Friday, November 2, 2018

Presidência do TA agita meio forense


Machatine Munguambe de saída

Presidência do TA agita meio forense
Com o expediente do relatório da Kroll em banho-maria, o presidente do Tribunal Administrativo (TA), Machatine Munguambe, em fim de mandato, poderá deixar cargo em breve, mas a sua possível substituição já está a agitar o meio forense.
O mediaFAX/SAVANA apurou que para lugar de Machatine, dentre os vários nomes avançados, o da Matilde Monjane, actual juíza conselheira do Tribunal Supremo (TS), é que está a ganhar mais eco, tomando em consideração o seu percurso profissional. Contudo, soubemos que há movimentações nos bastidores de modo a colocar em causa a sua indicação por, supostamente, ter a dupla nacionalidade.
Monjane terá adoptado a nacionalidade portuguesa, por força de casamento. Com 57 anos de idade, Matilde Monjane é vista como uma peça chave para controlar o dossier das dívidas ocultas que está a vegetar nas gavetas do TA, desde o início do ano.
Mas a sua nomeação para substituição de Machatine Munguambe, em virtude do fim cumprimento do seu segundo mandato, não está a animar alguns sectores do meio forense, por entenderem que há capacidades na magistratura administrativa.
Aliado a isso, Monjane casou-se a 23 de Fevereiro de 1992 com o cidadão Eugénio Maltez Simões D´almeida, na 2ª conservatória de Lisboa, tendo alterado o nome para Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida.
Através do averbamento nº2 de 2014-03-18 adquiriu a nacionalidade portuguesa, nos termos do artigo 3ª da Lei nº 37/81 de 3 de Outubro, conforme registo lavrado em 13 de Julho de 2000. Registo nº 714-B em 25 de Julho de 2000, na Conservatória do Registo Civil/ Predial/Comercial Alcanema.
Esta situação pode abrir espaço para que actual juíza conselheira do TS seja colocada fora da corrida rumo a direcção máxima do TA. Contactada esta quarta-feira pelo SAVANA, Matilde Monjane declinou que tenha perdido a nacionalidade moçambicana.
Aliás, apontou que nasceu, cresceu e fez a vida em Moçambique e em nenhum se viu na contingência de mudar de nacionalidade.
Visto como um dos resquícios de “Guebuzismo”, Machatine foi reconduzido ao segundo mandato de cinco anos em princípios de 2014, debaixo de fogo cruzado movido pelo relatório de auditoria externa às contas do TA, levado a cabo pela Deloitte & Touche que detectou o uso indevido de 170 milhões de meticais.
MEDIA FAX – 02.11.2018

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