maputo.
Intitulado Relatório Nacional sobre Negócios e Direitos Humanos, o documento foi elaborado segundo três princípios orientadores definidos pelas nações, segundo os quais o Estado tem o dever de garantir os direitos humanos, as empresas devem respeitar todos os direitos humanos e é preciso haver métodos de compensação em casos de violação.
“Há ainda muitas empresas com trabalhadores sem contratos ou outras que, mesmo tendo contratos, as suas contribuições não são encaminhadas para o Instituto de Segurança Social (INSS)”, lê-se no documento.
O lançamento do relatório foi feito durante a II Conferência Nacional sobre Negócios e Direitos Humanos, dirigida pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, que reconheceu haver violação dos direitos humanos.
“Um clima de harmonia e bom ambiente entre os negócios e investimentos e o respeito pelos direitos humanos são necessários para o desenvolvimento do país. Por isso, cremos ser bem-vinda a ideia de criação de um fórum consultivo sobre a matéria, iniciativa que iremos lançar amanhã neste evento”, disse Chande.
Por sua vez, a Liga dos Direitos Humanos (LDH) disse que, com a descoberta de recursos naturais, se torna cada vez mais importante discutir direitos humanos e negócios, uma vez que este é um dos sectores onde os mesmos são muito violados.
“Paralelamente à descoberta de recursos naturais, existem grandes desafios no domínio dos direitos humanos, com realce para os direitos das comunidades nos processos de reassentamento, entre outros”, disse  a presidente da LDH, Alice Mabota.
Já a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que garantir um salário satisfatório “não pode ser feito na plenitude pela empresa.
Cabe ao Estado garantir a provisão dos serviços públicos como transporte, saúde, entre outros, e criar facilidades de acesso adequadas ao nível de rendimento de diversos segmentos”, disse o vice-presidente da CTA, Rui Monteiro.
O encontro sobre Direitos Humanos e Negócios tem a duração de dois dias e decorre sob o lema “Por um ambiente de negócios que respeita e protege os direitos humanos em Moçambique”.

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