Friday, November 27, 2015

Foi um erro reprovar o "Projecto das Autarquias Provinciais". Raúl Domingos

Exclusivo: “Precisamos de mudar o modelo do sistema político”

 Categoria: Política Publicado em 27 novembro 2015
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- Adverte Raúl Domingos, negociador dos Acordos Gerais de Paz
Aos 33 anos de idade chefiou a delegação da Renamo nas negociações com o Governo, que culminaram, dois anos e quatro meses depois, com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz, a 4 de Outubro de 1992, em Roma.
O Presidente do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raúl Domingos, concedeu uma entrevista exclusiva à Ídolo, onde analisou a actual situação política de Moçambique e avançou possíveis soluções.
Ídolo (I) - Que apreciação faz da actual situação política do país?
Raúl Domingos  (RD) - Há alguns anos, vaticinei uma situação de conflito armado tendo em conta a intolerância política, falta de diálogo, exclusão, partidarização do Estado e das Forças de Defesa e Segurança (FDS).
Disse, na altura, que Moçambique estava sentado sobre um barril de pólvora e a qualquer momento poderia explodir. Depois ficou confirmado. Tivemos um conflito político-militar de dois anos em Muxúnguè. Felizmente terminou no ano passado.
Todavia, o fim do conflito não representou a vinda de uma paz efectiva. Cessou por conveniência de momento. Interessava ao Presidente Guebuza passar o testemunho em clima de paz, uma vez que foi nesse ambiente que assumiu a presidência do país.
Havia sectores que olhavam com simpatia a morte do Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. Não tendo conseguido o objectivo e com o aproximar das eleições foi necessário acomodar certos interesses para criar condições para a realização das V Eleições Gerais.
Por isso houve aquele precipitado Acordo de Cessação das Hostilidades. Depois de muitos encontros sem sucesso, de repente as sessões de diálogo entre o Governo e a Renamo começaram a trazer resultados.
Tudo para criar condições para realização de eleições e legitimar a continuação da Frelimo no poder. Tanto que o escrutínio não foi livre, justo e transparente como seria de desejar.
Após o Presidente da República, Filipe Nyusi, tomar posse, fez um discurso de inclusão e de esperança aplaudido por todos moçambicanos.
Entretanto, logo a seguir vimos uma prática contrária e uma tentativa de interpretação do discurso de inclusão para acomodar interesses de pessoas pertencentes a corrente ortodoxa da Frelimo.
Aliás, este é o problema, as divisões no partido Frelimo. Há uma ala que vê o país como refém da luta de libertação, pensa que tudo deve acontecer como eles quiserem, e olha os outros partidos como figuras cosméticas. E esse grupo, infelizmente, ainda, tem uma força na Frelimo.
Portanto, estamos a correr de novo um risco. Ou nos entendemos ou levamos o país ao  conflito armado e ao consequente caos sociopolítico e económico. Eles mesmos já conhecem a receita. Sabem que precisamos de uma inclusão verdadeira para permitir a participação de todos neste processo de desenvolvimento e encontrarmos uma paz efectiva para o país.

Foi um erro reprovar o
"Projecto das Autarquias Provinciais".
I - Está, em outras palavras, a dizer que os impasses no diálogo entre o Governo e a Renamo, deve-se ao facto de já se ter alcançado o objectivo?
RD - Sim! O objectivo era fazer eleições. E transmitir, à comunidade internacional, a imagem de um país que regularmente realiza o escrutínio e há sucessões no poder.
Esse exercício dá imagem de um país normal aos olhos de pessoas menos atentas.
Por exemplo, um dos problemas que enferma o diálogo é a despartidarização da função pública. Esse problema é fictício, porque já existe a Lei da Probidade Pública, que pode servir de base de trabalho para o alcance do almejado consenso sobre esta matéria.
I - Que leitura faz da reprovação do "Projecto das Autarquias Provinciais"?
RD - Foi um erro. A bancada da Frelimo, que é a maioritária na Assembleia da República, não deu sinais de querer aprovar o projecto. Simplesmente pegou o documento, disse que é inconstitucional e chumbou.
A inconstitucionalidade pode ser expurgada (corrigida) com vista a viabilizar a aprovação da lei havendo vontade politica. E neste caso faltou vontade política.
Corremos o risco
de voltarmos a registar mais um conflito armado,
temos de apostar numa inclusão verdadeira urgentemente
I - A criação de autarquias provinciais resolveria o estágio actual da política no país?
RD - Quando votamos, estamos a escolher quem deve nos governar. Porquê no fim do dia a província escolhe alguém, mas porque o sistema numa contagem global dá vitória ao outro é esse que deve governar tudo?
Os resultados das eleições em Moçambique, desde 1994, mostram que a província de Gaza vota quase que a 100 % na Frelimo e as populações de Nampula, Manica, Tete, Zambézia, Sofala, Niassa votam maioritariamente na Renamo.
Esses resultados expressam a vontade, portanto o modelo do sistema político deve responder a esse desejo da população. Não se pode impor. Se o povo é o patrão, temos de escutar o que ele quer.
O povo está dizer, em Gaza, que só quer um Governo da Frelimo. Mas há certas províncias que de forma sistemática dizem não a governação da Frelimo e dão o seu voto à Renamo. Porque não desenhar um modelo de sistema político que responde a essa vontade?
Atenção! Não é uma intenção manifestada numa eleição. É algo cíclico. Portanto, temos que reflectir e estudar um modelo que responde ao desejo manifestado pelo eleitorado moçambicano.
I - Que modelo democrático seria consensual?
RD - Descentralizar pressupõe atribuir determinados poderes que estavam acumulados ao nível central à outros níveis. Essa passagem de poderes pressupõe eleição directa dos governadores provinciais.
Outra alternativa seria a democracia convencional a nível provincial, ou seja, as assembleias provinciais elegem o governador da província com poderes específicos que podem ser previstos na constituição.

Frelimo esqueceu a sua origem
"A Frelimo esqueceu-se que resulta da união de três movimentos de libertação e autoproclamou-se único representante legítimo do povo moçambicano após a conquista da independência. A partir daí incubou uma guerra que explodiu em 1977.
Vencido o colonialismo deveria ter havido abertura para que diferentes vontades políticas pudessem se manifestar. O que não aconteceu. As pessoas que manifestavam opiniões políticas diferentes foram perseguidas e mortas.
Se fizermos uma análise de como iniciou a guerra civil, iremos concluir que os nossos conflitos resultam da intolerância política, ausência de diálogo, falta de reconciliação nacional e exclusão.
Quando você diz que sou o único e legítimo representante do povo, está negar a possibilidade do outro dar opinião. Sempre que surgir este comportamento fiquemos a saber que a seguir vem conflito."
GANHOS E PREJUIZOS POLÍTICOS PARA A RENAMO SOBRE O DESAPARECIMENTO DA FIGURA DO DLHAKAMA NO MERCADO DA OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL
A fragilização política da Renamo, assim como à promoção da sua imagem, está e sempre esteve nas mãos da Frelimo!
Dlhakama nunca se preocupou em elaborar um discurso ou plano estratégico para arrancar o eleitorado à Frelimo!
Quem oferece e ajuda à promoção da imagem do Líder da Renamo é a própria Frelimo que desde 1986, tem jogado uma táctica suja contra a Renamo, que no fim ao cabo acaba criando uma grande espectactiva das várias multidões em torno de Afonso DLHAKAMA!
Quando a Frelimo torna-se terrorista de Estado contra a Renamo e começa a governar o país na base das mentiras, por exemplo:
a) A criação do chamado G40, como uma potência de marketing político para denegrir Afonso DLHAKAMA, acabou tornando o num herói procurado por todos, principalmente quando em Setembro do ano passado sai do mato, muito bem saudável sem nenhumas sintomas de trombose e de diabetes agudas!
b) Desta vez quando a Frelimo decidiu rasgar o Discurso de Nyusi sobre a PAZ e Esperança para a construção de um "NOVO MOÇAMBIQUE", para substituí-lo por uma Declaração de guerra que acabou levando o Líder da Renamo, à escapar milagrosamente para mais uma parte incerta, a Frelimo, acaba de investir gratuitamente mais uma vez na imagem do Dlhakama!
c) Dlhakama aparecerá mais uma vez como um fenómeno milagroso enviado por forças sobrenaturais para vir salvar os moçambicanos do regime esclavagista da Frelimo! 

A recente declaração de guerra do Governo contra a Renamo em nome de desarmamento das forças residuais deste movimento, à recua do Governo para a posição inicial de um desarmamento negociado politicamente, constitui um marketing gratuito para mais uma promoção da imagem de Dlhakama, graças à precipitação da Frelimo! Pois para o público moçambicano, ficou à mensagem de incapacidade e medo da Frelimo de vencer militarmente à Renamo!
Recorde-se que o Padre Couto, acabou afirmando na sua história entrevista que Dlhakama, também é querido por algumas pessoas no seio da própria Frelimo!

COMO CONTORNAR À SITUAÇÃO?
À única oportunidade que a Frelimo tem para sobreviver, é tornar prático o Discurso da tomada de posse do Presidente Nyusi :
1 - Governar o país com à inclusão de todos moçambicanos sem xenofobia política;
2 - Partilhar às riquezas nacionais com outros moçambicanos sem xenofobia política;
3 - Criar uma comissão para a reapreciação de todos protocolos do Acordo Geral de Paz, assinado em 1992, em Roma, afim de reconstituir tudo o que pode ser matéria de reclamações da Renamo até à presente data, afim de produzir mais uma resolução que garante à confiança política nacional entre os moçambicanos com vista a pôr termo à presente tensão político militar entre o Governo e a Renamo!
4 - A Referida Comissão de Reapreciação do AGP, deverá voltar a incluir, Joaquim Chissano, Afonso Dlhakama, Raul Domingos, Armando Guebuza, os mediadores do Santo Egidio, a Igreja Católica moçambicana, Assembleia da República de Moçambique, Nações Unidas, União Africana, Governo da República de Moçambique, Sociedade académica de Moçambique, assim como os partidos Renamo, Frelimo e outras forças políticas devidamente reconhecidos no xadrez político nacional!




Joaquim Chingore Manuel si sr nao consiguiu nada das eleicoes entao cale a boca


Yá-Qub Sibindy Líder Da Consciência Construtiva Parece que Chingore mais uma vez acaba de cometer uma grande falha sobre a leitura do sentido da minha mensagem, por favor retrate o seu comentário!

Armando Tomas Fernando Fernando Meu caro chingore,eu acho devia parabelizar, o sr qub Yaqub Sibindy,nos últimos dias vem com contribuicoes interegente construtivas, eu não vejo porque sibindy tem que calar a boca? Tudo que está escritoa aquim é uma realidade quem promove imagem de dhlakama, é. Propia frelimo

Antonio Martins Há muita coisa que o sr. Sibinde deve ver e estudar a situação, é pena que os outros partidos da oposição amd a dormir na sombra da bananeira, só aparecem no tempo das eleições para recebern a mola pra campanha e mais nada, acabando a campanha tudo acabou porque já têm mola para mais um carro. A altura de estudar mudanças é esta porque causa da pressão mas ninguém se lembra disso. Um exemplo concreto é tirar aquela arma da bamdeira que é a causadora da guerra, e de derrame de sangue.

Themba Wanela Senhor Joaquim Chingore Manuel.voce não vê. Afinal você és um fanáto. ? K pena, você nen e burro e. és um papel higiéno k da p limpar o cu

Rafael Mueleia Apoiado sr Presidente d Partido PIMO...eh louvavel por sua parte avante!

Antonio Martins Nada de louvar para conversações nada de Chissano e muito menos Guebuza que pôs Moçambique da mameira que está.

Rafael Mueleia Louvar pork eh a unica alternativa por mas q esse grupo pos o Pais onde ta sao eles mesmo q deve reconstruir e deixar em Paz ate sabes muito bem q tao a favorecr td o q ta acontecer pra garantir os negocios q fazem quase td canto d Pais,entao eh imperioso q os gangstr's chissano e guebaz devem participar nisso...

Benedito Nhanca Está de parabens pelo comentáro sr. Yacub!

Star Muamafeco Sr. Joaquim Chingore Manuel deixe de ser ignorante, ou você não entendeu nada do k foi escrito pelo sr. Sibindy ou você é BURRO, porque nem escrever você sabe.

Paulo Gundana Parabens Mr. Sibindy pelas suas contribuicoes com vista a construcao de um mocambique melhor e para todos!

Alberto Mariano todos nos temos k ser unidos na diversidade e todos por um mocambique melhor,avante opiniao publica!!!

Muzaya Watinho Toda ideia ou opinião para uma paz duradoura em Moçambique é válida desde o momento que os visados tomem em consideração essas ideias.

Francisco De Maria Sineque Eu odeiava sibindy mais que o cheiro nauseabundo mas vej que finalmente o miudo cresceu poloticamente e Ja ten olhos para ver.
Estas De parabens pela sabia observacao. Boa tarde

Cristiano Manejo Grande ponto de reflexão,tá de parabéns ilustre Yaqub Sibindy, nós precisamos esse consciência construtiva.

Fatucha Patricio Supair liberdade de expressão senhor Joaquim

Antonio Martins Nada de tanta camarilha para rever o acordo de paz, nada de ficar refèm dos outros, nem Chissano nem Guebuza não têm nada de estar porque são uns confusos que não merecem confiaça menos meter lá corruptos para ter mais campo na corrupção, o sr. Sibinde não deve meter ninguém desses homens o tempo deles já passou vamos as novas mentalidades.

Graciano Cornelio Eu nao gostava de Sibindy. Mas agora o vejo maduro, politicamente esclarecido, visionario, profundo nas suas abordagens. As boas ideias nao teem mesmo cores partidarias...avante! Admiro-lhe muito!
COMENTANDO O COMENTÁRIO DE CELINO DUARTE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE OS RATOS E OS CORRUPTOS, FUNDAMENTADO NAS IMAGENS DO NOSSO POST ANTERIOR

Meu caro Celino Duarte Alfredo!

A imagem desses ratos, simboliza os corruptos que se enriqueceram à custa de tráfico de influência política e governamental, cujo o poder não foi conquistado exclusivamente por um grupinho com os seus amigos e filhos!


Este Moçambique Independente, constitui um espólio arrancado à custa de sangue na dura batalha pela independência que envolveu todos os moçambicanos sem discriminação política, religiosa, raça, social, regional ou tribal!

Como é que se explica que um país que nasceu de uma base social alargada à todos extractos sociais, hoje, seja gerido por um Governo de exclusão social?

Rato é um animalzinho que sobrevive à custa de roer o que não produziu!

O corrupto é um desevergonhado que com todo orgulho ostenta publicamente à sua fortuna acumulada à custa da riqueza que ele ganhou não à partir do seu suor, mas sim a custa do roubo, estorquindo aqueles que trabalham!


QUE TAL CAMARADA PRESIDENTE NYUSI, DECLARAR GUERRA SEM TREGUAS CONTRA OS RATOS QUE ROERAM A NOSSA ECONOMIA PARA MERGULHAR O NOSSO PAIS NA PRESENTE CRISE FINANCEIRA E ECONOMICA?

Teria aproveitado iniciar uma campanha de desarmamento coercivo dos ratos da nossa economia, a partir da sua corajosa decisão de mandar embargar toda a exploração profanada da nossa madeira!.. conta com o apoio total de todas vítimas desta presente crise económica e financeira!

O Governo do Presidente Nyusi, acaba de ouvir o grito do Povo contra os ratos que estão a roer a economia dos pacatos cidadãos, e devia prometer lançar brevemente uma campanha serrada contra todos os corruptos que sem nenhuma cronologia da herança das fortunas familiares, hoje são tidos como empresários de sucesso a partir duma fortuna de rendimentos duvidosos!


Camarada Presidente, avance o Povo está consigo!

Veja que o nosso povo é muito corajoso, mesmo sem armadilhas constitucionais conhece bem os esconderijos dos ratos, como ilustra a imagem deste caçador de ratos, que com a sua voz do camando nenhum deles escaparia sentar na barra do Tribunal, que no fim ao cabo recuperaria todo o dinheiro roubado sem recorrer à renegociação da Dívida pública assim como aos novos empréstimos com os parceiros internacionais!



Andre Jorge O G40 é mais forte que Nyusi,alias,ele tambem faz parte mas ainda é puto para os colossos que lhe rodeiam

Arcelio Gabriel Muchave Enquanto tivermos uma justiça que teme os dirigentes será muito difícil combater

Elias Adriano Chamusse Helder traga-os aqui

Francisco Maingue Jose Bem falado, ha muito rato a diambular, o pais esta na eminencia dum colapso social.

Luysa Raquel Cumba Aonde que esta paz?,;, porque pobreza? Cadê a Vitória e a riqueza. ....

Armando Tomas Fernando Fernando Ele também é um rato como vai combater outros ratos?

Armando Domingos Nhapa Este paìs vai do mal ao pior.

Jorge Mboana Kkk os ratos na ratoeira, na armadilha nao escapam

Arlindo Bigodao Arle O senhor,n tem vergonha na cara?

Gildo Ernest Gujamo Moçambique ja Xta n pior é so pedir intervençao d deus

Jamal Machane Em moz ainda falta muito para opovo estar n'poder.sem nenhum camarada ver.

Helder Mario Aq estao alguns q roeram a economia. Onde lhes entrego?


Aliante Jaime Jaime So falta manifstacao popular.o ex. Grecia


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Miguel Gomes Bem aja senhor, Sibindi




ASSIM FICAMOS SATISFEITOS, MAS AINDA QUEREMOS VER MAIS... DELAPIDADORES DA NOSSA MADEIRA NA BARRA DA JUSTIÇA

Quando o Presidente Nyusi tomou posse no dia 15 de Janeiro do ano em curso, no seu histórico Discurso à Nação, desafiou os Partidos Políticos da Oposição, para se potenciar melhor, de modo a desempenhar condignamente, o devido papel de fiscalizar o seu Governo, com vista à alcançar um melhor nível da Governação Democrática e transparente!

Nós os membros do Partido Inteligente de Moçambique, acreditamos que estamos a tentar corresponder o desafio do novo timoneiro da Nação, oferecendo publicamente às nossas contribuições, avalidas em 10% de críticas construtivas 90% de soluções económicas e sociais!


Há uma luz no fundo do túnel, sobre as capacidades de o Presidente Nyusi, absorver às nossas críticas!

Todavia, em relação à absorvição dos Projectos Económicos para o desenvolvimento sustentável do País, o Presidente da República, ainda não tem coragem de implementar às nossas soluções, como é o caso de absorvição de 10 biliões de dólares americanos no orçamento do Estado para mitigar à presente crise financeira nacional face à humilhação do metical perante o dólar americano!

Há mais de 3 semanas que estamos a implorar de joelho para o Governo, receber os nossos parceiros financeiros internacionais, afim de negociar o melhor mecanismo para a injecção financeira de 10 biliões de dólares americanos no mercado Financeiro interno, valor que não recai como dívida para o Estado e nem sequer será taxado percentagem de juros!


ONTÉM DIA 24, VIEMOS MAIS UMA VEZ AO PÚBLICO A SUGERIR O PR, A MANDAR EMBARGAR À PROFANAÇÃO DA NOSSA MADEIRA! E nós dissemos o seguinte :

O país precisa dum Presidente descomprometido com favores políticos e olha os moçambicanos como verdadeiros donos da soberania!

O Presidente Nyusi não precisa duma magia para lhe ajudar a identificar os delapilatadores da nossa economia! O Presidente quer ajuda? Eís a nossa contribuição :

1 - O Presidente deve, imediatamente mandar embargar toda exportação da madeira moçambicana, e criar uma comissão para auditar todas operações do passado;

2 - O Presidente deve, remeter uma queixa na Assembleia da República, no sentido de esta instituição do Povo, pronunciar-se sobre os critérios orçamentais do Estado que foram accionados para autorizar o Governo a drenar fundos públicos neste negócio da EMATUM!..

3 - O Presidente deve esclarecer publicamente a proveniência dos Fundos que compraram tanto armamento bélico que inunda o nosso país nos últimos dias;

4 - O Presidente deve desmascarar os agentes de influências belicista que induziram o país à mergulhar-se numa guerra para dirimir conflitos políticos entre os irmãos da mesma Pátria!

5 - Presidente deve diagnosticar todos os problemas passíveis à corrupção e responsabilizá-los ao Governo passado e distanciar-e duma vez para sempre com o espírito de solidariedade com o passado do Governo de Guebuza!


Arcelio Gabriel Muchave Só é possível para um país que o presidente não depende do partido

Castro Macamo Respeitável Yá-Qub Sibind, aceite minhas saudações pelo rico texto. Contudo devo antecipadamente informar-lhe que Nyusi não está em condições de seguir passos tão coerentes como esses. Pois esta provado que este presidente é cínico e traiçoeiro, nada poderá fazer porque neste esquema de corrupção ele está envolvido até ao nariz.

Wayne Neves Napoleao Vidigal Castro Macamo muito bem dito.tiraste as palavras da minha boca.acha mesmo suspender as licensas de cortes de madeira vai mudar algo no pais?ele acaba de agravar mais a sustentabilidade dos mocambicanos k sobrevivem da madeira.agora k a frelimo vai perder as eleicoes devez ,pork perderam popularidade p sempre

Cristiano Manejo Duvido e não confio em ti #Niussy ...

Jamal Machane Massha allah bay yaguby uma boa visao.

Antonio Manuel Guedes Muito bem, Falou e disse.


Paulo Gundana Haja paciencia pq essa coragem nunca vai existir ...

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