16/07/2019
Breve informe e análise apresentada pela Renamo em conferência de imprensa no dia 15.07.2019.
I. BREVE ENQUADRAMENTO
No dia 30 de Maio passado terminou o período regular do recenseamento eleitoral para as eleições gerais e das Assembleias provinciais a ter lugar no próximo dia 15 de Outubro de 2019. Um factor inusitado neste processo de recenseamento foi um particular e especial interesse na observação eleitoral por parte de várias organizações não-governamentais tendo em vista contribuir para um processo transparente a bem da democracia e do povo Moçambicano.
Particular realce vai para o conjunto de relatórios, artigos técnicos e científicos produzidos no decurso deste processo, tendo ficado evidente os inúmeros problemas operacionais, técnicos e humanos em toda cadeia hierárquica da gestão do recenseamento, desde as brigadas até o limiar, a Comissão Nacional de Eleições.
Um dos aspectos mais problemáticos, que despoletou acalorados debates foram as estimativas ou previsões definidas pelo STAE/CNE e posteriormente a distribuição dos mandatos para as Assembleias provinciais e para Assembleia da República.
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15/07/2019
Presidente diz que falsos empresários financiam ataques em Cabo Delgado
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje que os grupos armados que têm protagonizado ataques em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, são financiados por falsos empresários, alguns do quais já estão presos.
"Eles fazem-se passar por empresários e recrutam jovens para esta ações. Alguns deles já estão presos", disse o chefe de Estado moçambicano, falando num comício em Socone, na província da Zambézia, no centro de Moçambique, onde efetua uma visita de trabalho.
Nyusi reiterou o apelo aos jovens daquela província para denunciarem promessas de emprego suspeitas, uma estratégia que tem sido usada pelos financiadores destes ataques, disse.
"Queremos apelar à juventude para não aceitar estes convites. Os moçambicanos estão a morrer, de ambos os lados", afirmou o Presidente moçambicano, acrescentando que as comunidades devem denunciar estes casos.
"Eles estão a levar os jovens para usá-los para os seus interesses, que ainda não se sabe quais são", avisou Filipe Nyusi.
A província de Cabo Delgado, palco de uma intensa atividade de multinacionais petrolíferas que se preparam para extrair gás natural, tem sido alvo de ataques de homens armados desde outubro de 2017, que causaram a morte de mais de 200 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança.
LUSA – 15.07.2019
NOTA: Para que se acredite que “alguns dos quais já estão presos”, por favor, apresente-os. Os “pilha galinhas” até são apresentados nas televisões. Porque não estes?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
"Eles fazem-se passar por empresários e recrutam jovens para esta ações. Alguns deles já estão presos", disse o chefe de Estado moçambicano, falando num comício em Socone, na província da Zambézia, no centro de Moçambique, onde efetua uma visita de trabalho.
Nyusi reiterou o apelo aos jovens daquela província para denunciarem promessas de emprego suspeitas, uma estratégia que tem sido usada pelos financiadores destes ataques, disse.
"Queremos apelar à juventude para não aceitar estes convites. Os moçambicanos estão a morrer, de ambos os lados", afirmou o Presidente moçambicano, acrescentando que as comunidades devem denunciar estes casos.
"Eles estão a levar os jovens para usá-los para os seus interesses, que ainda não se sabe quais são", avisou Filipe Nyusi.
A província de Cabo Delgado, palco de uma intensa atividade de multinacionais petrolíferas que se preparam para extrair gás natural, tem sido alvo de ataques de homens armados desde outubro de 2017, que causaram a morte de mais de 200 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança.
LUSA – 15.07.2019
NOTA: Para que se acredite que “alguns dos quais já estão presos”, por favor, apresente-os. Os “pilha galinhas” até são apresentados nas televisões. Porque não estes?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
STV-Jornal da Noite 15.07.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
Renamo exige auditoria ao recenseamento eleitoral
“A nossa luta continua e, ainda esta semana, vamos submeter a Procuradoria-geral um ofício, exigindo que se faça uma auditoria externa e independente a todo processo de recenseamento e a gente diz isso com base nos dados apresentados porque o problema não é só com Gaza. Nós dissemos que todo país houve um milhão e meio de pessoas que não foram recenseadas. Isto é uma violação da lei, de um direito fundamental”, disse Venâncio Mondlane.
O PAÍS – 15.07.2019
Petromoc em falência pelo 3º ano consecutivo, capital próprio negativo atinge 7,2 biliões e Governo assume com “carta de conforto”
A Petróleos de Moçambique (Petromoc) registou prejuízos de 2 biliões de Meticais no exercício de 2018, o capital próprio que é negativo desde 2016 aumentou para 7,2 biliões de Meticais negativos, as dívidas com bancos ascenderam a 13,7 biliões de Meticais e, pelo 3º ano consecutivo, continua em falência técnica que a empresa disse ao @Verdade “será sanada através das medidas estruturantes em curso”. O Governo, que durante o ano passado emprestou à Petromoc 22 biliões de Meticais para financiar importações de combustíveis, assumiu os prejuízos numa “carta de conforto através da qual se compromete a apoiar a continuidade das operações da sociedade”.
Com uma redução de vendas, de 23,4 biliões em 2017 para 20,9 biliões em 2018 petrolífera estatal continua a dar prejuízos, que começaram em 2015, tendo no entanto reduzido no ano passado para 2 biliões comparativamente aos 4,7 biliões do exercício económico de 2017.
De acordo com as Demonstrações Financeiras a que o @Verdade teve acesso os resultados transitados duplicaram de 4,5 biliões para 9,1 biliões de Meticais negativos e o passivo, corrente e não corrente, degradou-se de 21,1 biliões para 19,7 biliões de Meticais.
As dívidas não correntes à banca reduziram de 11,9 biliões para 10,6 biliões de Meticais contudo os empréstimos de curto prazo aumentaram de 2,5 biliões para 3,2 biliões de Meticais. A dívida com fornecedores reduziu, de 4,9 para 2,7 biliões de Meticais, mas os outros passivos correntes cresceram de 4,7 para 7,6 biliões de Meticais.
@VERDADE – 15.07.2019
Governo de Nyusi deseja centralizar no representante do Estado na Cidade de Maputo poderes do Governador e do Município
Em vez de apenas proceder “as necessárias adaptações” à Lei de Representação do Estado na província o Governo de Filipe Nyusi pretende criar um novo enquadramento legal para acomodar a representação do Estado não eleita na Cidade de Maputo. No documento contestado pela edilidade dirigida por Eneas Comiche é proposto que o Secretário de Estado absorva as competências do actual Governador e ainda centralize várias atribuições dos órgãos municipais legitimados pelo voto popular.
O desejo do Executivo de Nyusi começa por pretender revogar o Artigo 23 da Lei nº7/2019 de 31 de Outubro que determina, no seu número 2, que “É aplicável à Representação do Estado na Cidade de Maputo o regime previsto na presente Lei com as necessárias adaptações sendo os demais aspectos regulamentados pelo Governo”.
A proposta, a que o @Verdade teve acesso, propõe como órgãos do Estado na Cidade de Maputo o Secretário de Estado e um Conselho da Cidade de Maputo.
Em vez de apenas representar o Estado, dirigir os serviços de representação e o seu Conselho, o dispositivo legal submetido pelo Governo à Assembleia da República propõe que o Secretário de Estado na capital do país tenha adicionalmente competências de: “supervisar as direcções da Administração do Estado na Cidade de Maputo; determinar e acompanhar, em coordenação com o presidente do Conselho Municipal, medidas preventivas ou de socorro, em caso de eminência ou ocorrência de acidente grave ou de eventos extremos mobilizando e instruindo os serviços relevantes, sem prejuízo de medidas tomadas pelos órgãos centrais do Estado; praticar actos administrativos e tomar decisões indispensáveis, sempre que circunstâncias excepcionais de interesse público o exijam, devendo comunicar imediatamente ao órgão competente”.
África do Sul determinada em combater alta corrupção ao rever extradição de Chang
O académico sul-africano André Thomashausen considerou hoje que a decisão, anunciada por Pretória, de rever a extradição do ex-ministro moçambicano das Finanças Manuel Chang, para Moçambique, é um "sinal de determinação" no combate da alta corrupção internacional.
"Em termos globais, ou internacionais, é [uma decisão] importante, porque a África do Sul voltou a demonstrar a sua determinação em combater a alta corrupção internacional, os grandes abusos financeiros que tem existido, envolvendo o Brasil, a França, a Suíça, variadíssimos países, e os escândalos da cativação do Estado aqui, na África do Sul, com os irmãos Gupta", disse André Thomashausen, em entrevista à Lusa.
"É um sinal de que a África do Sul está determinada em, não só combater a corrupção, como em tomar medidas concretas, e esta é uma medida concreta porque vai resultar na extradição de Chang para os Estados Unidos onde terá de responder em processo penal nos tribunais norte-americanos, e terá de assumir a responsabilidade pelo que fez", adiantou o catedrático emérito da Universidade da África do Sul (UNISA, na sigla em inglês), especialista em Direito internacional.
O ministro da Justiça da África do Sul, Ronald Lamola, nomeado em maio pelo Presidente suk-africa, Cyril Ramaphosa, anunciou no sábado, em comunicado enviado à Lusa, a revisão da decisão de extraditar o antigo ministro moçambicano das Finanças Manuel Chang para o seu país, perante um "novo conjunto de factos".
Insurgentes causam morte em mais dois ataques em Mocímboa da Praia
Apesar do governo, na voz do Ministro da Defesa Nacional, Salvador Mtumuke, defender que a acção dos insurgentes, que continuam a aterrorizar a província de Cabo Delgado, está agora confinada aos distritos de Palma, Macomia e Mocímboa da Praia, o facto é que estes continuam a ceifar vidas humanas e a destruir diversos bens.
Na última quinta-feira, 11 de Julho, duas aldeias do distrito de Mocímboa da Praia foram vítimas de dois ataques militares, protagonizados pelos insurgentes, que saldaram em uma morte e no incêndio de algumas palhotas.
O primeiro ataque reportado â "Carta" aconteceu por volta das 19 horas, na aldeia Malinde, no Posto Administrativo de Mbau, onde, de acordo com as fontes, foram vítimas alguns agricultores, que ainda se encontravam nas suas machambas a terminar a sua colheita de arroz.
Durante a referida acção, garantem as fontes, uma camponesa ficou gravemente ferida, após ser atingida por uma bala, tendo sido socorrida para o Centro de Saúde de Miangalewa, no distrito de Muidumbe.
Acrescentam as fontes que os insurgentes incendiaram ainda algumas palhotas e plantações de arroz e gergelim, para além de terem roubado considerável quantidade destes cereais e outros produtos alimentares que as vítimas deixaram no local.
Outro ataque também reportado ao nosso jornal, igualmente ocorrido na mesma noite de 11 de Julho (quinta-feira), teve lugar na aldeia Makulo, que dista a cerca de 20 quilómetros daquela vila autárquica.
De acordo com as fontes, neste ataque, uma cidadã foi morta e diversas palhotas foram incendiadas, para além de os atacantes terem levado consigo diversos bens alimentares. Revelam igualmente que as vítimas fazem parte de um grupo de famílias que decidiu regressar ao local, depois de a zona ter registado urna certa tranquilidade.
Makulo, refira-se, foi uma das primeiras aldeias do interior de Mocímboa da Praia a ser atacada, em Outubro de 2017.
Membros das FDS e malfeitores trocam tiros
Enquanto isso, no dia seguinte, sexta-feira (12 de Julho), uma viatura das Forças de Defesa e Segurança (FDS) foi vítima de uma emboscada na zona de Namaneco, Posto Administrativo de Quiterajo, distrito de Macomia, que resultou em sete óbitos, sendo dois militares e cinco insurgentes.
Segundo as fontes, houve igualmente feridos graves em ambas as partes, dos quais dois agentes das FDS que se encontram,
neste momento, internados na Ortopedia do Hospital Provincial de Cabo Delgado.
neste momento, internados na Ortopedia do Hospital Provincial de Cabo Delgado.
CARTA – 15.07.2019
MDM anuncia seus 10 candidatos a governadores provinciais
Terceiro maior partido do país apresentou os nomes das figuras que vão concorrer nas eleições gerais de 15 de Outubro. Lista inclui um candidato proveniente da RENAMO e uma mulher.
Para a província de Sofala, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, indicou José Albano Bulaunde - antigo delegado político da provincia de Sofala e que atualmente é deputado da Assembleia da República pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição moçambicana.
Bulaunde apresentou-se pessoalmente durante um comício do MDM na cidade da Beira, este sábado (14.07).
"Este é um momento ímpar. Pela primeira vez na história, temos eleições que elegem os governadores provinciais," declarou.
"Eu conheço os problemas da província. Não só conheço os problemas de Sofala, conheço os problemas que vive o povo de Maringue e da Gorongosa - onde quando á cheias o povo morre, quando há pequena seca morrem de fome, onde até os animais lutam no mesmo poço com a população. Portanto, isto me chamou, me motivou para trabalhar com o MDM para podermos resgatar Sofala, para governar Sofala com democracia," acrescentou Bulaunde.
Carla Fabião Mucavele é a única mulher a integrar a lista do MDM e concorre ao governo da província de Gaza, sul de Moçambique. O líder do MDM encorajou ainda que mais mulheres se prontifiquem para os próximos pleitos.
14/07/2019
STV-Pontos de Vista 14.07.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
O Intelectual e Os intelectuais[Elementos de Autocrítica]
Por Major Manuel Bernardo Gondola
O que é intelectual. Bom! Primeiro todo homem é intelectual. Ou seja; nenhum homem, pelo simples facto de ser homem deixa de trabalhar com a inteligência. Portanto; intelectuais são todos os homens. Mas…, claro essa definição não serve para nada.
Então; vou tentar ajustar a definição e eu ajustaria da seguinte maneira. Intelectual e eu me em apoio em J.R.dos Santos é todo aquele que vive das ideias cuja, a profissão, são as ideias.
Então; nesse sentido, um médico é um intelectual, um advogado é um intelectual, um jurista é um intelectual, um arquitecto é um intelectual, um agrónomo é um intelectual, um historiador é um intelectual, um advogado é um intelectual, um engenheiro é um intelectual, um enfermeiro é um intelectual, um professor evidentemente é um intelectual. Dizendo em outras palavras; qualquer profissional liberal é um intelectual. E…, aliás; é curioso e eu me apoio mais uma vez em dos Santos, como profissional liberal é uma expressão; que se consagra por oposição à profissão manual.
Note-se que; profissão liberal, profissão de quem é livre, de quem não trabalha com as mãos. E profissão manual, profissão de quem não é livre de quem trabalha por isso com as mãos. Então; todo profissional liberal é um intelectual.
Mas…, essa definição também não esgota a questão porque nós sabemos, que há um grupo na sociedade cuja especialidade é produzir ideias, conceitos, saberes e conhecimento. Esse grupo especializado é, o que nós reconhecemos comumente como intelectual, como todo homem ele é intelectual.
Como ele é professor universitário tem uma profissão liberal ele é intelectual. Mas ele é efectivamente porque ele é um especialista em ideias. Mas…, que tipo de ideias!
Ideias universais. Ou seja; ideias que podem ser verificadas, discutidas, analisadas e podem circular em qualquer parte do mundo. Ou seja; em qualquer língua ele seria reconhecido como intelectual porque; as coisas que ele diz e pensa são coisas universais.
Então; você vê, teríamos aí uma definição de intelectual. Intelectual é um grupo social especializado no trato [produção] das ideias universais. Ora! Uma questão que sempre se discutiu e se discuti entre nós intelectuais; professores, escritores, pensadores é a seguinte: qual é o grau de autonomia que tem este [intelectual] definido por esta forma um especialista das ideias universais com relação as outras classes sociais e com relação ao conjunto da sociedade. Os intelectuais, eles próprios gostam de pensar, que eles são muito autónomos, que a autonomia deles é muito grande com relação as outras classes sociais e aos outros interesses sociais.
O que é intelectual. Bom! Primeiro todo homem é intelectual. Ou seja; nenhum homem, pelo simples facto de ser homem deixa de trabalhar com a inteligência. Portanto; intelectuais são todos os homens. Mas…, claro essa definição não serve para nada.
Então; vou tentar ajustar a definição e eu ajustaria da seguinte maneira. Intelectual e eu me em apoio em J.R.dos Santos é todo aquele que vive das ideias cuja, a profissão, são as ideias.
Então; nesse sentido, um médico é um intelectual, um advogado é um intelectual, um jurista é um intelectual, um arquitecto é um intelectual, um agrónomo é um intelectual, um historiador é um intelectual, um advogado é um intelectual, um engenheiro é um intelectual, um enfermeiro é um intelectual, um professor evidentemente é um intelectual. Dizendo em outras palavras; qualquer profissional liberal é um intelectual. E…, aliás; é curioso e eu me apoio mais uma vez em dos Santos, como profissional liberal é uma expressão; que se consagra por oposição à profissão manual.
Note-se que; profissão liberal, profissão de quem é livre, de quem não trabalha com as mãos. E profissão manual, profissão de quem não é livre de quem trabalha por isso com as mãos. Então; todo profissional liberal é um intelectual.
Mas…, essa definição também não esgota a questão porque nós sabemos, que há um grupo na sociedade cuja especialidade é produzir ideias, conceitos, saberes e conhecimento. Esse grupo especializado é, o que nós reconhecemos comumente como intelectual, como todo homem ele é intelectual.
Como ele é professor universitário tem uma profissão liberal ele é intelectual. Mas ele é efectivamente porque ele é um especialista em ideias. Mas…, que tipo de ideias!
Ideias universais. Ou seja; ideias que podem ser verificadas, discutidas, analisadas e podem circular em qualquer parte do mundo. Ou seja; em qualquer língua ele seria reconhecido como intelectual porque; as coisas que ele diz e pensa são coisas universais.
Então; você vê, teríamos aí uma definição de intelectual. Intelectual é um grupo social especializado no trato [produção] das ideias universais. Ora! Uma questão que sempre se discutiu e se discuti entre nós intelectuais; professores, escritores, pensadores é a seguinte: qual é o grau de autonomia que tem este [intelectual] definido por esta forma um especialista das ideias universais com relação as outras classes sociais e com relação ao conjunto da sociedade. Os intelectuais, eles próprios gostam de pensar, que eles são muito autónomos, que a autonomia deles é muito grande com relação as outras classes sociais e aos outros interesses sociais.
STV-Jornal da Noite 14.07.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
Deputado da Renamo Albano Balaunde é cabeça-de-lista do MDM em Sofala
O cabeça-de-lista do MDM na província foi quadro sénior da Renamo desde 1980. Albano Balaunde é antigo guerrilheiro da Renamo com a patente de brigadeiro. Foi membro do conselho nacional da perdiz e delegado político deste partido em Sofala entre 2012 e 2018. Foi destituído por Ossufo Momade em meados do ano passado.
Balaunde foi um dos estrategas de Afonso Dhlakama no último conflito armado e apoiou a candidatura de Elias Dhlakama a presidente da Renamo. Neste momento Balaunde é deputado da Renamo no seu segundo mandato. Ele foi apresentado publicamente na tarde deste sábado na cidade da Beira, por Daviz Simango.
Balaunde para além de ser cabeça-de-lista do MDM em Sofala, integra a lista deste partido, para a Assembleia da República.
Mas o que teria motivado Albano Balaunde a concorrer como cabeça-de-lista do MDM?
Mas o que teria motivado Albano Balaunde a concorrer como cabeça-de-lista do MDM?
Ainda ontem, o MDM apresentou publicamente mais três cabeças-de-lista. Augusto Pelembe, para a província de Maputo, Luís Boavida, para a província da Zambézia e José Avelino, para a Província de Cabo delgado. Os outros cabeças-de-lista serão apresentados brevemente, de acordo com Daviz Simango, presidente deste partido.
O dilema demográfico da África
População africana cresce rapidamente, e elevada taxa de natalidade representa um enorme desafio para o continente. Número de crianças diminui à medida que educação, saúde e emprego aumentam, diz estudo.A população africana não é apenas jovem, mas também cresce em ritmo acelerado. Contudo o grande número de crianças nas famílias não é considerado positivo para o continente, pois em muitos países o crescimento econômico não acompanha esse movimento, e a pobreza aumenta.
Ter crianças para que elas sejam como uma espécie de seguro de vida na velhice é uma crença tradicional disseminada, mas que agrava a situação demográfica. Até 2050, a população na África deverá duplicar, passando de 1,3 bilhão a 2,5 bilhões.
"Tal aumento do número de pessoas gera problemas para cada Estado, e sobrecarregaria totalmente até mesmo um país como a Alemanha", afirma Alisa Kaps, do Instituto Berlim para População e Desenvolvimento. Como exemplo extremo, ela cita o Níger, um país pobre da África Ocidental.
O Níger tem a maior taxa de natalidade, e deverá até triplicar sua população até 2050. "Para esse acréscimo populacional falta infraestrutura adequada, serviços de saúde, acesso a hospitais, educação e emprego", e esse será o dilema futuro de muitos países africanos.
O motivo é que, apesar da queda da mortalidade infantil, a taxa de natalidade de 4,7 crianças por mulher permanece elevada, na comparação mundial. A diminuição do número de crianças vai acelerar o desenvolvimento no sentido de uma maior prosperidade? Ou ele só vai cair quando o desenvolvimento econômico avançar?
Moçambique está a "afundar-se" numa dependência de recursos- Carlos Lopes
“Moçambique não é um país que esteja a fazer reformas para transformar estruturalmente a sua economia. É antes um país que está a afundar-se mais na dependência rentista”, afirmou o guineense Carlos Lopes, que foi secretário-geral adjunto de Kofi Annan nas Nações Unidas.
O responsável refere-se a países rentistas como aqueles que vivem das receitas dos seus recursos naturais, sem lhes acrescentar valor ou aproveitá-los para melhorar a economia.
LUSA – 14.07.2019
MDM anuncia quatro candidaturas provinciais
Na cidade da Beira, líder do Movimento Democrático de Moçambique apresentou nomes dos cabeças-de-lista e disse que seu partido tem "fome de governar" nas províncias. Três membros da RENAMO foram para o MDM.
O líder do Movimento Democrático de Moçambique, o terceiro maior partido do país, disse este sábado (13.07), que a organização está com "fome" de governar nas 10 províncias do país, pedindo ao eleitorado para votar no MDM, nas eleições gerais de 15 de outubro.
"Tenho fome de governar nas províncias, queremos homens comprometidos com a população, homens comprometidos com as nossas crianças", declarou Daviz Simango, falando num encontro popular na cidade da Beira, província de Sofala, centro de Moçambique.
Na ocasião, o líder do MDM apresentou os nomes dos cabeças-de-lista do partido para quatro das 10 províncias do país - sendo um deles dissidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) - assegurando que a escolha dos candidatos teve como critério a sua competência e compromisso com a resolução dos problemas do povo.
"Queremos homens comprometidos com uma causa nobre, que é servir o povo moçambicano, pessoas inovadoras e com sentido de responsabilidade", declarou o líder do MDM.
Lista de candidatos
Foram anunciados candidatos do MDM às eleições provinciais até o momento.
José Albano Bulaunde, antigo delegado político provincial de Sofala e que atualmente é deputado da Assembleia da República pela RENAMO, foi indicado esta tarde como cabeça-de-lista pelo MDM a governador da província de Sofala.
Activista dos direitos humanos anuncia candidatura às presidenciais moçambicanas
A Coligação Aliança Democrática (CAD) anunciou este sábado (13.07), que a candidatura de Alice Mabota, ex-presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique, será formalizada ao Conselho Constitucional (CC), na próxima segunda feita (15.07).
O comunicado da CAD refere que a coligação é uma aliança de partidos extraparlamentares e que Alice Mabota aceitou concorrer por esta organização às eleições presidenciais.
Alice Mabota é a ativista mais conhecida em Moçambique na luta pela promoção dos direitos humanos, tendo sido fundadora e primeira presidente da LDH, por mais de duas décadas.
Com a apresentação da candidatura de Alice Mabota, passam a cinco os candidatos às eleições presidenciais de 15 de outubro.
O atual Presidente da República, Filipe Nyusi, já submeteu ao CC a candidatura a um novo mandato pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, tal como o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, Ossufo Momade.
O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido do país, Daviz Simango, e Hélder Mendonça, pelo novo partido extraparlamentar Podemos, são outros candidatos conhecidos.
Sendo assim, Alice Mabota é a única mulher na corrida presidencial moçambicana, até o momento.
As eleições presidenciais de 15 de outubro vão decorrer em simultâneo com as legislativas e provinciais.
LUSA – 14.07.2019
STV-Jornal da Noite 13.07.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
13/07/2019
Extradição de Manuel Chang para Moçambique viola leis da África do Sul, diz novo ministro sul africano
Lamola confirmou numa declaração noticias que vai pedir aos tribunais do país para anularem uma decisão do seu predecessor de extraditar Chang para Moçambique.
O antigo ministro moçambicano foi preso na África do Sul a pedido dos Estados Unidos onde foi acusado de diversos crimes de corrupção envolvendo milhões de dólares.
Mais tarde o governo moçambicano pediu também a sua extradição e os seus advogados defenderam a sua extradição para o seu país algo com que o anterior ministro sul africano concordou
Mas agora Lamola disse que o governo sul africano vê com preocupação o facto da imunidade de Chang como parlamentar não ter sido levantada em Moçambique.
“A Lei de extradição da África do Sul requer que uma pessoa a ser extraditada tem que ser acusada formalmente dos crimes que alegadamente cometeu”, disse o ministro
“No caso do Sr. Chang não é o que se passa já que a sua imunidade não foi levantada”, afirmou Lamola que acrescentou que deu autorização “ao director geral (do ministério) para se opor ao pedido do Sr. Chang”.
O ministro disse ainda que anterior decisão de extraditar Chang para Moçambique era “irracional e inconsistente com a constituição” e ainda contra tratados internacionais assinados pela África do Sul.
VOA – 13.07.2019
Former Mozambique Finance Minister and Member of Parliament extradition decision halted by a new set of facts
Por André Thomashausen
Congratulations to our new Justice leader Ronald Lamola today. He refused to continue to put up with the abuse by Mozambique of the SADC Extradition Protocol. This is the way to rebuild South Africa's reputation as a rule of law country where judgments are examples of constitutionalism, studied by students and post graduates all over the World. Read the statement here: *Ministry of Justice and Correctional Services*
*Media Statement*
*For Immediate Release*
DATE: 13 July 2019
*Media Statement*
*For Immediate Release*
DATE: 13 July 2019
*Former Mozambique Finance Minister and Member of Parliament extradition decision halted by a new set of facts*
Minister of Justice and Correctional Services, Mr Ronald Lamola, has authorised the Director-General of the Department of Justice and Constitutional Development, Mr Vusi Madonsela, to file papers in response to Mr Manuel Chang's urgent application to be surrendered to the Mozambique authorities.
The Minister also recieved additional papers from a Mozambican NGO seeking review of the Kempton Park Magistrates Court that found Mr Chang is extraditable to Mozambique.
Upon legal advice, the Minister decided not to oppose the application.
Upon legal advice, the Minister decided not to oppose the application.
The Department filed its own application on the same matter placing before the court new information that only emerged after the Former Minister had decided to extradite Mr Chang to Mozambique. Such information pertains to double immunity that Mr Chang enjoys in terms of Mozambican law.
Such immunities appear to suggest that any extradition to Mozambique will contravene the SADC Protocol, South African Constitution and the Extradition Act. As such the previous decision may not be legally permissible.
The South African Extradition Act also requires that the person to be extradited should have been charged for the crimes he is alleged to have committed. In Mr Chang case it is not the case since his immunities were not yet lifted. It is for the above reasons that the Minister authorized the Director-General to oppose Mr Chang's application.
The Department has, therefore approached the Court to take into account the new information viz-a-vis the Former Minister's decision. The Minister will be guided by the outcomes of the three applications on what action to take. He has further expressed his confidence in the South African judiciary, describing it as robust, objective and independent.
Ends
Enquiries
Chrispin Phiri
Spokesperson for the Ministry of Justice and Correctional Services
+27(0)817812261
Chrispin Phiri
Spokesperson for the Ministry of Justice and Correctional Services
+27(0)817812261
NOTA: Parece que tudo vai voltar ao princípio, ou quase. Será mais uma derrota para o partido Frelimo.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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