Wednesday, November 25, 2015

Governo de austeridade em perspectiva


O que estou a pensar o quê?...

Bem, numa altura em que o dólar se aprecia excessivamente e nós (moçambicanos) produzimos abaixo das nossas necessidades de consumo, e exportamos muito pouco, estou a pensar que este novo ciclo de governação poderia considerar a optimização do nosso Governo—o Governo sempre "colorido" de Moçambique—, de modo a torna-lo potencialmente mais eficiente que o agora "colorido" Governo de Portugal, recentemente anunciado por António Costa.
Uma sugestão de arrumação de pastas ministeriais na "Pérola do Índico" é seguinte:
1. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) [diplomacia]
Missão: definir e administrar política diplomática do país, bem como as políticas de cooperação internacional e de assistência às comunidades moçambicanas no exterior.

2. Ministério da Economia e Finanças (MEF) [economia e finanças]
Missão: definir e administrar políticas de coordenação de actividades económicas e de arrecadação, gestão e aplicação de receita pública.

3. Ministério da Defesa (MD) [defesa do país]
Missão: definir e administrar a política defesa nacional.

4. Ministério do Interior e Fronteiras (MIF) [defesa da lei e ordem]
Missão: definir e administrar as políticas de defesa da lei e de manutenção da ordem e segurança públicas, e de controlo do movimento migratório.

5. Ministério da Justiça e de Assuntos Constitucionais e Parlamentares (MJACP) [justiça]
Missão: definir e administrar políticas de coordenação da administração da justiça, assuntos parlamentares e constitucionais, sem prejuízo da independência do poder judicial e legislativo.

6. Ministério da Administração do Território e Ambiente (MATA) [ambiente]
Missão: definir e administrar políticas de ocupação ou uso da terra, das águas e da atmosfera sob a jurisdição do país, bem como de exploração sustentável dos recursos naturais.

7. Ministério do Trabalho, Função Pública e Previdência Social (MTFPS) [emprego]
Missão: definir e administrar políticas de promoção de emprego e de gestão da função pública e previdência social.

8. Ministério da Saúde (MS) [prestação de cuidados de saúde]
Missão: definir e administrar políticas de provisão de cuidados de saúde e de prevenção de doenças.

9. Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia (MECT) [formação de recursos humanos]
Missão: definir e administrar políticas de educação e de promoção e coordenação das actividades de investigação científica, invenção e inovação tecnológica.

10. Ministério de Obras Públicas e Habitação (MOH) [construção]
Missão: definir e administrar políticas de construção e gestão de infra-estruturas (estradas, ferrovias, pontes, barragens, fontes de abastecimento de água, linhas de transmissão de energia eléctrica, gasodutos e oleodutos).

11. Ministério da Maternidade, Infância e Juventude (MMIJ) [demografia]
Missão: definir e administrar políticas de protecção da maternidade e da infância, e de habilitação da juventude.

12. Ministério da Energia, Indústria e Minas (MEIM) [actividades industriais]
Missão: definir e administrar políticas de abastecimento de energia, promoção e coordenação de actividades industriais e de exploração mineira.

13. Ministério da Agricultura, Pecuária e Pescas (MAPP) [produção de alimentos]
Missão: definir e administrar políticas de produção e provisão de alimentos.

14. Ministério do Comércio, Transportes e Comunicações (MCTC) [serviços]
Missão: definir e administrar políticas para a facilitação do comércio e de provisão de serviços de transportes (de passageiros e carga) e comunicações.

15. Ministério da Cultura, Desportos e Turismo (MCDT) [entretenimento e turismo]
Missão: definir e administrar políticas para a promoção da cultura, dos desportos e do turismo.

Nas condições de Moçambique, esta organização de pastas ministeriais é a mínima e mais racional possível. Áreas cujas políticas são afins ou necessitam de estreita articulação são aglutinadas de modo a facilitar a coordenação das políticas respectivas. Não me venhais, pois, com a história dos velhos hábitos! Os ministérios não são criados para executar nada, tampouco para gerir a população de funcionários que empregam ou de utentes dos seus serviços. Esta ideia errada de que os ministérios gerem pessoas ou executam políticas tem justificado a criação de ministérios desnecessários.
Os ministérios são criados para traçar e administrar políticas públicas. Para a execução dessas políticas, são criados brações técnicos, tais como agências, institutos ou secretarias de Estado. A política do ensino primário, por exemplo, seria executada por uma agência ou secretaria de Estado do ensino primário; a execução da política de ciência e tecnologia estaria a cargo de uma agência ou secretaria de Estado de ciência e tecnologia; a política de previdência social dos veteranos de guerra e de reservistas das forças armadas e da polícia, seria executada por uma agência ou secretaria de Estado especializada; etc. Estas agências, institutos ou secretarias de Estado teriam como funções (i) a planificação, (ii) regulamentação, (iii) realização, (iv) avaliação e (v) o controlo de todas as acções de materialização das políticas definidas para as áreas de sua actuação, incluindo a promoção e condução de pesquisa científica e tecnológica, onde tal se aplique. Assim, a natureza destas instituições teria que ser permanente, de modo a facilitar continuidade das acções e a preservação e integridade da memória institucional.
Tal organização do poder executivo como proposta aqui iria permitir que as múltiplas direcções nacionais que os titulares de pastas ministeriais criam de forma arbitrária deixassem de ser necessárias. Imagine-se quanto dinheiro do erário público seria poupado com isso! De facto, a multiplicação de direcções e departamentos nacionais nos ministérios, que nascem e se extinguem cada vez que há mudança de Governo, torna muito oneroso e ineficiente o aparelho do Estado.
Estou a insistir. Temos que mudar a maneira de pensar e de fazer as coisas! Racionalmente, Moçambique não precisa de mais de 15 pastas ministeriais. A nossa economia e organização social não são tão complexas assim para precisar de mais de 15 pastas ministeriais. Numerosas pastas ministeriais só complicam a coordenação interinstitucional, potenciam a grande corrupção e enfraquecem a acção governativa.
E quem seriam os titulares das 15 pastas ministeriais acima propostas?...
Bem, a resposta dependeria do Presidente da República, ouvido o seu partido e demais partidos políticos com representação parlamentar, bem como com a sociedade civil. Inclusão é isso: ouvir a todos e acomodar as ideias que se revelem relevantes, independentemente da filiação partidária e de outras formas de discriminação. Quiçá assim Moçambique caminharia muito rapidamente para a paz real.

Comments
Mouzinho Zacarias Amigo Julião,Sérgio Viera atacou -te com muito vigor na carta à muitos amigos, jornal o país de hoje.
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Julião João Cumbane Gosto muito disso! Deixa ele atacar....
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Mouzinho Zacarias Gosto dos também dos teus contra-ataques amigo.Quero ver vocês os 2 no ringue.
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Julião João Cumbane Eu não me identifico com a figura aludida pelo Sérgio Vieira, nem entrelinhas ou implicitamente. Tu estás a fazer uma associação que me parece forçada e incorrecta,Mouzinho Zacarias!
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Mouzinho Zacarias Tens muito material para dares um k.o ao Sérgio Viera,amigo Cumbane.
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Julião João Cumbane Mouzinho Zacarias, discuta o assunto deste 'post', querendo! Não querendo, então vou pedir-te para deixar os interessados discutirem. Não nos distraias trazendo para aqui um assunto de todo não relacionado com o tema desta 'postagem'. Obrigado pela atenção!
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Efraimo Neves Julião João Cumbane essa sua reflexão é oportuna e já agora eu acho que devíamos ter uma lei que estabeleça as pastas ministeriais necessárias para um governo poder funcionar e que fossem permanentes e que qualquer governo que viesse podesse mudar apenas as políticas e não os ministérios porque essas mudanças são bastante onerosas ao bolso do cidadão
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Julião João Cumbane Partilho da sua ideia, Efraimo Neves. Acho que as pastas ministeriais, funções e organização interna deveriam ser fixadas pela Constituição da República, para se evitar as arbitrariedades que temos vindo a assistir na formação do Governo. Assim mudariam apenas os governantes e não a estrutura do aparelho do Estado. A alteração da estrutura do Aparelho do Estado teria que ser devidamente fundamentada e aprovada pela Assembleia da República. Este "agrega-e-desagrega" que temos estado a assistir passivamente e impávidos custa caro não só do ponto de vista financeiro como também no que respeita à funcionalidade do aparelho do Estado. Parece ser tempo de olharmos para o aparelho do Estado como o motor de um carro: temos que optar por uma de entre as várias marcas existentes (Volvo, Scania, Mercedes, Toyota, Nissan, Isuzu, Mazda, Chevrolet, Jaguar, Jeep, Ferrar, TATA, etc.) ou inventarmos um motor nosso, de nova geração. Assim, a mudança de Governo não seria como a mudança de marca mas sim de série do motor, visando a obtenção de ganhos na eficiência e/ou eficácia, e coisas assim.
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Muza Buana Nada de diferente, autentica falacia
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Julião João Cumbane Muza Buana, este teu comentário aqui não ajuda a reflexão sobre a optimização da máquina governamental. Ficam no ar perguntas tais como "como não é diferente?...", "por que acha que é falácia?..."
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Muza Buana Problema nao esta na lei, norma ou principios estruturais, mas sim atitude e vontade interna e externa de fazer acontecer as coisas
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Elvino Dias Infelizmente o nosso governo não quis aproveitar as ideias do Prof Cistac publicadas numa das suas últimas obras 1 ano antes da sua morte em que ele propunha 13 ministérios
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Julião João Cumbane Traz à consideração desta "conversa" os nomes desses ministérios, Elvino Dias, se tiveste acesso à proposta do Cistac et al.
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Muza Buana Mesmo com 1 ministerio nao havendo vontade tudo continua na mesma
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Cistac e Mosca recomendam redução do número de ministérios de 28 para 14 (‪#‎canalmoz‬)
Maputo (Canalmoz) – Moçambique tem uma tendência para um número crescente de ministérios, o que, entretanto, não corresponde à qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos. A constatação é de um estudo denominado “Proposta de Reforma do Estado para Boa Governação: Uma Perspectiva para Pós-2014”, da autoria dos professores Gilles Cistac (constitucionalista) e João Mosca (economista). Nesse livro, os professores recomendam a diminuição do número de ministérios, dos actuais 28 para 14, e a canalização dos gastos inerentes ao funcionamento desses ministérios para os sectores da educação, saúde, águas e segurança pública.
Em 1975, havia em Moçambique 15 ministérios e três vice-ministros. Em 2004, passou-se para 22 ministérios, 24 ministros e 15 vice-ministros, 113 direcções nacionais, 107 instituições subordinadas e organismos vinculados, 28 comissões nacionais e comissões interministeriais. Segundo o estudo, entre os 22 ministérios analisados havia 31 áreas de sobreposição. Em finas de 2014, existem 28 ministérios, 31 ministros e 23 vice-ministros. 
Mesmo sem ter feito uma análise funcional dos actuais ministérios, os autores acreditam ter crescido o número de organismos duplicados e sobrepostos. Entretanto, segundo o estudo, o país enfrenta problemas de “doentes morrendo por falta de medicamentos; crianças que recebem aulas sentadas no chão e debaixo de árvores”. Levanta também a questão da fraca capacidade de resposta policial devido à falta de agentes policiais. Fala também dos salários “míseros da Polícia”, do pessoal de saúde, bem como das “condições desanimadoras” a que estão sujeitos os referidos profissionais.

Moçambique tem mais ministérios do que os doadores
O estudo fez uma comparação entre Moçambique e alguns países, parte dos quais apoia financeiramente a despesa pública, e concluiu que Moçambique tem mais ministérios. Em alguns casos chega a duplicar. A França, por exemplo tem 14; Portugal tem 15, a Espanha tem 16. E dá o exemplo da Suécia, que tem 11 ministérios. Na África, Moçambique tem mais ministérios do que Cabo verde (16), Botswana (15), Quénia (18) e Maurícias (20). O estudo refere que quanto “maior for o número de membros do Governo, mais problemática se torna a coordenação do órgão”. Sublinha que o Governo não é um centro de “socialização, mas um órgão que se requer de direcção, proactivo, eficaz, de tomada de decisão sobre a administração e a governação do país”. 
O estudo pretende ser um contributo para o próximo Governo. Os autores apresentam a seguinte proposta de estrutura ministerial: Gabinete do Primeiro-Ministro; Ministério da Saúde; Ministério das Infra-estruturas Públicas; Ministério do Interior; Ministério da Coordenação da Acção Social, e Direitos Humanos; Ministério da Agricultura e Pescas; Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ministério do Plano e Finanças; Ministério dos Transportes, Comunicações e Turismo; Ministério da Defesa Nacional; Ministério dos Recursos Minerais, Energia e Acção Ambiental; Ministério da Indústria, Competitividade Económica e Emprego; e Ministério da Coordenação da Governação Local. (André Mulungo)
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Rafael Ricardo Dias Machalela Boa proposta Proffe. Neste tempo de crises, alguns ministérios deviam deixar de existir
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