- Afirma João Pereira, director-geral do MASC, explicitando que há marginalização das contribuições da sociedade civil pelo Governo
Maputo (Canalmoz) – A recorrente marginalização, por parte do Governo, das contribuições da sociedade civil em questões estratégicas para o desenvolvimento do País, como é o caso da exploração dos recursos minerais, está a preocupar a sociedade civil.
Aliás, mais do que deixar de ouvir a sociedade civil o Governo tende a conotá-la como “desestabilizadores e inimigos do desenvolvimento”. João Pereira, director-geral do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), diz que é preciso que o Governo esteja atento aos novos fenómenos e aos cidadãos que não se reconhecem no Estado, nos partidos políticos. “A manifestação de Cateme em Tete é disso exemplo”, disse.
Pereira falava na manhã desta segunda-feira em Maputo durante a abertura da conferência (termina na quarta-feira) internacional da Troca de Experiência sobre a Monitoria e Advocacia da Boa Governação que se subordina ao tema: “a gestão dos recursos naturais e sua contribuição para o desenvolvimento do País”. A conferência é organizada em parceria com a IBIS.
A propósito da marginalização da sociedade civil, João Pereira afirmou que a intelectualidade da sociedade civil “nunca deixou de pensar, o Governo é que perdeu o interesse de atrai-la para um trabalho em parceria”.
Sociedade civil deve questionar e defender o Estado social
O director do MASC disse que no contexto em que se alastra na sociedade um profundo sentimento de orfandade e de crescente desconfiança das pessoas em relação ao Estado, às instituições que supostamente as deveriam defender, que as organizações da sociedade civil devem estar mais próximas e activas na defesa dos princípios de boa governação no sector da indústria extractiva. Não há lugar para indiferença, é preciso que a sociedade civil não fique calada, deve continuar a questionar e a defender o Estado social.
Durante o seu discurso, o director do MASC disse não haver consenso nacional sobre como se deve fazer a gestão e exploração mineira e o que fazer com as receitas que advêm desta exploração. Isso porque, segundo explicou, ainda não existe uma lei que dê ao cidadão o acesso aos contratos e seus benefícios fiscais.
Entender como um porto do Estado ficou nas mãos de uma empresa privada
“A sociedade precisa entender como é que infra-estruturas estratégicas do Estado, como é o caso do Porto de Nacala, ficam nas mãos de uma empresa privada em detrimento do Estado”, disse para depois acrescentar que as organizações da sociedade civil devem romper e propor políticas alternativas na gestão da indústria extractiva.
“Não devem ser neutros na defesa do Estado social, dos valores e princípios da boa governação na luta pela transparência da vida pública e na defesa dos grupos marginalizados. Não devem ser neutros em questionar onde vão ser investidas as receitas da exploração mineira. Será nas chamadas infra-estruturas públicas classificadas de “elefantes brancos”, no serviço da defesa e segurança”, finalizou Pereira.
Moçambique tem oportunidade para não errar
Apesar de já ter iniciado com erros graves nas suas abordagens quer em termos de políticas e legislação na exploração mineira, há quem acredite que Moçambique pode ser um caso de sucesso. É o caso da directora da IBIS Moçambique, Anne Hoff, que disse que Moçambique tem tudo para dar certo na exploração mineira, pois tem a experiência de países africanos produtores de minerais, e tem à sua disposição vários países para ajudar o País na exploração. Anne Hoff destacou também a necessidade de as organizações de monitoria e advocacia da boa governação capacitarem-se institucionalmente para levarem a cabo um trabalho credível. (Matias Guente)
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