Em Portugal só se pode ser Presidente da República durante dez anos consecutivos. O que não acontece em muitos países. Há políticos há mais de 30 anos à frente de um país. Guiné Equatorial e Angola liderança nesta lista.
No próximo dia 21 de Fevereiro a Bolívia vai a votos para decidir se quer ou não limitar o número de renovações do mandato presidencial. Caso votem sim ao referendo, Evo Morales, Presidente da Bolívia há dez anos, irá voltar a candidatar-se e poderá continuar à frente do país durante os próximos quatro anos. Se o conseguir irá juntar-se a uma lista de líderes mundiais que conseguiram estender a sua liderança para lá das barreiras constitucionais, segundo o alerta deixado pela Freedom House. Se excluirmos as monarquias, existem cerca de quatro dezenas de países onde os seus líderes estão no poder há mais de uma década. Se em alguns casos o feito foi conseguido através de eleições justas e livres, a maioria dos longos mandatos foi conseguido com o que os observadores consideram ser de abuso de poder. Apesar de considerarem os seus gabinetes assentes numa "democracia", estes líderes assumem o papel de reis e sultões, onde a liderança do país se perpétua durante o seu tempo de vida, sem qualquer sucessão prevista.
O caso do Uganda Quando Yoweri Museveni assumiu, democraticamente, o papel de Presidente do Uganda em 1996, em Portugal Jorge Sampaio assumia o primeiro mandato enquanto Chefe de Estado de Portugal. Mas enquanto Sampaio se estreava enquanto líder da nação, Yoweri Museveni já contava dez anos à frente do Uganda, como líder militar.
Se considerarmos o início da sua governação ainda enquanto líder militar, desde que Museveni é presidente os portugueses já conheceram quatro Presidentes da República: Mário Soares, Jorge Sampaio, Cavaco Silva e o recentemente eleito Marcelo Rebelo de Sousa. Feitas as contas, Museveni está à frente do Uganda há 30 anos.
Hoje, com 71 anos, é novamente candidato, depois de ter abolido os limites constitucionais que limitavam a renovação do mandato presidencial. E segundo a Bloomberg, as sondagens atribuem-lhe a maioria no próximo dia 18 de Fevereiro.
O presidente do Uganda tem até um feriado nacional para marcar a sua chegada à presidência e assumiu o cargo há tanto tempo que se refere às reservas de petróleo do país como "o meu petróleo", cita o jornal Guardian.
No país do petróleo de Museveni, os partidos da oposição, os meios de comunicação social e os grupos de direitos humanos denunciam situações de assédio, ameaças e abuso dos recursos do Estado. Em 168 países que listam no ranking de Transparência Internacional, o Uganda surge em 139.º lugar, como um dos países mais corruptos.
Mas Museveni não é um caso isolado. "Às vezes ouvimos um líder dizer: 'Sou a única pessoa que pode manter a nação unida'. Se isso for verdade, então o líder falhou na verdadeira construção da nação". A frase é de Barack Obama e data a Julho de 2015, quando o Presidente norte-americano visitava a Etiópia, em África, num encontro das Nações Africanas.
O contexto? A instabilidade sofrida na República do Burúndi, país que faz fronteira com a República do Congo, Tanzânia e Ruanda, e cuja reeleição do presidente Pierre Nkurunziza provocou uma escalada de violência civil que causou mais de 440 mortes. A acompanhar o Uganda estão o Zimbabué, Angola e Guiné Equatorial, todos eles há mais de trinta anos liderados pelos mesmos presidentes.
A democracia estagnou? Em termos democráticos, África registou evoluções nos anos 90. Em 1991, a República da Zâmbia registava a sua primeira eleição democrática iniciando um período de crescimento económico-social e descentralização do governo. Em Moçambique a guerra civil terminava e a África do Sul conseguia o fim do Apartheid. Ao mesmo tempo o Gana e a Nigéria transformavam-se numa democracia.
Mais recentemente, no final de 2014, manifestações no país da África Ocidental, Burquina Faso, afastaram o líder há 27 anos no poder.
No entanto, desde então, de uma forma geral, a democracia tem vivido dias difíceis, especialmente porque os países sentem-se imunes, analisa um professor de relações internacionais da Cidade do Cabo, citado pela Bloomberg.
Vejamos outro exemplo concreto. Paul Kagame, presidente de Ruanda desde 2010. Aprovou o ano passado uma redução do mandato presidencial de sete para cinco anos, limitado a duas renovações. No entanto, por alegada "vontade popular", a lei só será aplicada quando o presidente terminar o seu terceiro mandato opcional de sete anos, que deverá acontecer caso seja reeleito em 2017. Caso vença as eleições Kagame pode manter-se no poder até 2034. Na sua análise aos mandatos de longo termo, a Freedom House deixa um alerta: "quer venha antes, durante ou depois da saída do líder, cada um destes países paga um preço pela ambição pessoal do líder em questão". A organização não-governamental reuniu a lista dos líderes políticos que mais anos contam em frente a um país.
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