A bomba agora está no colo de Dilma. Caberá a presidenta definir um dos passos mais importantes para o futuro do país. De um lado estão Rio de Janeiro e Espírito Santo contra os demais estados do Brasil. De outro estão os movimentos sociais que lutam por 100% dos royalties para a educação. Além disso, o texto foi aprovado na Câmara com erro e os estados perdedores ameaçam entrar no Supremo para tornar o projeto mais esperado do ano inconstitucional.
A destinação de 10% do PIB para educação é a principal bandeira de luta da UNE, que lançou a campanha #somostodos10%. E é justamente em defesa desta mesma bandeira que todo o movimento educacional tem focado seus esforços. Dentro desse debate, os royalties do petróleo e o fundo social do Pré-Sal são duas importantes fontes apontadas como recursos para que a meta seja alcançada.
“A presidenta pode regulamentar o Projeto de Lei de forma que fique definido que essa riqueza seja revertida em investimentos no setor da educação, acreditamos que isso não seria antidemocrático. A UNE está confiante de que vamos alcançar os 100% dos royalties e 50% do fundo social para o setor”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Inúmeras entidades do movimento educacional também lançaram cartas abertas em repúdio à votação, realizada em 9 de novembro, na Câmara dos Deputados que determinou a distribuição dos royalties do petróleo sem prever os 100% dos royalties para a educação. As entidades agora lutam para que a Dilma reverta a situação.
Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), estabeleceu-se uma guerra entre os estados produtores e não produtores de petróleo e isto acabou impedindo que 100% dos royalties fossem destinados para a educação.
“A produção de petróleo tende a um cenário de crescimento. Não há porquê estabelecer esta guerra. Não dá para chegar em um estado que tem o seu orçamento dependente deste dinheiro e falar para ele que amanhã vai haver uma diminuição na arrecadação”, disse João Antonio de Morais, presidente da FUP.
Ok. Mas para onde vãos os recursos dos royalties hoje? Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os royalties geraram um crescimento espetacular da receita da União, passando de R$ 190 milhões, em 1997, para R$ 5,04 bilhões em 2004. Do total deste valor, o RJ recebeu R$ 1,041 bilhão, cerca de 64,35% do total distribuído entre as onze Unidades da Federação atualmente contempladas.
Esta distribuição royalties do petróleo tem como justificativa o fato de que os municípios incluídos na esfera de influência das atividades de exploração do petróleo sofrem maior impacto demográfico e maior expansão urbana, provocada também pelo turismo, do que os estados não produtores.
Porém, os recursos que deveriam ser usados para compensar este forte imapcto são utilizados para outros fins, o que reforça o argumento de que os estados não produtores também deveriam ter acesso a estes recursos.
Prejuízos
Equanto a questão não for resolvida, a Petrobras não pode abrir novas licitações na área, o que gera ampreensão no mercado e o protelamento de novos negócios para o aquecimento da economia do país.
De acordo o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Haroldo Lima, “o Brasil já chegou a ter mais de 400 mil quilômetros quadrados de exploração, enquanto hoje tem menos de 200 mil. Se não alimentarmos o sistema com novas áreas, chegaremos no fim de 2013 com 100 mil quilômetros quadrados sob exploração, o que é irrisório diante das dimensões e do potencial do Brasil”.
No fundo, o que está em debate são rumos do desenvolvimento nacional. Teremos um menos desigual e com mais investimentos para a educação ou tudo permanecerá como está?
De Carla Santos,
Da redação
Da redação
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