Por vezes custa acreditar que já estamos no novo ano; que 2015
passou por nós tão rapidamente como se fosse um relâmpago.
Mas esta é a realidade com que muitas vezes nos sentimos
inconformados. O tempo passa depressa, e infelizmente ainda
não há tecnologia que o faça parar.
Olhando para o ano que acaba de terminar e, dentro do contexto
moçambicano, podemos dizer que o seu início foi marcado por alguns
episódios tristes, e que deixaram a nação moçambicana num
estado de luto. A morte de pelo menos 75 pessoas em Chitima, no
distrito de Cahora Bassa, província de Tete, foi um deles.
Como acontece normalmente em algumas partes do país no momento
do início do ano, a época das chuvas atinge o seu pico e no seu
rasto deixa muitas famílias desalojadas, infra-estruturas económicas
destruídas, mortes e uma pesada factura de reconstrução e reassentamento
de pessoas.
Mas a par destes tristes episódios, o início de 2015 coincidiu com a
entrada em funções de um novo governo, liderado por um presidente
jovem, cheio de energia e com muito potencial para transformar
Moçambique numa rara história de sucesso em África.
Naquela manhã de 15 de Janeiro, na Praça da Independência em
Maputo, e perante os olhares e ouvidos de várias centenas de pessoas,
incluindo Chefes de Estado estrangeiros, o novo timoneiro anunciava:
“o meu compromisso é de servir o povo como meu único e
exclusivo patrão”.
E depois de uma dissertação sobre a visão de um país de inclusão,
de diálogo e tolerância, e de transparência no uso e distribuição dos
recursos nacionais, cunhou a célebre expressão de que “as boas ideias
não têm cor partidária”.
O discurso de Filipe Nyusi tornava-se muito apelativo numa sociedade
em que os últimos anos da governação anterior tinham sido
bastante sufocantes. Onde se confundia a emissão de opinião contrá-
ria com o anti-patriotismo. Onde quem criticava a acção governativa
era ostracizado e marginalizado. E onde o acesso a oportunidades
dependia muito claramente do partido político a que alguém pertencia.
Qualquer discurso de rotura com este estado de coisas era música
para os ouvidos da maioria dos moçambicanos.
Mas muito cedo o optimismo e a euforia cediam ao cepticismo,
perante uma realidade que muito poucos conheciam. Mal Nyusi
constituiu a sua equipa governativa e começou a familiarizar-se com
os dossiers nacionais, o seu esquadrão económico apercebeu-se de
que os cofres do Estado estavam quase vazios. Que a economia, que
parecia estar a tornar-se robusta graças à promessa de exploração
de imensas quantidades de recursos naturais era, na realidade, um
monstro por cima de pés de barro.
Em menos de 12 meses, a moeda nacional, o Metical, conseguiu o
raro feito de se notabilizar como das divisas com um dos maiores ritmos
de desvalorização em todo o mundo, com uma taxa acumulada
de 47 por cento.
Porque crises como esta resultam de uma desestruturação económica
que se foi acumulando ao longo do tempo, também levam tempo a
serem corrigidas. Pelo que 2016 será ainda um ano de grandes sacrifícios.
E como é que chegamos a este ponto?
Parte da resposta reside em termos um poder executivo sem freios e
equilíbrios. Um executivo com um poder discricionário sem limites,
onde o poder do parlamento sobre o endividamento do país não se
faz sentir. Foi esse endividamento excessivo, parte do qual serviu para
enriquecer algumas pessoas em comissões, que nos levou a esta situação.
Esperemos que tenhamos aprendido a lição, e que na revisão
constitucional em que nos propomos embarcar tenhamos de criar
as condições para que os nossos executivos façam mais o que nós
queremos que eles façam e não o que eles querem que façamos para
os idolatrar.
A ideia de que a Constituição deve ser apenas o pilar do nosso edifício
e que compete ao executivo decidir onde colocar as paredes, as
portas, as janelas e tectos deve ser descartada.
Devemos ter uma Constituição mais detalhada sobre os limites do
âmbito de acção dos que são confiados pelo povo com a missão de
dirigir o país.
De resto, espera-nos ainda um ano de mais sacrifícios.
A partir da Primavera tudo vai piorar quando novas vagas de migrantes e foragidos às guerras forçarem as frustres fronteiras de uma UE desnorteada por governos fracos, coligações instáveis, e impotente ante radicalismos nacionalistas, religiosos e racistas. A retórica de extrema-direita em países como França, Dinamarca ou Holanda define cada vez mais os termos da discussão quanto à entrada e permanência de estrangeiros, condicionando, também, a política externa. A cada ataque jihadista acentua-se o repúdio à presença de comunidades muçulmanas - demasiadas vezes enquistadas em quotidianos xenó- fobos - e o temor por movimentos desordenados de migrantes na zona Schengen, sobretudo quando servi- ços de segurança e informações perdem o rasto a indivíduos com documentos falsos, não-identificados e não-registados. Rigor e deportação A equivocada abertura de fronteiras propugnada por Angela Merkel em Agosto e rapidamente abandonada agravou a acrimónia entre Estados, as violações de regras de circulação de pessoas, migração e asilo. O compromisso entretanto alcan- çado para repartição voluntária de 160 mil candidatos ao estatuto de refugiados concentrados na Itália e Grécia envolveu até agora cerca de 200 pessoas e é contestado na Eslováquia, na República Checa, na Os que aí vêm Por João Carlos Barradas Bulgária, na Hungria e na Polónia. O moroso processo de asilo na Alemanha, rondando milhão e meio de pedidos este ano, e as dificuldades de alojamento vão a par do fracasso na vistoria célere na Grécia e em Itália, contando-se apenas um centro de escrutínio funcional em cada país em vez dos 11 previstos. O chanceler austríaco, Werner Faymann, exige, por seu turno, deportações expeditas, argumentando que em 2014 somente 40% das pessoas a quem fora recusado asilo tinham de facto abandonado a UE. Na Alemanha até final de Novembro foram recusados 18.363 pedidos (contra 10.884 em 2014) na maioria de albaneses, kosovares, bósnios, macedónios e sérvios, sinal de rigor crescente na triagem. A referência a “medo fundamentado de perseguição” para definição de refugiado justifica genericamente eventual acolhimento de sírios, iraquianos, afegãos, iemenitas, somalis e eritreus. A Convenção da ONU de 1951 abarca perseguições de ordem racial, religiosa, nacional, social e política - fundamento das regras de asilo na UE que, até à crise deste Verão, deveria ser solicitado no país de chegada -, possibilitando acolher, ainda, pessoas da Nigéria, do Mali ou do Sudão do Sul, mas exclui cidadãos de determinados Estados que, contem, alegadamente, com a “protec- ção do seu país”. Fazer-se ao caminho A extrema dificuldade do Governo de Cabul para conter ofensivas talibã e o arrastar dos conflitos na Síria, no Iraque, no Iémene e na Líbia vão, inevitavelmente, aumentar a pressão migratória. O auxílio financeiro da UE a Ancara, rondando 3,5 mil milhões de euros, para manter mais de 2 milhões de deslocados (sobretudo sírios, iraquianos e afegãos), é expediente pífio, tanto mais que o estatuto desqualificado de pessoas a quem não é concedido asilo na Turquia limita o acesso ao mercado de trabalho, educação, assistência social e saúde. Pouco mais de meio milhão de sí- rios (entre cerca de 5,3 milhões de refugiados, dispersos sobretudo pela Turquia, pelo Líbano e pela Jordâ- nia) debandaram fronteiras europeias, mas à medida que forem concedidos asilos surgirão pedidos de reunificação familiar que aumentarão expectativas de acolhimento por parte dos demais desalojados. Má sina Irão abundar e gerar polémica sinais de turbulência em migrantes recém- -chegados motivados por conflitos entre desejos frustrados de retorno, recusa de perda de sinais de identidade étnica e religiosa, decepções por dificuldades de coexistência e integração. Nos países da UE, desorientados em radicalismos, proteccionismos e rivalidades económicas negociadas entre decisores políticos por demais condescendentes ante interesses negocistas altamente corruptos, os temores e a intolerância que fizeram de 2015 um ano mau auguram um 2016 ainda pior. Jornalista
RELATIVIZANDO Por Ericino de Salema Dos direitos do consumidor A s quadras festivas do natal e do fim do ano são momentos de reencontro de familiares e amigos, de descanso e/ou férias para estudantes e trabalhadores, assalariados ou não, e de reflexão e planificação da vida, isso para as pessoas, para os cidadãos, enquanto particulares, e para o próprio Estado enquanto colectividade. É no mesmo período do ano que os cidadãos sofrem os mais severos atentados à sua dignidade enquanto direito humano, o que se expressa de forma inequívoca na violação dos seus direitos enquanto consumidores. As questões relativas aos direitos do consumidor no nosso país continuam, infelizmente, sendo negligenciadas pelos próprios consumidores enquanto titulares de direitos e pelos próprios fornecedores de bens e prestadores de serviços. Nisso, o próprio Estado e as autarquias locais se destacam pela omissão, pela inacção. O consumidor, cá entre nós, é caracterizado pelo princípio da resignação, tipo “nem que eu reclame, nem que eu denuncie, nada irá acontecer”. Os fornecedores de bens e prestadores de serviços denotam ter abraçado o princípio do aproveitamento, que se manifesta mais ou menos assim: “estes não conhecem os seus direitos, não têm informação, pelo que basta colocar uma placa na loja dizendo ‘não aceitamos trocas nem devolu- ções”; já o Estado e as autarquias locais agem como que movidos pelo princípio (ou espírito?) do deixa-andar, parecendo até estarem satisfeitos com o nocivo pacto entre titulares de direitos e fornecedores de bens e prestadores de serviços. O que sucede na esfera dos direitos do consumidor é um exemplo paradigmático de que o nosso problema, enquanto país, não são as leis, talvez não seja lá muito a Frelimo, talvez não seja lá muito a Renamo ou o MDM, talvez nem tanto a inspecção das actividades económicas, mas nós mesmos, os cidadãos, que, naturalmente, temos direito à dignidade enquanto direito humano, que supera qualquer filiação ou associação. A Lei de Defesa do Consumidor (LDC) – Lei nú- mero 22/2009, de 28 de Setembro –, em vigor desde 29 de Março de 2010, deve ser uma das mais avançadas do país, sugerindo o interesse colectivo com o progresso, pelo menos sob o ponto de vista formal-normativo. Aplicando-se a pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, que habitualmente desenvolvem actividades de produção, fabrico, importação, construção, distribuição ou comercialização de bens e serviços a consumidores, mediante a cobrança de um preço, a LDC define o consumidor, no seu glossário, como “Todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados ao uso não profissional, ou tarifa, por pessoa que exerça com carácter profissional N omofobia é uma síndrome psicológica pela qual uma pessoa tem medo de estar privada do celular. Uma hipótese: o país está cada vez mais cheio de nomófobos de todas as idades, especialmente jovens. A cidade de Maputo, por exemplo, possui muitos locais de observação do comportamento nomófobo. A imagem mais clássica e generalizada talvez seja esta: um grupo de jovens junta-se, cada um é portador de um celular na mão esquerda, vão dialogando e sorrindo em simultâneo com a consulta do celular [chat, jogos, fotos, vídeos]. O celular aqui é bem mais do que um exercício de estatuto social, ainda que a exposição do mais recente modelo possa ser relevante a esse nível. Na verdade, o celular tornou-se parte integrante do corpo, um órgão vital dos sentidos. A sua privação é tão penosa quanto a sede e a fome. Nomofobia uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios”. Em termos de violação dos direitos do consumidor, a Electricidade de Moçambique (EDM), algumas firmas de telefonia móvel, alguns bancos comerciais, os promotores de espectáculos e as lojas de venda de electrodomésticos se destacam de forma clara e cristalina. Por omissão e inacção, conforme referimos acima, destacam-se o Estado e as autarquias locais. De entre os direitos que o consumidor têm, no nosso ordenamento jurídico, destacam-se o à qualidade dos bens e serviços; à formação e educação para o consumo; protecção de interesses económicos; prevenção e à reparação dos danos patrimoniais ou não patrimoniais que resultem da ofensa de interesses ou direitos individuais homogéneos, colectivos ou difusos; protecção contra a publicidade enganosa e abusiva; e ao direito à informação [em termos gerais (por intermédio do Estado e das autarquias locais, através de acções como apoio às associações de defesa do consumidor e criação de serviços de informação ao consumidor, privilegiando-se o uso dos órgãos públicos de comunicação social) e em termos particulares (que incide sobre o fornecedor de bens e sobre o prestador de serviços, por via, por exemplo, da disponibilização de informação de forma clara, objectiva e adequada ao consumidor, antes e depois da venda ou do fornecimento do serviço)]. De ano para ano, conforme ressalta do que se acha disponível no espaço público e a partir do que nós mesmos e pessoas próximas temos experimentado, a eléctrica nacional vai-se destacando mais e mais em termos, por exemplo, de não reparação dos danos resultados da péssima qualidade do serviço, com destaque para os estragos a diversos electrodomésticos. De forma expressa, a LDC estabelece que “...o consumidor tem direito à indemnização dos danos patrimoniais e não patrimoniais resultantes do fornecimento de bens ou prestações de serviços defeituosos”, mas é uma tarefa dificílima, senão impossível, ter a justiça (no sentido geral) feita em casos da ofensa à esfera do consumidor. Muitas vezes, por mais incrível que pareça, as empresas que obrigam o consumidor a assinar contratos com cláusulas quase invisíveis, embora fundamentais, recorrem a essas mesmas cláusulas para se eximirem da indemnização pelos danos, quando o consumidor as demanda. O legislador moçambicano, e muito bem, acautelou essa situação, conforme a norma contida no número 2 do artigo 11 da LDC, que a seguir o transcrevemos na íntegra: “2. Com vista à prevenção de abusos resultantes de contratos pré-elaborados, o fornecedor de bens e o prestador de serviços estão obrigados à: a) Relação clara e precisa, em caracteres facilmente legíveis, das cláusulas contratuais gerais, incluindo as inseridas em contratos singulares; b) Não inclusão de cláusulas em contratos singulares que originem significativo desequilíbrio em detrimento do consumidor.” Quanto à publicidade enganosa, tipo “invista 50 meticais e ganhe muito” e “carrega 20 e fala mahala durante todo o mês”, destacam-se, respectivamente, alguns bancos comerciais e algumas firmas de telefonia móvel. Sobre a não aceitação de trocas e devolução, quando se compram bens móveis como aparelhos de rádio, ventoinhas ou geleiras, destacam-se os lojistas espalhados pelo país, apesar de a LDC impor um ano como período mínimo de garantia, salvaguardadas as situações em que o pró- prio consumidor seja culpado pela danificação. Mas, enquanto nós, consumidores, continuarmos adeptos da resignação, os fornecedores de bens e serviços do aproveitamento da falta de informação e/ou da inactiva cidadania e o Estado e as autarquias locais embalados no princípio do deixa-andar, continuaremos mal no que à defesa da dignidade diz respeito.
Como pensam as nossas Ciências Sociais? Por Régio Conrado
Somos um país na agonia da miséria, da nudez, da fome, do analfabetismo. Somos um país que é fustigado pelas piores desgraças que atormentam crianças que são mutiladas pela fome, velhos que vivem sagrando de fome interminável. Esses fenómenos são conhecidos. Contudo, nem tudo do que é dito tem sido útil para descortinarmos os meandros dessa penúria estrutural que fustiga a nossa sociedade. Onde é que estão as nossas ciências sociais (CS)? O que é que elas fazem? O que me leva a escrever este texto são três cancros que me parecem caracterizar as nossas CS. Ausência de uma crítica sistemática do que se publica, uniformismo do debate e a quase expulsão de reflexividade filosófica no strictus sensus. Antes de iniciarmos a nossa empresa, permitimo-nos dizer que temos apreciado o trabalho de um organismo que se tem esforçado anualmente a publicar bons trabalhos sobre o nosso país e alguns pensadores independentes que nos têm brindado com livros lisíveis. Ode a esses. Ora, nas nossas CS a crítica e o debate do que é publicado são praticamente ausentes, ou seja, não encontramos reacções críticas sobre o que se publica ou o que se diz no âmbito das CS. Esta atitude é menos coerente, sobretudo, porque as CS são alimentadas pelo debate crítico de ideias, teses ou posições. As nossas CS têm caminhado sem esse elemento, o que para mim pode mostrar que há uma crise na forma como pensamos nas nossas CS. Onde é que se encontram os nossos cientistas sociais e que tipo de discussões fazem eles e onde ? Há pouco tempo João Feijó publicou uma obra que não só mereceria uma acirrada discussão mas também uma opinião formada sobre o assunto que ele aborda no livro, a transversalidade dos recursos do poder nos vários campos da nossa sociedade, mesmo que ele tenha se centrado nas relações laborais. Como é que se passou em silêncio a publicação desta e de outras obras lisíveis ? O que é que isso pode mostrar sobre o estado das nossas CS? Não me parece possível a prática de CS de forma coerente sem uma coerência na forma como vivemos o espírito das mesmas, do qual faz parte a discussão crítica do que se pública. Esse é o primeiro aspecto que me inquieta. O segundo é a ausência de alternativas conceituais, salvo raras excepções. Quando lemos o que se publica nos últimos anos constatamos a predominância hegemónica de um discurso neoliberal mesmo onde a improdutividade desses conceitos é ostensiva. Constata- -se a ausência de crítica conceitual sistemática pois que quando lemos essas publicações vemos concepções de indivíduo, Estado, Sociedade, família, economia, política, democracia vindo apenas da tradição neo-liberal como categorias já justificadas, não discutíveis. Nota-se uma degeneração da complexificação típica das CS. Tenho dúvidas que possamos pensar as CS sem tomar a crítica como uma atitude permanente. A acriticidade conceitual tem sido manifesta e cria problemas na ontologia das próprias CS. Os conceitos devem ser objectos de crítica e não possessões em si. Poucos cientistas sociais têm apresentado leituras alternativas, como por exemplo ir buscar o neomarxismo ou o interactionismo simbólico até às leituras póscoloniais para interpretar um país que mais do que nunca precisa de um pensamento que não seja essa ortodoxia neoliberal que penetrou a coluna vertebral da grande maioria dos que praticam as CS. Esse problema é grave porque, por exemplo, como é que se pode pretender estudar o actual conflito olhando apenas para os indivíduos como categoria de análise sem olhar para os problemas de classes? Mesmo que as visões neoliberais se mostrem estéreis, ainda se insiste em utilizá-las e as consequências são óbvias, incapacidade explicativa e compreensiva. O terceiro e o último aspecto é inerente à reflexividade filosófica. Tenho a impressão que há quase uma negação absoluta dessa última no que se ouve e se escreve nas CS no nosso país, sobretudo, o seu carácter radical na interrogação. Ou seja, quando lemos e ouvimos o que se diz e escreve nas nossas CS constata-se um problema de reflexividade, mesmo que haja excepções, como o exemplo de um economista que, recentemente, como sempre, colocou sérias interrogações acerca da nossa economia. Estou tentando dizer que enquanto não pudermos reconhecer que as CS não podem passar sem essa maneira radical de colocar questões, que foi aprendida a partir da sua progenitora, a Filosofia, não seremos aptos, primeiro, de radicalizar as nossas questões sobre Moçambique mas correremos igualmente o risco de empobrecer o conteúdo emancipador, clarificativo, do que escrevemos ou expusemos nas mesmas. Termino dizendo que às vezes tenho a impressão que quando leio o novo testamento constato mais tentativas reflexivas que grande parte do que consumimos nas nossas CS nos dias que correm. Parabéns àqueles que têm feito da prática de CS e humanas uma profissão séria, àquelas instituições que têm feito seus esfor- ços num contexto complicado para nos dar a ler obras lisíveis e que nos permitem reflectir consistentemente sobre Moçambique. A todos esses vãos os meus agradecimentos porque uma sociedade em que as ciências sociais e humanas são incompetentes, o perigo do fim da política, do homem e da sociedade são iminentes.
A partir da Primavera tudo vai piorar quando novas vagas de migrantes e foragidos às guerras forçarem as frustres fronteiras de uma UE desnorteada por governos fracos, coligações instáveis, e impotente ante radicalismos nacionalistas, religiosos e racistas. A retórica de extrema-direita em países como França, Dinamarca ou Holanda define cada vez mais os termos da discussão quanto à entrada e permanência de estrangeiros, condicionando, também, a política externa. A cada ataque jihadista acentua-se o repúdio à presença de comunidades muçulmanas - demasiadas vezes enquistadas em quotidianos xenó- fobos - e o temor por movimentos desordenados de migrantes na zona Schengen, sobretudo quando servi- ços de segurança e informações perdem o rasto a indivíduos com documentos falsos, não-identificados e não-registados. Rigor e deportação A equivocada abertura de fronteiras propugnada por Angela Merkel em Agosto e rapidamente abandonada agravou a acrimónia entre Estados, as violações de regras de circulação de pessoas, migração e asilo. O compromisso entretanto alcan- çado para repartição voluntária de 160 mil candidatos ao estatuto de refugiados concentrados na Itália e Grécia envolveu até agora cerca de 200 pessoas e é contestado na Eslováquia, na República Checa, na Os que aí vêm Por João Carlos Barradas Bulgária, na Hungria e na Polónia. O moroso processo de asilo na Alemanha, rondando milhão e meio de pedidos este ano, e as dificuldades de alojamento vão a par do fracasso na vistoria célere na Grécia e em Itália, contando-se apenas um centro de escrutínio funcional em cada país em vez dos 11 previstos. O chanceler austríaco, Werner Faymann, exige, por seu turno, deportações expeditas, argumentando que em 2014 somente 40% das pessoas a quem fora recusado asilo tinham de facto abandonado a UE. Na Alemanha até final de Novembro foram recusados 18.363 pedidos (contra 10.884 em 2014) na maioria de albaneses, kosovares, bósnios, macedónios e sérvios, sinal de rigor crescente na triagem. A referência a “medo fundamentado de perseguição” para definição de refugiado justifica genericamente eventual acolhimento de sírios, iraquianos, afegãos, iemenitas, somalis e eritreus. A Convenção da ONU de 1951 abarca perseguições de ordem racial, religiosa, nacional, social e política - fundamento das regras de asilo na UE que, até à crise deste Verão, deveria ser solicitado no país de chegada -, possibilitando acolher, ainda, pessoas da Nigéria, do Mali ou do Sudão do Sul, mas exclui cidadãos de determinados Estados que, contem, alegadamente, com a “protec- ção do seu país”. Fazer-se ao caminho A extrema dificuldade do Governo de Cabul para conter ofensivas talibã e o arrastar dos conflitos na Síria, no Iraque, no Iémene e na Líbia vão, inevitavelmente, aumentar a pressão migratória. O auxílio financeiro da UE a Ancara, rondando 3,5 mil milhões de euros, para manter mais de 2 milhões de deslocados (sobretudo sírios, iraquianos e afegãos), é expediente pífio, tanto mais que o estatuto desqualificado de pessoas a quem não é concedido asilo na Turquia limita o acesso ao mercado de trabalho, educação, assistência social e saúde. Pouco mais de meio milhão de sí- rios (entre cerca de 5,3 milhões de refugiados, dispersos sobretudo pela Turquia, pelo Líbano e pela Jordâ- nia) debandaram fronteiras europeias, mas à medida que forem concedidos asilos surgirão pedidos de reunificação familiar que aumentarão expectativas de acolhimento por parte dos demais desalojados. Má sina Irão abundar e gerar polémica sinais de turbulência em migrantes recém- -chegados motivados por conflitos entre desejos frustrados de retorno, recusa de perda de sinais de identidade étnica e religiosa, decepções por dificuldades de coexistência e integração. Nos países da UE, desorientados em radicalismos, proteccionismos e rivalidades económicas negociadas entre decisores políticos por demais condescendentes ante interesses negocistas altamente corruptos, os temores e a intolerância que fizeram de 2015 um ano mau auguram um 2016 ainda pior. Jornalista
RELATIVIZANDO Por Ericino de Salema Dos direitos do consumidor A s quadras festivas do natal e do fim do ano são momentos de reencontro de familiares e amigos, de descanso e/ou férias para estudantes e trabalhadores, assalariados ou não, e de reflexão e planificação da vida, isso para as pessoas, para os cidadãos, enquanto particulares, e para o próprio Estado enquanto colectividade. É no mesmo período do ano que os cidadãos sofrem os mais severos atentados à sua dignidade enquanto direito humano, o que se expressa de forma inequívoca na violação dos seus direitos enquanto consumidores. As questões relativas aos direitos do consumidor no nosso país continuam, infelizmente, sendo negligenciadas pelos próprios consumidores enquanto titulares de direitos e pelos próprios fornecedores de bens e prestadores de serviços. Nisso, o próprio Estado e as autarquias locais se destacam pela omissão, pela inacção. O consumidor, cá entre nós, é caracterizado pelo princípio da resignação, tipo “nem que eu reclame, nem que eu denuncie, nada irá acontecer”. Os fornecedores de bens e prestadores de serviços denotam ter abraçado o princípio do aproveitamento, que se manifesta mais ou menos assim: “estes não conhecem os seus direitos, não têm informação, pelo que basta colocar uma placa na loja dizendo ‘não aceitamos trocas nem devolu- ções”; já o Estado e as autarquias locais agem como que movidos pelo princípio (ou espírito?) do deixa-andar, parecendo até estarem satisfeitos com o nocivo pacto entre titulares de direitos e fornecedores de bens e prestadores de serviços. O que sucede na esfera dos direitos do consumidor é um exemplo paradigmático de que o nosso problema, enquanto país, não são as leis, talvez não seja lá muito a Frelimo, talvez não seja lá muito a Renamo ou o MDM, talvez nem tanto a inspecção das actividades económicas, mas nós mesmos, os cidadãos, que, naturalmente, temos direito à dignidade enquanto direito humano, que supera qualquer filiação ou associação. A Lei de Defesa do Consumidor (LDC) – Lei nú- mero 22/2009, de 28 de Setembro –, em vigor desde 29 de Março de 2010, deve ser uma das mais avançadas do país, sugerindo o interesse colectivo com o progresso, pelo menos sob o ponto de vista formal-normativo. Aplicando-se a pessoas singulares e colectivas, públicas e privadas, que habitualmente desenvolvem actividades de produção, fabrico, importação, construção, distribuição ou comercialização de bens e serviços a consumidores, mediante a cobrança de um preço, a LDC define o consumidor, no seu glossário, como “Todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados ao uso não profissional, ou tarifa, por pessoa que exerça com carácter profissional N omofobia é uma síndrome psicológica pela qual uma pessoa tem medo de estar privada do celular. Uma hipótese: o país está cada vez mais cheio de nomófobos de todas as idades, especialmente jovens. A cidade de Maputo, por exemplo, possui muitos locais de observação do comportamento nomófobo. A imagem mais clássica e generalizada talvez seja esta: um grupo de jovens junta-se, cada um é portador de um celular na mão esquerda, vão dialogando e sorrindo em simultâneo com a consulta do celular [chat, jogos, fotos, vídeos]. O celular aqui é bem mais do que um exercício de estatuto social, ainda que a exposição do mais recente modelo possa ser relevante a esse nível. Na verdade, o celular tornou-se parte integrante do corpo, um órgão vital dos sentidos. A sua privação é tão penosa quanto a sede e a fome. Nomofobia uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios”. Em termos de violação dos direitos do consumidor, a Electricidade de Moçambique (EDM), algumas firmas de telefonia móvel, alguns bancos comerciais, os promotores de espectáculos e as lojas de venda de electrodomésticos se destacam de forma clara e cristalina. Por omissão e inacção, conforme referimos acima, destacam-se o Estado e as autarquias locais. De entre os direitos que o consumidor têm, no nosso ordenamento jurídico, destacam-se o à qualidade dos bens e serviços; à formação e educação para o consumo; protecção de interesses económicos; prevenção e à reparação dos danos patrimoniais ou não patrimoniais que resultem da ofensa de interesses ou direitos individuais homogéneos, colectivos ou difusos; protecção contra a publicidade enganosa e abusiva; e ao direito à informação [em termos gerais (por intermédio do Estado e das autarquias locais, através de acções como apoio às associações de defesa do consumidor e criação de serviços de informação ao consumidor, privilegiando-se o uso dos órgãos públicos de comunicação social) e em termos particulares (que incide sobre o fornecedor de bens e sobre o prestador de serviços, por via, por exemplo, da disponibilização de informação de forma clara, objectiva e adequada ao consumidor, antes e depois da venda ou do fornecimento do serviço)]. De ano para ano, conforme ressalta do que se acha disponível no espaço público e a partir do que nós mesmos e pessoas próximas temos experimentado, a eléctrica nacional vai-se destacando mais e mais em termos, por exemplo, de não reparação dos danos resultados da péssima qualidade do serviço, com destaque para os estragos a diversos electrodomésticos. De forma expressa, a LDC estabelece que “...o consumidor tem direito à indemnização dos danos patrimoniais e não patrimoniais resultantes do fornecimento de bens ou prestações de serviços defeituosos”, mas é uma tarefa dificílima, senão impossível, ter a justiça (no sentido geral) feita em casos da ofensa à esfera do consumidor. Muitas vezes, por mais incrível que pareça, as empresas que obrigam o consumidor a assinar contratos com cláusulas quase invisíveis, embora fundamentais, recorrem a essas mesmas cláusulas para se eximirem da indemnização pelos danos, quando o consumidor as demanda. O legislador moçambicano, e muito bem, acautelou essa situação, conforme a norma contida no número 2 do artigo 11 da LDC, que a seguir o transcrevemos na íntegra: “2. Com vista à prevenção de abusos resultantes de contratos pré-elaborados, o fornecedor de bens e o prestador de serviços estão obrigados à: a) Relação clara e precisa, em caracteres facilmente legíveis, das cláusulas contratuais gerais, incluindo as inseridas em contratos singulares; b) Não inclusão de cláusulas em contratos singulares que originem significativo desequilíbrio em detrimento do consumidor.” Quanto à publicidade enganosa, tipo “invista 50 meticais e ganhe muito” e “carrega 20 e fala mahala durante todo o mês”, destacam-se, respectivamente, alguns bancos comerciais e algumas firmas de telefonia móvel. Sobre a não aceitação de trocas e devolução, quando se compram bens móveis como aparelhos de rádio, ventoinhas ou geleiras, destacam-se os lojistas espalhados pelo país, apesar de a LDC impor um ano como período mínimo de garantia, salvaguardadas as situações em que o pró- prio consumidor seja culpado pela danificação. Mas, enquanto nós, consumidores, continuarmos adeptos da resignação, os fornecedores de bens e serviços do aproveitamento da falta de informação e/ou da inactiva cidadania e o Estado e as autarquias locais embalados no princípio do deixa-andar, continuaremos mal no que à defesa da dignidade diz respeito.
Como pensam as nossas Ciências Sociais? Por Régio Conrado
Somos um país na agonia da miséria, da nudez, da fome, do analfabetismo. Somos um país que é fustigado pelas piores desgraças que atormentam crianças que são mutiladas pela fome, velhos que vivem sagrando de fome interminável. Esses fenómenos são conhecidos. Contudo, nem tudo do que é dito tem sido útil para descortinarmos os meandros dessa penúria estrutural que fustiga a nossa sociedade. Onde é que estão as nossas ciências sociais (CS)? O que é que elas fazem? O que me leva a escrever este texto são três cancros que me parecem caracterizar as nossas CS. Ausência de uma crítica sistemática do que se publica, uniformismo do debate e a quase expulsão de reflexividade filosófica no strictus sensus. Antes de iniciarmos a nossa empresa, permitimo-nos dizer que temos apreciado o trabalho de um organismo que se tem esforçado anualmente a publicar bons trabalhos sobre o nosso país e alguns pensadores independentes que nos têm brindado com livros lisíveis. Ode a esses. Ora, nas nossas CS a crítica e o debate do que é publicado são praticamente ausentes, ou seja, não encontramos reacções críticas sobre o que se publica ou o que se diz no âmbito das CS. Esta atitude é menos coerente, sobretudo, porque as CS são alimentadas pelo debate crítico de ideias, teses ou posições. As nossas CS têm caminhado sem esse elemento, o que para mim pode mostrar que há uma crise na forma como pensamos nas nossas CS. Onde é que se encontram os nossos cientistas sociais e que tipo de discussões fazem eles e onde ? Há pouco tempo João Feijó publicou uma obra que não só mereceria uma acirrada discussão mas também uma opinião formada sobre o assunto que ele aborda no livro, a transversalidade dos recursos do poder nos vários campos da nossa sociedade, mesmo que ele tenha se centrado nas relações laborais. Como é que se passou em silêncio a publicação desta e de outras obras lisíveis ? O que é que isso pode mostrar sobre o estado das nossas CS? Não me parece possível a prática de CS de forma coerente sem uma coerência na forma como vivemos o espírito das mesmas, do qual faz parte a discussão crítica do que se pública. Esse é o primeiro aspecto que me inquieta. O segundo é a ausência de alternativas conceituais, salvo raras excepções. Quando lemos o que se publica nos últimos anos constatamos a predominância hegemónica de um discurso neoliberal mesmo onde a improdutividade desses conceitos é ostensiva. Constata- -se a ausência de crítica conceitual sistemática pois que quando lemos essas publicações vemos concepções de indivíduo, Estado, Sociedade, família, economia, política, democracia vindo apenas da tradição neo-liberal como categorias já justificadas, não discutíveis. Nota-se uma degeneração da complexificação típica das CS. Tenho dúvidas que possamos pensar as CS sem tomar a crítica como uma atitude permanente. A acriticidade conceitual tem sido manifesta e cria problemas na ontologia das próprias CS. Os conceitos devem ser objectos de crítica e não possessões em si. Poucos cientistas sociais têm apresentado leituras alternativas, como por exemplo ir buscar o neomarxismo ou o interactionismo simbólico até às leituras póscoloniais para interpretar um país que mais do que nunca precisa de um pensamento que não seja essa ortodoxia neoliberal que penetrou a coluna vertebral da grande maioria dos que praticam as CS. Esse problema é grave porque, por exemplo, como é que se pode pretender estudar o actual conflito olhando apenas para os indivíduos como categoria de análise sem olhar para os problemas de classes? Mesmo que as visões neoliberais se mostrem estéreis, ainda se insiste em utilizá-las e as consequências são óbvias, incapacidade explicativa e compreensiva. O terceiro e o último aspecto é inerente à reflexividade filosófica. Tenho a impressão que há quase uma negação absoluta dessa última no que se ouve e se escreve nas CS no nosso país, sobretudo, o seu carácter radical na interrogação. Ou seja, quando lemos e ouvimos o que se diz e escreve nas nossas CS constata-se um problema de reflexividade, mesmo que haja excepções, como o exemplo de um economista que, recentemente, como sempre, colocou sérias interrogações acerca da nossa economia. Estou tentando dizer que enquanto não pudermos reconhecer que as CS não podem passar sem essa maneira radical de colocar questões, que foi aprendida a partir da sua progenitora, a Filosofia, não seremos aptos, primeiro, de radicalizar as nossas questões sobre Moçambique mas correremos igualmente o risco de empobrecer o conteúdo emancipador, clarificativo, do que escrevemos ou expusemos nas mesmas. Termino dizendo que às vezes tenho a impressão que quando leio o novo testamento constato mais tentativas reflexivas que grande parte do que consumimos nas nossas CS nos dias que correm. Parabéns àqueles que têm feito da prática de CS e humanas uma profissão séria, àquelas instituições que têm feito seus esfor- ços num contexto complicado para nos dar a ler obras lisíveis e que nos permitem reflectir consistentemente sobre Moçambique. A todos esses vãos os meus agradecimentos porque uma sociedade em que as ciências sociais e humanas são incompetentes, o perigo do fim da política, do homem e da sociedade são iminentes.
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