Filipe
Nyusi manifestou desagrado com os desmandos que se registam no sector
de mineração na província de Manica e assume que é resultado da fraca
fiscalização. Nyusi constatou os problemas na região de Penhalonga,
distrito de Manica, província do mesmo nome, durante a reunião
provincial de operadores mineiros, por ele orientado, no âmbito da sua
visita de trabalho de três dias a este ponto do país, que terminou no
sábado.
Para
inverter o cenário, Nyusi ordenou a Direcção Provincial de Recursos
Minerais e Energia para, num prazo de 15 dias, se reunir com os
operadores e empresas mineiras que exercem suas actividades naquela
região do país, de forma a encontrarem uma solução definitiva. Durante o
encontro, de acordo com a Agência de Informação de Moçambique (AIM)
foram levantadas outras questões como as elevadas taxas aplicadas aos
pequenos operadores, morosidade na tramitação de expedientes, falta de
reposição de solos nos buracos abertos pelos operadores.
Confrontados
pelo Presidente da República, sobre a autoria da poluição das águas, as
grandes empresas e os pequenos operadores foram-se acusando, numa troca
de palavras sem resultados.
O
presidente de uma Associação de Pequenos Operadores chegou a admitir
que, outrora, este sector praticava a sua actividade em moldes
negativos, o que provocava a poluição. Contudo, depois de um trabalho de
sensibilização e capacitação levado a cabo pelo governo, o problema
havia abrandado. “Há dois anos, as águas já se apresentavam limpas,
devido a esta capacitação”, disse. Entretanto, actualmente a poluição
das águas constitui uma realidade que afecta o sector agrícola, pecuária
e, consequentemente, às populações.
O
director provincial de Recursos Minerais e Energia, João de Lima
Júnior, disse haver fraca fiscalização, justificando a exiguidade de
fiscais. “Durante o dia, os técnicos se fazem às minas e tudo parece
estar bem. Mas, à noite, volta-se a drenar águas turvas nos rios”, disse
a fonte, acrescentando também que quando se convoca uma reunião para
debater o problema, alguns operadores se recusam a participar. A
explicação do director não convenceu o Presidente Nyusi, antes pelo
contrário criticou a falta de firmeza na tomada de decisões, na
qualidade de representante do governo, por isso recomendou: “dentro de
15 dias se reúnam e encontrem solução. Não quero água poluída”. Nyusi
diz, por outro lado, que o governo de Manica não deve permitir que as
mineradoras operem naquela província, desobedecendo as recomendações das
autoridades, de não poluição ao ambiente. “Despachar documentos não
quer dizer aceitar, significa dar resposta e, se não está certo, se
explica a pessoa porquê é que não se entregou a licença”, disse Nyusi.
“Tem que haver soluções. Há muitos aspectos, e agora não vamos a tempo
de pressionar os operadores naquilo que mais devíamos ver. Eu queria ver
a discutirem as taxas. A discutirem o ganho do governo com a
exploração”, referiu o Presidente da República, questionando, a título
de exemplo, “como vão exigir, se mesmo as coisas básicas nem sequer
sabem fiscalizar”.
Participaram
do encontro dirigido por Filipe Nyusi, que decorreu nas instalações da
empresa Tech Mining Lda, na região de Penhalonga, posto administrativo
de Machipanda, na Cidade de Manica, membros do governo provincial,
titulares de concessões, titulares de certificados e de licenças de
prospecção e pesquisa, associações mineiras, titulares de licenças de
comercialização de produtos mineiros, entre outros.
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