A Morte de Samora Machel e o abandono das ideas políticas Samorianas:

Leia em http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2010/04/sérgio-vieira-autor-de-livro-sem-valor-académico-e-moral.html?cid=6a00d83451e35069e20133eccf0c61970b#comment-6a00d83451e35069e20133eccf0c61970b

“Moçambique sonhado não é isso. Não é uma terra de cabritos. O país, não são eles. Há sim uma pequena elite de gente venal, capa de cometer crimes e usar de influência para viver no luxo e na luxúria. Ficamos tristes e revoltados quando o mundo olha para o nosso país como um território de cabritismo, onde proliferam corruptos. Sentimo-nos insultados quando se fala de todo o país e de corrupção por causa de uns muito poucos predadores de bem comum. Não é isso! Nós não somos todos assim. A grande maioria é (…) gente honesta e trabalhadora, capaz de criar humanidade e bater-se pela justiça e pela dignidade. Mas não nos podemos queixar dos outros, quando convivemos e toleramos passivamente os exemplos e casos que sujam realmente a nossa imagem. Exemplos de arrogância e traficância de influencias, como se fizesse parte da nossa moçambicanidade, como se a ganância e a corrupção fossem marcas intrínseca da nossa gente. A cumplicidade, a nossa passividade e a forma acrítica como convivemos com estes assuntos é o melhor aliado dos verdadeiros inimigos” – M. Kuphane.
Para alguns políticos moçambicanos falar da nossa memória comum e falar de Machel faz renascer neles o medo infinito da justiça frágil moçambicana. Muitos deles querem que o terror da história de libertação e o 19 de Outubro de 1986 continue nos segredos dos deuses e nos escombros da Tupolev 134, o qual vitimou o nosso carismático líder. Todavia, lembrar-se deste líder aqui, é beber duma poça esquecida, mas com uma utilidade profunda. Ele leva consigo um grão de importância porque mitiga a sede da elite dos que querem beber as suas teorias políticas.
Samora dispunha de uma visão, princípios e valores de uma política em que os critérios de governação se opõem as regras nipónicas dessa nova geração de líderes; E se fossem implementados pelos camaradas de hoje, diz Rebelo, Moçambique seria um país modelo para outros países .
Dentre os vários aspectos políticos, Samora criticou não somente a estrutura politica colonial, mas todas estruturas politicas que usam o povo para um fim partidário e acumulação ilícita de riquezas nas mãos de um punhado de pessoas.
Contra os princípios Samoriano, os camaradas de hoje defendem princípios desajustados alimentando um capitalismo selvagem que contradizem as realidades de um Moçambique sonhado , tornando-se mais ricos do que o próprio país.
O Moçambique sonhado não é este . O Moçambique sonhado por Samora era um Moçambique onde a postura e a ética dos dirigentes e o governo de Moçambique se distingue do governo colonial. Para este líder, o governo de Moçambique sonhado devia ter uma postura de um “governo do povo e um governo para servi-los ”. Este governo era sem dúvida um governo onde os privilégios, a arrogância despótica, o amiguismo, nepotismo não teria espaço ; Um governo que luta contra a implantação de um “governo de exploradores ”, governo de desgraça e governo de dependência .
Para Machel, o egoísmo, a ganância, o apego ao poder, cria estruturas económicas injustas e excludentes e que são reguladas pelo lucro, obrigando milhões de moçambicanos a viverem na extrema miséria .
Samora opunha-se a isso. Uma boa governação e um bom governo, de acordo com este pensador, passa necessariamente pelo conhecimento profundo das necessidades do povo e os interesses das massas; governar significa, ser capaz de materializar esses interesses nas decisões tomadas e constantemente estar-se ligado as massas , para auscultar as suas preocupações, discutir com elas para que em conjunto encontrar a decisão correcta .
Samora defendia um governo que trazia felicidade para povo. Esta felicidade passava necessariamente pela satisfação das necessidades básicas do povo.
Eis, o pensar do nosso líder: “a felicidade meus irmãos e ter pão, ter comida, ter roupa para vestir, ter sapato, ter escola, ter hospital. (…) ”.
Contrariamente aos nossos camaradas de hoje e antigos “compagnion de route” do nosso carismático líder, põem-se de esquecidos do manifesto Samoriano criando para si um ego-partidismo extremo que alimenta um capitalismo selvagem de “ter o direito exclusivo de ser ricos porque libertaram o país”.
Esta nova postura filosófica dos camaradas de arma em punho são bases fundamentais para uma análise histórica a posterior, e ao mesmo tempo criar bases na luta pela mudança de direcção com vista a formar uma sociedade nova e um Moçambique novo, sem uma desgraça e dependência eterna .
Sem ter apoio necessário, Samora amava o seu povo e lutou para o bem do seu povo. Desde a sua morte, a vida do povo moçambicano passa de uma miséria, para uma miséria profunda e uma constante luta pela sobrevivência .
Samora encoraja-nos a mitigar as suas ideias políticas que são na essência o nosso antídoto contra os camaradas de arma empunho e contra aqueles, que em nome do etnicismo, do liberacionismo e do protagonismo, do nepotismo, do amiguismo sugam a cada gota do nosso sangue, enriquecendo - se com os nossos próprios recursos e com os nossos próprios impostos.
Samora chama atenção a esses sapateiros e traça aspectos fundamentais do “SER-DIRIGENTE” dizendo: “Queremos chamar atenção sobre um aspecto fundamental: a necessidade de os dirigentes viverem de acordo com a política da Frelimo, a exigência de no seu comportamento representarem sacrifícios consentidos (…); o poder, as facilidades que rodeiam os governantes podem corromper facilmente o homem mais firme. (…); Queremos que vivam modestamente com o povo; não faça da tarefa recebida um privilégio e um meio de acumular bens ou de distribuírem favores ”.
O nosso dirigente vai ainda mais longe combater as tendências corruptas dos seus “compagnion de route”dizendo: “a corrupção material, moral e ideológica, o suborno, a busca de conforto, as cunhas, o nepotismo,(…), os favores na base de amizades e em dar preferência nos empregos aos familiares, amigos ou gente da sua região (…)fazem parte do sistema que temos de destruir ”.
E por isso que os camaradas o acharam incómodo as suas tendências contra o enriquecimento ilícito; obviamente a sua morte seria a solução do abando quase total desses princípios básicos de que podiam transformar Moçambique em um país modelo de desenvolvimento.
Hoje um Moçambique sem Samora Machel, a corrupção política virou um modelo de governação porque a Frelimo já não é o povo e o povo já não é a Frelimo , a Frelimo são eles. Eles e que se tornaram donos da “empresa republica de Moçambique”.
Este tipo de governo e susceptível a queda. De facto, “o governo que se desviar dos interesses do povo, (…) tal como o regime colonial fascista, diz presidente Samora Machel, será inevitavelmente derrubado ”.
1.6- A Democracia
“A democracia (…) não enche a barriga de ninguém; (…), ela foi imposta pelo ocidente. (…), Ela é como uma gravidez indesejada, quando o filho nascer ninguém o quer, mas uma ditadura que é aceite por todos é uma ditadura democrática, é esta a democracia que estamos com ela”.- Presidente José dos Santos, 11.11.04. e Ramos Buta, in folha 8, 02.07.07.
A democracia em Moçambique é esta defendida pelos camaradas Dos Santos e Ramos Buta. É este tipo de democracia que os camaradas moçambicanos de arma em punho consideram de “opção democrática ”.
Ela já não e o poder do Povo; ou seja, já não e o sistema politico exercido em nome de e do interesse do povo; o poder democrático em Moçambique são eles.
Esta é um “défice democrático” que se opõe a constituição da Republica. A CRM, no seu art.1, aponta que Moçambique é um estado independente, soberano, unitário, democrático e de justiça social. Essa soberania reside no povo. (cf art. 2).
Em Moçambique o que se vive é um modelo de governação que tem por inspiração o despotismo esclarecido – uma democracia típica de modelo chinês . Ela tem como base de sustentação o partido hegemónico que impõe as suas teorias desajustadas através da manipulação do órgão legislativo. De acordo com o MARP (2009), a maioria confortável da Frelimo na legislatura contribui para a manipular o papel do parlamento em relação ao executivo.
Consequentemente, a soberania que é proposta pela constituição já não reside no povo, mas sim reside nos combatentes de arma em punho, que com o apoio de princípios Maquiavélicos, usam e abusam da sua influência, fazendo desaparecer o estado de direito através de uma demagogia política de bons pastores e do protagonismo políticos da causa comum.
A democracia em Moçambique não é o princípio de participação dos cidadãos nas tomadas das grandes decisões que mudam o curso da Polis, mas sim uma democracia do partido que defende a exclusão de “elementos parlantes”, dos opositores e dos auto-críticos em relação ao regime .
A democracia moçambicana se fundamenta em teorias de hegemonia de sobrevivência. O partido patrão desenvolveu mecanismo de defesa contra todos os auto-críticos das suas políticas, com vista a implantar a opção democrática uno-partidária.
Ora vejamos, em 22 de Junho de 2007, o magazine independente (MI), foi sumariamente atacado e seus bens supostamente roubados por seis “criminosos sem rostos”. De acordo com Moyana, este ataque foi um feito para silenciar a publicação .
Outra característica da democracia em Moçambique se expressa pelo ataque ao jornal vertical dia 2 de Outubro de 2007, os “criminosos sem rosto” roubaram dois (2) computadores e uma máquina de filmagem .
Outrossim, três jornalistas do jornal Zambeze foram julgados em Agosto, acusados de difamação e de ameaçar a segurança do estado, devido um artigo em que questionavam a nacionalidade da primeira-ministra. Eles foram condenados e sentenciados a seis meses de prisão, convertidos em uma multa .
Para o relatório “this is democracy” ser editor em Moçambique significa passar a vida atrás dos advogados ou tribunais com vista a esclarecer-se perante a justiça injusta e mao-frelimizada de Moçambique.
O relatório aponta que há sinais de que em Moçambique move-se para uma fase em que o direito a expressão e informação será limitado , violando assim o art. 74 da CRM.
Estamos, portanto, perante a uma ditadura do proletariado; uma ditadura do partido - democracia popular dos camaradas. Esta tendência de uma democracia partidarizada e que também se considera opção democrática é visível em todas esferas sociais .
As eleições e a manipulação de dados eleitorais em Moçambique são num todo uma prática de uma tradição falhada com vista a cumprir as exigências dos doadores e das comunidades internacionais que são fontes fundamentais de angariação de fundos para fins Maquiavélicos e partidários.
Este modelo democrático vem criando em Moçambique um “défice democrático” que é um produto de fracasso das noções liberais de democracia representativa ou participativas estabelecidas para ligar os cidadãos às instituições e processos de Estado, com impacto na qualidade e no carácter vibrante da democracia, que resulta na redução da responsabilidade .
As palavras sábias para os camaradas serão aquelas apresentadas por Mazanga as quais os moçambicanos mitigam. De acordo com Mazanga, não nos abalamos com aqueles que matam e rezam, empunham a pistola numa mão e na outra distribuem camisetas e capulanas .
Na verdade, o governo que se desviar dos interesses do povo e defender princípios democráticos desajustados e uma “democracia da mentira” e uma opção democrática com tendências fascista, (…) como o regime colonial, será inevitavelmente derrubado .
1.7- Os Partidos da Oposição
“Os povos que querem encarar a sua responsabilidade com um empenho genuíno à democracia e liberdade, (…) terão muitas barreiras (…) por transpor, (…)”- Noam Chomisky.
Assinada a paz em 4 de Outubro de 1992, os partidos da oposição desenvolveram-se como uma aposta de mudança de direcção. Uma nova linguagem e expressão política oposta aos Mao-frelimista com tentativa de transpor as barreiras políticas impostas pelos camaradas desde 1975.
Os opositores tornaram-se uma luz ao fundo do túnel para uma nova era na história de Moçambique. Todavia, passados alguns anos, desde que a paz em Moçambique foi alcançada, nota-se uma debilidade e cansaço de transpor essas barreiras estruturais do partido que “fez e quem faz ”.
Hoje, os moçambicanos estão perante um Partido estado que governa como uma oposição da oposição e a oposição que só se opõe as políticas económicas do partido estado que governa; e alguns partidos da oposição, por deficiência financeira, afiliam-se ao partido patrão e ao patrão estado com vista a satisfazer necessidades básicas dos seus dirigentes.
Com esta tendência da oposição, os moçambicanos estão mesmo entregues a sorte dos diabos. Dai que, a plebe exige uma oposição mais aberta e estruturada com fundamentos construtivos que vai contrapor as tendências ego-partidários dos patrícios; uma oposição construtiva com capacidades de influenciar a mudança de direcção e que funcione como uma alternativa política.
E um exercício que exige sacrifício e uma educação aprumada, mas que desperta uma conscientização de pertença de alternativas sociopolíticas e económicas que conduzem para um desenvolvimento credível de Moçambique.
Se a voz da oposição representa a voz e a vista da plebe, dai que a natureza da oposição deve ser aquela que é lutadora de uma democracia e liberdade genuína e um sine qua non representativo apropriado.
Moçambique precisará sempre de uma oposição séria e construtiva que é capaz de transpor as tendências manipuladoras dos camaradas; uma oposição firme e não uma oposição “inconsistentemente inconsistente ”- que segue o temperamento egoísta dos seus próprios lideres – mas uma oposição que é consistentemente consistente, capaz de desafiar os “do nothing leaders ” do partido estados dos camaradas.
O bom futuro de Moçambique vai depender de como os partidos da oposição vão contrapor-se as realidades hegemónicas do parido Estado.
1.8- O Praguismo político e a Oposição Sazonal
Desde os acordos de Paz a 4 de Outubro de 1992, em Moçambique assiste-se uma enorme emergência de partidos políticos sem uma agenda económica, social e política clara.
De facto, existe perturbadora evidência de que muitos desses partidos são sem dúvidas “ satélites do poder ”ou mesmo partidos sazonais, que exercem suas actividades políticas duma maneira desajustada em apoio ao partido estado e ao partido - patrão.
Como uma sobrevivência política faz parte de uma estratégia política, o “mutacionismo político” tem uma razão de existência, dai o surgimento de “bloco de orientação construtiva ou uma oposição construtiva”: uma estrutura política nova que rege suas ganâncias materiais com uma politica de coabitação e conivência. Esse bloco não passa nada mais do que “uma estrutura politica servil”- enigmáticos apoiantes ferrenhos e serventes do partido estado; defende princípios de afiliação partidária como uma política de alternativa de sobrevivência económica .
Muitos dos partidos afiliados a este bloco, recorrem a demagogias estranhas, defendem “o partido - patrão detentor de um manifesto moçambicano”; um manifesto que não vem de fora .
De acordo com, José Alberto , o partido apoia a Frelimo porque é o “único comprometido com a causa do desenvolvimento de Moçambique ”. Dentre vários partidos apoiantes dos camaradas incluem: partido SOL, PUP (Partido União Progressista) e vários outros que se fingem fazer politica para o bem da Plebe. Estes partidos vivem e viverão num absurdo teatro da mentira e de satisfação às necessidades individuais em nome do homem comum.
A existência desses partidos não passa mais do que uma resposta a miséria material de que paira nas famílias dos seus líderes e seguidores.
Formar um partido significou “ter acesso aos rendimentos do país, com vista a satisfazer as ganâncias financeiras e combater a pobreza que os atormentava”.
Para a Plebe moçambicana nada os resta, senão recorrer a abstinência total as eleições por que os partidos da oposição não são alternativas políticas.
1.9-O Órgão Legislativo
“Governar não e publicar leis ou decretos cujas razões as massas não compreendem, mas que todos devem executar para não serem punidos”. - Samora Machel.
Falar de órgão legislativo moçambicano é falar de uma instituição distante das realidades do povo que só promulgam leis que satisfazem os interesses individuais dos deputados e ao mesmo tempo defender os interesses dos seus respectivos partidos e líderes partidários.
Por ser um órgão frágil em relação ao partido no poder, que se beneficia da maioria legislativa, os camaradas passeiam a sua classe a ponto de se tornar uma oposição da oposição da oposição minoritária.
Em relação a esta realidade MARP: (2009) aponta que, a maioria confortável da Frelimo na legislatura contribui para a manipular o papel do parlamento em relação ao executivo.
Com esta hegemonia do partido dos camaradas, o órgão legislativo em Moçambique não é uma instituição representativa da plebe ou do homem comum, mas sim “uma subdelegação do partido dos camaradas” que promulga leis ou decretos cujas razões as massas não compreendem.
O órgão legislativo moçambicano é cúmplice de propagação de uma política nepótica e do etnicismo em Moçambique por que não é regulador das políticas do partido estado, mas sim um órgão que encoraja e defende os interesses dos camaradas com objectivo de criar um governo elitista selvagem, por que também são beneficiários desta selvajaria .
Se há uma lição a aprender com este modelo de governação, com este partido-estado e com este órgão é o princípio de “evolução, mutação e sobrevivência” e ao mesmo tempo aprender a política de submissão e estoicidade.
Se há uma possibilidade para a plebe moçambicana criar uma nova república isenta deste modelo democrático em que o órgão legislativo não joga o papel uno-centralista com “ritos de pactos de sangue ” e com uma insuficiência de um saber consciente, talvez o futuro histórico os dará a resposta.
2.0- A Justiça Celularizada
“A justiça, sempre, triunfará. Por isso nós estamos do lado da justiça, do lado dos oprimidos”. – Samora Machel.
Há que reconhecer a deficiência administrativa do órgão judiciário moçambicano que tem tido prática de “obedecer os comandos ocultos da natureza política ”. A estrutura administrativa em Moçambique é uma reincarnação do tribunal militar revolucionário o qual os patrícios moçambicanos desequilibram todo o processo administrativo acusando a plebe mesmo em momento em que esta precisa de uma defesa em momentos de juízo.
De acordo com o Bastonário da ordem dos advogados: 2009, “num estado de direito e dentro do contexto de processo-crime determinado, o procurador é o procurador do cidadão comum”. Muitos dos nossos venerandos juízes, advogados e procuradores, e senão todos, vivem numa ambiguidade do que aprenderam e as práticas de justiça manipulada pelos patrícios e pelo partido estado.
Porque o órgão judiciário partidarizado é frágil e não tem poderes em relação ao partido estado, a criminalidade organizada e violenta tem aumentado duma maneira quantitativa e qualitativa ao ponto em que os criminosos sem rosto se acham donos de Moçambique .
Por outro lado se assiste em Moçambique, uma emergência da degradação da confiança da plebe perante o sistema administrativo da justiça injusta, o que leva a própria plebe a recorrer às práticas de “mob justice” que é uma solução consciente e imediata aos problemas de criminalidades partidarizados e apartidarizados.
Como a força de justiça moçambicana reside na “auto-idolatrização do chefe do Estado ”, é portanto a obrigação desta figura personalizada e venerada dar soluções conscientes e positivas aos problemas administrativos dos órgãos administrativos de justiça para que estes estejam ao dispor de todos, como a CRM rege no seu capítulo VI, art. 161, 162,163.
Se toda alternativa de reajuste e reformas da estrutura administrativa de justiça em Moçambique não responder as expectativas da plebe, e vai em favor da defesa dos interesses dos patrícios contra o primeiro, a plebe reencontrará soluções para uma mudança consciente de direcção.
2.1- A Paz em Queda Livre
“A única alternativa para a paz é a própria paz”. - Armando Guebuza.
Muitos pensadores partidarizados caem no erro de que a conflituosa personalidade do líder da oposição, Afonso Dhlakama, é e será uma ameaça a paz e democracia em Moçambique.
Poderá, portanto, haver uma gama de racionalidade neste modelo de pensar e verbalizar, atendendo que Dhlakama e seus seguidores fazem política num país onde todos os animais políticos têm como fundamento político o que foi combatido e o que se espera combater.
Por um lado, para alguns partidos da oposição o seu saber consciente como oposição e sua prática de uma opção democrática desajustada é um produto de práticas de coabitação, conivência, oportunismo e sobrevivência dentro duma batalha tumultuosa, que ameaça a Paz frágil moçambicana, de dois gigantes: a Frelimo e a Renamo.
Há muito que repensar no que Moçambique, como país soberano e pacífico deve ser e quer ser, atendendo as tendências de reincarnação de princípios comunistas com ritos de pactos de sangue do passado que são uma ameaça à vida da plebe.
Como tantos conflitos têm uma razão de existência, o conflito político de Moçambique reside no “quem fez, que faz e quem fará”. Daí, o desenvolvimento de conceitos como: (…), Libertamos o país do jugo colonial; (…), Pai da Democracia; (…), Arquitecto da unidade nacional; (…), Matou a democracia e pretende acabar com ela continuamente; reaccionários vis -vis revolucionários, etc.
Todos estes conceitos se desenvolvem à volta de um protagonismo e imediatismo selvagem, que ameaçam a boa vontade de ser moçambicano, com objectivo de reclamar para si a memória colectiva e a heroicidade.
Por outro lado, o animal político moçambicano é, sem dúvida, promotor de uma “guerra fria”, por que assim o quer para melhor culpar os factos históricos e usurpar os bens comuns ao seu bem prazer.
Todos os beligerantes têm o medo dos pactos de sangue do passado por que assim o quiseram por uma ignorância e ingenuidade política afiliar-se e digerir ideologias políticas sem um fundamento político positivo.
A plebe moçambicana é vítima da sua própria inocência política e histórica. Consequentemente, vive-se num mundo de uma guerra fria dos “Haves e Have nots”: aqueles que têm o poder, aqueles que procuram tê-lo e aqueles que são coabitantes, coniventes e sobreviventes políticos.
Por uma questão exploratória, o quão se vive numa guerra fria, os eventos pós-eleições de 28 de Outubro de 2009 nos atestam de seguinte: “A polícia militar vigia (…) a residência dos outros membros da Renamo. E devido a frequência de quadros senhores da Renamo na residência do seu líder, Afonso Dhlakama, suspeita-se que estratégias estejam a ser desenhadas na casa de Ricardo Oliveira. Neste momento, montamos uma outra equipa para a vigilância da casa do senhor Ricardo de Oliveira ”.
Como resposta a essas ameaças militares dos camaradas, o líder da oposição remata: “ (…) Eu apenas poderei disparar em legítima defesa, por que a polícia da República de Moçambique vai querer reprimir o povo; a manifestação será feita e se eu, Dhlakama, morrer em frente de uma manifestação pacífica, serei verdadeiro herói ”
MARP: 2009 anota alguns elementos como factores que fragilizam a paz em Moçambique e que põem em risco a vida de muitos moçambicanos. Dentre esses incluem: Desequilíbrios persistentes no desenvolvimento regional; má prática da inclusão e do pluralismo político que é o cerne do AGP; programas inconclusivos de desmobilização e reabilitação; Uso e abuso de fundos doados pela Trust Fund gerido pela PNUD; aumento de criminosos partidarizados sem rosto e a incapacidade dos órgão judiciários conter esse mal social; promulgação de leis e decretos de cobertura com vista a cobrir os males de ritos de pactos de sangue do passado; as condições salariais, habitacionais e alimentares das Forças Armadas de Moçambique leva a muitos desses elementos a revoltarem-se contra os seus cognomino superiores e para alguns a solução é a sua deserção dos quartéis. Muitos dos nossos voluntários optaram por uma regra de fuga ao fisco do “ do baixinho do planalto ” e seus sucessores.
Resolvidos esses e outros casos de divergências políticas, económicas e militares, o caso Maríngue por exemplo, Moçambique será um país modelo de desenvolvimento e de paz. E se esses factores não forem considerados uma ameaça a Paz em Moçambique pelos partidos políticos moçambicanos, a plebe moçambicana viverá com discursos e práticas de uma “guerra fria”: a isso chamaremos “PAZ”.
2.2- A FADM
“As armas são para defender, e não para atacar”- M. Kalashnikov. E, (…), no exército está a semente da unidade nacional – Samora Machel
Recorrendo a historicidade do povo moçambicano, várias comunidades moçambicanas, com suas características próprias, notabilizaram-se, no período colonial, militarmente contra os invasores coloniais – a este processo chamamos de resistência.
Os mais ferozes líderes de resistência contra o colonialismo português foram: Makombe, em Manica; M. Vurai, no norte e Ngungunhana e seus sucessores, no sul de Moçambique. Esses líderes ofereceram uma resistência militar que é própria de um grupo de pessoas e de uma região contra intrusos económicos.
O objectivo dessas resistências, contra a ocupação colonial, estava voltada para a criação de uma coesão económica, política e militar dos seus reinos.
E por razões históricas, esses grupos viriam a integrar-se na história de libertação nacional; quase todos os grupos linguísticos contribuíram, lutaram e produziram a causa comum e a memória colectiva moçambicana.
Com a evolução duma política extrema nas fileiras do partido estado, no contexto colonial, alguns desses grupos reagiram a isso e formaram uma oposição armada necessária contra as ideologias políticas dos camaradas de ontem e de hoje por um período relativamente de 16 anos, mas também um período indeterminado de mudança.
Assinada a paz a 4 de Outubro de 1992, foi formada uma unidade de defesa composta pelos elementos da MRN /RENAMO e antiga FPLM : a FADM . Esta errónea unidade e fusão militar, também está voltada para o combate ao desemprego, iliteracia, pobreza: a coesão social, económica e política de Moçambique. General Lagos Lidimo da Frelimo foi apontado comandante geral e General Mateus Ngonhamo da Renamo como seu assessor.
Hoje, falar da FADM, num período de guerra fria, é falar de hibernação de desgraça, pobreza, iliteracia, desunião e criação de uma elite selvagem. Enquanto alguns nepoticamente e com vincos políticos se beneficiam das academias militares dentro e fora do país, outros são entregues à sorte dos demónios; Ser militar em Moçambique é sobrevir de hipopótamos e crocodilos do rio Zambeze e dos rios adjacentes : as vacas da FADM.
Muitos jovens moçambicanos, que obedientes da Lei 24/97 e o art. 2, de 23 de Dezembro relativa ao Serviço militar vivem literariamente num mendiguismo extremo ; com estruturas habitacionais comparáveis ao bairro das latas do Quénia (KIBERA) muitos sacrificados, e senão todos, recorrem a princípios de Lei da fuga e revolta.
As FADM e suas estruturas militares são uma ameaça a Paz em Moçambique por que só existem e sobrevivem sob uma influência partidária dos patrícios os quais regem o modus operandi dos defensores erróneos da causa comum.
Outrossim, a FADM esta criando uma sociedade extrema sem uma integração social e económica racionalizada. Os militares desmobilizados nas fileiras militares nos últimos anos, sobretudo os jovens não letrados e porque já perderam o vigor escolar, recorrem a violência como métodos de sua integração económica e social: os gatunos militarizados.
A FADM e o partido estado que rege as regras de jogo da ala de defesa frágil moçambicana, sem uma estrutura militara convincente em África, precisa de repensar numa política de integração séria para este grupo de jovens para evitar possíveis revoltas militares no futuro.


2.4- Transparência Económica
“Para a maioria dos moçambicanos, a independência nacional significava, (…) a expulsão da administração colonial, eliminação de formas de opressão, (…), a retomada das terras, (…) para outros, a substituição dos brancos nas burocracias e no poder económico”. - João Mosca
Falar da economia moçambicana de hoje, é mesmo que falar de um sistema económico que não se distingue essencialmente dos sistemas económicos coloniais. Os líderes e economistas partidarizados são num todo, servos de doadores novos e tradicionais, continuadores de exploradores coloniais e promotores de uma mentalidade esclavagista. Uma total reincarnação do primeiro no segundo: uma estrutura nova de burgueses emergentes .
Muitos moçambicanos, se não quase todos, vivem condenados numa condição de vida semelhante, senão dolorosa, à do tempo colonial . Isso equivale afirmar que, as práticas coloniais, num país erroneamente independente, ainda subsistem com todas as suas contradições e vantagens individuais moldados pelo interesse económico do partido estado .
Toda a desgraça económica que à plebe enfrenta, num país rico em recursos naturais e hídricos, é um produto de falta de práticas económicas com uma postura pragmática.
As práticas económicas do partido estado, que residem na gestão dos bens comuns com princípios de experiencias de guerra colonial e de falta de transparência na transacção dos mesmos, levam Moçambique a um nível de países mais corruptos do mundo . Hoje, Moçambique vive num dilema económico de dependência versus transparência transaccional .
O partido estado é confrontando por uma incapacidade de gestão, de produção e de transparência transaccional económica. Esta prática de transparência, de acordo com Castel Branco, citado por Nenane (2009), está longe de ser realidade, porque todas as decisões económicas, segredo do estado patrão, reside nos interesses privados dos patrícios.
A solução consciente e imediata da plebe moçambicana à este fenómeno é a aplicação da perspectiva económica multi-trabalhista: do campo vis - vis mercado informal até que os diabos oferecem alternativas de gestão e transparência transaccional e uma possibilidade objectiva de mudança de direcção.
2.5- Agricultura
“Em geral, a agricultura tradicional é um factor de entrave ao desenvolvimento económico, uma vez que as suas produtividades são muito baixas e os rendimentos estão muito dependentes dos factores naturais”. - Domingos da Cruz
Moçambique possui uma geoestratégia invejável que levara a cobiça colonial a apostar por uma agricultura de rendimentos. E como a vida da plebe moçambicana, tanto nas cidades como no campo, dependeu e depende da produção de géneros alimentares, a falta desta obriga-a a optar por “culturas especulativas para assegurar o essencial” .
Outrossim, como a afluência de produtos alimentares depende do poder económico de cada país , Moçambique enfrenta um dilema de competitividade agrária com os seus países vizinhos, o que obviamente trás um desequilíbrio entre os produtos localmente produzidos por sistema agrário rudimentar ou de subsistência e a produção agrária qualitativa mecanizada sul-africana, do Brasil, etc. Consequentemente, o que se consome não passa mais do que “made in south África”, “made in China”, made in Brazil, etc, -
Embora o partido estado moçambicano tenha apostado desde 1999 numa estratégia agrária de alto nível com vista a “restaurar a produção segundo às vantagens comparativas em relação aos países subscritores da SADC ”, essa estratégia não passa mais que um fracasso. Isso por que o cenário de políticas agrárias moçambicanas coabitam com existência de uma instituição agrária ineficiente, sem políticas agrárias funcionais ou pragmáticas.
As reformas agrárias para o aumento de produção agrária e melhoramento de segurança alimentar com projectos como PROAGRI não passa mais do que uma demagogia política do partido estado para “hipotecar a sua soberania para garantir maior fluxos de ajuda e financiamento externo ”.
Para melhor compreendermos esse cenário agrário moçambicano recorremos ao Maurício Thuswohl. Para Thuswohl: (2004), Moçambique, (…) assim que libertou da dominação portuguesa, realizou uma revolução de cunho socialista que redistribui a terra tomada dos colonizadores para toda a população. Sob o lema “terra para quem a trabalha”, a reforma agrária moçambicana reconheceu um sucesso razoável até 1987, quando o governo do país, (…) decidiu ingressar na economia do mercado. Desde então, as conquistas obtidas pelos trabalhadores rurais de Moçambique vêm sendo revertidas. Sem equipamentos para trabalhar e produzir de forma satisfatória, os camponeses acabam abandonando a terra migrando para as cidades maiores e engrossando os bolsões de miséria. Para piorar, uma lei criada em 1997 passou a permitir que os camponeses em dificuldades económicas pudessem vender suas propriedades para as grandes empresas transnacionais, que se tornaram as principais donas de terra no país.
É por isso que hoje assistimos a maior procura de aquisição e alienação de terra da plebe em favor de benefícios individuais dos patrícios e das grandes empresas.
Os camponeses moçambicanos então na mirra de perder “ o único ouro da reforma agrária pós - independência”: a terra que os vira nascer. Para Ismael Ousmane, citado por Thuswohl, esta realidade está ganhando espaço porque “o governo não implementa qualquer política pública para possibilitar aos camponeses acesso a um maquinário moderno e linhas de crédito agrícola”.
Ousmane argumenta ainda que, o governo diz que, os camponeses não têm condições de trabalhar a terra, então é melhor vendê-la para as grandes empresas. Estamos perdendo a terra para grandes grupos capitalistas, sob o pretexto de que não temos capacidade para utilizá-la, quando, na verdade, a realidade económica impossibilita-nos a produzir.
A todo este fenómeno injusta partidária, o partido estado chama isso de “investimento agrário” ou “uso e aproveitamento de terra”. O que será um país com uma plebe sem terra?
2.6- Contradicões Económicas e as Políticas de Combate a Pobreza
“Os sete milhões apoiaram mudanças de vulto nos distritos. Em algumas zonas onde havia fome, hoje o nosso laboroso povo clama por mercados para comercializar os seus excedentes, clama por instituições financeiras para depositar as suas poupanças ou para buscar recursos financeiros para ampliar os seus negócios. Nalgumas zonas, a bicicleta e a motorizada já não são novidade. Nem o é a oficina onde estes meios de transporte são reparados”. - Armando Guebuza.
Instalada a primeira República em 1975, Moçambique enfrenta uma contradição económica de grande vulto. A continuidade de uma economia colonial mal herdada viria a criar uma crise económica devastadora. Este factor histórico reduzira toda a euforia da independência ao nada ao ponto de que para muitos moçambicanos o novo regime era uma reincarnação, e se não o pior, do primeiro.
Para Mosca, citado por Mundiara, o partido estado, para galvanizar o desenvolvimento económico acelerado, impôs machambas colectivas ou machambas do povo, trabalho voluntário, cooperativas do povo – com o slogan “Estado de operários e camponeses”, (…), mas todos esses projectos impostos e herdados “mostraram-se sem pernas para andar” e mesmo com discursos futuristas, a economia moçambicana fracassou nas mãos dos camaradas.
Hoje, os mesmos camaradas continuam a galvanizar os mesmos erros do passado, com uma política económica de mentira e desajustada - o que Ki-Zerbo considera diversão económica; Moçambique, um país rico em recursos naturais, humanos e hídricos, por causa de más políticas económicas desenvolveu uma economia de dependência dos donativos externos.
De acordo com Mosca, citado por Guente: (2009), 80% do investimento nacional é estrangeiro. O nosso pensador foi mais longe dizendo, 50 % ou mais da estabilidade orçamental provém duma forma directa do exterior. Tem se ainda donativos considerados indirectos que adicionados ao donativo directo perfazem pouco mais de 60%. Dai, a balança orçamental de pagamento moçambicano é externo.
Como podemos combater a pobreza absoluta e urbana se a problemática estrutural e gestão dos bens comuns e de todo balanço orçamental residem nas mãos erradas seleccionadas e dependente dos doadores?
O combate a pobreza absoluta e urbana em Moçambique não depende somente do crescimento económico, mas sim de políticas económicas do governo, e mais importante ainda de tipos de pessoas que governam e administram os bens comuns .
Para os governantes do partido estado moçambicano desenvolvimento e combate a pobreza absoluta e urbana significa acumulação ilícita de riqueza, ver a maioria da plebe moçambicana a andar de bicicletas, com casas precariamente construídas, uma alimentação por dia, uma agricultura tradicional, desempregados, indústrias têxteis na falência e outros “white elephants projects”, estradas precariamente construídas, mineração e exploração hidroeléctrica nepoticamente geridas, escolas sem condições básicas que suscitam uma aprendizagem adequada, o lixo a invadir várias partes das cidades, aquisição ilícita de terra, partidarização dos postos de trabalho, importação massiva de bens de consumo, grande dependência de ajudas externa, desenvolvimento de redes de corrupção, desenvolvimento de instituições partidarizados, ineficiência de PROAGRI e PARPA, criminalidade e insegurança e a propagação de doenças como a malária, tuberculose e HIV-SIDA, (…).
Se desenvolvimento económico moçambicano equivale todo esse desajuste de instituições governamentais que fomentam estruturas económicas de desgraça, então não tem razão de ser, e o conceituado “combate a pobreza absoluta e urbana” será sempre uma política de fracasso.
2.7- Os Mercados Informais
Uma das realidades comuns e vergonhosas de vários países africanos é da existência de mercados informais como alternativa de sobrevivência. As múltiplas razões de existência desses mercados são justificáveis se analisarmos os modelos económicos desajustados adoptados por esses países.
Moçambique não está adestra dessas realidades. É só passar por várias ruas das cidades moçambicanas onde mostra-se claramente que Moçambique está longe de atingir os níveis de desenvolvimento económicos credíveis, por que não existe uma vontade política para dar uma viragem a este cenário.
O problema da economia informal em Moçambique e de desenvolvimento de mercados informais precariamente construídos que são num todo “vectores de transmissão de várias doenças” é a pobreza.
Mosca (2009), no seu artigo, “Pobreza, Economia “Informal”, Informalidade e Desenvolvimento”, anota que a pobreza e as diversas informalidades, incluindo a cidadania, criam mecanismos de sobrevivência do indivíduo enquanto Homem com elementos de resistência e integração marginal, estabelecendo-se relações de diversos tipos com a sociedade e a economia formal em que simultaneamente se reforçam e se atrofiam.
Em Moçambique o mercado informal surge como estratégia de sobrevivência dos pobres por incapacidade, (…), economia “formal” absorver o factor trabalho e de gerar rendimentos. E ainda surgiu como consequência de desequilíbrios, distorções ou ruptura do mercado e de políticas desajustada . Para Mosca “a ausência de políticas ajustadas e com impactos relevantes na transformação da sociedade, geram comportamentos económicos e sociais que reproduzem a pobreza a longo prazo.
De facto, informalidade não é uma opção económica correcta, embora garanta e ofereça alternativas de um auto-sustento débil a curto prazo. A ineficiência desta modelo económico, de que o partido estado denota como alternativa de combate a pobreza urbana e absoluta, trás uma séria consequência estrutural na sociedade . Uma delas é a propagação rápida de uma pobreza criada o que leva as famílias, homens, mulheres, crianças a se lançaram para uma luta de sobrevivência atrás de práticas arbitrárias de compra e venda: destruição do etho familiar; e a segunda é o um crescimento assustador dos defensores destas práticas económicas: beneficiários corruptos da fraqueza económica.
Hoje, a plebe moçambicana é confrontada por uma procura de necessidades de auto-sustento condigno que satisfaz as necessidades básicas e a natureza ineficaz da economia selvagem de que está envolvida. Dai, as ruas das cidades moçambicanas tornam-se mercados informais estratégicos de venda e compra.
Para o partido Estado, manter essa estrutura económica, embora com estratégias de formalizar, significa adquirir mais doações para fins e “decisões condenáveis ”.
A luta contra a pobreza não pode ser ganha enquanto o Estado Patrão continuar a proporcionar uma politica de “diversão económica” que perpetua a “reprodução de pobreza” . Este modelo de economia deve ser rejeitado e propõe-se que o Partido Estado trace estratégias e planos económicos compreensivos que são o ponto de partida na elevação do nível de vida das populações.