Dona Democracia e seus demónios

Por. Elísio Macamo

NÃO sou fã de Paulo Coelho, o escritor brasileiro. Mas isso não o impede de escrever coisas bem interessantes. Por exemplo, numa das suas obras, “O demônio e a Senhorita Prym”, ele escreve o seguinte: “Há dois tipos de idiotas; aqueles que não agem porque receberam uma ameaça e aqueles que pensam que estão a agir porque eles próprios proferiram uma ameaça”.

Maputo, Terça-Feira, 6 de Novembro de 2012:: Notícias

De certeza que muitos leitores se vão sentir tentados a encontrar nesta observação perspicaz uma descrição adequada dos perigos que o retiro eremita do líder da Renamo representa. Embora haja paralelos preocupantes, há muito mais que podemos extrair da observação. Na verdade, mais preocupante na instrumentalização política da ameaça pode ser o que ela diz acerca da nossa cultura política. E dizendo isso, pode ser que o líder da Renamo seja o mal menor.

Dois reparos

Maputo, Terça-Feira, 6 de Novembro de 2012:: Notícias

Preciso de dizer duas coisas antes de prosseguir. São importantes para melhor contextualização do alcance da citação de Paulo Coelho. A primeira é simples. O perigo do retorno à guerra em Moçambique é, objectivamente falando, bastante ínfimo. Parece gigantesco porque há gente apostada em o amplificar. Mais por isso. Moçambique em 2012 não é Moçambique dos anos setenta. Não há vizinhos agressivos como os que tivemos naquela altura; não há um contexto internacional de polarização ideológica como o tivemos naquela altura; o nosso país não é uma sociedade feita de indivíduos que seguem docilmente a vontade dum grupo de gente que se considera encarregue de tornar feliz todo o povo; Moçambique é feito de muitos moçambicanos com propriedade e, portanto, com interesse em desfrutar essa propriedade em paz, incluindo muita gente nas hostes dos partidos que neste momento são enteados da nossa democracia de partido único; mesmo aqueles que não têm nada – e são a maioria – têm interesse em manter o ambiente de paz; qualquer potencial rebelde, sobretudo na cúpula, virá sempre de alguém que ao contrário dos tempos do “bandido armado”, tem mesmo algo a perder.
É certo que para haver guerra não é preciso mais nada senão alguém suficientemente insensato para pensar que tem razões fortes para enveredar por esse caminho. Esta é de facto a situação trágica dum país com um Estado frágil como o nosso. O potencial de desestabilização interna é enorme e para isso não são necessários homens armados. Na verdade, o maior perigo à estabilidade deste país vem mais da rua e dos mercados informais do que duma rebelião armada. Esse potencial reside na natureza espontânea, e explosiva, da violência que sempre pode vir desse canto. Agora, para que haja guerra, porém, não basta o primeiro tiro. O mais importante é produzir uma dinâmica suficientemente forte para que haja o segundo, terceiro e quarto tiros. E isso nas condições actuais de Moçambique é extremamente improvável tanto mais que ao contrário do passado aqueles – de fora – que teriam interesse em atiçar esse tipo de conflitos estão mais interessados em preservar os seus interesses económicos. Iniciar uma guerra nas condições actuais de Moçambique seria um acto suicida. Jonas Savimbi não está aqui para o confirmar. E essa é a confirmação.
A segunda coisa que eu quero dizer antes de prosseguir é mais complexa. Tem a ver com a forma como abordamos a racionalidade da acção política. Sobretudo entre a massa pensante do país prevalece a ideia de que a acção política se explica pela forma como ela responde a considerações normativas. Agimos politicamente com o intuito de preservar a democracia, combater a pobreza, criar uma sociedade mais justa e, geralmente, desenvolver Moçambique. Quem me dera que fosse assim! Para já, Moçambique seria uma excepção mundial porque a lógica da acção política funda-se, e, lamentavelmente, esgota-se na acumulação do poder como um fim em si próprio. E não estou a ser cínico. É verdade que de vez em quando falamos de “socialismo”, “capitalismo”, “liberalismo”, “justiça social” e não sei que mais. Contudo, esse palavreado tem mais servido – e repito: em todo o mundo – para justificar retroactivamente a nossa acção política. Este é um problema estrutural da democracia para o qual não há remédio santo, razão pela qual cada democracia é bem diferente da outra. É por isso que nos EUA temos cada vez mais uma democracia oligárquica – em que só aquele que consegue reunir muito dinheiro (na base de promessas que inviabilizam o seu manifesto eleitoral) concorre – enquanto que no continente europeu assistimos a uma profissionalização da sociedade civil que vai definhando a esfera pública.
Com isto quero discordar profundamente de algumas leituras que são feitas dos nossos partidos políticos. É perfeitamente racional que a Frelimo se transforme cada vez mais numa máquina política apostada apenas em manter o poder. Se isso significa mandar para o diabo princípios que ela própria defendeu no passado ou valores que alguns dos seus membros nutrem, oh pá, manda passear! Classificar isto de anti-democrático, imoral e traição da memória de Eduardo Mondlane e Samora Machel faz bem ao nosso próprio equilíbrio moral como críticos, mas parece-me inútil e analíticamente pobre. A preservação do poder pela Frelimo vai implicar necessariamente, nas condições actuais, o definhamento da esfera pública e, o que é ainda mais infeliz, o enfraquecimento da oposição. À medida que cresce o poder da Frelimo aumenta também a sua atractividade. Jovens formados, inteligentes e com ambição verão nela o principal veículo de realização profissional. Quadros das mais variadas áreas no aparelho do Estado e no sector privado verão na cumplicidade com coisas que não estão bem – mas são, aos seus olhos, no interesse da Frelimo – a melhor maneira de preservarem as suas posições. Se as pessoas se juntassem à Frelimo só por convicção, ela de certeza que não teria tantos membros quantos tem. Curiosamente, há mais probabilidade de encontrar mais militantes por convicção nos outros partidos do que na Frelimo. Para usar uma metáfora mais acessível às mentes menos descolonizadas do país: há mais convicção no adepto (que restou) do Sporting de Portugal hoje do que numa boa parte dos adeptos do FC Porto. O sucesso exerce o mesmo tipo de atracção que detritos duma certa natureza exercem sobre as moscas. E muitas vezes a única maneira de manter as moscas é continuar a produzir os cheiros que as atraíram. E essa produção pode ser feita à revelia de quem manda, mas sempre na crença na ideia de que ele (ou eles) assim quer(em).
Reconheço que a imagem não é agradável, mas devia ajudar a perceber melhor as coisas. A lógica que estou a tentar expôr vale também para a oposição. O uso da ameaça como instrumento político, sobretudo pela Renamo, não revela, num primeiro momento, pouca convicção democrática, falta de sentido estratégico e inépcia política. A ameaça continua simplesmente a ser um dos melhores instrumentos políticos que a Renamo tem. Não sendo – e nunca tendo sido – um movimento social que articula preocupações genuinas de sectores da sociedade moçambicana o seu principal trunfo na prossecução do poder político é a força bruta que a catapultou para as esferas mais altas da determinação política dos destinos do poder. E nem estou a sugerir que haja cálculo na acção do líder da Renamo. Na verdade, e curiosamente, se houvesse cálculo ele resistiria ao canto sedutor da ameaça. Bem vistas as coisas, há uma lógica quase que perversa do nosso sistema político. O único recurso viável que a oposição tem ao seu dispôr – a ameaça – acaba sendo funcional ao reforço do poder da Frelimo. Deve ser muito frustrante para a oposição, o que fomenta ainda mais a “irracionalidade” da sua acção política. É bem provável que quando o líder da Renamo se deslocou à Gorongosa não tivesse nenhum plano de convidar o governo para um “diálogo” lá, mas que uma vez lá, e rodeado de toda a simbologia que o catapultou para as esferas do poder político – refiro-me à simbologia da guerra – lhe tivesse ocorrido nesse preciso instante a ideia de proferir uma ameaça que depois ganhou vida própria nas mãos dos sectores mais histéricos da nossa opinião pública. Se calhar ele já está arrrependido, mas não tem maneira de recuar sem “confirmar” a sua inépcia política. Repito: ser oposição num país de democracia de partido único é extremamente frustrante. Está-se condenado a ajudar a reproduzir o poder de quem está no poder.

Qual é o “idiota” que vai salvar Moçambique?

Maputo, Terça-Feira, 6 de Novembro de 2012:: Notícias

Com estes dois reparos longos já posso entrar para o tema propriamente dito. E o tema consiste ainda na relação que existe entre os dois tipos de idiotas identificados por Paulo Coelho e a nossa cultura política. Um não age por medo e outro age porque pensa que a palavra o comprometeu. Esta tensão descreve, em minha opinião, a nossa cultura política. Deposito toda a minha esperança no primeiro “idiota”, pois só ele pode salvar o país se assumir a sua responsabilidade como cidadão. O segundo “idiota” é a causa dos nossos problemas, por isso ele não pode ser a solução. Mas qual antídoto, se calhar não faria mal conhecê-lo melhor. É justamente isso que me proponho fazer nos parágrafos que se seguem.
Na verdade, há um certo sentido em que podemos dizer que a cultura política do país é refém dum discurso político dos anos 50, 60 e 70 do século passado que tem sido o maior calcanhar de aquiles do Estado em África. Trata-se dum discurso messiánico, portanto, milenarista, que aposta profundamente na ideia duma eleição divina que vai preparar o reino do Senhor. É um discurso que se funda numa concepção política baseada, curiosamente, na rejeição da política como instrumento de gestão das relações sociais. Os paralelos com a religião – sobretudo com religiões monoteístas – não são fortuitos. Há na verdade uma afinidade electiva muito grande entre religiões como o Cristianismo e o Islão e a concepção política em que se baseia o discurso fundador do Estado africano. Essa afinidade está na utopia, isto é na imaginação duma sociedade radicalmente diferente da actual e que vai trazer a harmonia eterna nas relações entre os homens. Continue a ler que eu ainda vou explicar melhor.
O nacionalismo em Moçambique surgiu do descontentamento com a ordem social colonial. Esse descontentamento ganhou coerência como discurso utópico que se pôs a imaginar Moçambique sem o poder colonial. Essa ideia dum Moçambique livre do jugo colonial estimulou a acção de jovens intrépidos que apostaram as suas vidas na prossecução dessa utopia. Lutar por Moçambique implicou, necessariamente, a adopção da convicção segundo a qual os sentimentos nobres representados pelas pessoas que fizeram a luta constituiriam também a legitimação do seu papel como aqueles que iriam produzir uma sociedade mais justa, harmoniosa e consistente com a História. A ideia corrente naqueles tempos de que certos grupos seriam os “representantes legítimos do povo não-sei-quantos” reforçou a convicção destes indivíduos na sua eleição ao estatuto messiánico de anunciadores da nova ordem social. Foi assim em Moçambique como também foi noutros países africanos com a sua lista interminável de “pais da nação” e “libertadores da nação”. Nos países onde foi necessária a luta armada para tornar possível a independência – Angola, Argélia, África do Sul, etc. – surgiu um novo fenómeno, o fenómeno conhecido na literatura apropriada como “movimentos de libertação no poder”, cuja característica essencial é a sua rejeição instintiva da política como instrumento de regulação social. O momento onde isto se manifestou com maior clareza no nosso país foi logo a seguir à independência com o projecto marxista e sua ideia dum partido de vanguarda repositório das aspirações legítimas do povo moçambicano. A abertura do sistema político em 1992 não alterou de forma significativa esta rejeição da política, pois a ela acrescentou-se o messianismo da Renamo com a sua ideia de que a “luta pela democracia” lhe devia conferir o direito de ditar os destinos do país.
Este é o principal problema da nossa cultura política. Por norma, o jogo político é um jogo da soma zero. Isso é, em princípio, assim em todo o lado. O que um partido ganha é o que o outro partido perde. A forte ascendência da Frelimo, portanto, encontra a sua justificação neste princípio. Não é necessariamente por maldade de quem dirige a Frelimo, nem é mesmo por astúcia dos seus militantes. Não me parece prudente, nem sensato basearmos a análise do nosso sistema político na espectativa de que o partido forte perca uma parte do seu ascendente por uma questão de “defender a democracia”. Se a Renamo ou o MDM também tivessem o mesmo ascendente político comportavam-se da mesma maneira. Não iam oferecer votos à Felimo só para “equilibrar” o jogo democrático. Se o Maxaquene manteve o suspense durante tanto tempo antes de conquistar o título a duas jornadas do fim, foi porque não conseguiu arrecadar os pontos necessários a tempo; não foi para tornar o campeonato interessante... O jogo da soma zero é próprio do sistema político democrático. Do fim da segunda guerra europeia até aos anos noventa produziu nos países escandinavos quase os mesmos resultados que produz, ao nível da estrutura política, no nosso país. Os partidos social-democratas (ou laborais) governavam efectivamente em democracias de partido único.
No nosso contexto, porém, esse jogo da soma zero ganha contornos extremamente problemáticos sob o pano de fundo da convicção segundo a qual a existência de pontos de vista diferentes e, acima de tudo, de projectos de sociedade diferentes, constituiria um atentado ao direito histórico que certos grupos ganharam – os da “luta de libertação nacional” e os da “luta pela democracia” – de definir o que a nação moçambicana deve ser. As vitórias eleitorais da Frelimo confirmam, aos olhos dos seus militantes, a justeza da sua convicção numa eleição história; os desaires sofridos pela Renamo confirmam, aos olhos dos seus militantes, a injustiça dos homens que se opõem à realização da sua convicção numa eleição histórica. É muito complicado! Mas é isto que constitui o maior desafio à democracia em Moçambique. A visão messiánica que os nossos principais actores políticos têm torna-os extremamente desconfiados em relação a tudo quanto seja diferente. Eles apostam literalmente numa unidade nacional que implica uniformidade e são impacientes com tudo quanto atente contra a visão de sociedade que eles têm. E não importa se esta visão se modifica diariamente. A sua convicção numa eleição histórica garante que eles tenham sempre razão. Por extensão, enquanto o líder da Renamo não conduzir os destinos deste país nenhum diálogo será conclusivo, pois na sua perspectiva messiánica – que ele partilha com a Frelimo – os outros são usurpadores dum poder que lhe pertence por determinação histórica. Curiosamente, este tipo de postura está de novo a ganhar força nas democracias mais maduras, sobretudo sob a influência do fanatismo religioso. Há 200 anos Alexis de Tocqueville, o grande analista francês da cultura política americana, apostava no sucesso da democracia nos EUA com base na convicção segundo a qual a existência de várias denominações protestantes garantia a aceitação implícita da legitimidade duma visão diferente para o país. Hoje esse quadro alterou-se com os fundamentalistas cristãos, ao estilo da nossa cultura messiánica, a considerarem inimigo e herético todo aquele que pensa diferente. A democracia americana entrou em declínio, em minha opinião.
Ora, a visão messiánica em si é que constitui uma ameaça. É uma ameaça que pesa sobre todos nós. É ela que paralisa uma boa parte de nós. É ela que faz com que muitos de nós pactuem com a incompetência, a impunidade, o nepotismo, o oportunismo e tantos outros defeitos da nossa cultura política onde quer que eles se manifestem. O único escudo contra esses defeitos não é perfeccionar a arte de chamar nomes à Frelimo ou à Renamo; nem é procurar refúgio no conforto da crítica simplista, da crítica que foge dos méritos duma questão e nada no mar sujo das suas próprias convicções ideológicas muitas vezes mal formuladas. O único escudo contra esta cultura política messiánica e seus efeitos perversos é cada um de nós assumir os seus deveres como cidadão. Isso, mais do que um compromisso natural dos políticos com os valores da democracia, é que civiliza a acção política e educa os políticos. É assim nos lugares onde a democracia funciona melhor do que entre nós. Angela Merkel, Barack Obama, Passos Coelho e François Hollande não são mais democratas do que Jacob Zuma, Armando Guebuza ou Afonso Dhlakhama. Eles têm simplesmente menos oportunidades de serem como são, nomeadamente pessoas normais. E isso é assim porque agem politicamente em sociedades com indivíduos que assumem as suas responsabilidades como cidadãos. É assim porque insistem na importância da política que os “pais de...” rejeitam e odeiam.
Com isto não quero sugerir a ideia de que as pessoas devam ir à rua ou desencadear uma acção qualquer dramática. Não! As pessoas têm que prestar atenção às pequenas coisas da vida. Não jogar lixo no chão, não saltar a bicha porque alguém se considera mais importante do que os outros, dar emprego a quem achamos estar à altura do desafio profissional, exigir a nós próprios (e não só aos políticos e figuras públicas) probidade, integridade e respeito pelos procedimentos administrativos, indignarmo-nos contra tudo que torna a vida dos menos afortunados da nossa sociedade mais difícil ainda, nunca agir no interesse duma ideia fantástica de quem a violação dos preceitos da integridade pode prejudicar ou ajudar. Quando Paulo Coelho escreve que o primeiro tipo de idiota é aquele que não age porque alguém o ameaçou, ele referia-se ao cidadão que se esconde por detrás do expediente político para não honrar o lugar que ocupa na sociedade. Chamar a Frelimo de arrogante e a Renamo de fraca, repito, é o mais fácil. Exigir responsabilidade cívica a nós próprios é mais complicado. E por isso mesmo optamos pelo simples.
A Dona Democracia é uma dama caprichosa com forte inclinação suicida. Ela não é aquilo que a Frelimo quer, muito menos o que a Renamo quer. Ela é aquilo que a sociedade quer que ela seja. É uma oportunidade renovada que se apresenta constantemente à sociedade em plena consciência de como a máquina inexorável da política pode minar os seus alicerces e chegar mesmo a inviabilizá-la. Assim, quando se cria alarido em torno do retiro eremita do líder da Renamo passa-se perigosamente por cima de processos mais básicos que precisam de ser equacionados. Seguindo a lógica da acção política não há coisa mais normal neste mundo do que o líder da oposição fazer recurso a esse tipo de acções. E quanto mais gente houver que fale disso, melhor para ele. Igualmente, não há coisa mais natural neste mundo do que um partido no poder, neste caso a Frelimo, que tenta apoderar-se de todo o poder. E quanto mais gente houver que se desdobre em clamores contra a sua trivialização ideológica, melhor para ela e para aqueles que reconheceram que a arrecadação do poder é o que está a dar. Uma Frelimo dirigida só por intelectuais que apostam no valor terapêutico do raciocínio e da ponderação não estaria no poder para contar a sua própria história. A medida da perplexidade desses intelectuais – na verdade, demagogos marxistas ultrapassados pelos acontecimentos – está no facto de nem mesmo conseguirem segurar os seus lugares nos orgãos decisores desse partido e procurarem consolo em teorias de conspiração segundo as quais eles teriam sido afastados por vontade de “alguém”. Estão completamente desnorteados. O único “idiota” que vai salvar este país é o cidadão responsável, não o pseudo-intelectual que foi afastado da Frelimo ou que o líder da Renamo não tem. Dói, para mim como académico, reconhecer isso, mas a vida é assim mesmo. O resto são demônios, um dos quais é pensar que os ventos que sopram da Gorongosa são perigosos. Não me parece.

• E. Macamo