Homens armados da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, atacaram, esta segunda-feira, uma comitiva do governo que seguia viagem da vila de Catandica, distrito de Báruè, à cidade de Chimoio, capital da província central de Manica.
O ataque, que teve lugar em Nhamtema, posto administrativo de Honde, ocorreu cerca das 16 horas, tendo provocado ferimentos de alguns membros da comitiva.
Entre os integrantes da comitiva destaca-se o director provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social, Mouzinho Carlos, mandatário do governador de Manica, Alberto Mondlane, que regressava das celebrações do 99º aniversário da revolta de Báruè contra a dominação colonial, mais conhecida como resistência do Macombe, efeméride assinalada hoje na vila de Catandica.
A caravana também integrava dezenas de viaturas, que estavam a ser escoltadas por uma unidade Polícia da República de Moçambique (PRM), que incluía um veículo de assalto blindado.
Os homens armados da Renamo abriram fogo quando a comitiva governamental estava próxima de uma curva muito perigosa e de uma povoação, facto que gerou pânico no seio da população que abandonou imediatamente a suas residências e barracas para se abrigar em local seguro.
Informações facultadas a reportagem da AIM indicam que os feridos foram transportados para o Hospital Provincial de Chimoio, onde recebem cuidados médicos.
No local foram disparadas armas de grande calibre, provocando a interrupção temporária do trânsito na Estrada Nacional Número 7, que liga Chimoio a cidade de Tete, capital da província com o mesmo nome.
O trânsito normal viria a ser restabelecido uma hora mais tarde.
A PRM escusou-se a comentar sobre o incidente, tendo prometido pronunciar-se a imprensa na terça-feira.
Fonte: AIM
Na capital do país: Polícia assalta residências de Afonso
Dhlakama e a sede nacional da Renamo
A Renamo acusa a Polícia de ter roubado 85.000,00 meticais numa das residências de Afonso Dhlakama e 200.000,00 meticais na sede nacional do partido.
Maputo (Canalmoz) – A Polí- cia assaltou duas residências do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, na cidade de Maputo, e a sede nacional deste partido, e apoderou-se de diversos bens, que incluem armas de fogo da guarda da Renamo. A Renamo informou que foram saqueados diversos bens e documentos e que cinco membros da guarda deste partido foram presos. Em conferência de imprensa na tarde de domingo, o tenente-general Ossufo Momade, chefe do Departamento de Defesa e Segurança da Renamo, disse que, durante a invasão à residência oficial de Afonso Dhlakama, onde vive a sua esposa Rosália, as forças governamentais detiveram dois guardas e apoderaram-se de 20 armas AK-47, e na outra residência roubaram 85.500,00 meticais que se destinavam à compra de víveres. Segundo o general Ossufo Momade, na sede nacional da Renamo, as forças do Governo da Frelimo arrombaram diversos gabinetes, onde se apoderaram de um computador “laptop” de marca DELL, 200.100,00 meticais de fundo de funcionamento e duas armas AK-47 que os guardas da seguran- ça da Renamo usavam para guarnecer as instalações deste partido. Na sua comunicação, o responsável da Renamo disse que as armas que foram levadas são as que o presidente deste partido trazia em 1993, no âmbito do Acordo Geral de Paz, de Roma, e questionou as razões que levaram os agentes do regime a levarem as armas. A Renamo garante que vai reagir politicamente, uma vez que a guerra terminou em 1992. A Renamo, que diz ter sido apanhada de surpresa com as invasões, chama a atenção dos moçambicanos, dos membros e simpatizantes da Renamo e do Corpo Diplomático em Moçambique para o facto que a Frelimo e o Governo “estão sempre a provocar”. O assalto às residências e à sede nacional da Renamo e o roubo de dinheiro ocorreram no Domingo de Páscoa, numa altura em que Filipe Nyusi, Joaquim Chissano e Armando Guebuza compareceram em igrejas a mostrar a sua religiosidade. (Bernardo Álvaro)
Confrontos militares entre as forças do Governo e as da Renamo na disputa de Mugeba Maputo (Canalmoz) – A localidade de Mugeba, posto administrativo de Murrothone, distrito de Mocuba, na província da Zambézia, na passada quinta-feira, 24 de Mar- ço, desde as 4h00, esteve debaixo de fogo cruzado entre forças militares da Renamo e do Governo. A população de Murrothone e de Canivete abandonou as suas residências, para procurar locais seguros. Os serviços, incluindo a escola local, ficaram encerrados e os funcionários puseram-se em fuga, à procura de locais seguros. Uma equipa de jornalistas de diversos órgãos de comunicação social, incluindo da Televisão de Moçambique e da Rádio Nova Paz de Quelimane, emissora da Diocese Católica da capital provincial da Zambézia, que se dirigiam ao Norte daquela província para cobrir uma efeméride, foram obrigados a inverter a marcha de regresso a Quelimane por causa da situação. Foram ouvidas várias explosões de roquetes e de obuses e disparos na região do Canivete, segundo contaram testemunhas. A imprensa, incluindo a Televisão de Moçambique, registou o momento em que a população estava a fugir à procura de refúgio. Apesar de a Televisão de Moçambique ter registado os acontecimentos, os apontamentos foram no mesmo dia banidos da possibilidade de serem emitidos, para não dar azo ao reconhecimento da existência de guerra, segundo informaram fontes daquela estação televisiva na cidade de Quelimane. Fontes militares da Renamo contactadas no local confirmaram ao “Canalmoz” que houve confrontos armados entre os seus homens e forças governamentais. Na versão da Renamo, tudo come- çou por volta das 4h00 da quinta- -feira, quando as forças especiais do Governo se deslocaram até à zona do mercado Canivete, onde apontaram os canos contra uma base da Renamo e começaram disparar armas pesadas, que se supõe serem morteiros, a uma distância de aproximadamente dois quilómetros, concretamente em Murothone, onde se encontra a base. Segundo a Renamo, as forças governamentais tiveram medo de se aproximarem da base, tendo por isso optado por disparos a longa distância e sem alvo concreto. Segundo as mesmas fontes, na circunstância, as forças da Renamo deslocaram-se para a retaguarda das tropas do Governo e começaram igualmente a disparar. Supõe-se que haja mortos e feridos, apesar de fontes locais terem dito que não houve registo de vítimas. Depois de terem sido dispersados, os efectivos militares governamentais foram vistos a entrar no quartel distrital de Mocuba. “É mentira. Não tenho informação. Foi um camião” – João Mahunguele No domingo, o comandante provincial da PRM na Zambézia, João Mahunguele, contou ao “Canalmoz” três versões sobre o assunto. Na primeira, disse que não tinha informação sobre a existência de qualquer confronto entre as forças governamentais e as da Renamo. Na segunda versão, disse que era mentira, porque tinha falado com o director distrital da Saúde, que estava no local, que lhe informou que não tinha havido nenhum ataque nem confronto. Na terceira versão, João Mahunguele afirmou: “É mentira, não houve nenhum ataque nem confronto. Não tenho essa informação. Penso que o pânico que diz ter havido foi causado por um carro que tombou e fechou a estrada, levando as pessoas a pensarem que tivesse ocorrido um ataque. Não sei se foi um camião ou ligeiro, mas penso que foi um camião de carga”. Por outro lado, uma camioneta com elementos das Forças de Defesa e Segurança foi alvejada no passado sábado à tarde, na região de Tomo, entre Nicoadala e Nzero (Morrumbala). O ataque ocorreu sobre a ponte do rio Nauane. A camioneta foi metralhada, tendo ficado danificada, uma ocorrência que João Mahunguele também negou que tenha acontecido. Confrontos no Báruè, província de Manica Em comunicado emitido na sexta- -feira, o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, através do seu chefe de gabinete, Augusto Mateus, deu a conhecer que, na manhã da terça-feira, 22 de Março, as forças governamentais confrontaram-se com os guardas da Renamo no posto administrativo de Honde, distrito do Báruè, província de Manica. Segundo o comunicado, no final dos confrontos e numa situação de desvantagem, as forças do Governo optaram por raptar sete elementos da população. Até ao fecho da presente edição, os seus familiares não sabiam do se paradeiro. A Renamo diz também que, no distrito do Báruè, na localidade de Nyazónia, na tarde do dia 22 de Março, as forças governamentais raptaram o delegado político deste partido naquela localidade, de nome Joaquim Jacinto, de quem não se conhece o paradeiro, até ao momento, presumindo-se que tenha sido assassinado. (Bernardo Álvaro)
Oito meses após entrada em vigor Código Penal está a ser revisto Maputo (Canalmoz) – Em vigor desde 1 de Julho de 2015, o Código Penal será revisto. A decisão surge depois de várias críticas ao documento, por conter imprecisões e incongruências. O processo de revisão do documento já começou. Agora está-se na fase de harmonização das contribuições resultantes do processo de auscultação e participação pública de pessoas interessadas no assunto. A informação foi dada pelo Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, Edson Macuácua, que explicou que a revisão quer assegurar a harmoniza- ção do Código Penal com o Código do Processo Penal e com o Código de Execução de Penas e Medidas Privativas e não Privativas de Liberdade e quer também corrigir outras imprecisões que colocam em causa o sistema penal no seu todo. Edson Macuacua afirma que é preciso que se reveja a necessidade da exclusão do Estado e outras pessoas colectivas de direito público da responsabilidade penal e o alargamento do âmbito de aplicação das penas e medidas não privativas de liberdade para os crimes puníveis com pena a partir de 3 dias a 2 anos, e não a partir de 1 ano. Macuácua diz que é necessária a alteração das molduras penais aplicáveis às penas de contrabando e descaminho de direitos em função da gravidade de cada tipo legal de crime e a clarificação da distinção existente entre as medidas e as penas alternativas à prisão. Edson Macuácua falava aos jornalistas, depois do informe ao plená- rio sobre os trabalhos da Comissão a que preside. (André Mulungo)
Na província de Maputo Obras do Tribunal de Marracuene custam 26 milhões de meticais Maputo (Canalmoz) – As obras do Tribunal Judicial do distrito de Marracuene, província de Maputo, vão custar 260 milhões de meticais aos cofres do Estado. A Primeira Pedra para a construção do edifício do tribunal, com cinco pisos, foi lançada na terça-feira. Segundo o empreiteiro “Meno Construções”, a primeira fase deverá ser entrega no prazo de 180 dias. A primeira parte do projecto consiste em três pisos. (Cláudio Saúte)
País das “marchas e das conferências” em derrapagem
E depois dizem que a culpa é dos outros
Maputo (Canalmoz) – Os que se preparavam para “saborear dos louros” provenientes das contrapartidas do gás devem estar repensando se valeu a pena tanta batota. Só como devem imaginar quando a Woodside, Austrália, adia um investimento de cerca de 40 bilhões de dólares destinados a um campo gigante de gás naquele país, isso tem repercussões. A ENI está disposta a vender os activos que tem em Moçambique, ou pelo menos já alistou Moçambique e Egipto como os alvos da sua decisão de diminuir custos. O que decidam fazer vai atrasar o LNG moçambicano, e isso obviamente terá consequências. Esteve-se durante algum tempo contando com uma “galinha dos ovos de ouro”, e para isso desenharam cenários que significavam excluir tudo e todos que quisessem participar no banquete. A Anadarko americana continua adiando a sua intervenção, alegadamente porque ainda não conseguiu reunir os fundos para operacionalizar as suas intenções em relação ao gás de Cabo Delgado. E os nossos e nossas especialistas em “lobbies” foram como que apanhados desprevenidos. Ao sabor do que o tráfico de influências lhes vinha garantindo como dado adquirido, foram criando empresas que colheriam os benefícios das parcerias a estabelecer. Primeiro, asseguraram o controlo em exclusivo da terra onde se realizará o LNG de Palma. Depois, constituíram empresas a jusante, que se aliaram a outras, para lucrar com o gás, como outros haviam feito com o carvão de Tete. Agora, que se diz existirem algumas dúvidas quanto a investimentos a efectuar pela ENI e a Anadarko, talvez se veja um abraço entre interesses sul-africanos e moçambicanos para vender gás moçambicano, mesmo que seja mais uma vez ao desbarato. Face ao tamanho gigantesco do “bolo”, tudo valia, mesmo que fosse a guerra. Aí terão cometido o primeiro grande erro. “Quem mata a galinha dos ovos de ouro, deixa de ter ovos.” Quem tomou a decisão de antagonizar a Renamo tem responsabilidades acrescidas na crise que se vive em Moçambique. Quem dissimuladamente se preparou para a guerra de hoje, não pode pretender que não tem culpas no cartório. Aquilo que foram anos de uma paz aparente, muitas vezes chamada “paz podre”, revela- -se como um período em que os cultores da supremacia, os apologistas do partido único, afinaram as suas estratégias que hoje estão sendo implementadas. O objectivo dos “arrancadores de vitórias” é assegurar que o acumulado continue crescendo e que não apareçam obstáculos de qualquer tipo para a prossecução dos planos traçados. Alian- ças formais e informais terão sido estabelecidas e têm sido perseguidas com decisão e firmeza.
A aparente normalidade que eventos urbanos emprestam ao ar não condiz com uma realidade de ódios e guerra. Há muita coisa não plausível acontecendo e que demonstra desalinhamentos graves de natureza política. É preciso que os moçambicanos de todas as cores partidárias não se cansem de dar oportunidade à paz, por mais sombrio que tudo pareça. E impedir que os recursos naturais se tornem motivo para guerras fratricidas é um primeiro passo a dar. Não são as “marchas e conferências” pretensamente pela paz que vão trazer a paz. A batalha de hoje é continuação da gesta independentista no sentido de que falta muito para concretizar o que os nossos bravos libertadores iniciaram. Não se pode regressar aos “tempos negros” da ditadura, antes por razões ligadas a pretensas ideologias, e agora por razões económico-financeiras. Existem razões para acreditar que Moçambique está sendo vítima de uma cabala associada às suas riquezas minerais. Algum interesse geoestratégico também se perfila no que as potências fazem e deixam fazer. É de todo condenável que académicos que se têm mantido no activo através de contribuições públicas europeias sejam os primeiros a propagar a ideia de que existe grande fraude e pequena fraude. Acabam por apoiar megafraudes repetidas, como se isso não tivesse consequências. E depois obviamente que as suas opiniões têm seguidores. A abstenção crescente no país é sinó- nimo de indiferença, e esta pode ser cruel nos seus resultados. O perigo de hoje é que não se observam aberturas para um diá- logo sério vinculativo e integral. Fala-se de diálogo. e muitos dizem que estão a favor da paz e até marcham pela paz. Outros sobem aos palcos para proferir palestras sobre a paz. Outros ainda oferecem-se ou são pagos para entrevistas televisivas para dizer ou repetir que não deve haver pré- -condições para o diálogo. É completamente descabido que uma pessoa que tenha sido emboscada aceite ir para um diálogo sem garantias de segurança. Além de que parece repetição daquilo que foi recusado ao nível do Centro de Conferências “Joaquim Chissano”. Gastou-se rios de dinheiro discutindo o que não foi implementado quanto ao AGP de Roma e enganou-se todo um povo através de troca de acusações baratas. Hoje estamos em guerra virtual, e as hesitações persistem no que refere à prontidão para, com maturidade, se discutir o que sabe continuar a dividir as partes. (Noé Nhantumbo)
(Maputo) Com alguns indí- cios de perseguição política e manipulação da máquina da administração da justiça à mistura, o Brasil continua a viver o frenesim da apelidada operação LAVA JATO, em que a justiça tenta recuperar valores monetários que indevidamente foram parar nos cofres de grandes multinacionais brasileiras, em resultado de negócios nebulosos com o Estado. Retirando o aproveitamento político que parece estar acoplado e acreditando que a operação seja Antigo PGR acredita que uma operação tipo LAVA JATO seja possível em Moçambique Basta que haja coragem e inteligência! - Joaquim Madeira acrescenta ainda que numa operação do género, o medo de ferir sensibilidades deve ficar de lado única e genuinamente jurídica, a LAVA JATO está a ter adeptos em vários quadrantes, com os cidadãos a defenderem a necessidade de uma operação igual nos seus países. E Moçambique não é excepção. Muitos cidadãos têm estado, todos os dias, a defender a necessidade de os órgãos nacionais da administração da justiça iniciarem uma investigação séria de vários casos mal parados, a exemplo da Ematum e dos nebulosos contratos e parcerias público-privado na Electricidade de Moçambique. Questionado pela imprensa acerca do assunto, o antigo ProcuradorGeral da República de Moçambique, Joaquim Madeira, não hesitou em responder positivamente a pergunta dizendo: “é possível sim”. Ou seja, é possível iniciar uma investigação à moda LAVA JATO em Moçambique, no sentido de desmembrar potenciais corruptos que sobrevivem à custa da corrupção generalizada nos negócios do Estado. Entretanto, para que uma operação do género tenha lugar, apelou Madeira é importante que haja coragem. Este é condimento fundamental e indispensável para que, na óptica de Joaquim Madeira, o país assista efectivamente a uma operação séria de recuperação de largos milhares de dólares (do Estado) em mãos e contas de supostos empresá- rios de sucesso. “É possível sim. É possível desde que haja coragem” – avançou Madeira, para depois chamar atenção para a necessidade de a investigação não andar à caça de bruxas, mas simplesmente atrás da verdade dos factos. “E também é preciso não haver guerra (caça) às bruxas. É preciso inteligência e sem medo de ferir sensibilidades” – apontou Madeira. Joaquim Madeira fez estes comentários momentos após participar na abertura do ano académico da Universidade Técnica de Moçambique. Na ocasião, Madeira apresentou a oração de sapiência, subordinada o tema: Constituição como garante da ordem constitucional. Em relação a este tema, Madeira concluiu não haver razão para uma nova revisão constitucional, pois, a actual representa uma grande evolução em relação aos princípios do Estado de Direito.(Redacção)
(Maputo) A Polícia da República de Moçambique (PRM) ao nível da cidade de Maputo fez, na manhã deste domingo, uma rusga à residência oficial do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, e ainda à sede nacional deste partido, localizado na capital moçambicana. A operação culminou com a apreensão de duas armas tipo AKM na sede da Renamo, em princípio, as que eram usadas pelos guardas da Renamo que garantiam segurança àquelas instalações. Já na residência oficial de Afonso Dhlakama, a Renamo apreendeu um total de 38 AKM, das quais 12 operacionais e ainda 12 pistolas, igualmente operacionais. Bernardino Rafael, Comandante da PRM ao nível da cidade de Maputo, explicou, em conferência de imprensa, que a operação à residência de Dhlakama e a sede da Renamo resultou depois de uma denúncia popular ter alertado para Operação culmina com a apreensão de armas de fogo Rusga policial à residência de Dhlakama a existência de armas de fogo naqueles dois locais. Entretanto, o chefe do departamento de defesa e segurança da Renamo, Ossumo Momade explicou que a operação policial representa uma invasão ilegal às propriedades da Renamo e do presidente do partido. Momade denunciou ainda o facto de ter levado consigo na ocasião, quantias monetá- rias do fundo de maneio e ainda um computador portátil, com informação sigilosa do partido. Aliás, Momade disse a jornalistas, também em conferência de imprensa, que as autoridades policiais invadiram, não uma, mas duas casas de Afonso Dhlakama. Na sede, assim como nas duas residências, os jornalistas puderam presenciar os sinais de invasão e destruição de portas e cofres por parte dos elementos da Polícia da República de Moçambique.(Redacção) (Quelimane) O académico e reitor da Universidade A Politécnica, Professor Lourenço do Rosário, entenLourenço do Rosário e os caminhos para a paz Caminho não é a busca de consensos mas a identificação do interesse do povo - O académico alerta que tal como aconteceu com Mondlane, Machel e Chissano, Filipe Nyusi também não deve pensar nem esperar unanimidade do seu partido para se decidir pelos caminhos da paz de que a deterioração da tensão política e militar no país resulta, basicamente, do facto de as duas partes contendoras não terem conseguido ainda reunir inteligência suficiente para identificar e priorizar as reais necessidades do país. Para do Rosário, no dia que os políticos conseguirem identificar o que é realmente importante para o povo irão se sentar à mesa e discutir aquilo que deve ser discutido, assegurando, deste modo, que o bem comum prevaleça. A abordagem de Lourenço do Rosá- rio foi feita indicando que o problema reside também no facto de, nalgum momento, os políticos pensam que podem chegar a consensos absolutos, quando a realidade e a história mostram e provam que tal desiderato não é possível. Ou seja, citando Joaquim Chissano e recorrendo a história, do Rosário anotou que o primeiro presidente da Frelimo, Eduardo Mondlane não reuniu consensos nas decisões importantes que tomou a favor do povo, mas tinha conseguido identificar o que efectivamente era importante para esse mesmo povo. O mesmo aconteceu, segundo do Rosário, com Samora Machel e Joaquim Chissano. Estes também não reuniram consensos (até no seio do seu próprio partido) em relação a decisões importantes que deviam e foram efectivamente tomadas. Nisto, Lourenço do Rosário adverte que o Presidente da República, Filipe Nyusi, na busca de soluções para trazer de volta a paz efectiva ao país não vai conseguir consensualizar todas as opiniões, mas a falta de unanimidade não pode significar o não avanço para se decidir por este ou aquele caminho no âmbito da busca da paz. “Aquilo que relatei do trajecto de Chissano para acabar com a guerra, podemos dizer foi heroico. Até começou antes, com Samora, com a assinatura do acordo de Nkomati. Não houve unanimidade. Com presidente Chissano também não houve unanimidade dentro do seu pró- prio partido. Então, o presidente Nyusi também não vai ter unanimidade, mas o que é preciso é que haja clareza, quer da parte do presidente Nyusi, quer da parte do líder da Renamo. O que os une é o povo e esse povo está a sofrer” – disse do Rosário, chamando atenção para a necessidade de os políticos não perderem tempo com a busca de consensos, mas sim com a priorização dos reais interesses do povo. Questionado em relação ao que se poderia esperar nos próximos dias na mesa negocial, Lourenço do Rosário mostrou-se esperançado, particularmente por acreditar na franqueza e genuinidade do discurso do “queremos a paz, queremos diálogo e ainda o discurso de que não queremos a guerra”, discurso esse que tem estado a ser proferido pelos protagonistas do diálogo político. (Maria Isabel Talú).
Moçambique: Papa condena violência cega
PAPA Francisco condenou ontem, de forma veemente, a vaga de violência cega e brutal que se abate sobre Moçambique, Burundi, República Democrá- tica de Congo; mas também o terrorismo que afecta países africanos como Costa do Marfim, Nigéria, Chade e Sudão do Sul, mostrando-se profundamente preocupado com o quadro actual decorrente do terror marcante em muitas partes do mundo. Papa Francisco falava ontem, no Vaticano, por Moçambique: Papa condena violência cega ocasião de Páscoa. Precisamente no mesmo dia em que, em Lehore, Paquistão, um bombista suicida matou 50 mortos e feriu 300 outras pessoas, maioritariamente crianças e mulheres, critãs, apanhadas de surpresa à entrada de um parque onde estava para acontecer uma ceremonial religiosa por ocasião de Páscoa. O ataque foi reivindicado por uma facção dos talibãs, contra cristãos. rc MPM, 28 MAR - O presidente Filipe Nyusi diz que o governo está a fazer de tudo para o alcance da paz efectiva em Moçambique, apontando a reconciliação como condi- ção para o desenvolvimento do país. "Como governo, continuamos firmemente empenhados na busca da paz efetciva", Filipe Nyusi, em mensagem de sauda- ção à comunidade cristã por ocasião da Páscoa. Apontando a reconciliação como condição para o desenvolvimento, o chefe de Estado declara que os valores de paz e estabilidade devem "resiNyusi insiste no alcance de paz efectiva dir nos corações" dos moçambicanos, considerando que, acima das diferenças, Moçambique é uma só nação. "Que a razão da Páscoa viva em todos nós, fazendo brotar a esperança de que unidos e em paz construiremos uma nação", lê-se no discurso, que sugere que os mo- çambicanos "afastem a vaidade e a violência", buscando construir em harmonia os "projectos da nação". A crise política em Moçambique agravou-se nas últimas semanas, com registo de vários ataques atribuídos ao braço armado da Renamo. Além de uma vaga de refugiados para o Malawi, as confrontações entre forças de defesa e segurança e a Renamo já provocaram um número desconhecido de vítimas mortais. A Renamo ameaça governar à força nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frelimo de ter protagonizado uma fraude eleitoral no último escrutí- nio. Entretanto, a Frelimo acusa a Renamo de hipotecar a paz, imputando ao movimento a autoria da actual crise político e militar. A Frelimo refere-se à actual situação, dizendo que "a paz é um direito, um bem coletivo e inalienável, ninguém pode hipoteca-la nem recorrer à chantagem para a sua preservação", porta-voz da Frelimo, António Niquice. Niquice acusa uma "pequena minoria" da Renamo de estar a minar a estabilidade no país, exortando os órgãos judiciais a atuarem contra os alegados autores da instabilidade no país. "Os moçambicanos precisam de paz...”. red segunda-feira - 28.03.16 expresso edição nr. 3869 - Pág 2/4 MPM, 28 MAR - Dezenas de rapazes conduzem gado por 12 quilómetros à procura de pasto e bebedouros devido a “seca severa” que atinge a província de Manica, centro de Mo- çambique, para salvar os animais e as rendas de famílias. “Acordo as 05:00 da manhã e caminho com o gado até encontrar pasto e água em zonas baixas e ou rios porque aqui (Matsinhe, Vanduzi) os rios estão a secar e as margens a ficar sem capim”, explicou à Lusa Jurácio Pedro, um rapaz de nove anos, ainda com orvalho cobrindo o seu cabelo carapinha. O jovens que se junta a outros, enviados geralmente pelos pais, divertem-se com a caminhada, que não raras as vezes os impede de ir à escola porque precisam de tempo para “saciar o gado”. “O capim é pouco, mas precisamos de alimentar o gado, porque já está ficar muito magro” disse à Lusa Lazaro Baunde, outro jovem pastor, que já sai de casa com uma lancheira na sacola de rafia pendurada no pescoço e que já perdeu conta dos “furos” nas aulas por causa da pastagem. A província de Manica está a ser atingida por uma Parceria Global promete 57 MDólares MPM, 28 MAR - A Parceria Global para a Educação anunciou, semana passada em Maputo, uma ajuda de 57 milhões de dólares para iniciativas destinadas à elevação da qualidade de ensino em Moçambique. O apoio da Parceria Global para a Educação, uma plataforma que junta esfor- ços de doadores e países pobres para a promoção da qualidade de educação, foi divulgado aos jornalistas pela diretora executiva da entidade, Alice Albright, no final de um encontro com o primeiro-ministro, Agostinho do Rosário. "O nosso compromisso financeiro para com Mo- çambique atinge 57 milhões de dólares, estamos a finalizar os pormenores relacionados com o desembolso para que o dinheiro fique disponível a partir de maio até 2018", disse Albright. A verba, adiantou a directora executiva da Parceria Global para a Educação, será canalizada para áreas especificamente viradas à promoção da qualidade de ensino, visando aumentar os progressos que a aliança entre a organização e as autoridades moçambicanas tem alcançado. "Dos encontros que temos mantido com as autoridades moçambicanas e as visitas ao terreno, constatá- mos que o país tem estado a registar progressos no sector da educação, mas temos ainda uma margem enorme de cooperação, porque os desafios nestas áreas são crescentes", defendeu a diretora-executiva da Parceria Global para a Educação. Alice Albright acrescentou que, desde a adesão à parceria, Moçambique já recebeu 227 milhões de dólares para programas de apoio à melhoria da qualidade de ensino. Vários estudos nacionais e internacionais indicam que Mo- çambique tem um dos mais baixos níveis de qualidade de ensino ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), notando-se a falta de competências básicas na escrita e leitura do primário. red ‘Pastorinhos’ percorrem contra seca “seca severa” desde a primeira quinzena de outubro de 2015, a época da sementeira, um fenómeno que está a destruir as culturas, segundo dados dos serviços provinciais da agricultura. Pelo menos 55 mil pessoas estão a braços com fome em 11 distritos da província, a seca já destruiu 100 mil hectares de culturas alimentares diversas, mas as autoridades de pecuária garantem que o cenário ainda não atingiu irremediavelmente o pasto. “A província está a ser afectada pela seca, mas ainda não afectou o pasto. Houve registo de pouca precipitação em Janeiro que renovou o pasto e o capim está aí, por isso não estamos em alarme” disse à Lusa Elisa Simões, dos serviços provinciais de pecuária, ligado a agricultura. A responsável admite o risco de o “pasto não aguentar até a próxima época chuvosa”, adiantando contudo que ainda não foram reportados casos de mortes de gado. “A continuar assim (sem chuva) por muito tempo será a pior época para o gado e os criadores” alerta Baptista Boni-fácio, um criador de Vanduzi, apontando para animais muito magros, pastando num campo arenoso seco num bairro do novo distrito de Manica. No seu plano de contingência a sensibilização dos agricultores, o governo provincial de Manica aconselhou-os a comerem o gado, pa-ra suprir o défice alimentar e nutricional, e a vender os animais, para comprar produtos alimentares complementares. Enquanto não chove, dezenas de rapazes vão continuar a fazer os longos percursos guiando gado para pastagem, em viagens que servem também para a caça, usada no caril. Esta é a pior seca que atinge Manica desde 1999. Em 2000 a província foi assolada pela pior inundação da sua história. red Mafalala, Destino Turístico de Excl MPM, 28 MAR - De acordo com o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo, a Cidade de Maputo deve alavancar as oportunidades para o desenvolvimento do seguimento de reuniões, conferências e exposições; desenvolver o porto de pescas, como “water front”, polo importante no plano de desenvolvimento da Ba- segunda-feira - 28.03.16 expresso edição nr. 3869 - Pág 3/4 Penso, Logo existo Pedro Rolo Duarte * A “tirania do medo” Todas as guerras em que as partes em confronto não têm as mesmas armas são, por natureza, injustas. Todas as guerras em que as partes em confronto têm princípios diferentes sobre a forma de combater, e sobre ideias simples como "não matarás à traição", estão por natureza perdidas por quem, apesar de tudo, mantém módicos de ética em combate. A guerra também tem regras. Ou tinha. ESTAMOS a assistir à instauração e “normalização” de um novo tipo de combate (ou velho, mas afastado da Europa desde os tempos da ETA, das Brigadas Vermelhas e de outras organizações do mesmo tipo) numa guerra sem tréguas: o que utiliza a democracia para, subvertendo-a, indo directamente ao seu cora- ção ideológico, aproveitar- -se das “brechas” que são a essência da liberdade, e matar indiscriminadamente, sem qualquer espécie de lógica que não seja cultivar o terror do medo. Não há um alvo a atingir, há um sentimento para alimentar: o medo. A insegurança. Os limites da liberdade em nome de uma presumível segurança. Bertrand Russel, esse génio que uniu a filosofia à matemática, falava da tirania do medo. Escreveu: “O nosso mundo vive demasiado sob a tirania do medo e insistir em mostrar-lhe os perigos que o ameaçam só pode conduzi-lo à apatia da desesperança. O contrário é que é preciso: criar motivos racionais de esperança, razões positivas de viver. Precisamos mais de sentimentos afirmativos do que de negativos. Se os afirmativos tomarem toda a amplitude que justifique um exame estritamente objectivo da nossa situação, os negativos desagregar-se-ão, perdendo a sua razão de ser. Mas se insistirmos em demasia nos negativos, nunca sairemos do desespero”. Em teoria, Russell tinha razão - na prática, acordarmos numa terça-feira de Primavera com bombas a explodir no meio da Europa e dezenas de mortos e feridos inocentes, cujo único erro (em rigor, azar…) foi estarem na hora errada no lugar errado, não deixa margem de manobra para esses “motivos racionais de esperança”. Tanto mais que aqueles que nos decretam a tirania do medo são seres humanos como nós. São pessoas. Movidas pelo ódio, filhos da guerra, fanáticos, loucos, fundamentalistas, não adianta muito ir procurar a motivação desta gente - mas adianta parar para pensar que, quer queiramos ou não, aqueles assassinos nascem iguais a nós. Lá está: em igualdade e direitos. E é por isso que estamos claramente a perder a guerra. Porque não estamos ao mesmo nível de quem nos ataca - estamos moral e eticamente acima, o que nos deixa mais vulneráveis. Ou seja, mais abaixo. É isto que está em causa e é neste quadro que o futuro se desenha. As opções são escassas e o tempo também. Ou a Europa-que-decide se une e reconhece que estamos em guerra - e nesse caso não chega aumentar níveis de segurança e defender- -se, talvez tenha mesmo de conceber uma estratégia mais musculada… -, ou vai continuar a deixar-nos viver na roleta russa de todos os dias. Com sorte, muitos de nós continuarão a não estar à hora errada no lugar errado. COISAS QUE ME DEIXARAM A PENSAR ESTA SEMANA Esta foi a ultima semana do jornal britânico The Independent em papel. A saída de cena foi bem montada, agora resta-nos o online e as versões mobile. Ao mesmo tempo que esta mudança sucede, o seu “rival” The Guardian, salvaguardado pelo financiamento de uma funda- ção que o sustenta, vai-se mantendo de pé, ainda que com previsões vagas de um futuro sem papel. A sempre assertiva revista “Prospect” escreve sobre o tema, num excelente artigo em que observa e perspectiva o que pode ser o futuro do The Guardian e do seu dominical The Observer. Vale a pena ler. A situação no Brasil é tão confusa para os próprios brasileiros que o jornal Estado de São Paulo descobriu o filão editorial: livros que ajudam a entender o que poucos percebem. Este artigo alinha os livros que estão a ser preparados sobre o momento… Quem quiser entender melhor o que está em causa nos atentados de Bruxelas tem forçosamente de passar pelas páginas do The Guardian. E já agora espreitar algumas das primeiras páginas mais fortes de ontem… * in jornal de negócios, pt ixada Cidade; deve igualmente desenvolver uma estratégia de eventos culturais e rota turística do Bairro da Mafalala. É nesta vertente que O Ministério da Cultura e Turismo procedeu, semana passada, ao lançamento do projecto “Mafalala, Destino Turístico de Excelência”. Mafalala é um bairro histórico “e dos mais emblemáticos da Cidade de Maputo, habitado, em outros tempos, por importantes figuras do panorama político, cultural, social e desportivo de Moçambique, tendo contribuído para a edificação da Nação moçambicana”, segundo fonte ministerial. O projecto “Mafalala, Destino Turístico de Excelência” constitui o reconhecimento da importância que este bairro teve na história de Moçambique, e tem como objectivo central inventariar, catalogar e publicar o património material e imaterial daquele Bairro histórico. O projecto integra, dentre várias componentes, a promo- ção do bairro através de “spots” publicitários, mapas e guias turísticos; capacitação de membros da comunidade local em matéria de turismo cultural e artesanato; e condi- ções dos provedores. red Mafalala segunda-feira - 28.03.16 expresso edição nr. 3869 - Pág.4/4 MPM, 28 MAR – O Dia Mundial do Teatro foi ontem comemorado, e Moçambique não esteve indiferente à efeméride. De origem grega, théatro – lugar onde se vê um espectáculo – esta forma de arte foi a primeira casa de vários actores, muito antes do surgimento da televisão e das exuberantes produções cinematográficas de Hollywood. Por cá, o teatro se confunde com alguns nomes, Soeiro, Mabjaia, Lina Magaia, Branquinho, Juma, Gilberto Mendes, Cândida Bila, apenas para citar uma pequena parte dos que garantem teatro em Moçambique, os quais se juntam outros nomes jovens que vão despontando um pouco por todo o território nacional, nomeadamente nos bairros suburbanos de Maputo e Matola, ainda em comunidades, que fazem teatro ao ar livre. É uma malta em crescendo que tem estado a resistir ao Dia Mundial do Teatro. Caso moçambicano tempo, hajam ou não condições, haja sol ou chuva, haja sala ou ao ar livre, o teatro em Moçambique tem conhecido uma espantosa evolução. Os fazedores do teatro não escapa à série de contrariedades que têm marcado o quotidiano dos moçambicanos, onde os apoios rareiam e os políticos teimam em endurecer a barra sempre que o assunto tem a ver com os apoios, nem que fossem de moralização, mas nem isso sucede. O teatro tem sido utilizado, nos tempos que correm, como terapia para determinadas enfermidades, o que devia sugerir uma atenção particular também a esta arte. Há um outro tipo de teatro que tende a despontar. É o teatro televisivo, que se junta ao teatro de palco. Viva o teatro. redacção Governo vai rever as políticas de Qualidade MPM, 28 MAR - O governo está a proceder à revisão das políticas de Qualidade e Industrial e a Estratégia para o Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas, com vista a adequá-las às actuais necessidades e desafios do País, que passam por ter uma indústria nacional que coloque, tanto no mercado interno como internacional, produtos de qualidade. Esta revisão, prevista no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, visa, igualmente, aperfeiçoar o Sistema de Normalização e Certificação de Qualidade dos produtos, bem como contribuir para o desenvolvimento e competitividade da indústria nacional. De acordo com a secretá- ria permanente do Ministério da Indústria e Comércio, Carla Soto, a revisão destes instrumentos “enquadra-se nos esforços do Governo, no sentido de criar condições para que o nosso País tenha uma infra-estrutura de qualidade, que cumpra os requisitos internacionais”. Carla Soto falava quinta- -feira (24), na cidade de Maputo, num seminário alusivo aos 23 anos do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ). Sobre o INNOQ, a secretária permanente referiu que o governo está a investir no sentido de esta entidade ter equipamento e pessoal para que possa desempenhar o seu papel, que é o de implementar a Política Nacional de Qualidade, através da concretização das actividades de Normalização, Metrologia, Certificação e Gestão de Qualidade. Por seu turno, Alfredo Sitoe, director geral do INNOQ, afirmou que, embora tenha conhecido significativos avanços nos últimos anos, a instituição que dirige ainda enfrenta "enormes desafios". Um deles tem a ver com a “capacitação dos funcioná- rios para que possam responder à demanda do mercado dos serviços de calibração e verificação de instrumentos de medição nas mais diversas áreas”. O evento contou com a participação do vice presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma que, na sua intervenção, referiu-se ao papel desempenhado pelo INNOQ na certificação e padronização da qualidade dos produtos. “O INNOQ permite que os nossos produtos e servi- ços tenham certificação e padronização de ponto de vista metrológico, assegurando, assim, maior qualidade e confiança do consumidor perante os serviços e bens vendidos pelas empresas”, concluiu Agostinho Vuma. Importa realçar que o INNOQ, fruto do trabalho já realizado, assiste actualmente a 97 empresas e 5 laborató- rios para fazer calibrações dos instrumentos de medi- ção, tendo já certificado 13 empresas em sistemas de gestão e 4 produtos para além de possuir 932 normas técnicas aplicáveis a diversas áreas como por exemplo alimentos, combustíveis, gestão de qualidade, entre outras. fds MPM, 28 MAR - A criação e promoção de empregos decentes na sub-região austral africana, e não só, como também de todo o continente e o mundo, podem representar a fórmula mais adequada para a erradica- ção de injustiças laborais e para a promoção da paz e justiça sociais. Assim defendem os miEmpregos decentes = paz e justiça social nistros do Trabalho de Moçambique (Vitória Diogo), Malawi (Robin Mussa Henry), e Zâmbia (Fackson Shamenda), semana passada reunidos na cidade de Maputo, com o apoio da Organiza- ção Internacional do Trabalho (OIT), para troca de experiências nas suas áreas governativas, em boas práticas administrativas.
A Renamo acusa a Polícia de ter roubado 85.000,00 meticais numa das residências de Afonso Dhlakama e 200.000,00 meticais na sede nacional do partido.
Maputo (Canalmoz) – A Polí- cia assaltou duas residências do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, na cidade de Maputo, e a sede nacional deste partido, e apoderou-se de diversos bens, que incluem armas de fogo da guarda da Renamo. A Renamo informou que foram saqueados diversos bens e documentos e que cinco membros da guarda deste partido foram presos. Em conferência de imprensa na tarde de domingo, o tenente-general Ossufo Momade, chefe do Departamento de Defesa e Segurança da Renamo, disse que, durante a invasão à residência oficial de Afonso Dhlakama, onde vive a sua esposa Rosália, as forças governamentais detiveram dois guardas e apoderaram-se de 20 armas AK-47, e na outra residência roubaram 85.500,00 meticais que se destinavam à compra de víveres. Segundo o general Ossufo Momade, na sede nacional da Renamo, as forças do Governo da Frelimo arrombaram diversos gabinetes, onde se apoderaram de um computador “laptop” de marca DELL, 200.100,00 meticais de fundo de funcionamento e duas armas AK-47 que os guardas da seguran- ça da Renamo usavam para guarnecer as instalações deste partido. Na sua comunicação, o responsável da Renamo disse que as armas que foram levadas são as que o presidente deste partido trazia em 1993, no âmbito do Acordo Geral de Paz, de Roma, e questionou as razões que levaram os agentes do regime a levarem as armas. A Renamo garante que vai reagir politicamente, uma vez que a guerra terminou em 1992. A Renamo, que diz ter sido apanhada de surpresa com as invasões, chama a atenção dos moçambicanos, dos membros e simpatizantes da Renamo e do Corpo Diplomático em Moçambique para o facto que a Frelimo e o Governo “estão sempre a provocar”. O assalto às residências e à sede nacional da Renamo e o roubo de dinheiro ocorreram no Domingo de Páscoa, numa altura em que Filipe Nyusi, Joaquim Chissano e Armando Guebuza compareceram em igrejas a mostrar a sua religiosidade. (Bernardo Álvaro)
Confrontos militares entre as forças do Governo e as da Renamo na disputa de Mugeba Maputo (Canalmoz) – A localidade de Mugeba, posto administrativo de Murrothone, distrito de Mocuba, na província da Zambézia, na passada quinta-feira, 24 de Mar- ço, desde as 4h00, esteve debaixo de fogo cruzado entre forças militares da Renamo e do Governo. A população de Murrothone e de Canivete abandonou as suas residências, para procurar locais seguros. Os serviços, incluindo a escola local, ficaram encerrados e os funcionários puseram-se em fuga, à procura de locais seguros. Uma equipa de jornalistas de diversos órgãos de comunicação social, incluindo da Televisão de Moçambique e da Rádio Nova Paz de Quelimane, emissora da Diocese Católica da capital provincial da Zambézia, que se dirigiam ao Norte daquela província para cobrir uma efeméride, foram obrigados a inverter a marcha de regresso a Quelimane por causa da situação. Foram ouvidas várias explosões de roquetes e de obuses e disparos na região do Canivete, segundo contaram testemunhas. A imprensa, incluindo a Televisão de Moçambique, registou o momento em que a população estava a fugir à procura de refúgio. Apesar de a Televisão de Moçambique ter registado os acontecimentos, os apontamentos foram no mesmo dia banidos da possibilidade de serem emitidos, para não dar azo ao reconhecimento da existência de guerra, segundo informaram fontes daquela estação televisiva na cidade de Quelimane. Fontes militares da Renamo contactadas no local confirmaram ao “Canalmoz” que houve confrontos armados entre os seus homens e forças governamentais. Na versão da Renamo, tudo come- çou por volta das 4h00 da quinta- -feira, quando as forças especiais do Governo se deslocaram até à zona do mercado Canivete, onde apontaram os canos contra uma base da Renamo e começaram disparar armas pesadas, que se supõe serem morteiros, a uma distância de aproximadamente dois quilómetros, concretamente em Murothone, onde se encontra a base. Segundo a Renamo, as forças governamentais tiveram medo de se aproximarem da base, tendo por isso optado por disparos a longa distância e sem alvo concreto. Segundo as mesmas fontes, na circunstância, as forças da Renamo deslocaram-se para a retaguarda das tropas do Governo e começaram igualmente a disparar. Supõe-se que haja mortos e feridos, apesar de fontes locais terem dito que não houve registo de vítimas. Depois de terem sido dispersados, os efectivos militares governamentais foram vistos a entrar no quartel distrital de Mocuba. “É mentira. Não tenho informação. Foi um camião” – João Mahunguele No domingo, o comandante provincial da PRM na Zambézia, João Mahunguele, contou ao “Canalmoz” três versões sobre o assunto. Na primeira, disse que não tinha informação sobre a existência de qualquer confronto entre as forças governamentais e as da Renamo. Na segunda versão, disse que era mentira, porque tinha falado com o director distrital da Saúde, que estava no local, que lhe informou que não tinha havido nenhum ataque nem confronto. Na terceira versão, João Mahunguele afirmou: “É mentira, não houve nenhum ataque nem confronto. Não tenho essa informação. Penso que o pânico que diz ter havido foi causado por um carro que tombou e fechou a estrada, levando as pessoas a pensarem que tivesse ocorrido um ataque. Não sei se foi um camião ou ligeiro, mas penso que foi um camião de carga”. Por outro lado, uma camioneta com elementos das Forças de Defesa e Segurança foi alvejada no passado sábado à tarde, na região de Tomo, entre Nicoadala e Nzero (Morrumbala). O ataque ocorreu sobre a ponte do rio Nauane. A camioneta foi metralhada, tendo ficado danificada, uma ocorrência que João Mahunguele também negou que tenha acontecido. Confrontos no Báruè, província de Manica Em comunicado emitido na sexta- -feira, o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, através do seu chefe de gabinete, Augusto Mateus, deu a conhecer que, na manhã da terça-feira, 22 de Março, as forças governamentais confrontaram-se com os guardas da Renamo no posto administrativo de Honde, distrito do Báruè, província de Manica. Segundo o comunicado, no final dos confrontos e numa situação de desvantagem, as forças do Governo optaram por raptar sete elementos da população. Até ao fecho da presente edição, os seus familiares não sabiam do se paradeiro. A Renamo diz também que, no distrito do Báruè, na localidade de Nyazónia, na tarde do dia 22 de Março, as forças governamentais raptaram o delegado político deste partido naquela localidade, de nome Joaquim Jacinto, de quem não se conhece o paradeiro, até ao momento, presumindo-se que tenha sido assassinado. (Bernardo Álvaro)
Oito meses após entrada em vigor Código Penal está a ser revisto Maputo (Canalmoz) – Em vigor desde 1 de Julho de 2015, o Código Penal será revisto. A decisão surge depois de várias críticas ao documento, por conter imprecisões e incongruências. O processo de revisão do documento já começou. Agora está-se na fase de harmonização das contribuições resultantes do processo de auscultação e participação pública de pessoas interessadas no assunto. A informação foi dada pelo Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, Edson Macuácua, que explicou que a revisão quer assegurar a harmoniza- ção do Código Penal com o Código do Processo Penal e com o Código de Execução de Penas e Medidas Privativas e não Privativas de Liberdade e quer também corrigir outras imprecisões que colocam em causa o sistema penal no seu todo. Edson Macuacua afirma que é preciso que se reveja a necessidade da exclusão do Estado e outras pessoas colectivas de direito público da responsabilidade penal e o alargamento do âmbito de aplicação das penas e medidas não privativas de liberdade para os crimes puníveis com pena a partir de 3 dias a 2 anos, e não a partir de 1 ano. Macuácua diz que é necessária a alteração das molduras penais aplicáveis às penas de contrabando e descaminho de direitos em função da gravidade de cada tipo legal de crime e a clarificação da distinção existente entre as medidas e as penas alternativas à prisão. Edson Macuácua falava aos jornalistas, depois do informe ao plená- rio sobre os trabalhos da Comissão a que preside. (André Mulungo)
Na província de Maputo Obras do Tribunal de Marracuene custam 26 milhões de meticais Maputo (Canalmoz) – As obras do Tribunal Judicial do distrito de Marracuene, província de Maputo, vão custar 260 milhões de meticais aos cofres do Estado. A Primeira Pedra para a construção do edifício do tribunal, com cinco pisos, foi lançada na terça-feira. Segundo o empreiteiro “Meno Construções”, a primeira fase deverá ser entrega no prazo de 180 dias. A primeira parte do projecto consiste em três pisos. (Cláudio Saúte)
País das “marchas e das conferências” em derrapagem
E depois dizem que a culpa é dos outros
Maputo (Canalmoz) – Os que se preparavam para “saborear dos louros” provenientes das contrapartidas do gás devem estar repensando se valeu a pena tanta batota. Só como devem imaginar quando a Woodside, Austrália, adia um investimento de cerca de 40 bilhões de dólares destinados a um campo gigante de gás naquele país, isso tem repercussões. A ENI está disposta a vender os activos que tem em Moçambique, ou pelo menos já alistou Moçambique e Egipto como os alvos da sua decisão de diminuir custos. O que decidam fazer vai atrasar o LNG moçambicano, e isso obviamente terá consequências. Esteve-se durante algum tempo contando com uma “galinha dos ovos de ouro”, e para isso desenharam cenários que significavam excluir tudo e todos que quisessem participar no banquete. A Anadarko americana continua adiando a sua intervenção, alegadamente porque ainda não conseguiu reunir os fundos para operacionalizar as suas intenções em relação ao gás de Cabo Delgado. E os nossos e nossas especialistas em “lobbies” foram como que apanhados desprevenidos. Ao sabor do que o tráfico de influências lhes vinha garantindo como dado adquirido, foram criando empresas que colheriam os benefícios das parcerias a estabelecer. Primeiro, asseguraram o controlo em exclusivo da terra onde se realizará o LNG de Palma. Depois, constituíram empresas a jusante, que se aliaram a outras, para lucrar com o gás, como outros haviam feito com o carvão de Tete. Agora, que se diz existirem algumas dúvidas quanto a investimentos a efectuar pela ENI e a Anadarko, talvez se veja um abraço entre interesses sul-africanos e moçambicanos para vender gás moçambicano, mesmo que seja mais uma vez ao desbarato. Face ao tamanho gigantesco do “bolo”, tudo valia, mesmo que fosse a guerra. Aí terão cometido o primeiro grande erro. “Quem mata a galinha dos ovos de ouro, deixa de ter ovos.” Quem tomou a decisão de antagonizar a Renamo tem responsabilidades acrescidas na crise que se vive em Moçambique. Quem dissimuladamente se preparou para a guerra de hoje, não pode pretender que não tem culpas no cartório. Aquilo que foram anos de uma paz aparente, muitas vezes chamada “paz podre”, revela- -se como um período em que os cultores da supremacia, os apologistas do partido único, afinaram as suas estratégias que hoje estão sendo implementadas. O objectivo dos “arrancadores de vitórias” é assegurar que o acumulado continue crescendo e que não apareçam obstáculos de qualquer tipo para a prossecução dos planos traçados. Alian- ças formais e informais terão sido estabelecidas e têm sido perseguidas com decisão e firmeza.
A aparente normalidade que eventos urbanos emprestam ao ar não condiz com uma realidade de ódios e guerra. Há muita coisa não plausível acontecendo e que demonstra desalinhamentos graves de natureza política. É preciso que os moçambicanos de todas as cores partidárias não se cansem de dar oportunidade à paz, por mais sombrio que tudo pareça. E impedir que os recursos naturais se tornem motivo para guerras fratricidas é um primeiro passo a dar. Não são as “marchas e conferências” pretensamente pela paz que vão trazer a paz. A batalha de hoje é continuação da gesta independentista no sentido de que falta muito para concretizar o que os nossos bravos libertadores iniciaram. Não se pode regressar aos “tempos negros” da ditadura, antes por razões ligadas a pretensas ideologias, e agora por razões económico-financeiras. Existem razões para acreditar que Moçambique está sendo vítima de uma cabala associada às suas riquezas minerais. Algum interesse geoestratégico também se perfila no que as potências fazem e deixam fazer. É de todo condenável que académicos que se têm mantido no activo através de contribuições públicas europeias sejam os primeiros a propagar a ideia de que existe grande fraude e pequena fraude. Acabam por apoiar megafraudes repetidas, como se isso não tivesse consequências. E depois obviamente que as suas opiniões têm seguidores. A abstenção crescente no país é sinó- nimo de indiferença, e esta pode ser cruel nos seus resultados. O perigo de hoje é que não se observam aberturas para um diá- logo sério vinculativo e integral. Fala-se de diálogo. e muitos dizem que estão a favor da paz e até marcham pela paz. Outros sobem aos palcos para proferir palestras sobre a paz. Outros ainda oferecem-se ou são pagos para entrevistas televisivas para dizer ou repetir que não deve haver pré- -condições para o diálogo. É completamente descabido que uma pessoa que tenha sido emboscada aceite ir para um diálogo sem garantias de segurança. Além de que parece repetição daquilo que foi recusado ao nível do Centro de Conferências “Joaquim Chissano”. Gastou-se rios de dinheiro discutindo o que não foi implementado quanto ao AGP de Roma e enganou-se todo um povo através de troca de acusações baratas. Hoje estamos em guerra virtual, e as hesitações persistem no que refere à prontidão para, com maturidade, se discutir o que sabe continuar a dividir as partes. (Noé Nhantumbo)
(Maputo) Com alguns indí- cios de perseguição política e manipulação da máquina da administração da justiça à mistura, o Brasil continua a viver o frenesim da apelidada operação LAVA JATO, em que a justiça tenta recuperar valores monetários que indevidamente foram parar nos cofres de grandes multinacionais brasileiras, em resultado de negócios nebulosos com o Estado. Retirando o aproveitamento político que parece estar acoplado e acreditando que a operação seja Antigo PGR acredita que uma operação tipo LAVA JATO seja possível em Moçambique Basta que haja coragem e inteligência! - Joaquim Madeira acrescenta ainda que numa operação do género, o medo de ferir sensibilidades deve ficar de lado única e genuinamente jurídica, a LAVA JATO está a ter adeptos em vários quadrantes, com os cidadãos a defenderem a necessidade de uma operação igual nos seus países. E Moçambique não é excepção. Muitos cidadãos têm estado, todos os dias, a defender a necessidade de os órgãos nacionais da administração da justiça iniciarem uma investigação séria de vários casos mal parados, a exemplo da Ematum e dos nebulosos contratos e parcerias público-privado na Electricidade de Moçambique. Questionado pela imprensa acerca do assunto, o antigo ProcuradorGeral da República de Moçambique, Joaquim Madeira, não hesitou em responder positivamente a pergunta dizendo: “é possível sim”. Ou seja, é possível iniciar uma investigação à moda LAVA JATO em Moçambique, no sentido de desmembrar potenciais corruptos que sobrevivem à custa da corrupção generalizada nos negócios do Estado. Entretanto, para que uma operação do género tenha lugar, apelou Madeira é importante que haja coragem. Este é condimento fundamental e indispensável para que, na óptica de Joaquim Madeira, o país assista efectivamente a uma operação séria de recuperação de largos milhares de dólares (do Estado) em mãos e contas de supostos empresá- rios de sucesso. “É possível sim. É possível desde que haja coragem” – avançou Madeira, para depois chamar atenção para a necessidade de a investigação não andar à caça de bruxas, mas simplesmente atrás da verdade dos factos. “E também é preciso não haver guerra (caça) às bruxas. É preciso inteligência e sem medo de ferir sensibilidades” – apontou Madeira. Joaquim Madeira fez estes comentários momentos após participar na abertura do ano académico da Universidade Técnica de Moçambique. Na ocasião, Madeira apresentou a oração de sapiência, subordinada o tema: Constituição como garante da ordem constitucional. Em relação a este tema, Madeira concluiu não haver razão para uma nova revisão constitucional, pois, a actual representa uma grande evolução em relação aos princípios do Estado de Direito.(Redacção)
(Maputo) A Polícia da República de Moçambique (PRM) ao nível da cidade de Maputo fez, na manhã deste domingo, uma rusga à residência oficial do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, e ainda à sede nacional deste partido, localizado na capital moçambicana. A operação culminou com a apreensão de duas armas tipo AKM na sede da Renamo, em princípio, as que eram usadas pelos guardas da Renamo que garantiam segurança àquelas instalações. Já na residência oficial de Afonso Dhlakama, a Renamo apreendeu um total de 38 AKM, das quais 12 operacionais e ainda 12 pistolas, igualmente operacionais. Bernardino Rafael, Comandante da PRM ao nível da cidade de Maputo, explicou, em conferência de imprensa, que a operação à residência de Dhlakama e a sede da Renamo resultou depois de uma denúncia popular ter alertado para Operação culmina com a apreensão de armas de fogo Rusga policial à residência de Dhlakama a existência de armas de fogo naqueles dois locais. Entretanto, o chefe do departamento de defesa e segurança da Renamo, Ossumo Momade explicou que a operação policial representa uma invasão ilegal às propriedades da Renamo e do presidente do partido. Momade denunciou ainda o facto de ter levado consigo na ocasião, quantias monetá- rias do fundo de maneio e ainda um computador portátil, com informação sigilosa do partido. Aliás, Momade disse a jornalistas, também em conferência de imprensa, que as autoridades policiais invadiram, não uma, mas duas casas de Afonso Dhlakama. Na sede, assim como nas duas residências, os jornalistas puderam presenciar os sinais de invasão e destruição de portas e cofres por parte dos elementos da Polícia da República de Moçambique.(Redacção) (Quelimane) O académico e reitor da Universidade A Politécnica, Professor Lourenço do Rosário, entenLourenço do Rosário e os caminhos para a paz Caminho não é a busca de consensos mas a identificação do interesse do povo - O académico alerta que tal como aconteceu com Mondlane, Machel e Chissano, Filipe Nyusi também não deve pensar nem esperar unanimidade do seu partido para se decidir pelos caminhos da paz de que a deterioração da tensão política e militar no país resulta, basicamente, do facto de as duas partes contendoras não terem conseguido ainda reunir inteligência suficiente para identificar e priorizar as reais necessidades do país. Para do Rosário, no dia que os políticos conseguirem identificar o que é realmente importante para o povo irão se sentar à mesa e discutir aquilo que deve ser discutido, assegurando, deste modo, que o bem comum prevaleça. A abordagem de Lourenço do Rosá- rio foi feita indicando que o problema reside também no facto de, nalgum momento, os políticos pensam que podem chegar a consensos absolutos, quando a realidade e a história mostram e provam que tal desiderato não é possível. Ou seja, citando Joaquim Chissano e recorrendo a história, do Rosário anotou que o primeiro presidente da Frelimo, Eduardo Mondlane não reuniu consensos nas decisões importantes que tomou a favor do povo, mas tinha conseguido identificar o que efectivamente era importante para esse mesmo povo. O mesmo aconteceu, segundo do Rosário, com Samora Machel e Joaquim Chissano. Estes também não reuniram consensos (até no seio do seu próprio partido) em relação a decisões importantes que deviam e foram efectivamente tomadas. Nisto, Lourenço do Rosário adverte que o Presidente da República, Filipe Nyusi, na busca de soluções para trazer de volta a paz efectiva ao país não vai conseguir consensualizar todas as opiniões, mas a falta de unanimidade não pode significar o não avanço para se decidir por este ou aquele caminho no âmbito da busca da paz. “Aquilo que relatei do trajecto de Chissano para acabar com a guerra, podemos dizer foi heroico. Até começou antes, com Samora, com a assinatura do acordo de Nkomati. Não houve unanimidade. Com presidente Chissano também não houve unanimidade dentro do seu pró- prio partido. Então, o presidente Nyusi também não vai ter unanimidade, mas o que é preciso é que haja clareza, quer da parte do presidente Nyusi, quer da parte do líder da Renamo. O que os une é o povo e esse povo está a sofrer” – disse do Rosário, chamando atenção para a necessidade de os políticos não perderem tempo com a busca de consensos, mas sim com a priorização dos reais interesses do povo. Questionado em relação ao que se poderia esperar nos próximos dias na mesa negocial, Lourenço do Rosário mostrou-se esperançado, particularmente por acreditar na franqueza e genuinidade do discurso do “queremos a paz, queremos diálogo e ainda o discurso de que não queremos a guerra”, discurso esse que tem estado a ser proferido pelos protagonistas do diálogo político. (Maria Isabel Talú).
Moçambique: Papa condena violência cega
PAPA Francisco condenou ontem, de forma veemente, a vaga de violência cega e brutal que se abate sobre Moçambique, Burundi, República Democrá- tica de Congo; mas também o terrorismo que afecta países africanos como Costa do Marfim, Nigéria, Chade e Sudão do Sul, mostrando-se profundamente preocupado com o quadro actual decorrente do terror marcante em muitas partes do mundo. Papa Francisco falava ontem, no Vaticano, por Moçambique: Papa condena violência cega ocasião de Páscoa. Precisamente no mesmo dia em que, em Lehore, Paquistão, um bombista suicida matou 50 mortos e feriu 300 outras pessoas, maioritariamente crianças e mulheres, critãs, apanhadas de surpresa à entrada de um parque onde estava para acontecer uma ceremonial religiosa por ocasião de Páscoa. O ataque foi reivindicado por uma facção dos talibãs, contra cristãos. rc MPM, 28 MAR - O presidente Filipe Nyusi diz que o governo está a fazer de tudo para o alcance da paz efectiva em Moçambique, apontando a reconciliação como condi- ção para o desenvolvimento do país. "Como governo, continuamos firmemente empenhados na busca da paz efetciva", Filipe Nyusi, em mensagem de sauda- ção à comunidade cristã por ocasião da Páscoa. Apontando a reconciliação como condição para o desenvolvimento, o chefe de Estado declara que os valores de paz e estabilidade devem "resiNyusi insiste no alcance de paz efectiva dir nos corações" dos moçambicanos, considerando que, acima das diferenças, Moçambique é uma só nação. "Que a razão da Páscoa viva em todos nós, fazendo brotar a esperança de que unidos e em paz construiremos uma nação", lê-se no discurso, que sugere que os mo- çambicanos "afastem a vaidade e a violência", buscando construir em harmonia os "projectos da nação". A crise política em Moçambique agravou-se nas últimas semanas, com registo de vários ataques atribuídos ao braço armado da Renamo. Além de uma vaga de refugiados para o Malawi, as confrontações entre forças de defesa e segurança e a Renamo já provocaram um número desconhecido de vítimas mortais. A Renamo ameaça governar à força nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frelimo de ter protagonizado uma fraude eleitoral no último escrutí- nio. Entretanto, a Frelimo acusa a Renamo de hipotecar a paz, imputando ao movimento a autoria da actual crise político e militar. A Frelimo refere-se à actual situação, dizendo que "a paz é um direito, um bem coletivo e inalienável, ninguém pode hipoteca-la nem recorrer à chantagem para a sua preservação", porta-voz da Frelimo, António Niquice. Niquice acusa uma "pequena minoria" da Renamo de estar a minar a estabilidade no país, exortando os órgãos judiciais a atuarem contra os alegados autores da instabilidade no país. "Os moçambicanos precisam de paz...”. red segunda-feira - 28.03.16 expresso edição nr. 3869 - Pág 2/4 MPM, 28 MAR - Dezenas de rapazes conduzem gado por 12 quilómetros à procura de pasto e bebedouros devido a “seca severa” que atinge a província de Manica, centro de Mo- çambique, para salvar os animais e as rendas de famílias. “Acordo as 05:00 da manhã e caminho com o gado até encontrar pasto e água em zonas baixas e ou rios porque aqui (Matsinhe, Vanduzi) os rios estão a secar e as margens a ficar sem capim”, explicou à Lusa Jurácio Pedro, um rapaz de nove anos, ainda com orvalho cobrindo o seu cabelo carapinha. O jovens que se junta a outros, enviados geralmente pelos pais, divertem-se com a caminhada, que não raras as vezes os impede de ir à escola porque precisam de tempo para “saciar o gado”. “O capim é pouco, mas precisamos de alimentar o gado, porque já está ficar muito magro” disse à Lusa Lazaro Baunde, outro jovem pastor, que já sai de casa com uma lancheira na sacola de rafia pendurada no pescoço e que já perdeu conta dos “furos” nas aulas por causa da pastagem. A província de Manica está a ser atingida por uma Parceria Global promete 57 MDólares MPM, 28 MAR - A Parceria Global para a Educação anunciou, semana passada em Maputo, uma ajuda de 57 milhões de dólares para iniciativas destinadas à elevação da qualidade de ensino em Moçambique. O apoio da Parceria Global para a Educação, uma plataforma que junta esfor- ços de doadores e países pobres para a promoção da qualidade de educação, foi divulgado aos jornalistas pela diretora executiva da entidade, Alice Albright, no final de um encontro com o primeiro-ministro, Agostinho do Rosário. "O nosso compromisso financeiro para com Mo- çambique atinge 57 milhões de dólares, estamos a finalizar os pormenores relacionados com o desembolso para que o dinheiro fique disponível a partir de maio até 2018", disse Albright. A verba, adiantou a directora executiva da Parceria Global para a Educação, será canalizada para áreas especificamente viradas à promoção da qualidade de ensino, visando aumentar os progressos que a aliança entre a organização e as autoridades moçambicanas tem alcançado. "Dos encontros que temos mantido com as autoridades moçambicanas e as visitas ao terreno, constatá- mos que o país tem estado a registar progressos no sector da educação, mas temos ainda uma margem enorme de cooperação, porque os desafios nestas áreas são crescentes", defendeu a diretora-executiva da Parceria Global para a Educação. Alice Albright acrescentou que, desde a adesão à parceria, Moçambique já recebeu 227 milhões de dólares para programas de apoio à melhoria da qualidade de ensino. Vários estudos nacionais e internacionais indicam que Mo- çambique tem um dos mais baixos níveis de qualidade de ensino ao nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), notando-se a falta de competências básicas na escrita e leitura do primário. red ‘Pastorinhos’ percorrem contra seca “seca severa” desde a primeira quinzena de outubro de 2015, a época da sementeira, um fenómeno que está a destruir as culturas, segundo dados dos serviços provinciais da agricultura. Pelo menos 55 mil pessoas estão a braços com fome em 11 distritos da província, a seca já destruiu 100 mil hectares de culturas alimentares diversas, mas as autoridades de pecuária garantem que o cenário ainda não atingiu irremediavelmente o pasto. “A província está a ser afectada pela seca, mas ainda não afectou o pasto. Houve registo de pouca precipitação em Janeiro que renovou o pasto e o capim está aí, por isso não estamos em alarme” disse à Lusa Elisa Simões, dos serviços provinciais de pecuária, ligado a agricultura. A responsável admite o risco de o “pasto não aguentar até a próxima época chuvosa”, adiantando contudo que ainda não foram reportados casos de mortes de gado. “A continuar assim (sem chuva) por muito tempo será a pior época para o gado e os criadores” alerta Baptista Boni-fácio, um criador de Vanduzi, apontando para animais muito magros, pastando num campo arenoso seco num bairro do novo distrito de Manica. No seu plano de contingência a sensibilização dos agricultores, o governo provincial de Manica aconselhou-os a comerem o gado, pa-ra suprir o défice alimentar e nutricional, e a vender os animais, para comprar produtos alimentares complementares. Enquanto não chove, dezenas de rapazes vão continuar a fazer os longos percursos guiando gado para pastagem, em viagens que servem também para a caça, usada no caril. Esta é a pior seca que atinge Manica desde 1999. Em 2000 a província foi assolada pela pior inundação da sua história. red Mafalala, Destino Turístico de Excl MPM, 28 MAR - De acordo com o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo, a Cidade de Maputo deve alavancar as oportunidades para o desenvolvimento do seguimento de reuniões, conferências e exposições; desenvolver o porto de pescas, como “water front”, polo importante no plano de desenvolvimento da Ba- segunda-feira - 28.03.16 expresso edição nr. 3869 - Pág 3/4 Penso, Logo existo Pedro Rolo Duarte * A “tirania do medo” Todas as guerras em que as partes em confronto não têm as mesmas armas são, por natureza, injustas. Todas as guerras em que as partes em confronto têm princípios diferentes sobre a forma de combater, e sobre ideias simples como "não matarás à traição", estão por natureza perdidas por quem, apesar de tudo, mantém módicos de ética em combate. A guerra também tem regras. Ou tinha. ESTAMOS a assistir à instauração e “normalização” de um novo tipo de combate (ou velho, mas afastado da Europa desde os tempos da ETA, das Brigadas Vermelhas e de outras organizações do mesmo tipo) numa guerra sem tréguas: o que utiliza a democracia para, subvertendo-a, indo directamente ao seu cora- ção ideológico, aproveitar- -se das “brechas” que são a essência da liberdade, e matar indiscriminadamente, sem qualquer espécie de lógica que não seja cultivar o terror do medo. Não há um alvo a atingir, há um sentimento para alimentar: o medo. A insegurança. Os limites da liberdade em nome de uma presumível segurança. Bertrand Russel, esse génio que uniu a filosofia à matemática, falava da tirania do medo. Escreveu: “O nosso mundo vive demasiado sob a tirania do medo e insistir em mostrar-lhe os perigos que o ameaçam só pode conduzi-lo à apatia da desesperança. O contrário é que é preciso: criar motivos racionais de esperança, razões positivas de viver. Precisamos mais de sentimentos afirmativos do que de negativos. Se os afirmativos tomarem toda a amplitude que justifique um exame estritamente objectivo da nossa situação, os negativos desagregar-se-ão, perdendo a sua razão de ser. Mas se insistirmos em demasia nos negativos, nunca sairemos do desespero”. Em teoria, Russell tinha razão - na prática, acordarmos numa terça-feira de Primavera com bombas a explodir no meio da Europa e dezenas de mortos e feridos inocentes, cujo único erro (em rigor, azar…) foi estarem na hora errada no lugar errado, não deixa margem de manobra para esses “motivos racionais de esperança”. Tanto mais que aqueles que nos decretam a tirania do medo são seres humanos como nós. São pessoas. Movidas pelo ódio, filhos da guerra, fanáticos, loucos, fundamentalistas, não adianta muito ir procurar a motivação desta gente - mas adianta parar para pensar que, quer queiramos ou não, aqueles assassinos nascem iguais a nós. Lá está: em igualdade e direitos. E é por isso que estamos claramente a perder a guerra. Porque não estamos ao mesmo nível de quem nos ataca - estamos moral e eticamente acima, o que nos deixa mais vulneráveis. Ou seja, mais abaixo. É isto que está em causa e é neste quadro que o futuro se desenha. As opções são escassas e o tempo também. Ou a Europa-que-decide se une e reconhece que estamos em guerra - e nesse caso não chega aumentar níveis de segurança e defender- -se, talvez tenha mesmo de conceber uma estratégia mais musculada… -, ou vai continuar a deixar-nos viver na roleta russa de todos os dias. Com sorte, muitos de nós continuarão a não estar à hora errada no lugar errado. COISAS QUE ME DEIXARAM A PENSAR ESTA SEMANA Esta foi a ultima semana do jornal britânico The Independent em papel. A saída de cena foi bem montada, agora resta-nos o online e as versões mobile. Ao mesmo tempo que esta mudança sucede, o seu “rival” The Guardian, salvaguardado pelo financiamento de uma funda- ção que o sustenta, vai-se mantendo de pé, ainda que com previsões vagas de um futuro sem papel. A sempre assertiva revista “Prospect” escreve sobre o tema, num excelente artigo em que observa e perspectiva o que pode ser o futuro do The Guardian e do seu dominical The Observer. Vale a pena ler. A situação no Brasil é tão confusa para os próprios brasileiros que o jornal Estado de São Paulo descobriu o filão editorial: livros que ajudam a entender o que poucos percebem. Este artigo alinha os livros que estão a ser preparados sobre o momento… Quem quiser entender melhor o que está em causa nos atentados de Bruxelas tem forçosamente de passar pelas páginas do The Guardian. E já agora espreitar algumas das primeiras páginas mais fortes de ontem… * in jornal de negócios, pt ixada Cidade; deve igualmente desenvolver uma estratégia de eventos culturais e rota turística do Bairro da Mafalala. É nesta vertente que O Ministério da Cultura e Turismo procedeu, semana passada, ao lançamento do projecto “Mafalala, Destino Turístico de Excelência”. Mafalala é um bairro histórico “e dos mais emblemáticos da Cidade de Maputo, habitado, em outros tempos, por importantes figuras do panorama político, cultural, social e desportivo de Moçambique, tendo contribuído para a edificação da Nação moçambicana”, segundo fonte ministerial. O projecto “Mafalala, Destino Turístico de Excelência” constitui o reconhecimento da importância que este bairro teve na história de Moçambique, e tem como objectivo central inventariar, catalogar e publicar o património material e imaterial daquele Bairro histórico. O projecto integra, dentre várias componentes, a promo- ção do bairro através de “spots” publicitários, mapas e guias turísticos; capacitação de membros da comunidade local em matéria de turismo cultural e artesanato; e condi- ções dos provedores. red Mafalala segunda-feira - 28.03.16 expresso edição nr. 3869 - Pág.4/4 MPM, 28 MAR – O Dia Mundial do Teatro foi ontem comemorado, e Moçambique não esteve indiferente à efeméride. De origem grega, théatro – lugar onde se vê um espectáculo – esta forma de arte foi a primeira casa de vários actores, muito antes do surgimento da televisão e das exuberantes produções cinematográficas de Hollywood. Por cá, o teatro se confunde com alguns nomes, Soeiro, Mabjaia, Lina Magaia, Branquinho, Juma, Gilberto Mendes, Cândida Bila, apenas para citar uma pequena parte dos que garantem teatro em Moçambique, os quais se juntam outros nomes jovens que vão despontando um pouco por todo o território nacional, nomeadamente nos bairros suburbanos de Maputo e Matola, ainda em comunidades, que fazem teatro ao ar livre. É uma malta em crescendo que tem estado a resistir ao Dia Mundial do Teatro. Caso moçambicano tempo, hajam ou não condições, haja sol ou chuva, haja sala ou ao ar livre, o teatro em Moçambique tem conhecido uma espantosa evolução. Os fazedores do teatro não escapa à série de contrariedades que têm marcado o quotidiano dos moçambicanos, onde os apoios rareiam e os políticos teimam em endurecer a barra sempre que o assunto tem a ver com os apoios, nem que fossem de moralização, mas nem isso sucede. O teatro tem sido utilizado, nos tempos que correm, como terapia para determinadas enfermidades, o que devia sugerir uma atenção particular também a esta arte. Há um outro tipo de teatro que tende a despontar. É o teatro televisivo, que se junta ao teatro de palco. Viva o teatro. redacção Governo vai rever as políticas de Qualidade MPM, 28 MAR - O governo está a proceder à revisão das políticas de Qualidade e Industrial e a Estratégia para o Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas, com vista a adequá-las às actuais necessidades e desafios do País, que passam por ter uma indústria nacional que coloque, tanto no mercado interno como internacional, produtos de qualidade. Esta revisão, prevista no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, visa, igualmente, aperfeiçoar o Sistema de Normalização e Certificação de Qualidade dos produtos, bem como contribuir para o desenvolvimento e competitividade da indústria nacional. De acordo com a secretá- ria permanente do Ministério da Indústria e Comércio, Carla Soto, a revisão destes instrumentos “enquadra-se nos esforços do Governo, no sentido de criar condições para que o nosso País tenha uma infra-estrutura de qualidade, que cumpra os requisitos internacionais”. Carla Soto falava quinta- -feira (24), na cidade de Maputo, num seminário alusivo aos 23 anos do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ). Sobre o INNOQ, a secretária permanente referiu que o governo está a investir no sentido de esta entidade ter equipamento e pessoal para que possa desempenhar o seu papel, que é o de implementar a Política Nacional de Qualidade, através da concretização das actividades de Normalização, Metrologia, Certificação e Gestão de Qualidade. Por seu turno, Alfredo Sitoe, director geral do INNOQ, afirmou que, embora tenha conhecido significativos avanços nos últimos anos, a instituição que dirige ainda enfrenta "enormes desafios". Um deles tem a ver com a “capacitação dos funcioná- rios para que possam responder à demanda do mercado dos serviços de calibração e verificação de instrumentos de medição nas mais diversas áreas”. O evento contou com a participação do vice presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma que, na sua intervenção, referiu-se ao papel desempenhado pelo INNOQ na certificação e padronização da qualidade dos produtos. “O INNOQ permite que os nossos produtos e servi- ços tenham certificação e padronização de ponto de vista metrológico, assegurando, assim, maior qualidade e confiança do consumidor perante os serviços e bens vendidos pelas empresas”, concluiu Agostinho Vuma. Importa realçar que o INNOQ, fruto do trabalho já realizado, assiste actualmente a 97 empresas e 5 laborató- rios para fazer calibrações dos instrumentos de medi- ção, tendo já certificado 13 empresas em sistemas de gestão e 4 produtos para além de possuir 932 normas técnicas aplicáveis a diversas áreas como por exemplo alimentos, combustíveis, gestão de qualidade, entre outras. fds MPM, 28 MAR - A criação e promoção de empregos decentes na sub-região austral africana, e não só, como também de todo o continente e o mundo, podem representar a fórmula mais adequada para a erradica- ção de injustiças laborais e para a promoção da paz e justiça sociais. Assim defendem os miEmpregos decentes = paz e justiça social nistros do Trabalho de Moçambique (Vitória Diogo), Malawi (Robin Mussa Henry), e Zâmbia (Fackson Shamenda), semana passada reunidos na cidade de Maputo, com o apoio da Organiza- ção Internacional do Trabalho (OIT), para troca de experiências nas suas áreas governativas, em boas práticas administrativas.
“Penso de modo particular no Burundi, Moçambique, República Democrática do Congo e o Sudão do Sul”
“A nossa proximidade [está] com as vítimas do terrorismo, forma de violência cega e brutal que continua a derramar sangue inocente em diversas partes do mundo, como aconteceu nos ataques recentes na Bélgica, Turquia, Nigéria, Chade, Camarões, Costa do Marfim e Iraque”, disse Francisco, citado pela agência Ecclesia, antes de conceder a bênção ‘urbi et orbi’ [à cidade (de Roma) e ao mundo], algo que acontece nos dias de Páscoa e de Natal.
Depois de desejar “Boa Páscoa” às milhares de pessoas reunidas na Praça de São Pedro, o Papa passou em revista vários dos principais conflitos da humanidade, deixando votos de esperança e de paz para vários países africanos, incluindo Moçambique, “marcados por tensões políticas e sociais.
“Penso de modo particular no Burundi, Moçambique, República Democrática do Congo e o Sudão do Sul”, precisou.
O pontífice, segundo a Ecclesia, recordou que o mundo está “cheio de pessoas que sofrem no corpo e no espírito”, como é possível verificar nos “relatos de crimes brutais, que muitas vezes têm lugar dentro das paredes do lar”, e de “conflitos armados numa grande escala, submetendo populações inteiras a provas inimagináveis”.
A este respeito, aludiu às regiões da bacia do Mediterrâneo e do Médio Oriente, particularmente o Iraque, Iémen e Líbia.
Francisco convidou israelitas e palestinos a “construir as bases de uma paz justa e duradoura através de uma negociação direta e sincera”.
Fonte: Rádio Renascença
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