Académicos e Sociedade Civil reprovam primeiro ano de governação de Filipe Nyusi Encalhado!

“O que nós estamos aqui fazendo, hoje, é um desafio. Um desafio à política do fechamento ao debate público, um desafio à política do silêncio e do medo. O que nós estamos dizendo é pura e simplesmente que existimos. Queremos respeitar todos os actores governamentais, mas queremos ser respeitados e queremos partilhar soluções para circunstâncias presentes, mas sobretudo para que sejam encontradas respostas para o nosso futuro colectivo. O bipolarismo funcional da política nacional procurou entrincheirar os moçambicanos à Frelimo ou à Renamo. Ou estão connosco ou estão contra nós. O debate deixou de concentrar-se nas ideias, nas alternativas políticas de desenvolvimento, na criação de uma utopia que aglutina a nação moçambicana. Senão vejamos: se apresentarmos uma ideia contrária ao Governo, somos da Renamo. Mas se concordamos com as ideias do Governo, somos da Frelimo. Esta situação compromete a sociedade de encontrar espaço para debates salutares e impede a emergência de uma cidadania activa e pluralista em Moçambique. O mundo plural não é um desejo piedoso dos diplomatas acreditados em Moçambique ou académicos idealistas, é uma exigência dos dias que correm. A negação da pluralidade reduz as relações do Estado com os cidadãos à expressão da força militar e arrogância. Ser democrata é acreditar que todos têm direito a ser actor e cada actor tem as suas razões e que nem sempre a razão do mais forte é a mais forte das razões. O nosso papel é construir uma perspectiva e uma esperança para o futuro de Moçambique” foi com estas palavras que, na manhã da última quarta-feira, o professor João Pereira abria, em Maputo, em nome do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), do Centro de Integridade Pública (CIP) e do Observatório do Meio Rural (OMR), uma histórica Conferência que avaliou e chumbou o primeiro ano de governação do Presidente Filipe Nyusi. Um chumbo com sabor amargo que contraria a sua promessa de que “o meu partido escolheu-me como produtor de mel para dar mel aos moçambicanos. E prometo dar mel ao povo”, discurso de Nyusi proferido em Junho de 2014, durante a pré-campanha. A reprovação aconteceu durante a segunda Conferência denominada Economia e Governação: Desafios e Propostas, que juntou mais de 250 pessoas, entre académicos, membros da sociedade civil, activistas, estudantes e políticos e que aconteceu a sensivelmente um ano depois da primeira, havida a 31 de Março de 2015. Ingenuidade política Reflectindo sobre o tema “Um ano Primeiro ano de governação de Filipe Nyusi à lupa Mel amargo! Por Armando Nhantumbo de governação: impasse político”, o director do IESE, Luís de Brito, depois de falar do contexto de subida de custo de vida que Filipe Nyusi herdou de Armando Guebuza, recordou que o actual Presidente chegou ao poder em meio à instabilidade eleitoral derivada de uma fraude eleitoral que até hoje constitui fonte de crise. Luís de Brito disse que foi por conta da incapacidade de gerir essa crise, que o país voltou ao que chama de guerra escondida, sobre a qual há muita desinformação. Mas a descentralização foi inevitável na alocução de Luís de Brito. Começou por afirmar que o abandono, pela Frelimo, da Lei de Municipalização que preconizava a transformação de todos os distritos do país em vilas municipais e, consequentemente, a eleição dos respectivos governos foi um grande retrocesso, dado que abriu espaço para a reimplantação da Frelimo no Estado, uma prática que sobretudo ganhou uma nova dinâmica na era de Guebuza. Afirmou que se esse quadro jurídico tivesse sido cumprido, provavelmente, o país não estaria hoje sob o barril de pólvora em que se encontra, justamente porque a Lei permitiria a inclusão política e económica dos que não pertencem à Frelimo. Para de Brito, devemo-nos perguntar se é normal que um partido que historicamente tem 50 por cento do voto dos moçambicanos (a Renamo) pode ter zero por cento de papel na governação. É por isso que o investigador do IESE defende a necessidade de uma reforma constitucional profunda e não apenas a mudança de vírgulas e nomes. Uma revisão que primeiro assegure uma descentralização efectiva. Foi aqui onde denunciou a argumentação falaciosa. “Diz-se que não podemos criar mais municí- pios porque não têm viabilidade económica. Então, se levarmos essa lógica ao extremo, temos de fechar o país e entregá-lo outra vez aos portugueses”, anotou, frisando que se é possível para o governo central, também é possível para os governos municipais. Não é que o professor defenda o reinício da colonização em Moçambique, mas justifica que o argumento falacioso de falta de sustentabilidade económica dos municípios desagua necessariamente nessa conclusão. Indicou ainda que uma profunda revisão constitucional tem de avan- çar para um sistema eleitoral misto que não só inclua a representação proporcional baseada em listas de partidos políticos, mas também a representação territorial. Mesmo reconhecendo que o AGP garantiu uma relativa paz durante 20 anos, apelou para que se abandone a ideia de que o documento de Roma foi um bom acordo e come- çar-se a procurar novas equações de resolver os problemas reais do Mo- çambique de hoje que passam pela inclusão. Ainda sobre a inclusão, o politólogo observou que foi um grande retrocesso o facto de Nyusi ter assumido a presidência da Frelimo porquanto reforçou a confusão partido-Estado, uma vez que o homem parece priorizar o interesse partidário em detrimento do Estado. Alias, para o director do IESE, é justamente aqui onde reside uma das dificuldades de Nyusi em avançar com o programa que anunciou na tomada de posse. Avançou, citando o discurso de 15 de Janeiro de 2015, que o Presidente trouxe esperanças para os mo- çambicanos, ao anunciar uma nova era em que haveria lugar para todos e que as ideias não teriam cores partidárias. “Mas o que vimos depois é que, de facto, isso não se traduziu em realidade, talvez pelo facto de ter sido um discurso de alguma forma ingé- nuo, de alguém que não era propriamente um político de carreira. De alguém que tinha feito uma carreira no Estado, mais essencialmente tecnocrática na gestão de empresas públicas e que tinha apenas uma passagem breve pelo Ministério da Defesa Nacional e que, portanto, não estava ainda habituado ao contexto e à dinâmica partidária da política” anotou, frisando que foi um discurso que reflectiu falta de experiência política. Retomou, inevitavelmente, ao debate sobre a paz em Moçambique. Como que a alinhar com a professora Iraê Lundin que, em entrevista ao SAVANA publicada na edição passada, afirmou que, apesar de vários doutoramentos que tem, não entende a dificuldade de aceitar a mediação da Igreja Católica, do presidente sul-africano, Jacob Zuma, e da União Europeia no di- álogo Governo-Renamo como propõe o partido de Afonso Dhlakama, Luís de Brito também disse que lhe parece estranho e simplesmente bloqueador a resistência do Governo de Nyusi. “Porque é que insistimos que nós moçambicanos vamos resolver o problema que não conseguimos resolver?” questionou frisando que, enquanto prevalece esse cinismo, as pessoas vão morrendo no terreno e a economia vai sofrendo mais difi- culdades. De Brito, que na sua intervenção atirou mais críticas ao Governo e à Frelimo e menos à Renamo, justificou-se: “quem está a governar o país é um governo da Frelimo e por conseguinte a responsabilidade principal para garantir a estabilidade do país é do Governo”. Combate à corrupção não é prioridade do actual governo Na sua intervenção subordinada ao tema “Combate à Corrupção como Factor de Desenvolvimento Democrático e Socio-económico”, o director do CIP, Adriano Nuvunga, destacou que a corrupção é o inimigo público número 1. Segundo Nuvunga, as instituições públicas são regra de jogo de uma sociedade, mas se são corruptas ou vistas como tal, como corajosamente reconheceu a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, na abertura do ano judicial 2016, então, caminhamos no sentido oposto ao desenvolvimento democrático. Além de danos políticos, explicou Nuvunga, a corrupção provoca consequências sócio-económicas relevantes. “Cada Metical que um dirigente ou um empresário corrupto embolsa é um Metical roubado de uma mulher grávida, que tem necessidade de cuidados, ou de uma menina ou menino que merece ter acesso à educação, saúde e água potável”, esclareceu, afirmando que o mal é obstáculo ao desenvolvimento que compromete o crescimento econó- mico, afugentando novos investimentos e mais postos de emprego. Acrescentou que, dada a actual conjuntura, marcada por um elevado endividamento público, o investimento directo estrangeiro decrescente e a tributação doméstica com retorno decrescente, o combate à corrupção devia ser a prioridade número um do Governo para a mobilização de recursos domésticos. “É justamente aqui onde o poder público tem mau desempenho. Não há uma liderança política firme contra a corrupção. Com efeito, no Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2015-2019, a palavra corrupção é mencionada apenas em quatro ocasiões, sendo que nas primeiras duas ocasiões se faz a definição do objectivo e a acção correspondente e nas duas últimas ocasiões se faz o resumo desta informação em formato de quadro”, menciona. Abaixo do PQG e herdado do Governo de Guebuza, a retórica governamental anti-corrupção gira em torno da Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP2012–2025) que foi desenvolvida sobre as cinzas da Estratégia Anticorrupção (2006– 2010), anotou. Para ele, a formulação estratégica apresentada no PQG 2015–2019 e na ERDAP está longe de corresponder não só ao chamamento de que o combate à corrupção é um factor de desenvolvimento democrático e sócio-económico, mas também ao entendimento de que o combate cerrado à corrupção permitiria um financiamento rápido e sustentável ao desenvolvimento do país. Referiu que a legislação anti-corrupção ainda não está a ser implementada, enquanto isso, continua a saga do combate aos crimes de ‘pequena corrupção’, descurando-se a ‘grande corrupção’. Não foi aprovado o Código de Processo Penal bem como o Plano de Implementação da Legislação Anti-corrupção e o Fórum Técnico Anti-corrupção ainda não iniciou actividades. Diz que os avanços do Tribunal Administrativo (TA) são corroídos por uma gestão das finanças públicas e, particularmente, por um sistema de procurement público extremamente vulnerável a manipulações, enquanto o arranjo institucional de supervisão do procurement público formado pelo TA, Inspecção Geral de Finanças (IGF) e UFSA é de- ficiente. “O combate à corrupção não é uma prioridade política do actual governo. As formulações apresentadas no PQG e no ERDAP são a evidência de desistência não declarada no combate à corrupção. Como prova disto, os avanços no quadro legislativo não são acompanhados de estratégias para a sua implementa- ção. Esta desistência no combate à corrupção é um grande erro e com consequências gravosas para o nosso país”, lamentou. “Estamos aqui para dizer que não estamos satisfeitos com o trabalho que o Presidente Nyusi fez no seu primeiro ano, no combate à corrupção”, reiterou o investigador do CIP para quem, “o Presidente Filipe Jacinto Nyusi não teve um desempenho satisfatório no combate à corrupção e isso é problemático e mau”. Por isso, recomendou-o a assumir, como Chefe de Estado, o combate à corrupção como sua prioridade nú- mero 1, porquanto toda a estratégia esboçada no PQG 2015–2019 logrará pouco sucesso se não se priorizar o combate à corrupção, com o risco de, tal como no passado, se transformar ela própria, a corrup- ção, como instituição que atinge a medula do funcionamento da administração pública, cenário com o qual o país continuará sem gerar receitas domésticas, sem aumentar poupança, sem medicamentos, sem água e outros serviços básicos para a população e para o desenvolvimento do país. “Parte importante dos problemas que temos na saúde, na educação, nas obras públicas é um problema de corrupção, são os desvios” elucidou. Forças de resistência às mudanças dominam sistema político Dissertando sobre o tema, “Agricultura e Desenvolvimento Rural: em busca de um novo paradigma”, o economista João Mosca descreveu o paradigma económico moçambicano como de uma política liberal, um Estado frágil, suportado pela poupança externa com agravamento dos desequilíbrios das contas nacionais, configurando um mercado selvagem, predador de recursos naturais, com acumulação inicial baseada em renda, pouco criador de emprego, gerador de mais pobreza e de desigualdades sociais e não inclusivo. O director do OMR disse que as mudanças desse paradigma podem significar mais eficiência e racionalização na utilização de recursos naturais, mas denunciou a existência do que chamou de forças de resistência às mudanças que dominam o sistema político cujos actores não possuem competências para a actividade empresarial e para o ajustamento às possíveis mudanças, recorrendo-se à instrumentalização do Estado e à obtenção de rendas. “Os sinais no sector agrário indicam a capitalização e a criação da burguesia rural e, por outro lado, à não inclusão da grande maioria dos produtores e dos cidadãos. Durante o 1º ano da governação de Nyusi não foram tomadas medidas relacionadas com a falta de desempenho da agricultura na produção e produtividade alimentar. A natureza da dependência externa pode alterar-se. De uma dependência miserabilista para uma articulação funcional subalterna de um capitalismo perifé- rico”, analisou, assegurando que não haverá redução da pobreza nem de desigualdades sociais enquanto não houver inclusão de pequenos agricultores na geração de renda. O académico que um dia chamou “futseka” ao Fundo Monetário Internacional deu exemplos de países como Nigéria e Angola que, apesar de serem potências na produção de recursos naturais, importam quase tudo que comem. “Não há outra situação diferente que seja previsível para Moçambique, pelo menos até ao momento”, anteviu. Moçambique continua a ser fortemente anti-poupança Falando sobre “Estratégia de Crescimento e Orçamento do Estado: desta vez é diferente?”, o professor António Francisco disse que Mo- çambique está na iminência de uma terceira crise, lamentando contudo a prevalência de uma tradição, entre os fazedores da política, de nega- ção dos problemas e das crises, da pretensão de que tudo está sob controlo e, pior do que isso, que tudo acabará bem. Deu exemplo de Nyusi que, ano passado, disse aos bispos católicos, no contexto da tensão político- -militar que, o que queria eram as soluções e não a identificação dos problemas. O professor lamentou que a estraté- gia actual consista na maximização do crescimento económico através da substituição da poupança interna pela poupança externa. Indicou que, neste momento, a poupança interna moçambicana não passa dos 5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) contra cerca de 17 por cento do PIB em países como o Brasil. “Moçambique continua a ser fortemente anti-poupança”, disse ,apontando como exemplos países como Botswana que investem na poupan- ça interna o que lhes permite resistir a crises económicas. “Na presente legislatura, persiste a anterior estratégia de maximização do crescimento com a poupança externa, mas no corrente século XXI emergiu uma tendência relativamente nova. Com o nascimento da poupança interna, em vez de uma substituição plena da poupança interna, esta começou a complementar a poupança externa, através da geração de novas formas de crédito, principalmente, títulos de dívida, emitidos por via do Orçamento do Estado e sem lastro real ou produtivo”, concluiu, vincando que só a poupança interna é que assegura crescimento sustentável. Mas a implicação de crescer sem gerar poupança interna é ser um crescimento concentrado e selectivo, com a população fora do mecanismo de uso dessa poupança externa, continuando assim essa esmagadora maioria da população na subsistência, observou Moisés Siú- ta, investigador do IESE que partilhou o pódio com os pesquisadores António Francisco e Ivan Semedo. Mas também uma economia baseada em poupança externa está facilmente sujeita a distorções de preços e câmbio e vulnerável a qualquer alteração no mercado internacional, acrescentou.

Com 2018 às portas, começam a transpirar sinais de movimentações de alguns frelimistas na província de Maputo, com o objectivo de destituir e/ou influenciar os candidatos do partidão para as quintas eleições municipais na história da jovem democracia mo- çambicana a realizarem-se dentro de dois anos. Ao que o SAVANA apurou, há clivagens internas no partido Frelimo ao nível da província de Maputo, com incidência no município da Matola, onde Calisto Cossa, considerado outsider, está a dirigir os destinos de uma das autarquias mais industrializadas e cobiçadas do país. Soubemos que as principais figuras da contenda são, por um lado, Faruk Osman, deputado da Assembleia da República pela bancada parlamentar da Frelimo,  Lote Simião Maueia, Primeiro Secretário da província do mesmo partido, Amiro Osman, membro da Assembleia Provincial de Maputo, eleito pelo círculo eleitoral de Boane e antigo pré-candidato a edil desta autarquia, Arão Nhancale - ex-edil da Matola e o actual vereador de salubridade, André Chacha. Uma fonte partidária afiançou ao jornal que o grupo está a preparar terreno para “assaltar o poder naquilo que chamam de triângulo Boane, Matola e Namaacha”. “Opõe-se aos actuais edis das três autarquias, bem como aos secretá- rios distritais de Boane e Namaacha. Haverá, brevemente, mexidas na base (secretários distritais) e a partir daí haver um jogo de bastidores para influenciar candidatos municipais em 2018 e/ou provocar a queda de alguns deles no meio do mandato e colocar um yes man”, frisou. Arão Nhancale, que viu o seu mandato no município da Matola interrompido ao meio, resultado de intrigas internas, recusou-se em alongar-se em comentários quando abordado pelo jornal sobre este assunto. “Não me metam nisto. Eu estou fora da Matola há vários anos”, frisou Nhancale. Irmãos Osman A mesma fonte frisou que a ideia do triunvirato começou a ser materializada com a eleição de Lote Maueia, um antigo director provincial do Ambiente na província de Maputo, para Primeiro Secretário provincial de Maputo. Foram nulos vários esforços para recolher a versão de Maueia sobre este assunto. Maueia encontra-se de visita partidária a alguns distritos da província de Maputo. Maueia, um quadro cinzento e sem capital político, ‘derrotou’ Moisés Mutimba, numa operação que terá tido apoio logístico e financeiro de Faruk Osman   e Amiro Osman. Maueia foi eleito em finais de Agosto de 2015, numa sessão extraordinária do Comité Provincial de Maputo. Os irmãos Osman são conhecidos empresários com forte influência no partido ao nível da província de Maputo e ambos tentaram dirigir os municípios de Matola e Boane, respectivamente, mas foram chumbados nas primárias da Frelimo. Faruk Osman foi dos 14 pré-candidatos da Frelimo para o Município da Matola, enquanto Amiro Osman também esteve nas primá- rias do partido ao nível de Boane, cidade onde reside e tem negócios como farmácia e comércio geral. Amiro Osman foi derrotado nas primárias da Frelimo por Jacinto Loureiro, o agora edil de Boane. Com Maueia num lugar relevante, no contexto partidário, o triunvirato pretende mudar todos os secretários ao nível da província. A primeira cabeça que devia rolar é do Primeiro Secretário de Boane. Depois segue-se Namaacha e por fim a Matola. Com a mudança de pedras, o triunvirato pretende inviabilizar as recandidaturas dos edis de Matola, Boane e Namaacha. Os irmãos Osman e Maueia foram pré-candidatos em Boane e na Matola, mas foram preteridos da escolha partidária pelos actuais edis. “Querem dividir o partido” O SAVANA foi ouvir Faruk Osman, um dos visados na alegada conspiração para mudar o xadrez político na província de Maputo, com epicentro nas autarquias da Matola, Boane e Namaacha. Num primeiro momento, Osman, que o encontramos semana passada na Assembleia da República, recusou prestar declarações, mas perante a nossa insistência, dada a gravidade das acusações, lá se pronunciou. “Essas informações são redondamente enganadoras. Sigo exclusivamente a linha do partido Frelimo, não há nenhum plano para destituir quem quer que seja. Nem o edil de Boane, Namaacha ou mesmo da Matola. É só ver o trabalho que eles estão a fazer. Se olhares, por exemplo, para Matola verás que há algum trabalho, se perguntares aos munícipes dirão que algum trabalho foi feito e está sendo feito e, se existem desafios, certamente que dirão que existem”, sublinhou Faruk Osman, empresário e deputado da Assembleia da República pela Frelimo. Osman, que foi um dos 14 pré- -candidatos a candidato da Frelimo na Matola, nas municipais de 2013, no entanto, derrotado pelo jovem Calisto Cossa, atribui tais teorias de conspiração a pessoas de má-fé que querem dividir o partido. “Eu não quero colocar lenha na fogueira. Não existe nenhuma movimentação nesse sentido e muito menos que eu esteja envolvido. Distancio-me completamente destas informações. Certamente que essas informações são de pessoas que querem criar divisão no seio do partido”, lamentou Osman. O Município da Matola é gerido por Calisto Cossa, que venceu, em 2013, numa eleição disputada até ao limite, com o professor Silvério Ronguane, candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força na geografia política nacional. Cossa foi eleito a presidente do município da Matola sob uma espessa nuvem de cepticismo quanto à sua habilidade para gerir uma das maiores autarquias do país. Contudo, Cossa, rapidamente, mostrou serviço, o que lhe valeu uma nomeação como a figura do ano 2015 pela generalidade da comunicação social em Moçambique, o que não terá agradado alguns sectores fundamentalistas na Frelimo. Um velho companheiro O antigo vereador do Planeamento Territorial e Urbanização no Município da Matola, André Chacha, que foi, recentemente, afastado do cargo e movimentado para a salubridade, é apontado como o aliado dos reformistas, que actua de dentro do município. Ao que apurámos, o seu afastamento para um cargo menos expressivo no contexto actual visa tirá-lo do centro das grandes decisões na edilidade, que é a área de Planeamento Territorial e Urbanização. Os reformistas anseiam ter apoio de alguns camaradas de peso que viram seus interesses “latifundiMatola, Boane e Namaacha na mira Lutas internas na Frelimo em Maputo tentam decapitar edis ários” afectados pela mão pesada de Calisto Cossa, que confiscou os terrenos ociosos na Matola, em decisão muito contestada no seio do partido. André Chacha, um velho companheiro de Calisto Cossa na Matola, tem a ambição de concorrer pelo partido nas eleições de 2018. Contudo, Calisto Cossa tem revelado capacidade de sobrevivência num delicado colecte de forças entre os interesses clientelares instalados na máquina do partido que lhe deu o bilhete para edil e as expectativas dos munícipes. Quando chegou ao mais alto cargo municipal na Matola, Calisto Cossa tocou num território tradicionalmente intocável nas áreas municipalizadas moçambicanas, as construções desordenadas. Arriscou a sua popularidade pela forma implacável como conduziu demolições de edificações erguidas em locais legalmente proibidos. Com essas operações criou inimigos, mas enfrentou com coragem a ira de Carmelita Namashulua (uma das heranças do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, no actual elenco governamental), ministra da Função Pública e Administração Estatal, que, ecoando as vozes dos sectores mafiosos na Frelimo, tentou parar com as demolições de construções ilegais, muitas delas feitas no reinado de Arão Nhancale, que mais tarde foi forçado a renunciar. (FC) Com 2018 às portas, começam a transpirar sinais de agitação de alguns frelimistas na província de Maputo.

Implicado no Lavo Jacto inicia com obras de Moamba Major

As obras de construção da barragem de Moamba Major, um empreendimento com um custo de 500 milhões de dólares americanos que irá abastecer de energia eléctrica e de água a província de Maputo, deverão ter início em Maio, afirmou segunda-feira o director do projecto. Elias Paulo, citado pela agência noticiosa pan-africana APA, precisou que o aproveitamento hidroeléctrico levará três anos a ser construído, tendo como empreiteiro um consórcio liderado pelo grupo brasileiro Andrade Gutierrez. Gutierrez é um dos implicados na operação Lavo Jacto no Brasil, cuja operação está na sua última fase, com o caso bicudo do ex-presidente Lula da Silva. O custo de construção inclui uma verba de 48 milhões de dólares que será despendida no realojamento de cerca de 1600 pessoas, actualmente residentes nos postos administrativos de Sabié e Ressano Garcia, junto à fronteira com a África do Sul. O lançamento da primeira pedra para a construção da barragem de Moamba Major no rio Incomáti e obras relacionadas decorreu em Novembro de 2014. O empreendimento terá capacidade para armazenar 760 milhões de metros cúbicos de água, a serem parcialmente utilizados na rega e na produção de 15 megawatts de energia eléctrica para o reforço da rede energética nacional. Estas obras, estimadas em 466 milhões de dólares em 2014, serão financiadas com um empréstimo concedido a Moçambique pelo Brasil, país que já havia emprestado 8,5 milhões de dólares para a realização do estudo de impacto ambiental e projecto de engenharia.

Os bispos da Igreja Católica voltaram uma vez mais à carga apelando ao Governo e à Renamo para o abandono absoluto das armas e a retomada imediata do diálogo eficaz envolvendo outras partes. Nos últimos tempos, o ecoar das armas vai ganhando mais espaço, com relatos diários de emboscadas perante uma estagnação dos sinais de aproximação entre as partes, para estabilização do país. Não matarás! Esta é palavra de ordem que os bispos católicos evidenciam na sua mensagem alusiva à páscoa, um tempo litúrgico que celebra a ressurreição de Jesus Cristo. Reunidos semana passada, em assembleia extraordinária da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), os clérigos dizem reconhecer com tristeza a multiplicação Apelam bispos Católicos “Sejamos aliados da vida e não da morte” dos sinais de paixão e morte, numa clara analogia à trajectória dos últimos dias de Cristo. Os referidos sinais, segundo os bispos, manifestam-se através da deterioração da tensão político-militar, provocações e escaramuças que semeiam morte, luto, os contínuos actos de violência, raptos, destrui- ção de casas e de infra-estruturas sociais e económicas. Devido a estas situações, lançam um olhar também à consequente desestabilização do curso normal da vida, comprometimento da actividade produtiva, escolar, o crescimento do número de refugiados, de deslocados e, acima de tudo, a intensificação generalizada do ambiente de ódio, desconfiança e hostilidades entre as partes. O agravamento da pobreza no país devido à seca e fome que assolam a zona sul e as inundações que devastam as zonas centro e norte do país são pontos associados. Deste modo, porque em linguagem religiosa a páscoa celebra a vitória do perdão sobre a ofensa, os clérigos apelam às partes em conflitos para que sejam aliadas da vida e não da morte, sendo que para tal urge o abandono absoluto das armas e a consequente retomada do diálogo que esperam ser eficaz envolvendo outras forças vivas da sociedade. (A.N)

Juventude analisa governação municipal

O Parlamento Juvenil (PJ), uma organização da sociedade civil que se dedica à advocacia das questões da juventude mo- çambicana, promove quinta- -feira e sexta-feira, na capital do país, “a conferência regional sul sobre a juventude e governação municipal”. Trata-se de um evento que visa colocar a juventude a monitorar o cumprimento dos manifestos políticos dos governos locais para com a juventude, assumidos pelas edilidades através do manifesto eleitoral de 2013, bem como os compromissos da II Conferência Africana da Juventude, colhida ano passado, pelo nosso país. Assim, o evento junta jovens provenientes dos municípios da zona sul do país, que num frente a frente com os representantes das edilidades vão debater questões que colocam em causa a plena satisfação dos direitos dos jovens a nível local. Dentre os vários pontos, destaque vai para o saneamento do meio, o transporte urbano, segurança dos bairros, gestão de resíduos sólidos, emprego, habitação juvenil sem deixar de lado a problemática do acesso à terra e do ordenamento territorial. A organização liderada por Salomão Muchanga, que se notabiliza pela movimenta- ção massiva de jovens, considera preocupante a existência de uma mentalidade de que a participação política se resume ao momento eleitoral, que por sua vez que se caracteriza por uma deficiente interacção entre munícipes para discussão de questões que dizem respeito a sua urbanização, que a cada dia é pressionada por maiores demandas dos cidadãos aos serviços públicos. Entende ainda o PJ que o grande o problema que se pretende atacar tem a ver com o défice generalizado por partes dos jovens em perceber os benefícios da governação municipal, bem como a insufici- ência da monitória participativa centrada em acções concretas em prol da juventude.

Cidade de Chimoio em Manica Polícia queima carro de Dhlakama?

Por André Catueira,

Um grupo de homens fardados, transportando-se numa viatura não identificada, incendiou na noite do último sábado a viatura protocolar do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que estava guardada na residência de um dos membros do partido na cidade de Chimoio, a capital de Manica. A viatura ora destruída foi abandonada por Afonso Dhlakama no ataque e destruição da sua caravana, a 25 de Setembro em Zimpinga (Gondola) e esteve durante um longo tempo com a Polícia antes de ser deixada na casa do delegado da Renamo em Chimoio. Ao que apurou o SAVANA, após o ataque a 25 de Setembro do ano passado – onde foram queimados sete Nissan Patrol militares da Renamo - a Polícia, usando um carro breakdown privado, rebocou, a 26 de Setembro, o Nissan Patrol extecion, com a chapa de matricula AEY 594 MP que transportava Afonso Dhlakama durante as digressões pelo centro e norte de Moçambique, de Zimpinga para Chimoio, tendo colocado no parque da Reserva. Meses depois, a mesma viatura terá sido levada pela Polícia e entregue à Renamo, através da delegação da cidade de Chimoio. A mesma Polí- cia foi responsável por levar o carro e deixar na casa do delegado da cidade, no bairro da Soalpo. Manuel Zindoga, delegado político da Renamo na cidade de Chimoio, contou que à meia noite dois homens armados chegaram na sua residência, trajados de capas de chuva, com armas “dobra coronha”, tendo saltado o muro e aberto o portão de acesso à casa. “Tenho a máxima certeza que levavam uma garrafa com combustível. Então partiram o vidro e atearam fogo dentro do carro”, contou ao SAVANA Manuel Zindoga, vaticinando que. se não fugissem. os homens seriam apanhados, pois vários vizinhos começaram a sair e a se prontificar para intervir na situação. “Tiveram medo (os homens trajados de capa) que talvez podiam ser apanhados naquela altura e conseguiram fugir”, contou Zindoga, sem assumir de forma concreta ter se tratado de agentes da Polícia. A esposa do delegado contou ainda ao jornal ter visto os homens armados com farda, tendo um ficado próximo da porta para controlar os movimentos da casa e o segundo ido à garagem para incendiar o carro. “Os homens não tocaram na casa, nem porta, nem janela”, frisou a fonte. O SAVANA deslocou-se ao local na terça-feira, tendo dos vizinhos da casa onde se deu o incidente apurado que, na madrugada de sá- bado 19, uma viatura terá estacionado próximo ao portão da casa do delegado da Renamo, tendo os dois homens descido e saltado o muro e o restante do grupo permanecido no carro. “Era um carro igual àquele que a polícia usa para patrulha”, contou um dos moradores pedindo anonimato por temer represálias. Sublinhou que vários homens vestidos de fardas da Unidade de Intervenção Rápida e capacetes terão permanecido no interior do carro estacionado na estrada enquanto outros entraram para agir”. Um outro morador contabilizou 10 agentes que vinham transportados no carro, mas “na posição em que eu estava não consegui ver quantos entraram na casa, mas só vimos depois chamas, mas as pessoas tiveram medo de sair para intervir logo, porque tinha um carro parado de fora”. Ainda segundo contaram os moradores, nenhuma equipa de investigação da polícia terá sido enviada dias posteriores para apurar as circunstâncias do incidente, estando a viatura mantida na “posição em que ardeu”. Curto circuito? Entretanto, a polícia tem outra versão sobre o incidente, tendo avan- çado que uma investigação preliminar constatou ter havido o incêndio da viatura e que um curto-circuito ou uma acção criminosa podiam estar na origem do incidente. Contudo avança que o delegado da Renamo não participou o caso às autoridades. “Neste momento informações preliminares de que a segunda esquadra da PRM na cidade de Chimoio dispõe, tratando-se da subunidade policial que controla a área de jurisdição do local do incidente, dão conta apenas que uma viatura incendiou-se numa casa”, explicou Elcidia Filipe, porta-voz da Polícia de Manica, assegurando que terá sido despachada uma equipa para investigações. “Neste momento estamos a trabalhar, terminado este trabalho podemos precisar com toda a segurança o que aconteceu, se se tratou de um incidente ou não, se aquela viatura ardeu em razão de um curto-circuito ou não, ou trata-se mesmo de uma acção criminosa”, disse Elcidia Filipe. Desviando-se de uma pergunta do jornalista sobre o alegado envolvimento de agentes da polícia no incidente, Elcidia Filipe limitou-se a responder que “o delegado da Renamo não chegou a nossa subunidade policial, a segunda Esquadra a dar a conhecer esta ocorrência. Neste momento, estamos a fazer todo um trabalho em torno desta viatura, que não podemos precisar se pertence a este partido ou não, uma vez que o delegado desta organização política não deu a conhecer esta ocorrência”.

Salah Abdeslam e o “Dolce Vita”

“ É ele”, gritaram em uníssono três empregados do “Dolce Vita” quando, na última sexta-feira, viram aparecer num dos plasmas do “pub” de elite, em Maputo, as imagens de Salah Abdeslam, capturado pela polícia belga no bairro de Molenbeek, Bruxelas e identificado como um dos “cérebros” dos atentados de Paris de 13 de Novembro de 2015. O repórter do SAVANA, acompanhado, bebia um gin tonic, mas ficou por alguns momentos bem mais atento aos comentários excitados dos empregados sobre o jovem que, com outros três amigos, vinha com grande frequência ao “pub” pela tarde, tomando chá verde e mantendo longas conversas em árabe no programa “skype” que tinham instalado nos seus computadores portáteis. Havia mesmo quem garantisse que os quatro jovens, de porte atlético e t-shirts justas ao corpo, habitavam por cima do café, um prédio na Av. Julius Nyerere que já foi conhecido por “Pequim”. Esta semana, e já depois dos atentados de Bruxelas terça-feira, o SAVANA fez uma visita formal ao “Dolce Vita”. Os empregados do turno mudaram a versão. “Foi um engano”, dizem-nos. “A tal pessoa continua a viver aqui por cima e ainda esta tarde esteve aqui no bar”. Nomes, ninguém quis dar a cara. Os atentados de Paris causaram a morte de 130 pessoas. Abdeslam, ao contrário dos seus colegas, não se fez explodir, deixando o seu colete de explosivos junto ao Estádio de França onde decorria uma partida de futebol. Foi detido sexta-feira, depois de atingido pela polícia num pé. Antes de se deslocar ao “pub” que fica junto à embaixada sul-africana, o SAVANA conversou com uma discreta fonte diplomática que acompanha os movimentos islamitas ao longo da costa, que garantiu ao jornal que Salah Abdeslam e o seu grupo permaneceu algum tempo o ano passado em Maputo, tendo abandonado o país entre Junho e Julho. Dois elementos atingiram a Europa tomando um voo Maputo- -Joanesburgo e, os outros dois, apanharam o voo regular que liga a capital moçambicana a Nairobi. A mesma fonte acredita que Maputo e outras cidades na África Austral são utilizadas pelo grupo Estado Islâmico e outros movimentos radicais islâmicos como bases de retaguarda para planificação de acções e recolha de fundos. Esta opinião é convergente com a polícia sul-africana que não exclui a possibilidade de o dinheiro encontrado na posse de dois moçambicanos junto à fronteira em Komatiport – 4,9 milhões de dólares, 22 mil euros e 20 mil rands – pertencer a uma rede ligada ao Estado Islâmico. Serviços de inteligência ocidentais (americanos e europeus), apoiados em investigações académicas de reputados institutos internacionais, têm reportado com grande insistência os movimentos de grupos islâmicos organizados em Moçambique e noutros países da África Austral, em paralelo com corredores de droga provenientes sobretudo do Paquistão. Os mesmos investigadores fazem notar que um número crescente de moçambicanos tem sido recrutado para frequentar estudos islâmicos de tendência suni wahabita, no Sudão e na Arábia Saudita, assim como acompanham o movimento de substituição dos líderes religiosos tradicionais das confrarias do norte do país por jovens cursados no exterior. Wahabismo ou uaabismo (em árabe: ΍ϝϭϩ΍ΏϱΓ) é um movimento religioso ou seita do islamismo sunita, geralmente descrito como «ortodoxo», «ultraconservador», «extremista», «austero», «fundamentalista» e «puritano». O seu principal objectivo é restaurar o «culto monoteísta puro». Os seus adeptos muitas vezes opõem-se ao termo wahhabismo por considerá-lo pejorativo e preferem ser chamados de sala- fistas ou muwahid. Os analistas externos que observam a crescente escalada do conflito entre a Renamo e tropas governamentais temem que o protelar de soluções negociadas conduza ao aparecimento de grupos armados independentes dispostos a travar uma “guerra santa” no país, à semelhança dos grupos do Al Shabaab que operam na costa oriental africana, da Somália ao Quénia. A fonte que temos vindo a citar disse que mesmo Afonso Dhlakama já foi avisado dos perigos de que pode resultar uma insurgência de base religiosa em algumas zonas do país. Uma parte dos emigrantes que entram diariamente em Mo- çambique vêm exactamente destas zonas de conflito e influência.

T rês meses depois da Conferência das Partes (COP21) ter-se congratulado pelo alcance de um “histórico acordo” com vista à redução das emissões de gases com efeitos de estufa, principais responsáveis pelas mudanças climáticas, a plataforma das organizações da sociedade civil para as mudanças climáticas de Moçambique considera o documento fraco por não apresentar garantias do seu cumprimento. O ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural reflectiu esta quarta-feira com diferentes actores da sociedade civil, entre outros, em torno do acordo sobre as mudanças climáticas alcançado ano passado, na cidade francesa de Paris. Denominado Conferência Pós COP 21, o mesmo tinha como principal objectivo colher subsídios para a elaboração de um plano nacional de acção. No meio de vários desafios apresentados para o governo moçambicano, que vão desde o financiamento, transferência de tecnologias bem como o papel do governo na materialização do mesmo, a plataforma da sociedade civil para as mudanças climáticas optou por apresentar as suas intranquilidades em torno do documento. Samuel Mondlane, representante da plataforma, considerou o acordo fraco. Sustenta a sua tese afirmando que não há nada de concreto que garanta que as emissões de gases com efeito de estufa não vão exceder o limite estabelecido de 2 graus celsius, por não se ter estabelecido a necessidade da observância disso com urgência. Destacou a inexistência de obrigações específicas e concretas que levem os principais poluidores a financiar os países vulneráveis dadas as suas responsabilidades históricas neste assunto e muito menos fazer menção a questões como direitos humanos e reparação dos danos causados. Abordou Mondlane a problemática do acesso aos 100 milhões de dólares, ora prometidos desde 2009 e disse que os mecanismos para se aceder ao fundo são extremamente complicados, facto que faz com que até hoje não haja exemplo de países que se tenham beneficiado daquelas verbas. Segundo Mondlane, as decisões de Paris não garantem também a cria- ção de condições rumo ao desenvolvimento para países vulneráveis como Moçambique e critica o facto de os maiores poluidores pretenderem estar em pé de igualdade com os que poluem menos e, por via disso, têm a prerrogativa de montar as respectivas indústrias para se desenvolverem. Entende a plataforma que quanto à justiça para com as pessoas afectadas, os mecanismos de reparação das perdas não são salvaguardadas. Falou da necessidade de existência de soluções transformadoras, sendo que o pacto foca mais os mecanismos de mercados de carbonos. Condenou Mondlane os intervenientes que louvam as conclusões de Paris, porque superam em alguns aspectos o protocolo de Quioto, mesmo sabendo que os pontos negativos prevalecem. Para a plataforma, o mundo não se pode contentar pelo facto de ter aprovado um documento que supera certas coisas do anterior protocolo, sem com isso beneficiar a esmagadora maioria dos países vulneráveis. No entanto, ressalvou que para o desenvolvimento dos países é preciso que o mundo transite dos combustíveis fósseis para as energias limpas. Em representação do sector empresarial, João Viseu disse que o acordo é ambicioso, mas é preciso que os governos criem políticas de investimentos que contribuam para um desenvolvimento sustentável. Para Viseu, o sector privado é um elemento crucial neste processo, pelo que de modo que o mesmo tenha sucesso é preciso que o governo crie incentivos a todas as iniciativas de redução da poluição ambiental. Para o empresário, este tipo de iniciativas devem partir da banca que de acordo com mesmo deve criar juros bonificados a todos os projectos que optem pelas energias limpas. Advertiu a necessidade de haver uma acção consertada de políticas de promoção de desenvolvimento sustentável entre os países vizinhos. João Massango, presidente do partido Ecologista, manifestou a sua preocupação com facto dos efeitos das mudanças climáticas não serem novos no país, mas em contrapartida nunca foi apresentado um projecto a longo prazo para a respectiva minimização. Aponta Massango que as tecnologias estão muito avançadas e hoje é possível prever o comportamento do clima para os próximos tempos, mas nota se que parece que o nosso governo é sempre pegue de surpresa pelas cheias e secas que anualmente devastam o país. Foi um acordo possível Por sua vez, o ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento, Celso Correia, disse que o acordo de Paris não é totalmente satisfatório Aproposta de renegociação dos 850 milhões de dólares de dívida da EMATUM (Empresa Moçambicana de Atum) apresentada há dias aos credores pelo Estado moçambicano voltou a colocar o polémico projecto sob forte escrutínio internacional. Num extenso trabalho publicado há dias, o jornal britânico sobre assuntos económicos e financeiros, Financial Times (FT) usa um qualificativo duro para descrever toda a novela à volta da Ematum: “lenda”. “A saga das ‘obrigações do atum’ é uma espécie de fábula sobre o endividamento das nações mais pobres no contexto do forte crescimento dos mercados emergentes, sustentado por investidores à procura de lucro num clima de uma economia global de taxas de juro baixas, que agora terminou de modo súbito”, considera o FT. Para o jornal britânico, o “Caso EMATUM” exemplifica como a expetativa de um maná em recursos nas economias emergentes alicia-os para o regabofe do endividamento fácil e de credibilidade duvidosa. “Aquilo que era suposto ser uma iniciativa positiva para Moçambique - a criação de uma frota pesqueira para dar nova vida à sua economia - acabou por colocar debaixo de um holofote desconfortável a maneira como as nações em desenvolvimento utilizam a dívida e o papel dos bancos internacionais nos empréstimos e conselhos aos mercados de fronteira”, lê-se na edição de hoje do FT. O artigo enfatiza que as obrigações que o Estado moçambicano contraiu por causa da EMATUM contribuí- ram decisivamente para que a dívida pública do país escalasse de forma galopante para cerca de 70% do Produto Interno Bruto. No entendimento do FT, EMATUM é responsável por mais de 40% do total do volume dos recursos fi- nanceiros que o país deve ao exterior. Credores nervosos, mas FRQÀDQWHV Segundo o FT, os credores da EMATUM estão nervosos com todas as convulsões que têm permeado o negócio, mas não lhes restará outra saída se não aceitar a proposta de recompra de obrigações, aliciados por um juro mais alto e um prémio de recompra de 5%, apesar de uma extensão das maturidades em três anos, de 2020 para 2023, diz o FT. “A realidade nua e crua de investir nestes mercados é que o dinheiro pode desaparecer; neste caso há uma falta de transparência. Se tivesse havido uma declaração de que o dinheiro ia ser usado para navios militares para proteger a costa, isso teria feito sentido, mas não houve”, disse o gestor de investimentos da holandesa NN Investment Partners. Para Marco Ruijer, cuja firma é a quinta maior detentora de dívida da Ematum, toda a saga destes títulos é “chocante”. Por seu turno, a agência de matérias económicas Bloomberg relatou esta semana que alguns dos detentores dos títulos de obrigações emitidas em 2013 pela EMATUM, sob aval do Estado moçambicano, são favoráveis à proposta de restruturação da dívida da empresa apresentada por Maputo. Basicamente, como foi acima mencionado, a proposta difere o período de maturidade para mais tarde, fi- xando o pagamento da dívida para em 2023, mas a taxas de juros mais elevadas. Ao abrigo do anterior acordo, os 850 milhões de dívida da EMATUM deviam ser reembolsados num período de sete anos, com apenas dois anos de graça, a uma taxa de juros de 6.5%. A proposta agora apresentada por para o nosso país devido a sua exposição bem como para tantos outros países com destaque para os insulares. Isto porque aquele grupo de países foi ao encontro com objectivo de definir uma meta de aumento médio de 1.5 graus celsius, mas contra a sua vontade ficaram-se nos 2 graus. Apesar destas contrariedades, Correia diz que Moçambique aderiu por acreditar que o mesmo permite o reforço, o empenho e o comprometimento dos países com acções de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Assim, avança que, no próximo mês de Abril, o governo vai rubricar o documento que posteriormente será enviado à Assembleia da República para a ratificação. Após esta fase, o dirigente diz que deverá arrancar o processo de revisão da contribuição do país na redu- ção, o que implica o retorno às bases para levar a cabo as campanhas de auscultação das populações, das organizações da sociedade civil entre outros intervenientes de modo que o país tenha uma melhor prestação neste domínio. Destacou ainda a pertinência de agir com urgência para também aceder de forma rápida aos recursos de adaptação, capacitação e transferência de tecnologias. Esses recursos estão reféns do fi- nanciamento, e prontamente disse que em África foi incumbido ao BAD a missão de constituir um fundo estimado em cerca de cinco biliões de dólares para o desenvolvimento de energias limpas. Assegurou a existência de um compromisso entre os países desenvolvidos para prover verbas para mitigação das mudanças climáticas e que, no caso de países como o nosso, que estão mais expostos, deverão criar mecanismos e veículos certificados para aceder aos recursos. Referiu que a nível nacional foi transformado o FNUAB em Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), que será o meio a ser usado para a obtenção dos recursos. Sociedade civil diz que acordo da COP 21 foi fraco Por Argunaldo Nhampossa Ematum, a fábula de um país emergente – Financial Times Ricardo Mudaukane Maputo é no sentido do pagamento de 10.5% de taxas de juro até 2023, ano em que será liquidado o capital, com os dividendos que o Estado espera arrecadar da produção do Gás Natural Liquefeito. “Acreditamos que Moçambique tem um potencial bastante elevado e há muitas razões para acreditar que será capaz de assumir as suas obrigações em 2023. Os termos que nos foram propostos são razoavelmente atractivos e acredito que a oferta será aprovada”, diz Marco Santamaria, diretor de ativos da AllianceBernstein LP, uma das principais companhias detentoras dos títulos de dívida da EMATUM. Luc D’hooge, diretor da Vontobel Asset Management, também credra da EMATUM, considerou um bom negócio para os investidores e para Moçambique a nova proposta..

Não é novidade para ninguém que o saque e a devastação dos recursos florestais na província da Zambézia são uma realidade. É também do domínio público que milhares de metros cúbicos de madeira de luxo saem de forma ilegal de Moçambique para países asiáticos, sobretudo a China e com o envolvimento de grandes figuras ligadas ao poder, sobretudo generais com fortes influências políticas. O abate indiscriminado da madeira é um crime antigo, mas até hoje ninguém tomou coragem de pôr cobro à situação. O saque dos recursos florestais envolve várias esferas e, como consequência directa, espécies de luxo já estão a desaparecer. Sabe o SAVANA que o principal destino da madeira contrabandeada em Moçambique é a China, mas para lá chegar passa por vários circuitos e todos devem ser devidamente alimentados sob o risco de se abortar a operação. Neste negócio a corrupção é enorme e vai desde os funcionários públicos responsáveis pela concessão das licenças florestais, fiscais, agentes da polícia montados nos postos de controlo, líderes comunitários e até as próprias comunidades. Com uma área de cinco milhões de hectares cobertas pelas florestas, a província da Zambézia possuía, até há poucos anos, um potencial faunístico invejável. Espécies de cobiça mundial e do alto valor comercial como Pau-Ferro, Umbila, Jambirre, Chafuta entre outros abundavam naquela província, mas devido à acção criminosa dos furtivos muitas das espécies estão a desaparecer. Hoje, as florestas da Zambézia já não possuem Pau-Ferro e, para não perder o chorudo negócio de madeira Abate indiscriminado de madeira na província da Zambézia daquela natureza, os furtivos viraram as suas atenções para as zonas de protecção florestal e a Reserva de Gilé aparece como alvo principal. Com vista a inteirar-se dos caminhos deste crime que o Governo teima em não pôr termo, o SAVANA escalou, semana passada, a província da Zambézia, mais concretamente nos distritos de Mocubela, Pebane e Gilé, zonas abrangidas pela Reserva Nacional de Gilé e constatou que a situação é de facto desoladora. O crime parece ter tomado conta do Estado e este já não tem mais poder de pôr termo à situação. Os operadores nacionais e as associações ligadas à protecção de recursos florestais dizem que o crime persiste porque falta vontade política da parte do Governo em controlar a situação. As autoridades dizem que o problema está com as comunidades e os líderes comunitários que muitas vezes se mancomunam com os furtivos, encobrindo o crime e protegendo os criminosos, bem como os fiscais que deixam passar pelos postos de fiscalização a madeira ilegal. Por seu turno, a classe dos fiscais diz que a culpa é das pessoas que passam as licenças porque a maioria dos madeireiros passam pelos postos de fiscalização munidos de licenças, que muitas vezes são obtidas de forma fraudulenta junto aos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia. Aviso ignorado Através do Diploma Ministerial número 10/2016 de 07 de Janeiro, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural aprovou uma directiva legal na qual anunciava a interdição, com efeitos imediatos, o abate e a exploração de Pau-Ferro por um período de cinco anos. A decisão ministerial resulta da necessidade de garantir a conservação e o crescimento desta espécie. A decisão governamental é aplausabem quem são as pessoas que saqueiam as florestas, mas como são pessoas com fortes influências, ninguém tem coragem de agir. Porém, como há que encontrar culpados neste mal, procura-se o grupo mais fraco, e os operadores nacionais aparecem como malfeitores. “Nós como operadores florestais até sofremos com os furtivos porque estes, a mando dos seus patrões, invadem as nossas concessões e tiram a madeira e no fim nós é que somos sacrificados”, lamentou. Rui da Silva sublinha que falta vontade política da parte do Governo em estancar o mal. Para sustentar a sua tese, o nosso interlocutor referiu que toda a madeira que sai do país passa por estradas e pontes. No caso da Zambézia, para sair para os portos de Nacala - Nampula e Beira –Sofala, obrigatoriamente tem de passar pela ponte sobre o rio Zambeze para Beira e sobre o rio Ligonha para Nampula. São os únicos acessos. Basta o Governo apertar a fiscalização naqueles dois pontos, nenhuma madeira ilegal pode sair para Nampula ou Sofala e daí ser exportada. Porém, ninguém se preocupa com isso e a madeira sai todos os dias. Sublinhou que a sua organização se prontificou a ajudar na fiscalização, mas não teve colaboração da parte do Governo e desistiram. Abdul Amide é um operador florestal no distrito de Pebane. Possui uma concessão florestal e uma serração onde emprega 35 trabalhadores e no período de corte atinge 120 trabalhadores, sendo que tem como principal mercado as cidades da Beira – Sofala e Maputo. Lamenta a falta de apoio do Estado. Diz que esta fala de promoção do empresariado nacional, mas na realidade isso não passa de simples falácia porque a realidade mostra que o executivo não valoriza aqueles que querem trabalhar em prol do país. Aponta como exemplo o facto de a sua serração ser a única existente no posto administrativo de Mulela, distrito de Pebane, e que de alguma forma contribui no desenvolvimento daquela região. Porém, desde 2010, ano de abertura, que não recebe simples visita de uma entidade governamental, até ao nível do distrito de Pebane. No entanto, quando são actos inspectivos, o Estado está presente à procura de irregularidades para aplicar multas ou cobrar impostos. Diz que o saque dos recursos naturais e a consequente devastação das florestas não são protagonizados por operadores moçambicanos porque não têm capacidade para tal. Quem saqueia florestas são furtivos assistidos por estrangeiros e apadrinhados por pessoas ligadas ao poder. Diz que por várias vezes os operadores nacionais mostraram-se abertos para ajudar o Governo a controlar o abate indiscriminado da madeira, dida, mas peca por ser tardia, na medida em que o Governo vem sendo avisado desde 2005, do perigo, mas ignorou os apelos até a madeira acabar. Lamentam o facto de o Governo ter limitado a interdição apenas para o Pau-Ferro, que já não existe, e ter deixado outras espécies de luxo como Umbila, Jambirre e Chafuta. Rui da Silva, Presidente da Associação dos Madeireiros da Zambé- zia, disse ao SAVANA que, por ser a fonte principal do seu negócio, os operadores nacionais sempre se preocuparam com a preservação dos recursos florestais. A devastação das florestas ganhou contornos alarmantes a partir do momento em que o executivo moçambicano alargou concessões florestais para estrangeiros. De acordo com Rui da Silva, o Governo concedeu a estrangeiros licen- ças de exploração que vão até 50 anos. Para tal, definiu quotas anuais que deviam ser cortadas nessas concessões. Contudo, o mesmo Governo ficou sem capacidade de controlar essas quotas e os concessionários extrapolavam os limites cortando madeira muito acima das quantidades definidas. A consequência directa é que depois de 10 anos, nessas áreas, já não há madeira por cortar e ninguém é responsabilizado por esses factos. Conta o responsável dos madeireiros ao nível da província da Zambézia que as autoridades moçambicanas Um crime antigo, mas de que ninguém se dá conta (PWRGDVDVÁRUHVWDVGD=DPEp]LDFRPHoDPDHVFDVVHDUHVSpFLHVYDOLRVDVHDVUHVHUYDVÁRUHVWDLVYLUDPRIRFRGRVDTXH 3RU5DXO6HQGD mas o executivo nunca se interessou porque isso pode chocar com a agenda de certos dirigentes. Os operadores moçambicanos são muitas vezes sacrificados por serem o elo mais fraco. O nosso entrevistado diz que neste momento o corte da madeira é proibido por lei porque está-se no período de defeso. No entanto, a madeira continua a ser cortada e a alegação é de que a mesma foi cortada antes de defeso e os proprietários estão apenas a transportar das zonas de corte. 3ROtFLDÁRUHVWDODJXGL]DD VLWXDomR A fim estancar o saque dos recursos naturais, o Governo moçambicano criou em 2015 uma unidade da polí- cia de protecção dos recursos naturais e meio ambiente. Trata-se de uma unidade de polícia especial subordinada ao ministério do Interior. Contudo, de acordo com os operadores florestais secundados por autoridades administrativas ligadas à gestão dos recursos florestais, a introdução daquela força veio agudizar a corrupção no sector das florestas. Crime organizado Aburace Saide, administrador do distrito de Mocubela, disse ao SAVANA que o seu distrito faz limite com a Reserva do Gilé, pelo que tem o dever de velar pela protecção dos seus recursos. “Infelizmente, notámos no nosso diaa-dia a movimentação de camiões no nosso distrito carregados de madeira, sendo-nos difícil saber se estão a sair ou não da Reserva porque, mesmo que haja suspeita, muitas vezes não temos como provar porque os furtivos também são inteligentes”, disse. Refere que, mesmo assim, não desanimam e as missões de fiscalização continuam. Como resultado dessas incursões foram apreendidos, no ano passado, dois camiões de madeira e um tractor. Diz que ao nível do governo distrital tudo está a ser feito com vista a controlar este cenário. Porém, isso está a ser difícil porque, os operadores ilegais, sabendo das suas infracções, também operam no quadro duma estratégia bem definida. “A exploração ilegal de madeira é um crime organizado que usa vários truques sofisticados e que movimenta vários círculos “de dentro e de fora”. Temos também algumas situações que não jogam a nosso favor como é a questão de fiscalização em que muitas vezes se fecha a vista e se deixa os camiões passarem”, lamentou. Queixa-se da falta de efectivo para a fiscalização e diz que, no caso concreto do seu distrito, existe apenas um fiscal para velar por todo o distrito 24 horas por dia. “Isso é humanamente impossível”. Eugénio Manhiça, chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia (SPFFB) na Zambézia, disse que o Governo está atento a todos os actos visando a exploração ilegal dos recursos naturais. Sublinha que o executivo tem mecanismos de controlo que permitem monitorar todos os operadores licenciados assim como os postos de fiscalização para controlar os ilegais. Contudo, mesmo assim, há falhas e acabam permitindo a saída da madeira de forma ilegal. Disse que os SPFFB nunca se intrometeram na gestão da Reserva porque a mesma é autónoma e as prerrogativas da sua instituição limitam-se à madeira apreendida fora das zonas de protecção especial. Reconheceu que a introdução da Polícia especial de Protecção de Recursos Naturais não diminuiu o saque dos recursos florestais e pelo contrário aumentou. Diz que as concessões atribuídas para áreas anexas às zonas de protecção especial facilitam o saque. É nesse contexto que o executivo está a ponderar o cancelamento das licenças nas áreas limítrofes das zonas de protecção especial. Reserva de Gilé: o foco dos furtivos Nas matas da Zambézia já não existe madeira de qualidade e a Reserva do Gilé aparece como o foco das furtivos, já que, tratando-se duma zona de protecção especial, ainda abundam espécies de alto valor comercial. Contam as fontes do SAVANA que a invasão da Reserva conta com o beneplácito das comunidades e líderes comunitários. Em parte, o próprio Governo também cria espaço para tal, na medida em que atribui licenças de exploração madeireira em zonas limítrofes da Reserva, sabendo que as mesmas não possuem madeira. Por essa via, os operadores entram na Reserva, retiram a madeira e levam para a zona tampão e, usando a licença, tiram a madeira para as grandes cidades. José Dias, administrador da Reserva Nacional de Gilé, disse ao SAVANA que o potencial florestal que o local possui tem atraído muitos furtivos para a zona à busca de madeira de qualidade. Para lograr seus intentos, os furtivos usam várias artimanhas e socorrem-se na fragilidade do sistema administrativo estatal, da fiscalização e do poder financeiro. Sublinha que os furtivos aliciam as comunidades e os líderes comunitários e fazem o abate da madeira dentro das zonas proibidas, arrastam para fora da Reserva. Em conluio com alguns fiscais e o pessoal ligado aos serviços florestais de fauna tiram a madeira e metem o produto no circuito legal e daí tiram. José Dias diz que o mais caricato é que os barões nunca têm cara. Em todos os casos dos furtivos de madeira apreendida nunca se conhece os seus verdadeiros patrões. Tudo termina no motorista ou no dono da viatura. Dificilmente se chega ao verdadeiro dono. Lamenta a falta de recursos para garantir uma segurança desejada. Dos 100 fiscais que a Reserva precisa, conta com apenas 26 e o pior ainda está por vir porque só cinco é que são remunerados pelo Estado e os restantes 21 são pagos por um projecto que termina em Dezembro próximo. A direcção da Reserva diz que estava esperançada que com a criação da Polícia de Protecção de Recursos Naturais as coisas iam melhorar. Na altura foram prometidos o reforço de 17 efectivos para a fiscalização. Porém, até hoje foram destacados apenas quatro elementos. Refere que a Reserva de Gilé conta com duas viaturas em avançado estado de obsolência com avarias constantes e já sem condições para responder às solicitações. São viaturas adquiridas em 2008 e que passaram por todo o tipo de adversidade, sendo que para chegar a Quelimane torna-se um verdadeiro martírio. Mesmo no meio de tantas dificuldades, a Reserva está a trabalhar com vista a preservar as espécies em protecção. Como resultado das investidas da fiscalização, no ano passado, foram apreendidos 15 camiões, dois tractores e vários metros cúbicos de madeira. Os gestores da Reserva de Gilé também se debatem com sérios problemas ligados à sua segurança. Há vezes em que os furtivos se fazem à Reserva fortemente armados e muitas vezes quando são interpelados pelos fiscais agitam as comunidades para se rebelarem provocando um verdadeiros caos. “Tivemos situações de furtivos que tentaram envenenar nossos fiscais para saírem com a madeira. Muitas vezes eles trazem bens consumíveis envenenados e oferecem nossos fiscais. Na inocência e na boa fé recebem, consomem e depois ficam drogados permitido que os furtivos saem sem obstáculos”, disse. José Dias lamentou situações de fuga de informação. Todas as ofensivas delineadas pelos gestores da Reserva com vista à neutralização dos furtivos chegam aos visados muitos antes e estes tomam medidas, o que faz com que o grosso das incursões dos gestores da Reserva não obtenham resultados desejados. Por vezes, os fiscais caem nas emboscadas dos furtivos. O administrador da Reserva lamenta a falta de coordenação entre as diferentes entidades responsáveis pela preservação dos recursos naturais. Segundo José Dias, há três forças responsáveis pela protecção dos recursos naturais a saber: fiscais florestais subordinadas aos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia; Polícia de protecção de Recursos naturais, subordinada ao Ministério do Interior e nos casos das zonas de protecção especial como é o caso da Reserva de Gilé, fiscais da Reserva subordinada a administração da Reservação. No entanto, acontece que por iniciativa de algumas correntes mancomunados com o tráfico de madeira, estas forças são desorganizadas para facilitar o contrabando. A título do exemplo, José Dias diz que há vezes em que a Reserva do Gilé solicita a Polícia de Protecção de Recursos Naturais para pôr cobro a uma determinada situação e esta se recursa colaborar alegando que não tem nenhuma jurisdição da Reserva. Lembra que, num passado não muito distante, a administração da Reserva em coordenação com os fiscais florestais e com a própria Polícia desencadeou uma grande operação que culminou com a apreensão de grandes quantidades de madeira cortada dentro da Reserva. Estranhamente, os serviços provinciais das florestas ao nível da província decidiu, unilateralmente, ordenar a libertação da madeira apreendida alegando que os infractores pagaram as multas. Governo atento.

Fraco investimento no capital humano preocupa Portugal Por Abílio Maolela

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro, defende que Moçambique deve apostar na formação e capacitação institucional, porque estes são os instrumentos que melhor servirão o país no futuro, uma vez que “dão autonomia e capacidade para lhe dar e gerir os recursos endógenos”. Esta constatação foi manifestada nesta quarta-feira, em Maputo, no final da visita efectuada ao nosso país, por aquela governante. Durante três dias, Teresa Ribeiro manteve encontros com os Ministros da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão; com o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane; com a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyeleti Mondlane; e com o primeiro Vice- -Presidente da Assembleia da República e os respectivos Chefes das Bancadas Parlamentares. Com Nyeleti Mondlane, aquela governante lusa passou em revista a situação política e económica dos dois países; a avaliação do estágio e o futuro do Programa Estratégico de Cooperação entre as duas na- ções, assim como a preparação da visita do Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, a Mo- çambique, em Maio próximo. Naquilo que constitui a primeira visita de um membro do governo português liderado por António Costa, Teresa Ribeiro disse estar satisfeita pelos “óptimos resultados alcançados”, pois permitiram forti- ficar ainda mais as relações com os dois países. A Chefe da diplomacia portuguesa citou o volume de investimento luso no país, como sendo uma prova de que “Moçambique está nas prioridades do governo português.” “Temos uma presença forte de empresas portuguesas em Moçambique. Portugal é um dos investidores mais importantes neste país e tem características particulares: é orientado para as pequenas e médias empresas, que concentram maior parte da massa laboral”, disse. Neste momento o país atravessa uma grave crise político-militar, com as forças governamentais e da Renamo a trocarem tiros na zona centro do país, particularmente nas províncias de Sofala e Tete. Esta situação já provocou milhares de refugiados (para o Malawi), assim como a saída de alguns agentes económicos, que já eram ameaçados com a onda de sequestros que aterrorizou a capital do país, em 2013. Com uma maior presença da comunidade portuguesa neste país, a Secretária de Estado dos Negó- cios Estrangeiros e Cooperação de Portugal afirma que o seu governo acompanha com muita atenção esta situação, mas revela estar convicta na resolução do problema. “Estamos certos de que Moçambique irá encontrar os mecanismos e instrumentos necessários para a superar as actuais dificuldades. Moçambique tem uma democracia muito madura”, constatou, destacando a visita efectuada à Assembleia de República. Além de passar em revista a situa- ção política dos dois países, Teresa Ribeiro veio se inteirar também da situação financeira dos dois estados da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), no que ao pagamento das dívidas diz respeito. Sem entrar em detalhes sobre a quantia que o nosso país deve àquele país europeu, Teresa Ribeiro garantiu que esta será paga, tal como gostariam e enaltece a abertura do governo moçambicano para tratar deste assunto. “A principal dificuldade que existia estava relacionada com o pagamento da dívida da linha concessionária e da linha de crédito. Organizou-se um calendário para a liquidação desses montantes e para o capital que estaria na mesma situação”, explicou. Referir que o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, visita Moçambique de 04 a 07 de Maio próximo, naquela que será a sua primeira visita ao continente africano, assim como ao país da CPLP.

EDITORIAL Cartoon É com muita emoção que me encontro entre vós para render homenagem ao Professor Gilles Cistac, covardemente assassinado há pouco mais de um ano. O meu pensamento vai com certeza para a família do Professor, os seus pais, a sua filha em particular, mas também para todas as pessoas que lhe são próximas, que, após a dor da perda do seu ente querido, continuam na expectativa dos resultados da investigação. Conhecer as circunstâncias da morte de Gilles Cistac, as motivações dos assassinos, dos instigadores, é indispensável para se fazer o luto. Espero que a investigação levada a cabo pelas autoridades moçambicanas permita esclarecer esses pontos. Um ano após esse odioso assassinato, é preciso que a investigação culmine enfim na manifestação da verdade, na identificação dos culpados e na sua condenação. A França, para quem é importante o esclarecimento deste assunto, ainda aguarda impacientemente os resultados da investigação. Tal como a protecção dos cidadãos, a boa administração da justiça é uma das missões essenciais de qualquer Estado. O Professor Cistac era uma personalidade eminente da comunidade francesa e estava em Moçambique desde 1993. O professor conhecia bem este país, do qual se apaixonou e era um elo de ligação entre os nossos dois países. Conforme foi lembrado, o professor formou gerações de estudantes em Direito, mas prestou igualmente aconselhamento jurídico às autoridades moçambicanas, publicou muitas obras e intervinha regularmente na imprensa. Todo esse trabalho valeu-lhe o reconhecimento do seu país de adopção, e permitiu-lhe adquirir a nacionalidade moçambicana. Gilles Cistac era também um homem de convicção. Defendia as suas ideias como cidadão moçambicano que se tinha tornado, comprometido com o respeito da Constituição e do Estado de Direito, desejando um país mais justo. Essas ideias levaram-lhe a ser criticado e até detestado por alguns que preferiram acusar e insultar em vez de debater. Estes têm sem dúvida uma responsabilidade moral no que aconteceu. Quem pode seriamente crer que este assassinato não esteja ligado às ideias que ele exprimia com tanta convic- ção? Estou convicto de que a investigação diligenciada pela justiça permitirá trazer respostas às questões que nos assaltam a todos. O Professor Cistac ficará na nossa memória colectiva como um dos defensores do direito e da justiça. Nós não nos esquecemos dele e nós não nos esqueceremos dele! *Embaixador francês em Maputo na cerimónia de homenagem a Cistac. Título da exclusiva responsabilidade do SAVANA Quem acusou e insultou tem responsabilidade moral na sua morte Por Bruno Clerc* E mbora se note algum endurecimento nas posições das duas partes e se registe alguma intensidade nas acções militares entre as forças do governo e da Renamo, continua viva a esperança de que nos bastidores, longe dos holofotes da imprensa, alguma coisa esteja a ser feita para devolver a paz aos moçambicanos. Enquadra-se nesses esforços a presença em Maputo, na semana passada, do antigo diplomata italiano Mario Rafaelli, que representou o governo do seu país no processo de mediação das negociações que conduziram à assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) de 1992, em Roma. De entre outras figuras internacionais interessadas na estabilidade de Moçambique, esteve antes também em Maputo o Ministro Britânico do Desenvolvimento Internacional para África, Nicholas Hurd, que quanto se sabe, depois do encontro que manteve com o Presidente Filipe Nyusi, terá tentado entrar em contacto com o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. Hurd é filho mais velho de Douglas Hurd, antigo Secretário dos Negócios Estrangeiros no governo de Margaret Thatcher. Outras personalidades internacionais têm estado a escalar discretamente a cidade de Maputo, procurando encontrar a melhor forma de ajudar a encontrar uma solução. Uma solução para a actual crise política e militar em Moçambique não pode estar muito longe do alcance do governo e da Renamo, tanto que as matérias em litígio não são tão impossíveis de encontrar um compromisso sobre elas. Mas a característica principal de qualquer processo negocial que seja bem sucedido é a capacidade das partes envolvidas poderem dar alguma coisa em troca de outra que muito lhes interessa. Ou seja, a cedência mútua sobre princípios que no início se possam considerar fundamentais e irredutíveis para cada uma das partes. E neste exercício de procurar entender melhor quais os princípios fundamentais sobre os quais quer o governo quer a Renamo estão dispostos a ceder, é que reside a chave da solução para o actual conflito. Em todo este conflito é importante perceber que o que move a Renamo é a necessidade de se encontrar uma forma de partilha do poder político e económico. Depois de 16 anos de luta, e mesmo que no início o objectivo da Renamo não tenha sido a conquista do poder, ela própria começou a entender que não estava tão longe de tal desiderato. Mas também percebe que a via eleitoral está prenhe de obstáculos intransponíveis. Um desses obstáculos é a falta de credibilidade de que se rodeia o processo eleitoral em Moçambique. As últimas eleições gerais estiveram repletas de episódios que não permitiriam a qualquer observador racional aceitar que elas foram totalmente isentas. O incidente do roubo de boletins de voto a caminho da Zambézia, e a subsequente incineração errada de boletins que se supunha que fizessem parte do primeiro lote é matéria suficiente para ajuizar um processo eleitoral na melhor das hipóteses caótico. E no entender da Renamo, este caos nunca foi casual; foi organizado. O uso abusivo da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da Polícia da República de Moçambique (PRM) para intervenção em situações de disputas eleitorais é outro fenómeno que retira credibilidade a qualquer processo eleitoral. E depois, a impunidade com que todos esses actos lesivos das eleições são tratados só serve para completar a receita do cocktail molotov que tem sido característico das nossas eleições. Como a Frelimo detém o poder do Estado, o qual deveria ser usado para reprimir os actores destas irregularidades, torna-se difícil convencer a quem quer que seja que se trate de actos protagonizados sem o seu beneplácito. Nunca alguém teve de responder criminalmente por ilícitos eleitorais muitas vezes cometidos à luz do dia. Seria importante avaliar e chegar-se a um acordo sobre o papel da polícia em lidar com situações de quebra de ordem em momentos eleitorais. A corporação não pode continuar a ser vista, justa ou injustamente, como estando a servir os interesses de uma das partes interessadas no processo eleitoral. A sua missão deve ser única e exclusiva de garantir que tal processo decorra de forma ordeira e em obediência à lei, e não para adensar ainda mais um ambiente de desconfiança que pode pôr em causa a própria estabilidade do país. Para que Moçambique não resvale para uma instabilidade generalizada e sustentável a longo prazo, será possível esperar que a Renamo desista da sua exigência de províncias autónomas, matéria que de qualquer modo carece de uma revisão constitucional, em troca de uma outra fórmula de partilha do poder? Em situações de crise, e em nome da sobrevivência colectiva, o realismo político pode muitas vezes ser a única chave de que se está à procura. A única chave de que se está à procura Barack Obama encontra-se com Raul Castro numa visita histórica Savana 25-03-2016 19 OPINIÃO 469 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com RELATIVIZANDO Por Ericino de Salema Moçambique é, sob o ponto de vista formal, um Estado de Direito Democrático, conforme estabelece a norma contida no artigo 3 da Constituição da República de Moçambique (CRM). Somos, frisa a mesma norma constitucional, um Estado dessa dimensão, por o mesmo se basear no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os titulares de direitos, homens e mulheres. Um dos pilares fundamentais de qualquer Estado de Direito Democrático é, na verdade, a garantia que se deve dar ao cidadão no sentido deste se expressar livre e abertamente, desde que o faça à luz da Constituição e das leis, sobre a vida do país. Essa livre e aberta expressão pode ser licitamente feita, no ordenamento jurídico moçambicano, através de várias formas, como sejam liberdade de reunião e de manifestação; liberdade de associação; liberdade de constituir, participar e aderir a partidos políticos; liberdade de consciência, Participação política de religião e de culto; liberdade de residência e de circulação; e liberdade de opinião. Uma das dimensões mais importantes da efectivação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais do cidadão, no nosso país, consiste na sua participação política. Com efeito, a CRM (artigo 73) se refere a três formas fulcrais de participação política do cidadão: através do sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico para a escolha dos seus representantes; por referendo sobre as grandes questões nacionais; e pela permanente participação democrática dos cidadãos na vida da Nação. De entre os três pontos referidos no paráfrago anterior, o terceiro – permanente participação democrática dos cidadãos na vida da Nação – é o que, numa avaliação rápida, ainda se apresenta com vá- rios desafios no país, sendo de destacar duas: consolidação dos partidos políticos como instrumento fundamental para a participação democrática dos cidadãos na governação do país e exercício pleno e seguro da liberdade de opinião e de pensamento por parte dos cidadãos. Talvez com muito raras e honrosas excepções, se é que existem, no geral os partidos políticos em Moçambique, quase 41 anos depois da conquista da independência nacional e 22 anos depois da realização das primeiras elei- ções multipartidárias na história do país, ainda não se posicionam, sob o ponto de vista substancial, como plataformas para a forma- ção cívico-política dos cidadãos. Muitas vezes, apenas funcionam como uma espécie de organizações disfarçadamente não lucrativas, ao serviço dos seus “donos” (não confundir com membros) e como instrumentos não de acesso lícito ao poder, mas de acesso às oportunidades e benesses de índole material que lhes são proporcionadas pelo nosso sistema político. Não é por acaso que, diferentemente do que sucede em outros países, quando um académico, por exemplo, decide aderir a um certo partido político, o mesmo quase que se vê na obrigação de sacrificar todo o manancial de conhecimento e experiências que, muito bem, poderia ser posto a bem da Nação moçambicana. Nas situações mais problemáticas, pessoas tais vêem- -se já com duas “personalidades”: a política e a académica. Sobre um mesmo assunto, podem ter duas opiniões completamente antagó- nicas. Se os pontos referidos atrás têm mais que ver com a forma como a dimensão simbólica do poder se configura dentro dos próprios partidos políticos, há outros dois aspectos em torno dos quais o Estado, enquanto colectividade, deveria neles se ater de forma responsável e urgente: a correcção pacífica, por um lado, dos erros históricos, que fazem com que tenhamos, até hoje, um partido político que usa armas de guerra para fazer valer as suas posições (a Renamo), e um outro (Frelimo) que usa uma entidade por excelência do Estado e formalmente apartidária (a Polícia da República de Moçambique) para fazer valer a sua vontade, mesmo em sede de controvérsias eleitorais (campanhas eleitorais e momentos de votação). A aprovação urgente, por outro lado, de uma Lei de Réplica Polí- tica, nos termos da qual, e conforme a norma contida no número 2 do artigo 49 da CRM, os partidos políticos representados na Assembleia da República (AR) que não façam parte do Governo teriam direito a tempos de antena na Rádio Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM), de acordo com a sua representatividade, para o exercício do direito de resposta e réplica política às declarações políticas do Governo. É absolutamente inaceitável que a RM e a TVM sejam confundidas com canais governamentais, quando deveriam ser públicos (Estado enquanto colectividade). Outra dimensão por demais importante da participação política é a do exercício pleno e seguro da liberdade de opinião e de pensamento por parte dos cidadãos. Infelizmente, o pensar diferente em Moçambique ainda não é uma empreitada segura, ainda que tal seja feito com respeito a todas as leis da República. Os cidadãos que possuam opiniões críticas ao Governo, por exemplo, são equivocadamente catalogados de “comprados”, “anti- -patrióticas” e outras qualificações tais. Quando tal cidadão for funcionário público, arrisca-se, com isso, a ser transferido para as zonas mais recônditas do país, o que, em parte, só mostra que os governantes têm plena consciência de que, com as suas acções, estão a causar privações a várias pessoas. Nem tudo são, para a nossa felicidade colectiva, más notícias: em finais de 2015 foi aprovado o Regulamento da Lei do Direito à Informação (por via do Decreto número 35/2015, de 31 de Dezembro), instrumento que se espera facilite a implementação da Lei do Direito à Informação (Lei número 34/2014, de 31 de Dezembro). O direito à informação, conforme acertadamente definido pela Resolução 59 da Assembleia Geral das Nações Unidas, há sete décadas (1946), é a pedra angular da democracia, em torno da qual gravitam todos os direitos humanos. Garantir a implementação da Lei do Direito à Informação é promover uma cidadania activa, é reduzir, potencialmente, os incentivos à corrupção, que, não poucas vezes, têm como fonte a assimetria informativa existente entre governantes F e governados. oi tudo por causa do aniversário dela. Na verdade, naquela sexta-feira, 17 de Outubro, ela fazia 25 anos de idade. Telefonei-lhe a dizer: “Malaika, vou-te fazer uma surpresa. Está pronta às 4:30 horas da tarde, em frente da Paróquia da Sagrada Famí- lia.” Ela apareceu 45 minutos mais tarde. Não pude disfarçar a minha irritação: não gosto de pessoas tardias. Mesmo assim, disse-lhe: “Vamos.” Fomos descendo até à Pousada. Pousada, para mim, só há uma no mundo: é a Pousada da Maxixe. Fica à beira-mar. No fundo, é só atravessar a Estrada Nacional n.º 1 e ir até à ponte que liga Maxixe à Cidade de Inhambane. Ficámos ali na esplanada da Pousada, ela a beber refresco RIL e eu a beber cerveja. Quando anoiteceu, eu disse: “Malaika, vamos lá descer.” Atravessámos a estrada, fomos até à ponte, quando chegámos à ponte disse: “Vamos virar à esquerda”; e quando começámos a pisar a areia, disse: “Tira os sapatos, vamos andar descalços.” Ela tirou e eu também, andámos 10 ou 15 minutos a pé ao longo da praia, com os pés sobre a areia, e chegámos a um ponto em que tudo era escuro e o mundo se abateu sobre nós. O mar era um manto de escuridão e a luz da cidade não penetrava porque o palmar a cortava. Só se viam pontos de luz lá ao fundo depois do mar, que era a Cidade de Inhambane. Acho que ela interpretou mal as minhas intenções, porque logo que ficámos ali ela estendeu a capulana no chão da areia molhada e deitou- -se de costas. Eu disse: “Não, Malaika! A intenção não é essa. Quero mostrar-te um espectáculo. Senta- -te aqui ao meu lado.” Ela sentou- -se, sem perceber muito bem o que eu estava a dizer. Mas dei-me por feliz porque calculei bem o tempo. Minutos depois, lá do fundo, mas fundo mesmo do mar, apareceu um anel de luz, não brilhante, mas uma luz vermelha, vermelha de sangue, sangue virgem, e eu disse: “Malaika, olha para aqui.” Ela respondeu: “Yah, é a lua.” E eu: “Yah, agora espera um bocado, não vamos falar mais.” A lua levantou-se e em tempo útil - tempo útil no sentido de amar a beleza das coisas – ficou uma bola vermelha, vermelha de sangue, sobre o mar. Ela exclamou: “Mas é a lua!” – “Sim, é a lua cheia. Então, a partir de agora, se te perguntarem quem é a mãe da lua, o que é que vais responder?” – “A mãe da lua são as ondas do mar.” – “Sim, é isso. A minha surpresa para o teu aniversário é esta.” Quando a lua já estava no pico do céu e já tinha perdido aquela cor vermelha de sangue, de sangue virgem, virgem da lua, virgem do mar, virgem da Malaika, eu pus a minha mão sobre os seios dela e disse: “Malaika, levanta-te, porque já é tarde. Vamos embora.” Ela levantou-se, ajudei-a a vestir-se, a procurar as peças de roupa, a embrulhar a capulana para meter na carteira, e subimos a rampa até à Estrada Nacional n.º 1, atravessámos a Pousada, fomos até à Paróquia e quando eu me ia despedir dela disse: “Malaika, até amanhã.” Ela respondeu-me: “Não, hoje não vou para casa! Tu ganhaste uma guerra. Eu sou o teu troféu.” Sumo de papaia com piripiri Artefactos sociais N enhum dos nossos artefactos sociais é puro em si: palavras, actos, movimentos, lógicas corporais, regras, etiquetas, etc., nada disso possui aquela estrutura inofensiva, digamos assim, dos artefactos arqueológicos. Na verdade, todos os artefactos sociais têm de ser avaliados e libertados da pátina, de tudo aquilo que, das mais variadas maneiras, de alguma forma modificou o gesto, o texto, o signifi- cado original. A pátina é completamente social e constituída por todo um conjunto de relações sociais assimé- tricas que foram plasmadas em tudo o que fazemos, dizemos, mexemos, etc. Por isso, nada do que vemos, lemos ou ouvimos é linear no sentido em que as coisas foram sempre assim ou inocentemente assim. Importa, a todo o momento, dessocializar o social para melhor o ressocializar. Fixem esta preposição: o estudante do social não constrói actos sociais, mas “construídos” (digamos assim) sociais. 20 Savana 25-03-2016 O DUAT, seja para fins de habitação ou económicos, representa para os cidadãos uma forma e fonte de desenvolvimento e de realização do bem-estar social. Constituição da República (Constituição) determina no nº 2 do seu artigo 109 que a terra é propriedade do Estado e não deve ser vendida, ou por qualquer outra forma alienada, nem hipotecada ou penhorada. O Código Penal criminaliza a prática da venda da terra. Contudo, é do conhecimento geral que os negócios de compra e venda da terra em Moçambique constituem práticas frequentes e tidos como altamente lucrativo. Este negócio tem envolvido também empresas, dirigentes e entidades competentes para administrar a terra no estrito respeito à Constituição e a Lei. A falta de fiscalização aparece como um grande incentivo ao crescimento deste negócio. Com efeito, faz-se um esforço extraordinário em tornar os serviços públicos mais burocráticos, morosos, obscuros e complicados, o que incentiva a prática da corrupção e abuso de poder. Nos termos do nº 1 do artigo 110 da Constituição, “o Estado determina as condições de uso e aproveitamento da terra.” Mas a Constituição não descreve, nem exemplifica as condições de uso e aproveitamento da terra que o Estado deve determinar para que os cidadãos possam usar a terra como meio de criação de riqueza e do bem-estar social, deixando em aberto para que tal detalhe seja feito através das normas ordinárias e das políticas públicas sobre a terra. Expropriação da terra e falta de Compensação justa e equitativa Nos termos do disposto no nº 2 do artigo 82 da Constituição, “a expropriação só tem lugar por causa de necessidade pública, utilidade ou interesse públicos, definidos nos termos da lei e dá lugar a justa indemnização.” No mesmo sentido, a Lei de Terras refere que a extinção do DUAT pode ter lugar por motivo de interesse público, desde que precedida do pagamento de justa indemnização e/ou compensação1 . Isto significa que quando há lugar à expropriação, as pessoas afectadas devem ser devidamente compensadas ou indemnizadas. O valor da compensa- ção, o tempo em que devem ser compensadas ou indemnizados e a maneira em que devem ser compensadas pode ser acordada pelos afectados e a instituição competente ou determinado por meio de ordem do tribunal, se o caso for submetido à instância jurisdicional. No processo de tomada de decisão relativamente ao montante da compensação ou de indemnização a alocar aos afectados é preciso considerar todas as circunstâncias que incluem o propósito da expropriação, o valor dos direitos sobre a terra perdido pelos afectados, o historial desses direitos, o direito de propriedade sobre os imóveis erguidos nas terras em questão, a perda ou abandono do modus vivendi dos afectados. No entanto, os Municípios ou a Administração Pública têm dificuldades em garantir a participação pública e o acesso à informação na questão do DUAT, particularmente quando se trata de extinção ou revogação do DUAT pelos alegados motivos de interesse público. Tanto a Lei de Terras como o respectivo regulamento, não consagram de forma clara, específica e detalhada os mecanismos de tutela do DUAT em caso de violação ou perturbação deste direito. Isso significa que em caso de violação ou quaisquer outras perturbações ou formas ilegais e injustas de limitação deste direito, os respectivos titulares, caso pretendam aceder à justiça para proteger os direitos em causa, são obrigados a recorrer às garantias dos direitos em geral, bem assim às garantias dos direitos reais, nos casos aplicáveis a matéria do DUAT. A questão da extinção do DUAT por motivo de interesse público Um exemplo de fraca tutela do DUAT pode ser depreendida a partir do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 18 da Lei de Terras, onde se diz que “o DUAT extingue-se por revogação por motivos de interesse público, precedida do pagamento de justa indemnização e/ou de compensação.” Esta é uma forma de extinção que deve ser paralela ao processo de expropriação nos termos do disposto no nº 3 do artigo 19 do Regulamento da Lei de Terras. Caso não se respeite este desiderato legal, considera-se que tal acto de extinção do DUAT viola a Lei Terras e, sobretudo, artigo 82 da Constituição, devendo, por isso ser considerado inconstitucional. Importa notar que, nem a Constituição, nem a Lei de Terras e seu Regulamento, tão-pouco a legislação ambiental, a lei de minas, a lei de petróleo e o Regulamento sobre o Processo de Reassentamento Resultante de Actividades Económicas se referem ao que se pode considerar como justa indemnização e/ou compensação e qual entidade que tem o dever de determinar o que é justo, deixando em aberto os critérios da definição do mesmo para o caso concreto. Ora, não são poucos os casos em que cidadãos e comunidades locais são retirados das suas terras em nome do interesse público ou de exploração mineira e não beneficiam da referida justa indemnização e/ou compensação ou ainda justo reassentamento. A mesma legislação também não especifica a noção do interesse público criando situações dúbias sobre o que se pode considerar como interesse público. A Lei, também, nada diz relativamente ao período em que deve ser efectuado a referida justa compensação ou indemnização. 1 Vide alínea b) do n. 1 do artigo 18 da Lei de Terras. *Advogado e Defensor dos Direitos Humanos OPINIÃO A TALHE DE FOICE SACO AZUL Por Luís Guevane Por Machado da Graça A P J á se fala em provável grande ofensiva das forças governamentais contra a Renamo na região centro do país numa altura em que o mundo se concentra nos atentados de Bruxelas. Estes acontecimentos fazem lembrar, uma vez mais, a advertência feita pelo Papa, no ano passado, quando dizia que a paz é impossível sem amor, tolerância e perdão. Julgamos que o problema parece estar na maneira como o Homem (individualmente ou em grupo) percebe esses três pilares aqui entendidos como sendo os da paz. Falamos de paz sem paz. Alguns partidos já conseguem mobilizar-se na promoção desse ideal como é o mais recente e mediático caso do bloco de “oposição construtiva” (PIMO e o Partido Ecologista) que teve um encontro com o P.R., F. J. Nyusi, onde fez questão Paz difícil de lembrá-lo sobre o seu discurso de tomada de posse a 15 de Janeiro de 2015 (inclusão) e abordar as garantias de segurança de Dhlakama. Tempos depois, o “bloco” pediu a Afonso Dhlakama que adiasse por 120 dias o início da governação nas seis províncias reclamadas por si. Assim, a Renamo passaria a materializar as suas pretensões lá para o mês de Julho ou mesmo princípios de Agosto, o que contraria a insistência deste partido político. Porém, poucos dias depois do mediatismo do “bloco”, uma consultora britânica de análise de riscos, referida como fonte nos vários noticiários da RDP-África (22/03/16), alertou para a eminência de uma forte ofensiva militar governamental com um efectivo na ordem dos quatro mil e quinhentos homens no centro de Moçambique, nas próximas semanas, salientando que, mesmo havendo poucas dúvidas sobre a superioridade das forças governamentais, é pouco provável que a ofensiva elimine a Renamo. Mas, mesmo “eliminando” não descartaríamos, no futuro, a existência de crescentes possibilidades de atentados. E, aqui, voltamos aos 120 dias propostos pelo bloco de “oposição construtiva”. O que significaria uma ponderação nesse sentido se admitirmos que a referida consultora fez realmente as suas análises com base em fontes altamente fiáveis? Como cruzar isto com o insistente apelo ao diálogo por parte do Governo numa altura em que a Renamo quer mesmo governar as “suas províncias”? Estará o “bloco” a pedir que a Renamo pondere porque vem “chumbo da pesada”? Será uma estratégia, já no tabuleiro, para a Renamo acomodar-se nesses 120 dias, fazendo passar a ideia de que respeitou o “bloco”? Março está praticamente no fim. A acontecer a “grande ofensiva militar” estariam as partes (Governo/Frelimo e Renamo) em condições de dialogar? Ou esperam dialogar depois de aparecer o “Ocidente” a separá-los, dizendo que o problema de moçambicanos deve ser resolvido pelos próprios moçambicanos, como se a sua interferência não fosse de todo decisiva? Cá entre nós: desde a Independência que a nossa propensão para a guerra e desentendimento político mantém-se elevada. Nem mesmo o bónus de cerca de 20 e tal anos de paz podre alterou esse quadro do “maravilhoso povo”. De facto, o amor, a tolerância e o perdão, como pilares da paz, escasseiam por esta pérola do Índico. Parece faltar-nos uma mão democrática interna, pesada e disciplinadora que materialize com rectidão a paz pretendida. Ou mão externa? O diálogo faz o caminho. Nas bermas deste, já o povo impacientemente espera pela paz. Neste país de yo-yo Tudo sobe e tudo desce: Sobe o preço dos transportes, Desce o valor da moeda, Sobe a riqueza dos ricos, Desce a comida nos pratos, Sobe o número dos blindados; Desce o turismo nas praias, Sobem tiros e rajadas, Descem as causas julgadas, Sobem as contas da água, Desce o que sai da torneira, Sobem desvios e roubos, Desce a vergonha nas caras, Sobem derrotas nos campos, Desce o apoio ao Desporto, Sobem refugiados no Malawi, Desce a cobrança de impostos, Sobem luvas nas empreitadas, Descem muros para cima de nós, Sobe a dívida externa, Desce a qualidade de vida, Sobe a arrogância de uns, Desce a paciência dos outros, Sobe a corrupção, Desce a força da Justiça, Sobem as fortunas dos mesmos, Desce a transparência nos negócios, Sobe o preço da energia, Desce a qualidade da luz, Sobem os custos reais, Desce o valor dos salários, Sobem os discursos vazios, Desce a segurança na estrada, Sobem os chumbos nas escolas, Descem as saias das alunas, Vai subir também o pão, E, se o povo desce à rua, Vai subir a repressão Quando a Polícia actua. O país yo-yo 5HÁH[mRVREUHD3URWHFomRGR'LUHLWRGH Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) Por João Nhampossa* Savana 25-03-2016 21 PUBLICIDADE 22 Savana 25-03-2016 DESPORTO A sensivelmente dois anos do fim do seu mandato como edil da Beira, Daviz Mbepo Simango tem motivos para sorrir: no primeiro ano em que tomou as rédeas do município traçou como objectivos, na área desportiva, a construção de um Estádio Municipal para fazer face à gritante falta de recintos desportivos naquela parcela do país e, felizmente, a situação tem dias contados. Com efeito, o Conselho Municipal da Beira (CMB) projecta construir, a partir deste semestre, um estádio de futebol com capacidade para 8 mil espectadores, no bairro da Manga, posto administrativo da Munhava. O campo terá relva sintética e vai obedecer todas as dimensões internacionalmente aceites pela Federa- ção Internacional de Futebol Amador (FIFA). Aliás, o projecto já foi enviado à Federação Moçambicana de Futebol (FMF) para apreciação. O empreendimento vai compreender, igualmente, estabelecimentos Construção de Estádio Municipal na Beira Sonho vira realidade! Por Paulo Mubalo comerciais, escritórios, parque de estabelecimentos e outros serviços, tudo na perspectiva de se criar condições para a sua rentabilização e manutenção. Sabe-se que o município garantiu a disponibilização de pelo menos 300 milhões de meticais para o arranque da infra-estrutura e a outra novidade é que cerca de 60 casas que estão dentro do empreendimento serão retiradas e as suas famílias indemnizadas, processo este que já está em curso. Sonho antigo Enganam-se os que pensam que a ideia de se construir um estádio municipal é recente. Na verdade, num passado recente, Daviz Simango teria dito ao SAVANA, quando tomou conhecimento de que o projecto do Governo visando a construção de estádios regionais não contemplava a cidade da Beira, que tudo seria feito para que aquela urbe construísse o seu, tanto assim que era o segundo maior centro desportivo depois de Maputo. Na altura, a província era a segunda que possuía mais equipas no Moçambola, depois, naturalmente, da cidade de Maputo, e a segunda mais expressiva nas outras modalidades. Saliente-se que o estudo de viabilidade para construção do Estádio Municipal da Beira foi realizado, ano passado, pelo Conselho Municipal da Beira (CMB), em parceria com a Associação Provincial de Futebol de Sofala. A 28 de Janeiro do ano passado, o presidente do CMB, Daviz Simango, e o da Associação Provincial de Futebol (APFS), Fernando Dias, visitaram o campo municipal da Munhava e o campo municipal de Matadouro com o intuito de analisarem, de entre os dois recintos, qual reúne melhores condições para a construção da infra-estrutura desportiva. Na visita, Simango garantiu que o seu executivo quer desenvolver o desporto na cidade, o que passa pela construção de um Estádio de futebol, onde se possa praticar vá- rias modalidades. “Para além do Estádio passa na nossa cabeça a construção de casas, onde os jogadores e a equipa técnica possam estagiar dias antes da partida. Mas também pensamos na construção de parque de estacionamento, restaurantes, lojas e outras áreas para diversão”, afirmou. “Vamos ver posicionamentos das bancadas e o formato das mesmas, pode ser pré-fabricado, ou mandamos vir da China ou de betão que podemos adquirir aqui na nossa cidade”, anotou. De referir que presentemente a cidade da Beira depara-se com uma gritante falta de infra-estruturas desportivas, especialmente estádios de futebol. Os campos do Ferroviário da Beira e da Manga são os únicos que reúnem condições para acolher jogos do Moçambola. O campo do Estrela Vermelha, no coração da cidade, está em avançado estado de degradação e o do Sporting praticamente virou matagal. Daviz Simango P assou exactamente no último domingo (20 de Março) um mês após a morte do seleccionador nacional de natação, Frederico dos Santos, vítima do desabamento da parede da fachada frontal da Piscina Olímpica do Zimpeto, a mais moderna e recente piscina do país, ocorrido a 20 de Fevereiro. Este desastre fez com que a selecção nacional desta modalidade ficasse sem timoneiro e, com os Jogos Olímpicos de 2016, na cidade brasileira de Rio de Janeiro, à espreita, o SAVANA procurou, esta semana, a direcção da Federação Moçambicana de Natação (FMN) para saber se já tinha encontrado o substituto do malogrado. O presidente desta agremiação, Fernando Miguel, revelou que, devido ao curto tempo que nos separa do término do ciclo olímpico, a selec- ção nacional será dirigida pelo Conselho Técnico. “Depois do incidente do Zimpeto, o Conselho Técnico esteve a trabalhar para ver quais eram as saídas para termos um seleccionador nacional, mas constatamos que o tempo que se leva para apurar um seleccionador não seria compatível ao ciclo olímpico”, avançou, realçando: “O Conselho Técnico vai desempenhar o papel de seleccionador nacional e teremos um treinador que vai acompanhar as equipas”. O treinador que vai acompanhar as equipas chama-se Eduardo Santos, mais conhecido por Russo, técnico do Ferroviário de Maputo. FMN continua sem seleccionador nacional Por Abílio Maolela A sua escolha, segundo Miguel, deveu-se à proximidade deste com o Conselho Técnico, depois de Frederico dos Santos. “A FMN tinha três treinadores, que vinham trabalhando com as selec- ções nacionais, o falecido Frederico dos Santos, Eduardo Santos e Gerú- sio Matola e a pessoa mais próxima e que trabalhava com o Conselho Técnico é o Eduardo Santos”, garantiu. Questionado qual seria a implicação da escolha de um órgão social para dirigir as selecções nacionais, para além de uma pessoa, que era o caso de Frederico dos Santos, o presidente da FMN explicou não haver nenhum problema, porque “aquilo que era decisão de uma pessoa passa a ser de um grupo. Vai definir os crité- rios, apurar os atletas e vai trabalhar com o treinador indicado para os objectivos de cada prova”. Preparação custa seis milhões de MT Neste momento decorre a preparação dos atletas para as provas de qualificação aos Jogos Olímpicos e a operação custa à FMN seis milhões de meticais, vindos dos cofres do Estado, dos patrocínios, acordos com outras federações e da comparticipação do Comité Olímpico de Moçambique. Este valor destina-se à alimenta- ção, alojamento e transporte nas competições a decorrer na Europa, faltando ainda verbas para custear os acompanhantes dos atletas nas provas (Conselho Técnico e treinadores); o orçamento para a participação nas provas da Confederação Africana de Natação (CANA) e da África do Sul. Estão nesta operação quatro atletas, nomeadamente Igor Mogne, Jéssica Vieira, Jéssica Cossa e Jannah Sonnenschein, tendo ficado de fora o atleta Denílson da Costa, que no dia 20 de Fevereiro partiu a clavícula e tem oito meses para recuperar. A Federação Moçambicana de Natação lamenta a ausência deste atleta na comitiva, mas afirma que este facto não irá influenciar os colegas, porque “a natação é um desporto individual”. “Neste mês (Março), Jéssica Vieira participa numa competição em Espanha. Igor Mogne na Itália; Jéssica Cossa na Rússia; e Jannah Sonnenschein na Turquia e temos também provas da CANA, nas Maurícias, em Abri”, detalhou a fonte. O abalo psicológico do Zimpeto Passado um mês após a queda da parede da fachada frontal da Piscina Olímpica do Zimpeto, o SAVANA quis saber qual era o estado de espírito da família da natação, ao que Fernando Miguel respondeu: “Estamos a recuperar. Para além da perda do seleccionador nacional, também tivemos um impacto psicológico muito grande, desde os atletas até aos clubes”. “Perdemos um dos maiores palcos de natação, ao nível da África e isso se reflete na alteração do calendário de natação. Está a ser difícil termos tempos dos 50 metros, para atletas de Maputo, porque devem sair para África do Sul ou para Beira e isso tem implicações muito grandes”, acrescentou. Refira-se que a natação está a reerguer-se do susto vivido no dia 20 de Fevereiro, dia em que perdeu um dos maiores ícones da natação moçambicana. Frederico dos Santos perdeu a vida, após a queda da parede da fachada frontal da Piscina do Zimpeto. A Comissão de Inquérito criada para averiguar o caso concluiu que houve negligência por parte do empreiteiro e do fiscal, porém este último distanciou-se do caso. Quanto ao dono da obra, o Estado, foi ilibado e os dirigentes do Comité Organizador do Jogos Africanos de 2011 nunca apareceram, em público, para explicar os contornos da construção desta obra, que nunca teve licença e cujo projecto nunca foi aprovado. Savana 25-03-2016 23 DESPORTO D epois de há dias o Ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, ter efectuado uma remodela- ção, considerada por vários círculos próximos àquele ministério como bastante ousada mas oportuna, uma vez que a mesma visava imprimir uma outra dinâmica, finalmente vão iniciar, em breve, as obras da reposição de tartan nas pistas do Parque dos Continuadores. Na verdade, aquando da visita do Presidente da República, Filipe Nyusi, àquele local, onde teria ficado simplesmente triste com o estado deplorável em que se encontrava a infra-estrutura, coube a Nkutumula explicar os planos que estariam em curso para que a mesma voltasse a funcionar. O empreendimento foi inaugurado pelo antigo Presidente da República, Samora Machel, e produziu muitos atletas que elevaram bem alto a bandeira de Moçambique, caso de Lurdes Mutola, a menina de ouro do nosso atletismo. Nkutumula prometeu ao Presidente da República que até este ano as pistas seriam substituídas e, recentemente, o SAVANA constatou a presença de diverso material proveniente da China, que irá ser empregue na colocação do tartan. Aliás, o sentimento de satisfação é vivido tanto pelos atletas, como peObras do Parque dos Continuadores vão iniciar! los responsáveis da associação bem como da federação moçambicana da modalidade. O SAVANA contactou, ainda, o Ministro Nkutumula que afirmou, categoricamente, que o material para a reposição das pistas já se encontra no país, faltando alguns passos que conduziram ao arranque das obras. Sabe-se que contribuiu bastante para a degradação do Parque dos Continuadores a realização de espectáculos musicais. Aliás, o próprio projecto de requalificação daquela infra-estrutura sempre esteve envolto em polémica, devido à falta de clareza e o facto de atentar com o meio ambiente. O s tenistas moçambicanos Marieta Nhamitambo e Bruno Nhavene encontram-se em ascensão, tendo terminado, recentemente, na 17ª e 19ª posição, respectivamente, no campeonato nacional de ténis, decorrido em Pretória, na vizinha África do Sul. Marieta Nhamitambo terminou em 17º lugar no torneio feminino, na categoria de sub-16, enquanto Bruno Nhavene representava o país na categoria de sub-14, tendo-se quedado na 19ª posição. Estes resultados representam uma melhoria na prestação desTenistas moçambicanos em ascensão tes dois atletas, tendo em conta que, no ano passado, terminaram a prova no último lugar. O seleccionador nacional, João Lobo, avalia positivamente o desempenho da dupla moçambicana, considerando que a mesma conseguiu um resultado histórico. “Fizemos um trabalho positivo. Conseguimos ficar no meio da tabela e isto é um dado histórico, principalmente para a menina que, desde o tempo da Laura Nhavene, não tínhamos um resultado destes. Este dado é histórico. Quanto a Bruno, portou-se bem e esperamos mais dele porque ainda é jovem. Fez o que tinha de fazer e com certeza que vai chegar lá”, disse o técnico em entrevista à Rádio Mo- çambique. O técnico acredita que com trabalho os atletas moçambicanos podem conseguir resultados ainda mais positivos, pois não lhes falta talento, mas sim “trabalho”. “Nós não estamos muito atrás. Só temos de acreditar em nós e treinarmos mais horas. Temos de reaver as nossas metodologias de treino. Nós só temos esse deficit. Temos de trabalhar mais horas. Não temos cultura de ténis, mas estamos melhor. Muitos colegas desejaram-me parabéns por ver os dois miúdos a trabalhar comigo”, salientou a fonte na mesma entrevista. A pensar na próxima edição do Festival nacional dos Jogos Escolares agendado para 2017 em Xai –Xai, capital de Gaza, Maputo-cidade prepara- -se com afinco para o certame. Prova disso, a governadora Yolanda Cintura abriu, oficialmente, no passado sábado, a edição-2016 dos Jogos Escolares, na KaTembe, numa cerimónia bastante concorrida, depois de sofrer um primeiro adiamento devido às condições climatéricas que inviabilizaram a circulação de ferryboat entre Maputo e Catembe e vice-versa. À semelhança dos anos passados, Maputo-cidade vai movimentar nove modalidades, a saber, futebol, futsal, voleibol, basquetebol, andebol, crí- quete, atletismo, xadrez e ginástica, num total de 131 escolas. A competição compreende três fases, sendo a primeira interna, que consiste na selecção dos melhores atletas de cada escola inscrita, sendo que iniciou no mês de Fevereiro e prosseguirá até no próximo de Abril; a segunda decorrerá entre os meses de Abril e Setembro, e será protagonizada pelas escolas do mesmo distrito urbano, e a terceira fase, a decorrer de Setembro a Novembro, onde serão conhecidos os vencedores de cada distrito urbano. Maputo prepara-se para festival nacional 24 Savana 25-03-2016 CULTURA Por Luís Carlos Patraquim 85 - Não me venhas dizer que também viste o Aleph… - Não lhe conheço. O brada costuma aparecer, é isso? - Ok, não tem importância… Esquece. - Ficamos assim… - É melhor… Os dois velhos, rostos amarfanhados, alguns silêncios entre palavras, as poucas, todas as tardes na mesma mesa, tossindo às vezes, sim, o que fumava, a hora de ponta a murchar, aquela brisa quente, pareciam dois pinguins afogueados… - Disseste murchar? - Estava a pensar nisso… - Eu já esqueci… - É triste… - Esquecer?! - Isso! - Isso, o quê? - Nada… - Parecemos uns pinguins… - So what?! - Porra, não sentes o calor?! - Já perdi a penugem… - Também murcharam… - O quê? - As penas… - Os pinguins têm penas? - É o que dizem… - Quem? - Os gajos… - Se os gajos dizem… - É isso… - Olha, o Molloy! - Onde?! - Malucos…. Levar as cinzas do amigo e deitá-las o no autoclismo… - Na nossa idade quando as tripas apertam não há nada a fazer… - É uma chatice. - Estás bem? - Estou. Agora só me excito com a Molly Bloom… - Tens acompanhado a porrada? - Já nem isso. Aquela do Mike Tyson a morder a orelha do outro gajo… - Chateou-te?... - Não me interrompas! - Desculpa. - Deixei de ver televisão. - Fazes bem. - Nem sempre… - Estás a falar de quê?!... - Nada… - É isso… - Podíamos falar de qualquer coisa… - So What?! - Tens razão. - Estou cansado. Falámos de mais… - Hás de dizer-me quem são esses tipos que viste passar… - Amanhã… - Pode ser que eles voltem e assim tu lembras-te… - Vamos? - Para onde? - Ok, vamos!... So what? Mafalala é um bairro histórico e dos mais emblemáticos da Cidade de Maputo, habitado, em outros tempos, por importantes figuras do panorama político, cultural, social e desportivo de Moçambique, tendo contribuído para a edificação da Nação moçambicana. O cenário de venda e consumo de drogas que decorre ao entrar na rua do Goa, no mítico bairro da Mafalala, mancha o manancial histórico que o local representa. A equipa do SAVANA percorreu a rua do Goa até à casa da família Caliano. A referida casa serviu de quartel-general após o caos que se instalou na antiga Lourenço Marques, actual Maputo, no dia 7 Setembro de 1974. Reza a história que, depois da assinatura dos Acordos de Lusaka que levaram à proclamação da independência, começaram a surgir rumores de que o país não alcançaria a independência. Na embriaguez dos festejos da liberdade política chegou a vez das manifesta- ções. A festa termina em tragédia. Houve uma grande concentração de pessoas na Praça Mouzinho de Albuquerque, actual Praça da Independência. O palácio do Governador de Lourenço Marques foi tomado. A situação alastrou-se por todo o país. Por exemplo, em Nampula, o comandante das forças portuguesas foi encontrado de surpresa, pensou em reagir, mas recuou temendo o pior. É aí que inicia a perseguição por parte dos que defendiam a independência unilateral de Mo- çambique, como aconteceu na Rodésia do Sul, actual Zimbabwe, aos ultra revolucionários. O clima da cidade era de guerra, houve muita destruição e mortes. Foi quando um grupo de moçambicanos na clandestinidade decidiu montar uma estratégia com vista a terminar com o caos que se vivia. Trata-se de Amaral Matos, Miguel da Mata, Idrisse, Elisa Matos, Calane da Silva, Issufo Bim Abubacar, este último tinha uma escola de inglês e já trabalhava com o ANC na clandestinidade. Para tal, precisavam de um local para os encontros de concertação. A casa da família Caliano, no bairro da Mafalala, foi o local que serviu de centro de resistência do Movimento Moçambique Livre e ficou conhecida como Casa Galo. Os perseguidos terminavam na Casa Galo. A casa acolheu mais de uma centena de pessoas. Pelos contornos que o caos estava a levar, um dos compatriotas, Valter de Lima, movido pelo sentimento de ver muitas pessoas a perder a vida, decide ir bater à porta do quartel-general da tropa portuguesa e pede para falar com o comandante que lhe transmite a mensagem de Casa Galo: berço da resistência que para terminar o caos deviam ir “falar com a Mafalala. Questionaram o que era isso de Mafalala. Foi quando explicou que era um grupo de moçambicanos que queria trabalhar com o exército para terminar com a confusão. Mas para o general Spinola, isso erra inconcebível. Para se levar a sério a informação foi criada uma manobra. Em conversa entre o comandante e o general Spinola foi informado que o referido grupo estava armado e estavam preparados para derrubar a Rádio Clube de Mo- çambique, Rádio Moçambique, com bombas. Foi quando concordou porque queria a rádio intacta. Estes depoimentos foram feitos por Auré- lio Le Bom, nesta quarta-feira, 23 de Março, aquando da apresentação da Casa Galo, acto acompanhado pelo lançamento do livro intitulado Mafalala, a grande operação, Setembro de 1974. O livro é composto por depoimentos de figuras que viveram o momento em causa. A apresentação da Casa Galo está inserida no lançamento do projecto “Mafalala, Destino Turístico de Excelência”, reconhecimento da importância que este bairro teve na história de Moçambique, e tem como objectivo central inventariar, catalogar e publicar o património material e imaterial daquele Bairro histórico. O projecto integra, dentre várias componentes, a promoção do bairro através de “spots” publicitários, mapas e guias turísticos; capacitação de membros da comunidade local em matéria de turismo cultural e artesanato; e melhoria de condições dos provedores de serviços de gastronomia a nível daquele ponto. Na ocasião, o jornalista Fernando Lima disse que o lançamento deste livro demonstra o fim da tentação de fazer a história única de um país. Demonstra o nacionalismo moçambicano feito por várias mãos e nomes. É uma contribuição para mais caminho de visão do que aconteceu na guerra colonial, pós-colonial. É preciso que mais pessoas escrevam as suas experiências, que não sejam reféns das lides políticas. O livro é quase o cortar de um dogma de olhar do prisma da história”, disse Fernando Lima. Para o escritor Calane da Silva, “todos temos direito a conhecer a história do país. Está casa acolheu todos os jovens, de todas as raças que lutavam contra os que estavam contra a independência. Este lugar representa o mosaico moçambicano, demonstra o desejo de querer um país seguro, sem receios. É possível alcançar isso. Abraçar o outro sem receios. É o que precisamos actualmente”, finaliza. É preciso contar a história de Moçambique noutros prismas. Maputo prepara-se para acolher um dos mais emblemáticos movimentos de celebração das artes, da cultura e da diversidade, o Festival Azgo. E para celebrar alegria e vivacidade habituais, a banda portuguesa HMB vai se juntar e agitar o Festival Azgo com muitas surpresas e novidades. Trata-se da primeira confirmação internacional e oficial de participação no festival. HMB é um agrupamento musical de Soul e R&B. O seu estilo é influenciado pelas décadas 60 e 70 e principalmente pelos artistas Bill Withers e Al Green e ainda faz uma fusão com o R&B e Pop de Erykah Badu e D’Angelo, resultando daí uma mistura que certamente levará o público Azgo ao delírio. Esta será a primeira participação do agrupamento musical no Festival Azgo. A confirmação da banda surge no âmbito da Sexta edição do Festival Azgo parceria que o Festival Azgo mantém com o Camões - Centro Cultural Português em Maputo, desde 2014, através da qual artistas do Hip-Hop como Sam The Kid e o grupo de kuduro e música electrónica Batida actuaram nas edições anteriores. Desde 2011, tem desfilado nos palcos do Festival Azgo artistas do mundo inteiro, com especial destaque para os artistas moçambicanos e africanos. Esta é uma plataforma de intercâmbio cultural que cria oportunidades de colaboração entre os artistas internacionais e nacionais. Entre os dias 20 e 21 de Maio de 2016, Maputo será palco de várias manifestações artísticas. Ao todo são esperadas cerca de 20 actuações, uma amostra gratuita de cinema e, para os mais novos, o Azgozito-Festival que visa contribuir para a educação através de actividades artísticas. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1159 ‡ DE MARÇO'( SUPLEMENTO 2 Savana 25-03-2016 Savana 25-03-2016 3 Savana 25-03-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) N esta semana comemorou-se a sexta-feira santa. Para os cristãos representa um dos momentos especiais. Mesmo não sendo cristão ocorre-me que a data está relacionada com a morte e ressurreição de Jesus Cristo. Todos os dias são de reflexão, mas talvez nestas datas a reflexão seja ainda mais profunda sobre a vida dos seres humanos. Sabemos que nas hierarquias das igrejas católicas durante muito tempo era difícil ver a figura feminina. Passados vários séculos, os homens reflectiram sobre o assunto, por isso nesta primeira imagem também é possível ver uma arcebispa. Não sei se na língua portuguesa podemos dizer assim. Será que é um novo termo na língua portuguesa? Aceito que posso ser leigo sobre o assunto. Ou ainda precisa de ser incluída no dicionário português? A realidade de hoje é outra. Agora vemos mulheres a desempenhar estas funções que antigamente eram exclusivamente para homens. Quem não perdeu tempo para dar algumas dicas para reflexão foi o ambientalista, Carlos Serra Júnior. Vemos que está a explicar, tin-tin por tin-tin, a Alcido Maússe sobre as vicissitudes que o país está enfrentando, protagonizadas pelas empresas mineiras e outras. Sabemos que Alcido Maússe foi Director da Área Social na Mozal e actualmente desempenha as funções de Director de Assuntos Sociais e Relacionamento com o Governo na Anadarko Moçambique. Pelo que escuta só pode ficar em sentido e escutar. Não há maneira. Quem sempre tem algo para dizer diz. O deputado da Renamo, António Muchanga, é disso exemplo. Aqui aproveitou a conversa com o vice- -Ministro do Trabalho e Segurança Social, Osvaldo Petersburgo, para lançar algumas questões de reflexão para a questão do desemprego no país. Resta saber se o jovem ministro acatou a ideia vinda de um membro da oposição. A questão do pagamento da dívida deixou o país ainda mais em maus lençóis. A dívida da EMATUM é a ponta do iceberg para os credores. Os mais sabidos dizem que é difícil discutir com os credores. Não é por acaso que temos o antigo Primeiro-ministro, Aires Ali, actual PCA da empresa Entreposto, que tentou salvar a imagem do país perante os credores. Sabemos que também estamos na semana do contribuinte. A Autoridade Tributária distinguiu algumas empresas como as melhores contribuites. Quem sabem se nesta senda de contribuição o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, não está a lançar algumas dicas para o PCA da Vodacom, Lucas Chachine, com vista a criar um serviço de pagamento das receitas do Município de Maputo. É preciso reflectir em tudo. É preciso reflectir IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF .BSÎP EF t "/0 99*** t /o 1159 Diz-se... Diz-se Depois de muitos peritos em matéria jurídico-legal terem publicamente vindo dizer e reiterar que o novo Código Penal, aprovado em 2014 pela Assembleia da Repú- blica, estava prenhe de irregularidades, imprecisões e incongruências, os deputados não tem outra hipótese senão mesmo submeter o documento a uma nova revisão. O novo Código Penal entrou em vigor a 1 de Julho de 2015. Edson Macuácua, presidente da $PNJTTÍP EPT "TTVOUPT $POTUJUVcionais, Direitos Humanos e Legalidade disse, quarta-feira, a jornalistas que, assim sendo, o documento vai passar por um novo processo de revisão. Segundo explicou Macuácua, o documento vai ser revisto para assegurar a sua harmonização com o Código do Processo Penal e o Có- digo de Execução de Penas e Medidas Privativas e não Privativas de Liberdade. Vai ainda corrigir outras imprecisões que colocam em causa o sistema penal no seu todo. Esta decisão foi anunciada quando Macuácua apresentava o informe da comissão que preside sobre o ponto de situação do processo de revisão do Código do Processo Penal e o Código de Execução e Medidas Privativas e não Privativas a Oito meses depois da sua entrada em vigor Código Penal vai à nova revisão Liberdade. i0 PCKFDUJWP GVOEBNFOUBM EB TVB revisão é harmonizá-lo com Código do Processo Penal e com Código de Execução e Medidas Privativas e não Privativas a Liberdade”, disse. Macuácua fez ainda questão de explicar que o processo de revisão já iniciou e, neste preciso memento, se está na fase de harmonização e articulação das contribuições resultantes do processo de auscultação e participação pública de outras for- ças vivas da sociedade. 0 QSFTJEFOUF EB NBJT JNQPSUBOUF comissão do maior órgão legislativo do país explicou que deverá ser revista a necessidade da exclusão do Estado e outras pessoas colectivas de direito público da responsabilidade penal; alargamento do âmbito de aplicação das penas e medidas não privativas de liberdade para os crimes puníveis com pena a partir de três dias a dois anos e não a partir de um ano. Destaca ainda Macuácua que se deve proceder com a alteração das molduras penais aplicáveis às penas de contrabando e descaminho de direitos em função da gravidade de cada tipo legal de crime e ainda a necessidade de clarificação da distinção existente entre as medidas e as penas alternativas à prisão. (Ilódio Bata) t /FTUB RVBSUB GFJSB BT WP[FT RVF PT HPWFSOBOUFT OFN TFNpre gostam levantaram o tom e deram nota negativa ao homem que um dia prometeu construir o quarto andar, depois das fundações feitas por Mondlane, do primeiro andar de Machel, do segundo de Chissano e do terceiro de Guebuza. Ficou claro que o empreiteiro está mesmo encalhado. Se é por falta de material de construção, só o tempo dirá. t )È VN JMVTUSF FTDSJCB EB QSBÎB RVF QBSFDF FTUBS EFDJEJEP B experimentar tudo o que é redacção. Tudo indica que, na semana que termina, divorciou com a casa da Rua da Resistência devido a mais um desentendimento no seu longo currículo. Com esta velocidade de cruzeiro, não surpreenderá a ninguém se um dia ir para editar um jornal de parede por ter esgotado o mercado. Que se lixem os que ficam com o processo-crime sobre difamação que vem aí. t %J[ TF RVF HFSBMNFOUF PT QPCSFT UFOEFN B TFS NBJT FTCBOKBEPSFT RVF PT SJDPT 0V TFKB OÍP TÍP DBQB[FT EF VTBS DPN racionalidade os poucos recursos de que dispõem. Esta tese parece ter sido confirmada com o que se viu na chegada de 0CBNB B )BWBOB P QSFTJEFOUF NBJT QPEFSPTP EP NVOEP empunhando o seu próprio guarda-chuva, sem necessidade de mais um empregado para o proteger. Cá no burgo nem pensar. t "JOEB TPCSF 0CBNB $POUSBTUF TF FTTB IVNJMEBEF QSFTJEFODJBM DPN P DPNQPSUBNFOUP EPT OPTTPT QSØQSJPT 7*1T cada um com a sua escolta, galgando ruas e avenidas das nossas cidades, sobretudo a capital, mandando afastar da sua rota tudo quanto é mortal. Para além do PR, para quem este privilégio é inquestionável, os escoltáveis são tantos que não se contam apenas com os cinco dedos de uma mão. E depois para nos enganarem, ainda dizem que o povo é que é o patrão. Ȉ ‹†ƒ•‘„‡ƒ•‡•…‘Žƒ• Ǥ ‡‘‡ŽŠ‘ ‹‹•‘†ƒ• ‹ƒ­ƒ•†‡África se pusesse a fazer as contas, teria uma melhor ideia sobre onde começar na sua luta patriótica para a redução das despesas públicas. t 0T QBOJmDBEPSFT MBOÎBSBN VN BWJTP Ë OBWFHBÎÍP BOVOciando a possível subida do preço do pão, um alimento bastante consumido pelo povo. Será que não é desta que abelha será baptizada com as greves...? t )È VNB WFSHPOIPTB DBNQBOIB EF EFTJOGPSNBÎÍP RVF tenta ligar certos sectores da imprensa local a interesses estrangeiros supostamente hostis ao governo. E não é que um pasquim da praça, bem conhecido pelas suas nefastas ligações ao sector securitário do Estado, até inventou, esta semana, uma suposta reunião que deveria ter sido secreta entre um destacado diplomata ocidental e alguns representantes da imprensa local, onde o assunto foi a necessidade de apoiar abertamente a Renamo e o seu líder, a troco EF TPNBT NPOFUÈSJBT 2VF GBMUB EF WFSHPOIB /P SFJOP EP mal, os bandidos viram justiceiros! Em voz baixa: t 0 NFTNP QBTRVJN EF UBOUB QSFTTB BDBCPV FOHBTHBOEP TF ao anunciar que no referido encontro estiveram presentes Vicente Ululu falecido em 2014 e Joaquim Bicho também GBMFDJEP *TUP KÈ OÍP Ï MBNCFS CPUBT NBT TJN WJWFS dentro dela. Resta-nos somente desejar paz às suas almas! Edson Macuácua, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais Savana 25-03-2016 EVENTOS 1 0DSXWR GH0DUoRGH ‡$12;;,,,‡1o 1158 EVENTOS A noite de domingo, 20 do corrente mês, foi marcada por cor, alegria e emoção no lançamento do Big Brother Angola e Moçambique, no bairro de Linden, em Joannesburgo, África do Sul, onde entraram numa casa vigiada por 44 câmaras 16 participantes, que ficarão confinados durante 64 dias. São nove participantes por cada país, perfazendo 18 (16 entraram este domingo e os restantes dois nesta terça-feira), onde, do lado moçambicano destacam-se duas figuras conhecidas do grande pú- blico, sobretudo, jovem. Trata-se de Abdul Satar Suleimane, actor de teatro Gungu, conhecido por Muzaia, que se destacou no programa televisivo Conexões do Gyl de Gilberto Mendes, na ruNoite de emoções no Big Brother brica Chico, e Matilde Conjo, também conhecida pelo público jovem como a “rainha do Pandza”. Ivan Dread, Filipa, Leonel Tuto, Anderson Mistake, Leokádia e Lipy Andela são os outros seis moçambicanos que entraram na casa neste domingo. “É um momento marcante para os dois países, pois é a primeira vez que as duas culturas serão expostas de forma intensa, em directo e seguidas por milhares de telespectadores nos dois países e pelo mundo”, frisou Adilson Garcia, da Multichoice Angola, momentos antes da gala de lançamento apresentada pela angolana Dicla Burity e pelo jovem moçambicano, Emerson Miranda. A casa mais vigiada de Angola e Moçambique será palco de um reality show tecnicamente garantido por uma equipa heterogénea composta por pouco mais de 150 profissionais vindos de Angola, Mo- çambique, Portugal, Brasil e África do Sul. Antes dos participantes no show ocuparem a casa neste domingo, os jornalistas angolanos e moçambicanos convidados ao evento (14 no total-10 homens e quatro mulheres) viveram sexta-feira por cerca de 24 horas na residência, completamente desligados do exterior (sem telefones, caneta, papel e reló- gios), vigiados por 44 câmaras para sentirem de dentro as emoções do reality show, que pela primeira vez vai juntar concorrentes dos dois pa- íses falantes de português, naquilo que será a primeira edição do Big Brother Angola e Moçambique. Para abrilhantar a gala de abertura do Big Brother 2016, um evento aconselhado para maiores de 18 anos, foram convidados os músicos Yuri da Cunha de Angola e Zipo de Moçambique. Mas foi Zipo da Silva Maboazuda que levou o pú- blico, seleccionado a rigor, ao rubro com a sua conhecida musica ‘vamos embora’. Ao vencedor do reality show, que arrancou a 20 deste mês, com o término previsto para 22 de Maio, será atribuído um prémio equivalente a USD100 mil, que serão pagos ao câmbio oficial da moeda local. Kwanzas ou Meticais em função da origem do vencedor. Mas, antes disso, os milhares de telespectadores que seguirão o reality show via DSTV (no Canal 717 de segunda a domingo) terão o privilégio de assistir “certas coisas” na casa, que ajudarão a deixar o clima mais tenso. Não é para menos: Serão 64 dias trancados, numa casa maravilhosa, festas todas as semanas e outras vantagens que qualquer pessoa gostaria de ter. Contudo, nem tudo serão flores. O stress próprio do jogo, romances, as discussões entre os participantes e outros conflitos vão acabar por pesar bastante no juízo final. As nomeações serão feitas às segundas e o sábado está reservado ao resumo semanal no canal 513 da DSTV e a Gala aos domingos no mesmo canal. (Redacção) Savana 25-03-2016 EVENTOS 2 A DIAGEO e o INATURInstituto Nacional do Turismo formalizaram, na última quinta-feira, na cidade de Maputo, um memorando de entendimento do programa Master Bar Academy (MBA) 2016, uma iniciativa que forma profissionais da área do turismo, promovendo simultaneamente uma melhor prestação de serviço. O principal objectivo é capacitar barmen com as melhores ferramentas para preparação de bebidas e a forma correcta de atender os clientes, permitindo assim uma maior qualidade do serviço de bar. Ao longo do processo, os formandos têm ainda a oportunidade de conhecer o portfólio de bebidas da DIAGEO, a maior empresa de DIAGEO e INATUR firmam parceria turística bebidas Premium do mundo, como forma de estarem actualizados com as mais recentes novidades a nível mundial. Esta será a terceira edição do programa, depois de terem sido formados 370 barmen em 2014 e 250 em 2015. Para a edição de 2016, a mobilização iniciou durante o mês de Fevereiro e abrangeu Maputo, Boane, Matola, Catembe, Marracuene e Ponta de Ouro. Na sua totalidade, o programa Master Bar Academy (MBA) formou 250 profissionais, num curso com a duração de cinco dias. Esta iniciativa conta com uma equipa composta por formadores nacionais e internacionais que darão também a conhecer as melhores técnicas e receitas para preparar as melhores bebidas e cocktails da actualidade. No ocasião, o Director Geral do Turismo, Albino Celestino Mahumana, afirmou: “este programa contribui para elevar os padrões de qualidade na oferta hoteleira nacional ao capacitar recursos humanos com técnicas e ferramentas que permitem aliar a oferta de um bom produto à excelência de prestação de serviços. Acreditamos que são parcerias desta natureza que permitirão continuar a alavancar o sector do turismo em Moçambique e dar a conhecer ao mundo o melhor que Moçambique tem”. Por seu turno, o Director Geral da DIAGEO em Moçambique referiu: “esta é uma oportunidade única de demonstrarmos o domínio que temos na área de preparação de cocktails para uma plateia privilegiada. Esta é também uma forma de contribuirmos para a capacitação dos recursos humanos no sector do turismo, em especial no que diz respeito às bebidas, promovendo igualmente um consumo correcto e responsável das bebidas alcoólicas. Se cada um destes profissionais conhecer bem a composição de cada bebida, se tiver em mente algumas receitas e unir isso à criatividade, técnica, forma certa de servir e cativar os clientes, vamos conseguir ter barmen muito capacitados para responder à exigência crescente dos turistas nacionais e internacionais. Com isto ganha a DIAGEO, mas ganha principalmente o país.” (Elisa Comé) O Ministério da Educa- ção e Desenvolvimento Humano (MINEDH) procedeu, nesta segunda- -feira, ao lançamento do programa “Quebrados”, uma iniciativa que pretende ensinar jovens estudantes a adoptar um comportamento responsável através do teatro. ‘Quebrados’, originalmente apelidado de ‘Smashed’, é um programa educacional que utiliza o teatro enquanto ferramenta de trabalho para alertar os jovens sobre o não consumo de álcool. Nascida no Reino Unido, esta iniciativa tem sido implementada nos últimos 11 anos em escolas inglesas e noutras regi- ões do mundo como o Vietname ou Taiwan. MINEDH quer combater consumo de álcool nas escolas O nosso país será o primeiro no continente a implementar o programa e o mesmo terá lugar em 30 escolas diferentes do Distrito de Marracuene e Província de Maputo, chegando a quase 45 mil crian- ças com idades entre os 12 e os 13 anos. Durante a cerimónia de lançamento, Jorge Ferrão, Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, afirmou que o facto de Moçambique ser o primeiro país africano a desenvolver este programa “é algo que nos deixa muito orgulhosos, com a mais-valia de que o modelo já foi anteriormente testado e implementado com sucesso nos últimos 11 anos por todo o mundo”. “O Governo está a fazer o seu trabalho, mas com este tipo de parcerias entre o Governo, as instituições de educação e as empresas privadas, podemos melhorar a educação e a consciência de toda a gente, de forma a construirmos um futuro sustentável para estas crianças”, acrescentou. Para Miguel Soto, Director Geral da DIAGEO,“esta parceria é muito importante para garantir que, no futuro, cada um destes estudantes tenha mais informação e conhecimento à sua disposição. Nós temos promovido este tipo de programas por todo o mundo e agora é a altura certa para o trazer para Moçambique, reforçando o compromisso de construir um crescimento sustentá- vel para o país’. Para Joanna Kut, representante da British Council, implementar esta acção pela primeira vez em África significa: ‘por um lado, um grande orgulho e, por outro, uma enorme responsabilidade por causa do sucesso alcançado nos outros países onde o programa foi implementado. Mas esse facto só nos motiva ainda mais para concretizar a acção porque queremos chegar a 45 mil crianças.’ Além da educação através do teatro, ‘Quebrados’ doará material de desporto a cada escola onde o programa será implementado de forma a encorajar boas práticas nos jovens estudantes. Refira-se que a iniciativa é uma parceira entre a DIAGEO, com o apoio do MINEDH, do British Council e com o conhecimento do Collinghwood Institute of Learning. (E.C) O Millennium bim inaugurou nesta semana duas fontanárias, nas localidades de Muxúnguè e Guvuro, nas províncias de Sofala e Inhambane respectivamente. Estas duas fontes irão garantir o acesso à água potável. A iniciativa enquadra-se nas comemorações do Dia Mundial da Água, que se celebra a 22 de Março, e em que são assinaladas várias actividades para alertar sobre a importância deste recurso natural. Bim leva água potável a Sofala e Inhambane As fontanárias vão servir as mais de 700 famílias das regiões, melhorando significativamente as suas condições de vida, uma vez que anteriormente estavam obrigadas a percorrer grandes distâncias para ter acesso à água potável. Com esta iniciativa, o Millennium bim vem reforçar o seu compromisso com a sociedade moçambicana em apoiar, criar e desenvolver projectos contínuos e sustentáveis visando sempre uma abrangência nacional.(E.C) N o âmbito da GEF (Small Grants), a Livaningo, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), promoveu, em Fevereiro, em dois postos administrativos do distrito da Manhiça, o uso de fogões melhorados. A ideia tem como finalidade sensibilizar, capacitar e educar as comunidades, associações comunitárias e reforçar as OCB’s em transferência de tecnologias que melhoram a vida das comunidades, de modo a responder aos objectivos da SustenFogões melhorados para as comunidades de baixa renda tabilidade Energética para Todos. De acordo com Domingos Pangueia, gestor do Programa de Energia e Mudanças Climáticas, a introdução dessas tecnologias eficientes e sustentáveis às comunidades rurais poderá reduzir as distâncias que percorriam na busca do combustível lenhoso, “esses fogões têm a capacidade de reduzir maior pressão às florestas locais e, por outro lado, reduzir também as longas distâncias que mulheres percorrem à procura de combustível lenhoso”, disse. (R.R) Savana 25-03-2016 EVENTOS 3 D ecorre entre os dias 23 de Março a 02 de Abril, na Mediateca do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) – Espaço Joaquim Chissano, em Maputo, a exposição de homenagem ao artista plástico moçambicano Victor Sousa. Nascido na década de 50, em Maputo, Victor Sousa notabilizou-se nos finais da década de 70, participando, no Brasil, numa exposição colectiva. Desde então participou em mostras colectivas e individuais em Moçambique e no estrangeiro, destacando-se países como Angola, Argélia, Finlândia, Portugal, exRDA, Suécia, ex-USSR e Zimbabwe, expondo ainda na EXPO’92, em Sevilha, e na EXPO’98, em Lisboa. Para além de ter frequentado cursos de Desenho Analítico e Publicitá- rio, Desenho Mecânico, Desenho e Pintura, Cerâmica e Gravura, SouArtistas plásticos homenageiam Victor Sousa sa efectuou um estágio no atelier de António Inverno (Pintura e Serigrafia), e leccionou Arte na Escola de Artes Visuais em Maputo. Recebeu ainda várias distinções, entre as quais o Certificado de Mérito ONU, o Prémio Pintura, Museu Nacional de Arte Maputo 1991, o 2º Prémio de pintura Bienal TDM ‘95 e o Prémio MUSART-TDM ‘97. Entre os artistas que se juntam a esta homenagem estão Anésia Zefanias Filipe Manjate, Cármen Muianga, Gemuce, Ginho Sibia, Gonçalo Mabunda, Govane, Ídasse Tembe, Jorge Dias, Saranga e Pekiwa. Segundo uma nota do artista Ginho Sibia, “estamos a homenagear uma grande figura que não se resume a linhas e formas… trazemos esta exposição em homenagem ao Mestre Victor Sousa, por ele reflectir a luminosidade imensurável para a juventude, as artes e a cultura universal”. (E.C) C omo não podia deixar de ser, a Coca-Cola festejou o Dia do Pai e, no âmbito da campanha Partilha Uma Coca-Cola, lançou um passatempo onde os vencedores puderam homenagear aquele que é o homem das suas vidas! A 2ª edição da campanha Partilha uma Coca-Cola lembrou aos mo- çambicanos o valor dos pais e assinalou o dia 19 com um presente especial para os chefes de família. Sempre focada nos sentimentos e na partilha destes, a Coca-Cola lançou um passatempo na rádio Nova FM para celebrar o dia do Pai. O desafio consistia em enviar Coca-Cola comemora dia do Pai uma mensagem dedicada ao Pai e dizer aquilo que tantas vezes nos esquecemos no dia-a-dia. Das dezenas de frases emotivas, foram escolhidas as 10 melhores que receberam um kit personalizado para o Dia do Pai que fez as delícias dos filhos e pais moçambicanos. Mais uma vez, com a Campanha Partilha uma Coca-Cola, a Coca- -Cola partilha um feeling, marca presença na vida e coração dos moçambicanos, com mensagens de amor e amizade para aqueles de que mais gostamos. Até ao final de Março, a Coca-Cola está presente em todo o país com latas e garrafas personalizadas com nomes e emoções para partilhar com aqueles que mais amamos. A Cervejas de Moçambique (CDM) lançou nesta quarta-feira a sua primeira bebida não alcoólica de nome “SuperMaheu”. A bebida, que vem diversificar o portfólio da CDM, é fabricada a partir de milho produzido em Moçambique. O empreendimento custou à empresa dois milhões de dólares. O novo produto da CDM pode CDM lança “Supermaheu” não alcóolica ser consumido por pessoas de qualquer de idade e tem duas opções de sabores que são de banana e morango. A CDM acredita que o SuperMaheu irá trazer benefícios sócio-económicos para o país e para os moçambicanos. Com efeito, o SuperMaheu vai beneficiar milhares de agricultores e suas famílias envolvidos na produção do milho, ampliando a base de insumos que a CDM adquire localmente em meticais. “O SuperMaheu irá gerar receitas fiscais para o Estado, acumulando ao montante significativo com que a CDM contribui anualmente”, disse o Director Geral da CDM, Pedro Cruz. A CDM, uma empresa do ramo de bebidas de Moçambique, tem cerca de 1300 trabalhadores efectivos, três fábricas de cerveja, duas de Chibuku, uma de vinhos e espirituosas e uma de Maheu. (R.R) Savana 25-03-2016 EVENTOS 4 o s organizadores do 17º Festival Internacional de Jazz da Cidade do Cabo anunciaram recentemente que vão acrescentar mais quatro nomes na lista de artistas que vão actuar no evento. Trata-se do rapper norte-americano Mick Jenkins, que vai dar um acréscimo aos shows com as suas irreverentes líricas de hip- -hop misturadas com a linha jazz. Farão ainda parte dos performers o colectivo sul-africano Beat Bangaz, composto pelos DJs Ready D, DJ E20 e DJ Azuhl, que vão assegurar que o público tenha momentos únicos de dança e euforia, com a actuação dos seus melhores sons, tocados localmente e internacionalmente, durante os últimos 20 anos. Com a fusão picante do jazz turco, Ilhan Ersahin’s Istanbul irá deslumbrar o público com a sua ecléctica presença em palco e para completar o alinhamento do Festival de Jazz da Cidade do Cabo Mais nomes para o Festival Internacional de Jazz da Cidade do Cabo 2016, foi convidado o compositor Hichan Telmoudi do Marrocos, que faz uma viagem mágica pelos misteriosos e tradicionais sons do norte e sul do seu país. A 17a Edição do Festival de Jazz da Cidade do Cabo, a ter lugar nos próximos dias 1 e 2 de Abril, irá receber muitos outros artistas entre os quais: os americanos do soul e R&B Angie Stone; o trio SWV; o baixista Victor Wooten; o cantor Meshell Ndegeocello; de Mali a dupla Amadou & Mariam; o trio BADBADNOTGOOD de Canadá; o saxofonista Mark Turner; o vocalista americano Lizz Wright; o artista de origem Indiana Rahul Sharma; o saxofonista George Brooks; de Cuba o músico Solo Fonseca; e o grupo de Jazz Attack e Peter White, Rick Braun and Euge Groove. Estes são alguns dos nomes que farão vibrar toda uma plateia de fãs e curiosos que vão ao festival. O s estilistas moçambicanos Shazia Adam, Omar Adelino e a dupla Ideias a Metro participaram, recentemente, do Portugal Fashion, que decorreu na cidade do Porto, em Portugal. A participação de estilistas mo- çambicanos em Portugal vem em resposta à parceria criada em 2015 entre o Vodacom Mozambique Fashion Week e o Portugal Fashion. A primeira colecção a entrar na passarelle foi de Ideias a Metro, dupla formada por Carla Pinto e Nela Avelar. Com um percurso extenso, iniciado em 2005, em Cuamba, na província do Niassa, seguiu-se o lançamento do blog Ideias a Metro para a venda das suas primeiras peças de roupa. Nesta estação, a duEstilistas moçambicanos na 38ª edição do Portugal Fashion pla Ideias a Metro apresentou uma colecção assente no seu conceito base – peças de roupa modernas, urbanas e exclusivas feitas a partir de tecidos tradicionais africanos (que lhes valeu ser a primeira marca de roupa moçambicana a receber o selo de qualidade “made in mozambique – proudly mozambican”, atribuído pelo Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique) – mas com uma vertente muito boho-chic. Omar Adelino, vencedor do prémio Best Young Designer, do Vodacom Mozambique Fashion Week 2015, é o segundo participante deste desfile. O estilista apresentou a sua criatividade misturada com a extrema qualidade das confecções e materiais. Usando igualmente como base a capulana, os deslumbrantes looks repletos de glamour, Omar Adelino dá à mulher moçambicana todo um novo look sofisticado, moderno e elegante, que se adapta na perfeição de Nova Iorque a Maputo, passando por Paris e Milão. O desfile foi encerrado por Shaazia Adam, já conhecida pela sua elegância e sofisticação urbana. Com 25 anos, esta estilista moçambicana, apesar de bastante jovem, revela um percurso extensamente internacional. Estudou na célebre escola italiana, Istituto Marangoni, com sede também em Londres, foi estagiária no atelier do gigante da moda inglesa, Alexander McQueen, e as suas criações vestem algumas das mais importantes personalidades mo- çambicanas. Em Novembro de 2015, todo este processo de crescimento e aprendizagem culminou com a abertura da sua Falgship store em Maputo.(E.C) A Sociedade de Águas de Moçambique (SAM), proprietária da marca Água da Namaacha, realizou nesta ter- ça-feira em Maputo a cerimó- nia de lançamento oficial da Banda Musical Os Magnatas. A Banda que já conquistou seguidores a nível nacional e internacional, tendo já actuado no Brasil, vai lançar no próximo dia 9 de Abril o seu álbum intitulado “Kahissa”. No decurso do evento, Maria do Céu Oliveira, Manager da Banda, agradeceu o apoio da Água da Namaacha na produ- ção e lançamento do CD e em vários aspectos logísticos e realçou a grande qualidade que a Banda está a demonstrar, com SAM lança Os magnatas um enorme reconhecimento junto a públicos de vários escalões etários. Os Magnatas referiam que, para além da apresentação pública do CD “Kahissa”, já têm também compromissos para espectáculos em Inhambane, Xai-Xai e outras capitais provinciais, ainda no primeiro semestre de 2016. Por seu turno, Miguel Padrão, Director de Marketing da Água da Namaacha, afirmou que o apoio da Sociedade de Águas de Moçambique a esta Banda Musical se enquadra na estratégia de divulgação da cultura moçambicana e apoio à revelação de novos talentos musicais, salientando a enorme qualidade do CD “Kahissa”. (E.C) O campo de Ferroviário das Mahotas, na cidade de Maputo, parou literalmente há dias para dizer basta à violência contra a mulher. Trata- -se de uma campanha que é levada a cabo pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, em parceria com a ONU Mulher e com a embaixada do Japão. A campanha, que visa sensibilizar as populações a não enveredar pela via da violência, enquadra-se nas festividades do dia internacional da mulher e termina próxima semana. Diversos artistas nacionais, incluindo grupos culturais das escolas circunvizinhas, desfiliaram as respectivas classes em apelo à denúncia de casos de violência contra a mulher ou mesmo ao abandono destas práticas. Durante o show que durou cerca de seis horas, não faltaram mulheres que partilharam as experiências amargas de violência que sofreram, promovidas pelos maridos. Algumas denunciaram os casos às autoridades competentes, mas outras, por amor aos maridos, mantiveram-se no silêncio. Mahotas diz basta violência contra mulher A embaixada do Japão é a principal financiadora desta campanha, tendo desembolsado 150 mil dólares para um período de três meses, considerado de fase piloto. Maya Sowa, coordenadora para cooperação económica da embaixada do Japão, referiu que no final deste mês termina o ano fiscal no seu país e só depois disso serão aprovados novos fundos de modo a levar a campanha para outros pontos de Moçambique. Segundo Sowa, o objectivo da campanha é despertar a sociedade mo- çambicana para não enveredar pelo caminho da violência contra mulher, porque este é um mal que deve ser combatido. Entende que ainda há muito trabalho por se fazer porque em Moçambique bem como em outros países do mundo violentar uma mulher é visto como um acto normal e elas mantêm um silêncio cúmplice perante a violação dos seus direitos. Florence Raes, representante da ONU mulheres, considerou a ac- ção positiva, porque saíram da rotina normal de conferência e foram manter um contacto directo com as populações, das quais há vítimas, promotores de actos de violência contra a mulher e tantos outros que precisam de ser sensibilizados de modo a não entrar naquele tipo de caminhos. Segundo Raes, é preciso combater energicamente todas as acções de violência, quer física quer psicológica e, acima de tudo, explicar às populações que violência é crime e deve ser combatida. Aponta que o recurso à violência não pode ser visto como a melhor forma de resolver conflito entre homens e mulheres. Disse ainda que devido a estatísticas actualizadas em Moçambique não se sabe qual é o número exacto de mulheres que sofrem casos de violência, mas estudos levados a cabo pela sua organização e outros dão conta que uma em cada três mulheres é violentada pelo seu parceiro. A vereadora do distrito municipal Ka Mavota, Despedida Bento, agradeceu a escolha da sua área de jurisdição para execução daquela campanha, por haver muitos casos de violência contra mulher. Citou os bairros de Ferroviário, Mahotas e Laulane como sendo os mais críticos e espera que aquela campanha tenha ajudado a despertar consciências. (E.C)