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Moçambique na rota do tráfico de drogas
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e drogas e drogas
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TEMA DA SEMANA 2 Savana 15-03-2019
Q
uando começou a circular
muito dinheiro proveniente das dívidas ocultas, ela tornou-se uma
mulher de ostentação. Comprava
carros e imóveis luxuosos. Dos
Estados Unidos, trouxe o célebre
rapper 50 Cent. Mas, na semana
passada, foi detida em conexão
com a fraude que empurrou o país
à sarjeta. Essa é Ângela Leão, a
esposa do ex-director do Serviço
de Informação e Segurança do
Estado (SISE), Gregório Leão,
também ele nos calabouços em
conexão com o caso.
Descrita em meios restritos como
uma das principais beneficiárias do
dinheiro das dívidas ocultas, Ângela Leão não se coibia de fazer o
show off a olhos vistos. Mostrava a
tudo e todos que tratava os dólares
por tu. Talvez pensasse que o país
estivesse aos seus pés, ela que tinha
o marido na direcção máxima dos
temidos serviços secretos. Ângela,
uma mulher na casa dos 40 anos,
casou-se com Gregório em segundas núpcias. Têm um filho de 11
anos, mas Gregório tem outros do
seu primeiro casamento.
Ângela Leão é uma antiga estudante do Instituto Superior de
Relações Internacionais (ISRI) e
terá sido nesta instituição de ensino superior, com ligações ao SISE,
onde conheceu o marido Gregório,
um antigo embaixador de Moçambique em Portugal.
Leão ascendeu à direcção do SISE
com a morte, em 2005, em circunstâncias até agora não esclarecidas,
de José Castiano Zumbire na direcção do SISE.
Zumbire foi levado de emergência
ao Hospital Central de Maputo,
após ter ingerido um copo de sumo
e morreu pouco tempo depois.
Decorria uma sessão do Comité
Central da Frelimo, onde Armando Guebuza iria tomar a direcção
do partido, depois de ter ganho as
eleições gerais de 2004, contra o
falecido líder da Renamo, Afonso
Dhlakama.
Naquele que é descrito como o
auge da distribuição dos dinheiros
das dívidas, Ângela, de dia para
noite, começou a comprar casas de
luxo e viaturas de alta cilindrada.
Era a mulher do momento.
Uma das viaturas citadas é uma
Nissan Patrol. Trata-se de uma série que, no continente africano, só
há registo de duas. A outra viatura
igual a de Ângela está no Quénia.
Pela “máquina”, a esposa de Gregório terá pago USD 600 mil, claramente, “quantias irrisórias” para
quem movimentava milhões.
Em Novembro de 2013, chegou a
trazer à Moçambique, através da
Mozceleb, uma revista de celebridades, o músico 50 Cent, um célebre rapper norte-americano, que
terá recebido um milhão de dólares
de cachê.
Ângela Leão deixou o luxo e seguiu o marido na cadeia
Recolheu a dama do show off
Por Armando Nhantumbo
Coincidentemente, foi precisamente em 2013 que se avolumaram
indicações, em círculos reservados,
da circulação de “muito dinheiro”
proveniente “de um negócio de
barcos”. Era, claramente, o momento que começou a distribuição
dos 50 milhões de galinhas para
um grupo ligado à elite política
frelimista e seus filhotes.
Na manhã da quinta-feira da semana passada, entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR)
deteve a toda-poderosa esposa do
ex-director da secreta moçambicana, num dos últimos episódios de
relevo da operação dívidas ocultas. Em 2015 circulou um abaixo
assinado da autoria de agentes do
SISE, mostrando-se revoltados
com suposta ingerência de Ângela Leão na gestão da Secreta. Os
queixosos acusavam a esposa do
então director do SISE de fazer e
desfazer na instituição.
Com a detenção de Ângela, subiu
para 10 o número de detidos em
território nacional em conexão
com o caso. O décimo primeiro é
Manuel Chang, o ministro das Finanças de Armando Guebuza, detido a 29 de Dezembro na África
do Sul.
Ângela Leão recolheu aos calabouços após uma acareação promovida
pela PGR com Fabião Mabunda,
um outro arguido no processo, que
havia sido detido na tarde do dia
anterior, quarta-feira, após circularem informações de que estava em
parte incerta.
Mabunda, um jovem empresário ligado à construção civil, é visto pela
investigação como testa-de-ferro
de Ângela Leão. Boletins da República consultados pelo SAVANA
indicam que Mabunda, um técnico
médio em construção de edifícios,
é dono da M Moçambique Construção Sociedade Unipessoal, Limitada, registado em 2010; Ngoma
Agribusiness, Limitada, de 2018
e Mabunda Moçambique Transportes Equipamentos - Sociedade
Unipessoal, criada em 2015.
Na Ngoma Agribusiness é sócio com o cidadão Etelvino Egas
Adérito. A PGR suspeita que Mabunda tenha intermediado, através
das suas empresas, transacções financeiras suspeitas a favor Ângela
Leão.
Ao que apurámos, a PGR diz ter
evidências de que Mabunda recebeu dinheiro directamente da
Privinvest, a empresa do libanês
Iskandar Safa, visto como o autor intelectual externo das dívidas
ocultas que terão empurrado Moçambique para a sarjeta nos mercados financeiros internacionais.
A PGR acha que a verdadeira beneficiária das operações de Mabunda seria Ângela Leão, que terá aplicado parte dos valores no negócio
imobiliário.
A pressão dos EUA
Quem continua de olhos ao caso
das dívidas ocultas são os Estados
Unidos da América (EUA) que,
desde a semana passada, estão a
exercer uma forte pressão tanto a
Maputo como a Pretória.
Na última terça-feira, os EUA disseram contar com a extradição de
Chang para o seu território, num
claro recado para as autoridades
sul-africanas.
“Nós assinamos um tratado de
extradição com a África do Sul, e
contamos muito com isso”, disse
o secretário-adjunto dos Estados
Unidos para os Assuntos Africanos, Tibor Nagy.
Numa declaração telefónica à imprensa, Nagy vincou que “os Estados Unidos esperam que a África
do Sul extradite Chang”.
Mas, na semana passada, as autoridades judiciais norte-americanas já
tinham avisado que usariam todos
os meios legais possíveis para levar
a Tribunal, nos EUA, os responsáveis pelas dívidas ocultas, uma
clara mensagem de que a estratégia
de extraditar Manuel Chang para
Moçambique pode ser infrutífera.
“O Departamento da Justiça e os
nossos parceiros estão empenhados em usar todos os meios à nossa disposição para levar a Tribunal
aqueles que se envolvem em lavagem de dinheiro, fraude financeira
e corrupção a custos de investidores
dos Estados Unidos, onde quer que
esses indivíduos estejam”, disse o
procurador-geral adjunto da Divisão Criminal da Secção da Justiça,
Brian Benezkowski.
Considerou as chamadas dívidas
ocultas como “um descarado esquema criminoso internacional em
que funcionários moçambicanos
corruptos, directores de companhias e de bancos de investimentos
roubaram 200 milhões de dólares
de empréstimos que deveriam beneficiar o povo moçambicano”.
A semana passada foi ainda marcada pela revelação, pelo Departamento da Justiça Americano, dos
restantes co-acusados de Manuel
Chang. Trata-se de Teófilo Ngangumele e Carlos Agostinho do Rosário, duas peças-chave no esquema
das dívidas ocultas, que também
se encontram detidos em conexão
com o caso. Outro co-acusado é
Najub Allam, um alto funcionário
da Privinvest.
Do outro lado da fronteira, o antigo ministro das Finanças, Manuel
Chang, 63 anos, detido na África
do Sul desde 29 de Dezembro do
ano passado, submeteu, esta segunda-feira, através da sua defesa, um
requerimento para que seja o ministro sul-africano da Justiça a decidir sobre qual dos dois pedidos de
extradição (EUA e Moçambique)
deve ser analisado primeiro.
Na quinta-feira da semana passada, o Tribunal de Kempton Park
tinha decidido que os dois pedidos
de extradição seriam discutidos em
separado, com direito de preferência ao pedido dos EUA como o
primeiro a ser analisado. Manuel
Chang, através dos seus advogados,
declarou que aceita ser extraditado
para Moçambique e não para EUA,
um país, para ele, “estranho”.
Com o pedido de Chang, a decisão do juiz ficou adiada para 18
de Março, quando o ministro sul-
-africano da Justiça tiver já decidido sobre o primeiro pedido a ser
analisado.
Tal como Manuel Chang, os três
ex-banqueiros do Credit Suisse,
no Reino Unido, nomeadamente,
Andrew Pearse, Detelina Subeva
e Sugran Singh, também recusam
extradição para os EUA. Na passada segunda-feira, os advogados
dos três compareceram na Corte de
Magistrados de Westminster, em
Londres, a prometerem contestar o
pedido dos EUA.
É uma Nissan Patrol como esta que Ângela Leão comprou no auge do regabofe das dívidas ocultas. Viatura igual, no
continente africano, só está no Quénia.
A dama das dívidas ocultas já vê o sol aos quadradinhos
TEMA DA SEMANA Savana 15-03-2019 3
Moçambique continua
a ser um dos importantes corredores de
tráfico de drogas em
África. Não é para menos. Aqui,
os traficantes consolidaram o seu
domínio sobre o mercado, através de uma relação de “toma lá
dá cá”, notavelmente resiliente
e duradoura com a elite política.
A revelação está contida no mais
recente relatório sobre o tráfico
da heroína na costa oriental de
África apresentado, esta semana,
em Maputo.
Datado de Junho de 2018, o estudo foi promovido, no âmbito do
ENACT, um projecto internacional de combate ao crime organizado transnacional. O ENACT é
implementado pelo Instituto para
Estudos de Segurança e pela Organização Internacional da Polícia Criminal (INTERPOL), em
associação com a Iniciativa Global contra o Crime Organizado
Internacional.
Assinado pelos pesquisadores
Simone Haysom, Peter Gastrow
e Mark Shaw, o estudo faz notar que o mercado de heroína ao
longo da costa oriental deve ser
entendido como parte integrante
de uma economia ilícita regional
ligada às elites políticas.
Tendo o Afeganistão como o
ponto de partida, muita da heroína começa a ser enviada para
a África em veleiros de madeira
marítimos motorizados, construídos nos Emirados Árabes Unidos
e concebidos para a pesca, refere
a pesquisa.
Assinala que as embarcações são
carregadas com remessas de contrabando de 100 a 1000 kg provenientes da costa do Macrão, no
sul do Paquistão.
Acrescenta que os veleiros de madeira ancoram ao largo da costa
de África, em águas internacionais, e pequenos barcos recolhem
a heroína, transportando-a para
várias praias, baías, ilhas ou descarregando-a em pequenos portos comerciais.
“Dúzias de tais locais são utilizadas para o desembarque de remessas ao longo de toda a costa
oriental – do norte de Kismayo,
na Somália, até Angoche, em
Moçambique”, lê-se.
A investigação sugere ainda que,
além dos veleiros de madeira, os
traficantes também utilizaram
contentores em vários portos de
águas profundas ao longo da costa.
Financiamento
político-partidário
Enfatizando a ligação com as
elites políticas, os pesquisadocrime nas entradas das elites políticas. No capítulo das recomendações, começam por lembrar
que a sabedoria convencional
sustenta que a resposta imediata
ao comércio de heroína deveria
vir na forma de acção decisiva dos
líderes políticos nacionais e de repressão pela lei.
“No entanto, é preciso estar ciente da dificuldade inerente em
trabalhar com instituições governamentais que estão fortemente
implicadas em actividades de crime organizado, a menos que haja
uma facção interna motivadora
para a mudança”, consideram.
Da mesma forma, avançam, o
fortalecimento da capacidade
entre as forças policiais, onde há
profunda corrupção sistémica,
é muitas vezes fútil – e as vezes
muito contraproducente.
Sublinham que tais compromissos, para serem bem-sucedidos,
dependem, geralmente, da calendarização relacionada com as
aberturas políticas.
Por isso, os autores propõem uma
abordagem regional, bem como
um enfrentamento às ligações
entre a economia paralela e a política e construir coligações para
a mudança em torno de efeitos
locais.
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Por Armando Nhantumbo
D
e acordo com o estudo, o comércio de
heroína está ligado a uma sucessão de
desenvolvimentos sérios na região da
África Oriental e Austral, incluindo a
sustentação de figuras e partidos políticos antidemocráticos ou hotéis vazios e terras não ordenadas que servem como frentes para a lavagem
de dinheiro das drogas.
“Este comércio também depende de uma protecção política a alto nível, para que as partes
envolvidas possam beneficiar do acesso às infra-
-estruturas, como os portos ao longo da costa,
que são supostamente importantes para a segurança nacional e deveriam, portanto, ser bem
guardados e controlados pelos governos”, destaca o estudo.
Inicialmente, prossegue, a protecção política
assegurada para este comércio parece ter emergido de simples transacções entre traficantes de
drogas e políticos que exercem o controlo sobre
os portos, as alfândegas e as autoridades policiais.
“Os traficantes de heroína que utilizam esta rota
de tráfico necessitam de assegurar a permeabilidade destes portos e certificar-se que os seus
bens ilícitos não são apreendidos ou ligados a
casos criminais contra eles”, constata.
No entanto, anota, com o passar do tempo, estas transacções evoluíram de diversas formas ao
longo da costa.
Citam o caso do Quénia, onde os traficantes de
drogas decidiram fazer campanha para cargos
políticos.
“Em Moçambique, os traficantes de drogas consolidaram o seu domínio sobre o mercado através de uma relação ‘quid pro quo’ notavelmente
resiliente e duradoura com a elite política.
Para os investigadores, tanto no Quénia, como
em Moçambique, os lucros da heroína tem um
papel discreto mas identificável no financiamento de campanhas e patrocínio de figuras
políticas.
Em Moçambique, uma das placas giratórias de
entrada da droga, é o eixo económico Nacala-
-Nampula-Pemba, local onde o dinheiro é lavado no ramo imobiliário, sobretudo, na construção de hotéis.
Aliás, o estudo aponta Moçambique como um
dos centros cruciais nesta economia ilegal. “Os
centros cruciais nesta economia ilícita regional
são Mombassa (Quénia), Nacala e Nampula
(norte de Moçambique), City Deep (uma área
de Joanesburgo) e o porto da cidade do Cabo”,
refere a pesquisa.
Ainda assim, uma das conclusões do estudo é a
vulnerabilidade do norte de Moçambique, onde
se desenvolveu o que considera como economia
local de tráfico de drogas.
“Aqui, e em grande parte fora do radar, desenvolveu-se uma significativa economia local de
tráfico de drogas, facilitada pela corrupção e
pela indiferença do Governo”, refere.
Para os estudiosos, o norte de Moçambique,
com o seu potencial de crescimento económico derivado das reservas de petróleo e gás, está
a tornar-se cada vez mais um grande centro de
actividade ilícita.
“É necessário tomar medidas preventivas para
que a área não se torne uma fonte mais ampla
de instabilidade e uma plataforma regional para
actividades criminosas. O problema ainda é administrável, mas é necessária uma acção antecipada. No nível mais básico, o primeiro passo
seria aumentar o envolvimento com as comunidades locais e construir redes da sociedade civil
mais fortes na região”, recomenda a pesquisa.
Esta quarta-feira, o estudo esteve em debate
em Maputo. O moderador foi o jurista Abdul
Carimo, que lembrou que a lei 3/97, que criminaliza o fenómeno, não foi do agrado do poder
instituído.
Mas a grande decepção de Abdul Carimo, um
antigo juiz, é não se lembrar de alguém que tenha sido chamado a Tribunal para responder
por crimes de tráfico de drogas pesadas, continuando a lei a ser aplicada apenas ao vendedor e
consumidor da soruma. Carimo, um antigo deputado da Frelimo na Assembleia da República,
precisou ainda que o tráfico mina as instituições
democráticas.
Peter Gastrow, um dos autores que apresentou
o estudo em Maputo, anotou que o mercado do
crime parece “estar bem” com a elite política nacional, que permite a entrada da droga em Moçambique. Simone Haysom, que também fez
a apresentação de Maputo, disse que, por enquanto, não existe uma ligação sistemática entre
o tráfico de drogas e a insurgência no norte de
Cabo Delgado.
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res afirmam que o crescimento
da economia ilícita em África, e
particularmente ao longo da sua
costa oriental, coincidiu com o
estabelecimento de uma série de
democracias frágeis.
Mas talvez uma das conclusões
mais surpreendentes seja o grau
em que as economias ilícitas e
cinzentas têm sido uma fonte de
financiamento político-partidário
nos vários países envolvidos na
economia ilícita costeira.
“Tal financiamento é usado não
apenas para campanhas eleitorais interpartidárias, mas também para posicionamento em
movimentos políticos intrapartidários”, denuncia o estudo, indicando que os fundos ilícitos ou
fundos cinzentos têm sido uma
fonte de “dinheiro fácil” em vários
lugares.
Anota que um resultado directo
tem sido o alinhamento de interesses políticos (e de interesses
da elite política) com a economia,
incluindo o tráfico de drogas.
O estudo revelou ainda o grau em
que, em muitos lugares, a economia ilícita cooptou líderes eleitos,
em parte devido à necessidade de
angariação de dinheiro para financiar seus partidos políticos.
Por isso, os autores reconhecem
a dificuldade de combater um
TEMA DA SEMANA 4 Savana 15-03-2019
“
Estou a correr sérios riscos de
vida. Aliás, sou constantemente ameaçado e até há ordens
para fuzilarem-me. Dizem
que as ordens de acabar com a
minha vida vêm do próprio presidente. Até há esquadrões montados para
o efeito. Essas pessoas são lideradas
por Geraldo Carvalho. Por duas vezes, tive ameaças directas de Geraldo
Carvalho. Já apresentei queixa crime
à polícia, na pessoa do comandante
provincial, e os meus advogados estão
a trabalhar no assunto”, desabafou
Sandura Ambrósio em entrevista ao
SAVANA.
Sandura Ambrósio, que decidiu ignorar as orientações da direcção da
Renamo e ocupou à força a delegação
da Renamo em Sofala, diz que está a
cumprir o que está preceituado nos
estatutos do partido que estão a ser
violados pelo elenco de Ossufo Momade. Nas linhas abaixo, segue a entrevista.
Na província de Sofala, a Renamo tem
dois delegados. Um indicado pela direção do partido e outro supostamente eleito. O mesmo cenário também se
verifica na cidade da Beira. Explique-
-nos o que está acontecer de facto.
Deixe-me corrigir uma coisa. A Renamo tem um delegado provincial eleito
que se chama Sandura Ambrósio e o
outro na cidade da Beira de nome Luís
Chitato. Esses é que representam as bases da Renamo na província. Os outros
são fantoches. O senhor Ricardo Gerente e João Morata não representam
nenhum membro da Renamo a nível da
província.
Voltando à sua questão, tenho a dizer
que o que está acontecer é que os membros da Renamo estão a reivindicar o
cumprimento dos estatutos do partido.
Não estão contra a liderança, porque ela
é legítima e representa todos membros
da Renamo a nível nacional. O general
Ossufo Momade é o nosso presidente.
A eleição do nosso presidente foi em
cumprimento dos estatutos da nossa
organização. São esses estatutos que
garantem e regulam o funcionamento
do partido e ninguém está acima deles,
nem mesmo o presidente.
Portanto, em nenhum momento os
estatutos da Renamo atribuem competências ao presidente da Renamo para
exonerar e nomear delegados provinciais. A exoneração e indicação dos delegados de Gaza, Manica, Sofala, Tete
e Cabo Delgado viola grosseiramente
os estatutos do partido, porque o documento defende que esses órgãos devem
ser eleitos. Isso fere com o princípio democrático que o partido tanto defende.
Atingido este nível de ilegalidades, os
conselheiros do partido a nível da província de Sofala disseram basta!
As exonerações e nomeações de delegados também ocorreram noutras
províncias. Porque é que a contestação se verifica apenas em Sofala? Isso
não será força de alguma mão externa,
visando fragilizar a oposição no seu
bastião?
É preciso revisitar o passado. Sofala
foi sempre a génese da democracia no
país. Se a democracia é falada a nível
internacional, Sofala aparece como epicentro das operações. Foi neste ponto
do país onde surgiram grandes revoluções que mudaram o rumo da história
do país. Portanto, apesar de respeitar a
disciplina partidária, não podíamos ficar indiferentes a graves violações. A
nossa liderança não pode pensar que a
Renamo de 1977 é a mesma de hoje.
Houve muitas transformações e os chefes também devem compreender essas
dinâmicas.
Portanto, não há nenhuma força externa. A força que Sandura tem é injectada
pelas bases. Nasci na família Renamo,
cresci na família Renamo, sou filho de
militantes da Renamo, que faleceram
lutando pelas causas da Renamo. Portanto, não tenho nenhuma ligação com
a Frelimo nem com pessoas próximas a
ela. Sandura Ambrósio não é uma figura passível de ser teleguiada.
...ou são pessoas pró Elias Dhlakama
que querem sabotar Ossufo Momade?
Nunca falei com o general Elias
Dhlakama, aliás, nós estamos a reivindicar uma coisa concreta que é o respeito pelos estatutos. Onde é que entra o
general Elias?
O porta-voz da Renamo, José Manteigas, classificou as vossas atitudes
como verdadeira afronta aos princípios do partido e que roçam o vandalismo...
Não estamos a ser vândalos e muito
menos rebeldes. Identificámos uma falha e pelo bem do partido achamos que
há necessidade de se corrigir esse erro.
O descontentamento não é só de Sofala, as outras províncias, onde os delegados foram exonerados e nomeados sem
respeitar a vontade das bases, também
há focos de frustração.
Sou o legítimo delegado político da
Renamo em Sofala. Não estou lá por
vontade de alguém. Fui eleito pelos
membros do partido. Portanto, o presidente Ossufo se está para servir o
partido deve respeitar a vontade dos
membros. Se o presidente não reconhece a minha legitimidade, então significa
que ele não reconhece que em Sofala há
bases da Renamo.
Na verdade, há pessoas que querem
chegar à zona do conforto através do
lambebotismo e fanatismo à figura do
presidente. São essas pessoas, que se
dizem doutores, que estão a arrastar o
nosso presidente para um caminho lamacento.
Quem são essas pessoas?
São as pessoas que integram o Conselho Jurisdicional e outras próximas do
presidente. Falo de Saimone Macuiane,
Ezequiel Gusse, Gerónimo Malagueta
e tantos outros. Alguns catalogam-se
juristas, mas que de Direito não entendem nada. Se fossem juristas competentes não iriam aconselhar o presidente a violar estatutos. Os membros do
Conselho Jurisdicional estão aconselhar
mal o nosso presidente. É muito triste
quando somos incumbidos a tarefa de
ajudar a nossa liderança a dirigir o partido e desviamo-lo para ilegalidades. É
lamentável.
Que fique claro, na Renamo todos somos importantes. Ossufo Momade,
Saimone Macuiane, Ezequiel Gusse e
outros não são mais importantes que
qualquer outro membro da Renamo.
O topo deve estar ciente de que quem
o suporta é a base. Não há nenhuma
estrutura que tem um topo firme sem
uma base forte.
Por isso, Sandura não recua, não vamos
parar. A Renamo é de todos nós e todos
devemos cumprir os estatutos.
Diz que é o legítimo delegado, mas a
direcção do partido não o reconhece.
Como é que faz a interacção com a estrutura máxima da Renamo?
Estamos à procura de soluções para ultrapassar este diferendo. Já pedimos a
intermediação do Arcebispo da Beira,
Dom Cláudio Dalla Zuanna.
Contudo, que fique claro, as bases do
partido são representadas pelos delegados distritais e esses votaram em
mim. Os delegados distritais interagem
comigo. Logo, se a direcção do partido
quer trabalhar, deve ser comigo. Esse
senhor que o presidente colocou na
delegação não tem nenhuma legitimidade, ninguém o reconhece e não tem
como trabalhar, porque nenhum delegado distrital vai lhe receber.
Sei por exemplo que, semana passada, o
delegado indigitado, Ricardo Gerente,
quis se deslocar a alguns distritos, mas
não conseguiu porque os delegados distritais recusaram recebe-lo.
Com Afonso Dhlakama, os delegados provinciais nunca foram eleitos.
Sempre foram indicados e não se reclamava. Ao reivindicar, após a morte
do líder, não será desprezo à direcção
actual?
Ninguém está a desprezar a nossa liderança. Agora, o presidente Dhlakama
não era qualquer figura, era mestre dos
mestres. Em Moçambique e no mundo jamais vamos encontrar um homem
como aquele. Contudo, por Sofala ser
o verdadeiro berço da democracia e por
ser um ponto onde as injustiças não são
aceites, veja o que aconteceu quando o
presidente Dhlakama decidiu excluir
Daviz Simango da corrida autárquica
em 2008, o povo de Sofala disse logo,
isso não senhor presidente, você está
errado, está equivocado. Como ele não
quis ouvir as bases, a Renamo dividiu-
-se.
Depois disso, o presidente Dhlakama
corrigiu-se. Antes de nomear qualquer
delegado provincial ou tomar uma decisão que mexe com o partido, fazia trabalho de base que até podia durar seis
meses. Nos últimos anos, o presidente
Dhlakama já não nomeava delegados
políticos provinciais. Quem fazia esse
trabalho eram as conferências provinciais. Ele podia propor nomes, mas o
trabalho era entregue aos conselhos
provinciais, porque assim exigiam os
estatutos do partido aprovados em
2009. Desde essa altura, a Renamo tem
membros dos conselhos provinciais em
número de 50 por cada província. Essas
pessoas chegavam ao órgão provincial
por via de votação e não por indicação.
Está a dizer-nos que há violação dos
princípios democráticos na Renamo....
Sim, mas porque alguns colegas ambiciosos pelas frescuras não estão ajudar
o nosso chefe. Há forças internas que
querem colocar em causa a imagem
do presidente Ossufo. São pessoas que
estão mais preocupadas com ganhos
pessoais e para tal preferem colocar o
presidente em maus lençóis e prejudicar
o partido.
O artigo 6 dos estatutos do partido defende a liberdade de expressão, de discussão e reconhecimento do pluralismo
de opinião nos órgãos próprios do partido, a eleição, por voto secreto, dos titulares dos órgãos do partido e o respeito de todos pelas decisões da maioria.
Os nossos juristas estão a olhar para
interesses de lambebostimo e fanatismo. Eu, Sandura Ambrósio, não sou
fanático do presidente, sou fanático do
partido.
O espírito de união, que tanto se falou
no congresso, está a ser desfeito. Em
Manica, por exemplo, para além de ter
sido escorraçado, o delegado Sofrimento Matequenha foi espancado.
Na última sexta-feira, um grupo de
membros da Renamo, supostamente
vindos dos distritos, assaltou a sede
provincial exigindo a sua recondução.
Quem pagou as despesas dessas pessoas ?
Deixe-me explicar o seguinte: Na última sexta-feira, 8 de Março, cerca de
350 membros da Renamo, de todos
distritos, foram à sede provincial com o
intuito de expulsar o grupo de invasores
e recolocar o legítimo delegado. Queriam repor a legalidade. Como viram
nos dísticos, esses membros queriam
repor a justiça. Contudo, como o nosso
lema é o diálogo, pedimos calma. Não
queríamos o derramamento de sangue,
porque também sabíamos que a direcção do partido movimentou pessoas de
Nampula e de Alto Molócuè para espancar nossos membros.
Quem suportou as despesas de transporte, alimentação e alojamento desses membros?
O Sandura não tirou nenhum tostão.
Cada um dos membros suportou as
suas despesas. Venderam milho, galinhas, cabritos, mexoeira, mapira e vieram para Beira. Quando as pessoas têm
a causa no coração, não olham para os
custos.
Neste momento quem está na sede do
partido?
Tivemos um entendimento com as autoridades policiais de que nenhuma das
alas devia ocupar as instalações antes de
resolvermos o imbróglio. Só que, infelizmente, como a polícia também gosta
de confusão, entregaram a delegação ao
grupo dos indigitados, mas os membros
estão bastante furiosos e querem voltar
novamente.
Caso não cheguem a entendimento e
seja expulso da Renamo. Avança com
a possibilidade de criar outro partido?
Tudo dependerá da vontade das bases.
Mas, neste momento, o nosso único
plano é defender os estatutos. Não estamos preocupados na formação de um
novo partido. O que queremos é uma
Renamo forte. Queremos levar o presidente Ossufo Momade e a Renamo ao
poder nas eleições de Outubro.
Desde que começou a crise já se comunicou com Ossufo Momade?
Sim, uma vez. Ele pediu que haja bom
senso e que respeitemos as orientações
superiores. Nós nos mostramos abertos
e prontos para cumprir com as ordens
desde que se respeitem os estatutos.
Mas, agora que estou aqui em Maputo, acredito que nos vamos encontrar. Queremos sair desta situação que
pouco contribui para a boa imagem do
partido.
Tem apoio da ala militar?
Não tenho apoio de nenhuma ala militar, aliás, os militares são coordenados
directamente pelo presidente. Aqui, estou a tratar de questões políticas.
Enquanto a crise continuar, a Renamo estará completamente paralisada
em Sofala e estamos a escassos meses
das eleições...
O partido não está parado. O delegado
eleito está a trabalhar com os delegados
distritais. Estamos a preparar o censo
eleitoral. Todos os distritos já estão a
trabalhar.
Perante este ambiente tenso que se
vive em Sofala, a sua vida não está em
risco?
Estou a correr sérios riscos de vida.
Aliás, sou constantemente ameaçado e até há ordens para fuzilarem-me.
Dizem que as ordens de acabar com a
minha vida vêm do próprio presidente. Até há esquadrões montados para o
efeito. Essas pessoas são lideradas por
Geraldo Carvalho. Por duas vezes, tive
ameaças directas de Geraldo Carvalho.
No dia 18 de Fevereiro, apontou-me
com uma arma de fogo no distrito de
Nhamatanda. Também soube que, na
última sexta-feira, tinha preparado pessoas para me atacarem. Só que, para o
azar dele, eu não estava na sede quando
essas pessoas chegaram. Já apresentei
queixa crime à polícia, na pessoa do comandante provincial, e os meus advogados estão a trabalhar no assunto.
Sandura Ambrósio diz que Ossufo Momade e Geraldo Carvalho pretendem silenciá-lo
´4XHUHPPHPDWDUµ
Por Raul Senda
Sandura Ambrósio é deputado da Renamo, eleito pelo circulo eleitoral de
Sofala. Ingressou na Renamo aos 15 anos em 1994. Diz que fez parte da liga
juvenil da Renamo e nessa qualidade fez trabalhos de mobilização das bases
em todos os distritos da província de Sofala.
Tem 40 anos de idade e nunca ocupou um cargo de direcção a nível partidário e justifica-se referindo que a importância dos membros da Renamo se
nota no trabalho e não nos cargos.
Tem dois filhos e diz que nasceu dentro da família da Renamo. Os seus pais,
em vida, foram militantes da Renamo na clandestinidade.
O SAVANA interpelou esta quarta-feira, Geraldo de Carvalho, que disse
de imediato desconhecer as acusações feitas por Sandura Ambrósio e exige
provas sob pena de processa-lo judicialmente.
Aponta que Ambrósio está num desespero e a todo custo procura um bode
expiratório para se salvar da situação em que ele próprio se mergulhou.
Segundo Carvalho, até ao momento ainda não foi notificado pela polícia
para prestar quaisquer declarações sobre a possível queixa-crime submetida
por Ambrósio e seus aliados de tentativa de assassinato.
*HUDOGR&DUYDOKRUHDJHjDFXVDomR 4XHPp6DQGXUD$PEUyVLR
“Exigimos a reposição da legalidade”,
Sandura Ambrósio
TEMA DA SEMANA Savana 15-03-2019 5
7(0$'$6(0$1$ 38%/,&,'$'( 38%/,&,'$'(
SOCIEDADE 6 Savana 15-03-2019
E
nquanto os moçambicanos
lutam pela declaração da inconstitucionalidade das dívidas ocultas, contidas na conta
geral do Estado, bem como o seu não
pagamento por não ter lhes beneficiado em nada, o primeiro-ministro,
Carlos Agostinho do Rosário, diz
que este assunto não deve desviar o
foco do executivo que é a manutenção da paz e implementaçãodo Plano
Quinquenal do Governo, apesar de
reconhecer que o caso preocupa os
moçambicanos.
Carlos Agostinho do Rosário, que
falava nesta quarta e quinta-feira, na
Assembleia da República, em sessão
de informação do governo, assinalou que o executivo não está a pagar
as dívidas da EMATUM, MAM e
ProÍndicus.
Com o assunto das dívidas ocultas e
a detenção do deputado e ex-ministro das Finanças Manuel Chang, na
África do Sul, em voga, a sessão desta
quarta-feira arrancou com a bancada
da Renamo exigindo esclarecimento da presidente da Assembleia da
República (AR), Verónica Macamo,
em torno da lei que norteou parecer
favorável ao Tribunal Supremo (TS)
para aplicação da medida de coação
gravosa (prisão preventiva) ao antigo
dirigente.
Em causa está a deliberação da Comissão Permanente da AR que em
Fevereiro último anuiu o pedido do
TS para o consentimento da AR com
vista a detenção de Manuel Chang,
que gerou discórdia entre as três bancadas representadas na CP, Frelimo,
Renamo e MDM.
Segundo António Muchanga, deputado daquela formação política, que
interpelou a mesa do plenário, a
Constituição da República prevê somente a prisão do deputado em caso
de flagrante delito. Visto que não se
estava perante o caso, a AR tinha que
debater a quebra de imunidade do deputado. Inconformado com a resposta
de Macamo, que o remeteu a requerer
um debate urgente da matéria naquele órgão, Muchanga prometeu dar
continuidade a sua luta até que lhe
sejam apresentados os fundamentos
legais que nortearam a decisão da CP.
No prosseguimento da sessão, o
primeiro-ministro respondeu a questão colocada pela bancada do Movimento Democrático de Moçambique
(MDM), que pretendia saber se o governo continua ou não com a restruturação das dívidas ilegais contraídas
no governo de Guebuza ao arrepio da
legislação. Carlos Agostinho do Rosário referiu que o governo não tem
estado a pagar as dívidas relativas à
EMATUM, MAM e ProÍndicus,
sendo que as únicas dívidas externas que tem vindo a pagar são as que
contraiu junto de instituições como
Banco Mundial, Banco Africano de
Desenvolvimento, Banco Islâmico de
Desenvolvimento, entre outros.
Paralelamente a isto, avançou que o
executivo está a interagir com os credores das dívidas ocultas com vista a
encontrar soluções que melhor salvaguardarem o interesse nacional, sem
referir qual.
Apontou o desenvolvimento deste
assunto nas instâncias judicias nacionais e internacionais como sendo
Defende primeiro-ministro
“Não percamos o foco da paz por causa das dívidas”
Por Argunaldo Nhampossa
crucial pois vai trazer elementos que
devem ser tomados em consideração
no diálogo com os credores.
Destacou o pedido da Procuradoria
Geral da República para o cancelamento da garantia soberana da dívida
da ProÍndicus junto do Tribunal de
Londres.
O dirigente diz reconhecer que a
questão da dívida preocupa os moçambicanos, e apela para que os
mesmos não desviem o foco do executivo que é a manutenção da paz e
implementação do Plano Quinquenal do Governo com vista a contínua
melhoria das condições de vida dos
nacionais.
Carlos Agostinho do Rosário se esquece que foi devido a estas dívidas
que o país foi precipitado a uma crise
sem precedentes, que levou milhares
de moçambicanos ao sofrimento causado pelo alto custo de vida, falência
de empresas e o consequente aumento de classe de desempregados, falta
de medicamentos nos hospitais e inclusive a incapacidade do executivo de
fazer investimentos para o desenvolvimento do país.
Fiscais agiram dentro da lei
A bancada parlamentar da Renamo
quis saber das causas que levaram a
guarda florestal do Parque Nacional
de Gorongosa a alvejar atiro seis cidadãos nacionais naquele ponto.
O ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino Marrule explicou que não se tratou de uso excessivo
de força para gente indefesa, porque
se estava numa situação em que indivíduos, em número estimado de 150,
munidos de paus, catanas e pedras,
ameaçaram de morte quatro fiscais do
Parque que tinham apenas uma arma
de fogo.
Marrule, que falava em representação do ministro da Terra, Ambiente e
Desenvolvimento Rural, Celso Correia, explicou que os populares tem
vindo ciclicamente a invadir o Parque
para a prática de agricultura, caça furtiva e pesca, actos proibidos por lei
naquele espaço dedicado a conservação da biodiversidade.
Preocupados com o avanço dos populares perante ordens de paragem e
tiros ao ar, explica o ministro, os fiscais viram-se na contingência de se
defender e feriram um indivíduo com
tiro de arma de fogo, sendo que os
restantes contraíram ferimentos após
a queda durante a fuga do local do
incidente.
Foi nesta perspectiva, de acordo com
Marrule, que a PRM seguiu os instigadores e deteve oito deles. Realçou
que o Parque Nacional da Gorongonsa é um verdadeiro tesouro em
matéria de valor de biodiversidade
e constitui um destino para muitos
amantes da natureza pelo que urge a
sua protecção. Citou casos de Bostswana, Tanzânia, Zâmbia e Quénia
em que o turismo baseado na natureza constitui uma indústria bilionária
e nada deve impedir o nosso país de
seguir o exemplo.
Quanto ao pedido de informação da
bancada da Frelimo em torno das
cheias que assolam o país, a ministra
de Administração Estatal e Função
Pública, Carmelita Namashulua, informou que até esta segunda-feira
tinham sido afectadas 101.245 pessoas, 32 feridos, 327 salas de aulas
e 17.361 casas destruídas parcial e
completamente. O executivo tem
planos de contingências aprovados
para fazer face a esta situação. Mas
uma boa nova, no que diz respeito ao
sector de estradas, foi anunciada pelo
ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, segundo o qual os contratos
de construção de estradas passam a
ter uma componente de manutenção
pós obras, que poderá ir até 5 anos,
permitindo deste modo que os empreiteiros construam as estradas com
a qualidade desejada, sob pena deste
mesmo empreiteiro ter de investir, em
caso de anomalias que possam ocorrer ao longo da vigência do período,
dinheiro próprio para a manutenção.
Sublinhou Machatine que os contratos de manutenção passarão a obedecer um ciclo diferente do ano económico, por forma a que os empreiteiros
estejam disponíveis e com recursos
para monitoria, preparação e resposta imediata em caso de ocorrência de
precipitações prejudiciais às vias de
acesso.
TEMA DA SEMANA Savana 15-03-2019 7
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SOCIEDADE 8 Savana 15-03-2019
O
s presidentes das Assembleias Municipais da Ilha
de Moçambique e de
Angoche, na província
de Nampula, solicitaram, última
segunda-feira, a intervenção da
ministra da Administração Estatal
e Função Pública, Carmelita Namashulua, para reverter a seu favor
as receitas turísticas das respectivas edilidades que a Administração
Marítima pretende cobrar a partir
deste ano.
Este é o primeiro braço-de-ferro
conhecido publicamente na governação autárquica desde a tomada
de posse e instalação dos referidos
órgãos, em Fevereiro último. Os
municípios da Ilha de Moçambique e Angoche são agora governados pela Renamo, na sequência da
vitória nas eleições de 10 de Outubro passado.
Evocando a necessidade do cumprimento do diploma ministerial
nr. 218/2013 de 30 de Dezembro,
os serviços de Administração Marítima emitiram uma circular na qual
comunicam as instâncias turísticas,
barracas e outras actividades lucrativas localizadas num raio de 100
metros da linha costeira que devem
passar a efectuar o pagamento das
taxas referentes ao exercício de actividade naquela instituição.
Datada de 10 de Janeiro de 2019,
a circular foi dirigida a todos estabelecimentos comercias com conhecimento dos governos distritais
e nada foi comunicado as autoridades municipais.
Esta situação não está sendo bem
Municípios de Angoche e Ilha de
Moçambique reivindicam receitas
Por Argunaldo Nhampossa
vista pelas duas edilidades que já
evocam questões de perseguições
partidárias, alegando que enquanto
o poder esteve com a Frelimo não
se verificava esta situação.
Ismail Chacufa, presidente da Assembleia Municipal da Ilha de Moçambique, levantou esta questão no
decurso da X reunião nacional das
autarquias locais que juntou, na
capital do país, os dirigentes e/ou
representantes dos 53 municípios,
bem como governadores provinciais.
Diz estranhar, Chacufa, o facto da
Administração Marítima pretender implementar este dispositivo
somente agora que o município
está nas mãos da Renamo. Explicou que as demonstrações financeiras da anterior governação revelam
que a edilidade era responsável
pela colecta de receitas nos locais
reivindicados pela Administração
Marítima.
Deste modo, solicitou a intervenção da ministra da Administração
Estatal e Função Pública (MAEFP), Carmelita Namashulua, para
que, no espírito de diálogo e busca
de receitas para garantir a auto-
-sustentabilidade, anunciadas pelo
Chefe de Estado na abertura da
reunião, seja encontrada uma solução.
Ao SAVANA, Chacufa explicou
que, dadas as suas especificidades, o
município da Ilha de Moçambique,
tem naquelas taxas a sua espinha
dorsal para garantir a auto-sustentabilidade.
Esta questão foi também levantada pelo presidente da Assembleia
Municipal de Angoche, Alberto
Assane, ironizando, disse que não
irá tardar que a Administração Marítima passe a lhes cobrar uma taxa
de ocupação de espaço por estarem
localizados dentro do referido perímetro. Frisou igualmente que enquanto o partido Frelimo dirigia os
destinos do Município não se falava deste assunto, mas agora que é a
vez da Renamo há muito barulho.
Prosseguindo, Assane pediu a clarificação do mandato e atribuições
dos secretários de bairros. Isto
porque a nível da sua autarquia, os
secretários dos bairros cobram valores monetários na tramitação de
documentos que em contrapartida
os referidos valores nunca chegam
aos cofres do Município. Ademais,
Assane disse desconhecer o mandato dos secretários dos bairros ou
como são nomeados pelo que de
forma preliminar o Município de
Angoche aprovou uma directiva
solicitando a devolução de carimbos e bandeiras municipais que
estão na alçada dos secretários até
que a situação seja devidamente esclarecida.
Intervindo na ocasião, o presidente da Autarquia de Boane, Jacinto
Loureiro, apelou a aprovação de
um instrumento legal que defina as
atribuições do secretário de bairro.
O município de Boane, província
de Maputo, é governado pela Frelimo.
Por exemplo, prosseguiu Loureiro,
se o secretário do bairro é eleito ou
nomeado, a quem deve prestar contas uma vez que toma decisões que
impactam directamente no funcionamento das autarquias que em
algum momento podem não estar
alinhadas ao plano de governação
municipal.
Namashulua disse ter tomado nota
dos dois pontos levantados e prometeu analisá-los ao pormenor
para posterior tomada de decisão.
Resolvam problemas do
povo
Num evento marcado pela ausência
dos edis da Beira, Daviz Simango;
de Quelimane, Manuel de Araújo
e da autarquia de Nampula, Paulo
Vahanle, no dia da abertura, o presidente da República, Filipe Nyusi, apelou aos recém-empossados
presidentes das autarquias para focarem a governação autárquica na
resolução dos problemas das populações locais. Ao que o SAVANA
apurou, Manuel de Araújo e Paulo
Vahanle estão em missão de trabalho em Portugal. Quem esteve
em representação do Município da
Beira, foi o respectivo presidente
da Assembleia Municipal, Ricardo
Lang.
Falando na última segunda-feira na
abertura da X reunião nacional das
autarquias locais, que hoje termina,
Nyusi apelou a concertação no trabalho, alegando que os edis foram
eleitos para servirem e não para se
servirem.
Considerou que o lema do evento
“por uma governação autárquica
integra, participativa e inclusiva”
sublinha a necessidade de uma governação baseada na transparência
e prestação de contas, acima de
tudo, aos munícipes que confiou o
mandato.
Numa altura em que a imagem do
país está chamuscada devido ao escândalo das dívidas ocultas e, por
consequência, perdido confiança
dos parceiros, Nyusi destacou que
a reunião decorre num momento
político em que o governo reitera
o seu compromisso no combate à
corrupção como o mais urgente de
todos os desafios para edificação de
uma administração pública íntegra
e de busca de resultados positivos
na sua actuação.
“Há muita corrupção nas autarquias, os processos são muitos e nós
não temos espaço para recolher as
pessoas que fazem isso. Não foram
eleitos para abusar o poder e nem
sequer usar o bem público para favor próprio”, disse.
Tendo frisado que tem apelado aos
gestores públicos e privados para
pautarem por uma cultura de responsabilização e prestação de contas, bem como na observância de
valores de humanismo, humildade
e honestidade e integridade na actuação.
Nyusi chamou atenção para se
evitar a disputa do poder entre o
presidente do Conselho Municipal, administrador e governador
provincial, alegando que há clareza
naquilo que cada um deve fazer,
dando a entender que no quadro da
descentralização, a partir do próximo ano, passarão a conviver com
a figura do Secretário de Estado
(SE), indicado centralmente.
Desafiou aos edis para focarem o
trabalho na resolução de problemas
como a pobreza, desemprego, ordenamento territorial, combate aos
assentamentos informais e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, pois só com um território
planificado é possível promover o
desenvolvimento sustentável.
“Através de acções conjugadas entre o governo e as autarquias locais encontrem tempo para pensar
como é que podemos resolver os
problemas, cada um no seu posto
de trabalho. Não pensem que virá
uma máquina do Estado que vai
fabricar emprego e comida”, disse.
Para a solução destas questões,
Nyusi apontou para a necessidade
do reforço da captação de receitas
para melhorar os níveis de investimentos, sendo que não se pode
continuar a proclamar mais municípios enquanto a sua capacidade
de existência ainda é menor.
Serviços de administração marítima de Angoche
Savana 15-03-2019
9
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10 Savana 15-03-2019 PUBLICIDADE SOCIEDADE
I
nterromper a atribuição de licenças para a exploração de
recursos florestais, reduzir o
número de operadores e concessões florestais, estender o período
de defeso especial de madeiras de
espécies preciosas por um período
de 15 anos, são parte das várias recomendações de especialistas responsáveis pelo último Inventário
Florestal Nacional (IFN).
O documento, ora na posse do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER)
através da Direcção Nacional de
Florestas (DINAF), refere que os
níveis de desmatamento estão a
crescer de forma preocupante no
país e que, nos últimos 10 anos,
Moçambique perdeu cerca de 21%
da sua área florestal estimada em 34
milhões de hectares, o equivalente
a 41% do território nacional. Em
média, o país perde cerca de 219 mil
hectares por ano.
Sob auspício do Fundo Mundial
para a Natureza (WWF), organizações da sociedade civil, membros do
governo e parceiros de cooperação
reuniram-se, há dias, na cidade da
Beira, capital provincial de Sofala,
para analisar a sustentabilidade da
exploração dos recursos naturais e
planificar actividades para o presente ano no capítulo referente a governação florestal.
Foi nesse encontro que Renato Timana, técnico da DINAF, fez apresentação do último relatório do inventário florestal no qual descreveu
um cenário sombrio nas florestas
moçambicanas.
Segundo o documento, de 2007
a esta parte, Moçambique perdeu
21% da área florestal total e 36% da
área florestal activa. Isto é, dos cerca
de 40 milhões de hectares reporS
ó vão continuar a beneficiar dos pagamentos por
serviços ambientais as
comunidades que apresentarem provas concretas do seu
comprometimento com a conservação da biodiversidade.
A garantia foi dada, semana finda, por Maurício Xirinda, representante da União Internacional
para a Conservação da Natureza
(IUCN), à margem da visita que
o grupo de cientistas da Comissão
de Gestão de Ecossistemas desta
organização efectuou à Reserva
Especial de Maputo (REM).
O pagamento por serviços ambientais, explicou Xirinda, consiste, basicamente, no pagamento de projectos/actividades das
comunidades que prestarem um
bom serviço ao ambiente. Xirinda detalhou que as comunidades,
uma vez apresentadas as provas
de conservação da biodiversidade,
apresentam o projecto/actividade
e a IUCN procede com o devido
financiamento. Às comunidades,
detalhou o responsável, não serão
entregues qualquer valor em espécie.
A IUCN está, actualmente, a implementar em Moçambique, desde Dezembro de 2017, o projecto
de resiliência costeira face às mudanças climáticas nos distritos de
Inhassoro, Dondo e Memba, nas
províncias da Inhambane, Sofala e
Nampula, respectivamente.
O projecto, que vai até 2021, está
orçado em USD 7,8 milhões e
é financiado pela embaixada da
Suécia. A IUCN está coordenar
o projecto em parceria com o Ministério de Mar, Águas Interiores
e Pescas e a RADE.
Numa avaliação preliminar do
primeiro ano de implementação
do projecto de resiliência costeira
nos distritos de Inhassoro, Dondo
e Mamba, Maurício Xirinda disse
que subsistem ainda alguns desafios, sobretudo, no que a gestão
sustentável dos recursos marinhos
diz respeito.
No rol das más práticas, anotou o
representante da IUCN, algumas
comunidades continuam a apregoar a pesca insustentável, caracterizada, essencialmente, pela captura dos recursos aquíferos até no
período de veda. Esta atitude, segundo disse, tem contribuído para
a degradação precoce dos recursos.
E porque não é apenas de maus
exemplos que é composto o balanço preliminar do primeiro ano
de implementação do projecto,
Maurício Xirinda, isto no campo
das boas práticas, disse que o distrito de Memba parte na pole position. Anotou que as comunidades
deste distrito têm gerido de forma
exemplar o mangal, de tal forma
que se apresenta, segundo disse,
praticamente intacto.
Mathieu Ducroq, especialista em
gestão de ecossistemas costeiros
da IUCN, que visitou a Reserva Especial de Maputo, chamou
atenção ao facto de a população
que vive ao longo do litoral e que
depende literalmente dos recursos
marinhos para a sobrevivência estar a crescer a um ritmo acelerado.
Para fazer face a esta realidade,
Ducroq disse ser imperioso que se
invista em medidas de preservação, dentre várias, indica a criação
de áreas protegidas e a manutenção da vegetação ao longo da costa
para conter a erosão.
tados em 2007, o volume caiu para
cerca de 26 milhões.
Segundo o técnico da DINAF, o decréscimo acentuado verificou-se nas
províncias de Maputo, Nampula,
Niassa e Manica, com 64, 64, 53 e
52%, respectivamente.
Para contornar a situação, o grupo
responsável pelo inventário recomendou a extensão do período de
defeso especial de cinco anos para
15 anos nas espécies preciosas, sobretudo o pau-ferro, manter a proibição de entrada de novos operadores florestais por um período de
10 anos, reduzir o número actual de
operadores florestais para além de
requalificação das concessões florestais que se encontram parcialmente
dentro das áreas de protecção.
Actualmente, o corte anual admissível de madeira de classe preciosa e da
primeira classe em todo país está estimado em 446.728 metros cúbicos
ano, mas que a realidade está muito
acima desses números.
O abate indiscriminado de árvores
para a produção de madeira e combustíveis (lenha e carvão), as queimadas descontroladas para a prática
de agricultura e caça de animais de
pequena espécie, são parte das razões
por detrás do intenso desmatamento.
Perante esta triste realidade, as organizações da sociedade civil, presentes no encontro, apresentaram
um conjunto de acções que estão a
ser desenvolvidas para minimizar a
situação.
António Serra, coordenador do
Programa Governação Florestal – a
Urgência do Momento, uma iniciativa implementada pelo WWF, que
tem por objectivo promover o uso
sustentável dos recursos florestais
através da melhoria da governação
dos recursos florestais, referiu que os
problemas relacionados com o corte
ilegal de madeira continua preocu5HVXOWDGRVGRLQYHQWiULRÁRUHVWDO
Especialistas recomendam interrupção
GHFRQFHVV}HVÁRUHVWDLV
Acesso ao fundo ambiental
pante, sobretudo na província de
Tete.
Contudo, através do seu programa,
há mudanças notáveis. Destacou a
maior conscientização da sociedade
civil sobre seus direitos, responsabilidades e papel na promoção de uma
melhor governação florestal para
além de aumento da sua participação nos processos decisórios.
Segundo Serra, as comunidades estão mais conscientes das questões de
governação florestal e seus direitos e
a defesa comunitária parece estar a
aumentar com a frequência de pagamento dos 20%.
“As comunidades foram alertadas
para denunciar práticas florestais
ilegais e estão cada vez mais fazendo
isso. Guardas da comunidade estão
participando do controlo e gestão
dos recursos naturais. As comunidades estão agora mais vigilantes no
controlo de seus recursos florestais.
Os líderes comunitários estão mais
envolvidos na conservação das florestas do que quando o projeto começou”, vangloriou-se.
Sublinhou que o projecto aumentou a vontade política dos principais
actores florestais do governo para
proteger e conservar os recursos florestais. (Raúl Senda)
Mais de quatro milhões e
meio de dólares norte-
-americanos estão a ser
investidos nas províncias
da Zambézia e Cabo Delgado, em
dez projectos de gestão integrada de
recursos, na perspectiva de reduzir a
pressão sobre as florestas, com envolvimento das comunidades.
Ligado à operacionalização da iniciativa, realizou-se, há dias, na cidade
de Nampula, a reunião do Comité
Nacional de Gestão do Projecto Mecanismo de Doação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais
(MozDGM), uma plataforma nacional de advocacia na área de gestão
sustentável dos recursos naturais.
O presidente desta organização, Daniel Maúla, explicou que, com o projecto, pretende-se prestar assistência
técnica e financeira às comunidades
para uma gestão integrada de recurComunidades emponderadas
Apenas para comunidades que
preservarem a biodiversidade
sos, nomeadamente maneio comunitário, biomassa, estabelecimento do
quadro legal e adopção de uma política neste domínio.
Daniel Maúla referiu que as actividades alternativas as florestas incluem
produtos não florestais, agricultura,
criação de gado bovino, produção de
mel, entre outras.
O projecto será desenvolvido em
cinco anos, prevendo-se que, até ao
fim deste período, mais de cinco mil
pessoas estejam sensibilizadas e capacitadas para tomar decisões sobre a
gestão integrada de recursos naturais
na Zambézia e Cabo Delgado.
A iniciativa - que iniciou formalmente as suas actividades em Fevereiro
2018, depois de um longo período de
gestação - funciona, neste momento,
com fundos de parceiros, canalizados
através do Banco Mundial.
Cada associação comunitária pode
concorrer para o acesso a valores que
variam de 150 mil a 200 mil dólares.
No entanto, a província de Sofala
também acolheu o intercâmbio regional entre os membros dos Comités Locais de Gestão de Recursos
Naturais provenientes de Moçambique, República Democrática do
Congo, República do Congo, Costa
de Marfim, Gana, Quénia e Burquina Faso.
O encontro tinha por objectivo aprofundar o conhecimento sobre os mecanismos de partilha de benefícios
provenientes das receitas resultantes
do maneio e utilização de recursos
naturais.
7pFQLFRVGR0,7$'(5GXUDQWHRVWUDEDOKRVGRLQYHQWiULRÁRUHVWDOQDFLRQDO
Daniel Maúla
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&HUWLÀFDo}HVGR6LVWHPDGH*HVWmRGD4XDOLGDGHH RX6LVWHPDGH*HVWmR
GD4XDOLGDGHHPFRQIRUPLGDGHFRPDV1RUPDV,QWHUQDFLRQDLVGH4XDlidade;
&HUWLÀFDomRGR6LVWHPDGH*HVWmRGH6D~GHH6HJXUDQoDH RXGRFXPHQtos que demostrem a conformidade com os padrões internacionais;
,QIRUPDo}HVJHUDLVVREUHRSHUÀOGDHPSUHVD
([SHULrQFLD DQWHULRU QRGHVHQYROYLPHQWR H JHVWmRGH XP(VFULWyULRGH
Informações de Projecto ou similar;
([SHULrQFLDSUpYLDGHWUDEDOKRHP0RoDPELTXH
3URSRVWDGHFRQWH~GRORFDOHSODQRVGHGHVHQYROYLPHQWRGRVIRUQHFHdores;
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de Palma.
$ÀQDOLGDGHGDVLQIRUPDo}HVHGRVGRFXPHQWRVpLGHQWLÀFDUDVHPSUHVDV
TXDOLÀFDGDV TXH WHQKDP FDSDFLGDGH FRPSURYDGD H H[SHULrQFLD UHOHYDQWH
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desenvolvimento e a operação do Centro de Informações de Projecto.
6RPHQWHDVVRFLHGDGHV FRQVyUFLRVRX-9TXHWHQKDPFDSDFLGDGHFRPSURYDGDHH[SHULrQFLDUHFHQWHQRIRUQHFLPHQWRGRVVHUYLoRVDFLPDPHQFLRQDGRV
serão considerados para o potencial concurso no âmbito do serviço descrito
acima.
Este anúncio não deve ser considerado como um convite ao concurso e não
representa ou constitui uma promessa, oferta, obrigação ou compromisso
de qualquer natureza por parte da MRV em celebrar qualquer acordo ou
FRQYpQLRFRQYRVFRRXFRPTXDOTXHUVRFLHGDGHTXHUHVSRQGDDHVWHDQ~Qcio.
7RGRV RVGDGRVH DVLQIRUPDo}HV IRUQHFLGRV QR DSOLFDWLYR QmR VHUmR FRQsiderados como um compromisso por parte da MRV de celebrar qualquer
acordo ou contrato convosco, nem autorizarão a sua empresa a reivindicar
qualquer indemnização da MRV.
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não serão divulgados a pessoas ou empresas não autorizadas.
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GH
4XDLVTXHUFXVWRVLQFRUULGRVSHODVHPSUHVDVLQWHUHVVDGDVQDHODERUDomRGD
Manifestação de Interesse serão da inteira responsabilidade das empresas,
as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da MRV e não
terão direito de recurso contra a MRV.
Savana 15-03-2019 23 PUBLICIDADE DESPORTO
ExxonMobil Mocambique, Limitada ´(00/µ for and on behalf
of Mozambique Rovuma Venture S.p.A. (“MRV”) invites interesWHGFRPSDQLHV WRVXEPLW WKHLUH[SUHVVLRQVRILQWHUHVW ´([SUHVVLRQ
RI,QWHUHVWµ WRHVWDEOLVKDQGRSHUDWHD3URMHFW,QIRUPDWLRQ&HQWHULQ
support of MRV’s operations in the Republic of Mozambique.
SCOPE OF WORK
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'HYHORSDQGRSHUDWH ZKLFKFRXOGEHXSWRD \HDUOHDVH D3URject Information Center in Palma to serve as a central location for
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3URYLGH DQ DUHD WRGLVSOD\LQIRUPDWLRQ DERXW WKH5RYXPD/1*
Project, business opportunities, jobs, and training; and to educate
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3URYLGHZRUNVSDFHVIRUa SHRSOH H J PL[RIRIÀFHV RSHQDUHD
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3URYLGHDQDUHDIRUORFDOVXSSOLHUUHJLVWUDWLRQ H J FRPSXWHUNLRVN
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PUBLIC ANNOUNCEMENT FOR EXPRESSIONS OF INTEREST
PROJECT INFORMATION CENTER IN CONNECTION WITH THE ROVUMA LNG PROJECT
OF AREA 4 IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE
trative and Welfare Services (SS11AF) -> SS04BE11 - Training: Research and Development.)
$FRS\RI&RPSDQ\·VYDOLGOLFHQVHLVVXHGE\WKHUHOHYDQWDXWKRULW\
$FRS\RIWKHWUDGHUHJLVWHU OHJDOHQWLW\QDPHDQGFRQWDFWSHUVRQIRUUHFHLYLQJTXDOLÀFDWLRQDQGFRPPHUFLDOLQIRUPDWLRQ
$FRS\RI&RPSDQ\·VODVWWKUHH\HDUVRIÀQDQFLDOVWDWHPHQWV
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*HQHUDOLQIRUPDWLRQDERXWWKH&RPSDQ\SURÀOH
3ULRUH[SHULHQFHLQGHYHORSLQJDQGPDQDJLQJD3URMHFW,QIRUPDWLRQ2IÀFH RUVLPLODU
3ULRUH[SHULHQFHZRUNLQJLQ0R]DPELTXH
3URSRVHGORFDOFRQWHQWDQGVXSSOLHUGHYHORSPHQWSODQV
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UHFHQWH[SHULHQFHRIVXSSO\LQJ WKHDERYHUHTXLUHGVHUYLFHVZLOO
be considered for potential tender for the scope of service described above.
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GRHVQRWUHSUHVHQWRUFRQVWLWXWHDQ\SURPLVH RIIHUREOLJDWLRQ RU
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SDUWLFLSDWLQJLQWKLVHQTXLU\
$OOGDWD DQGLQIRUPDWLRQSURYLGHGZLWKLQ WKH DSSOLFDWLRQVKDOO
not be considered as a commitment on the part of MRV to enter
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WKHFRPSDQLHV DQGVKDOOEHIXOO\ERUQE\VXFKFRPSDQLHVZKLFK
ZLOOQRWEHHQWLWOHGWRDQ\UHLPEXUVHPHQWE\059DQGVXFKFRPpanies shall have no recourse to MRV.
24 Savana 15-03-2019 CULTURA
N
a semana passada, celebrou-se o 08 de Março, dia Internacional da
Mulher, que foi marcado, um pouco por todo país, por
actividades artísticas e de protesto que congregaram mulheres e
activistas da sociedade civil. Tal
como passamos a resumir na página cultural desta semana.
A luta pela afirmação da mulher na esfera sociopolítica, bem
como na arte, continua a ser um
dos grandes desafios do nosso
milénio. Principalmente em países como o nosso, onde a taxa de
mulheres ou raparigas que são
privadas do acesso à escola, assim
como a outros direitos fundamentais, continua alarmante.
E o alarme tocou, mais frenético
do que nunca, na semana passada,
quando o Conselho Municipal
da Cidade de Maputo proibiu
a marcha promovida pela Fórum Mulher, uma organização
não-governamental baseada em
ideais feministas, pela passagem
do dia Internacional da Mulher,
celebrado em todo mundo a 08
de Março. E só foi à braço-de-
-ferro que as ruas da cidade foram
autorizadas a albergar centenas
de gritos, que povoaram a manhã
daquele dia e içaram protestos
contra às injustiças sociais e culturais que as mulheres são sujeitas
diariamente.
O que nos faz destacar este evento da sociedade civil é o seu carácter abrangente e criativo. A
marcha reuniu mulheres de quase
todas esferas sociais e gerações;
fora os dísticos que denunciavam
a opressão de que a mulher é víSemana da Mulher: Arte e protesto
Por Venâncio Calisto
tima, também houve os que não
deixaram que passasse despercebida outras formas de injustiça
social como é o caso da “exorbitante” subida do preço da energia
eléctrica. E a arte, como sempre,
foi a forma escolhida para expressar o manifesto. Em representação das mulheres vítimas da
violência doméstica, algumas vestiram-se de hematomas e gessos.
Era o teatro a denunciar o crime,
que infelizmente permanece encoberto pelo breu da tradição ou
do medo. Quantas mulheres, por
conta desses “silenciadores” sociais, sofrem caladas?
Quem disse que as mulheres não
podem fazer uma serenata?
E foi para que se quebrasse, duma
vez por todas, o silêncio, essa forma subtil de opressão, que na noite daquele 08 de Março, a banda
Kakana, na companhia de mais
dez artistas, provou que as mulheres também são capazes de entoar a mais bela serenata. O show
foi no jardim do Centro Cultural
Franco Moçambicano e o público
rendeu-se a extasiante combinação de vozes de cantoras como
Xixel, Rhodália, Onésia e a anfitriã do concerto, Yolanda Kakana,
só para citar algumas, que dentre
vários temas, entoaram canções
de exaltação e homenagem à
mulher, perfume e sustentáculo
do mundo. O espectáculo, feito exclusivamente por mulheres,
mais do que celebrar o dia Internacional da Mulher, manifestou
a urgência da emancipação e seu
emponderamento, para que possamos ter uma sociedade mais
justa e mais equilibrada.
A
inda sobre a mulher. “Sorrisos de uma
noite de verão”, uma trama de amor protagonizada por mulheres foi o filme exibido no dia 05 de Março, a contar para a terceira sessão do Ciclo de Cinema de Bergaman,
que acontece no Teatro Avenida desde finais de
Fevereiro.
Podemos dizer que o realizador sueco, Ingmar
Bergman, um dos mais importantes cineastas
do século XX, está de visita ao Teatro Avenida, em Maputo, e – no mesmo palco em que
o seu genro, o grande romancista, dramaturgo
e encenador Henning Mankel, trabalhou com
o Mutumbela Gogo durante décadas – exibe o
melhor dos seus filmes. Trata-se dum ciclo de
cinema com duração de oito semanas, organizado pelo Teatro Avenida e o escritor e crítico de
cinema António Cabrita com apoio da União
Europeia.
Acontece às terças-feiras, a partir das 18 horas,
e no fim de cada sessão há um espaço de debate
ou de comentário sobre o filme assistido. Desde
a primeira sessão, o público não pára de aumentar, mas há ainda muitas cadeiras por preencher.
Há que se incutir nas pessoas o hábito de ir ao
cinema. Na semana finda, o filme foi “Sorrisos
de uma noite de verão”, uma comédia cujo enredo nos remete a Shakespeare, concretamente
ao enredo de “Sonhos de uma noite de verão”,
mas o seu roteiro é tão consistente e autêntico
que assume a sua própria identidade.
Este filme, que se passa em 1901, conta a história do advogado Egerman, viúvo e pai de Henrik, um jovem estudante de Teologia, perturbado pelo encanto provocatório de Petra, criada e
confidente da esposa de seu pai. Egerman está
casado em segundas núpcias com a bela e jovem
Anne, que, apesar da sedução e paciência do seu
velho marido, não consegue se entregar por inteiro, por isso, permanece virgem desde que se
casou. Na verdade, ama o seu filho, o Henrik.
Entretanto, Egerman decide procurar sua antiga amante, a famosa actriz Désirée, mas o seu
actual amante, o conde Malcolm, impede que se
consuma o reatamento do casal.
Este nó amoroso, que provoca lágrimas e conflitos morais entre as personagens e as suas próprias consciências, só encontra o seu desfecho,
por sinal feliz, durante a festa organizada por
Désirée na casa de campo da sua mãe, na qual
é servido um jantar afrodisíaco que faz libertar
as paixões. Os apaixonados, livres de quaisquer
tipo de amaras sociais ou morais decidem viver,
com liberdade, o seu amor: Henrik foge com
Anne, esposa de seu pai; Diésirée reata com
Egerman e até os criados se rendem aos caprichos do amor.
Esta narrativa cinematográfica é considerada
um dos mais importantes filmes de Bergman
por ter sido o filme que lhe permitiu conquistar
um grande prestígio a nível mundial. É graças
a este estatuto que este grande homem do cinema mundial ganha a liberdade para escrever
e filmar os filmes mais ousados e brilhantes da
sua carreira, como o são “Sétimo Selo” e “Morangos Silvestres”.
“Sorrisos de uma noite de verão” fala da juventude e da volúpia do amor nesta fase da vida e
nos lembra o tema principal de “A Mónica e os
Desejos”, um outro filme de Bergman, exibido
na sessão anterior a esta, que nos faz reflectir
sobre como a paixão guia a lógica da “ilógica”
vida da juventude.
Ingmar Bergman é tido como um dos grandes
génios do cinema e do teatro tanto pela quantidade e qualidade da sua obra. E é indubitavelmente um grande exemplo de cultura e disciplina, aspectos determinantes e indispensáveis
para todo o artista.
Nascido em Julho de 1918 e falecido em Julho
de 2007, Bergman dedicou a sua vida totalmente a arte, e é com ela que nos brinda nesta
especial visita ao Teatro Avenida, no ciclo de cinema que todos são convidados a assistir, todas
as terças-feiras. Conhecer este grande génio do
cinema mundial é de borla.
Ciclo de Cinema no Teatro Avenida
Mulheres marcham pelas artérias da capital exigindo respeito pelos seus direitos
Protestos contra violência doméstica
Savana 15-03-2019 25 PUBLICIDADE
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 131415 DE MARÇO DE 2019
0DVVDJHQV7HRÀOR
Kempton Park, 15-3-2023.
Sentença adiada para
a próxima semana.
Savana 15-03-2019 27 OPINIÃO Venâncio Calisto (Texto) Naita Ussene (Fotos) J
á dizia o poeta brasileiro Vinícius de Moraes que “a vida é a arte
do encontro, embora haja tanto desencontro”. Por isso, festa é
o que não falta, quando nos cruzamos com um velho amigo ou
companheiro de batalha. A amizade quando é verdadeira tornase numa luz enorme, a transbordar-nos pelo corpo todo. E nós, seres
incandescentes sorrindo para a vida como se a felicidade fosse eterna.
Enfim, é melhor não me alongar nesta tentativa falhada de poetizar
a magia do encontro, deixemos essa nobre missão ao poeta, que por
sinal aqui está, mais metafórico do que nunca. Deixemos que Armando Artur, vencedor do prémio BCI de Literatura para o ano 2018,
poeta e ex-ministro da Cultura nesta foto com Carlos Paradona,
novo secretário-geral da Associação dos Escritores Moçambicanos
(AEMO) nos diga com que palavras se tece um poema sobre a amizade.
No passado dia 08 de Março, encerrou a exposição de fotografia “AeroClube de Moçambique – 90 anos, 90 imagens”, que esteve patente
no edifício sede do BCI, um evento que veio nos lembrar a história e a
evolução da aviação no país. A festa está em pause. E talvez seja sobre
o enguiço da memória que o Dr. Achirafo, jurista e membro do ACM
priva, ao abrigo duma atmosfera séria, tal como denuncia a imagem,
com o banqueiro Miguel Ribeiro.
Voltando a festa, aos encontros e a amizade. Francisco Mucanheia
fez anos e os camaradas não se fizeram de rogados, e com sorrisos e
apertos de mãos felicitaram o militante da Frelimo e deputado. Aí
está Roque Silva, secretário-geral do partido a dar o exemplo de que
a vida deve ser celebrada. Na mesma ocasião Eduardo Nihia e Mateus Kathupa, deputado da assembleia da República, de mãos dadas
ajudaram a entoar a canção: “parabéns a você”. Que a saúde e a felicidade nunca faltem ao nosso aniversariante.
E agora o momento mais comovente. Quando o futuro nos abraça e
nos pede certezas. Eis os alunos da Escola Internacional de Maputo
abraçadas ao seu director Florentino Dick. Há uma criança que chora,
talvez pelas traquinices, próprias da idade, mas na totalidade todas
elas estão radiantes e como flores saudando a primavera, espalham
por todos os lados, o perfume da esperança. Afinal ainda é possível
ser feliz!
Afinal ainda é possível
ser feliz
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF .BSÎP EF t "/0 997* t /o
1314 Diz-se... Diz-se
IMAGEM DA SEMANA Foto: Naita Ussene
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O
ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação,
José Pacheco, voltou uma
vez mais a descreditar a sua
já queimada imagem, nos corredores
diplomáticos.
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JOEFQFOEFOUFT
Pacheco volta a meter os pés pelas mãos
Por Argunaldo Nhamposse
Savana 08-03-2019
EVENTOS
1
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EVENTOS
A
primeira fábrica da Heineken em Moçambique
quebra recorde africano
ao ser construída em cerca de 12 meses, deixando para trás
o empreendimento edificado na
Costa do Marfim em 14 meses. O
novo empreendimento inaugurado
nesta quarta-feira pelo Presidente
Heineken quebra recorde africano
da República, Filipe Nyusi, conta
com um investimento de cerca de
100 milhões de dólares.
Localizado em Bobole, entre os
distritos de Marracuene e Manhiça, a fábrica terá uma capacidade de produção de 0.8 milhões
de hectolitros, tendo inicialmente
começado a produzir a cerveja
“Txilar”, uma marca de cerveja
especialmente feita “por moçambicanos para consumidores moçambicanos”.
A fábrica está dotada de uma das
mais recentes tecnologias da área
e vai usar matéria-prima nacional,
com destaque para milho produzido por mais de mil agricultores da
Vila de Catandica (Barué), província de Manica.
Perante cerca de 500 convidados,
entre membros do Governo e dirigentes de empresas públicas e
privadas, o director do Conselho
Executivo da Heineken, Jean-
-François Boxmeer, afirmou que
acredita que a construção da fábrica constitui um grande passo
no quadro da presença da empresa
no país.
Com um crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) a rondar em
3.5% no ano passado, a nova fábrica em Moçambique continuará a
importar marcas de cerveja como
Heineken, Amstel, Sagres e Strongbow, sendo que o consumo de
cerveja actualmente encontra-se
nos 10.5 litros per capita.
Portanto, Boxmeer informou que
a mesma quer se posicionar como
parceiro económico no crescimento de Moçambique, sendo que a
fábrica já emprega 200 pessoas
das quais 96% são moçambicanas
que nas últimas 23 mil horas receberam formação de 12 meses em
diferentes países para saber lidar
com as novas técnicas de tecnologia que a compõem.
Por seu turno, Filipe Nyusi felicitou os responsáveis pelo empreendimento, fazendo notar que
a implantação da fábrica em Moçambique representa mais que um
sinal de confiança que os outros
países depositam no nosso país, estando aberto para mais empreendimentos.
A subsidiária Heineken Mozambique iniciou a actividade em 2016
com um escritório de promoção e
vendas e a importação de cervejas
como Heineken, Amstel, Amstel
Lite e Sagres a fim de alargar a
quantidade de produtos à disposição dos consumidores moçambicanos.
O
governo, através da empresa CFM-Portos e
Caminhos de Ferro de
Moçambique, vai adquirir, ainda este ano, um total de 90
carruagens e cinco locomotivas
adicionais, para o reforço do transporte de passageiros e mercadorias, nos sistemas ferroviários Sul
e Centro.
Esta informação foi revelada, nesta segunda-feira, em Maputo, pelo
ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, à margem da 10ª Reunião Nacional das
Mesquita anuncia reforço nos transportes
Autarquias Locais.
Abordado por jornalistas, após
dissertar sob o tema “mobilidade
e acessibilidade urbanas”, Carlos
Mesquita disse que a perspectiva é
de que os referidos equipamentos
estejam disponíveis e em circulação
já no terceiro trimestre do ano em
curso.
“Há três anos, fizemos um investimento nos sistemas ferroviários
Sul e Centro, nomeadamente,
nas linhas férreas de Goba, Ressano Garcia, Chicualacuala, Sena
e Marromeu, mas temos estado a
notar que a procura ainda é muito
elevada, o que é bom, pois reduz
a pressão sobre as estradas, diminuindo, deste modo, o nível de
acidentes rodoviários, para além de
permitir que a população transporte maior quantidade de mercadorias a preços extremamente acessíveis”, referiu o governante.
Tendo em consideração estes factores, conforme indicou o ministro, o Governo decidiu avançar na
aquisição de 90 carruagens e cinco
locomotivas, para os sistemas Sul
e Centro, num projecto executado
em colaboração com o governo da
Índia e enquadrado no âmbito do
Programa Quinquenal e o Plano
Económico Social (PES) de 2019.
Muito recentemente foi feita a definição das especificações das referidas carruagens, que serão maioritariamente de terceira classe, com
um número considerável de segunda e primeira classes, para conferir
mais conforto e comodidade aos
utentes.
A propósito, Carlos Mesquita explicou que, do lote de 90 carruagens, constam algumas carruagens-
-restaurantes. A ideia é que cada
comboio de passageiros passe a
contar com uma carruagem-restaurante.
“Isso vai fazer com que todos os
passageiros a bordo possam ter facilidades na aquisição de alimentos
devidamente confeccionados, assim
como a criação de condições para o
aquecimento da água para a preparação do leite para os bebés, entre
outras necessidades logísticas, uma
vez que algumas viagens são longas
e chegam a durar, nalguns casos,
acima de seis horas”, concluiu.
Savana 08-03-2019 EVENTOS
2
Um total de 70 jovens moçambicanos beneficiou de
uma capacitação em matérias de tecnologias de informação, através de um workshop
denominado Cloud Study Jams
promovido, no sábado, 9 de Março,
em Maputo, pela Google Developers Group (GDG) em parceria
com a Incubadora de Negócios do
Standard Bank.
Para o efeito, a associação juntou no
evento de estudo sobre computação em nuvem (Cloud), leccionado
70 jovens formados em computação
em 4 sessões e por igual número de
formadores, jovens interessados em
adquirir conhecimentos através da
plataforma Google Cloud, fornecida pelo Google.
Rosário Fernandes, organizador do
evento, disse que o principal objectivo do workshop era dar experiência prática aos jovens interessados
em tecnologias de informação e
aumentar o proficiente técnico dos
participantes na área de computação
em nuvem.
Segundo o organizador, GDG é
formado por um grupo de voluntários patrocinados pela própria Google, e o critério de selecção para o
ingresso na formação ou capacitação
é terem conhecimentos básicos sobre tecnologias de informação.
A segunda edição do Cloud Study
Jams focalizou-se na interacção entre os participantes sobre inteligência artificial dentro da nuvem. Para
o treinamento personalizado dos
formandos, Rosário Fernandes disse
que foi necessário fazer-se o uso de
uma plataforma chamada Qwiklabs,
que oferece várias ferramentas de
fácil adequação.
“Geralmente, cada exercício dentro
da plataforma tem um custo, mas
durante o workshop e depois da
formação, eles vão beneficiar do uso
grátis, por um período de um mês”,
frisou Rosário Fernandes.
Cada ciclo de formação (exercícios)
foi leccionado por um formador, por
causa da diversificação dos temas e o
prosseguimento será à conquista de
medalhas electrónicas que servem
igualmente como elemento catalisador dentro do curriculum vitae dos
participantes.
Vânia Matável, participante do
evento, disse que aprendeu a operar
com a base de dados e a manusear
os dados, que, se forem grandes, podem ser guardados na nuvem.
“Creio eu que trabalhar com nuvem,
pela minha experiência, no caso de
perda de um ficheiro ou documento,
a mesma guarda para nós sem ser
necessário o uso de um dispositivo
ou pen drive para armazenar”, disse
Vânia Matável.
Vânia Matável congratulou a iniciativa promovida pelo GDG e o Standard Bank pelo facto de unir jovens
para estudos sobre tecnologias de
borla, isto é, sem pagar nada.
Almeida João de Almeida, estudante finalista do curso de tecnologias
de informação, disse que aprendeu
uma tecnologia nova para o armazenamento de dados: “Achei interessante aprender algo que ainda não
foi introduzido no meu curso, vou
aplicar este conhecimento durante
o meu percurso”, concluiu Almeida.
Importa realçar que a Incubadora
de Negócios do Standard Bank é
um empreendimento concebido no
âmbito da visão e estratégia do banco, cuja materialização passa pela
implementação de iniciativas que
fomentam a inovação e o empreendedorismo, que são os mentores do
crescimento económico do País.
Para além do espaço físico, a incubadora oferece desde a formação até
à interacção com outras empresas e
órgãos ou entidades governamentais, tendo em vista a criação de
condições para o surgimento e estabelecimento de empreendimentos
sustentáveis, que terão um impacto
positivo na economia e na sua cadeia de valores, gerando riqueza e
inclusão financeira para os cidadãos.
A Embaixada do Reino dos Países Baixos em
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A
União Europeia e o Governo moçambicano assinaram
em Maputo, semana passada, quatro convenções de financiamento. Com um valor total de
217 milhões de Euros, estes acordos
fazem parte do Programa Promove, e
cobrem quatro áreas chave: a facilitação ao comércio, a gestão sustentável
dos recursos naturais, a promoção
da agricultura sustentável e do agro-
-negócio e a reabilitação de estradas
nas zonas rurais.
Para o alcance destes objectivos, 12
milhões de euros serão destinados
ao domínio do comércio para apoiar
nos meios que irão facilitar a implementação de comércio e melhorar o
ambiente de negócios.
Treze milhões de euros estão alocados à Biodiversidade de modo a protegê-la e melhorar a subsistências das
comunidades rurais, cobrindo as ilhas
primeira e segunda e zonas costeiras
adjacentes, reserva nacional de Gelé
e o Inselbergue de Mabu nas províncias de Nampula e Zambézia.
O Agro-negócios com 68 milhões de
Euros visa apoiar o desenvolvimento
da agricultura comercial sustentável
de pequena escala, apoiar na melhoria
União Europeia
assina convenção de
217 milhões de Euros
de produtividade dos pequenos produtores através do serviço de apoio,
extensão financeira e disponibilidade
de serviços ao longo das cadeias de
valores.
O quarto programa, o Promove
Transporte com um total de 124
milhões de Euros, vai centrar-se na
reabilitação de estradas rurais nas
províncias de Zambézia e Nampula tornando possível a integração
regional e internacional (Malawi e
Zâmbia), com o objectivo de contribuir para o crescimento económico
sustentável, inclusivo no que se refere
a criação de emprego e redução de
pobreza.
Este financiamento é parte das doações dos recursos financeiros disponibilizados no quadro do Programa
Indicativo Nacional do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento
(FED), referente ao período 2014
– 2020, para um crescimento mais
inclusivo e sustentável no país. O
programa Promove e as quatro componentes estarão centradas nas províncias da Zambézia e Nampula por
estas apresentarem 60% na sua população dependente de uma agricultura
sustentável com baixa produtividade
e baixo retorno.
O
Banco Único lançou, semana finda, em parceria com
a South African Airways, o
cartão de crédito denominado por Único Voyage. Os cartões
estão disponíveis na série Classic e
Gold.
Com este cartão, os clientes do Banco
Único podem acumular milhas sempre que viajarem naquela companhia
área sul-africana ou em qualquer
um dos parceiros do programa SAA
Voyage, bem como, em compras do
dia-a-dia.
António Correia, Presidente da Comissão Executiva do Banco Único,
avançou que o cartão Único Voyage,
Banco Único lança
cartão “Único Voyager”
para além de ser único no mercado
moçambicano, tem por objectivo oferecer soluções baseadas na excelência
e inovação, capazes de dar resposta
às necessidades específicas de cada
pessoa.
Com o cartão, o Banco Único pretende alargar e diversificar cada vez mais
a sua oferta de cartões, oferecendo
soluções e benefícios dirigido a cada
seguimento, desígnio abraçados pela
instituição desde a sua génese.
Como oferta especial de lançamento
do cartão, durante os meses de Março
e Abril, o cliente que aderir e usar no
mínimo 5 vezes o cartão Único Voyage fica, automaticamente, elegível a
um bónus de 50 mil milhas.
Savana 08-03-2019
EVENTOS
3
PUBLICIDADE
A
petrolífera Total premiou,
semana finda, em Maputo, os vencedores do
concurso «Startupper» do
ano, uma iniciativa que teve por
objectivo identificar e premiar os
melhores projectos de criação e desenvolvimento de empresas.
O primeiro lugar ficou com a Eco
Planet Mozambique Lda, um
projecto de Sebastião Coana, que
actua na protecção do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável da nossa economia, através da criação de produtos
Total premeia melhores Startuppers de Moçambique
ecológicos (com base em matéria
prima local), promoção do emprego, e equilíbrio de género na força
de trabalho.
O projecto Água Potável para Todos de Emelito Changadeia ocupou a segunda posicao no concurso.
Este projecto veio para solucionar
o problema da falta de água potável
na maioria das vilas municipais.
Já o terceiro lugar ficou com a Vegetais protegidos-Casa Verde, de
Edson António, que disponibiliza
hortícolas frescas e de qualidade
durante todo ano, no mercado nacional.
Neste evento foi também premiado
o projecto Minimal LivingBox de
Marta Uetela. Este é o prémio para
“A Grande Empreendedora”, como
forma de incentivar as mulheres a
participarem deste tipo de iniciativas. O Minimal LivingBox é o
projecto de um estúdio que se vai
dedicar ao design e construção modular, com base em contentores e
perfis metálicos, de habitações, escritórios e instalações minimalistas.
O desafio Startupper do ano da
Total, 2018-2019, realizou-se em
simultâneo em 55 países.
(Redacção)
A
multinacional sul-coreana
LG, que opera no ramo dos
electrodomésticos, lançou,
recentemente, na capital
moçambicana, Maputo, a sua nova
gama de electrodomésticos, dotados
de recursos tecnológicos de última
geração.
Dentre as inovações trazidas para o
mercado moçambicano, destaque vai
para as TV Smarts, que, para além
de terem processadores inteligentes
a7,4K Cinema HDR, 4K Cinema
HDR (Dolby Vision™/ Advanced
HDR by Technicolor/ HDR 10 Pro/
HLG Pro), comportam a tecnologia
artificial, que compreende comando
voz para realizar pesquisas, acessar
aplicações e navegar na internet.
E também pela positiva pontifica
a geleira inteligente, o LG Smart
Instaview Refrigerator, em que para
além do baixo consumo de energia
eléctrica e espaço considerável para
guardar todos os mantimentos, leva
um ecrã de 29 polegadas Full HD,
sensível ao toque, e que oferece uma
gama infinita de aplicativos.
Com a tela, e uma vez activados os
recursos digitais, o utilizador pode
criar a lista de compras, conferir o
que está dentro do frigorífico sem
abrir a porta (leva uma câmara panorâmica de 2 megapixéis). Ainda,
uma vez conectada ao smartphone,
é também possível ser notificado sobre os alimentos que estão prestes a
atingir a data de validade.
Dário Vaz, Country Manager da
LG em Moçambique, disse os novos
equipamentos vêem para responder
as dinâmicas actuais, num mercado
repleto de clientes cada vez mais exigentes.
A par das inovações tecnológicas,
Vaz anotou que um dos pontos fortes que a marca tem estado a apostar é mesmo o consumo mínimo de
energia dos aparelhos, sendo que os
produtos apresentados não fogem à
regra.
Os equipamentos encontram-se
disponíveis na recém-inaugurada
loja da multinacional sul-coreana,
em funcionamento num dos centros
comerciais, arredores na cidade de
Maputo.
LG introduz
electrodomésticos
inteligentes em
Moçambique
Savana 08-03-2019 EVENTOS
4
A
Vivo Energy concluiu, na semana
passada, a transação
com a Engen Holdings (EHL), que acrescenta oito novos países e 230
estações de serviço da marca
Engen à rede da Vivo Energy, expandindo o seu serviço
para cerca de 2 mil estações
em 23 mercados africanos,
onde se destacam o Gabão, Malawi, Moçambique,
Ruanda, Tanzânia, Zâmbia,
Zimbabwe, Quénia, entre
outros.
Segundo uma nota recebida
na nossa Redacção, a contraprestação para a transação
inclui uma emissão de 63,2
milhões de novas acções e
62,1 milhões de dólares em
numerário por parte da Vivo
Energy. O elemento em
numerário da contraprestação foi financiado por uma
redução do mecanismo de
multidivisas da Vivo Energy.
Após a emissão das acções,
a Engen irá controlar uma
participação de cerca de 5,0
% na Vivo Energy.
Comentando sobre a tranVivo Energy conclui
transação com EHL
sação, o Director Executivo
da Vivo Energy, Christian
Chammas, disse que com a
presente transação se inicia
um capítulo importante para
a empresa, recebendo cerca
de 300 novos colaboradores,
acrescentando oito novos
países à rede e aumentando o
mercado-alvo que estava em
cerca de 160 milhões para
cerca de 36% do continente
africano.
Chammas espera que o aumento dos volumes de combustível, seja impulsionado
pelo segmento comercial.
Por seu turno, o Director
Geral da Engen, Yusa Hassan sente-se animado em
estar nesta jornada de crescimento com a Vivo e de
adicionar outra marca forte e
respeitada ao Grupo.
Entretanto, Christian
Chammas concluiu que,
nos primeiros sete anos da
Vivo Energy, investiram no
crescimento da empresa, aumentou a rede de estações de
serviço e acrescentou ofertas
renovadas de retalho de conveniência e restaurantes de
serviço rápido.
A
Eni e a Qatar Petroleum
assinaram, nesta semana,
um acordo de Concessão
que irá permitir a Qatar
Petroleum adquirir um interesse
participativo de 25.5% no Bloco
A5-A, offshore em Moçambique.
O acordo está sujeito a aprovação
das autoridades moçambicanas. O
bloco A5-A, localizado nas águas
profundas da Bacia de Zambeze no
norte do País, a aproximadamente
1,500 km a nordeste da Cidade
Capital Maputo, foi adjudicado a
Eni aquando do 5º Concurso de
Concessão lançado pela República
de Moçambique, enquanto que o
Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção foi assinado em
Outubro de 2018. O Bloco cobre
uma área de 5,133 km2 em profundidades de água que variam entre 300 e 1,800 metros, numa área
Eni e Qatar Petroleum assinam
acordo de concessão
inexplorada em frente a Cidade de
Angoche.
A Eni é a operadora do Consórcio
do Bloco A5-A, com um interesse
participativo de 59,5% detido pela
sua subsidiária Eni Mozambico,
que irá reduzir para 34% após a
aprovação da concessão. Os outros
parceiros são Sasol, com 25.5%, e
a empresa estatal moçambicana
Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), com 15%.
“A transação de hoje representa
outro marco no percurso estratégico adoptado pela Eni e a QP para
o fortalecimento da sua parceria a
nível mundial”, disse o Administrador Delegado da Eni, Claudio
Descalzi.
A Eni está presente em Moçambique desde 2006, após a aquisição
do contrato para a Área 4, na Bacia
do Rovuma Offshore, no norte do
país, onde se estima que a quantidade total de gás exceda os 85
TCF, no seguimento da campanha
de pesquisa bem sucedida, com as
descobertas de Coral, Mamba e
Agulha.
O desenvolvimento inicial de Coral inclui a construção de uma fábrica flutuante para o tratamento,
liquefação, armazenamento e descarregamento de GNL. A mesma
terá a capacidade de liquefação de
3.4 milhões de toneladas por ano.
O programa de desenvolvimento
inclui também a construção de
uma fábrica em terra composta por
2 módulos para o tratamento e liquefação do gás natural, com uma
capacidade total de 15.2 milhões
de toneladas por ano, que corresponde a primeira fase do projecto
Rovuma LNG. Espera-se que este
projecto seja aprovado em 2019 e o
seu inicio de produção está previsto para 2024.
A
província de Gaza ganhou mais 147 quilómetros de estrada asfaltada
com a inauguração, na
passada sexta-feira, dos troços
que ligam os distritos de Limpopo, Chibuto, Guijá e Chokwè.
Trata-se de estradas que haviam
sido danificadas pelas cheias
de 2012 e 2013 que assolaram
aquele província, tendo colocado
aquelas vias intransitáveis, o que
dificultava o desenvolvimento da
província.
Orçadas em USD 102 milhões e
financiadas pelo Banco Mundial,
as obras contemplaram ainda a
construção de pontes e aquedutos
de modo conferir uma maior resiliência caso sejam galgadas pelas
águas pluviais.
Falando num comício que marcou a inauguração das obras, que
teve lugar no posto Administrativo de Chaimite, distrito de Chibuto, o presidente da República
Filipe disse que com a entrega
da estrada renasce uma esperança para um povo que outrora se
deparava com problemas de vias
Nyusi inaugura
estradas em Gaza
de acesso, principalmente no período chuvoso.
Assim considerou aquele acto
como uma resposta do executivo
moçambicano ao clamor das populações de Gaza que tinham de
percorrer vias alertavas para tratar
assuntos de variados interesses.
Sublinhou que a construção de
infraestruturas de desenvolvimento é uma das postas do seu
governo que para tal tem contado
com forte apoio do Banco Mundial.
Apelou para uma condução responsável evitando acidentes que
ceifam vidas humanas, bem
como exortou as populações a
serem vigilantes de modo que a
via Chissano- Macarretane não
alimente o roubo de gado.
Na ocasião, o director regional
do banco Mundial Mark Lundel
congratulou o modelo de contratos firmados com os empreiteiros
baseado em resultados. Segundo
Lundel este modelo aumentou a
eficiência e garante a longevidade
do trabalho, pelo que espera que
seja replicado noutras intervenções.
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