A suposta recusa da Direcção Provincial de Saúde, em Nampula, em assinar os contratos individuais, no âmbito do pré-estágio, induziu à suspensão de Vinte e Sete médicos estagiários dos trabalhos que vinham a desenvolver há mais de Cinco meses nalgumas unidades sanitária da urbe.
Os grevistas alegam que a lei concede-lhes o direito de receber do Estado um subsídio equivalente a 80 % do salário-base de um médico em exercício no Sistema Nacional de Saúde.
São estudantes do sexto ano do curso de ciências de saúde da Universidade Lúrio, em Nampula, que desenvolviam as actividades de pré-estagio profissional desde o pretérito mês de Março, no Hospital Central de Nampula, Hospital Geral de Marere e Centros de Saúde da periferia da cidade capital da província.
Segundo argumentam, a suspensão das suas actividades foi precipitada pelo facto da direcção provincial de saúde em Nampula não reconhecer a sua existência e recusar-se a assinar os contratos individuais, no âmbito do pré-estágio, que lhes permitiria ter acesso aos subsídios em questão.
Lamentaram o modo como têm sido tratados ao nível das unidades sanitárias onde desenvolvem o seu estágio de finalistas do curso de ciências de saúde, que tem a duração previsível de sete meses.
No HCN, por exemplo, trabalham todos dias de semana sem direito a repouso e em áreas de grande pressão, nomeadamente serviços de urgência e enfermarias de medicina, cirurgia, pediatria, ginecologia e obstetrícia.
Deploram, também, a postura assumida pela direcção da faculdade de ciências de saúde da Universidade Lúrio de não respeitar o que está previsto na lei referente aos estágios pré-profissionais, tendo acrescentado que, ao invés de interceder junto da DPS no sentido desta rubricar contractos com os seus finalistas, enveredou por ameaças de represálias caso não retornassem aos estágios.
Sobre o assunto, o director da faculdade de medicina da Unilúrio, Celso Belo, limitou-se a confirmar que a decisão daquele grupo foi-lhe, de facto, comunicada previamente.
Enquanto o médico-chefe provincial na DPS, Isidoro Suleimane, considera legítima a exigência dos finalistas da Universidade Lúrio. Contudo, deu a conhecer que, devido às dificuldades orçamentais que o Estado enfrenta neste momento, não será possível estebelecer contractos com aquele grupo de estagiários. Assegurou, no entanto, que a DPS está em contacto permanente com o Ministério da Saúde com vista a sanar as actuais dificuldades e empreenderem-se os passos subsequentes assim que surgir o aval.
Victor Borges, governador de Nampula que ontem recebeu no seu gabinete de trabalho aquele grupo de estagiários, prometeu encontrar soluções justas a curto prazo para assegurar o retorno dos futuros profissionais de medicina ao trabalho.Wf
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