MDM SAI MAIS REFORÇADO DO CONSELHO NACIONAL

1 www.mdm.org.mz MDM SAI MAIS REFORÇADO DO CONSELHO NACIONAL Edição nº 5 Julho de 2016 A voz de todos nós Propriedade deo Movimento Democrático de Moçambique, Maputo, Av. 25 de Setembro, nº 1123, 3º andar F, E-mail: info@mdm.org.mz FORÇA DO GALO Boletim Informativo Judicial do país, dando às magistraturas todas as garantias de independência, de dignidade e de soberania para orgulhar o Estado Moçambicano e o seu povo. Dai ser um imperativo Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a existência de um Tribunal de Contas, O reforço das competências da Policia de Investigação Criminal e sua colaboração sob tutela do Ministério Publico. Só assim o país poderá ter um sistema eficaz de combate à corrupção, à informalidade e um sistema de regulação mais coerente e independente. Desta forma teríamos evitado a famosa divida publica que os comunistas nos criaram para comprarem armas e realizarem seus negócios movidos pela corrupção, ganância, enriquecimento ilícito . O MDM realizou nos dias 16 e 17 de Julho, a IV Sessão Ordinária do Conselho Nacional, na cidade na província de Manica, concretamente na cidade de Chimoio. A Sessão tinha como principais pontos de agenda, a aprovação do relatório de Actividades e Contas do Secretariado Geral e da Comissão Politica Nacional; A apresenta- ção das províncias candidatas a acolher o 2º Congresso do MDM que terá lugar em 2017 e a revitalização da Comissão Politica e Secretariado Geral do Partido. No discurso de abertura desta sessão, Daviz Simango, Presidente do MDM, antes de iniciar com o seu discurso inaugural, pediu aos participantes para que se colocassem de pé em memória dos moçambicanos vítimas de uma guerra injusta e não declarada que tem assolado o país. O Presidente do MDM, disse que a governação do MDM deve ter em conta que estamos ao serviço de todos. “O MDM não é de uma Pessoa, mas de todos os seus membros. Servir o povo não é nenhuma convite banquete, mas é algo muito serio”. Na mesma ocasião, Daviz Simango exigiu a demissão do Primeiro-Ministro e do ministro da Economia e Finanças, por terem faltado com a verdade ao povo moçambicano, ao esconderem uma divida ilegal. Nesta sessão, a Comissão Politica Nacional deliberou a indicação da nova Chefe do Departamento de Governação Local, Clara Antones, em substituição de Abel Mabunda. Foram ainda indicados novos membros da Comissão Politica Nacional, nomeadamente, Venâncio Mondla, Deputado na Assembleia da Republica e Relator da Bancada, Mahamudo Amurane, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Judite Sitoe, Chefe da Bancada do MDM na Assembleia Municipal da Cidade de Xai-Xai e Lourenço Impissa, Membro da Brigada Central. O Conselho Nacional deliberou ainda a criação de uma comissão que averiguar as condições de logísticas nas cidades candidatas para acolher o segundo Congresso do Partido, nomeadamente, Quelimane, Nampula e Gurue. Relativamente a Situação Politica e Económica actual do país, o MDM defende mecanismos práticos para operar uma reforma profunda do Sistema 2 www.mdm.org.mz MDM impla-se no norte de Gaza vila da Macia, Cezar Mahuai. No que diz respeito ao distrito de Massingir, enquanto o Delegado Provincial participava da IV Sessão Ordinária do Conselho Político Nacional, na cidade de Chimoio, provincia de Manica, uma brigada chefiada pelo Chefe provincial do Departamento de Mobilização, Alfeu Bila, compondo ele, o Porta voz da Delegação Política Provincial, Manasse Mulhovo e o Presidente Municipal da liga de Juventude da vila da Macia, escalaram aquele distrito, tendo trabalhado com exito. EDITORIAL Exigimos Cessar das Hostilidades Militares No dia 8 de Setembro de 2014, a Assembleia da Republica aprovou, por consenso e aclamação, a proposta da lei de aprovação do Acordo sobre Cessão das Hostilidades Militares no país. Efectivamente, foi com cânticos, dan- ças e abraços que terminou o debate e aprovação desta lei, um debate que, diga-se, “fugiu” da forma tradicional que é feita na plenária da AR, pois, desta feita apenas os chefes de bancadas apresentaram as respectivas posi- ções em torno do documento, pois, segundo afirmaram, a transformação deste documento em lei garantiria uma paz efectiva no país. Infelizmente, dois anos depois da assinatura do Acordo da Cessão das Hostilidades Militares, o país volta a viver uma situação de Guerra não Declarada entre as partes beligerantes ( Governo da Frelimo e a Remano), impendido a circulação livre dos moçambicanos, causando deslocamento de pessoas para zonas seguras e retraindo o investimento para o desenvolvimento do para o desenvolvimento do país. Esta Guerra já causou numerosas vítimas humanas até aqui não quantificadas oficialmente pela Partes, o reviver da intolerância e perseguição políticas das partes em conflito. A Paz não se constrói com as armas e nem com recurso ao uso da força e violência, por isso, o MDM apela as partes em conflito para que encontrem mecanismos eficazes para a manuten- ção de uma paz efectiva e duradoura no país. Por isso, juntamo-nos à voz do povo que exige a cessação destas hostilidades. O nosso povo tem o direito de viver em paz e construir o seu futuro sem medo e intimidação, e livre de qualquer conflito político entre as partes beligerantes. A Delegação Política Provincial de Gaza escalou os distritos de Mabalane e Massingir, com vista a implantação do partido naqueles distritos, situados na região Norte da provincia. De acordo com o Delegado Político Provincial, Alberto Nhamuche, o trabalho é feito em função de novos desafios e dada a urgência do seu cumprimento, concretamente visando a cria- ção do primeiro Conselho Político da Província, prevista para Dezembro do ano em curso. Segundo Nhamuche, a “no respectivo Conselho devem estar reflectivos todos os distritos da província, sendo urgente, a implantação do partido”. Para o distrito de Mabalane estiveram presente, o respectivo Delegado Provincial, a Chefe Provincial do Departamento de Formação e Projectos, Percí- dia Molhovo, o Presidente Provincial da Liga da Juventude, Emílio Mula, a Chefe Nacional Adjunta do Departamento de Desporto e Recreação da Liga da Juventude, Laura Chauque e o respective Presidente Municipal da Chegaremos até o ultimo reduto do território nacional. Por: Daviz Simango 3 www.mdm.org.mz MDM Realiza 1º Encontro dos Delegados Políticos na Europa de para responder a qualquer questão da parte da diáspora Europeia. Durante o encontro da Delegação do MDM com os Delegados Políticos dos Países da Diáspora Europeia, o presidente do Partido recomendou a manutenção permanente de contacto entre os vários núcleos da Diáspora Europeia e, como tal, é importante continuar a realizar estes encontros com mais frequência. Com este contacto reforçamos as nossas capacidades, rumo ao nosso objectivo comum: Um Moçambique para todos, disse Daviz Simango, No passado dia 3 de Julho, teve lugar em Lisboa o 1º Encontro Europeu de Delegados Políticos do MDM na Diáspora Europeia. Este evento, que teve como anfitrião o recém-empossado núcleo de Portugal, estiveram representados os núcleos da Holanda, Itália, Alemanha e França. Também estiveram presentes neste Encontro os membros da liderança do Partido, nomeadamente, o Presidente do MDM, Daviz Simango, o Chefe Adjunto de Formação e Projecto, Manuel Araújo e a Chefe do Departamento de Relações Externas, Linette Olofsson. Neste evento, os Delegados dos Núcleos do MDM na Europa, tiveram à oportunidade de colocar várias questões a liderança e aos seu colegas, o que permitiram aumentar o conhecimento mútuo e a ajudar a criar uma plataforma do MDM da Diáspora Europeia. O ponto principal deste encontro foi encontrar formas da Diáspora melhor poder ajudar o Partido na sua missão, cada Delegação apresentou a sua visão neste ponto, os seus sucessos e desafios em exercer essa missão. Desta, esta troca vieram ao de cima várias ideias, propostas de como superar os obstáculos que cada delegação apresentou. A liderança apresentou aos Delegados a importância que a Diáspora Europeia tem para o partido. Por isso, foi reiterada a ambição de vencer as eleições em 2019. Embora ambição fosse grande, nem todas as questões dos delegados puderam ser respondidas neste curto espa- ço de tempo. No entanto a liderança do partido deixou clara a sua disponibilidaFicha Técnica Director: Luís Job Mutombene Editor: Fernando Bismarque Chefe da Redacção: Ernestina Raimundo Pitágoras Gráfico: Luís Job Mutombene Correspondentes Locais: Renato Nhanombe, Gil honesto, Armando Zinzoro, Zamir Luís Boavida, Rui Germano e Sergio Michaque Daviz na Convenção do Partido Democrático O Presidente do Movimento Decorativo de Moçambique, Daviz Simango, Participou entre os dias 25 à 28 de Julho, na Convenção Nacional do Partido Democrata Américo, na qualidade de representante de um Partido membro da Internacional Democrática Centrista ena Qualidade de Vicepresidente do IDC África. Um dos Ponto mais alto da Convenção dos Democratas Americanos foi a intervenção da Esposa do Presidente dos Estados Unidos, Michelle Obama, no dia 26 de Julho, que era aguardado com muita expectativa. Durante a sua Intervenção, Michelle Obama disse “Estou aqui porque nesta eleição, há apenas uma pessoa em que confio, apenas uma pessoa que creio estar realmente qualificada para ser presidente dos Estados Unidos, e essa pessoa é a nossa amiga Hillary Clinton”. Rematou Michelle. No segundo dia da convenção nacional do Partido Democrata dos EUA, que decorreu em Filadélfia, os delegados nomearam formalmente Hillary Clinton para a corrida à presidência na qualidade de candidata do partido. 4 www.mdm.org.mz venientes das províncias de Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo, tendo contado com a facilitação do Dr. Frangoulis e do Dr. Abel Mabunda, na qualidade de Chefe do Departamento de Governação Local do MDM. T Este encontro contou ainda com a presença dos 17 deputados da AR e com respectivo Chefe da Bancada do MDM na Assembleia da Republica. Durante os dia 01 e 02 do mês de Julho, a delegação Política Provincial de Maputo acolheu a primeira conferência das Assembleias Provinciais e Municipais do MDM da Zona Sul do país. A Cidade da Matola foi a anfitriã da grande conferência das Assembleias municipais, provinciais e parlamentar da zona sul, que tinha como objectivo principal, capacitar os chefes de bancadas do MDM destas assembleias e os membros das comissões de plano e orçamento em matéria de legislativa e sobre os métodos de análise dos documentos aquando da sua chegada as bancadas. De referir que esta conferência decorreu numa das salas de reuniões do Matola Multi-Hotel e teve duração de dois dias, participaram membros proMDM realiza a Primeira Conferência das Assembleias da Zona Sul do País Tete Prepara-se para as autarquias de 2018 Nos dias 18 e 23 do mês de Julho, a Delegação Politica Provincial de Tete, reuniu na Cidade de Tete e Moatize. O encontro tinha como objectivo divulgar as decisões tomadas na IV Sessão do Conselho Nacional do Movimento Democrático de Moçambique. Na oportunidade, notou-se em função das ricas e valiosas intervenções por parte dos quadros e membros que participaram no encontro, que o MDM em Tete esta mesmo em crescente. A Delegação Politica Provincial esteve reunida no dia 30 de Julho com quadros das autarquias da Cidade de Tete e Moatize para avaliar a situação polí- tica das respectivas autarquias e desenhar estratégias para a vitória do partido nos próximos pleitos eleitorais de 2018.Na ocasião, disse Celestino Bento – Delegado Politico Provincial, que em nenhum momento, e crucial para estratégia do partido dentro do planificado, tendo sempre presente as estraté- gias emanadas pelas directrizes do Movimento Democrático de Moçambique e ratificadas pelo Conselho Nacional Tete Divulga decisões do Conselho Nacional 5 www.mdm.org.mz do partido era de suma importância na medida do MDM, ser um partido nacional e que se identifica com a juventude. De realçar que neste distrito o MDM possui uma sede própria. Já no 10 de Julho esta comitiva provincial escalou na parte de manha o distrito de Magude e seguidamente na tarde do mesmo dia o distrito da Manhiça. Vale a pena referenciar que em ambos distritos para alem de in loco se puder fazer uma assistência e levantamento de suas preocupações, esta comitiva chefiada pelo seu delegado. O Movimento Democrático de Moçambique ao nível da província de Maputo realizou no dia 09 de Julho do presente ano uma visita de trabalho à delegação distrital de Moamba. De referir que para alem da mobilização de novos membros para o partido, esta visita tinha como objectivo a reestruturação de direcção daquela unidade distrital. O delegado politica provincial Silvério Ronguane, disse numa das passagens do seu discurso que a adesão dos jovens e sua permanência nas fileiras Delegação de Maputo trabalha nos distritos de Moamba e Magude Azevedo saiu vitorioso do escrutínio e foi empossado para assumir o cargo do Presidente da Liga da Juventude da Cidade de Napula. No âmbito da reestruturação da Liga da Juventude do MDM na Cidade de Nampula, no dia 26 de Junho, a Liga Provincial da Juventude de Nampula, encabeçada pelo Presidente, Dino Armando Manso, conjuntamente com o seu elenco, e na Presença do Delegado Político da Cidade de Nampula, Luciano Tarieque, a Presidente da Liga da Mulher da Cidade de Nampula, Alzira Alfredo Cláudio, e da Liga da Juventude, Quito da Fátima Isaque, presidiu um encontro na Delegação Politica da Cidade de Nampula, com vista a eleição do novo Presidente da Liga da Juventude da Cidade de Nampula.Esta eleição teve lugar, porque o então Presidente da Liga da Cidade de Napumla,Quito da Fátima Isaque, deixou o cargo a disposição, uma vez que foi eleito para como membro do Conselho Político Provincial da Liga da Juventude da Nampula. Os Candidatos sua sucessão para foram, Sérgio Azevedo, Santos Contra, Daudo Ali Faqui, e Momade Pantali. Apos a eleição, e escrutinados os votos, Sérgio Cidade de Nampula Elege novo Presidente da Liga da Juventude