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Prometi que durante quatro semanas irei falar sobre a podridão da nossa justiça e da crueldade de alguns juizes-conselheiros do Tribunal Supremo. De princípio, queria escrever unicamente quatro artigos. Agora, vislumbro que tal não será suficiente, pois tenho muito por dizer e julgo melhor deitá-lo cá para fora antes que me engasgue. Também vou fazê-lo à pedido de amigos meus e fãs. Só que poderá não ser nas habituais terças-feiras.
“Caso Carlos Cardoso”: um processo político
Carlos Cardoso foi um jornalista exemplar. Para mim ele ficou célebre ao pronunciar o seguinte: “Em Moçambique só falta chover debaixo para cima.” É do conhecimento de muitos que eu, Nini Satar, fui condenado no processo Carlos Cardoso a uma pena de 24 anos de prisão (pena injusta).
Alguns sabem que este julgamento teve um cunho político. A lógica manda dizer que num crime de homicídio para haver condenação tem que haver provas robustas contra o réu. E na sentença deve ser especificado que “conforme a prova produzia, o réu é condenado a tantos anos de prisão”.
No “Caso Carlos Cardoso”, o juiz Augusto Raul Paulino não produziu nenhum elemento de prova contra mim. Condenou-me sem provas. E na sentença, conforme a foto 1, sustentou o seguinte: “Livre de apreciação de provas”.
O juiz foi buscar exemplos de um acórdão, datado de 5 de Junho de 1957, que diz o seguinte: “Ao juiz basta ter uma testemunha e pode condenar ao réu e criar uma convicção”. Só que o Paulino, ao tirar trechos deste acórdão de 1957, esqueceu-se que a testemunha deve ser credível. No que tange à convicção, quando se trata de um processo de homicídio o juiz baseia-se em provas. Eu, Nini Satar, fui preso em 2001 e condenado no dia 31 de Janeiro de 2003.
No processo Carlos Cardoso não houve nenhuma testemunha. A figura que serviu para a minha condenação foi o célebre Dudu. O juiz transformou-o em testemunha emblemática deste processo, pese embora esse mesmo Dudu haja tido sete versões diferentes sobre os mesmos factos. Quer dizer, em cada um dos seus depoimentos, no total de sete, Dudu dizia o que lhe convinha. A única coisa repetida que disse nas sete versões diferentes é que não sabia nada sobre Carlos Cardoso.
Embora o Dudu tenha dito que não sabia nada sobre Carlos Cardoso, Augusto Paulino condenou-me. Fê-lo porque obedecia a ordens superiores. Tinha que me condenar e transformar a figura de Dudu numa testemunha idónea, isto para a sustentação da sua sentença.
Ao fazer as minhas pesquisas, vim a descobrir toda manha envolta à minha condenação. Quando o juiz Paulino seguiu o acórdão de 1957 para sustentar a sua sentença, estava a seguir um processo relativo a um acidente de aviação e não um crime de homicídio. Isto pode-se ver na foto 2. Que caricato. Só em Moçambique!!!
Por que o Paulino não seguiu o exemplo de um acórdão de homicídio? Meus caros amigos, se prestarem atenção à foto 1, o juiz segue o acórdão de 1957. Se olharem a foto 2, revela um acidente de aviação. Como é que um juiz pode comparar um crime de homicídio com um acidente de aviação!?
Tinha razão Carlos Cardoso quando disse que em Moçambique só falta chover debaixo para cima. Paulino, despido de qualquer prova contra a minha pessoa, arranjou artimanhas para me condenar. Isto já disse em posts anteriores.
O que é um acórdão?
Um acórdão lavrado pelo Tribunal Supremo ou Tribunal de Recurso não pode ter nenhuma falha. Os tais juízes-conselheiros ao assinar esse acórdão devem levar em conta de que se trata de uma jurisprudência fixada. Não pode ter equívocos. Deve ser feito duma forma sã e imparcial porque outros juízes podem vir a usá-lo futuramente para sustentarem as suas condenações. Como foi o caso do Paulino que foi buscar o acórdão de 1957. Brevemente falarei sobre o acórdão do processo Carlos Cardoso que, na minha opinião, foi uma autêntica lástima.
Tribunal Supremo
Todos sabem que a sentença de um tribunal da primeira instância é recorrível. Onde? No Tribunal Supremo. As leis são claras quanto a isto. Quando não se concorda com uma sentença de um tribunal da primeira instância recorre-se. Eu, Nini Satar, não concordei com a sentença do juiz Paulino e recorri ao Tribunal Supremo, hoje chamado de Tribunal de Recurso.
No Tribunal Supremo o processo é apreciado por três juízes. Recordo-me que no dia dois de Fevereiro de 2003, portanto, dois dias depois da minha condenação, reuni-me com os meus co-processo e decidimos recorrer.
Na ocasião, disse ao meu irmão Ayob Abdul Satar e ao Vicente Ramaya que o “Caso Carlos Cardoso” era um processo político e que os tais juízes do Tribunal Supremo jamais iriam mandar à cadeia Nyimpine Chissano, filho de um Presidente da República.
Ayob e Vicente Ramaya dissuadiram-me. Disseram que um dos juízes, o João Trindade, era amigo de Carlos Cardoso, pelo que tudo faria para ver a justiça feita. Eles tinham tanta certeza dado que o processo como foi muito mediatizado e o acórdão do Tribunal Supremo seria lido por gerações vindouras. Estavam tão convencidos que julgavam que aqueles demónios, chamados de juízes-conselheiros, iriam nos soltar e envergonhar o juiz Paulino que nos condenou sem provas.
Eu era o mais novo dos dois pelo que, embora incrédulo, me deixei levar na sua ideia. Mas deixem bem claro que fazia pouca fé nesses juízes porque não acreditavam em Deus. Contudo, o recurso foi feito e o processo foi distribuído para ser analisado por Luís António Mondlane, Norberto Carrilho e João Trindade. O processo ficou quatro anos no Tribunal Supremo sem ser mexido. Estava engavetado. Ninguém tinha interesse em lê-lo. É habitual naquela casa. Os processos ficam décadas à espera da decisão e nada.
Em 2007, alguns países europeus que apoiam o Orçamento do Estado moçambicano , com destaque para a Noruega, ameaçaram cortar a ajuda a Moçambique. Alegavam , dentre muitos factos, os problemas que afectavam o sector da justiça. A Noruega é terra natal da viúva de Carlos Cardoso e era a mais interessada em ver o desfecho do processo Carlos Cardoso.
Nessa altura mandei quase dez cartas para os diversos países que apoiavam o Orçamento do Estado moçambicano. Dizia para que eles pressionassem Moçambique a resolver duma vez por todas o processo Carlos Cardoso porque já passavam quatro anos, desde que havíamos recorrido ao Tribunal Supremo.
A um de Fevereiro de 2007, a Noruega informou ao Governo moçambicano que iria cortar a ajuda financeira em virtude de ter encontrado provas suficientes do envolvimento do filho do então Presidente da República, Joaquim Chissano, no assassinato do jornalista Carlos Cardoso e o Tribunal Supremo estava a levar demasiado tempo para decidir. A nomenklatura política ficou muito preocupada e o Presidente da República, Armando Guebuza, achou por bem fazer uma visita à Noruega.
O acórdão do Tribunal Supremo
Em Fevereiro, como é habitual, há férias judiciais. Isto quer dizer que os processos não são julgados, salvo algumas excepções, devido ao facto de os magistrados estarem de férias. Foi o que aconteceu: nesse Fevereiro de 2007, Luís Mondlane, Norberto Carrilho e João Trindade (todos juízes-conselheiros) estavam de férias.
Um estava no Bilene, a deliciar-se com a paisagem, o outro em festanças e o terceiro em repouso. O Major, o juiz-conselheiro Luís Mondlane, ligou para os seus pares Norberto Carrilho e João Trindade e disse que lhes precisava, com urgência, no Tribunal Supremo.
Porque completamente de férias, um veio de calções e o outro de fato de treino. Encontraram-se à entrada do Tribunal Supremo. “Temos que trabalhar”, disse o Major Luís Mondlane. Argumentou que “o país está de rastos e temos de decidir hoje o processo Carlos Cardoso porque o Presidente Guebuza vai de viagem à Noruega e lá tem que justificar que o processo já teve desfecho”.
Na ocasião (isto contou-me um dos escrivães que prefiro não identificá-lo), um deles perguntou (entre Norberto Carrilho e João Trindade): “E os que estão na cadeia. Vamos soltá-los?” “Não. Se os soltarmos, então, teremos que mandar prender Nyimpine Chissano. Isso não pode acontecer. Ele é filho de um antigo Presidente da República e, por outro lado, não podemos prejudicar o nosso colega Augusto Paulino. A solução é enterrar de vez os monhés”, esta foi a resposta de Luís Mondlane.
Aquilo aconteceu num sábado dia 10 de Fevereiro, na segunda-feira imediata Armando Guebuza iniciava a sua visita à Noruega. O acórdão foi feito às pressas e até enganaram-se na data, colocaram dia 12 de Fevereiro. No mesmo sábado, à noite, mandaram o escrivão à casa do Dr. Domingos Arouca, um dos advogados de defesa, para assiná-lo para efeitos de validação. No mesmo dia mandaram uma cópia a Armando Guebuza para levá-la à Noruega, conforme a foto 3 com o acórdão do Supremo assinado por três juízes. Na foto 4 o jornal “notícias” informava que Guebuza estava à caminho da Noruega.
Guebuza levava o acórdão para ir explicar aos noruegueses que o processo Carlos Cardoso já conhecera desfecho, pelo que não havia razões de a Noruega ameaçar em cortar o financiamento. Era uma espécie de pedido de desculpas mas para isso tinha que mostrar um comprovativo: o acórdão. Queria afastar duma vez por todas a figura de Nyimpine Chissano neste processo e provar aos noruegueses que o filho do então Presidente da República nada tinha a ver com o crime.
Para Guebuza, o acórdão foi uma espécie de presente oferecido pelos juízes-conselheiros. A foto 3 ilustra a última página do acórdão em que se vê claramente que ele é datado de 12 de Fevereiro de 2007. A foto 4 mostra o jornal “notícias” do próprio dia 12 quando Guebuza iniciava a sua visita à Noruega. Tudo está aqui documentado.
Meus amigos: sempre disse, e continuarei a dizer até ao último dia da minha vida, que nunca tive nenhum interesse em mandar matar o jornalista Carlos Cardoso. Fiquei 13 anos e meio na cadeia mesmo sabendo de que era inocente. Isto é uma vida. Fiquei esse tempo todo por culpa de alguns juízes ambiciosos e corruptos que tudo fizeram para saírem bem na fotografia.
Vejam que tudo o que até aqui escrevi está documentado. Esta é uma forma de vos provar que o que digo constitui a verdade. Serve para vos provar que desde a primeira hora o processo Carlos Cardoso foi manipulado para prender inocentes enquanto os verdadeiros culpados desfilavam por ai impunemente.
Na foto 5 podem ler as declarações de Lucinda Cruz, advogada da família Cardoso e uma das principais interessadas no processo. Mesmo assim, ela não teve direito a assinar o acórdão. Não foi notificada. Veio a saber da sua existência através de terceiros. Quando ela soube da existência do acórdão, o mesmo já havia sido distribuído na Noruega para tranquilizar o Governo daquele país. Ainda há quem duvida de que o “Caso Carlos Cardoso” foi um processo político?
Tenho amigos e fãs que me pedem para esquecer tudo o que me aconteceu. Agora vos pergunto: haverá alguém capaz de esquecer 13 anos e meio preso inocentemente? Talvez, até, poderia fazer um esforço. Mas a minha família? Quem vai apagar na mente da minha família o sofrimento pelo qual passou? Haverá dinheiro no mundo capaz de pagar esse sofrimento?
Por este andar, sou obrigado a acreditar que Luís Mondlane, Norberto Carrilho , João Trindade e Augusto Paulino são capazes de vender as suas próprias mães para se darem bem na vida. Não têm escrúpulos e fazem de tudo para alimentar a sua ganância.
Que moral tem João Trindade para se autoproclamar, em plena praça pública, de amigo de Carlos Cardoso? Amigos tiram proveito de uma determinada circunstância onde a figura do outro amigo sai machucada? Eles não fizeram justiça a Carlos Cardoso. Deixaram os seus verdadeiros assassinos de fora e prenderam inocentes.
Duvidei quando alguém um dia disse-me que no dia em que Carlos Cardoso foi assassinado, João Trindade esteve, horas depois, na redacção do “metical” a mexer o computador de Cardoso. Agora acredito. Acho que ele foi apagar qualquer pista que pudesse levar à descoberta da verdade. Do seu verdadeiro assassino: Nyimpine Chissano.
Eu, Nini Satar, creio em Deus. ele é o senhor de tudo e todos. Se estou aqui hoje, apesar do que me aconteceu, é graças a Deus. A Luís Mondlane, Norberto Carrilho, João Trindade e Augusto Paulino não lhes desejo mal. quero, sim, que a justiça seja feita. Se não for a justiça dos homens, creiam, a justiça divina será feita.
Nini Satar
Comments
Zulficar Lourenço Nhantumbo De onde viemos e pra onde vamos?
Alexandre Carvalho Isso so em moz
Elsa Chea Treze anos não é pouca coisa. É uma vida. E ainda mais ser condenado por algo k não fez. De verdade, é difícil apagar d memória.
Vieira Vieira Otílio Essa da data em pleno sábado deuxou-me em gargalhadas mas tudo bem, li seu depoimento, cheio de lógica em termos de organização gráfica o que a prior revela ter escrito com muito cuidado.
UMA QUESTÃO A NINI SATAR.
Porquê não te formas em DIREITO apartir de Londres onde redides?
Ser JURISTA é sempre prazeroso, o Jurista não vai a reforma.
Hummer Boy Martins Martins sem comentarios.....
Nemias Chavango Chavango triste situacao T_T.
Alexsandra Piedade Chicote Nini satar tudo o que o homem plantar certamente irá colher.
A justiça dos homens falha,mas a de Deus nao falha nunca.esses juízes de meia tigela irão prestar contas com Deus.
A ti desejo sucesso e tudo de bom irmão
Abdul Abdul Aguardamos com muita espepativa. Medo e' um drama hobiscuro, so' emsiste em algus culpados da vida que levao.
Jaime Mandlate Joao Nini satar, podes me responder essas questões, o Nyimpine Chissano era ou não seu amigo?
As reuniões que eram realizadas no kaya koyanga participava ou não?
A quando do julgamento chegaste de afirmar perante ao tribunal que o mandante do assassinato do jornalista do metical foi o filho do camada Chissano?
Lerry Good Força amigo.
Manuel Torres Victor de Sousa Forca nini, um dia eles pagarao acredite
Elsa Xerinda Que nojo.
Carlos Bernardo Nicossane Tenho acompanhado atentamente os seus posts ,podes nos aclarar qual a realidade sobre a morte de Nyimpine?
Max Lee Como o Nome Nini Satar veio cair nessa enrolo todo? E lembra se das suas declarações no tribunal , porque? Assistimos aquilo tudo em cores. Onde e como teu nome caiu nessa história?
Unay Cambuma Este processo foi a maior aberração juridica do pais. Como bem o disso o falecido Domingos Arouca: "Aquilo nao foi um julgamento, foi uma tragédia! "
Junior Rafael Rafael A justiça de Deua nao falha. Um dia, alguem desse grupo ira pagar isso ate pelo dobro.
Deus defende aos injustiçados e Ele faz as coisas no seu devido tempo. Pode retardar, mas nao falha e nao falhara nunca. Tenha confiança em Deus mano Nini como teve quando esteve na prisao.
Unay Cambuma O Nini pode ter estado envolvido no caso BCM e ele nunca negou isso e nao no assassinato do Carlos Cardoso. Quem mandou fuzilar o Cardoso foi Nympinhr Chissano um Filho da P*ta que se fingiu morto e sumiu para o Brasil onde vive faustosamente com o que o pai roubou dos mocambicanos.
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