Malume, como foi o final de semana? Viva meu caro! Acredito que tenha sido bom e rejuvenescedor, e o seu? O meu foi bom também. Fiquei à espera do seu sinal para continuarmos o nosso “diálogo”, mas parece que foi uma espera em vão.
Mas ok. Na verdade foi bom não termos falado, aproveitei para aprofundar muito sobre um problema que se fala maningue, aquele problema das dívidas. É que em todos bares, churrasco, festas... onde andei, só se fala de dívidas, as pessoas dizem que Guebuza fez dívidas e que por isso temos crise económica. Veja que até o meu primo Ulolo que nunca trabalhou diz que sente os efeitos da crise!
Meu caro, até parece repetitiva a questão que coloca, mas é deveras importante que voltemos a conversar sobre ela, sob ponto de vista da tríade que levanta.
Malume, tríade???
Tríade sim, rsrsrs, que pode significar a conjugação de três elementos, neste caso, Guebuza, Dívidas e Crise económica.
Hmmmm, ok Malume, ok!
Comecemos pelas dívidas...
Malume, desculpa interromper, mas o Estado pode fazer dívidas mesmo?
Meu caro, o Estado tem necessidades por suprir, que em rigor tem de ser supridas pelos impostos dos contribuintes. Mas nem sempre essas receitas se mostram suficientes. Por um lado, porque podenão chegar, por outro, porque, por exemplo, nem todos pagamos os impostos. E porque as dinâmicas, exigências, expectativas e conjunturas podem obrigar a que o Estado se endivide, mesmo quando a base tributaria se afigure considerável.
Malume, então está a dizer que alguns como o meu primo Ulolo não pagam impostos e que complicam a vida do Estado?
De certa banda sim... mas isso não os impedirá de tecer quaisquer que sejam os comentários à volta da vida do seu país, eles são igualmente soberanos!
Malume, então o pedido de empréstimos por si não é problema?
Não necessariamente meu caro, mas ele está preso à regras. Pois, veja por exemplo, que sem empréstimos ou algo parecido, não teríamos a nossa Cahora Bassa, não teríamos as dezenas de ponte que deviam facilitar a nossa movimentação....
Mas ok, Malume, se podemos fazer empréstimos, afinal o que é que falhou, porque outros dizem que até se violou a Constituição!
Rsrsrsrs, a tese de violação da constituição de uma maneira geral ocorre com todos aqueles que não respeitam a Lei. Isso decorre maxime do art. 2, n.º 4 da Constituição. Isto é, violando qualquer que seja o preceito, em última instância violamos a Constituição, mas em rigor jurídico, as normas que se dizem violadas não se referem a Constituição.
Explica melhor Malume
Na nossa organização e funcionamento estadual, a cada ano temos um orçamento de Estado, precedido sempre por um Plano Quinquenal, uma só vez, e PES, a cada ano. Nesse orçamento prevemos receitas, “estipulamos” despesa, numa base ordinária de obtenção de receitas, secundada por programas de apoio externo, empréstimos por ai adiante.
Quer dizer que o valor dos impostos nem sempre chega?
A nossa prática manda dizer que não.
Então, depois de fixarem essa possibilidade de empréstimos o que se segue?
Segue a fixação de limites de endividamento, que devem ser obrigatoriamente respeitados.
Então não houve divida não autorizada, houve excesso de dívida.
Em palavras curtas pode-se dizer que sim...
Agora, esse excesso de dívida é ilegal?
De forma apaixonada e imediata diríamos que sim... mas se olharmos para um conjunto de factores, poderemos encontrar alguns elementos que justifiquem a “ilicitude”...
Hummm, como é possível
Como sabe, Moçambique anda abraços com uma instabilidade causada por insubordinação e militância política armada.
A tensão política-militar???
Sim, mas tenho cá dúvidas em relação ao uso desse termo. Porém, aceitando que a tensão é necessariamente política, não vejo nela igualmente militar... afinal só temos um exército, o Estadual, e doutro lado um grupo de pessoas ilicitamente armadas.
Está bem Malume. Continua...
Nestes termos, a comunicação do propósito de contrair empréstimo e a sua motivação, esbarraria num argumento belicista que o maior partido da oposição tem vindo a usar e podia por em causa a própria estratégia de defesa e segurança... por outro lado, com armamento em causa, melhor, parte dele, pretendeu defender-se e proteger a vida e os bens dos moçambicanos, que como pode ver estão a ser alvo da ira desse tal partido.
Tudo bem, se não podiam dizer para que era, porquê não inventaram um motivo?
Se calhar era uma alternativa, mas o problema existiria na mesma!
Malume, quer dizer, para explicarem o empréstimo, teriam de entregar a estratégia, e qual seria o problema?
Meu caro, se agora com as armas que temos, assistimos o terror que assistimos, imagina se não tivéssemos???
Tens razão Malume... estou me a recordar que quando apanharam Bin Laden o assunto não era do conhecimento de mais de 20 pessoas nos Estados Unidos onde tem mais de 300 milhões de habitantes!
Pois meu caro, pois...!
Mas Malume, não estamos a parecer crianças quando andamos a perseguir pessoas por causa de empréstimos e deixamos que pessoas matem outros concidadãos?
Rsrsrsrs, partilho o mesmo ponto de vista... pelo que nada mais haverá por declarar...
Malume, outra coisa que me chateia é o problema da crise económica, dizem que são os empréstimos a causa, o que achas?
Não concordo de todo, aliás, o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças se tem descabelado a tentar explicar esta problemática com detalhes, mas às vezes parece que falam para o ar e para as paredes. Ademais, nós já produzimos com deficiência, imagine agora o que significará ver tal capacidade, a produtiva, baixar por causa de indivíduos que condicionam a livre circulação de pessoas e bens?
Mas bem, bem, o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças mentem ou não gostam deles?
Não me parece que não gostem deles... até porque são reputados e tem provas dadas das suas competências e integridade... me parece que o que com razão dizem constitui um travão a ambição de ver Guebuza “crucificado”!
Outra coisa Malume, ouvi dizer que a situação na África do Sul e no resto dos países da região não tem estado a ajudar... Foi Guebuza também que pediu empréstimos lá?
Opa! Ena! Que reflexão, a conjuntura mundial assim o obriga e não foi Guebuza quem ditou essa conjuntura!
Eish Malume, o homem tem cá uma sorte!
Não necessariamente, tem apenas obra, de que os tempos vindouros serão testemunhas!
Mesmo para terminar Malume, não estarão a tentar diabolizar Guebuza para depois com mestria puxar tapete para o Presidente Nyusi?
Quem sabe, quem sabe! Nestes árduos tempos nada faz sentido e tudo serve para uma boa intriga e empreitada!
Malume, desculpa, disse que ia terminar, mas me lembrei de algo, posso perguntar?
Pergunte meu caro...
Malume, a Lei de Amnistia de 2014 não vale para os que compraram armas para defender o povo?
Muita leitura precisa-se para decifrar essa possibilidade, podemos falar com alguma propriedade para a semana.
Ok, Malume, até lá...
p.s. do possível para compreender as várias nuances que se impõe na problemática que vivemos, urge analisar todos os possíveis pontos de vista e não optar pelo fácil!
Meu caro, até parece repetitiva a questão que coloca, mas é deveras importante que voltemos a conversar sobre ela, sob ponto de vista da tríade que levanta.
Malume, tríade???
Tríade sim, rsrsrs, que pode significar a conjugação de três elementos, neste caso, Guebuza, Dívidas e Crise económica.
Hmmmm, ok Malume, ok!
Comecemos pelas dívidas...
Malume, desculpa interromper, mas o Estado pode fazer dívidas mesmo?
Meu caro, o Estado tem necessidades por suprir, que em rigor tem de ser supridas pelos impostos dos contribuintes. Mas nem sempre essas receitas se mostram suficientes. Por um lado, porque podenão chegar, por outro, porque, por exemplo, nem todos pagamos os impostos. E porque as dinâmicas, exigências, expectativas e conjunturas podem obrigar a que o Estado se endivide, mesmo quando a base tributaria se afigure considerável.
Malume, então está a dizer que alguns como o meu primo Ulolo não pagam impostos e que complicam a vida do Estado?
De certa banda sim... mas isso não os impedirá de tecer quaisquer que sejam os comentários à volta da vida do seu país, eles são igualmente soberanos!
Malume, então o pedido de empréstimos por si não é problema?
Não necessariamente meu caro, mas ele está preso à regras. Pois, veja por exemplo, que sem empréstimos ou algo parecido, não teríamos a nossa Cahora Bassa, não teríamos as dezenas de ponte que deviam facilitar a nossa movimentação....
Mas ok, Malume, se podemos fazer empréstimos, afinal o que é que falhou, porque outros dizem que até se violou a Constituição!
Rsrsrsrs, a tese de violação da constituição de uma maneira geral ocorre com todos aqueles que não respeitam a Lei. Isso decorre maxime do art. 2, n.º 4 da Constituição. Isto é, violando qualquer que seja o preceito, em última instância violamos a Constituição, mas em rigor jurídico, as normas que se dizem violadas não se referem a Constituição.
Explica melhor Malume
Na nossa organização e funcionamento estadual, a cada ano temos um orçamento de Estado, precedido sempre por um Plano Quinquenal, uma só vez, e PES, a cada ano. Nesse orçamento prevemos receitas, “estipulamos” despesa, numa base ordinária de obtenção de receitas, secundada por programas de apoio externo, empréstimos por ai adiante.
Quer dizer que o valor dos impostos nem sempre chega?
A nossa prática manda dizer que não.
Então, depois de fixarem essa possibilidade de empréstimos o que se segue?
Segue a fixação de limites de endividamento, que devem ser obrigatoriamente respeitados.
Então não houve divida não autorizada, houve excesso de dívida.
Em palavras curtas pode-se dizer que sim...
Agora, esse excesso de dívida é ilegal?
De forma apaixonada e imediata diríamos que sim... mas se olharmos para um conjunto de factores, poderemos encontrar alguns elementos que justifiquem a “ilicitude”...
Hummm, como é possível
Como sabe, Moçambique anda abraços com uma instabilidade causada por insubordinação e militância política armada.
A tensão política-militar???
Sim, mas tenho cá dúvidas em relação ao uso desse termo. Porém, aceitando que a tensão é necessariamente política, não vejo nela igualmente militar... afinal só temos um exército, o Estadual, e doutro lado um grupo de pessoas ilicitamente armadas.
Está bem Malume. Continua...
Nestes termos, a comunicação do propósito de contrair empréstimo e a sua motivação, esbarraria num argumento belicista que o maior partido da oposição tem vindo a usar e podia por em causa a própria estratégia de defesa e segurança... por outro lado, com armamento em causa, melhor, parte dele, pretendeu defender-se e proteger a vida e os bens dos moçambicanos, que como pode ver estão a ser alvo da ira desse tal partido.
Tudo bem, se não podiam dizer para que era, porquê não inventaram um motivo?
Se calhar era uma alternativa, mas o problema existiria na mesma!
Malume, quer dizer, para explicarem o empréstimo, teriam de entregar a estratégia, e qual seria o problema?
Meu caro, se agora com as armas que temos, assistimos o terror que assistimos, imagina se não tivéssemos???
Tens razão Malume... estou me a recordar que quando apanharam Bin Laden o assunto não era do conhecimento de mais de 20 pessoas nos Estados Unidos onde tem mais de 300 milhões de habitantes!
Pois meu caro, pois...!
Mas Malume, não estamos a parecer crianças quando andamos a perseguir pessoas por causa de empréstimos e deixamos que pessoas matem outros concidadãos?
Rsrsrsrs, partilho o mesmo ponto de vista... pelo que nada mais haverá por declarar...
Malume, outra coisa que me chateia é o problema da crise económica, dizem que são os empréstimos a causa, o que achas?
Não concordo de todo, aliás, o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças se tem descabelado a tentar explicar esta problemática com detalhes, mas às vezes parece que falam para o ar e para as paredes. Ademais, nós já produzimos com deficiência, imagine agora o que significará ver tal capacidade, a produtiva, baixar por causa de indivíduos que condicionam a livre circulação de pessoas e bens?
Mas bem, bem, o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças mentem ou não gostam deles?
Não me parece que não gostem deles... até porque são reputados e tem provas dadas das suas competências e integridade... me parece que o que com razão dizem constitui um travão a ambição de ver Guebuza “crucificado”!
Outra coisa Malume, ouvi dizer que a situação na África do Sul e no resto dos países da região não tem estado a ajudar... Foi Guebuza também que pediu empréstimos lá?
Opa! Ena! Que reflexão, a conjuntura mundial assim o obriga e não foi Guebuza quem ditou essa conjuntura!
Eish Malume, o homem tem cá uma sorte!
Não necessariamente, tem apenas obra, de que os tempos vindouros serão testemunhas!
Mesmo para terminar Malume, não estarão a tentar diabolizar Guebuza para depois com mestria puxar tapete para o Presidente Nyusi?
Quem sabe, quem sabe! Nestes árduos tempos nada faz sentido e tudo serve para uma boa intriga e empreitada!
Malume, desculpa, disse que ia terminar, mas me lembrei de algo, posso perguntar?
Pergunte meu caro...
Malume, a Lei de Amnistia de 2014 não vale para os que compraram armas para defender o povo?
Muita leitura precisa-se para decifrar essa possibilidade, podemos falar com alguma propriedade para a semana.
Ok, Malume, até lá...
p.s. do possível para compreender as várias nuances que se impõe na problemática que vivemos, urge analisar todos os possíveis pontos de vista e não optar pelo fácil!
1 comment:
Quem contraiu empréstimo, violou a Constituição, e o bando armando também. Mas não quer pensar que a compra das armas acabou provocando a guerra. Quem está armando tem tendência de não respeitar quem ele pensa que está desarmado.
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