Criado pelo governo há sensivelmente um ano e meio, o Fundo da Paz e Reconciliação Nacional, destinado aos combatentes da luta de libertação nacional e da democracia e soberania, está a estender-se a meio gás pelo país, com a cidade e província de Maputo a chamar à si a dianteira, enquanto as outras regiões territoriais vão acedendo-o de forma claramente titubeante.
A direcção executiva do Fundo, que tem à frente, Omaia Salimo, reconhece que há muitas fraquezas ao nível do país, sobretudo ligadas ao facto de nas províncias, a entrega dos projectos depender dos respectivos directores provinciais dos combatentes, havendo situações em que alguns colaboram deficitariamente, tanto é que não consta das suas tarefas obrigatórias, embora caiba à si a canalização dos dados dos beneficiários das suas áreas de jurisdição.
A nossa fonte fala em certo desinteresse de alguns directores provinciais em relação ao Fundo de Paz, pretensamente por estar centralizado, sendo por isso que aqueles entendem que se trata de algo exclusivamente da sede, bem assim e por essa via, quanto mais activos forem os directores, mais projectos financiados caem na respectiva província.
“ Como não são eles a gerir o fundo, veem a tarefa de canalização dos dados necessários para que isso se viabilize como secundária nos seus afazeres do dia-a-dia” ajuntou Omaia Salimo.
O director executivo do Fundo da Paz, diz mesmo que algumas ideias estão a ficar amadurecidas visando a que a instituição se implante à escala territorial, através de delegações provinciais, para permitir que os beneficiários tenham um interlocutor físico directo.
Na verdade, conforme Salimo, urge essa restruturação na medida em que o decreto que cria o Fundo da Paz extingue o de reinserção social que havia, do que resultou em que esse ficasse sem alguma estrutura, meios, recursos humanos, para o funcionamento, tendo em conta ainda que aquele não obrigava que houvesse o reembolso dos montantes alocados aos beneficiários, o que difere do actual.
Ai reside a principa diferença, o Fundo de Paz empresta os valores a título reembolsável, justamente para permitir que ele rode por mais beneficiários pelo país, tendo em conta ainda que ele é exíguo, diz Omaia Salimo.
Esta posição da direccao executiva do Fundo, entra, entretanto, em contradição com o que o governo dissera aquando da sua aprovação, pois, pela voz do então ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que anunciou ao país, ficou claro que “com a criação deste Fundo é revogado o decreto que cria o Fundo de Reinserção Social do Combatentes, para poder juntar os dois fundos numa só unidade (…) e será a gerido pelo Ministério dos Combatentes, sendo que os seus recursos humanos, materiais e financeiros passarão para o Fundo de Paz e Reconciliação Nacional”.
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