Moçambique Terra Queimada: AFINAL, QUAL É O PLANO?

Friday, July 21, 2017

AFINAL, QUAL É O PLANO?

Egidio Vaz

1 h ·

AFINAL, QUAL É O PLANO?
Quando o assunto das dívidas despoletou, o FMI e outros disseram ao Governo de Moçambique que deveria investigar. Uma auditoria independente e internacional foi contratada. Desde o princípio o Governo de Moçambique disse que estava em condições de usar os recursos internos apara investigar a dívida. O FMI e outros afirmaram que por razões de confiança e transparência, não seria bom que o mesmo governo que contratara a dívida a investigasse. Veio a Kroll. Investigou e disse que mais informação era necessária para explicar alguns montantes que ela não conseguiu explicar. No recente comunicado, o FMI insta ao governo a trabalhar para preencher o vazio da informação sobre o destino dos dinheiros, etc.

Ora, gostaria de compreender algumas coisas:
1. O FMI insta o governo moçambicano a trabalhar para fornecer mais informação que a Kroll não conseguiu obter. Mas a Kroll foi contrata para fazer esse trabalho. E não foi nenhuma empresa local por falta de confiança. Então, quem vai trabalhar para explicar a parte que resta? O mesmo governo que o FMI desconfia? A PGR? Outra empresa a ser contratada? Pelos vistos, o apelo foi feito ao Governo. Quer com isso dizer que a confiança está restabelecida? Podem as instituições do estado trabalhar para o esclarecimento da dívida? E sobre a Kroll, com grandes lacunas que apresenta o seu relatório, pode dizer-se que fizeram bom trabalho? Sobre a informação que falta, qual é o seu peso comparado com o que já foi desvendado?

2. Para esta auditoria, a Kroll teve um prazo, várias vezes adiado. Em 3 meses trouxeram informação lacunosa. Se para a Kroll não foi possível extrair informação que falta, em quanto tempo acha o FMI que o governo ou suas instituições conseguirão? Pode até dizer-se, “o mais rapidamente possível”. Mas o mais rapidamente possível significa o quê? Um, dois, três meses? Um, dois, três anos? Enquanto essa informação não for recolhida, o que o FMI pensa em fazer? Qual é o Plano B? Pelos vistos não existe. E não existindo o FMI não poderá negociar nenhum outro programa de assistência.

3. De novo em relação a informação: se o governo trouxer a informação que falta, o FMI irá aceitá-la? Qual seria a base para aceitar, se confiança é tudo que estoirou entre as partes?

Atenção, não estou a dizer que não houve roubo e que os implicados são inocentes. Muito pelo contrário. Os prevaricadores devem ser responsabilizados e vão. O meu foco é olhar como o estado pode estar a ser complicado desnecessariamente. Estou querendo entender QUAL É O PLANO? Se é de asfixia de um país por conta das dívidas, se é uma pressão política ou se se trata de uma preocupação em resolver o mais rapidamente possível os candentes e urgentes problemas de um país. De qualquer maneira, quero perceber o lugar da lógica: primeiro você diz ao seu parceiro que não é credível para fazer um trabalho e convoca outro. E depois insta ao parceiro para completar o relatório apresentado por outra pessoa. O que mudou?

PS: Esse assunto é complexo e longo. O seu desfecho poderá levar meses senão anos e irá se ramificar em vários outros pequenos ou grandes processos. É preciso ter em mente esse aspecto.
PS1: Com essa lacuna a condicionar o reatamento das relações, quer com isso dizer que o FMI passou certificado de incompetência a Kroll? Que foi um equívoco a PGR ter recebido um documento lacunoso?
AFINAL, QUAL É O PLANO?

Julião João Cumbane com Julião João Cumbane.

Agora mesmo ·

A pior de todas as formas de pobreza é pobreza de espírito: Sejamos firmes ou NUNCA seremos uma república!

É impressionante a imaturidade política expressa por certos grupos de opinião em Moçambique. Quando se lhes tenta apresentar uma perspectiva diferente para examinar um determinado assunto, correm a PENSAR a CRER que quem sugere outra forma de ver as coisas está em defesa de SUPOSTOS ladrões. Esta é a PIOR de todas as formas de pobreza que podem assolar um povo: a pobreza de espírito, que facilita a alienação intelectual das pessoas!
Uma coisa que certos moçambicanos se recusam a entender é que as famigeradas "dívidas ocultas" NUNCA foram verdadeiramente ocultas ao FMI. Por isso mesmo é que a divulgação da informação sobre essas dívidas teve origem no país onde fica a sede do FMI. Verdade seja dita, o Governo de Moçambique, no consulado de Armando Guebuza, violou os acordos de cooperação com o FMI e outros "parceiros de cooperação". Essa violação foi intencional e pode ser entendida no espírito da necessidade do reforço da soberania nacional da República de Moçambique. Outra verdade também seja dita: há moçambicanos, ainda a monte, que conduziram com dolo o processo de contracção das "dívidas ocultas" e de aplicação dos respectivos dinheiros. Tal atitude é condenável e a justiça moçambicana DEVE ser implacável com os respectivos autores e seus associados.
Entretanto, os eventos que se desenrolam desde que as "dívidas ocultas" foram divulgadas não deixam margem de dúvida de que a verdadeira intenção por detrás dessa divulgação não era contribuir para o melhoramento da disciplina na gestão de finanças públicas em Moçambique. O que parece certo é que a divulgação das "dívidas ocultas" tem como verdadeira intenção travar o passo com Moçambique vinha caminhando rumo ao progresso, isto para evitar a perda de uma fonte de matérias-primas baratas que Moçambique parece ser para a indústria dos países que estão preocupados com a emergência da China como potência mundial.
Eu não vejo outra razão para as "novas exigências" do FMI ao Governo de Moçambique. Primeiro exigiram uma "auditoria internacional independente", e foram buscar a Kroll para fazer essa auditoria, porque não confiavam na capacidade de Moçambique. Agora que essa auditoria foi feita, pela empresa da confiança deles, e o relatório da auditoria não satisfaz os seus apetites, já querem que Moçambique faça "outra auditoria" para trazer as informações que a Kroll não conseguiu apurar. Como é que, de repente, já há confiança nas informações que a "auditoria moçambicana" vai trazer? Como é que não fica claro que esta nova colocação do FMI é paradoxal e indicadora de que a questão central não são as "dívidas ocultas"? Que país é que alguma vez publicou os planos para o reforço da sua soberania?
O plano do FMI e outros "parceiros de cooperação" associados é, claramente, sufocar financeiramente a República de Moçambique, para enfraquecer a posição do Estado na mesa das negociações para o desenvolvimento dos projectos de exploração comercial do gás da Bacia do Rovuma e outros recursos naturais de Moçambique. Quem já se questionou por que a Anadarko não conclui as negociações para iniciar o desenvolvimento do projecto de exploração do gás na sua concessão, na Bacia do Rovuma?...
Que não nos tratem [a nós moçambicanos] feitos uns burros! Não aceitemos ser pobres até de espírito! Vamos unir forças e recusar que nos enrabem todo o momento! Vamos lá cuidar dos nossos "bandidos" à nossa maneira e não segundo "receitas" do FMI e demais "parceiros de cooperação" associados! Enfim, sejamos firmes ou NUNCA seremos uma república!

Gosto

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