quinta-feira, 2 de junho de 2016

Agentes da FIR acusados de execução sumária em Moçambique - Recordando


Ministério Público investiga denúncia de execução sumária de cidadãos na província de Nampula. Integrantes das forças de segurança são acusadas de matarem os homens e enterrarem os corpos em valas comuns.
Braço da Polícia Moçambicana é alvo de investigação em Nampula
Três corpos foram encontrados em uma vala comum na província de Nampula com sinais de execução. As vítimas teriam sido mortas alegadamente por agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) – um dos braços das forças de segurança do país. O motivo da execução teria sido a suspeita de pertencerem à Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).
Uma quarta vítima conseguiu sobreviver. A testemunha apresenta ferimentos graves e é considerado peça-chave para esclarecer o caso. A denúncia tem sido apurada pela Procuradoria Provincial da província moçambicana de Nampula.
As execuções teriam ocorrido no dia 5 de dezembro do ano passado nas matas do povoado de Nthipuehi, no distrito de Murrupula. Os restos mortais de três homens foram encontrados pelas autoridades em uma vala comum.
Por ordens da Procuradoria, os corpos já foram exumados. Alguns familiares foram convidados a estar presentes na exumação, mas não poderem testemunhar a ação dos agentes de justiça por falta de condições financeiras para se deslocarem ao local.

Investigação em andamento
Na sequência dos fuzilamentos, a delegação de Nampula da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) pretende mover um processo-crime contra o Estado até finais do mês de março. A ação judicial está em fase preparatória junto ao Ministério Público, que investiga, em conjunto com a LDH, a eventual participação de agentes da FIR.
 
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Agentes da FIR acusados de execução sumária em Moçambique

Em entrevista à DW África, o delegado da Liga dos Direitos Humanos em Nampula, Tarcísio Abibo, conta que os cidadãos encontrados numa vala comum em Nampula eram caçadores de animais de pequeno porte que teriam sido surpreendidos por supostos agentes da polícia e posteriormente acusados de serem homens da RENAMO.
"Eles caçavam numa zona onde não pediram licença ou informaram ao líder local que estavam a caçar animais de pequeno porte", diz Abibo.
O delegado da LDH em Nampula diz ter denunciado o crime junto do Ministério Público porque que os autores devem ser responsabilizados pelo que classifica de “crime macabro”.
Tarcísio Abibo promete ainda que a LDH vai lutar até que o Estado seja responsabilizado e conceda as devidas compensações aos familiares das vítimas.
"Queremos ver a justiça feita. Estamos a oferecer a nossa assistência jurídica às famílias, tendo em conta que as pessoas executadas deixaram esposas e filhos. Para todos os efeitos, o desfecho da situação poderá ser uma ação contra os Estado", afirma o representante da LDH.
Proteção de testemunha
Executados teriam sido acusados de integrarem à RENAMO
Para o delegado da organização, o desafio atual é procurar meios que possam garantir a segurança do cidadão que conseguiu escapar com vida do fuzilamento. O sobrevivente é considerado uma peça-chave na apuração dos fatos, recorrente ao crime perpetrado pela Policia de Moçambique.
"O perigo que o cidadão corre é maior. Somos obrigados a criar condições para que ele não corra perigo a sua vida", explica Abibo.
Em declarações ao Jornal @Verdade, o sobrevivente do fuzilamento, que já se encontra fora de perigo depois de várias intervenções cirúrgicas, contou que um dos três homens executados era seu cunhado. Confirmou ainda que os referidos indivíduos se dedicavam à caça furtiva no distrito de Mogovolas.
A DW África tentou contatar a Procuradoria da República em Nampula para obter declarações sobre o fuzilamento dos três cidadãos, mas não obteve resposta aos pedidos de entrevista.

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